Vereadores votam projeto inconstitucional
Os vereadores de Brumadinho mostraram uma grande preocupação com o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular apresentado a eles por mais de 1.300 cidadãos brumadinenses. A exceção ficou por conta dos vereadores Itamar Franco, Lilian Paraguai e Marta da Maroto. O projeto tentava resolver um problema causado pelos 9 vereadores quando votaram uma lei que aumentou em até 1712% o IPTU do Município. O interessante é que os mesmos vereadores não mostraram nenhuma preocupação ao votar o Projeto de Lei 49/2010, apresentado por um deles. O Presidente da Câmara, Zezé do Picolé, anunciou o veto ao PL 49/2010 no dia 17 de setembro.
A proposta era para autorizar “o Executivo a criar o programa Pro-jovem”. Aprovado pelos vereadores, o Projeto foi vetado totalmente pelo Prefeito Municipal, “por manifestar inconstitucionalidade”. Ou seja: quando projeto atendia a um anseio popular assinado por mais de 1.300 pessoas, os vereadores disseram que era inconstitucional; mas quando era para atender a seus próprios interesses, falou mais alto o corporativismo, a defesa de uns pelos outros e dos outros por uns, e eles acharam que podiam votar o projeto inconstitucional. “Parafraseando um ditado popular”, como diria Antonina Las-Casas Amorim, é o famoso “dois pesos, duas medidas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário