de fato

Edição 132-Dezembro/2011 - 2ª Edição

Passeata cobra de Prefeito e vereadores decisão sobre Mãe D’água

Era uma semana daquelas bem paradas, com as pessoas preparando-se para o Natal. No entanto, no dia 22 de dezembro, a cidade presenciou uma passeata protestando contra o Prefeito Nenen da ASA (PV) e os vereadores, especialmente contra Leônidas Maciel (PMDB) e Zezé do Picolé (PV), respectivamente Presidente e ex-presidente da Câmara Municipal, que parecem ter a capacidade de liderar a irritação das  pessoas de Brumadinho.

A manifestação foi organizada pelo pessoal da ONG abrace a Serra da Moeda e exigia a votação pelos vereadores do projeto de lei nº 28/2011, que cria o Monumento Natural da Mãe D’água – Serrinha, na Serra da Moeda. O projeto reivindicado pela população pretende proteger uma área de aproximadamente 500 hectares na Serra da Moeda (8 km de Serra, contados da crista da montanha), área onde estão localizadas mais de 100 nascentes de água que contribuem para o abastecimento de Brumadinho e RMBH, além do exuberante cenário natural e turístico que está ameaçado pela exploração mineral e imobiliária.

O projeto anterior fora apresentado pelos vereadores Lilian Paraguai (PT), Marta da Maroto (PSD), Itamar Franco (PSDB) e Jaime Wilson (PSDB), a partir de iniciativa da primeira. O projeto fere interesses diretos da mineradora Ferrous que, na prática, fica impedida de explorar minério no local. Por causa disso, o projeto tornou-se muito polêmico e a Ferrous recebeu o apoio do Prefeito e vereadores sob o seu controle. 

Depois de muita discussão entre comunidades, vereadores e, inclusive, o Prefeito Municipal, ficou acordado com os autores do Projeto e o Movimento Abrace a Serra da Moeda que seria feito um projeto substitutivo, contemplando as preocupações de ambos os lados. Apesar do acordo, quando ficou pronto o substitutivo, os vereadores do prefeito recusaram-se a assiná-lo. Mais do que isso, estão impedindo que o projeto seja votado.

Promessa descumprida

No dia 15 de dezembro, data do que seria a última sessão ordinária de 2011, as comunidades compareceram à Câmara Municipal. O Movimento pleiteava a discussão e votação do projeto. Segundo a Presidenta da ONG, Beatriz Vignolo Silva, a Bia, e Ana Amélia Lage Martins, Diretora de Comunicação,  “centenas de pessoas acompanharam a reunião legislativa, representando mais de 60 mil assinaturas reunidas de defensores da preservação da região, sob ameaça.” Durante a reunião, os parlamentares não votaram, mas agendaram nova reunião para dia 19 de dezembro.

Vereadores descumprem promessa novamente

No dia 19, o Movimento participou da reunião das Comissões Permanentes da Câmara. Diante de grande manifestação popular, os vereadores do Prefeito se comprometeram a votar o projeto naquela mesma data, na reunião do Plenário. “Cerca de 200 pessoas voltaram a lotar a Câmara de Brumadinho”, informou Bia. No entanto, o povo foi surpreendido por um “pedido de vistas” de José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé (ironicamente, do PV), impedindo que o projeto fosse votado naquele dia. A solicitação foi acatada por Leônidas Maciel (PMDB) que marcou reunião extraordinária no dia 22 de dezembro para a votação..

Nova manobra de Zezé do Picolé e Leônidas Maciel

Muito revoltado, o povo saiu da Câmara no dia 19 na esperança de que o Projeto fosse votado no dia 22. No entanto, no outro dia, ao finalzinho do expediente, por volta das 17 horas, o Presidente da Câmara, Leônidas Maciel, acatou um pedido de Zezé do Picolé e cancelou a reunião. Zezé do Picolé (PV) disse ao Presidente que a reunião das Comissões permanentes do dia anterior, presidida por Jaime Wilson (vereador mais velho), deveria ser anulada, alegando que ele, como co-autor do PL 28 não poderia presidi-la. Mas sabendo que Zezé do Picolé agiu de má-fé, deixando a reunião acontecer para depois pedir seu cancelamento, Leônidas Maciel (PMDB) cancelou a reunião das comissões. Mais do que isso: Leônidas Maciel (PMDB), que tinha assegurado ao Movimento que aconteceria reunião do dia 22, a cancelou, “sem qualquer justificativa”, garantiram Beatriz Vignolo e Ana Amélia. “De quebra”, Leônidas Maciel (PMDB) decretou recesso da Câmara Municipal a partir do dia 21, inclusive.      

Revolta Popular

As pessoas que militam no Movimento Abrace a Serra da Moeda ficaram indignadas com as manobras de Zezé do Picolé (PV) e Leônidas Maciel (PMDB), aliados de Nenen da ASA (PV). Em protesto a essas manobras, foi convocada a passeata,  “em defesa do Monumento Natural Mãe D’Água, que aconteceu no dia 22 de dezembro, à tarde. A passeata reivindicava agendamento imediato de reunião extraordinária para votação do projeto, “pois esse é um compromisso assumido publicamente pelo Prefeito de  Brumadinho, Avimar Barcelos (Nenem da Asa – Partido Verde) e TODOS os vereadores o Município”, garantiu o Movimento em um documento.

A passeata percorreu várias ruas da cidade, desde a Câmara Municipal, que foi encontrada fechada, até a Prefeitura. Na sede do Poder Executivo, os manifestantes pediam a presença do prefeito Nenem da ASA (PV), mas ele não apareceu. “A prefeitura não deu nenhuma satisfação ao povo”, reclamou Bia.

Vereadores fingem ceder, mas mantém defesa da Ferrous

Pressionado pela passeata, o vereador Leônidas Maciel (PMDB) voltou atrás e marcou reunião paro dia 22 de dezembro. Ao meio dia e meio, plena hora de almoço. Apesar demais essa manobra, uma dezena de lideranças populares foi à Câmara no dia. A reportagem do de fato também esteve lá acompanhando os trabalhos das Comissões.

A reunião não avançou nada, apesar da insistência da presidente da ONG, Bia Vignolo, e da vereadora Lilian Paraguai (PT). Bia insistia com os vereadores: “Votem o projeto, nem que seja para votar contra. É isso que o Movimento pede”.

Leônidas fugia da discussão: “As comissões decidem”, dizia ele, completando: “Ficar chovendo no molhado, aqui não adianta”, mostrando-se bastante irritado diante dos argumentos de Beatriz Vignolo. Fernando Japão (PV) era taxativo: “Não vou marcar reunião de Comissão sem antes ouvir a outra parte”, referindo-se à Ferrous. “Esse ano não adianta, só em fevereiro”, insistia o vereador verde, diante da Presidenta que também insistia: “Coloca em votação e votem de acordo com suas convicções”.

Ao final, os vereadores do prefeito fizeram exatamente como fizeram com a questão do IPTU: ficaram contra, mas não tiveram coragem de votar em plenário, uns, arranjando desculpas aqui e ali; outros, escondendo sua posição atrás de um silêncio, no mínimo, suspeito.