de fato

Edição 152 – Julho/2013

Caixa inicia pagamento do PIS

Quase 46 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício até junho de 2014

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Desde o dia 23 de julho, o benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.

Somente para o CAIXA PIS-Empresa foram gerados mais de 25 mil convênios, que representam mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, num total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, foram beneficiados mais de 10 milhões de trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Ao todo, serão 45,9 milhões de trabalhadores com direto ao saque dos abonos e rendimentos do PIS.

A partir de 13 de agosto, os trabalhadores iniciam os saques de acordo com o calendário de pagamento. A retirada poderá ser efetuada com o Cartão do Cidadão e senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA. O calendário de liberação do benefício é ordenado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

NASCIDOS EM:

RECEBEM A PARTIR DE:

JULHO

13/08/2013

AGOSTO

15/08/2013

SETEMBRO

20/08/2013

OUTUBRO

22/08/2013

NOVEMBRO

12/09/2013

DEZEMBRO

17/09/2013

JANEIRO

19/09/2013

FEVEREIRO

24/09/2013

MARÇO

10/10/2013

ABRIL

15/10/2013

MAIO

17/10/2013

JUNHO

22/10/2013

*Benefícios disponíveis para pagamento até 30 de junho de 2014.

O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. Já no caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quem tem direito

Têm direito ao abono trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento) que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2012.

Têm direito de sacar os rendimentos o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Têm direito ao saldo de quotas da conta PIS o trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia maligna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Como consultar:

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, www.caixa.gov.br/pis, opção “Consulta de Pagamentos”, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão, o 0800 726 0207. Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. A consulta poderá ser efetuada 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

As in formações são da Assessoria de Imprensa da CAIXA em Belo Horizonte.