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sábado, 7 de março de 2009

Lei Maria da Penha comemora dois anos

Edição nº 97 – Fevereiro/2009

O século XX foi marcado por conquistas de direitos das mulheres. Em cada vitória alcançada, a certeza de novas lutas e com passos firmes, as mulheres ingressaram em escolas, universidades e no mercado de trabalho. Os salários ainda apresentam diferenças entre os gêneros e os altos índices de violência doméstica demonstram que o machismo é fator presente na sociedade brasileira.
Nesse início do século XXI, considerando os avanços, temos ainda muitos desafios pela frente. Em 2001, a Fundação Perseu Abramo chocou o país com a primeira pesquisa de abrangência nacional sobre as brasileiras e revelou que a cada 15 segundos uma mulher era espancada. A intensa mobilização das mulheres resultou na aprovação da Lei nº 11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e define que qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial é uma violência contra a mulher.
Em vigor há dois anos, a Lei Maria da Penha já promove alterações no cenário. Apenas no primeiro ano da lei, foram feitas mais prisões em flagrante de agressores do que nos últimos vinte anos. Além das prisões, há uma busca maior de informações sobre os direitos previstos na lei. Em 2007, mais de 10 mil processos foram instaurados e em 50% deles, medidas para impedir que o agressor chegue perto da vítima foram aplicadas. Foram presos 900 agressores. Só em belo Horizonte, foram 600 ocorrências registradas, todo mês, na delegacia de atendimento à mulher. A maioria relacionada a agressões físicas e ameaças. Os registros revelam que a violência não acontece apenas entre casais heterossexuais, mas homossexuais, e entre irmãos e filhos contra a mãe, irmã, avó, dentre outros. O Governo Federal criou a Central de Atendimento à Mulher, no serviço de utilidade pública 180, que presta orientação às mulheres de todo o país.

Postado pelo Editor Reinaldo Fernandes
Leia a íntegra na pág. 7

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