de fato

Edição 131-Dezembro/2011

Editorial

Pressionado, Prefeito se vê obrigado a reduzir o IPTU à metade

O ano de 2011 fecha com uma boa notícia para a população de Brumadinho. Especialmente a população que lutou para que o IPTU, que tinha sido aumentado em até 2000%, tivesse seus valores reduzidos: para o ano de 2012, o valor do IPTU será reduzido à metade.

O ano de 2010 foi marcado por uma luta intensa da população contra o aumento abusivo e exorbitante do IPTU. Esse aumento tinha achegado a até 2000%, conforme publicou o jornal HOJE EM DIA, dentre outros. Foi o ano também em que Brumadinho teve o seu primeiro Projeto de Lei de Inciativa Popular apresentado ao seu Legislativo. A população, após apresentar um abaixo-assinado ao Prefeito, com mais de 3200 assinaturas, equivalente a mais de 14% do eleitorado, viu sua tentativa de reduzir o imposto frustrada. Em seguida a população criou o 1º projeto de Lei de Iniciativa Popular, com centenas de pessoas fazendo a coleta de assinaturas, e, depois, a luta continuou na Câmara Municipal. Foram nada mais, nada menos do que 9 idas à Câmara, carro de som na rua, cartazes, e-mails etc etc mas ao final a população saiu frustrada mais uma vez. Os vereadores e o prefeito não deram o braço a torcer, talvez tenham achado “humilhante” demais voltar atrás e atender ao pedido da população, e arquivaram o projeto de iniciativa popular.

No entanto, este ano o prefeito, em recente documento enviado à Câmara, admite que muita gente não tinha pagado o IPTU por não ter condições financeiras para tal. Em razão disso, ele reduziu, em até 100%, juros e multas do IPTU atrasado e ainda aumentou a área de 600 para 30.000 m² de proprietários que tinham a possibilidade de serem isentos.

Depois de resistir à pressão popular por todo o ano de 2010 e 2011, agora a Prefeitura está reduzindo o IPTU residencial à metade do seu valor. Provavelmente isso é um bom negócio para a Prefeitura, uma vez que, com um IPTU muito alto, ela não conseguiu arrecadar o que queria. Então, se a intenção era aumentar a arrecadação do Município através do IPTU, o aumento abusivo acabou funcionando como um tiro pela culatra. Reduzindo à metade, a Prefeitura atende, ainda que parcialmente, e se vendo obrigada pela população a fazê-lo, uma reivindicação popular de que o IPTU não fosse tão abusivo. Além disso, ela aumenta suas possibilidades de receber o imposto, já que a população gosta de cumprir com sua obrigação e não cumpre quando o valor é muito alto ou quando acontece como aconteceu com esse aumento exorbitante, descomunal, desproporcional à renda das pessoas. Nesse sentido, a população deu um show de desobediência civil, não pagando, não acatando o aumento abusivo que o Prefeito e os vereadores acreditavam ter feito o povo engolir. A população fingiu que engoliu mas não engoliu! 

A lição que fica, com certeza, é importância da luta popular. E a população pode fechar esse ano de 2011 e esses 73 anos de vida de Brumadinho com a certeza de que lutar vale a pena, reivindicar vale a pena, e que, num momento ou outro, ainda que seja às vésperas das eleições, as autoridades vão ouvir o clamor popular. Com certeza estão de parabéns todos aqueles que lutaram, conjuntamente, todos aqueles que foram noites e noites à Câmara para tentar convencer os vereadores a votarem a favor do povo. E, com certeza, estão de parabéns aquelas centenas de cidadãos que colheram as centenas de assinaturas para o 1º Projeto de Lei de Inciativa Popular de Brumadinho.

VIVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR. VIVA A VITÓRIA DA POPULAÇÃO DE BRUMADINHO!