de fato

Edição 124-Maio/2011

IPTU 2011: aumento de 30% em relação a 2010

O ano de 2011 foi marcado por uma luta intensa da população de Brumadinho. Um abaixoassinado com mais de 3.200 assinaturas foi entregue ao Prefeito Municipal, Nenen da Asa (PV). Notícias em diversas rádios de Belo Horizonte, TVs, jornais, internet; reuniões, a entrega do 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho à Câmara Municipal e idas constantes ao Legislativo para pressionar vereadores. Tudo isso por causa dos valores do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano. O prefeito Nenen da ASA (PV), com os votos dos 9 vereadores, tinha aumentado o IPTU em até 1712%. O aumento abusivo provocou revolta na população, uma vez que a inflação do último ano tinha sido de apenas 3,5%. Além disso, em sua campanha eleitoral, o prefeito prometera que ninguém mais pagaria IPTU em Brumadinho o que, certamente, lhe rendeu os votos necessários para vencer o pleito. 

Mesmo diante de tantas pressões populares, o prefeito Nenen da ASA (PV) não voltou atrás. O caso poderia ter sido solucionado pelos vereadores. Mas esses, sem nenhuma autonomia, resistiram à pressão – um deles chegando a dar risadas do povo – e, em sua maioria, arquivaram o projeto popular.

Nova lei

Já em dezembro, em pleno meio de dia, longe do povo de Brumadinho, os vereadores votaram uma nova lei sobre o IPTU.

Neste mês de maio começaram a ser entregues as guias do IPTU 2011. Há caso de diminuição em valores, como se pode comprovar em imóvel do bairro do Carmo, em que o valor do IPTU era de R$ 50, 52 (cinqüenta reais e cinqüenta e dois centavos), em 2009; passou a R$ 316,91(trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) em 2010 – aumento de 527% - e agora a guia registra o valor de R$ 277,76 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), 12% menos em relação a 2010.

Aumento de 30%

Quando se observa outro carnê, relativo a um imóvel no bairro de Lourdes, a situação é bem diferente, houve um aumento de 30% (trinta por cento) no valor do IPTU em relação ao ano passado. O valor do IPTU era de R$ 57, 07 (cinqüenta e sete reais e sete centavos), em 2009; passou a R$ 289,17(duzentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos) em 2010 – aumento de 407% - e agora a guia registra o valor de R$ 376,98 (trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), 30,1% (trinta vírgula um por cento) a mais do que em 2010.