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quarta-feira, 13 de março de 2013


Edição 147 - Fevereiro/2013
Editorial

Pode ser?

Melhorou a situação da mulher brasileira e brumadinense nos últimos anos? Melhorou. Tá bom? Tá não! A discriminação, o preconceito, o machismo e a sacanagem contra ela ainda reinam, soberanos. 
Que tal dividir as tarefas da casa de igual pra igual? Um dia ele faz o almoço; noutro dia, ela. Um dia ela banha as crianças; noutro dia, ele. Hoje o café da manhã é seu, amanhã é dela. Que tal dividir a cesta de roupa: você lava numa semana, ela lava na outra. Sabe lavar não?  Aprendeu com sua mãe não? Tudo bem: vamos combinar assim: ela lava e você passa. Pode ser? Ou então, enquanto ela faz a janta, você lava os banheiros. Na quarta é jogo, mas na terça é novela. E se você quiser ver a novela, tudo bem: aproveita pra namorar um pouco. E se ela quiser ver o jogo, tudo bem também.
A responsabilidade da educação dos filhos é dos dois, pode ser? Ela leva ao médico no dia em que você não pode. Mas você vai à reunião na escola noutro dia. Você põe as crianças pra dormir e conta estórias. No sábado, os dois no Luna: enquanto um escolhe arroz, feijão, sabão em pó, o outro escolhe verduras e a carne. Leve cerveja. Mas também leve vinho: é mais romântico e elas, modo geral, gostam.  
Admita: de sexo frágil, ela não tem nada! Dizer que ela é “roda dura” é sacanagem pura! E se ela se demora um pouco pra se arrumar, é porque quer ficar mais bela: é direito dela! Não é defeito, é capricho!
E, se você pode trocar de namorada a toda hora, ela também pode! Se tiver a infelicidade de referir-se a ela como “galinha”, seja homem, bata no peito e admita: “Eu também sou um galinha!” Ou todos somos, ou ninguém é, pode ser?
Nunca olhe de cima para baixo, olhe de frente.
E nunca, jamais, levante a mão para bater em uma mulher! Se algum dia você tiver essa vontade, está na hora de deixá-la e de seguir sua vida.
E, lembre-se, você não é dono de ninguém, muito menos das mulheres de sua vida, seja ela sua namorada, companheira, filha, irmã ou mãe!   
Faça um esforço e abandone a discriminação, o preconceito, o machismo e a sacanagem: eu sei que você consegue! Para além do discurso, na prática. Pode ser? 

Reinaldo Fernandes
Editor

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT), no uso de suas atribuições, propõe a seguinte "lei":

Art. 1º - Fica decidido que todas as mulheres de Brumadinho terão salário igual para trabalho igual.

Art. 2º - Fica decidido que, em todos os lares, haverá divisão igual das tarefas domésticas entre homens e mulheres.

Art. 3º - Fica decidido também que toda mulher terá liberdade para trabalhar onde queira, terá a profissão que queira.
§ único: Elas nunca serão privadas de liberdade.

Art.4º- Fica garantido o direito de ser magra, de ser gorda, de ser alta ou baixa.

§ 1º: Fica garantido, também, o direito de andar maquilada ou não; de usar vestido, saia ou calça jeans; de usar cabelo curto ou cabelo longo, de ir sozinha para a balada sem dar explicações a ninguém, de ser solteira, e o direito de mudar de namorado se ele for ciumento.

§ 2º: Fica garantido o direito de escolher sua opção sexual, sua religião e seu time de futebol.

Art.5º- Fica garantido o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação, e, inclusive, o direito de não ter filhos sem que tenha que dar explicações à sociedade.

Art.6º- Fica garantida sua integridade física e moral.

Art.7º- Fica garantido o direito à creche para seus filhos.

Art. 8º- Fica terminantemente proibido que qualquer homem, marido, namorado, amante, irmão, pai, amigo ou inimigo encoste num fio sequer de cabelo da mulher, salvo se para acarinhar, aconchegar ou para fazer chamego.  

Art. 9º- Revogam-se todas as disposições em contrário, especialmente o machismo, a discriminação e o preconceito.

Art. 10- Esta lei entra em vigor a partir de hoje e vigora para todo o sempre. Amém.

Homenagem do vereador Reinaldo Fernandes (PT) às Mulheres de Brumadinho, todas elas. 

Edição 147 - Fevereiro/2013
Câmara vai devolver dinheiro de Concurso
Novo concurso público deve ser realizado ainda neste ano

A Câmara Municipal de Brumadinho vai devolver o dinheiro das pessoas que pagaram as inscrições em 2008 e não tiveram concurso público para fazer. A devolução ficou acertada com o Ministério Público de Moinas Gerais no dia 18 de fevereiro. O vereador Reinaldo Fernandes (PT) marcou a reunião com o MP. Acompanhado de seus assessores, Márcio Leal e Gibran Dias, o parlamentar esteve reunido com o Promotor de Justiça Luiz Felipe de Miranda Cheib. Participaram também, a convite, a presidente da Câmara, Renata Marilian e o diretor geral do Legislativo, João Lucas Klindé. Na reunião, o Promotor explicou que a presidente da Câmara deve iniciar imediatamente a devolução do dinheiro das inscrições aos cidadãos, uma vez que o concurso foi declarado nulo pela Justiça. O valor deve ser corrigido monetariamente. Agora, o início da devolução do dinheiro às pessoas só depende da presidente da Câmara, Renata Mariliam. “Espero que a presidente inicie logo a devolução do dinheiro a esses cidadãos, já que não há nenhum impedimento legal e eles já esperaram demais para receber seu dinheiro”, declarou o vereador Reinaldo Fernandes. Durante sua campanha eleitoral, uma das propostas do Vereador petista foi a de que a Câmara devolvesse imediatamente aos cidadãos o dinheiro do Concurso Público que não foi realizado. 

O Vereador Reinaldo Fernandes (PT), que foi ao MP  cobrar a
devolução do dinheiro e realização de novo concurso
Novo concurso

A forma correta de ingresso das pessoas no serviço público – câmara ou prefeitura – é por Concurso, conforme está na Lei (Constituição Federal, art. 37). Nesse sentido, já no dia 3 de janeiro, Reinaldo cobrou da presidente da Câmara a realização do Concurso. Atualmente, pelo menos 46 servidores recebem salários pagos pela Câmara Municipal. Fora esses, ainda há os assessores de vereadores, que podem chegar a 36. Desses todos, 30 são funcionários de carreira, ou seja, deveriam ser concursados. No entanto, apenas 15 entraram na Câmara por concurso, os outros todos são, de alguma forma, apadrinhados políticos deste ou daquele vereador.
Na reunião que o vereador Reinaldo Fernandes marcou com o MP, o assunto foi tratado. O MP também quer mudar esta realidade e cobrou da presidente da Câmara que ela realize rapidamente o concurso público, inclusive transformando parte dos 16 cargos de confiança em cargos de carreira. Atualmente, os 16 cargos, que têm os maiores salários, são preenchidos por indicação da Presidência do Legislativo, e somam mais de R$ 40 mil mensais.
“Achei a reunião muito boa. O MP tem pressa e quer que a Câmara resolva logo essa questão do novo concurso”, avaliou Reinaldo Fernandes. Segundo Fernandes, o promotor considera que a presidente da Câmara deve resolver essa questão do concurso ainda neste ano de 2013. A devolução do dinheiro às pessoas só depende agora da presidente da Câmara, Renata Mariliam.

Edição 147 - Fevereiro/2013
Brumadinho terá Guarda Municipal

No “apagar das luzes” da última legislatura (projeto apresentado em 20 de dezembro de 2012), a Câmara aprovou uma proposta de lei para criar a Guarda Municipal. São 60 guardas municipais, que devem ocupar o cargo através de concurso público. O prefeito Brandão vetou a proposta de lei porque o ex-prefeito criou despesas para o próximo prefeito, o que é proibido pela lei complementar federal nº 101.
No entanto, os vereadores Reinaldo Fernandes (PT) e Hideraldo Santana (PSC) ficaram preocupados com a possibilidade de demorar ainda mais a criação da Guarda Municipal, proposta feita por Brandão durante sua campanha eleitoral. Também tinha externando sua preocupação  com a possibilidade de a proposta de leis ser revogada a AMABLISS – Associação de Moradores dos bairros de Lourdes, Silva Prado e São Bento – tinha entrado em contato com o vereador Reinaldo Fernandes.  

Vereadores negociam com Governo

Para que a proposta fosse mantida, os vereadores Reinaldo Fernandes e Hideraldo Santana procuraram o prefeito Brandão para tratar da questão. Após a reunião com o prefeito, os dois vereadores reuniram-se com a Secretária de Administração, Valéria das Dores Moreira, e com o Procurador Geral do Município, Walter Matosinhos, para discutir o assunto. Ao final da reunião, ficou acertado que o Governo Brandão retiraria o veto da Câmara, e sancionaria a proposta de lei. “O Governo se mostrou sensível ao pleito apresentado pelo vereador Hideraldo e por mim”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes (PT).
Por causa de impedimento legal do Regimento Interno da Câmara, o veto não pode ser retirado. Mas, a partir de um acordo, o veto foi derrubado por todos os vereadores na sessão da Câmara do dia 28 de fevereiro e a lei ficou garantida. Agora a implementação só depende do Poder Executivo, que terá o prazo aproximado de um ano para colocar os guardas nos prédios públicos.
“A manutenção da proposta de lei, apesar dos seus problemas, foi um passo importante”, avaliou Reinaldo Fernandes. “A população espera com muita ansiedade a criação da Guarda, especialmente depois da onda de arrombamentos do ano passado”, concluiu o vereador.

 Vereador aponta problemas

Durante a discussão da proposta na Câmara, o vereador Reinaldo Fernandes apontou várias falhas do projeto, ressaltando que o Executivo terá que enviar outro Projeto de Lei para corrigi-las. Fernandes questionou a possibilidade de pessoas entrarem para a Guarda sem concurso público, criticou o salário oferecido aos oficiais (R$ 700,00) e ressaltou que devem ser feitas melhorias nesta lei, no que diz respeito às funções da guarda.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Brumadinho para 2013 há previsão para a criação da Guarda, e no orçamento para o mesmo ano estão disponibilizados recursos financeiros no valor de aproximadamente um milhão e duzentos mil reais.  

Edição 147 - Fevereiro/2013
Decreto garante preservação na Serra da Moeda
Decreto assinado pelo prefeito Brandão amplia o Monumento e garante proteção integral dos recursos naturais

A primeira grande vitória da luta que moradores da região de Brumadinho e ambientalistas vêm travando há seis anos chegou por meio do decreto nº059/2013 assinado pelo prefeito de Brumadinho, Antônio Brandão, no dia 27 de fevereiro e publicado no dia seguinte. Ele transforma o trecho Serrinha da Serra da Moeda em uma Unidade de Proteção Integral, ou seja, a partir de agora é proibida qualquer atividade que comprometa os recursos naturais da serra e suas nascentes.
O novo Decreto, segundo Beatriz Vignolo, tem força de Lei. Questionada pelo jornal por que um decreto teria “força de lei”, Vignolo explicou: “A Lei do SNUC diz que "A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica." por isso dizemos que esse decreto tem força de lei, já que essa unidade de conservação somente poderá ser desfeita mediante lei específica.”    
O atual decreto altera o artigo 1º do decreto 087/2012, cria do Monumento Natural Municipal da Mãe D’Água e amplia a área de proteção que agora atinge mais de 500 hectares. Isto significa também a preservação de mais de 30 nascentes, incluindo a Mãe D’Água, responsável pelo abastecimento de grande parte de Brumadinho e que ainda contribui para a recarga hídrica do rio Paraopeba.
A criação dessa unidade de conservação de proteção integral na prática inviabiliza o projeto de mineração na Serrinha, pretensão da Ferrous. O Decreto também proíbe qualquer atividade na zona de amortecimento que comprometa a recarga hídrica das nascentes localizadas dentro do Monumento Natural. Essa zona de amortecimento, conforme norma do CONAMA, fica em um raio de 3 km ao redor de área de proteção integral, até que seja feito o plano de manejo da unidade, que irá normatizar o uso da área, o manejo dos recursos naturais e a estrutura física necessária para seu funcionamento.
A presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo acompanhou a assinatura do decreto e comemorou essa primeira vitória: "Depois de tantos anos de luta, estamos exultantes com a criação dessa área de proteção, que passa a ser o grande argumento para continuarmos o trabalho em defesa da Serra da Moeda e de suas nascentes, contra os empreendimentos minerários".
Lilian Paraguai, outra ativista da luta em defesa da Serra da Moeda, lembra que “a assinatura do decreto ampliando a área do monumento foi uma promessa de campanha e com certeza agora cumprida pelo Prefeito Antônio Brandão.” Questionada sobre a diferença do atual decreto para o anterior, Paraguai explica que “a diferença substancial é que o decreto anterior não atingia a principal nascente na região que é a Mãe D'água e agora não só atinge a nascente como protege uma área maior na cumeeira da Serra da Moeda, impedindo atividades que degradem o meio ambiente. Outras atividades podem ser desenvolvidas desde que respeitem o principal objetivo do monumento que é a proteção ambiental.”

Consultas públicas
 
A publicação desse decreto também reforça a vocação turística da região conhecida pela sua beleza natural. Mas a luta, no entanto, ainda não chegou ao fim. O decreto determina a realização de consultas públicas para identificar a localização, a dimensão e os limites da unidade de proteção. Enquanto isso fica proibida a utilização direta dos recursos naturais da Serrinha/Mãe d’Água. “A consulta pública prevista no atual decreto (59/2013) é apenas para definir os limites mais adequados, respeitada a delimitação geral prevista no anexo I. Ou seja, servirá para consultar a população se a área do monumento deve ser aumentada. As consultas podem ocorrer a qualquer momento e podem ser quantas forem necessárias, desde que na área de influência do Monumento”, explica Beatriz Vignolo.
O município de Brumadinho também precisa comunicar a criação da área de proteção integral ao Instituto Estadual de Florestas e à Secretaria do Estado de Meio Ambiente, para que ela seja inserida no sistema estadual de áreas protegidas e possa, no futuro, ter direito ao repasse do ICMS ecológico.



Edição 147 - Fevereiro/2013
O aeroporto de Brumadinho
Informações ainda são desencontradas

Mais uma vez um jornal regional anunciou a criação de um aeroporto em Brumadinho. Não é a primeira vez, e as informações são sempre meio desencontradas. Segundo matéria assinada pelo jornalista Pedro Rocha Franco, em O Estado de Minas de 16 de fevereiro, “a Prefeitura de Brumadinho, em parceria com a iniciativa privada, prepara a construção de uma unidade na cidade para atender o público visitante do Instituto de Arte Contemporânea e Jardim Botânico Inhotim e do município e principalmente facilitar o transporte de moradores do Vetor Sul, que dependem basicamente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH.”
A matéria ainda diz que “A prefeitura recebe até o fim do mês o projeto básico de engenharia e o plano diretor, o que deve contribuir para indicar o direcionamento dos investimentos. A partir dos estudos será possível estimar os valores necessários para a construção e outros detalhes, como o cronograma de implantação. A estimativa inicial é de que a conclusão do empreendimento seja feita em pelo menos quatro anos, considerando a necessidade de se obter licenças ambientais e alvarás e ainda a construção de vias de acesso. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inclusive já deu aval para a construção.” No entanto, a reportagem do de fato, no último dia 4 de março, tentou confirmar as informações com a Administração e não conseguiu uma versão oficial do Governo. 

Localização duvidosa

Segundo O Estado de Minas, “o aeroporto ficaria localizado nas proximidades da Região de Melo Franco, entre a sede do município e a serra (sic!) de Brumadinho. Por se tratar de uma área pouco habitada, o custo das desapropriações seria menor. A expectativa é de que os investimentos sejam divididos entre a prefeitura e a iniciativa privada, podendo também haver participação do estado. Ficaria a cargo do empresário Bernardo Paz, proprietário do Inhotim, a atração de empresas para firmar uma parceria público-privada (PPP).” Mas, em matéria assinada por Maria Miranda, do Jornal Edição do Brasil de 1º de abril de 2012, a conversa era outra: “A localização já está definida. Trata-se de uma fazenda situada no Varjão. O espaço é ideal para a implantação e já foi aprovado pelas autoridades e órgãos competentes.”
Prazo para construção

O mesmo Edição do Brasil garantiu, há um atrás,  que “A previsão é que até o fim deste ano as obras de construção do novo empreendimento comecem, para que em 2014 o aeroporto entre em operação.” Não começou! Há um ano atrás o Edição do brasil informou que Nery Braga, ex-secretário de Governo teria afirmado que “o empenho do prefeito Avimar Barcelos e do Inhotim foram fundamentais para o parecer da Anac.” “A atitude foi extremamente profissional, já que, em aviação, qualquer detalhe pode gerar consequências graves”, teria dito Braga. “Com relação aos custos e recursos para construção e implementação da obra, Braga afirma: “Esta questão ainda está em fase de estudo, mas certamente haverá parceria com o Estado e outros entes de importância vital. Com relação aos custos, a previsão inicial é de R$ 183 milhões”, registrara o Edição, bem diferente do que registrou um ano depois O Estado de Minas: “A partir dos estudos será possível estimar os valores necessários para a construção.”
O Estado de Minas trouxe ainda na matéria mais recente a informação de que “as primeiras conversas com as empresas que operam voos regionais (Azul e Trip) já foram feitas para mostrar a viabilidade da operação. A ideia é manter pelo menos um voo regional por semana. Para isso, a proposta da prefeitura é construir uma pista de pouso com capacidade para receber aviões de até 72 passageiros (ATR 72). No mais, a operação seria voltada para aviões particulares, podendo servir para executivos de empresas com atuação no Vetor Sul.”
Agora é torcer para que as ideias saiam do papel e alcem voos. Rapidamente. 

Edição 147 - Fevereiro/2013

Campo de futebol “Canelão”, na COHAB, apresenta problemas sérios e obras continuam paralisadas


Por Gibran Dias

O que era para ser uma obra social de grande impacto e alcance no bairro Conjunto Habitacional Dona Maria Ana de Souza – COHAB – se tornou um problema para os moradores próximos ao campo Canelão. Problemas de infraestrutura, falta de segurança e de administração, falta de acabamento, péssima qualidade do gramado e vegetação densa nas intermediações do campo de futebol tornaram o local mais uma vez “esquecido” e de pouca utilidade. A obra teve início após as eleições em novembro de 2012 e tudo indicava que se tratava de um investimento sério e competente. Entretanto, desde o início deste ano o local já não recebe qualquer tipo de intervenção e continuação das melhorias propostas. No mandato passado foram construídos vestiários, colocado alambrado, feita uma parte da arquibancada e obviamente, plantado o gramado. Visto da Rua João Lino Moreira, o campo parece estar em perfeitas condições para a prática de esportes. Mas, chegando mais perto, já podemos notar os entulhos, restos de materiais e falta de acabamento da pracinha de exercícios. O mato alto prevalecia, até mesmo invadindo o “gramado”, e foi cortado pela Prefeitura. E o gramado mais se parece a um pasto. Buracos de até 10 cm de profundidade (ou mais), sem qualquer drenagem, falhas ridículas de terraplanagem, erros básicos de medição como, por exemplo, o alambrado que está a meio metro de uma das traves – como os jogadores irão cobrar escanteio? – e sem contar no deslizamento de terra, que invadiu parte do campo. O projeto executado basicamente é uma “maquiagem” para encobrir o estado real do Canelão. Mais uma vez vemos o dinheiro público ser mal empregado.

O campo não oferece nenhuma estrutura adequada para a prática de qualquer esporte, especialmente para o futebol. Nossa reportagem fez um pequeno teste de corrida e quase torceu o pé nessa aventura. É como correr numa floresta ou em algum pasto da região (até mesmo pior). Foi instalado ainda um sistema de irrigação que, por sinal, funciona estranhamente e, para o espanto de todos, até mesmo nos dias de chuva! Enquanto nossa reportagem tirava as fotos, se lembrava que foi exatamente no Canelão que muitos jogos da Copa de Bairro foram disputados, que a garotada da COHAB jogava futebol com os amigos e com muitos outros que no Canelão se divertiram. Pela falta de estrutura e um trabalho social adequado, jovens e adolescentes trilharam outros caminhos por não terem oportunidades e um local em que se ensinasse não somente algum esporte, mas cidadania e interação social. O esporte pode salvar muitas pessoas das drogas, do tráfico, do crime e dar esperança de um futuro melhor.
Espera-se que o atual governo do prefeito Antônio Brandão faça jus a esta causa e que retome as melhorias no Canelão.
G. D.


Edição 147 - Fevereiro/2013
 “Dinis Pinheiro é alvo de investigação da PF por uso de caixa 2 e compra de votos em Brumadinho”
3190 brumadinenses votaram no político
Foto: Toninho Almada/Arquivo Hoje em Dia

O deputado Dinis Pinheiro é o tipo “boa praça”. Bonitinho, arrumadinho, sorridente, patrocina time de futebol, visita comunidades e distribui sorriso por todo lado. No dia da posse dos vereadores e do prefeito, cá estava o deputado, distribuindo simpatia. O que ele geralmente não distribui são verbas no orçamento de Minas Gerais para o Município, apesar de ser, nas duas últimas décadas, o mais votado em Brumadinho de 4 em 4 anos. Dinheiro mesmo, ele nunca ruma para a cidade. Já arrumou um ou outra ambulância, mas só isso. A estrada que liga Brumadinho a Bonfim, nunca é asfaltada, apesar de tantas vezes garantido por ele que isso aconteceria. Agora, o boa praça está sendo envolvido em acusações pesadas. Segundo o jornal  Hoje em Dia, de 8-2-13, agora tem até Polícia Federal na jogada. “A Polícia Federal apura caixa 2 de Dinis Pinheiro”, disse o jornal. Além disso, aqueles 3.190 votos que ele recebeu em Brumadinho em 2010 não teriam sido gratuitos. Ele teria comprado votos, o que é crime. Segundo Rodrigo Lopes, que assinou a matéria, “Os federais têm em mãos farta documentação que pode complicar o futuro político do deputado”.
“A papelada, com dezenas de recibos originais – a maior parte deles assinada por quem recebeu o dinheiro – mostra que Dinis, por meio de seus coordenadores de campanha, teria feito possível uso de caixa 2 e comprado votos na eleição de 2010.
Um dos cabos eleitorais, que poderá ser ouvido pela PF, confirma a irregularidade e apresenta documentos. Trata-se do advogado Cláudio Augusto Teixeira (irmão do secretário de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira), que foi um dos coordenadores da campanha de Dinis em Brumadinho”, continua a reportagem.

Confirmação

Um grupo de colaboradores da campanha do deputado confirma a irregularidade. Cláudio Teixeira disse que distribuiu na cidade cerca de R$ 120 mil em espécie para políticos, líderes comunitários e cabos eleitorais a pedido do deputado.
O recebimento de R$ 36 mil está registrado em cupons fiscais, recortes de papel e notas de abastecimento, totalizando 86 recibos. Os valores variam de R$ 20 a R$ 3.900. Também fazem parte da contabilidade 25 comprovantes de abastecimento. Juntos, eles somam R$ 1.425,64.
Segundo a matéria, o Hoje em Dia procurou quem participou da distribuição da dinheirama para checar a forma de pagamento e a autenticidade das assinaturas. Entre os beneficiários encontrados, alguns são pessoas simples e desconhecem a gravidade do ato. Outros mostraram conhecer a ilegalidade, mas apresentaram indiferença. Na maioria dos depoimentos, as declarações são idênticas: eles reconhecem as assinaturas como sendo verdadeiras e confirmam a versão de Cláudio Teixeira, que sustenta que os pagamentos de R$ 3.800 foram realizados em espécie.


segunda-feira, 11 de março de 2013


Edição 147 - Fevereiro/2013
Nepotismo
MP recomenda demissão de 13 pessoas na Prefeitura
Apenas duas estão em cargo em comissão

O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Brumadinho, Luiz Felipe de Miranda Cheib, recomendou ao Prefeito Brandão que demita 13 servidores da Prefeitura que estariam em situação de nepotismo. A Recomendação nº 002/2013 foi feita no dia 22 de fevereiro. O promotor recomendou que a demissão fosse feita em no máximo 10 dias, sob ameaça de que o prefeito poderia sofrer sanções “no âmbito da improbidade administrativa”.
Em sua “Recomendação”, o Promotor se baseou na Súmula 13 do STF – Supremo Tribunal Federal – que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
Segundo o Promotor, através de um inquérito civil público teria sido comprovada a prática de nepotismo. O inquérito foi aberto depois que aliados de Nenen da ASA (ex-prefeito derrotado nas últimas eleições) fizeram uma denúncia de 50 nomes ao MP. O MP solicitou explicação sobre os 50 nomes, como data de contratação, cargo e situação funcional.

Promotor se contradiz

Depois de analisar os 50 nomes, o Promotor chegou à conclusão de que havia 13 pessoas em situação de nepotismo. Em sua argumentação, o Promotor refere-se apenas à “nomeação de parentes para cargos em comissão ou de confiança”, sem sequer citar os contratados simplesmente, para cargos que não são de chefia. Já ao recomendar a demissão, o representante do MP referiu-se a “ocupantes de cargos comissionados, de confiança e funções gratificadas”, corretamente como diz a Súmula 13. E, ao final de seu documento, Miranda Cheib repete a referência a “cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada”, novamente sem referir-se às pessoas simplesmente contratadas para exercerem atividades que não são de chefia (contratadas que exercem cargos simples, como agente de serviços, professor, auxiliar administrativo, agente administrativo, enfermeira etc).
Mas, curiosamente, dos 13 nomes recomendados por Cheib, apenas dois estavam exercendo cargos em comissão. O promotor não apenas entrou em contradição com sua própria recomendação como também, ao que parece, quis ser “mais realista do que o rei”, ou seja, recomendou nomes de pessoas cujas funções não estavam proibidas pela Súmula 13.
A reportagem do de fato apurou que a apenas 2 dos 13 nomes recomendados pelo Promotor são de pessoas em cargo em comissão. A reportagem percebeu isso porque comparou o documento do MP com outro enviado ao Promotor pela Prefeitura. O Promotor, em lugar nenhum de seu documento, recomendou a demissão de contratados. Talvez porque o promotor soubesse que estava extrapolando a proibição legal.    

Explicando o nepotismo:

A súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal) é o documento que proíbe o nepotismo. A súmula é tão mal feita – talvez propositalmente, para não ser cumprida – que nem mesmo a palavra “nepotismo” aparece nela, sendo registrado apenas “viola a Constituição Federal”, numa referência ao art. 37, que trata de servidor público. A súmula tem 82 palavras, 6 orações - 5 intercaladas -, e apenas 1 frase. A primeira oração começa em “A nomeação” e termina em “viola a Constituição Federal”, e, no meio dela, são intercaladas outras 5 orações. Isso, obviamente, dificulta seu entendimento até mesmo para juízes e promotores públicos. Diz a súmula:   
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
A fim de contribuir no entendimento do documento, vamos colocá-lo em ordem direta e com mais frases:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante viola a Constituição Federal.”
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de servidor da mesma pessoa jurídica viola a Constituição Federal.”
“O servidor da mesma pessoa jurídica deve estar investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”
 “A nomeação referida deve ser para o exercício de cargo em comissão na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.”
“A nomeação referida deve ser para o exercício de cargo de confiança na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.”
“A nomeação referida deve ser de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.
“Não pode haver nomeações mediante designações recíprocas, entre pessoas jurídicas diferentes.”

“Traduzindo” a súmula:

A Súmula pode ser “traduzida” da seguinte forma:
“A nomeação de parente do prefeito ou parente de servidor da mesma prefeitura em que o servidor seja chefe para exercer cargo em comissão, cargo de confiança, ou ter função gratificada na Prefeitura ou câmara é nepotismo.”
Ou então, “traduzindo” as 6 frases acima:
“A nomeação de qualquer parente da autoridade nomeante (Prefeito ou Presidente da Câmara) viola a Constituição Federal.”
“A nomeação de qualquer parente de servidor da prefeitura viola a Constituição Federal.”
“A nomeação de qualquer parente de servidor da Câmara viola a Constituição Federal.”
“O servidor da Prefeitura deve ser chefe, diretor ou assessor.”
“A nomeação referida deve ser para o exercício de cargo de chefe na Prefeitura.”
“A nomeação referida deve ser para o exercício de cargo de chefe na Câmara.”
“O prefeito não pode pedir à Presidente da Câmara para nomear um parente do prefeito.”
“A presidente da Câmara não pode pedir ao Prefeito para nomear um parente da presidente da Câmara.”

Explicando a súmula:

1º- a pessoa só pode estar incorrendo em nepotismo se: a) ela estiver em cargo de chefia, ou seja: em comissão, cargo de confiança ou ter função gratificada; b) se ela tiver qualquer parentesco com o prefeito OU tiver qualquer parentesco com algum chefe que trabalha na Prefeitura (direção de algum órgão municipal; chefe de algum órgão municipal; ou assessor de algum órgão municipal);
2º - Só pode ser considerado em situação de parentesco o servidor que exerça cargo em comissão, cargo de confiança, ou ter função gratificada na Prefeitura ou câmara. Ex. : O servidor Paulo tem função gratificada na prefeitura (ex,: professor efetivo em direção de escola) e é parente de João, que é chefe de algum departamento: então o diretor Paulo está em situação de Nepotismo. MAS, se o servidor Paulo tem função gratificada na prefeitura (ex,: professor efetivo em direção de escola) e NÃO é parente de João, que é chefe de algum departamento, ou não é parente de nenhum outro chefe de departamento, ou não é parente de outro chefe ou assessor: então Paulo, servidor diretor da escola, NÃO está em situação de Nepotismo.
3º- Só pode ser considerado em situação de nepotismo o servidor que está exercendo cargo de chefia e for parente do prefeito ou de algum outro chefe.
4º - Servidores contratados NÃO estarão em situação de nepotismo se forem chefes, MAS se NÃO forem parente de chefes ou do prefeito (Ex. “Lurdes” foi contratada para ser chefe de transportes da Prefeitura e NÃO é parente de nenhum chefe da prefeitura e nem do prefeito) 
5º - Servidores contratados estarão em situação de nepotismo se forem chefes e parente de chefes ou do prefeito (Ex. “Lurdes” foi contratada para ser chefe de transportes da Prefeitura e seu cunhado é chefe do setor de merenda; ou “Lurdes” é prima até 3º grau do prefeito) 
6º- Servidores contratados NÃO estarão em situação de nepotismo se NÃO forem chefe mesmo que sejam parentes de chefes ou do prefeito (Ex. “Lurdes” foi contratada para ser cantineira da Prefeitura e seu cunhado é chefe do setor de merenda; ou “Lurdes” é prima até 3º grau do prefeito).           
7º- Servidores contratados NÃO estarão em situação de nepotismo se NÃO forem chefe, mesmo que sejam parentes de chefes ou do prefeito (Ex. “Lurdes” foi contratada para ser cantineira da Prefeitura e seu cunhado é chefe do setor de merenda; ou “Lurdes” é prima até 3º grau do prefeito).  
8º- Para estar em situação de nepotismo, o CONTRATADO tem que: a) ser chefe; b) ser parente de chefe ou prefeito.
A Súmula 13 preocupou-se em evitar que o poder político dentro de determinado órgão, prefeitura ou Câmara, influenciasse as contratações de outros com poder político. Por outro lado, não se preocupou com aqueles servidores mais simples, que não exercem nenhum cargo de chefia na administração. Assim, pessoas contratadas que exercem cargos simples, como agente de serviços, professor, auxiliar administrativo, agente administrativo, recepcionista, motorista, professora, médico, dentista, telefonista, enfermeira etc (qualquer cargo que não seja de chefia) não estão em situação de nepotismo, mesmo sendo parente do prefeito e de algum chefe, diretor ou assessor. Isso deve explicar o fato de o Promotor não ser citado, vez sequer, em sua “Recomendação”, os contratados desse tipo.     

Edição 147 - Fevereiro/2013
Vereador explica que deixou cargo na Assembleia
O Vereador Carlos Mendes, o Carlinhos do Brumado (PDT), explicou aos colegas vereadores e ao público presente na Câmara que deixou seu cargo de Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. A explicação foi dada na última reunião do Plenário da Câmara, no dia 28 de fevereiro. Com um exemplar do jornal O Estado de Minas na mão, o vereador, que é vice-presidente da Câmara, leu trechos de uma reportagem a seu respeito publicada no jornal. Carlinhos disse que foi ele mesmo que pediu exoneração do cargo, antes de ser demitido. A exoneração do chefe de gabinete do deputado Tenente Lúcio (PDT) foi publicada na edição de 27/2 do Diário do Legislativo
Denuncia anterior
O Estado de Minas trouxe à tona as nomeações de vereadores no gabinete do deputado Fábio Cherem (PSD). Cherem tinha em sua folha de pagamentos dois vereadores de Lavras, um deles presidente da Câmara. Depois dessa denúncia, a Mesa Diretora da ALMG decidiu proibir esse tipo de contratação e mandou demitir todos os vereadores-assessores.
De acordo com o deputado Tenente Lúcio, chefe de Carlinhos, em janeiro ele comunicou à direção da Assembleia a eleição de seu funcionário e foi informado na ocasião que não havia impedimento legal para que ele fosse mantido no cargo, informação reiterada por Carlos Mendes no dia 28. Ainda de acordo com o deputado, “o ex-funcionário ficava durante o dia na Assembleia e conseguia conciliar a função com o mandato porque as reuniões plenárias em Brumadinho acontecem apenas uma vez por semana, à noite.”
O salário de Carlinhos na Assembleia, como ele mesmo informou, era de R$ 13.240, 84 (treze mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) por mês. 

Edição 147 - Fevereiro/2013
Prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) recebe acima do que prevê a lei
Cidade de Betim tem o maior salário para prefeito no Brasil
O maior valor bruto de prefeitos no Brasil custa ao bolso do cidadão é de R$ 37.763,48, mensais, isso acontece na cidade de Betim (MG). O aumento foi proposto pela mesa diretora da Câmara Municipal de Betim, que também aumentou o salário dos vereadores em, 62% também para os próprios parlamentares. O prefeito que recebe a maior quantia no Brasil é o ex-deputado federal tucano Carlaile de Jesus Pedrosa (PSDB) que foi eleito no ano passado como prefeito da cidade. O valor recebido em Betim fica acima do teto nacional do subsídio dos servidores, que tem como referência o salário dos ministros como abrir uma empresa do Supremo Tribunal Federal (STF) que é de R$ 26.723,13. Em seguida estão os salários de Gustavo Fruet (PDT), R$ 26.723,13, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís (MA), que recebe R$ 25 mil, e de Fernando Haddad (PT), prefeito de São Paulo (SP), que ganha R$ 24.117,62. O menor entre os salários das capitais é de R$ 13.964,94, pago no Rio de Janeiro (RJ) ao prefeito Eduardo Paes (PMDB). As informações são do jornal Tribuna de Betim.
Já o prefeito de Brumadinho tem salário de R$ 15.989,19, conforme a Lei Municipal n° 1908/11, votada pelos vereadores da Legislatura anterior.

Edição 147 - Fevereiro/2013
Vereadores têm salário de R$ 6662,37
Informação foi dada pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT)

O valor do salário dos vereadores de Brumadinho é de R$ 6662,37. A informação foi dada pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT) na rede social facebook. Esse valor foi definido pelos vereadores da legislatura anterior, em dezembro de 2011. O vereador, que publicou seu contracheque mostrando que seu salário líquido foi de R$ 4996,37, informou também que o pagamento é feito no dia 25 do mês, antes do fim do mês. O pagamento de fevereiro foi feito em 22 de fevereiro, juntamente com o pagamento dos funcionários do Legislativo.

domingo, 10 de março de 2013


Edição 147 - Fevereiro/2013
SOCIAL
NIVERS E MAIS NIVERS
O  rei da piada, Arnaldo Rodrigues
Dia 13 de março é dia de abraçar Arnaldo Rodrigues de Souza. Desejamos a ele que sua vida seja uma eterna piada.

A bela Priscila Paraguai
No dia 14 é a vez de nossa amiga Priscila Paraguai (Farmácia São Geraldo e Bio Comunicação). O maestro da Banda São Sebastião ( e do Bloco da Banda S. Sebastião, vencedor do carnaval 2013) vai comemorar dia 19.
No dia 26 é a vez do jovem engenheiro Taiguara Fernandes: esse vai comemorar em Manaus, onde trabalha atualmente.
O jovem engenheiro Taiguara Fernandes

O mês de abril começa com festa para o cantor e compositor Sanrah, no dia 2.  Na mesma data Magno Dias, o Maguinho dos Correios também recebe abraços. Hugo Nogueira, o Bon Vivant, vai comemorar no dia 8.
A todos eles uma vida de muita música, muita piada boa, muitos abraços e muito carinho. 

Edição 147 - Fevereiro/2013
Líderes avaliam Carnaval positivamente

Em reunião, realizada no dia 14 de fevereiro, o Secretário de Turismo, Cultura e Eventos de Brumadinho, Breno Carone, e diretores dos blocos de Carnaval do município fizeram a avaliação dos desfiles de carnaval.
Organização, estrutura e segurança foram vistos com bons olhos pelos representantes.

Novidade do carnaval

Uma novidade do carnaval deste ano foi a premiação dos melhores desfiles entre os Blocos que desfilaram. Na última noite de carnaval foi revelada a escolha de um corpo de jurados. O 1° lugar foi conquistado pelo Bloco da Banda São Sebastião, que recebeu prêmio no valor de R$ 2.000,00. O bloco Sociedade Alternativa levou o 2° lugar e prêmio de R$ 1.000,00. O 3° lugar ficou com o Quarando a Madrugada (prêmio: R$ 500,00). No entanto, no dia 14, foi feita uma correção. A Administração explicou que a contagem dos pontos, de responsabilidade dos jurados, estava incorreta. E, na presença dos diretores, revelou-se que, na ordem final, o 2° lugar foi do Bloco dos Play’s e a Sociedade Alternativa caiu para o 3º, mas continuou com o mesmo prêmio, que já havia sido entregue. O Bloco da Banda São Sebastião manteve o 1º lugar.
Na reunião houve queixas em relação à premiação, sendo sugerido homenagear todos os blocos em 2014 com medalhas ou troféus de participação. Quanto à pontuação foi proposto que se leia as notas em voz alta, no dia seguinte aos desfiles.
Bloco da Banda São Sebastião: vencedor do Carnaval 2013

“Oposição” diz que carnaval foi o pior dos últimos tempos

Nem todos curtiram o carnaval de Brumadinho. Mesmo com a Avenida cheia em todas as cinco noites, sem nenhum ocorrência grave, e com participação de muitos blocos carnavalescos, houve um grupo que criticou o evento.
Atrás de seu computador, o internauta Reginaldo Machado, o Piau, da Banda Santa Efigênia, disse que foi “um dos piores carnaval (sic!) da historia e com um orçamento bem acima do que a do mandato anterior”, embora ele não tenha apresentado nenhuma prova ou argumento de que o carnaval ficou mais caro. “Licitação do carnaval quase (sic!) o dobro da ultima feita pela gestão passada”, acusou novamente, novamente sem apresentar provas. As acusações foram feitas via facebook, no dia 1º de março.
Já outro internauta, ex-servidor da prefeitura, que se apresenta como “Guilherme Drummond”, postou mensagem, no dia 3 de março, onde afirmava que “a estrutura (que) caiu no carro de um folião”, mas também não apresentou provas.  Copiando Reginaldo Machado, “Drumond” também afirmou que foi “um dos piores carnavais da historia e com um orçamento bem acima do que o do mandato anterior”. Mas ele também não apresentou provas de sua acusação.