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segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Edição Especial - 119- Nov-dez/2010

Feliz Aniversário, brumadinenses!
Neste 17 de dezembro, Brumadinho completou mais um ano de vida. São 72 anos oficiais, mais uns 300 de história. Uma história marcada pela luta pela derrubada do aumento exorbitante do IPTU; mas também marcada por um futuro promissor que nos surge, como a Estação Conhecimento que está sendo construída na saída da cidade.
Edição Especial - 119- Nov-dez/2010



Editorial

Que venha 2011!

Estamos chegando a mais um final de ano. Faltam poucos dias para comemorarmos o novo, o que vem, o que promete e precisa ser melhor. Em Brumadinho, ao mesmo tempo em que comemoramos 72 anos de emancipação política, vimos a política dá passos para trás. A luta travada entre população, de um lado, e Prefeitura e Câmara do outro, sobre a questão do IPTU, acabou derrotando a todos: a Administração Nenem da ASA entra para a História de 2010 como a intransigente, aquela que comete um erro absurdo e que não volta atrás; a Câmara mostra que chegou ao mais alto nível da submissão e falta de autonomia; à população resta buscar o caminho da Justiça ou da sonegação pura.
Tivemos também a eleição do Presidente da Câmara, cheia de lances, digamos, “religiosos”, Pai Nosso, nome do Pai e traição de Judas, para terminar, como disse um senhor que acompanhou a eleição de Leônidas, com um “Senhor, tende piedade de nós! Esses vereadores ‘não sabem o que fazem!’”
Mas nem tudo foi um ano perdido. Inhotim inaugurou novas obras, firmou-se como Jardim Botânico, e ajudou a construir uma cidade mais cultural, mais artesanal, mais turística. Marinhos, Ribeirão e Colégio agora são reconhecidos como remanescentes de quilombo e o futuro bate às nossas portas: Vale e Prefeitura inauguram a Estação Conhecimento e os anos vindouros poderão nos revelar talentos olímpicos. E, para completar, a Administração terá bem mais de R$ 100 milhões para gastar no Município em 2011.
Então é hora de aprender com os erros de 2010, comemorar o aniversário de 72 anos e abraçar 2011. A todos os nossos leitores, a todos e a cada um brumadinense, nossos desejos de um natal em que Cristo seja o personagem principal: que possamos aprender com Ele – e aplicar – a lei maior, que é a lei do amor! E que 2011 nos surja cheio de coisas boas... e, de preferência, com um IPTU justo!
Até porque acaba de nos chegar a informação de que o Prefeito reuniu seus secretários nesta terça feira, 14, e pensa em voltar atrás ainda este ano e resolver a questão do IPTU. Novo projeto seria enviado à Câmara nesta quinta-feira, 16.
Edição 119- Nov-dez/2010

Brumadinho ganha mais três “Remanescentes de Quilombo”
Comunidades negras de Marinhos, Rodrigues e Ribeirão acabam de receber título


Alegria, Celebração e Consciência Negra. Essas três palavras definem bem o que foi a festa realizada pelas comunidades de Marinhos, Rodrigues e Ribeirão no dia 21 de novembro. “Estou explodindo de alegria!”, confessou à reportagem do de fato a moradora Leide (mãe de Rose e do músico Rei Batuque, e liderança de Marinhos). “Meu coração está disparado”, completou o esposo, Antônio Alves da Silva, o Cambão, um dos grandes responsáveis pela festa. “A emoção é muito grande!”, completou, com um sorriso imenso. Mas eles não eram os únicos. Quem bem reparasse viria Padre Walterson, no altar, dançando discretamente – e o tempo todo - ao som produzido pelas caixas secas, xiquexiques, violões, e a cantoria linda das mulheres, homens e crianças. A alegria estava estampada no rosto de cada negro e de todos os negros ali presentes: sim, porque ali, todos eram negros, todos estavam irmanados num mesmo sentido, todos os corações batiam no mesmo ritmo, no ritmo afro, num ritmo de quem construiu a grandeza deste país, e na certeza de que a coisa mais idiota do mundo é separar as pessoas pela cor da pele.

Consciência Negra e Ferrous

“Essa certificação tem uma importância muito grande porque isso pode nos ajudar contra a Ferrous para que ela não venha interferir na nossa região”, ressaltou Marilene Delmiro Braga, da comunidade de Ribeirão. Marilene referia-se à mineradora Ferrous Ressources do Brasil, que pretende explorar a Serra da Moeda, fazer um mineroduto até um porto no estado do Espírito Santo e ameaça exterminar várias comunidades da região. Em uma reunião realizada na localidade de Aranha, no dia 10 de abril de 2010 (ver de farto nº 112, Ab/2010), uma das estratégias discutidas pelo movimento de proteção da região foi a busca da titulação de remanescente de quilombo. Isso era importante porque o fato de ter o reconhecido oficial do Governo Federal de remanescente acarreta algumas proteções, como o direito a continuar vivendo na terra em que viveram seus antepassados e vivem agora esses negros.

Cambão, Marilene e dona Ildinha recebem o título

A capela estava toda enfeitada. Quem queria saboreava uma deliciosa feijoada preparada por mulheres da comunidade. A chuva que começou a cair por volta das 15 horas não atrapalhou em nada. Antes de dar início à Missa Conga, Padre Walterson comunicou que seria feita a entrega simbólica da certificação. A certificação oficial foi publicada no dia 27 de outubro no D.O.U. - Diário Oficial da União -, o jornal oficial do Governo Federal.
A entrega foi feita pela vereadora Lilian Paraguai (PT), responsável por todo encaminhamento de documentação e contatos com a Fundação Palmares, órgão responsável pelo processo de reconhecimento. Para fazer a entrega, Lilian convidou o deputado estadual Carlos Gomes, também do PT, e o ex-deputado e Ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda (PT), que tem história junto à comunidade, especialmente a de Sapé.
Para receber a titulação, foram convidados representantes das três comunidades, Antônio Cambão, Marilene Delmiro e dona Ildinha, esta da comunidade de Rodrigues. Em sua fala, a vereadora petista lembrou que o mérito da titulação não era seu mas da comunidade e que a Fundação Palmares apenas fazia a certificação. “Quem tem o mérito, quem tem a honra é a comunidade que diz para si mesma: ‘Nós somos negros, nós temos valor, nós somos remanescentes de quilombo’”, frisou Lilian Paraguai. No entanto, a modéstia de Paraguai não foi levada em conta pela comunidade, que insistiu em dizer que fora ela a grande responsável por todo o processo. Cambão falou da “inúmeras idas e vindas”, referindo-se à Lilian como “vereadora amiga”, “pessoa de muita raça”. Antônio cambão aproveitou o momento para agradecer a Lilian pela criação do Conselho Municipal da Igualdade Social, resultado de um projeto de lei de sua autoria. Para provar a gratidão, a vereadora recebeu presentes, como uma boneca “com a cara da comunidade de Marinhos e do Vale do Paraopeba” e uma bolsa bordada por um grupo de 12 mulheres da localidade.
Marilene Delmiro também agradeceu, lembrando da contribuição de Gilmar Matozinhos Martins, de Colégio, um dos mais ardorosos lutadores contra o projeto da Ferrous. Agradecimento feito também por Cambão: “O dedo de Gilmar também está presente nesta titulação”, garantiu, lembrando também que era o momento das comunidades darem as mãos para lutarem por seus direitos, lembrando que ainda faltavam as comunidades de Lagoa e Maçangano receberem a certificação. Ao término da entrega da titulação, explodiu o canto negro na capela: “Um sorriso negro / um abraço negro / negro é a raiz da liberdade!”

Missa Conga

A Missa Conga completou a celebração do dia. “Cativeiro acabou/ Viva Iaiá/ Viva Ioiô/ Viva Nosso Senhor/Cativeiro acabou!” foi uma das inúmeras cantigas entoadas durante a missa. Os tambores vibraram por várias vezes. Na homilia, Padre Walterson lembrou a origem do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, data do assassinato do líder negro Zumbi, guerreiro do mais famoso quilombo, o dos Palmares, que resistiu por mais de 20 anos à perseguição branca nos finais do século XVII. Na origem, a negação à data oficial – 13 de maio -, a negação à concessão feita pela Rainha Isabel e o sim à luta, à resistência, à consciência de cidadãos de direitos e não de esmolas.
Na hora das oferendas, instrumentos musicais, dançarinos de capoeira, rezadores, a corrente lembrando a escravidão. E muitas vivas e assobios.
A festa terminou por volta das 18 horas. Uma festa “com a presença de Deus junto dos irmãos”, como disse à reportagem do de fato Marilene Delmiro, para quem a titulação pode ajudar, “se a comunidade lutar e trabalhar junto”. Que pode trazer melhorias para a comunidade, como acredita Leide. Ou que pode ajudar a comunidade a ter mais voz no Conselho de Igualdade Social, no Conselho da Agricultura e em outras políticas públicas, como acredita Antônio Cambão.
Edição 119- Nov-dez/2010

“Marta da Maroto é eleita Presidente da Câmara”


Essa deveria ser o título da matéria a ser publicada pelos jornais da cidade. Mas não foi. O título correto é bem outro:

Leônidas é eleito Presidente da Câmara

Leônidas Vicente da Silva Maciel (PMDB) é o novo presidente da Câmara, vencendo o pleito por 5 votos a 4. Sua eleição aconteceu no último 2 de dezembro, em sessão extraordinária realizada no Legislativo e acompanhada por dezenas de populares. Leônidas venceu com o apoio do Prefeito Municipal, Nenem da ASA (PV), e derrotou sua colega de partido, a vereadora Marta da Maroto. Ele recebeu os votos dos quatro vereadores do prefeito: Zezé do Picolé, Professor Adriano Brasil, Fernando Japão e Vanderlei Xodó, todos do Partido Verde. Até as 18:47 horas, momento em que Leônidas proferiu seu voto, votando em si mesmo, Marta da Maroto tinha os cinco votos garantidos para ser eleita: tinha seu próprio voto, além dos votos de Lilian Paraguai (PT), Itamar Franco (PSDB), Jaime Wilson (PSDB) e de Leônidas Maciel.






“Pai Nosso” e “nome do Pai”

Pouco antes das 18 horas, a Câmara municipal começou a receber interessados na eleição, curiosos e membros de partidos políticos. A vereadora Marta da Maroto estava animada, com muitos correligionários na platéia, entre amigos e familiares. Cartazes eram espalhados pelo local, com palavras que diziam que a Câmara seria do povo. Já estavam na Câmara os vereadores Itamar Franco, Jaime Wilson e Lilian Paraguai. Faltava o 5º voto, o vereador Leônidas. Por volta das 18 e 30, Leônidas ainda não tinha chegado. Nem tinham chegado os 4 vereadores do prefeito.
Para quem acompanha a política de Brumadinho, a ausência de Leônidas e dos quatro vereadores que apoiam o prefeito preanunciava o que aconteceria. No entanto, a animação da vereadora Marta tinha razão de ser: depois de intensas conversações das últimas semanas, havia pouco mais de 2 horas que tinham se reunido pela última vez. O encontro acontecera na casa do vereador Itamar Franco, em Aranha, e, por volta das 15e 30, tinham saído da reunião com o compromisso de Leônidas de que votaria em Marta. A reunião terminara com pose para fotos e a oração do “Pai Nosso”, rezada de mãos dadas.
Quando os vereadores do prefeito chegaram, tudo foi muito rápido. Fernando Japão entrou fazendo “o nome do Pai” e dirigiam-se rapidamente às suas cadeiras, o que não impediu que o Presidente do PMDB, Breno Carone, falasse algumas palavras para Leônidas.

“Vendido”, “Judas” e “Traidor”

Nos termos do Regimento Interno da Câmara, a votação se dava por ordem alfabética, começando pelo cargo de Presidente. O primeiro a votar foi Adriano Brasil, seguido de José de Figueiredo. Leônidas era o 3º. Quando Zezé do Picolé fez a chamada para o vereador Leônidas votar, ele pareceu meio atordoado, respondendo “presente”. Zezé do Picolé explicou que era para ele votar, e o vereador perguntou se Adriano Brasil já tinha votado e em quem tinha votado. “Votou em você”, esclareceu o Presidente. Então o vereador proferiu seu voto: “Leônidas Vicente da Silva Maciel”. Foi o sinal para a plateia começar a gritar: “Vendido! É um vendido! Judas! Traiu a população de Brumadinho!”
E os impropérios não pararam.quando Leônidas votou em Adriano Brasil para vice presidente, uma voz ecoou nas cadeiras: “Cara de pau! Voto comprado!”
Declarada eleita a Mesa, com Zezé do Picolé de Secretário, a vereadora Marta pediu a palavra e fez um duro discurso, referindo-se a Leônidas como “traidor do Partido”. “Ele se comprometeu em todas as reuniões que fizemos, assinou ata do grupo. Uma pessoa que mente,engana, trai, não merece meu respeito”, disparou Marta. “Pessoa que assinou compromisso conosco. Ele se comprometeu, orou o Pai Nosso conosco e, chegando aqui, tomou outra posição”, completou a vereadora. “Se ele enganou 5 pessoas,com ele, o que ele fará como Presidente da Casa?”, indagou.
Já a vereadora Lilian Paraguai fez um discurso mais comedido, mas não menos duro: “Precisamos fazer uma reflexão sobre a ética. Faltou ética. A gente não consegue admitir que uma pessoa esteja com a gente há poucos minutos e vote contra. É uma questão de caráter”, disse.

Leônidas se mantém calado

Traição para eleição da Mesa Diretora da Câmara não é o que se pode chamar de novidade. A novidade talvez tenha sido o silêncio do eleito. Nenhuma palavra foi proferida por Leônidas Maciel, nenhuma explicação foi dada à população presente à Câmara. Declarada a eleição, ouviu-se, ao mesmo tempo, um foguetório, patrocinado pelo Prefeito, segundo apurou a reportagem do de fato. No mais, foi o silêncio do Presidente eleito e sua retirada rápida, conduzida por uma assessora preocupada com sua integridade física, enquanto partidários de Marta da Maroto gritavam: “Traíra! Judas! Judas!”
Uma pessoa mais afoita gritava: “Vamos atrás dele! A Câmara é nossa!” “Vamos lá embaixo!”, insistia a voz, irritada, tentando arrastar adeptos. Mas as pessoas presentes preferiram não partir par as “vias de fato”.

PMDB promete expulsão
“Breno, tem que expulsar o homem”, gritara uma voz durante a eleição. Em conversa com o de fato, o Presidente do PMDB, Breno Carone, explicou que o vereador Leônidas deverá ser punido. Segundo Carone, seu caso seria encaminhado à Comissão de ética do Partido. “Ele reincidente! Apoiou Dinis Pinheiro, que não é do PMDB e já teve um mandato cassado”, disse Breno. O mandato cassado foi em 2008, porque Leônidas tinha apoiado um candidato que não era do PSB, seu Partido, e mudado para o partido do prefeito daquela época, Tunico da Bruma (PMDB). Agora, Leônidas volta aos braços do PSB, já que seu antigo partido faz parte do Governo de Nenem da ASA, que o elegeu.
Carone explicou que o PMDB vai reunir documentos e pedir a cassação de seu mandato. Mas a situação não é tão fácil quanto pensa Breno Carone. A rigor, no que diz respeito á questão legal e não ética, Leônidas não traiu seu partido na eleição da Câmara pios não votou em nenhum candidato de outro partido, votou em si mesmo, que é do PMDB. Já a saída do Partido, Breno Carone dá como certa: “Do PMDB elevai ser expulso!”, afirmou categoricamente.


Anonimato


Quatro dias depois da eleição, quem passasse em frente à Câmara viria uma faixa onde se lia que “Leônidas: a Câmara continua sendo do povo”. Se a gestão atual, de Zezé do Picolé, termina marcada pela ilegalidade e arbitrariedade quanto ao processo do IPTU, a de Leônidas já aponta no mesmo rumo. A Constituição Brasileira de 88 garantiu a todos os cidadãos, em seu art. 5, inciso IV, o direito à manifestação do pensamento. No entanto, o mesmo inciso IV completa: “..., sendo vedado o anonimato”. Antes mesmo de começar uma gestão, usar de um recurso ilegal, ou deixar que ele seja usado, não é bom para a democracia.
Edição Especial - 119- Nov-dez/2010
Foram eles!






Vereadores arquivam de vez Projeto Popular do IPTU

Os vereadores derrotaram os mais de 1.300 cidadãos que criaram, entregaram na Câmara e lutaram durante meses para que fosse aprovado o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho. Os principais responsáveis pelo fato de o IPTU de 2010 continuar com o aumento de até 1712% foram os vereadores Professor Adriano Brasil, Fernando Japão, Vanderlei Xodó, Zezé do Picolé – todos do PV, partido do Prefeito – e Leônidas Maciel, esse do PMDB.

No dia 11 de novembro, um grupo de umas vinte pessoas esteve na câmara de vereadores, esperançosos de que eles votassem a favor do Recurso sobre o arquivamento do Projeto, apresentado pelo Movimento depois do arquivamento feito pelo Presidente, o vereador José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé. Mas os vereadores não consideraram o recurso e mantiveram o arquivamento do Projeto apresentado pela população.
O grupo presente na Câmara era composto de pessoas que foram ao Legislativo oito vezes - desde a entrega do projeto, em 8 de junho -, participaram das várias reuniões que foram feitas nas escolas Paulina e Lidimanha e que, junto com mais várias dezenas de outras, coletaram, em poucas semanas, mais de 1.300 assinaturas para o Projeto Popular.

Mobilização

Para a reunião do dia 11, a fim de pressionar os vereadores, o Movimento que lutou para abaixar o IPTU usou de diversas formas para convidar as pessoas para comparecerem à Câmara. uma bicicleta de som rodou durante dois dias no Centro da cidade, e outro veículo de som nos outros bairros; cartaz foi colocado, por quatro dias, na Praça da Bandeira, também no Centro; em torno de 900 mensagens de e-mail e dezenas de mensagens de celular foram enviadas. Pessoas ainda foram contatadas pessoalmente. Apesar do esforço, a população deu mostras de desesperança e desânimo com os vereadores e não compareceram. A tática usada pelos vereadores, de enrolarem o máximo que puderam para cansar a população e fazê-la desistir parece ter dado certo. As 20 pessoas que estiveram na Câmara não conseguiram o que tinham conseguido em torno de 130 pessoas no dia 26 de agosto. Naquela data, com a casa cheia, todos os vereadores – inclusive o Professor Adriano Brasil, Fernando Japão, Vanderlei Xodó e Leônidas Maciel votaram a favor. Desta vez, o número reduzido não foi suficiente para sensibilizar os parlamentares. Mais uma vez, os vereadores desrespeitaram o Regimento Interno da Câmara e mantiveram o arquivamento do projeto. O Recurso apresentado pelo movimento não foi considerado, nenhum argumentado colocado foi rebatido pela Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão, votaram contra o projeto apresentado por mais de 1.3000 pessoas os vereadores Fernando Japão (relator) e Prof. Adriano Brasil. A vereadora Marta da Maroto votou a favor do recurso.

Vereadores se calam mais uma vez e Zezé do Picolé dá risadas

Dois cidadãos estiveram na Tribuna da Câmara tentando convencer os vereadores a se posicionarem a favor do projeto do povo, Reinaldo Fernandes e Margarida de Mello Silva. Margarida chamou atenção para o fato de os vereadores terem tido autonomia para votar o aumento de exorbitante mas não terem tido para resolver o problema que causaram. “Vocês precisam aprender a tratar o povo com mais cidadania”, disse a oradora. Mas todos vereadores se mantiveram calados, nenhuma palavra de explicação para as pessoas que estavam ali na Câmara esperando uma solução deles. Apenas o Presidente da Câmara, o vereador Zezé do Picolé, ficou o tempo todo com um sorriso debochado no rosto e ainda tirou o som do microfone de Reinaldo Fernandes, impedindo-o de concluir sua fala, atitude que o Presidente da Câmara já tinha tomado em outras duas vezes na discussão do IPTU, na reunião de 18 de maio e na de 21 de outubro. A única palavra de Zezé do Picolé foi na abertura da reunião, quando comunicou que o Recurso tinha sido rejeitado e disse que “a questão do IPTU” estava “encerrada”.

Discurso duro na Tribuna

Reinaldo Fernandes, coordenador do movimento que lutou desde o mês de março para baixar o IPTU fez um duro discurso, pelo menos no tempo em que o Presidente da Câmara, José de Figueiredo Nem Neto, permitiu que falasse, já que o som de seu microfone foi retirado antes que concluísse seu discurso. Leia abaixo partes do discurso:

“Falta de autonomia”

“Vocês me desculpem por dizer, mas vocês não mandam nesta Câmara! Vocês não têm nenhuma autonomia! Você não manda aqui, Zezé do Picolé. Quem manda aqui é o Prefeito! Prova disso foi o projeto de lei do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara: o prefeito não sancionou e deu uma ordem para você não promulgar; quem teve que promulgar foi o vice presidente da Câmara.”

“Barriga cheia e cabeça vazia”

“Foram vocês que aprovaram esse IPTU com aumento de até 1712%. No dia em que vocês votaram o IPTU, no ano passado, foi servido aqui na Câmara um farto almoço pra vocês: vocês votaram de barriga cheia e de cabeça vazia.”

“Idiotas”

“E não adianta vocês virem com a desculpa de que o nosso Recurso tem problemas técnicos e bláblábláblá. E sabe por quê? Por que nem eu sou idiota, nem eu sou otário e nenhuma dessas pessoas aqui são otárias, nenhuma dessas pessoas aqui é idiota. Portanto, não venham vocês com conversa mole pra cima da gente, não venham com desculpas. Ou vocês acham que aqui, todos nós e cada um de nós, não sabemos exatamente como vocês agem, como vocês votam, de que lado vocês estiveram e de que lado vocês estão?”

“Coragem”

“Vocês precisam ter coragem de enfrentar-nos, vocês precisam ter coragem de votar o projeto. E, se vocês não tiverem coragem de votar a favor do povo, que tenham, pelo menos, coragem para votar contra o povo aqui no Plenário, e não às escondidas, quando nós viramos as costas. Se vocês têm mesmo certeza de que nosso projeto é inconstitucional, se vocês têm mesmo certeza de que o ponto de vista que vocês defendem é correto, é honesto, por que então eles não votam aqui no Plenário o projeto popular? De que, ou de quem, eles têm medo?”

“Derrota goela abaixo”

“Vã ilusão de vocês de acharem que estão me derrotando ao votar contra o projeto. Se vocês não votarem a favor do projeto de iniciativa popular, é verdade que você estarão enfiando uma derrota goela abaixo. Mas não é da minha goela abaixo. É goela abaixo de milhares de outras pessoas. Portanto, eu sugiro a cada um de vocês que não vá com muita sede ao pote quando acabar a seção e vocês forem comemorar com o prefeito.”

“Razões para desarquivar o projeto”

“Eu gostaria de lembrar aqui porque defendemos que vocês desarquivem o projeto de lei de iniciativa popular. Algumas razões são óbvias: por que são mais de 1300 assinaturas, mais de 22 mil eleitores em Brumadinho e eleições municipais acontecem daqui a menos de dois anos. Mas as razões principais são de ordem legal, uma questão do Regimento Interno. Vocês não podem, não pega bem pra vocês, que propõem e votam leis, desrespeitar as leis, rasgar o Regimento Interno da Câmara. Porque é isso que vocês estarão fazendo se não aprovarem o desarquivamento: estarão desrespeitando, rasgando o Regimento Interno.”
Mas, mesmo ouvindo palavras duras, os vereadores se mantiveram calados, simplesmente calados, todos eles. Nenhuma palavra de explicação foi dada para as pessoas que estavam ali na Câmara, esperando uma solução deles. Ficou parecendo que havia sido feito um acordo entre os 9 vereadores para que nenhum se pronunciasse.



O QUE FAZER COM O IPTU?

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular poderia resolver o problema do IPTU 2010. Como sua aprovação foi rejeitada pelos vereadores, restaram duas alternativas aos contribuintes. Uma saída é esperar o ano que vem. O não pagamento do IPTU não acarreta envio de nome para SERASA, SPC ou qualquer outro órgão do tipo e a casa das pessoas é inviolável. É de praxe que a administração municipal envie projeto de lei para os vereadores aprovarem novo parcelamento do IPTU atrasado, como foi feito recentemente na Lei 56/2009, perdoando juros e multa. Tudo isso é porque não é bom negócio que a Administração acione a Justiça para receber: isso custa caro para a Prefeitura pois levar a cobrança para a Justiça acaba acarretando prejuízos aos cofres públicos (segundo a própria prefeitura, em 2010, ela pediria ao Tribunal de Contas para desistir de processos na Justiça para evitar prejuízos maiores). Depois que a prefeitura ficar tentando receber o imposto, se ele não for pago, será lançado na “Dívida Ativa” da Prefeitura e ela terá que fazer a cobrança na Justiça. Na Justiça, também é de costume que o juiz proponha novo parcelamento, podendo ser feito em número maior de parcelas do que as 6 oferecidas pela Prefeitura, levando em conta a capacidade de desembolso do cidadão.

Ajuizar processo na Justiça

O segundo caminho para o contribuinte é contratar um advogado e fazer o pagamento “em juízo”. Se for essa a opção, deve-se corrigir o valor do IPTU pago em 2009 de uma ou outra forma, o que o contribuinte achar que é justo: corrigir em 3,5%, que é a inflação de 2009; ou corrigir o valor do IPTU pago em 2009 em 126,05%, índice do INPC de 1997 a 2009, período em que o IPTU não foi reajustado. Assim, o aumento abusivo será discutido na Justiça, com base na “justiça tributária”, com chances de o contribuinte chegar à vitória.
EM TEMPO: no fechamento desta edição, chegou à redação do de fato a informação de que o Prefeito reuniu seus secretários nesta terça feira, 14, e pensa em voltar atrás ainda este ano e resolver a questão do IPTU. Novo projeto seria enviado à Câmara nesta quinta-feira, 16



Edição Especial – 72º Aniversário de Brumadinho - nº 119- Nov-dez/2010



Retrospectiva
2010: o ano em que a população de Brumadinho lutou contra um IPTU aumentado em mais de 1712%


O ano de 2010 termina com uma discussão que dominou a cidade durante todos os meses. A história do IPTU 2010 vai ficar na memória dos brumadinenses, especialmente daqueles que tiveram seu imposto aumentado em índices maiores. O assunto foi pauta na imprensa mineira, como na Rede Globo de Televisão, rádios Itatiaia e América, jornal Hoje em Dia. Na tentativa de reverter a questão, dezenas de pessoas se mobilizaram, num primeiro momento, através de um abaixo-assinado que envolveu pelo menos 14% do eleitorado do Município; depois, apresentando à Câmara um projeto de lei histórico, o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho. “Essa mobilização (...) encontrou eco na opinião pública e apontou para a fragilidade ou o entendimento equivocado dos vereadores sobre suas funções que nunca deveria ser apenas a de repetir, ventriloquamente, os interesses do Poder Executivo, mas o de debater e repercutir o interesse público”, escreveu o jornalista Valdir de Castro de Oliveira no jornal Tribuna.
Pela frente, a população encontrou uma Câmara de Vereadores retrógrada, antidemocrática, sem nenhuma autonomia, totalmente dominada pelo prefeito municipal, como nunca antes se viu na história recente dos 72anos de Brumadinho. Abaixo, um resumo do que foi a História do IPTU 2010.

2009 - O Prefeito enviou à Câmara Projeto de Lei para aumentar o IPTU em até 1712%. O PL foi aprovado por todos os vereadores. Enquete realizada pelo de fato mostrou que 92% da população considerou “errado” o aumento.


25 de Fevereiro 2010 - Pressionado por moradores de 5 condomínios da região de Casa Branca, o Prefeito enviou um novo Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, diminuindo o IPTU para os 5 condomínios em percentuais de 25 a 60%, 44% na média. O PL foi aprovado por todos os vereadores, com abstenção de Lilian Paraguai (PT). Em enquete realizada pelo de fato, 92% acharam a atitude dos vereadores e do Prefeito “absurda”.

Início de abril - População começou a receber os carnês para pagamento em até 6 parcelas e ficou revoltada. A bagunça é geral: aumentos passam de 1700%; contribuição de Iluminação Pública cobrada duas vezes e lote sem imóvel com valor errado; contribuinte recebe guias em dobro; imóveis vizinhos, no mesmo bairro, têm valor diferente do IPTU, proprietário da casa menor pagando muito mais do que o da casa maior; no bairro Grajaú, carnê registra 0 m2 de construção, com se lá houvesse apenas lotes vagos; no Santa Efigênia, contribuintes que possuem construção pagaram imposto nos últimos anos, recebem carnê com pagamento para lote vago; gente que deveria estar isenta e que, ao invés de receber o documento de isenção, recebeu a cobrança abusiva;


10 de abril - População se mobiliza. Reinaldo Fernandes dá início a uma coleta de assinaturas através de um “abaixo-assinado”. O cidadão dirigiu-se à Praça da Bandeira, no Centro da cidade, munido de uma mesinha, um banquinho, um cartaz, folhas do abaixo-assinado e caneta. Não demorou nada para que as pessoas começassem a parar e a assinar o documento. Logo na segunda semana de coleta, dezenas de pessoas envolvidas na mobilização. Folhas passam a circular em Casa Branca, no Brumado, em Aranha, Tejuco, Canto do Rio, São Conrado, Progresso II, COHAB, gente indo de casa em casa no Santa Efigênia, trabalhadores colhendo na COPASA, na Vale, na Prefeitura; mulheres colhem em salões de beleza. Lojas de roupas, de produtos agrícolas; padaria, farmácia, botecos, contribuem. Três semanas depois do início da coleta, já são quase 3.000 assinaturas, o equivalente a 14% do eleitorado.

Abril - Entidades entram na mobilização. Reuniões no Parque da Cachoeira; da AMA-Aldeia, em Casa Branca; da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros de Lourdes, Silva Prado e São Bento. Rádio Itatiaia ajuda na divulgação da reunião da Associação de Moradores dos Bairros de Lourdes, Silva Prado e São Bento.


22 e 23 de abril - Rádio Itatiaia trata do assunto, em entrevista em um de seus programas.


27 de abril – Fernandes representa no Ministério Público contra o Prefeito Municipal. Antônio Carlos, o Nico, morador do bairro do Carmo, concede entrevista a Carlos Vianna, da Rádio Itatiaia.


28 de abril - Associação de Moradores dos Bairros de Lourdes, Silva Prado e São Bento realiza reunião com Reinaldo Fernandes e a Administração Municipal e uns 150 cidadãos. Moradores de vários outros bairros,como Bela Vista, Santa Efigênia, São Conrado, Sol Nascente também participam. Administração não compare. Populares falam em impeachment.


29 de abril - Uma Comissão de 10 pessoas se reúne com o irmão do Prefeito, Alcimar Barcelos, o Cid; e com o secretário de Fazenda, Ernane Habdon; e o Procurador do Município. Cid Barcelos defende como correto o aumento do IPTU e concordando apenas em corrigir erros mas sem abaixar o valor do imposto.
Reinaldo Fernandes e o prefeito municipal concedem entrevista à Rádio América. Prefeito diz que “o povo de Brumadinho não estava acostumado a pagar IPTU”.
Prefeito edita decreto mudando o pagamento da 1ª parcela de 10 de maio para 10 de junho.


Final de abril – Prefeito e presidente da Câmara Municipal enviam carta aos brumadinenses. Zezé do Picolé e Nenen da ASA (PV) tentam convencer a população de que todos são responsáveis pelo aumento do IPTU, porque todos os vereadores votaram a favor.


1º de maio - Depois de um contato feito por Reinaldo Fernandes, a equipe do MGTV -1ª Edição, esteve na cidade, e, no dia 1º de maio, a Rede Globo de Televisão veiculou matéria em que mostrava morador que tinha tido 1712% de aumento. Secretário de Governo, Cid Barcelos, insiste em dizer que “não há erros”, e que “os valores são menores do que deveriam ser cobrados”. Rádios locais se omitem. A ex-INTER FM, agora “Regional”, se recusa até mesmo a divulgar a reunião da Associação de Moradores mas abre espaço para o prefeito quis tentar convencer os ouvintes de que tudo que fez foi correto.


3 de maio - Comissão vai à Prefeitura e entrega abaixo-assinado com quase 3.000 assinaturas aos secretários de Governo, Cid Barcelos e da Fazenda, Ernane Habdon. Secretários admitem que há erros mas tentam convencer a Comissão de que o aumento está correto. Cid Barcelos insinua que o abaixo-assinado é uma reclamação apenas de moradores do bairro de Lourdes. Cid afirma que “de certa forma foi muito bom [o aumento do IPTU], valorizou os imóveis.”


5 de maio - Nova reunião na escola Lidimanha, desta vez o Secretário da Fazenda, na maior parte do tempo vaiado pelos populares, principalmente quando disse que era para pagarem dez vezes mais e que o Prefeito Nenen da ASA (PV) tinha sido bom ao não aumentar tanto o imposto.


5 a 8 de maio – Circula na cidade (ver também Ed. 112, abr/2010 do de fato) carta publicada por cinco vereadores – Leônidas Maciel, Itamar Franco, Marta da Maroto, Lilian Paraguai e Jaime Wilson. Os cinco dizem que votaram o IPTU sob pressão e acusam o Governo Nenen da ASA de ganancioso, “como nunca antes visto em Brumadinho”.


12 de maio – Já impedidos de se reunirem na escola Lidimanha, moradores se reúnem do lado de fora e decidem por ida à Câmara.


13 de maio – Rede Record entrevista movimento em frente à Prefeitura para o programa Balanço Geral. Matéria é veiculada nos dias 18 – à noite - e 19 de maio, de manhã e à tarde. No mesmo dia 13, em torno de 50 populares vão à Câmara cobrar providências dos vereadores. Vereadores pedem perdão pelo erro de aprovarem o IPTU.


18 de maio – Aproveitando Audiência Pública da Câmara, populares vão ao Legislativo cobrar providências dos 5 vereadores que prometeram “fazer tudo” para reverter a situação. Zezé do Picolé impede Reinaldo Fernandes de falar, tirando, por duas vezes, o som de seu microfone e encerrando a audiência em seguida.


26 de maio - População organizada na luta pela diminuição do aumento do IPTU, em torno de umas 50 pessoas de diversos bairros, se reúne na Escola Paulina Aluotto Ferreira e decide apresentar o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho, revogando as leis 56/2009 e 57/2010, que aumentaram o IPTU; reajustando o imposto pela inflação de 2009 (4,11%); e obrigando a Prefeitura a devolver a diferença daqueles que já tivessem pagado.


26 de maio a 7 de julho – Em torno de 100 lideranças colhem assinaturas para o projeto Popular, desta vez com a obrigatoriedade de ter o nº do Título Eleitoral. Total chega a quase 6% do eleitorado, acima dos 5% exigidos pelas constituições.


17 de junho – Jornal HOJE EM DIA publica matéria de uma página com o título: “IPTU sobre até 2.000% em Brumadinho – Aumento revolta moradores de todas as classes sociais”.


7 de julho - População se reúne novamente na Escola Paulina e organiza apresentação do 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho aos vereadores.


8 de julho – População entrega o 1º PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA POPULAR de Brumadinho, com mais de 1.300 assinaturas, conversa com vereadores e pede aprovação do Projeto. População começa a pressionar os vereadores através de mensagens, telefonemas, conversas particulares.


9 de agosto – Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara se reúne e Vereadores Fernando Japão (PV) e Professor Adriano Brasil (PV), aliados do Prefeito, votam contra o Projeto. Marta da Maroto vota a favor.


12 de agosto - Projeto deveria ser votado mas Presidente da Câmara, vereador Zezé do Picolé, desrespeita o Regimento Interno e retira da pauta “a pedido dos vereadores Jayme Wilson e Leônidas Maciel”. Vice presidente da Câmara, Itamar Franco, não sabia de nada, não fora consultado.


26 de agosto – População obtém importante vitória em sua luta para baixar o IPTU. Pressionados por quase 150 pessoas, inclusive 9 pessoas usando a tribuna, vereadores se veem obrigados a derrubarem o Parecer da Comissão de Constituição. Todos votaram a favor de o projeto continuar tramitando. Todos os vereadores - exceto Xodó que não se pronunciou – falaram publicamente que iam votar a favor do povo. População se empolga mas é traída pelos vereadores: meses depois, distante do povo e das 150 pessoas, parte dos mesmos vereadores votaria contra e outra parte se omitiria.


2 de setembro - Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública aprova o projeto com votos dos vereadores Itamar Franco e Jayme Wilson a favor e voto contra de Vanderlei Rosa de Castro, o Xodó.


14 de setembro - Comissão de Saúde, Educação, Promoção Social e Meio Ambiente se reúne: vereadores Prof. Adriano Brasil (PV) e Leônidas Maciel (PMDB) votam contra e Lilian Paraguai vota a favor. Assessoria Jurídica da Câmara, a pedido dos vereadores ligados ao prefeito, sem nenhuma base legal, diz que projeto não pode ir ao plenário e deve ser arquivado.


16 de setembro – Presidente da Câmara adia reunião na última hora.


17 de setembro – Câmara dividiu-se em 2 partes: de um lado das cadeiras, o povo, umas 50 pessoas; do outro, umas 30 pessoas, cargos de confiança do prefeito, entre eles 3 secretários municipais. O Movimento fora avisado de que o prefeito teria mandado as pessoas para vaiarem os que eram a favor da redução do IPTU. Três pessoas pró-projeto popular falaram e 5 falaram contra, apoiando os 5 vereadores que estavam contra o povo. Entre eles, os secretários Ernane Parreiras e Ernane Habdon, e Maria das Mercês, a “Mercês do João Tarzan”, cargo de confiança do Prefeito. Um quinto chegou a sugerir que o líder do Movimento, Reinaldo Fernandes, se mudasse de Brumadinho. A cada frase pró-projeto, uma vaia dos contra. E os vereadores mudos, exceto a vereadora Lilian Paraguai. Arquivaram o Projeto de forma arbitrária, passando por cima do Regimento Interno da Câmara mais uma vez.


27 de setembro – Movimento entra com Recurso na Câmara contra arquivamento do Projeto.


13 de outubro – Presidente da Câmara, Zezé do Picolé, mais uma vez desrespeita o Regimento Interno da Câmara e, na última hora, desmarca a reunião ordinária do dia 14. Na data, a Câmara deveria votar o Recurso apresentado a ela.


14 de outubro - Pessoas que foram à Câmara, voltaram decepcionadas mais uma vez com os vereadores e a reunião desmarcada.


21 de outubro - Presidente da Câmara, Zezé do Picolé, impede Reinaldo Fernandes de falar por 10 minutos, desrespeitando, mais uma vez, por duas vezes, o Regimento Interno da Câmara. Zezé do Picolé frustra mais uma vez a população, não colocando o Recurso para ser votado, alegando que teria 30 dias para fazê-lo. Zezé do Picolé foi mais longe e comunicou que a reunião do dia 28 seria antecipada para 26. Como o prazo vencia dia 27, e ele teria que colocar em votação em 28, o Presidente da Câmara escapava dessa obrigação antecipando a reunião para dia 26. A decisão ficaria para dia 11 de novembro.


10 de novembro – Presidente da Câmara e Secretário, Prof. Adriano Brasil, enviam correspondência a Reinaldo Fernandes – representante legal do Projeto Popular –, datada de 5 de novembro, comunicando que o arquivamento foi mantido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação. Votaram contra o projeto popular os vereadores Fernando Japão (PV) e Professor Adriano Brasil (PV). Vereadores Japão e Adriano não discutem mérito, não usam nenhum argumento para discutir o recurso de 5 páginas apresentado e alegam que o Recurso não poderia ter sido feito. Parecer é datado de 3 de novembro, data após o prazo que a Comissão tinha para decidir. No dia seguinte, a Câmara enviou novo documento, explicando que a data do parecer era dia 27 de outubro e não 3 de novembro. Junto a Câmara enviou a Ata da reunião da Comissão de Justiça, datada de 27 de outubro, com voto contrário ao arquivamento da vereadora Marta da Maroto.


11 de novembro - Em torno de 20 pessoas comparecem à Câmara. Reinaldo Fernandes faz um duro discurso na tribuna mas vereadores se mantém todos em silêncio e mantém arquivamento do 1º Projeto de Lei Complementar de Iniciativa Popular de Brumadinho.
Como se posicionou cada vereador quanto ao IPTU e em relação ao 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho




Edição Especial – 72º Aniversário de Brumadinho - nº 119- Nov-dez/2010



Poucas & Boas


As frases que marcaram o ano de 2010:


“Você mora no Centro? Então você está rica!” – Secretário Municipal Ernane Habdon, em reunião da entrega de abaixo-assinado com 3.000 assinantes que solicitavam revisão do IPTU


“Não tenho paz na minha comunidade. De agora pra frente serei um vereador diferente.”


Vereador Itamar Franco (PSDB), diante de dezenas de populares presentes na Câmara no dia 6 de maio, referindo-se às pressões que estava sofrendo por ter aprovado um aumento de até 1712% no IPTU


“Quantas vezes a reunião foi interrompida para receber ordens da Prefeitura.”,


Vereadora Marta da Maroto, denunciando o autoritarismo da Prefeitura e a subserviência do presidente da Câmara, Zezé do Picolé


“A Prefeitura gasta 60 reais para receber cada 30 reais na Justiça. Melhor deixar de executar o contribuinte.” - Ernane Habdon, Secretário de Fazenda, durante a reunião da entrega do abaixo-assinado sobre o IPTU, falando sobre a Dívida Ativa


“Agora mesmo vamos pedir ao Tribunal de contas para poder anular 600 processos. Senão a Prefeitura vai gastar mais do que ela vai receber.” – Do mesmo Ernane, também sobre a Dívida Ativa


“O povo de Brumadinho na verdade não pagava IPTU.” – Alcimar Barcelos, o Cid, irmão do prefeito e Secretário de Governo, na mesma reunião


“Os valores são menores do que deveriam ser cobrados.” – Cid Barcelos, em entrevista à Rede Globo de Televisão (MGTV, 1ª edição, de 1º de maio), também sobre o IPTU


“De certa forma foi muito bom [o aumento do IPTU], valorizou os imóveis.” – do mesmo Cid Barcelos


Esse aumento abusivo provém de uma ganância arrecadadora nunca antes vista em nosso Município, arquitetada pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA sem nenhuma identificação com nossa população humilde e trabalhadora.”


Vereador Leônidas Maciel, que acaba de ser eleito Presidente da Câmara com apoio do Prefeito e voto dos vereadores do Prefeito, em carta dirigida à população, referindo-se ao IPTU (assinada por mais 4 vereadores). O vereador votou o tempo todo contra o Projeto de Lei de Iniciativa Popular e foi elogiado na tribuna da Câmara no dia 17/set pelo “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA”, Ernane Habdon, que, segundo Leônidas, não tem “nenhuma identificação com nossa população humilde e trabalhadora”.


“Pois, quem vale mais: a ganância arrecadadora ou o povo de Brumadinho, que foi agredido pela injusta cobrança do IPTU?


Do mesmo Vereador Leônidas, eleito Presidente da Câmara com apoio do Prefeito e voto dos vereadores do Prefeito


“Estejam tranqüilos. Todos estamos empenhados para construir uma nova situação para atender a todos vocês.”


Vereador Leônidas Maciel, em 12 de agosto, dirigindo-se à população. Depois de ter dito essas frases, o vereador votou o tempo todo contra o Projeto de Iniciativa popular


“Foi um erro gravíssimo! Fica aqui o meu pedido de desculpas”.


Vereador Professor Adriano Brasil, em reunião da Câmara, referindo-se ao IPTU. Depois de ter dito essa frase, o vereador votou o tempo todo contra o Projeto de Iniciativa Popular que corrigia o “erro gravíssimo”


“Nossa comunidade sente-se ameaçada pela gestão da Prefeitura de Brumadinho.”


Documento de moradores do Parque da Cachoeira sobre a construção de um aterro sanitário no local


“Quero que essa CPI faça alguma coisa!”


Vereadora Marta da Maroto (PMDB), no mês de agosto, reclamando da CPI do IPTU, formada pelos vereadores Leônidas, Itamar Franco e Prof. Adriano Brasil, instalada na Câmara para apurar fatos sobre o imposto e que não apurou nada, até o fechamento desta edição


“Não deve ser postura do vereador, como representante legislativo, desconsiderar a Constituição Brasileira, que é a lei maior do nosso país.”


Vereador Professor Adriano Brasil (PV), no jornal Tribuna nº 56, referindo-se à suposta inconstitucionalidade do Projeto de Iniciativa Popular, o mesmo que votou um projeto de lei inconstitucional, o de 49/2010, sobre o Pró-Jovem, vetado pelo prefeito.


“Votar a favor de um projeto que contraria a nossa Constituição é retroceder, é possibilitar que a vontade prevaleça sobre a lei, abrindo-se precedentes para ações ditatoriais.”


Vereador Leônidas Maciel, no mesmo jornal Tribuna, referindo-se à suposta inconstitucionalidade do Projeto de Iniciativa Popular, o mesmo Leônidas que votou um projeto de lei inconstitucional, o de 49/2010, sobre o Pró-Jovem, vetado pelo prefeito.


"Ora, essa mobilização, não interessa quem tomou a iniciativa de fazê-la, encontrou eco na opinião pública e apontou para a fragilidade ou o entendimento equivocado dos vereadores sobre suas funções que nunca deveria ser apenas a de repetir, ventriloquamente, os interesses do Poder Executivo, mas o de debater e repercutir o interesse público.”


Jornalista Valdir de Castro de Oliveira, no jornal Tribuna, referindo-se à mobilização de centenas de pessoas sobre o projeto do IPTU.
Edição 119- Nov-dez/2010



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Edição 119- Nov-dez/2010



Ferrous recupera passivos ambientais


A mineradora Ferrous Resources do Brasil defende que “assumiu o compromisso de exercer a atividade de mineração de forma inovadora, pautada pela busca de tecnologias que resultem em um modelo de excelência e vanguardismo, equilibrando os pilares ambiental, econômico e social”. A partir deste discurso, a empresa investiu na recuperação de grande passivo ambiental em Brumadinho, na antiga Mineração Empresa de Mineração Esperança (Emesa), considerado um dos maiores do estado.
Segundo sua assessoria de imprensa, “na Mina Esperança, a Ferrous optou por primeiro recuperar as áreas degradadas para, posteriormente, dar início ao processo de licenciamento ambiental. A empresa realizou uma série de medidas corretivas, como o desassoreamento do córrego Esperança e as recomposições da calha do curso d’água e da mata ciliar. Hoje, a mina é exemplo de um projeto bem sucedido de recuperação ambiental no Estado”.


Mina Serrinha


Na Mina Serrinha ocorreu trabalho semelhante. As atividades no empreendimento estavam paralisadas desde a década de 1990, gerando um considerável passivo ambiental. Em 2008, a Ferrous assinou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Minas Gerais para regularização ambiental. A Ferrous cumpriu todas as exigências, como a compensação ambiental de uma área equivalente ao tamanho da cava, de 31 hectares. Para isso, a empresa averbou uma ampliação da área de reserva legal de 31,0729 hectares na Serra da Moeda. Por deliberação da própria Ferrous, outra reserva foi averbada na área da nascente da Mãe d’Água.
Para a Mina Viga (Congonhas), a Ferrous firmou Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público estadual para acompanhamento do processo de licenciamento ambiental. A iniciativa da empresa garantirá transparência e controle em todo o processo para obtenção das licenças ambientais. A Ferrous também se comprometeu, a título de medida compensatória ambiental, em elaborar estudos de Análise de Impactos Cumulativos dos Empreendimentos Minero-Metalúrgicos e projeto de rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia. Ambos os estudos são extensivos à região de Congonhas, e não apenas às áreas de atuação da Ferrous. O TC prevê, ainda, que a empresa faça o georreferenciamento do Parque Estadual Serra do Rola-Moça, Unidade de Conservação de Proteção Integral localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.


Engajamento das comunidades


A Ferrous tem tirado o sono de milhares de moradores de Brumadinho da região rural de Colégio, Ribeirão e proximidades. Os moradores lutam para barrar projeto da empresa que expulsaria da terra todos eles. Gilmar Matozinhos Martins, um dos líderes do Movimento afirma que o projeto da empresa “é uma bomba-relógio na cabeça de Brumadinho”. No entanto, a mineradora garante que não é assim. “A Ferrous faz do licenciamento ambiental uma oportunidade para engajar as comunidades na tomada de decisão sobre os projetos e, consequentemente, promover mudanças econômicas e socioambientais de ganho mútuo nos locais onde está inserida.“ Segundo a empresa, “mais do que cumprir uma formalidade prevista em lei, a Ferrous aposta no diálogo com todas as partes interessadas para a decisão dos caminhos a serem seguidos. A empresa consulta e incentiva a participação dos moradores e demais envolvidos no desenvolvimento de seus projetos, por meio de programas de diálogo e relacionamento permanentes. Todas as colaborações são analisadas e consideradas na proposição dos empreendimentos”, garante.



Exposição fotográfica encerra Programa de Educação Ambiental da mineradora


A Ferrous promoveu, no sábado, 11, no Museu Inhotim, a exposição fotográfica Construindo um novo olhar sobre a relação entre Brumadinho e a mineração. O evento encerra o Programa de Educação Ambiental (PEA) da Ferrous, desenvolvido junto às comunidades do entorno da Mina Esperança, indicadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como áreas de influência direta.
Segundo a empresa, vinte moradores locais participaram de aulas quinzenais, entre outubro e dezembro, na Associação Comunitária do bairro Progresso. Além de mostrar a teoria relacionada à mineração, os encontros ensinaram aos participantes técnicas de fotografia, de forma que utilizassem o registro fotográfico como meio de conhecer a realidade do município, que tem na mineração uma de suas principais atividades econômicas. A carga horária total foi de 18 horas.
O resultado do trabalho pode ser visto em mais de 50 fotografias. Durante todo o curso, o ciclo de encontros buscou a construção de conhecimento sobre a mineração e sua relação com Brumadinho. As imagens também foram transformadas em cartões postais com mensagens criadas pelos moradores sobre o tema da exposição. Os textos foram redigidos em reuniões posteriores à visita à Mina Esperança, como resultado de um movimento reflexivo de tratamento das percepções dos participantes sobre a mineração. Os postais ficaram à disposição dos visitantes no dia do evento.
“Eu pensava que fotografia servia para recordar e descobri que serve também para a gente ver a realidade”, disse à reportagem do de fato Isabel Rodart, uma das participantes do curso. Para Rodart, a experiência foi muito interessante, serviu para ela conhecer um pouco mais sobre s história de Brumadinho, intimamente ligado á mineração. “Descobri até que aqui em Brumadinho já houve autofornos”, disse, referindo-se à SIBRUSA, siderúrgica que localizava-se na região onde é hoje o campo do Brumadinho F. C. e a escola Paulina Aluotto. A moradora disse que aprendeu sobre a importância da mineração, que, segundo ela, “traz não apenas depredação mas traz também progresso”.
Edição 119- Nov-dez/2010



Inhotim realiza III Mostra Cultural
Evento acontece em BH, Betim, Brumadinho e região


O Instituto Inhotim promove, desde 26 de novembro até 23 de dezembro, a terceira edição da Mostra Cultural, evento que reúne diversas manifestações artísticas presentes no município de Brumadinho como música, teatro, dança e Congado. Um dos objetivos da Mostra, segundo Inhotim, é apresentar o resultado do trabalho desenvolvido pelo programa Brumadinho Musical durante todo o ano de 2010, realizado pela diretoria de Inclusão e Cidadania com as bandas e os corais da cidade.


De acordo com Maria Alzira Souza, coordenadora do evento e integrante da diretoria de Inclusão e Cidadania, a mostra é uma ação integrada que contribui para o fortalecimento e divulgação da arte e da cultura de Brumadinho. “Queremos promover o intercâmbio entre as diferentes manifestações culturais e artísticas, valorizando o grande potencial existente no município”, afirma.


Durante 27 dias, Inhotim, Brumadinho e região recebem apresentações das Bandas São Sebastião, Santa Efigênia, Nossa Senhora da Conceição e de Suzana, além dos Corais Inhotim Encanto infantil, juvenil, adulto e de funcionários do Instituto. Também na programação do evento exibições da Guarda de Congado de Sapé e Marinhos, a tradicional dança do Grupo Sorriso Negro de Sapé, dança da Peneira de Marinhos e também dança de salão da 3ª idade do Lar dos Idosos. Para encerrar a programação, o grupo de teatro Inhotim irá apresentar a peça “A Passagem – Morte e Renascimento”, no dia 23 de dezembro, às 15h30, no espaço Tamboril, no Instituto.


Neste ano, a III Mostra Cultural conta com o apoio do Governo do Presidente Lula, através do Ministério do Turismo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes de Brumadinho, Lar dos Idosos Padre Vicente Assunção, Paróquia São Sebastião e comunidades de Marinhos e Sapé.
As informações são de Isabela Marschner, da Assessoria de Imprensa do Instituto.


Grupo de artesanato de Brumadinho participa de Feira Nacional


Cachecóis, pantufas, almofadas, tapetes e arranjos florais! A variedade de produtos extrapolou a criatividade e lotou o estande das artesãs brumadinhenses do grupo Descoberta, durante a 21ª edição da Feira Nacional de Artesanato. O evento, que aconteceu no Expominas, em Belo Horizonte, na última semana do mês de novembro, reuniu oito mil expositores, proporcionando cerca de 3 milhões de dólares em negócios com outros países. O objetivo do tradicional evento é consolidar o artesanato brasileiro como produto de exportação levando para os quatro cantos do mundo as cores, formas e as matérias-primas únicas da nossa terra.
Durante os seis dias de feira, cerca de 172 mil pessoas passaram pelo local. Segundo dados da assessoria de imprensa do evento, cerca de 150 lojistas internacionais, vindos principalmente dos Estados Unidos e da Europa, também participaram da feira que este ano homenageou a latinidade.
A artesã e expositora, Fátima Pereira, ficou encantada com o clima do evento. A empreendedora afirma que muitos estrangeiros ficaram encantados com os produtos. “Eu vendi para um canadense, uma francesa, um cubano e até para uma australiana. O produto mais procurado foram as minhas almofadas”, enfatiza a coordenadora do grupo Descoberta.
Esta foi a primeira vez que o grupo Descoberta, criado em 2009, por meio de uma parceria entre o Instituto Inhotim e o Sebrae, participou de uma feira nacional. Para Fátima, esta é uma oportunidade de fazer negócios com pessoas de várias nacionalidades. Artesã desde muito nova, ela conta que entrou para o grupo Descoberta por indicação de uma amiga. Pelo segundo ano consecutivo, artesãos da cidade de Brumadinho e região vêm recebendo apoio das duas instituições na produção e venda dos produtos artesanais.
As informações são de Renata Amorim, repórter de Inhotim.


PARCERIA
O grupo Descoberta possui uma produção diferenciada, alinhada ao repertório local e a conceitos contemporâneos do design. Criado em 2009 por meio de uma parceria entre o Instituto Inhotim, o SEBRAE e com apoio do Ministério do Turismo, o grupo Descoberta é composto por artesãs moradoras da cidade de Brumadinho.
Nos dois últimos anos, o Inhotim incentivou o grupo a qualificar os produtos com foco na comercialização da produção e na gestão de negócios por meio do PSA, Programa SEBRAE de Artesanato e do PAS, Programa Alimento Seguro. Desde então, mostras com vendas dos produtos vem acontecendo no Instituto Inhotim, sempre com boa aceitação do público visitante.

Edição 119- Nov-dez/2010



Opinião


Em defesa de um povo


José de Oliveira


O poder econômico no Brasil tem corrompido autoridades e comprado consciências para impor sua vontade sobre os menores. Isto vem acontecendo a séculos, agora está em Brumadinho fantasiado de Mineradoras. Ele chegou e entrou sem pedir licença e sem aviso prévio, foi avisando o que vai fazer e como vai ser feito sem levar em conta que a área que se pretende soterrar é habitada pelo ser humano, entre as famílias ameaçadas encontra-se os Quilombolas cujas raízes foram fincadas ali há mais de dois séculos. O poder econômico não quer saber da cultura daquela gente e não fala sobre os seus direitos, simplesmente avisou que boa parte da região será soterrada por rejeitos de minério. Assim também ficará soterrada a cultura de um povo e as lembranças de seus antepassados que serão sepultados duas vezes. Muitos Prefeitos já se curvaram ante o poder econômico e hoje choram ao constatar que os impostos arrecadados não cobrem o prejuízo causado pela exploração. Em Brumadinho o prejuízo será ainda maior, porque será prejudicado e destruído um patrimônio que a natureza levou milhões de anos para construí-lo. Este patrimônio encerra um bioma único e endêmico. Dali ainda se descortina as mais belas paisagens do Brasil e talvez do mundo. Ao destruir a serra estarão também destruindo vidas, porque rebaixar a cava, poderá afetar o lençol artesiano e neste caso todas as nascentes de água na serra poderiam secar. Vejo o Vale do Paraopeba em nossa região como um quadro onde está retratado sua gente, sua cultura, sua flora e fauna, e neste contexto enxergo a serra como a moldura deste quadro. A falta de água poderá expulsar a população de Piedade, extinguindo assim, um marco cívico de nossa história fincado há mais de 300 anos. Tenho a certeza, que o bravo povo de Piedade, se juntará aos irmãos Quilombolas e outros ameaçados, para formar uma frente de luta sem trégua, em defesa dos direitos civis de cada um que não pode ser alienado. O Poder Executivo e Legislativo devem lembrar que nessas Comunidades ameaçadas ainda residem os eleitores que o elegeram. Abandoná-los nesta hora, significa cometer suicídio político.

José de Oliveira é Presidente da Associação de Córrego de Almas, Lagoa Dantas e Estiva


“Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação” Mário Quintana.
PENSEI ERRADO!

Margarida Mello*

Esta noite estou refletindo sobre as coisas que gostaria que acontecessem, porém não tenho firmeza que isso irá ser possível. Este artigo vai para todos que solicitaram minha Opinião, gostaria de alcançar o maior número possível de leitores e pedidos, e agradecê-los. Enquanto vivermos precisamos nos fortificar com a fé como asas da esperança, para alçarmos sempre vôos com rumos certos de renovação e mudanças para melhor, e, sentirmos sempre que está na hora exata. Ousemos!
Quando se é muito jovem sonha-se com tanta coisa, a maioria dos sonhos se perde em nosso caminhar pela vida. Os sonhos de criança, quase nunca materializam. Andamos pelas mãos dos outros, falta-nos o poder de escolha e decisão.
Quando se é jovem e nem adulto sonhos de amor é a maioria, e do carro, e de ser “estudado”, mas principalmente de ser rico e sermos como nossos ídolos. Muitos dizem gostar e preservar o meio ambiente, mas fazem pichações e sujam e destroem o ambiente. É a fase da afirmação de que pode alguma coisa. Precisa ser notado! Precisa-se de atenção, mas de firmeza na correção. Nasce nessa fase à base do viver em sociedade, respeitar o que não é nosso, fazer boas escolhas, não deixar se influenciar pelo mau, sentir a necessidade do trabalho, observar que tudo tem limite!
Quando se é jovem, mas adulto, os sonhos se renovam e se multiplicam e já temos sonhos mais reais; e já sabemos separar melhor os nossos ídolos, conhecemos a responsabilidade. Respeitamos o próximo como dono de seu destino. A conscientização do nosso eu interior é mais abrangente e do mundo mais ampla. Buscamos as nossas realizações sem perdermos a centralidade dos nossos sonhos. A vida está cheia de percalços e de grandes conquistas e passa-se a alimentar grandes e inesgotáveis sonhos, que nos acalentarão para a maturidade. Buscamos o sucesso. Trabalhamos nas áreas que gostamos. Estudamos e permanecemos buscando conhecimento. Escolhemos nossos amigos, Acasalamos com nosso amor. Somos colados à verdade e justiça.
Quando não se é tão jovem, mas a cabeça o é sonha-se com amores, fazemos o nosso sucesso acontecer e temos uma liberdade maravilhosa, de não ter que se subtrair de nada mais. Amamos a vida com uma intensidade fantástica e corremos em muitas vezes com o tempo. Já não temos mais a pressa exagerada nas nossas ações e já não engolimos mais goela a baixo o agradar a patrão, a professores, a chefes, a autoridades que não se dão ao respeito. Optamos pelas nossas escolhas de condutas e as filosóficas também. Permanecemos colados à verdade e justiça. Aos políticos apoiamos quando fazem para o Povo em Primeiro Lugar. Criticamos veementemente quando deixam o caminho principal e tomam para si o público numa transformação particular. Discordamos dos caminhos usados para se demonstrar poder e ainda nos surpreendemos com a falta de firmeza no que fazem, dizem e levam ao público antes e depois de se tornarem homens e mulheres públicos. A capacidade de eles esquecerem os compromissos acontece mais vezes. Porém nós o povo não nos esquecemos mais como antigamente. Podemos estar bem com nosso interior, pois isso depende somente de nós mesmos. Não nos sentimos mais constrangidos de dizer as nossas idéias e defendê-las com ardor. Temos a sensação de liberdade mais intensa quando, sentimos a brisa em nosso rosto e caminhamos decididos e soltos e absortos em nossos pensamentos. As nossas emoções são explicitadas. As nossas cobranças vão juntas com a nossa vontade de partilhar, de colaborar, de participar. Nossos erros podem ser por ações e não omissões. Gostamos mais dos silêncios a nosso tempo. Sabemos lidar melhor com o outro em várias versões. Gostamos mais de aprender, sobre tudo. Temos criatividade e motivação renovadas sempre. Procuramos ser felizes, dar felicidade, viver para receber o tempo de felicidade e poder proporcionar felicidade, alegrias e realizações.
Quando essa fase é ultrapassada chega a de contemplar os feitos e viver somente de afeto dos entes queridos e seguir talvez quem saiba um hobby; passeios, tranqüilidade e lazer, dormindo sem preocupações e acordando feliz e agradecido pela vida com uma coleção de lembranças..
Quando vivemos a vida nas épocas certas temos a certeza absoluta de não precisarmos dizer: PENSEI ERRADO.
Que o final de ano seja repleto de grandes momentos de muita paz, fé, alegrias renovadas e partilha!
Que Deus Menino Rei nos faça melhores e que nasçamos para a espiritualidade mais completa de pedir e agradecer e doar. Rezemos pelos nossos mortos. Que 2011 possa ser o ano que sonhamos, lutemos para isso: Mais Igual Próspero e Feliz! Com Deus e Amor em nosso coração. E, esperança de uma Administração Municipal voltada para as necessidades da população e capaz de receber, ouvir e dialogar na busca do melhor, para nosso querido povo e Brumadinho também!
Com muita alegria e emoção estou lançando meu livro: “FRANGMENTOS DO MEU CORAÇÃO...CONECTADOS!” Abram seus corações e me acolham, obrigada.

Margarida de Mello Silva - Administradora de Empresas, CRA 32988, MBA em Gestão de Pessoas com Ênfase em Estratégias - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Mediadora e Árbitra pela CBMAE, Especialização em Administração Pública - INFOCO, Consultora, Analista Político/Social, Escritora, Poeta, Voluntária - Presidente da Associação Comunitária AMAVSASC, Trovadora, Aprendiz de todo dia.

Edição 119- Nov-dez/2010



SOCIAL

Saudades, Nigrinho


Menino alegre, forte, esperto e que viveu uma infância maravilhosa junto com seus irmãos e irmãs, primos e outros amigos. Pulava, saltava, e corria no adro da igreja, trepava nos pés de manga, jogava bola e adorava junto com os outros ver a movimentação dos bois lá na casa do Sr. José Inez. Claudio, que depois ficou conhecido carinhosamente por Nigrinho, naquela época já demonstrava ser muito ligado à sua família e muito fiel aos companheiros. E até pouco antes de partir voltava à sua antiga casa, à predestinação da criança é a casa em que nasceu; Compõe-se sua alma, sobretudo, de todas as impressões que no lar recebeu. O olhar dos olhos de nossa mãe é uma parte de nossa alma, que penetra em nós pelos nossos próprios olhos. Sentimos muito sua partida, mas a lembrança boa dos tempos felizes que vivemos juntos na harmonia de nossas famílias, encaminharemos nossas orações pelo site www.ceu.nigrinho!


Saudades


Luizinho do Zeca


Homenagem póstuma ao Sr. Julinho


A família chora a perda do Sr. Julinho, que viveu entre nós nesses longos 94 anos de uma vida correta. A lagrima é a mensageira da saudade, é o relicário da prece, é cristalização da mágoa. É imortal, porque deriva da alma. É a água porque não seca a lágrima, a água do coração, salgada porque vem de um oceano sem praia que é o desespero, estrela porque demanda do céu. Porém são lágrimas que consolam em saber que Deus reservou um lugar muito importante para uma pessoa muito especial. A voz calma, a palavra mansa e comedida, conquistou a todos que o conheceram. O Sr. Julinho foi como os rios do seu verdadeiro mérito: quanto mais profundos menos barulho fazem. Um forte abraço a toda família que sempre admirei. Pessoa digna que tem na sua família o seu reflexo. Gostaria ainda de expressar ao seu Julinho o eterno reconhecimento do Brumadinho Futebol Clube que ele defendeu com uma força, com muita alma e galhardia.


Saudades,


Luizinho do Zeca