de fato

Edição 153 – Agosto/2013

Mais de meio bilhão. Para onde vai o dinheiro do povo?

Em análise feita dos orçamentos e dos balanços financeiros da Prefeitura nos últimos 54 meses, Brumadinho recebeu mais de 580 milhões de reais

Por Gibran Dias

Uma cidade que prospera. É dessa forma que podemos definir a nossa Brumadinho. Sétimo lugar no ranking mineiro de renda per capita, uma das cidades que mais produzem minério de ferro em todo o território brasileiro, mantendo ainda quilômetros quadrados de áreas verdes preservadas, nascentes, rios e cachoeiras. Ficamos assustados com os inúmeros condomínios horizontais que a cada dia surgem nos distritos, mais ainda com a quantidade de automóveis que circula pelas vias desta cidade. Temos hospital, unidades de saúde, escolas, creches, pavimentação em quase toda a Sede Urbana, comércio aquecido e o museu Inhotim, que atrai centenas de milhares de turistas todos os anos. Brumadinho ainda promove festivais, shows e festividades religiosas. Apesar de tudo isso, de tamanha infraestrutura, faltam mais acessos à cidade, pavimentação na zona rural, abastecimento de água, tratamento de esgoto, valorização dos profissionais da educação, preservação da imagem urbana, mobilidade urbana; sem contar as obras inacabadas de centros esportivos, campos de futebol, unidades de saúde. Mas dinheiro é o que não falta. Nos últimos 54 meses, os cofres públicos ficaram recheados, de dar inveja em qualquer cidade de médio porte. Mais de 500 (quinhentos) milhões de reais foram arrecadados pelo Município de 2009 a 2012 e quase 90 (noventa) milhões nos seis primeiros meses deste ano. A parte mais interessante da receita vem da compensação financeira por exploração mineral – CFEM – devida às mineradoras atuantes em Brumadinho, que corresponde a quase 40% (quarenta por cento) do total da arrecadação anual, sendo que o restante está dividido entre repasses do governo federal e impostos arrecadados. O dinheiro proveniente desta compensação não pode ser usado para pagamento de dívidas ou mesmo na folha de pagamento do poder público, mas sim em projetos de infraestrutura e sociais. Para 2013, o orçamento anual prevê uma receita de 150 (cento e cinquenta) milhões de reais e, deste valor, a CFEM corresponderá à quase 60 (sessenta) milhões de reais, de acordo com previsões baseadas nos últimos anos.

Do povo para o governo

O custeio da máquina pública, em folha salarial, é de aproximadamente 35% (trinta e cinco por cento), sendo que o total (custos operacionais, custos fixos, material de consumo, contratação temporária entre outros) pode chegar até 54% (cinquenta e quatro por cento) da previsão orçamentária, ou seja, para este ano, quase 80 (oitenta) milhões de reais podem ser gastos pelo governo, para o governo. O “resto” deste dinheiro, aproximadamente setenta milhões, deve ser investido em serviços públicos de qualidade, infraestrutura, programas e projetos sociais. Será que essa verba realmente “volta” para a população? O mais curioso é ver a Prefeitura fazer empréstimos para aterro sanitário, máquinas e obras, como será feito provavelmente para este ano também, já que uma lei que autoriza empréstimo de até 6,5 milhões de reais foi aprovada recentemente na Câmara Municipal. Mas, em quanto está a folha salarial da máquina pública? Em aproximadamente sessenta e nove milhões de reais!

Cidade bilionária

Nos anos seguintes, se aprovada a Lei do Plano Plurianual, de 2014 a 2017, os custos serão ainda maiores, já que a arrecadação tende a aumentar mais e mais. Para o próximo ano, a previsão de receita orçamentária é de 165 (cento e sessenta e cinco) milhões de reais; em 2015 é de 180 (cento e oitenta) milhões; em 2016 ultrapassa os duzentos milhões de reais e, finalmente, em 2017 teremos o recorde de 220 (duzentos e vinte) milhões de reais! Incrível, não é mesmo? Podemos calcular, com base nos dados apresentados pela Prefeitura e pelo Tribunal de Contas, que em 2023, daqui a dez anos, o orçamento chegará a aproximadamente 390 (trezentos e noventa) milhões de reais. O governo do ex-prefeito Neném da Asa teve arrecadado cerca de 500 (quinhentos) milhões de reais em quatro anos, o atual prefeito, Antônio Brandão, terá disponível cerca de 700 (setecentos) milhões de reais até dezembro de 2016; o próximo governo, de 2017 a 2020, terá aproximadamente um bilhão de reais para utilizar; de 2021 a 2024 – dentro de sete a onze anos – o prefeito “sortudo” terá nos cofres públicos quase um bilhão e meio de reais! Sim, Brumadinho será bilionária em menos de dez anos. Mas, para onde irá esse dinheiro? É por isso que precisamos ficar de olho aberto nas contas públicas, exigir transparência e principalmente competência dos gestores municipais, para que esses milhões possam ser bem utilizados e sem corrupção.

Fique de olho no seu dinheiro

Estas informações podem ser encontradas no site da Prefeitura de Brumadinho, no site Portal da Transparência do Governo Federal, no site do Tribunal de Contas da União e no site Portal da Transparência de Minas Gerais. Foram utilizados também o Orçamento de Brumadinho para 2013, o Plano Plurianual de Brumadinho 2014-2017 e estimativas calculadas nos balanços do site mgcidades.com.br. Todos os dados aqui apresentados, bem como as estimativas, foram acessados e analisados do dia 15 de maio ao dia 12 de agosto do corrente ano. Vale ressaltar que as previsões de receita têm sido superadas na prática, ou seja, os cofres públicos arrecadam mais do que o previsto.