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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Edição 150 – Maio/2013
Dia Mundial do Meio Ambiente
COPASA
Empresa insiste em enrolar o Município
O tratamento do esgoto do Município de Brumadinho entrou na pauta de discussão de políticos e cidadãos. Nos últimos anos, a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais – tem tratado o Município e seus moradores de forma um tanto desrespeitosa. É o que avalia o vereador Reinaldo Fernandes (PT), autor de uma representação contra a empresa. “O assunto (tratamento do esgoto) ficou adormecido vários anos, a COPASA se enricando às nossas custas, mas agora esse absurdo foi colocado em pauta. Vamos aumentar a pressão, e a COPASA vai ter que nos respeitar”, disse o vereador em seu blog na internet.  
Mas o problema do Município com a COPASA não é só esse.  A empresa insiste em tratar o Município sem nenhum respeito: descumprimento das leis assinadas com Brumadinho, demora em realizar as pequenas obras, “fossas” receptoras de esgoto que não funcionam, ataques ao meio ambiente, e, o pior de todos os problemas, a COPASA recusa-se veemente a dialogar seriamente com Brumadinho.

Audiências Públicas
   
De olho na empresa, os vereadores realizaram duas audiências públicas para ouvir a COPASA. A primeira, atendendo a requerimento da vereadora Alessandra Cristina (PPS), aconteceu no dia 10 de maio, na Câmara Municipal. A COPASA, depois de quase 3 meses para indicar um represente para vir ao evento, enviou uma pessoa – Gerente de Ibirité - sem nenhuma condição de falar pela empresa. Após ouvir os vereadores e a população por mais de uma hora, o representante simplesmente “enrolou”, falou uns 20 minutos sem sequer “tocar” nas reclamações feitas quanto à COPASA. A postura da empresa causou indignação nos vereadores e nos poucos mais de 10 pessoas que estiveram no Legislativo naquela noite. 
No dia 15, aconteceu nova Audiência Pública, desta vez em Casa Branca, atendendo a requerimento do vereador Lucas Machado (PV). Na pauta de discussão, o problema de duas ETE's – Estações de Tratamento de Esgoto - do condomínio fechado “Retiro das Pedras”. As ETE's não funcionam como deveriam e o esgoto está poluindo absurdamente cachoeiras e os dois rios que cortam Casa Branca. Dessa vez a COPASA enviou outro representante, Luiz Eduardo, que, mais uma vez, simplesmente enrolou a população e Poder Público. Além de afirmar que as ETE's funcionam “é assim mesmo”, o representante ainda quis passar uma imagem de que os culpados eram os cidadãos.
A Audiência contou com participação de umas cem pessoas, além dos secretários municipais José Bones (Planejamento), Marcos Aguiar (adjunto do Meio Ambiente) e os vereadores Lucas Machado, Ronaldo Ribeiro (PTB), Renata Parreiras, Carlos Mendes (PDT), Aurélio do Pio (PDT), Alessandra Cristina e Reinaldo Fernandes (PT). Foi muito triste ver as imagens e os dados técnicos da contaminação, horríveis, desde 2002”, disse Juliana Moura, moradora da localidade. “Mais triste ainda, saber que o condomínio Retiro, diante de um problema que vem desde 2002, não apresentou nada para salvar o Ribeirão Catarina e o outro Ribeirão. A Copasa também não apresentou nada para salvar a água de classe especial que vem desses ribeirões”, completou Moura, referindo-se aos representantes que estiveram na Audiência e não deram respostas aos problemas ou indicaram alguma saída.

Reunião na Prefeitura: 13 milhões pagos e nada de obras

Já no dia 17 de maio, foi a vez do Executivo reunir-se com a empresa. No entanto, mais uma vez, a COPASA enviou três representantes que nada podiam decidir, ou, segundo os vereadores, pareciam treinados apenas para “enrolar”. Na reunião ficou claro que a Prefeitura não detém as informações sobre as obras. A COPASA “enrolou”, não explicou porque o governo de Nenen da ASA (ironicamente, do PV) pagou R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) à empresa Socienge. Treze milhões é metade do que o Município gastaria com todas as obras (R$ 27. 524.000,23). A COPASA não explicou por que as obras estão paradas há mais de anos, nem quando as obras recomeçam, não trouxe os projetos das obras, não disse por que não cumpriu as datas do Plano de Trabalho, enfim, não responderam nenhum questionamento. E ainda pediu “trégua” ao Município, que não a multasse pelos ataques ao meio ambiente. Recentemente a empresa foi multada pelo Município em mais de dois milhões de reais. (ver de fato ed. Nº 149, abr/2013)
Além do Prefeito Brandão, participaram da reunião o Secretário de Planejamento, José Bones; a Secretária de Administração, Valéria Moreira; o advogado Saulo, da Procuradoria Jurídica do Município; o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Marcos Aguiar; e os vereadores Reinaldo Fernandes, Alessandra Cristina, Renata Parreiras e Carlos Mendes.
De concreto, ficou marcada nova reunião, em 7 de junho. E enviado um ofício, através do representante de Ibirité, para que a COPASA venha à cidade com os projetos das obras para que o Município e a empresa possam analisá-los e tomar as decisões necessárias.
“Temos que aumentar nossa pressão sobre a COPASA”, avaliou o vereador Reinaldo Fernandes (PT). “Os acionistas privados desta empresa só querem lucros exorbitantes, a COPASA age como se fosse um rei absoluto, não respeita contratos que assina, desrespeita leis federais, estaduais e municipais e ainda bate no peito e diz que não paga multas”, disse o petista. Nos últimos cinco anos, a COPASA obteve lucros na ordem de R$ 2.414.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e quatorze milhões de reais), só nos três primeiros meses de 2013, foram 117 milhões de reais. Em Brumadinho, nos últimos 5 anos, a empresa faturou mais de 30 milhões. 



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