Edição 130-Novembro/2011
Editorial
Os
cabos eleitorais, as eleições de 2012 e o Ministério Público
Recentemente passei
uma noite e manhã no Hospital Municipal acompanhando meu filho. Fomos muito bem
atendidos, pelo médico e pelas várias enfermeiras, bastante atenciosas. Mas confesso que fiquei admirado com a
quantidade de gente que estava trabalhando ali, formando a Folha de Pagamento
da Prefeitura. E olha que eram sábado e domingo, dias de folga de quase todos
os servidores da Saúde. Fiquei observando e percebendo que a grande maioria era
de gente nova na Saúde e lembrei-me de que não aconteceu concurso público nos
últimos anos. Aliás, faz tempo que não é realizado concurso público em
Brumadinho.
Lembrei-me então de
uma leitora que comentava o desfile de 7 de setembro, oportunidade em que a
Administração Municipal repassou uma “comunicação interna” solicitando a
presença dos servidores. A leitora comentou que “tinha mais funcionários da saúde do que alunos”.
E a toda hora chega a notícia de que “fulana também está na prefeitura”
e o beltrano também “entrou”. No entanto, a Constituição Federal reza que a
forma de “entrar” para o órgão público é o concurso. Mesmo assim, se houver
cargo vago. E, para criar cargos, isso só pode ser feito através de uma lei. E
a Câmara não votou nenhum projeto criando dezenas ou centenas de cargos. Como o
prefeito tem o controle sobre os vereadores, a impressão que se tem é a de que
Nenen da ASA (PV) está passando por cima da lei e “inchando” a prefeitura.
E, se a Câmara não tem condições políticas ou morais para fiscalizar,
está aí uma boa oportunidade para o Ministério Público Estadual agir. Afinal, no dia 26 de
outubro, o MP itinerante esteve na cidade, fazendo propaganda de seu trabalho.
Segundo o próprio MP, ele é um órgão independente, “o que lhe garante condições
de fiscalizar o cumprimento da lei (...) por parte do Poder Público.” Cabe a
ele, garante o próprio, “na condição de agente a serviço da cidadania, dos
interesses sociais e da democracia, tomar providências para que se cumpra a
lei, evitando que um grupo de pessoas, a comunidade ou a própria sociedade
sejam lesados em algum de seus direitos”. E os brumadinenses que se prepararam,
estudaram, pagaram a inscrição do Concurso Público estão, com certeza, sendo
lesados em seus direitos.
 |
| Reinaldo Fernandes Editor |
E os demais
brumadinenses também não podem ser lesados. E se, por acaso, o Prefeito vier a
usar os empregos públicos como moeda de troca nas eleições de 2012 , eles
poderão ser lesados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário