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terça-feira, 23 de abril de 2013


Edição 148 - Março/2013
Editorial
Plano Diretor: vamos dizer não à bagunça!

O Plano Diretor de uma cidade tem objetivo fundamental para quem tem um mínimo de amor pela terra onde mora. O Plano Diretor nada mais é do que um conjunto de leis que se propõem a ditar regras para que a cidade cresça – o que é inevitável – de forma organizada, planejada, pensando nas consequências do crescimento. É óbvio que o crescimento traz consequências como aumento da população, aumento da quantidade de esgoto lançado nos rios, mais demanda por serviços de escola, saúde, serviços de trânsito etc etc. do crescimento podem advir também outros problemas comuns às cidades maiores, como aumento do consumo de drogas, aumento de assaltos, e da violência de modo geral. Daí a importância de ser ter um Plano Diretor. E mais: fazer cumprir as leis do PD.
Uma das leis mais importantes do Plano Diretor, a Lei de Ocupação do Solo, – que foi construída de 2001 a 2004, com muita participação popular – não está sendo respeitada em Brumadinho. E isso é péssimo para nossa cidade, para nós, para nossos filhos e netos.
A Lei de Ocupação do Solo tem por objetivo organizar a ocupação do espaço urbano, ou seja, dos loteamentos e de cada lote de terreno. É nela que estão previstos os distanciamentos na hora da construção: a distância que sua casa deve ficar da rua, do lote do vizinho, ao fundo; está prevista a quantidade de metros quadrados que você deve deixar sem cobertura de cimento (para penetração de água para que nem toda a água, especialmente as das chuvas, corra para os rios e ajude a provocar enchentes). É nela também que está escrito em que bairros podem ser construídos prédios e em quais não podem; onde podem funcionar indústrias, fábricas etc; e mais uma série de normas que visam manter a qualidade de vida em Brumadinho. Mas o que está acontecendo?
O que está acontecendo é um perigosíssimo desrespeito às leis do Plano Diretor. O desrespeito à Lei de Uso e Ocupação do Solo é preocupante para quem, sinceramente, quer uma cidade melhor para todos. Vejamos, a título de exemplo, o bairro de Lourdes, considerado um dos mais “nobres” da cidade. Ali, as casas estão se amontoando umas em cima das outras, desrespeitando os distanciamentos legais, impedindo que a luz do sol chegue ao vizinho, escurecendo sua casa, invadindo sua privacidade, irritando as pessoas, causando violência. O mesmo pode ser percebido no bairro Silva Prado, no Centro ou na entrada da cidade (com prédios sendo construídos quase que no meio da rua) e por toda parte do Município. Culpa dos moradores? Não!
Os moradores, quase sempre, nem sabem da existência de leis rígidas e detalhadas para ordenar a construção, a ocupação do solo. A Prefeitura, essa sim, é que deve agir. A Administração precisa, num primeiro momento, orientar os cidadãos, em especial os engenheiros e arquitetos, e, depois, fiscalizar se as normas estão sendo seguidas; e punir os infratores, se preciso for. 
O crescimento da cidade precisa ser ordenado. Já passamos, em muito pouco tempo, aos mais de 34 mil habitantes! Vamos deixar que a bagunça, a desordem tome conta? Ou vamos dizer não à bagunça e aos interesses particulares se sobrepondo aos interesses de todos?

Reinaldo Fernandes
Editor

Edição 148 - Março/2013
Reunião sobre Minha Casa, Minha Vida lota Câmara Municipal


A Câmara Municipal recebeu, no dia 20 de março, o Secretário de Ação Social, Rogério Luzia Fernandes Maciel. O Secretário foi convocado pela Câmara para falar dos programas sociais de sua Secretaria, especialmente o Minha Casa, Minha Vida. A convocação foi feita depois que os vereadores votaram em plenário Requerimento do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) que solicitava a convocação.

Secretário leva equipe

O Secretário Rogério Maciel levou sua equipe, a quem coube falar sobre os programas CRAS, PRO-JOVEM, CREAS, BOLSA-FAMÍLIA, SINE. Mas o assunto que dominou a pauta foi o Programa Minha Casa, Minha Vida. O vereador Reinaldo Fernandes informou que já havia oficiado a Secretaria sobre o programa mas achou que a reunião pública era importante para que a população interessada e os demais vereadores pudessem ficar sabendo detalhes do que está sendo feito para que as pessoas mais carentes tenham sua casa.
O plenário da Câmara ficou lotado. “Fizemos uma boa divulgação, através de nosso gabinete e Mesa da Câmara também convocou, disponibilizando convites e um carro de som”, declarou o vereador Reinaldo Fernandes. 
A Secretaria de Ação Social informou que a Administração passada perdeu duas oportunidades de implementar o Programa em Brumadinho. Durante a apresentação do Programa, Lilian Paraguai explicou aos presentes que haveria, a curto e médio prazos, duas possibilidades de aquisição da casa própria.
Em uma das modalidades, a Prefeitura precisa doar o terreno, e seriam 50 casas (ou apartamentos), explicou. Segundo informou a Secretaria de Ação Social – e, ainda, o vice prefeito, Breno Carone (PMDB) -, a prefeitura já tinha um terreno. Ele teria sido doado pelo Inhotim mas a Administração anterior teria repassado o terreno para uma empresa. A Secretaria de Ação Social informou que o terreno teria que ser resgatado até o dia 5 de abril próximo passado, data limite para informar ao Governo Federal (responsável pelo Programa) sobre o lugar de construção das moradias.
Na outra modalidade, em que a Prefeitura não precisa ofertar terreno, a Secretaria de Ação Social informou que são 200 unidades, com prazo de adesão do governo municipal até 31 de dezembro de 2014.

Inscrições

A Secretaria informou que as inscrições que já foram feitas – em torno de 1900 – são válidas, e quem não se inscreveu pode fazê-lo na Secretaria, que é a responsável pela seleção. Informou ainda que a seleção dos contemplados será feita de acordo com a lei federal que trata do assunto e que moradores de área de risco e idosos têm prioridade. Apenas uma pessoa por família deve inscrever-se, o que não estava sendo feito. Assim, o número de 1900 inscrições, segundo Lilian Paraguai, pode ser reduzido para pouco mais de mil quando se verificar os casos em que, para exemplificar, 4 pessoas da mesma família tenham feito inscrição.

Vereador Reinaldo propõe que prefeitura use seus terrenos para o programa.

Diante da possibilidade de o programa Minha Casa, Minha Vida ser atrasado por causa do terreno que teria sido desviado, o vereador Reinaldo Fernandes fez uma proposta à Secretaria e aos secretários do Governo Antônio Brandão presentes à reunião. Reinaldo propôs que a Prefeitura tenha coragem de utilizar seus próprios terrenos. Fernandes lembrou que a Prefeitura tem 68 terrenos no Município, citando alguns, com o terreno em frente à quadra. “Só ali onde funcionava a Cooperativa de Leite antigamente devem caber uns 6 prédios com cinco pavimentos, o que daria pelo menos 30 moradias”, defendeu o vereador petista. Reinaldo propôs ainda que a Prefeitura use um terreno no Centro da cidade, ao lado do Fórum, onde seria construído o cartório eleitoral. “O Tribunal tinha em seu orçamento de 2012 mais de 6 bilhões de reais para gastar. Pagou salários de até 183 mil reais por mês a juízes. Tinha 5 anos para construir e não construiu. O tribunal não precisa ganhar terreno da Prefeitura, as pessoas carentes sim”, defendeu Reinaldo.
Já os vereadores Lucas Machado (PV) e Ró do Tejuco (PTB) sugeriram à Secretaria que o programa fosse descentralizado, citando suas localidades, Casa Branca e Tejuco, que poderiam ser analisadas para ter moradias construídas.
Ao final da reunião, a Presidente da Câmara, Renata Marílian, propôs à Secretaria que firmasse o compromisso de voltar ao Legislativo em 180 dias, para dar explicações do que foi feito, o que ficou acertado.
“Acho que foi uma reunião bem produtiva”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes. “Agora é torcer para que o Governo Antônio Brandão tenha coragem de usar os terrenos de que a Prefeitura dispõe e implemente o Programa. A população mais carente precisa urgentemente dessas moradias e já esperou tempo demais”, concluiu Reinaldo.    

Novidade

Antes de ser fechada a edição, o jornal apurou que a data de 5 de abril não era o limite. Uma representante da Secretaria de Ação Social explicou que o dia 5 seria a data limite para que o Governo Municipal se inscrevesse junto ao Governo Federal. Mas que a apresentação do terreno seria feita depois. Para ofertar o terreno, segundo explicou a representante da Secretaria de Ação Social, a proposta de Brumadinho precisa ainda ser selecionada pelo Governo Federal. Se não for selecionada, Brumadinho fica fora do Programa nessa modalidade e terá que buscar outras soluções para atacar o problema das falta de moradias em Brumadinho.

Mistérios rondam terreno
Transações de compra e venda do terreno envolvem Bernardo Paz, João Moreira e mais duas dezenas de pessoas


A informação dada pela Secretaria de Ação Social e pelo vice-prefeito, Breno Carone (PMDB) -, de que a prefeitura já tinha um terreno para o Minha Casa, Minha Vida e que ele fora doado pela administração Nenen da ASA (PV) causou polêmica na reunião. O terreno teria sido doado pelo Inhotim mas a Administração anterior teria repassado o terreno para uma empresa. A informação de que o terreno teria sido doado pela Administração Nenen da ASA foi contestada por um grupo de partidários do ex-prefeito presentes à reunião.
A reportagem do de fato procurou mais informações sobre o tal terreno. O terreno consta da Lei 1896/2011, que instituiu o Minha Casa, Minha Vida em Brumadinho. O artigo 20 da Lei diz que a Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) será “construída por uma área de 18.59.87 ha”, explicando em seguida as confrontações e delimitações do terreno.

Terreno foi vendido para empresa do Rio de Janeiro
                                    
O terreno existe. Mas não está em nome da Prefeitura, e, pelo que a reportagem apurou, nunca esteve. O terreno foi vendido por Bernardo Paz a uma empresa do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2009. Já a lei proposta por Nenen da ASA e aprovada pelos vereadores, e que cita o terreno, Lei 1896, que instituiu o Minha Casa, Minha Vida em Brumadinho, é de 24 de outubro de 2011, mais de dois anos depois de o terreno vendido. O terreno da Lei é o mesmo que Bernardo Paz comprou de João Moreira e vendeu para a empresa do Rio.
A reportagem do de fato teve acesso aos documentos cartoriais do terreno e os analisou cuidadosamente. Muito mistério envolve a transação do terreno. A gleba de terra fica localizada logo após o bairro São Judas Tadeu, à esquerda, divisando com o terreno de Antônio Picolé. 
O terreno pertencia, todo ele, até 22 de janeiro de 2009, ao ex-vereador João da Silva Moreira (PMDB), marido de Stael Almeida Lima Moreira, com quem é casado em regime de comunhão de bens. Joãozinho Moreira, como é conhecido, é aliado de Nenen da ASA (PV), ex-prefeito. O terreno possui 18,59,87 ha (dezoito hectares, cinquenta e nove ares e oitenta e sete centiares). Como um ha possui 10.000 m² (dez mil metros quadrados), 18,59,87 hectares significam 185.987m², o equivalente a 581 lotes de 320m² cada. Um lote em Brumadinho pode chegar a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Por essa conta, o terreno poderia valer mais de R$ 116 milhões. Retiradas as parcelas para áreas institucionais (ruas, praças, igreja, escola etc), reduzindo de 581 para a metade, 300 lotes, e o valor de 200 mil para 30.000 – por ser um “loteamento” novo, sem infraestrutura ainda -, teríamos ainda um terreno de uns R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

As misteriosas vendas do terreno  

Dos 18,59,87 ha, ou 185.987m², foi averbado termo de responsabilidade de preservação de floresta sob área de 4 hectares, conforme AV-3-13.545 do livro 02, datado de 15/06/1993.  No dia 22 de janeiro de 2009, João Moreira e Stael Moreira venderam 2 hectares para Benedita Maria Vaz de Lima Brandão e José de Souza Brandão, seu marido. Os dois hectares (20.000m²) foram vendidos por apenas R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Sobraram, portanto, a João Moreira e esposa, 16,59,87 ha, incluído aí os 4 ha de preservação.
No dia 21 de julho de 2009, 6 meses depois, João Moreira vendeu os 16,59,87 ha para Horizontes Ltda, o outro nome de Inhotim, de Bernardo Paz.  Bernardo pagou R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pelo terreno. Comparado com a venda anterior, é no mínimo curioso: na compra de Bernardo, cada hectare foi comprado a aproximadamente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anteriormente, fora comprado por 10 vezes menos, R$ 2.500,00.

 Bernardo vende para empresa do Rio

No dia 15/6/2011, Bernardo Paz vendeu o terreno quase todo, 14,59,87 ha, para a empresa RCA 2007 – Incorporação e Construção Ltda, de Niterói, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. O curioso é que o empresário Bernardo de Mello Paz, que comprara cada hectare por mais de R$ 25.000,00, vendeu cada hectare por apenas 3.000 (três mil) reais, 12% do valor de compra. Bernardo pagou R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) pelo terreno de 16,59, 87 hectares, e vendeu quase tudo por apenas R$ 43.796,10 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e dez centavos).


Resto de terreno é vendido para 18 pessoas

Os restantes 2 ha Bernardo Paz vendeu para 18 pessoas, pelo valor, agora de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil). Paz, que anteriormente tinha vendido 14,59,87 hectares por apenas 43.796,10, agora vendeu apenas 2 hectares por 210 mil reais. Investigando os compradores, dos 18, a reportagem do jornal de fato descobriu que 4 deles são funcionários da Prefeitura de Brumadinho, e ganham, cada um, pouco mais de 600 reais por mês.
João Moreira vendeu 2 ha do terreno no dia 22 de janeiro de 2009. No dia 21 de julho de 2009, João Moreira vendeu 16,59,87 ha para Bernardo Paz.  Bernardo vendeu 14,59,87 ha no dia 15/6/2011.  Esse restante do terreno foi vendido no dia 29 de junho de 2012, nove meses atrás. No entanto, a lei de Nenen da ASA, constando o terreno completo - 18,59,87 ha – foi aprovada no dia 24 de outubro de 2011. Ou seja, quando Nenen da ASA colocou o terreno na Lei, e transformou o terreno em “Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)”, dos 18,59,87 ha que Nenen da ASA (PV) colocou na lei, 16,59,87 há não existiam mais. Dessa forma, pode-se deduzir que, para utilizar o terreno para o programa Minha Casa, Minha Vida, constado da Lei 1896/2011, a Prefeitura teria que comprá-lo (talvez pelos R$ 9.000.000,00 citados acima) ou teria que desapropriá-lo, pagando para a empresa para a qual Bernardo Paz o vendeu uma quantia que talvez pudesse ser os 9 milhões. Mas isso são apenas deduções que se podem tirar, não se constituindo em verdade e tudo deve ser investigado pelos órgãos competentes.
Outro fato curioso que se pode apreender da documentação cartorial é uma certidão de “Quitação Federal” datada de 21 de junho de 2011. A certidão teria sido dada para a empresa Horizontes (Inhotim, de Bernardo Paz). De acordo com a certidão, a “área total” é de 18,5ha. No entanto, como se viu acima, João Moreira vendeu à Horizontes apenas 16,59,87.

Reportagem do de fato vai atrás dos compradores

A reportagem do jornal de fato verificou que, dos 18 compradores, 4 possuem endereços em Belo Horizonte, 1 em Ibirité, 1 em Betim, 1 em Esmeraldas e 11 em Brumadinho. Os de Brumadinho possuem endereços nos bairros COHAB, Pinheiro, Residencial Bela Vista, São Judas Tadeu, Bela Vista, São Sebastião e Jota.  A reportagem esteve no bairro Pinheiro, na Rua “B”, mas não achou o nº 621, que seria o endereço de um dos 18 compradores. Esteve também no bairro São Judas Tadeu, à Rua Ari de Souza, onde procurou o nº 15, que também não foi encontrado.
No Residencial Bela Vista, na Rua José Pinto de Lima, encontrou a senhora L. A. A., casada com P.A. S., que seriam compradores. Ao conversar com a moradora e lhe explicar a situação, ela disse que estava “passada”, e que não assinara nenhum documento, não era proprietária de terreno nenhum e que não tinha dinheiro para pagar. Ao lhe ser mostrado o documento cartorial, reconheceu os números de CPF e CI seu e do marido, que trabalha em Inhotim. E disse que todos que constavam ali como os outros 17 compradores eram seus parentes. Segundo ela, a pessoa que, nos termos do documento, ficaria com metade do terreno – 1 hectare, 10.000m² - era seu tio.
A reportagem encontrou o tio de L. A. A. no final do bairro São Judas Tadeu, na Rua Hernane Ricardo. O senhor V. J. C., de uns 80 anos, confirmou o nome e disse que era melhor que a reportagem conversasse com sua sobrinha M. J. J. S., na casa ao lado.
Ao ser informada da documentação, M. J. J. S. disse que não comprara terreno, mas que ela e sua família eram moradores de Inhotim, e negociaram terrenos com Bernardo Paz, trocando os de Inhotim por aquele em que estavam, que seriam os 2 ha. Disse ainda que não existiram os R$ 210.000,00, valor que consta dos documentos, e apenas uma troca. Ainda segundo ela, V. J. C. ficara com 50% porque os demais eram herdeiros dele, conforme inventário feito e assinado pelos parentes, inclusive L. A. A.
Do outro lado da casa de V. J. C. e M. J. J. S. está localizado o terreno que consta da lei 1896/11, tantas vezes vendido por valores tão diferentes.
Mais tarde, no dia 3 de abril, P.A. S. esposo de L. A. A. entrou em contato com a redação do jornal de fato. Ele disse que não sabia de nada de terreno, não assinara nada. “Acho tudo isso muito suspeito”, disse.

Edição 148 - Março/2013
Mineradora do bilionário Eike Batista ameaça "enxugar" fonte de água da RMBH
O sistema de abastecimento de água da capital mineira e região metropolitana está comprometido pela exploração minerária na área de nascentes do rio Manso, em Brumadinho, na Grande BH. O alerta faz parte de um inquérito policial que apura crimes ambientais praticados desde 2011 pela mineradora MMX, do grupo EBX, do bilionário Eike Batista.
A empresa estaria bombeando água, sem autorização, na região conhecida como Serra Azul, às margens da BR-381. Também é investigada pela extração mineral e abertura de vias internas de acesso em Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas pela legislação.

Dependência

A água é o principal insumo do setor, presente em quase todas as etapas do processo, do resfriamento e diluição até a lavagem do mineral.
Os prejuízos ao meio ambiente causados pela captação ganham proporções maiores quando há assoreamento no leito e nas margens da nascente, danos constatados na área da MMX.
Quadro crítico que requer medidas drásticas, segundo laudo de uma perícia feita no local em maio de 2011, ao qual o Hoje em Dia teve acesso. “No sentido de promover a proteção dos cursos d’água em questão e a utilização dos recursos naturais de forma sustentável, os peritos sugerem a imediata paralisação das atividades constatadas junto ao empreendimento”, consta no texto.
O documento, que integra as mais de 4 mil páginas do inquérito de 13 volumes, é assinado por dois peritos criminais e aponta inúmeras irregularidades, como a “presença de várias vias internas de acesso implantadas em topos de morro, encostas íngremes e margens de cursos d’água”, que configuram APPs.
A captação de água da nascente que abastece o Sistema Rio Manso também foi registrada. “A barragem do Quéias fora implantada junto à drenagem do córrego Quéias, interceptando consequentemente este recurso hídrico. Além da função de contenção de finos de minérios carreados da sua região de montante, esta barragem fornecia água para a empresa investigada”, informa.
A matéria circulou no jornal Hoje Em Dia. 

Edição 148 - Março/2013
Inhotim-Escola em Belo Horizonte

Integrando o Circuito Cultural Praça da Liberdade, o Instituto oficializou a abertura do programa Inhotim Escola nos dias 22 e 23 de março, com o Seminário Natureza, Poesia e Tempo, na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa. O evento contou com a presença de importantes artistas do acervo do Inhotim, como Tunga, Ernesto Neto, Jorge Macchi e Rivane Neuenschwander, além do músico e produtor Arto Lindsay e a atriz e diretora artística do Teatro Oficina, Camila Mota. O público foi convidado para participar da ação com poemas, textos e instrumentos musicais em um sarau na Praça da Liberdade.
Inhotim-Escola marca a chegada do Inhotim na cidade de Belo Horizonte, por meio de um programa de ações desenvolvido especialmente para este novo contexto, constituindo-se como um espaço de encontros, trocas e convivência. Por meio desta plataforma, Inhotim pretende expandir sua atuação para além do seu espaço físico em Brumadinho, uma oportunidade para desdobrar as atividades lá centradas em programas discursivos e reflexivos. O projeto Inhotim Escola tem o objetivo de promover a difusão, formação e fomento de artes visuais e meio ambiente, a partir de estratégias educativas, de inclusão social e cidadania. O local irá abrigar exposições de arte, atividades educativas, cursos, oficinas, mostras de filmes, vídeo, apresentações de música, teatro, dança e encontro com artistas.
O Inhotim Escola terá sua sede construída nos edifícios do Palacete Dantas e Solar Narbona, antiga sede da Secretaria Estadual de Cultura. O projeto de restauro e a adaptação arquitetônica dos prédios encontram-se em desenvolvimento e prevê espaços de convivência, biblioteca, galeria, café/bistrô, lojas, pátio/praça, auditório e salas multiuso. Nesta fase inicial, enquanto o espaço físico não é inaugurado, o programa vai priorizar a realização de atividades em parceria com instituições culturais já em funcionamento no Circuito Cultural Praça da Liberdade.

Edição 148 - Março/2013
Prazo de adesão ao Mais é prorrogado até 30 de abril

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) prorrogaram o prazo de adesão ao Programa Mais Educação. As escolas municipais e estaduais têm até o dia 30 de abril para acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e aderirem à oferta de ensino em tempo integral.
Atualmente, 32 mil escolas estão no Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 47 mil. Das escolas que aderiram ao programa, mais de 17,8 mil têm maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família, mas o MDS quer aumentar esse número para 26 mil ainda este ano. O objetivo é chegar às escolas com público de maior vulnerabilidade social.
“A expansão da educação integral em escolas com maioria de alunos beneficiários do Bolsa Família significa que os estudantes dos bairros mais pobres ampliam o tempo e o espaço de aprendizagem”, destaca o diretor de Renda e Acesso a Serviços do Plano Brasil Sem Miséria do MDS, Marcelo Cabral.
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, os estados com o maior número de escolas que têm maioria de beneficiários do Bolsa Família são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e  Piauí.
Até o dia 25 de março, 13,6 mil escolas manifestaram interesse em oferecer ensino integral. Dessas, 8,7 mil têm maioria de alunos do Bolsa Família.

Readesão

No caso das 32 mil escolas que já integram ao Mais Educação, a readesão deve ser feita até o dia 30 de maio. A readesão é necessária para que as escolas ampliem ou alterem os tipos de atividades escolhidas anteriormente para que haja um ajuste no repasse de recursos.
“A tendência é que quase todas as escolas venham a aderir novamente para dar continuidade à educação integral”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
Programa – As escolas do programa Mais Educação oferecem ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias. Entre as atividades oferecidas na educação integral, estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável; e economia solidária e criativa.
Além dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, as pastas do Esporte, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República estão envolvidas na execução do programa.
A adesão e readesão  pode ser feita no Simec.
As informações são das Assessoria de Comunicação do Ministério de Desenvolvimento Social - Ascom/MDS

Edição 148 - Março/2013
Brumadinho busca recursos para o esporte

No último dia 26 de março, o diretor de Desenvolvimento de Projetos e Programas Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes, Rafael Pêty, representando o Secretário de Esportes, Reginaldo Missias; e o presidente da Liga Desportiva, Valdenir de Castro, o Ni, se reuniram na cidade administrativa, com o Secretário de Esportes do Estado de Minas Gerais, Eros Biondini e com a Deputada Estadual Liza Prado (PT)  para discussão de recursos na área esportiva para o município. A reunião teve a participação dos secretários e presidentes de ligas desportivas das cidades de Brumadinho, Pains, Santa Luzia, Contagem, Frutal, Crucilândia e Tupaciguara.
Para o Diretor de Desenvolvimento de Programas e Projetos Esportivos, Rafael Pêty, a área esportiva do município há muitos anos carece de recursos para crescer. “Queremos mais programas de incentivo e melhor desenvolvimento nas políticas públicas voltadas ao esporte. Vemos jovens espalhados por toda a cidade sem terem oportunidades de praticar esporte de forma adequada por falta de incentivo. Por isso e muito mais que a Prefeitura de Brumadinho esteve presente à reunião”, afirmou Pêty.

Edição 148 - Março/2013
Data Venia , por Flávia Cristina Fonseca
Justiça amplia casos que dão aposentadoria por invalidez
Nosso tema desta edição é uma decisão judicial que pode beneficiar segurado que pedir auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mesmo sem ter tempo mínimo de contribuição atingido. Isso significa que mesmo sem ter cumprido o mínimo de 12 meses de contribuição ao INSS, um segurado teve a aposentadoria por invalidez reconhecida em decisão da turma Nacional de Uniformização dos Juizados do TRF4, conquista que se transforma em uma brecha para novas decisões neste sentido.
Pela lei, somente 15 doenças, como o mal de Parkinson e a tuberculose, isentam o segurado de ter um ano de contribuição antes de receber o auxílio – doença ou a aposentadoria por invalidez. A decisão beneficia todos que tiverem a saúde comprometida da mesma forma que as doenças relacionadas na lista e que não conseguiram provar a carência exigida pelo INSS. A aposentadoria por invalidez na decisão que acima mencionei, foi concedida a um segurado que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Segundo o Tribunal, é possível que o juiz reconheça que as condições médicas de um segurado sejam semelhantes às previstas na lista feita pelo Ministério da Saúde para liberar da carência de contribuições. É importante ressaltar que, para ter a isenção da carência é preciso comprovar a qualidade de segurado. Isso significa que, para ter direito ao benefício deve se ter feito pelo menos uma contribuição no prazo de seis meses (para autônomo) ou 12 meses (para empregados). Para quem esteve trabalhando por dez anos, a condição de segurado é mantida até três anos, se desempregado.
Para verificar se a doença se enquadra à lista do Ministério da Saúde, basta verificar se o segurado está acometido de sintomas semelhantes aos de doenças já elencadas na lista. Por exemplo, apesar de o Mal de Chagas não estar previsto pela norma, caso a doença leve a algum problema de coração grave, a Justiça pode considerar que o segurado tem direito.
Seguem alguns exemplos de doenças que podem dar direito ao segurado de requerer benefício de auxílio – doença ou até  mesmo aposentadoria por invalidez, dependendo da situação, quais sejam: Alzheimer; AVC; Hepatite crônica por alcoolismo; Esclerose lateral amiotrófica; Mal de Chagas seguido de doença do coração; Outras doenças que afetam as circulações.
Prestem bem atenção caros leitores, a Justiça decidiu que a lista a qual mencionei é apenas uma referência, ou seja, é exemplificativa, se o segurado tiver uma doença grave com os mesmos sintomas ele também pode ficar livre do tempo mínimo de contribuição mas, mesmo com uma dessas doenças ou com alguma outra que tenha sintomas semelhantes às doenças relacionadas na Norma do Ministério da Saúde, o INSS exige que o trabalhador tenha  a qualidade de segurado. Portanto, considerando que, administrativamente o INSS exige a qualidade de segurado e o tempo mínimo de contribuição aquele que quiser pleitear o benefício de aposentadoria por invalidez com base nos sintomas semelhantes à doenças elencadas na lista do Ministério da Saúde, este deverá recorrer ao judiciário, para ver o seu direito garantido.
Bem, é isso, esses são os esclarecimentos que gostaria de passar para vocês caros leitores na coluna desta edição, sendo assim, aqui fica meu convite e mais uma dica: continue acompanhando nossa Coluna Jurídica e não fique parado, informe-se, busque seus direitos.
Para aqueles que quiserem esclarecer suas dúvidas sobre estes ou outros assunto relacionado ao direito Previdenciário ou Direito Civil, coloco-me à inteira disposição para atendê-lo, será um prazer recebê-lo para tomarmos um cafezinho de discutirmos o seu problema.
Abraço caloroso.
Flávia Cristina da Fonseca – Advogada Rua Dr. Victor de Freitas nº 125, Lj 01, Centro Brumadinho-MG – (31) 3571-1486


Edição 148 - Março/2013
Alimentação e Saúde – por Aline Leal
Suplementos esportivos

A utilização de suplementos esportivos por simples praticantes de atividade física ou por esportistas cresceu assustadoramente nos últimos anos. Muitos desejam encontrar a fórmula milagrosa de um corpo perfeito em pouco tempo e com mínimo de esforço. Entretanto, o uso indiscriminado de alguns suplementos pode causar dado renal, náuseas, diarreia, aumento da frequência cardíaca, insônia, dor de cabeça, irritabilidade, agressividade, vertigem e euforia.
Muitos são e existem suplementos bons que, se criteriosamente prescritos, realmente tem benefícios comprovados para melhor rendimento. Se você pretende usar suplementos, reveja se sua alimentação realmente é adequada, se faz atividade física suficiente ou de alto rendimento que exigiria uma suplementação diferenciada. 
Não acredite em milagres!! Nada além de esforço físico e boa alimentação vai te trazer a melhor performance ou aumento da massa muscular. O mérito deve ser dado ao indivíduo esportista ou fisiculturista que tem a melhor performance treinando de maneira orientada, regular e com a alimentação adequada! Aqueles que conseguem mérito por meio de drogas ou substâncias sem comprovação científica, ilícitas ou prejudiciais têm obrigação de estarem com o melhor corpo, pois estão trapaceando.
As pessoas são diferentes, têm necessidades diferentes, fazem exercícios diferentes, enfim, há que se pensar que os nutrientes devem ser prescritos de maneira individual conforme a necessidade de cada um. Dessa maneira procure um profissional de nutrição ou medicina do esporte para orientá-lo. Cuidado com indicações de profissionais não habilitados.

Edição 148 - Março/2013
Ler é legal – por Amanda Beckler
Olhai os Lírios do Campo

 “Olhai os Lírios do Campo” é um romance que nos faz repensar os valores da vida. Neste fantástico livro, o autor conta a história de Eugênio Fontes, um médico oriundo de uma pobre família. Seu pai, um alfaiate, e sua mãe, dona de casa, com muito esforço conseguem estudar os filhos. Ao terminar a faculdade de medicina, Eugênio conhece Olívia, por quem se apaixona. Entretanto, devido à sua arrogância e os fantasmas da pobreza que o assolam, ele se casa com uma rica moça onde passa a ter um casamento sem amor e um emprego de fachada na fábrica do sogro e uma amante. Um belo dia, Eugênio reencontra seu grande amor, Olívia, que o surpreende com uma revelação. Porém, poderá ser tarde demais...
Ficha técnica do livro: Título: Olhai os Lírios do Campo; Autor: Érico Veríssimo; Editora: Companhia das Letras; Edição: 1; Ano: 2005; 288 páginas

Edição 148 - Março/2013
Bancos terão que ter caixas eletrônicos mais baixos
Prazo para adaptação é de 60 dias

Os vereadores aprovaram na sessão do Plenário do último dia 14 de março projeto de lei que muda o atendimento bancário em Brumadinho. O PL, proposto pelo vereador Helbert Firmino Pena (PP), obriga os bancos a instalarem caixas eletrônicos mais baixos para deficientes físicos em suas agências. Atualmente, a altura dos caixas não permite que pessoas em cadeiras de rodas – especialmente os tetraplégicos – façam uso desse equipamento. 
Mudança: prazo reduzido para 60 dias
O prazo proposto no projeto para que os bancos fizessem a adaptação e seus caixas eletrônicos era de 180 dias. No entanto, durante as discussões do PL, o vereador Reinaldo Fernandes demostrou que o prazo era muito longo. Fernandes explicou que os bancos tiveram lucros exorbitantes no último ano. “O Itaú, por exemplo, obteve lucro de quase 13 bilhões, praticamente igual ao PIB do Paraguai no mesmo ano, 15 bilhões”, informou Fernandes. O vereador petista propôs uma emenda substitutiva ao PL, reduzindo o prazo para 60 dias. “Os deficientes já esperaram demais e os bancos lucram demais”, argumentou o vereador, apresentando os dados aos colegas. A proposta de Reinaldo foi aprovada com 10 votos a favor. Os vereadores Helbert Firmino (PP) e Carlinhos do Brumado (PDT) votaram contra. Carlinhos do Brumado defendeu seu ponto de vista, dizendo que era melhor dar mais tempo aos bancos para que pudessem efetivar as mudanças.

Edição 148 - Março/2013
Só Rindo

Carta do ex-marido
Querida,

Escrevo para dizer que vou lhe deixar.  Fui bom marido por 7 anos.  As duas últimas semanas foram um inferno. Seu chefe me chamou para dizer que você pediu demissão e isto foi a última gota.
Na semana passada, nem notou que não assisti ao futebol. Te levei na churrascaria que mais gosta. Não comeu nada... Nem agradeceu... Ao chegar em casa foi dormir logo depois da novela. Não diz mais que me ama, nunca mais fizemos sexo. Cheguei à conclusão... Você está me enganando ou não me ama mais.

PS.. Se quiser me encontrar, desista. A Júlia, aquela sua 'melhor amiga' da Academia e eu vamos viajar para o nordeste e vamos nos casar!
Seu Ex-marido.

Resposta:
Querido ex-marido,

Nada me fez mais feliz do que ler sua carta. É verdade, ficamos casados por 7 anos, mas dizer que você foi um bom marido é exagero. Vejo a novela para não lhe ouvir resmungar a toda hora, não valia a pena. Realmente reparei que não assistiu futebol, mas com certeza, foi porque seu time estava perdendo e você estava de mau humor. A churrascaria deve ser a preferida da minha amiga Júlia, pois não como carne há dois anos. Fui dormir porque vi que sua cueca estava manchada de batom e rezei para que a empregada não visse.
Depois de tudo isto, eu ainda o amava e senti que poderíamos resolver os nossos problemas. Assim, quando descobri que eu tinha ganhado na Loteria, deixei o meu emprego e comprei dois bilhetes de avião para o Taiti, mas quando cheguei em casa você já tinha ido. Fazer o quê?
Tudo acontece por alguma razão. Espero que você tenha a vida que sempre sonhou. O meu advogado me disse que devido à carta que você escreveu, não terá direito a nada. Portanto, se cuida!

PS. Não sei se lhe disse mas Julia, minha 'melhor amiga', está grávida do Jorginho, nosso personal. Espero que isto não seja um problema...
Ass: Milionária, Gostosona e Solteira.

Depoimento de uma bem intencionada esposa

Tava num clima meio ruim com o maridão e resolvi fazer uma surpresa. Comprei 250 velas de tamanhos diferentes, 10 dúzias de rosas vermelhas, espumante, queijos e frutas e decorei toda a casa...
Nosso quarto fica no segundo andar e eu fiz um caminho de velas desde a porta de entrada até o quarto. As escadas iluminadas, tudo lindo! (Chamei um casal de amigos para acender as 250 velas antes da gente chegar em casa).
A cama estava coberta com pétalas de flores. Arranjos maravilhosos de antúrios ( flores que usamos no nosso casamento), além do espumante no gelo e as frutas, queijos e frios completavam o clima do quarto.
Guardamos o carro na garagem e pedi pro marido ir na frente que eu já estava saindo do carro... Enquanto ele abria a porta eu tratei de tirar o vestido...Fiquei só de lingerie e cinta-liga. Imagina a cena...
Quando o maridão abriu a porta, eu desci do carro. Seminua, claro!
Quando olho a cara do marido, percebo que ele estava branco. Virou pra mim, sem perceber "meu modelito" e gritou:
- A casa está pegando fogo!
Eu, calmamente, disse para ele olhar novamente. Fiz até uma cara "sexy" para dizer isso.
Ele abriu a porta mais uma vez, e gritou: (mais branco ainda)
- Não é incêndio! É MACUMBA!!!

Edição 148 - Março/2013
Dicas para viver mais e melhor, por Reinaldo Fernandes

Páscoa é tempo de viver! Rancor é morte!

Entramos no período da Páscoa! É tempo de mudanças! Não para os outros, para nós mesmos! O tempo da Páscoa é bom tempo para refletir. Não seja rancoroso, rancorosa. Quem guarda rancor sofre muito mais do que sua vítima. Até porque a outra pessoa só será prejudicada pelo seu rancor se se deixar afetar, se não tiver equilíbrio emocional.
O perdão alivia; o rancor incomoda, tira o sono. Diversificar atividades faz bem; o rancor toma muito seu tempo, te faz perder a fome, se descuidar de si. A serenidade aproxima as pessoas; a postura rancorosa as afasta.
Sobriedade é vida! Rancor é morte! Páscoa é tempo de viver, de ressurgir. É tempo de fazer feliz e de ser feliz! 
É isso! Feliz Páscoa a todos!

Edição 148 - Março/2013
Motoristas de caminhões e mineradoras desrespeitam população e descumprem decreto em Brumadinho

Por Gibran Dias
A cena é comum em Brumadinho, principalmente para aqueles que transitam na Avenida Inhotim ou moram nos bairros Conjunto. Maria Ana de Souza (COHAB) e Progresso I e II. Em qualquer hora eles passam por aqui e por ali, sujando a cidade e trazendo riscos à saúde da população, afrontando decretos e passam por cima da lei, sem que ninguém os avise ou regule. São os caminhões de mineradoras que continuam transitando no município, em plena luz do dia ou à noite, desrespeitando o poder público, os cidadãos e o meio ambiente. Não bastasse a extração mineral nas redondezas de Brumadinho, agora querem que os munícipes inalem constantemente o ar poluído que as mineradoras provocam. Lembrando ainda que a cidade já não possui infraestrutura adequada para carros de passeio, motos, ônibus e pedestres, pois, como todos sabem, o trânsito continua caótico. Mesmo assim, a população tem que “disputar” as ruas e avenidas com os caminhões que estão proibidos (por decreto) de transitarem na sede e nos distritos de Piedade do Paraopeba e Córrego do Feijão.

Decreto

O decreto 094 de 2011 veda o trânsito de caminhões na Sede Urbana do Município de Brumadinho, transportando minério de ferro, ou descarregados no retorno do transbordo e, em seus artigos, cita as infrações que estes comentem contra o Código Municipal de Posturas – Lei 1.359 de 2003 – que diz sobre preservar a condição da higiene pública, a salubridade ambiental, o aspecto visual, a imagem da cidade e ao bem-estar de moradores e visitantes. No artigo 8º, especialmente a este caso, no inciso III, fica incondicionalmente proibido transportar, sem as precauções devidas, quaisquer materiais, como pedra, brita, areia, calcário, papel picotado, lixo, terra etc., que possam comprometer a limpeza dos logradouros públicos.  Ainda no Código de Posturas, citado também no decreto, em seu artigo 93, inciso II, é declarado serem expressamente proibidos os ruídos “provenientes de veículos (...) quando produzidos nas vias públicas ou nelas sejam ouvidos de forma incômoda”.
Os moradores da Rua A do bairro COHAB ou próximo a este local sabem muito bem o que é acordar de madrugada com o barulho dos caminhões que sobem a estrada da Conquistinha, que, por sinal, ainda não recebeu o início de seu asfaltamento como prometido no mandato passado. 

Falta fiscalização

O decreto, bem como a lei aqui citada, são bastante claros e objetivos. Porém o que falta mesmo é fiscalização da polícia e denúncias dos cidadãos que se sentem incomodados e lesados com tal ato praticado pelos motoristas de caminhões das mineradoras, principalmente os provenientes do Terminal Serra Azul (TSA), localizado próximo ao Museu Inhotim.
Vale ressaltar as penas previstas para aqueles que desrespeitem a lei 1.342 de 2003. O Código Municipal de Posturas define em seu artigo 164 “advertência, suspensão e cassação de licença de funcionamento, multa, interdição de atividades e/ou apreensão de bens”. Enquanto a nova administração não fiscaliza e cumpre a lei em nossa cidade, a população continua respirando pó de minério de ferro, misturado a outras substâncias, tóxicas em sua maioria, sujeita a doenças.
“Esta poeira afeta a saúde, agravando casos de doenças pulmonares e cardíacas. Além do minério há também outros produtos tóxicos nesta poeira que fazem muito mal a saúde”, ressaltou o médico alergista e imunologista José Carlos Perim, em entrevista á TV Ambiental, do Espírito Santo, em matéria relacionada à poeira provocada pelas mineradoras Vale e Arcelor Mittal, no artigo feito pelo jornal Século Diário no dia 27 de março de 2012, publicado em seu site. 

Cidadãos reclamam constantemente da sujeira e da qualidade do ar

Existem pessoas que gostam de praticar esporte nas vias públicas de Brumadinho, como caminhada e running, e/ou nas “academias ao ar livre”. Com os moradores dos bairros COHAB e Progresso I e II não é diferente. Muitos se “aventuram” na Avenida Inhotim, que se inicia na Quadra de Esportes e termina no Museu Inhotim, procurando manter a saúde ou ainda perder as “gorduras indesejadas”. O problema é respirar o ar nesse local e se dedicar ao máximo a seu exercício. Como precisamos de boa oxigenação para a prática de qualquer esporte, tendemos a não obter os resultados esperados quando o ar é poluído, pois dificulta a respiração, provocando cansaço e fadiga mais facilmente, além do incômodo gerado. Para completar, a avenida está suja principalmente com pó de minério que, em tempo de chuva, se torna lama e do contrário, poeira em excesso.
Transitar na citada avenida se torna um desafio ainda maior para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, pois a insalubridade ali presente, tanto no ar como no solo, é intensa, podendo provocar doenças e em algumas partes do passeio prevalecem lama e lodo, dificultando a passagem. Some-se a isso o fato de os postes de energia elétrica ficarem situados no meio do passeio, impedindo o trânsito de cadeirantes.  Muitos reclamam da sujeira com seus pares e amigos e se limitam a isso, sem acionarem os órgãos públicos.
Espera-se que a Prefeitura Municipal de Brumadinho cumpra a lei, determinando, de uma vez por todas, a proibição de caminhões que sujam a cidade e consequentemente provocam a má qualidade do ar.

G. D.

Edição 148 - Março/2013
Dia da Água é lembrado com receio
Sindicato teme aumento das tarifas com ameaça de privatização

O Dia da Água foi lembrado no dia 22 de março com grande apreensão pelos trabalhadores no saneamento. Organizados pelo SINDÁGUA (Sindicato dos trabalhadores na Copasa) e Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que congrega todas as entidades do setor em todo o País, trabalhadores fizeram um ato público na Praça Sete, na capital. Com uma enorme caixa d’água com chuveiro instalado, trabalhadores tomavam banho, mostrando a necessidade básica da água, defendendo que ela não ser produto para lucro exorbitante de empresas privadas ou da própria COPASA.
Os trabalhadores apontam severa ameaça de um processo de “privatização branca” dos serviços da COPASA e o processo de Parceria Público Privada (PPP) para conceder a empresas privadas serviços no Sistema Rio Manso, situado em Brumadinho.
Segundo o Sindicato, a consequência no médio e longo prazos pode ser o aumento explosivo das contas de água, pois o volume extraordinário de dinheiro a ser repassado pelo custo de obras de ampliação do Sistema Rio Manso deverá ser arcado pelos consumidores de todo o Estado.
“A licitação prevê passar à empresa vencedora as obras de ampliação e operação de 25 km de adutora por 15 anos. Apesar de na audiência pública informar inicialmente que o custo da obra seria de R$ 450 milhões, no edital que convocou o processo apareceu o valor de R$ 512 milhões. Este valor foi novamente ampliado por deliberação do Conselho de Administração da COPASA, passando para meio bilhão a ser entregue à empreiteira que vencer a concorrência. Toda esta dinheirama é justificada pela COPASA para um aumento de 0,8 m³/s, sendo que em São Paulo uma obra similar (ETA de Taiaçupeba, em Suzano) ao custo de R$ 310 milhões aumentou a vazão em 5 m³/s”, denuncia o SINDÁGUA.

PPP suspeita e desperdício de água

A PPP programada pela COPASA se mostra também desnecessária no momento. Verifica-se que o Sistema Rio Manso ainda opera muito aquém de sua capacidade máxima. Não se justifica investimentos prescritos para um aumento de demanda prevista para 2032 e evento único como a Copa do Mundo. A empresa deixa de atacar outros problemas que exigem investimentos muito menores e que alcançariam resultados muito mais objetivos. Em brumadinho, por exemplo, regiões como Tejuco, Conceição de Itaguá, Parque da Cachoeira continuam sem água tratada apesar do contrato com a COPASA.
Outro problema sério da COPASA é o desperdício. Para se ter uma ideia, em 2010, informa do SINDÁGUA, a COPASA apresentou um escandaloso volume de 37% de perdas de toda a água produzida. Isto representa 371 litros por ligação/dia. Seus investimentos preveem uma perda de 33% do volume produzido em 2026. Em países como o Japão o índice de perda é da ordem de 4% do volume produzido.
A PPP do Rio Manso preocupa lideranças politicas e sindicais. A Copasa tem quatro ações movidas pelo Ministério Público por contratos com empreiteiras, um relativo a irregularidades no Sistema Rio das Velhas, duas ações relativas a serviços na Estação de Tratamento de Esgotos ETE-Arrudas e outra relativa à ETE-Ibirité.

Edição 148 - Março/2013
Vale abre mais de 400 vagas de Estágio
Mais da metade dos postos ofertados são para Minas Gerais

A Vale abriu o período de inscrições para o Programa de Estágio. São 411 vagas para estudantes do ensino técnico e superior dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Pará e Bahia. As inscrições podem ser feitas pelo site www.vale.com/brasil até 10 de abril. Do total de postos abertos, 215 serão para Minas Gerais.
O objetivo do programa é preparar estudantes do ensino técnico e superior de diversas áreas para responder aos desafios diários da profissão por meio de experiências práticas na empresa. O estagiário recebe acompanhamento periódico e participa de atividades que estimulam o desenvolvimento de futuros talentos.
Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Ciências da Computação, entre outros. Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, entre eles, Segurança do Trabalho, Eletromecânica, Mecânica, Eletrônica, Eletroeletrônica, Administração, Enfermagem e Química. A lista completa e a divisão de cursos por estado estão disponíveis no site.
Para participar do processo seletivo, os universitários devem ter a conclusão do curso prevista para o período entre julho de 2014 e julho de 2015. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até julho de 2014 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Bolsa-auxílio, assistência médica, vale-transporte e vale-refeição

Os selecionados iniciarão o estágio a partir de julho e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 648,00 ou R$ 972,00 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.
As informações são da Assessoria de Imprensa da Vale.

Edição 148 - Março/2013
SOCIAL
Nivers e mais Nivers

Vem aí o niver da Cassiana (bairro Santa Cruz)! È dia 19 de abril. No dia seguinte quem comemora é o ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal Mardocheu de Souza Parreiras.  
Maio tem início com o niver de Niara Fernandes (bairro de Lourdes), no dia 4.
Vida longa e muitas felicidades a elas e a ele.  

Edição 148 - Março/2013
Poucas e Boas
“Um dos maiores legados de Hugo Chávez foi ter dado espaço à comunidade indígena na política e o acesso dos pobres aos bens de consumo.”
Prof. Leonardo Trevisan, especialista em política latino-americana.

“Você é um herói para o Brasil. Quem foi que lutou pela nossa liberdade? Foi você, meu caro amigo! Digo e repito isso sempre.”
Músico e escritor Jorge Mautner ao cumprimentar o deputado federal José Genoino (PT-SP), ambos resistentes da Ditadura Militar. Enquanto Genoino ingressava na Guerrilha do Araguaia em 1970, Mautner partia para o exílio político em Londres. Encontraram-se após um debate promovido pela CUT-RJ sobre os erros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o chamado “Mensalão”

Edição 148 - Março/2013
Curtas
Santo Antônio reclama novamente
O bairro Santo Antônio (no Canto do Rio) sofre com as enchentes. Ou sofre, todo ano, com a possibilidade de enchente. E quando não é isso, sofre com outros problemas. A moradora Benedita Maria reclama da pista de caminhada na rua que margeia o Rio Paraopeba. No passeio próximo à Rua Padre Eustáquio, duas caçambas estão em cima do passeio. Próximo a ela, um monte de pneus também impede a passagem.

Vale produz 320 milhões de toneladas de minério de ferro em 2012
A produção de minério de ferro foi de 320 milhões de toneladas em 2012. O Sistema Sudeste, que engloba os Complexos de Itabira, Mariana e Minas Centrais, produziu 115,6 milhões de toneladas em 2012. O Sistema Sul, composto pelos Complexos Vargem Grande, Paraopeba e Minas Itabirito, produziu 80,3 milhões de toneladas em 2012, a sua melhor performance desde 2008.
Somando a produção da Samarco atribuível à Vale, foram produzidas, no ano passado, 206,8 milhões de toneladas de minério de ferro em Minas Gerais. O resultado mantem o Estado como responsável por cerca de dois terços do total de minério de ferro produzido pela Vale.


Edição 148 - Março/2013
Cenas da Cidade

E a Banda Santa Efigênia deu show em Marinhos no carnaval 2013. “Até debaixo de chuva e o povo animado”, comentou empolgada Fernanda Moreira, vice-presidente da Banda. “Sr. Cambão e Dona Lady tem um bloco lá até mais animado que alguns daqui da sede”, disse.
A atual diretora da Banda é formada por Francisco Alves, o Xikim, presidente e maestro; Fernanda Moreira, vice-presidente; Sirlene, 1ª tesoureira; Andréia, 2ª tesoureira; Norma, 1ª secretária; e João Paulo, 2º secretário. 
A Banda comandou o Carnaval em Marinhos, no sábado.

Animais caminhando por rua no bairro de Lourdes. Nos termos do Código de Posturas Municipais, é proibida a criação desses animais nas áreas urbanas do Município. Mesmo assim eles continuam por aí, atrapalhando o já “avacalhado” trânsito, ameaçando as pessoas, sujando a cidade. 

A Prefeitura retirou o "Lixão" que ficava no final da rua A, na COHAB, porém a rua continua suja com o barro que desce da estrada da Conquistinha e os moradores do bairro enfrentam, no horário de pico, grande tráfego de caminhões das mineradoras, que contribuem ainda mais para a sujeira das ruas, a má qualidade do ar e oferecem insegurança para os pedestres, pois não há passeio e os motoristas abusam da velocidade, ultrapassando o limite de 30 km.