de fato

Edição 154 – Setembro/2013

Opinião

Brumadinho: recicla ou te devoro!

Teo Armindo

Materiais recicláveis sempre foram objeto de negócios, muito antes das preocupações ambientais se fazerem presentes. No passado, a presença de sucateiros que concentravam o recolhimento de materiais recicláveis já se fazia presente. Isso se dava também em Brumadinho. Em seguida, começaram a surgir indivíduos autônomos, muitos deles vivendo em situação de rua, que recolhiam papeis e outros tipos de materiais valorizados por essa rede de sucateiros.

É com o advento das cooperativas de recicladores, que surgiram com o apoio de grupos da Igreja Católica que atuavam com a população de rua, que vai se fortalecendo a reciclagem. Minas Gerais assumiu grande destaque, não apenas nacional, mas internacional, sobretudo pela presença da ASMARE em Belo Horizonte, considerada cooperativa modelo para outros empreendimentos solidários de reciclagem. O surgimento dessa cooperativa e, posteriormente, de toda uma rede de empreendimentos recicladores em cidades de Minas Gerais, inclusive em Brumadinho, trouxe novos avanços e capacidade para a luta pela inclusão social e produtiva dos catadores.

Atualmente, o mercado de reciclagem se estabeleceu e os materiais recicláveis adquiriram maior valor econômico, despertando o interesse de pessoas e grupos que atuam em paralelo com as cooperativas já existentes. Um problema da maioria absoluta das cidades brasileiras é que a coleta seletiva e a reciclagem se mantiveram restritas diante do grande volume de resíduos gerados.

Com a alteração do marco legal da gestão de resíduos sólidos no Brasil, a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 2014, a urgência de avanços mais significativos na coleta seletiva e reciclagem torna-se mais evidente. A Região Metropolitana de Belo Horizonte permanece como uma referência, tanto pela presença da CATAUNIDOS, uma rede de empreendimentos solidários de reciclagem que envolve também a cooperativa de Brumadinho, como também pela atuação de lideranças do Movimento Nacional de Catadores e Recicladores.

As tentativas atuais do governo de Minas Gerais de estabelecer as controversas Parcerias Público-Privado (PPPs) na gestão de resíduos sólidos trazem elementos que têm gerado muitas controvérsias, mobilizando cooperativas, organizações da sociedade civil, ONGs internacionais, ativistas ambientais e políticos na luta por uma reciclagem solidária. O grande risco da proposta dessa PPP é justamente abrir brechas para o uso da incineração nas atividades das empresas que ganharem a licitação para a gestão dos resíduos. Pesquisadores confiáveis afirmam que os danos ambientais, sociais, para a saúde humana e até mesmo em ternos de balanço energético fazem da incineração a pior escolha em termos de tratamento dos resíduos.

A proposta do governo do Estado também deixa outra brecha muito arriscada para a gestão de resíduos sólidos, que pode acabar por inviabilizar as cooperativas de reciclagem. O apoio aos recicladores organizados em cooperativas será feito pelas prefeituras. Assim, caso o poder público local não apoie devidamente esses empreendimentos, eles podem simplesmente desaparecer, dando lugar a cooperativas não solidárias e, no limite, pouco eficientes para a proteção ambiental, visto que a preservação ambiental efetiva só se faz em contextos de cooperação e solidariedade. Essa pergunta fica para Brumadinho: qual opção adotará frente a controversa proposta de PPP da gestão de resíduos na RMBH? Espero que você, querido leitor, lute por uma proposta que seja solidária com aqueles que nos ensinaram a duras penas o valor da reciclagem e da solidariedade: nossos queridos irmãos catadores.

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Téo)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC Minas