Edição 154 – Setembro/2013

Editorial

 Prisão para o Presidente da COPASA: o que você acha?

Defendo a tese de que a Justiça deveria mandar prender o Presidente da COPASA. Alguns podem achar isso exagero, radicalismo ou coisa parecida. Mas vejamos as razões.

Resumidamente, podemos dizer que a relação da COPASA com o Município e sua gente, e suas autoridades, é uma relação de inteiro desprezo. É como se a Presidência da COPASA e as chefias logo abaixo se sentissem como reis soberanos, desses há 50 anos no poder, e que acham que podem tratar a população como se ela fosse a plebe que só tem direito a pagar impostos, no caso, a pagar Taxa de Esgoto e conta de água.

A COPASA assinou em 2008, com a assinatura inclusive do então governador Aécio Neves (PSDB), um Contrato de Programa com Brumadinho. Nesse documento, a COPASA se comprometeu a levar água tratada a todas as localidades do Município, como Suzana, Casa Branca, Parque da cachoeira, Tejuco, Aranha, Brumado, etc etc. Todas as localidades deveriam ter tido acesso à agua da COPASA até, quase todas, 2011, e Brumado em 2012. E o que aconteceu? NENHUMA dessas localidades recebeu a água tratada e farta da empresa.

No mesmo contrato, a COPASA se comprometeu a construir ETE’s – Estações de Tratamento de Esgoto – aqui e a tratar nosso esgoto ao invés de lançá-lo em nossos rios. E o que aconteceu? NENHUMA ETE foi construída. E o pior: nenhuma ETE teve ao menos sua construção iniciada. Por outro lado, a COPASA cobra, religiosa e mensalmente, a Taxa de Esgoto da população. Ilegal e cara!

Neste ano, e já estamos em outubro, a COPASA não fez sequer um centímetro de obra em Brumadinho no que diz respeito ao tratamento de esgoto.

Mas as razões para prender o Presidente da COPASA, seu representante legal, não são apenas essas. É o jeito que ele trata, ou melhor, que NÃO trata com o Município. A COPASA mantém com o município um relacionamento absurdamente desrespeitoso, como se fosse aquele rei soberano acima de todos e de tudo – inclusive dos documentos que assina -, recusando-se a dialogar e, quando supostamente se dispõe ao diálogo, envia pessoas sem nenhum poder de decisão. Ela simplesmente se recusa a travar o diálogo com as autoridades de Brumadinho para reiniciar as obras do Contrato, ou seja, de tratamento de esgoto e de fornecimento de água para nosso interior. A COPASA não respeita prefeito, nem secretários municipais, nem população, nem vereadores.

Reinaldo Fernandes 
Editor

Para se ter ideia de como a empresa age, em maio deste ano, um grupo de nove dos treze vereadores enviou, ou melhor, protocolou lá em Belo Horizonte, na Diretoria da COPASA, um documento de 7 páginas  em que eram elencados os problemas da empresa com o Município. Ao final do documento, os vereadores exigiam a imediata presença do Presidente aqui na cidade para discutir, “em caráter de urgência”, as questões “para que os inúmeros problemas provocados pela empresa tenham a necessária solução.” E sabe o que aconteceu? NADA! O Presidente simplesmente ignorou o documento, nem mesmo um telefonema, nem mesmo uma desculpa esfarrapada foi dada aos representantes da população. 

Então, devemos ou não devemos prender o Presidente? A COPASA está ou não está levando ilegalmente nosso dinheiro por um tratamento de esgoto que não existe?

Talvez a prisão do Presidente seja o que falta para que a COPASA mude sua postura, respeite as leis e os contratos que assina. Quem sabe, se for preso, mesmo que por uns poucos meses, o Presidente não teria uma oportunidade de refletir sobre a relação da empresa com o Município?   

Edição 154 – Setembro/2013

VI Concurso de Poesias “Paulo Viotti” do Jornal de fato recebe 68 trabalhos de 41 poetas

O VI Concurso de Poesias “Paulo Viotti” do jornal de fato quebrou todos os recordes dos anos anteriores! O Concurso recebeu 68 trabalhos, de 41 poetas. A quantidade é quase o triplo do último Concurso. Os envelopes com os dados dos poetas ainda não foram abertos, mas já se sabe há trabalhos de Brumadinho, Pirapetinga – interior de Minas –, de Belo Horizonte e de Betim. Dos 68 poemas, 32 vieram de escola de Betim. Das escolas de Brumadinho, nenhum trabalho.

Agora, nos termos dos artigos 11 e 12 do Regulamento, “a Coordenação do VI CONCURSO DE POESIAS “PAULO VIOTTI” DO JORNAL de fato formará uma Comissão Julgadora, com pessoas capacitadas, para fazer a escolha dos melhores trabalhos”. E nos termos do art. 12, “após o prazo final das inscrições, até, no máximo, o dia 27 de outubro, a Comissão Julgadora procederá ao julgamento dos trabalhos”.

O resultado do VI CONCURSO DE POESIAS “PAULO VIOTTI” DO JORNAL de fato será feito, inicialmente, em Cerimônia de Premiação, cuja data será divulgada posteriormente pela Coordenação, e será, ainda, publicado na edição de novembro de 2013 do jornal de fato, sem prejuízo de que isso aconteça antes.

Edição 154 – Setembro/2013

COPASA: os problemas não param!

Os problemas envolvendo a COPASA continuam por todo o Município. O esgoto corre a céu aberto nos bairros Centro, Santa Efigênia, Lourdes, São Judas Tadeu. O interior continua sem água. E a cidade também.

Moradores sofrem com o mal cheiro no Centro

Quem passa pela Av. do Bananal, próximo à rotatória, sente um terrível mau cheiro. O odor vem do córrego do Bananal, que recebe o esgoto de vários bairros e chega ali a descoberto. No entanto, é uma área com menos casas residenciais. Os que mais sofrem são os moradores que moram próximos ao córrego onde ele atravessa por debaixo da Rua Presidente Vargas, a chamada Estrada de Automóvel, quase com rua.

Segundo informou uma moradora, a COPASA e a Prefeitura estiveram recentemente no local mas nunca tomam as providências. Chegam, olham, concordam que é um absurdo mas não fazem o que é preciso.   

Moradores do bairro de Lourdes

O Lourdes é considerado por muita gente como o bairro “chique” da cidade. Ali moram o atual prefeito, dois vereadores, um ex-prefeito, um ex-vereador. E tem muitas fezes correndo a céu aberto. Atrás da rua Lízio Pacífico Homem de Andrade, no trecho em que ela vai da esquina da Rua José Fernandes da Silva (Motocar Oficina) em direção ao bairro do Carmo, corre o esgoto a céu aberto. Moradores reclamam ano após ano sem que as providências sejam tomadas. “São necessários apenas uns 150 metros de manilha para resolver o problema”, reclama um dos moradores. O morador já tentou até vender seu imóvel. “Várias pessoas já vieram ver a casa, mas quando veem o esgoto e sentem o mau cheiro, desistem”, conta.

A Prefeitura Municipal, quando é cobrada, “empurra” o problema para a COPASA, alegando que é função da empresa. Por outro lado, não toma providências e a COPASA continua fazendo o que quer, ou, no caso, continua sem fazer nada.

Santa Efigênia: esgoto na rua Aranha

Abaixo da Rua Aranha, esquina com rua Suzana, mais problema, mais um lugar em que o esgoto está correndo a céu aberto, há vários anos. Os moradores reclamam do mau cheiro e do descaso do Poder Público. Dizem que a COPASA já esteve no local, prometeu resolver mas tudo continua exatamente do mesmo jeito. Nossa reportagem esteve no local e, pelo visto, algum ou alguns moradores devem ter lançado a água que deveria estar na rede pluvial na rede de esgoto. O esgoto, farto e fedorento, corre para a mata ao lado, onde havia uma nascente.

Uma das moradoras reclama que o esgoto lhe ocasiona também prejuízos econômicos. “Meu filho não consegue alugar sua casa por causa do mau cheiro”, conta.

Aproveitando a presença da reportagem do de fato, moradores reclamaram de outro fato: a rua Aranha, neste trecho, teve parte levada pelas águas da chuva do início do ano, final do ano passado. Foi feita uma sinalização temporária mas a rua não foi consertada até o momento.

Taxa de Esgoto: Justiça ainda não julgou a Ação

Enquanto a COPASA “deita e rola” em Brumadinho, feito um rei soberano, a Justiça continua com sua costumeira lentidão. A reportagem do de fato esteve no Fórum, onde verificou a situação do processo referente à Ação movida pelo Ministério Público a pedido do Vereador Reinaldo Fernandes (PT).

Conforme já informado na edição de nº 152, jul/2013, do jornal de fato, a COPASA derrubou na Justiça a Liminar que suspendia a cobrança da Taxa. O Tribunal de Justiça de MG aceitou como correta a alegação da empresa de que ela pode cobrar pela Taxa porque presta serviços à cidade. O Ministério Público recorreu da decisão do Tribunal. Em 15 páginas, a Promotora Maria Alice Alvin defendeu a manutenção da Liminar concedida anteriormente em Brumadinho pela juíza Perla S. Brito, mostrando as razões para a manutenção do benefício. Mesmo assim, a juíza Juliana Beretta, em pouco mais de 5 linhas manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.    

Falta água no Salgado e Filhos

No bairro Salgado e Filhos, a COPASA não consegue resolver nem o mais básico: levar água todos os dias às casas. Moradores continuam reclamando da falta de água. A Caixa d’água que abastece o bairro é pequena. E como o bairro Pires não tinham água, a COPPASA resolveu levar água do Salgado e Filhos. Conclusão: “descobriu um santo para cobrir outro”. Há um ano, a COPASA prometeu resolver o problema. No entanto, mais uma vez, a promessa não foi cumprida e os moradores continuam sem água.

Em contato com a redação do de fato, uma moradora reclama que, além da falta de água, sua conta de setembro veio mais cara. Um morador acha que o problema é que na falta de água, o ar que chega pelo cano faz o hidrômetro girar, como se estivessem gastando a água, e acabam pagando por uma água que não consumiram.  

Falta água no Parque da Cachoeira

Outra localidade que tem sofrido com a falta de água é o Parque da Cachoeira. A denúncia foi feita pela presidente da Câmara, Renata Parreiras (PSB) na Audiência Pública com a COPASA, que discutia a tentativa de privatização do Sistema Rio pela empresa. Segundo Parreiras, moradores tem reclamado a falta de água por até 15 dias.  A localidade não é servida pela COPASA que já deveria estar oferecendo água aos moradores desde 2011, conforme Contrato de Programa assinado entre a empresa e o Município em 2008.    

Edição 154 – Setembro/2013

OPINIÃO

“Eleições 2014 – Quem se prepara larga na frente”.

O advogado de Direito Eleitoral Dr. Luiz Gustavo Scarpelli alerta partidos políticos e pré-candidatos a cargos eletivos sobre os desafios e dificuldades a serem enfrentados nas Eleições 2014

Já bate à nossa porta mais um processo eleitoral. Em 2014, os cidadãos brasileiros elegerão seus representantes a cargos eletivos dos poderes executivo e legislativo, para as esferas estaduais e federal, são eles: deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e Presidente da República.

É comum nesse período pré-eleitoral, diretórios municipais e estaduais de partidos políticos buscarem em seus quadros, e também fora, cidadãos que tenham interesse em se candidatar a um cargo eletivo.

Entretanto, na fase preparatória e pré-eleitoral ocorrem muitas falhas, uma vez que vários pré-candidatos são impedidos de disputar a eleição por terem pendências com a Justiça Comum e Eleitoral, principalmente após o advento da conhecida Lei Ficha Limpa.

Tal fato pode acarretar uma série de consequências desastrosas para os partidos e para os candidatos integrantes da “chapa”, já formada e registrada perante a Justiça Eleitoral, que antes considerada “forte”, passa a não poder contar com número expressivo de votos. Assim, a estatística de possíveis eleitos cai expressivamente.

Nesse campo, especificamente, falta atuação preventiva dos diretórios dos partidos políticos que deveriam verificar e pesquisar profundamente a real viabilidade ou não das candidaturas muito antes da fase de convenção partidária e registro. Tal atitude economizaria tempo, dinheiro e evitaria uma séria de demandas judiciais.

É de conhecimento público e notório, que o Ministério Público Eleitoral, bem como os Juízes e as Cortes Eleitorais dos TRE’s por todo o país, atuarão nas Eleições 2014 com extremo rigor, principalmente após a histórica onda de protestos populares que tomaram conta de nosso país. O povo clama cada vez mais por Justiça, exige o cumprimento das leis, e o Poder Judiciário tem mostrado o peso da mão do Estado.

Teremos sem dúvida, no campo jurídico, a eleição mais rigorosa da história de nosso país. O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal atuarão firmemente para que as leis eleitorais sejam cumpridas e respeitadas. Os Juízes Eleitorais não medirão esforços para cassar os mandatos daqueles que descumprirem a lei ou que cometerem ilícitos nas Eleições 2014, e as punições, sem dúvida alguma, serão severas e exemplares.

Partidos Políticos e candidatos que desejam obter sucesso no pleito de 2014 precisam e devem se organizar. Não basta apenas registrar os pretendentes e suas chapas na Justiça Eleitoral, é preciso orientar os pré-candidatos sobre todos os procedimentos e responsabilidades que envolvem uma campanha, como: propagandas eleitorais vedadas e permitidas, ilícitos eleitorais civis e criminais, prestação de contas, responsabilidade trabalhista nas eleições, movimentação bancária, gastos de campanha, captação de recursos, etc.

É comum vermos candidatos participando de pleitos eleitorais sem qualquer orientação, recebendo multas elevadas por representações propostas pelo Ministério Público, e devido à atuação firme das Comissões de Fiscalização, além das punições que ocasionam inelegibilidade, responsabilidade civil, execuções fiscais e consequências até criminais. 

Partidos políticos organizados, preparados e com um corpo jurídico preventivo atuante e à disposição dos candidatos antes, durante e após a eleição, bem como pré-candidatos bem selecionados, orientados e assessorados juridicamente, são um passo fundamental para que possamos um dia celebrar procedimentos eleitorais realmente democráticos, com igualdade na disputa, sem desequilíbrios e com pouca demanda judicial, poupando o Poder Judiciário, já tão sobrecarregado, e respeitando o eleitor.

Infelizmente, nas últimas eleições de 2010 e 2012, assim como nos de anos anteriores, vimos inúmeros prefeitos, deputados e vereadores legitimamente eleitos, perderem seus mandatos por irregularidades cometidas no pleito eleitoral, problemas esses que poderiam ter sido perfeitamente evitados caso a candidatura contasse com assessoria jurídica competente, antes, durante e após a eleição.

Edição 154 – Setembro/2013

Opinião

Brumadinho: recicla ou te devoro!

Teo Armindo

Materiais recicláveis sempre foram objeto de negócios, muito antes das preocupações ambientais se fazerem presentes. No passado, a presença de sucateiros que concentravam o recolhimento de materiais recicláveis já se fazia presente. Isso se dava também em Brumadinho. Em seguida, começaram a surgir indivíduos autônomos, muitos deles vivendo em situação de rua, que recolhiam papeis e outros tipos de materiais valorizados por essa rede de sucateiros.

É com o advento das cooperativas de recicladores, que surgiram com o apoio de grupos da Igreja Católica que atuavam com a população de rua, que vai se fortalecendo a reciclagem. Minas Gerais assumiu grande destaque, não apenas nacional, mas internacional, sobretudo pela presença da ASMARE em Belo Horizonte, considerada cooperativa modelo para outros empreendimentos solidários de reciclagem. O surgimento dessa cooperativa e, posteriormente, de toda uma rede de empreendimentos recicladores em cidades de Minas Gerais, inclusive em Brumadinho, trouxe novos avanços e capacidade para a luta pela inclusão social e produtiva dos catadores.

Atualmente, o mercado de reciclagem se estabeleceu e os materiais recicláveis adquiriram maior valor econômico, despertando o interesse de pessoas e grupos que atuam em paralelo com as cooperativas já existentes. Um problema da maioria absoluta das cidades brasileiras é que a coleta seletiva e a reciclagem se mantiveram restritas diante do grande volume de resíduos gerados.

Com a alteração do marco legal da gestão de resíduos sólidos no Brasil, a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até 2014, a urgência de avanços mais significativos na coleta seletiva e reciclagem torna-se mais evidente. A Região Metropolitana de Belo Horizonte permanece como uma referência, tanto pela presença da CATAUNIDOS, uma rede de empreendimentos solidários de reciclagem que envolve também a cooperativa de Brumadinho, como também pela atuação de lideranças do Movimento Nacional de Catadores e Recicladores.

As tentativas atuais do governo de Minas Gerais de estabelecer as controversas Parcerias Público-Privado (PPPs) na gestão de resíduos sólidos trazem elementos que têm gerado muitas controvérsias, mobilizando cooperativas, organizações da sociedade civil, ONGs internacionais, ativistas ambientais e políticos na luta por uma reciclagem solidária. O grande risco da proposta dessa PPP é justamente abrir brechas para o uso da incineração nas atividades das empresas que ganharem a licitação para a gestão dos resíduos. Pesquisadores confiáveis afirmam que os danos ambientais, sociais, para a saúde humana e até mesmo em ternos de balanço energético fazem da incineração a pior escolha em termos de tratamento dos resíduos.

A proposta do governo do Estado também deixa outra brecha muito arriscada para a gestão de resíduos sólidos, que pode acabar por inviabilizar as cooperativas de reciclagem. O apoio aos recicladores organizados em cooperativas será feito pelas prefeituras. Assim, caso o poder público local não apoie devidamente esses empreendimentos, eles podem simplesmente desaparecer, dando lugar a cooperativas não solidárias e, no limite, pouco eficientes para a proteção ambiental, visto que a preservação ambiental efetiva só se faz em contextos de cooperação e solidariedade. Essa pergunta fica para Brumadinho: qual opção adotará frente a controversa proposta de PPP da gestão de resíduos na RMBH? Espero que você, querido leitor, lute por uma proposta que seja solidária com aqueles que nos ensinaram a duras penas o valor da reciclagem e da solidariedade: nossos queridos irmãos catadores.

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Téo)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC Minas

Edição 154 – Setembro/2013

Brumadinho F. C. é o grande campeão do torneio Corujão 2013

Foco agora é a próxima Copa Itatiaia

Por Fernando Moreira

Um público de quatro mil pessoas na noite de terça feira, 24/9, viu um jogaço de futebol amador, a finalíssima do Torneio Corujão realizado pela Federação Mineira de Futebol com apoio da rede Globo de Televisão. O Brumadinho F. C. conquistou título inédito contra a fortíssima equipe do Grêmio Morro Alto. Conferimos de perto a emoção desta grande decisão no estádio Januário Carneiro, no Bairro Santa Cruz, tradicional reduto esportivo de Belo Horizonte.

Grande partida

Às 19.45 h, com arbitragem perfeita de Adriano Alves de Oliveira, auxiliado por Marciano Peres de Lima e Warley Breno Paixão Salgado, vimos um jogo com 96 minutos com descontos finais de pura adrenalina a emoção onde o Brumadinho conseguiu seu título inédito vencendo o  Grêmio Morro alto, ultimo campeão da Copa  Itatiaia.

Foi um jogo super disputado onde o Brumadinho foi melhor no primeiro tempo abrindo o placar logo aos 10 minutos através de cobrança de penalidade máxima cobrada com perfeição pelo veloz craque Juninho Neimar.

O Grêmio Morro Alto não se intimidou e partiu pra cima, e por milagre o empate não aconteceu, com a equipe de Vespasiano mandando três bolas certeiras no travessão, num dia de muita sorte para o Goleiro Tiago que fechou o gol, num jogo pra lá de movimentado.

Houve ainda para valorizar o espetáculo uma fina chuva para apagar a poeira que levantava mas não desanimou aos jogadores e nem a grande massa de desportistas amantes do futebol amador que viu um Brumadinho exausto mas com o dever cumprido após derrotar todas as equipes que passou pelo mesmo no Torneio Corujão, sagrar-se campeão pela primeira vez deste grande evento.

Destaco nesta competição a União e a garra do Brumadinho que foi determinante.

A premiação

Além do campeão e vice, foram premiados também Tiago, como “Melhor Goleiro” da competição; e Guilherme, artilheiro com 05 gols, ambos do Brumadinho.

Na sequência foram entregues medalhas aos jogadores de ambas as equipes e no final o Presidente "Pé quente”, Edenilson Cipó, recebeu o tão sonhado troféu. De Brumadinho saíram vários carros e mais dois ônibus especialmente para a torcida.

Ficha técnica:

Brumadinho F. C., campeão de 2013  01 x Grêmio Morro Alto 0

Brumadinho: Tiago, Wallace, Negão, Somália, Telê,  Alexsander (Adonai), Douglas (Felipe) , Elder (Alex), Everton (Carlos ), Guilherme (Luis), Juninho Neymar; e ainda Thiago, Lucimar, Evandro, Alexsandro, Carlos Alan, Jarmes, Aloisio.

Técnico: Ronie Hudson

Presidente: Edenilson Cipó

Diretor: Beto

Grêmio Morro Alto

Marlon, Luiz (Euclésio), Diego, Bruno, Ordiley, Wesley (Renan), Samuel, Daniel, Fabiano, (Lelei), Paulo Egídio (Mairon), Bruno Leonardo (Ti Branco), e ainda Gabriel, Márcio, Carlos, Thiago, Márcio Rocha, Charles, Igor, Djean, Lucas.

Técnico: Wanderley

Presidente: Ederaldo Boffo

Parabéns aos dirigentes e torcedores do Brumadinho que já têm um time montado para a próxima Copa Itatiaia, parabéns a Rede Globo e a FMF pelo evento, e principalmente parabéns a todas as equipes, aos jogadores e ao torcedor que é o motivo principal da competição sadia e sem nenhum incidente. Agora é aguardar mais um ano e quem sabe poderemos mais uma vez estarmos juntos.

Parabéns ao Brumadinho Futebol Clube.

Edição 154 – Setembro/2013

Vale abre mais de 600 vagas para Programa de Estágio

Metade dos postos ofertados são para Minas Gerais

A Vale abriu inscrições para o Programa de Estágio. São 618 vagas para estudantes do ensino técnico e superior dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, São Paulo, Goiás e Tocantins, além do Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas até 20 de outubro pelo site www.vale.com/oportunidades. Do total de vagas abertas, mais de 300 postos são para atuar em Minas Gerais.

O objetivo do programa é preparar estudantes do ensino técnico e superior de diversas áreas para responder aos desafios diários da profissão por meio de experiências práticas na empresa. O estagiário recebe acompanhamento periódico e participa de atividades que estimulam o desenvolvimento de futuros talentos.

Para os universitários serão oferecidas vagas para cursos de diferentes áreas, como Engenharia, Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Ciências da Computação, entre outros. Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, entre eles Mecânica, Mineração, Eletromecânica, Eletroeletrônica, Elétrica e Eletrotécnica. A lista completa e a divisão de cursos por estado estão disponíveis no site.

Para participar do processo seletivo, os universitários devem ter a conclusão do curso prevista para o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até dezembro de 2014 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Bolsa-auxílio

Os selecionados iniciarão o estágio a partir de janeiro de 2014 e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 648,00 ou R$ 972,00 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.

As informações são da Assessoria de Imprensa da vale. 

Edição 154 – Setembro/2013

Câmara Municipal discute PPP do Rio Manso

Obra é cara de desnecessária

Vereadores, trabalhadores e representantes da diretoria da COPASA, Sindicato dos Trabalhadores e populares estiveram reunidos em Audiência Púbica no último dia 25 para discutir sobre a proposta de Parceira Público-Privada para o Sistema Rio Manso. O Governo do Estado (PSDB), através de sua empresa de saneamento básico, a COPASA, quer privatizar o sistema Rio Manso, barragem que fornece água para Belo Horizonte.

Durante a Audiência, a Câmara explicou o que é uma PPP, o que foi feito pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT), um dos autores do Requerimento que solicitou a reunião.

Aberta a palavra à empresa, o diretor de novos negócios da companhia, Cláudio Doti, defendeu a PPP, dizendo aos trabalhadores que eles poderiam confiar no Presidente da empresa. O representante da COPASA disse que a empresa optou pelo modelo de PPP porque o custo da obra é alto em comparação com a demanda que existe hoje em todo o Brasil por serviços de saneamento. Ele acrescenta que a capacidade da empresa de fazer investimentos e captar recursos é limitada. “Além disso, no modelo da PPP há uma divisão de riscos entre quem vai fazer a obra e quem vai prestar os serviços.” Essa é a primeira obra feita pela Copasa via PPP. O objetivo da obra, segundo a empresa, é ampliar a capacidade produtiva de água do Sistema Rio Manso de 4 metros cúbicos por segundo para 5,8 metros cúbicos por segundo. A obra envolve ampliação da barragem e do sistema de tratamento da água e construção de uma nova adutora para distribuição. Há previsão também de instalação de uma hidrelétrica com capacidade para gerar 1.000 quilowatts (kw) de energia para a própria unidade

Já os representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Minas Gerais (Sindágua/MG), alertou a população para o risco de se ter uma PPP numa área estratégica e estruturante como é o saneamento básico.

Wagner Xavier e José Maria, do Sindágua;
vereadores Renata Marilian e Reinaldo Fernandes;
Cláudio Doti e Mauro, da COPASA

Proposta cara e sem necessidade

O Sind’Água, representado pelo seu Presidente, José Maria e por um Assessor, Wagner Xavier mostrou que a proposta é cara e não há necessidade da obra. Segundo os dirigentes, um estudo encomendado pelo Sindicato e pela Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) aponta que a obra não seria necessária nos próximos 20 anos e levanta a dúvida sobre a motivação da PPP.

Considerada a segunda maior fonte de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), o sistema da Rio Manso opera com folga. Conforme o levantamento realizado pelo economista João Batista Peixoto, atualmente o sistema produz apenas 2.930 litros/segundo quando sua capacidade é de 4.200, o que foi lembrado por um dos populares que usou a Tribuna na Audiência, Handerson. Além disso, o abastecimento da Grande BH é feito integrado às bacias de Serra Azul e do Rio das Velhas, sendo que esta última foi ampliada recentemente e passou sua produção de 6,75 m³/s até 2011 para 9 m³/s em 2013. Some-se a isso o fato de a COPASA “perder” 40% da água que sai do Sistema, por causa de vazamentos.

"Calculando a produção da Copasa na Região Metropolitana, associada ao crescimento vegetativo da população em 15 anos e o dia de maior calor, que aumenta o consumo de água em 19%, a obra não será necessária pelo menos nos próximos dez anos. Além disso, não contamos a ampliação feita pela Copasa no sistema do Rio das Velhas, que abastece a mesma região, e passou a ter uma produção de 9m³/segundo, ou seja, 9 mil litros de água por segundo", explicou o assessor da diretoria Sindágua/MG, Wagner Xavier. Já em cenários onde são considerados a ampliação do sistema do Rio das Velhas e metas de redução de perdas na produção, a obra de expansão em Rio Manso poderia ser feita depois de 2040.

Motivação duvidosa

 

Handerson: "obra
desnecessária"

O economista João Batista Peixoto questiona ainda a motivação da obra, uma vez que não há nenhum Plano Regional ou Municipais de Saneamento Básico consolidados para a RMBH. Conforme prevê a lei 11.445/2007, para que um contrato de prestação de serviço público em saneamento básico seja firmado, é necessário um plano de saneamento básico.

"Esse tipo de obra, se não estiver prevista em contrato e não é o caso porque não há um contrato com a RMBH, simplesmente não pode ser realizada. Nenhum município da RMBH elaborou um plano que prevê medidas de saneamento básico. Apenas Belo Horizonte tem um plano antigo, que foi atualizado recentemente, mas que não trata da expansão do sistema produtor de água. Então, quem autoriza esse tipo de investimento se não há um plano de saneamento básico para a região?", questionou.

Questionamento parecido foi feito por Inês de Assis, moradora da COHAB, ao dizer que achava estranho que a PPP fosse proposta às vésperas das eleições de 2014.

O estudo dos sindicalistas questiona ainda o modelo de PPP, na modalidade de concessão administrativa, uma vez que a empresa vencedora da licitação terá dois anos para conclusão das obras de operação e 13 de exploração do sistema. "Não precisaria de uma PPP porque é apenas uma obra de expansão. A Copasa não vai entregar a operação de captação e distribuição de água a outra empresa. Então, qual atividade a empresa ganhadora irá fazer? Essa operação só foi colocada no edital para justificar a PPP, mas a Copasa já opera uma adutora ao lado desta que será construída. Quem opera uma, opera duas, afinal o sistema já é bastante automatizado".

Ainda conforme o estudo, atividades que não estão diretamente relacionadas à expansão da produção do sistema de Rio Manso foram incluídas no edital de licitação da Copasa. Entre elas manutenção predial, conservação de áreas verdes, serviços de limpeza e vigilância patrimonial. Entretanto, todas estas atividades já são realizadas pela Copasa por meio de terceirização e viola termos da Lei federal nº 11.079/2004 que proíbe a execução de contratos de PPPs para fornecimento de mão de obra.

Campanha contra o entreguismo

Ao final da Audiência em Brumadinho, Reinaldo Fernandes (PT) apontou que o representante da COPASA não conseguiu explicar a necessidade da obra. Diante do estudo e das lacunas não preenchidas pela Copasa durante as audiências públicas realizadas sobre a PPP de Rio Manso, representantes do Sindágua acreditam que este edital de licitação é uma forma de "privatizar" a água dos mineiros. "Na época, a Copasa alegou que a PPP seria necessária por causa do endividamento da empresa, mas o argumento é falso. A taxa de retorno da Copasa hoje é de 13%, índice superior à maioria dos investimentos. Além disso, não tem nenhuma empresa apta a realizar o serviço de saneamento em Minas Gerais além da própria Copasa", disse o assessor do Sindágua, Wagner Xavier.

O Sindágua teme que, com essa obra, a Copasa transfira aos poucos todos os empreendimentos à iniciativa privada e entregue aos empresários o patrimônio dos mineiros. Por isso, a entidade está realizando uma campanha contra o que chamam de "Entreguismo". "Uma obra milionária e serviços que deveriam continuar nas mãos da Copasa e do Estado deverão ser entregues a empreiteira, o que deverá resultar em aumento de tarifa dos serviços em todo o Estado", diz o informativo da campanha. A obra incialmente seria de 390 milhões, mas depois foi “reajustada” para mais de meio bilhão de reais.

Aumento na conta de água

Além da questão do "entreguismo", Wagner Xavier alerta também para a possibilidade de aumento da tarifa cobrada dos consumidores. "Esse estudo feito pelo economista João Batista Peixoto concluiu que essa PPP tem um impacto de 3,5% de aumento na tarifa, que pode ou não ser repassado ao consumidor, e que estará na planilha da empresa tensionando a tarifa para cima". Esse aumento estimado seria se os investimentos da Copasa na RMBH forem divididos entre todos os consumidores onde a empresa atua em Minas Gerais. Caso o custo seja rateado apenas entre os moradores da Grande BH, o aumento na conta pode chegar a 8%.

"A Copasa fez uma argumentação oral de que não vai consideram esse custo na tarifa, mas não nenhum documento onde consta esse compromisso. Se for seguir hoje a norma que a Copasa utiliza, o custo vai afetar a tarifa sem trazer nenhum benefício imediato aos consumidores. Além de ser uma irracionalidade econômica, do ponto de vista do interesse público, essa obra toda é uma grande aberração", concluiu o economista João Batista Peixoto.

Privatização da COPASA

“O problema principal da COPASA é a sua própria privatização”, apontou o Vereador Reinaldo, acrescentando que os acionistas privados já detém 59% das ações da COPASA. “A COPASA não fez nada em termos de obas em Brumadinho para o tratamento do esgoto. No entanto, quando a gente questiona, a empresa diz que não tem dinheiro. Ao mesmo tempo, publica que nos últimos cinco anos obteve lucros de quase 2 bilhões e meio de reais”, denunciou Fernandes. Já Wagner Xavier disse que a empresa possuiu equipe para cuidar dos investimentos da COPASA na Bolsa de Valores de São Paulo, mas não possui equipe para receber e conversar com prefeitos e vereadores. Nesse momento, Reinaldo explicou que os vereadores enviaram um documento ao Presidente da empresa, exigindo sua vinda a Brumadinho para conversar sobre as obras na cidade e sobre a relação da empresa com o Município: “o documento foi assinado por 9 dos 13 vereadores e levamos lá em Belo Horizonte. Mas o Presidente nem ao menos respondeu”, denunciou.

Renata Marilian, Presidente da Câmara, lembrou o descaso da empresa com o Município. Preocupada com a PPP, Renata orientou sua Assessoria e naquela noite mesmo os vereadores presentes à Audiência (Hideraldo, Ronaldo Ribeiro, Aurélio, Dr. Lucas, além dela própria e Reinaldo Fernandes) assinaram um requerimento solicitando ao MP que acompanhe todo o processo da PPP.

Em torno de 50 pessoas participaram da Audiência, número lamentado pelo Roberto Silva, que representa Brumadinho no Sindágua: “Fizemos uma boa convocação, mas infelizmente a população compareceu em pequeno número”, disse ele ao de fato.     

Edição 154 – Setembro/2013

Divisão de Bens entre Adão e Eva ...

Quando Deus criou Adão e Eva, disse aos dois:

- Tenho dois presentes para distribuir entre vocês: um é para fazer xixi em pé e...

Adão, ansiosíssimo, interrompeu, gritando:

- Eu! Eu! Eu! Eu! Eu quero, por favor... Senhor, por favor, por favor, Sim?

Facilitar-me-ia a vida substancialmente! Por favor! Por favor! Por favor! ....

Eva concordou e disse que essas coisas não tinham importância para ela.

Então, Deus presenteou Adão.

Adão ficou maravilhado. Gritava de alegria, corria pelo jardim do Éden fazendo xixi em todas

as árvores. Correu pela Praia fazendo desenhos com seu xixi na areia. Brincava de chafariz.

Acendia uma fogueirinha e brincava de bombeiro...

Deus e Eva contemplavam o homem louco de felicidade, até que Eva perguntou a Deus:

- E... Qual é o outro presente?

Deus lhe respondeu:

- Cérebro, Eva, cérebro...

Grande ou morto?

Dois aposentados, que ganhavam um "extra" preparando cadáveres para enterro, receberam um corpo para ser preparado. Um deles arregala os olhos e diz :
-Você já viu um destes?- referindo-se ao tamanho do pênis do falecido.
O outro responde:

- Eu tenho um igual!
O primeiro, espantado, contra-argumenta:
-Assim, grande?
-Não, assim: morto!

Edição 154 – Setembro/2013

Pesquisa de qualidade de vida insere Brumadinho no contexto mundial

Qualidade de vida é um conceito amplo que inclui a percepção subjetiva do indivíduo sobre seu bem-estar através de todos os domínios da vida, incluindo àqueles relacionados à saúde física e emocional, assim como o contexto social. Este conceito foi criado pelo economista J.K. Galbraith, em 1958, que veicula uma visão diferente das prioridades e efeitos dos objetivos econômicos de tipo quantitativo. De acordo com este conceito, as metas político-econômicas e sociais não deveriam ser perspectivadas tanto em termos de crescimento econômico quantitativo e de crescimento material do nível de vida, mas sim de melhoria em termos qualitativos das condições de vida dos homens. Isso só seria possível através de melhor desenvolvimento de infraestrutura social, ligado à supressão das disparidades, tanto regionais como sociais, à defesa e conservação do meio ambiente, entre outros.

Para garantir boa qualidade de vida, devem-se ter hábitos saudáveis, cuidar bem do corpo, ter uma alimentação equilibrada, relacionamentos saudáveis, ter tempo para lazer e vários outros hábitos que façam o indivíduo se sentir bem, que tragam boas consequências, como usar o humor para lidar com situações de stress, definir objetivos de vida que fazem com que a pessoa sinta que tem controle sobre sua própria vida.

 

Os pesquisadores na foto: Dra Isabela Almeida
Pordeus, Dra Andréa Antônia Costa, Dr Saul Martins
Paiva, Dra Júnia Maria Cheib Serra-Negra

Brumadinho

Foi nesse contexto que Brumadinho tornou-se palco de uma pesquisa que teve como objetivo avaliar se as condições bucais como má oclusão (dentes fora do alinhamento, tortos) e/ou o uso de aparelhos ortodônticos prejudicassem a qualidade de vida de adolescentes. Umas das profissionais envolvidas na pesquisa foi a Dra Andréa Antônia Costa. Cirurgiã-dentista graduada pela UFMG, mestre e doutoranda em Odontologia pelo Departamento de Ortodontia e Odontopediatria da Faculdade de Odontologia da UFMG, com extensão em disciplinas pela USP, Dra. Andréa atua como dentista na empresa Clisil Odontológica em Brumadinho.

A partir de uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais e as Secretarias Estadual e a Municipal de Educação de Brumadinho, foi realizada pesquisa entre adolescentes de 11 a 14 anos que estivessem estudando em escolas públicas e particulares do Município.

A amostra constou de 728 adolescentes de ambos os sexos, em sua maioria de escolas públicas e observou-se que a má oclusão interferiu negativamente na qualidade de vida dos adolescentes principalmente no seu bem estar emocional (ficou irritado, com vergonha de falar, etc). O uso do aparelho ortodôntico interferiu negativamente nas limitações funcionais (dificuldade em morder, comer ou dizer alguma palavra, etc), no bem estar emocional e no bem estar social (evitou dar risada, chamaram por apelido, etc).

Dra Andréa Antônia Costa, juntamente com outros pesquisadores da UFMG, Dra Júnia Maria Cheib Serra-Negra, Dra Isabela Almeida Pordeus e Dr Saul Martins Paiva, já registraram os resultados em revistas científicas nacionais e internacionais e em congressos no Brasil, Europa e EUA. A pesquisa acaba de receber uma premiação com menção honrosa em uma apresentação oral, na 30ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO) no Estado de SP, concorrendo com pesquisadores de todo Brasil.

Apresentação que resultou
na premiação em São Paulo

Em outubro a pesquisa será apresentada na 20th Annual Conference ISOQOL, Conferência Internacional de Pesquisa sobre Qualidade de Vida em Saúde, em Miami (EUA), e concorrerá também a uma premiação. Em novembro os resultados serão levados para o 44º Encontro de Professores de Ortodontia e Odontopediatria em Belém/PA. Essa perfeita sintonia entre universidade, município e população promove o estreitamento da relação pesquisa e conhecimento, e coloca a cidade de Brumadinho no cenário científico nacional e internacional.

Edição 154 – Setembro/2013

Curtas

 Piedade do Paraopeba: 300 anos de História

Nos dias 6, 7 e 8 de setembro, Piedade do Paraopeba comemorou 300 anos de História. Ao mesmo tempo, a Paróquia realizou o 106º Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, com total apoio da Prefeitura de Brumadinho. No domingo, 8, aconteceu um coffee break, que em bom português – “onde a vida é simplicidade”, como diria o historiador Euler Cruz – quer dizer café da manhã mesmo. Depois, houve uma cerimônia de entrega de medalhas “às autoridades eclesiásticas, civis e militares”.

Dos 12 secretários municipais de governo, apenas dois receberam a medalha, Marta da Maroto (PSD), da Secretaria de Cultura e Turismo; e José Paulo (PSDB), da Saúde. Os outros 10 secretários não foram contemplados. Mas não se sabe ao certo as razões. Foram homenageados também o prefeito da cidade de Mariana e um vereador da mesma cidade. Os outros 14 vereadores não foram contemplados e nem mesmo o prefeito de Congonhas do Campo e de São João Del Rey. Mas não se sabe ao certo as razões. 

Outro que recebeu medalha foi um tal de “Pinheirinho”, prefeito de Ibirité. A reportagem do de fato conversou com romeiros e populares mas ninguém soube explicar porque o “Pinheirinho” foi homenageado. “Deve ser por causa dos serviços prestados ao Município”, arriscou uma pessoa a explicar. Na oportunidade, o deputado peessedebista Diniz Pinheiro anunciou a presença de outra autoridade importante para Brumadinho, o “Dinizinho”.

Em tempo: também não foram homenageados Juninho, prefeito de Mário Campos e nem Luciano, de São Joaquim de Bicas e Werther Rezende, de Sarzedo. Mas não se sabe ao certo as razões. Mas foi homenageada a gerente do banco Itaú em Brumadinho. Não se sabe ao certo as razões, mas parece que foi por causa “dos relevantes serviços prestados pelo banco Itaú aos servidores públicos municipais e estaduais e à população em geral, especialmente nos dias de pagamentos de salários”.

Bairro São Sebastião cria associação comunitária

O bairro São Sebastião acaba de eleger nova diretoria para sua associação comunitária. A assembleia de eleição da diretoria aconteceu na residência Sra. Amélia, na rua Itaguá e contou com presença de 31 pessoas. Uma associação comunitária atuante era um desejo antigo dos moradores que já fazem muitas atividades porém sem uma representação ativa. Agora a atual diretoria está acertando os últimos detalhes com a ex-presidência para efetivar novo período. Por unanimidade e por aclamação foi eleito o Sr Antonio Fernando Moreira para Presidente. Os demais cargos ficaram assim: Vice-presidente: Jayme Moreira; Tesoureira: Amélia; Vice-tesoureira: Letícia; Secretária: Naná; Vice-secretária: Idalina. O Conselho Fiscal ficou composto por Ana Rita, Luiza Brandão e Nadir, e o cargo de Diretor Patrimonial foi ocupado por Walter.

Segundo Fernando Moreira, brevemente “a diretoria fará sua primeira assembleia geral com reunião de posse.”

Sinopse de ocorrência em Brumadinho.

No dia 02 de setembro, militares de Brumadinho, durante patrulhamento, suspeitaram do veículo FIAT/Pálio, que transitava na região do Palhano, sendo este ocupado por quatro indivíduos, sendo 01 homem, 02 mulheres e um 01 menor. Ao realizarem a abordagem, os militares constataram que esses portavam 02 armas de fogo, sendo uma pistola .40, e um revólver Cal 38, 15 cartuchos de pistola . 40, 06 cartuchos de revólver 38, 05 celulares roubados e um tablete de maconha.

Foi constatado que os autores são moradores da Favela Marimbondo, município de Contagem.

O veículo FIAT/Pálio foi apreendido e removido ao pátio do Zé Cruz, os materiais ilícitos foram apreendidos, os 03 autores foram presos em flagrante delito e o menor foi apreendido por cometimento de ato infracional, sendo todos conduzidos para a Delegacia de Ibirité.

Podemos perceber que está cada vez mais frequente o movimento de pessoas suspeitas "estranhas" no município de Brumadinho, oriundas de outras cidades, sendo algumas destas "pessoas" com predisposição de cometer crimes em cidades pacatas e tranquilas como Brumadinho.

Desta feita solicitamos a todos os moradores de Brumadinho para ficarem atentos quanto ao movimento destes indivíduos suspeitos e para auxiliar a Polícia no trabalho de prevenção, realizando denúncias através dos Telefones 181 (Disque Denúncia) ou diretamente ao Quartel de Brumadinho, 3571-6066.

Colaborou: Douglas Leandro de Oliveira, 2º Sgt PM - Tel 3571-6066 - Auxiliar Adm/215ª Cia PM

Brumadinho tem novos conselheiros tutelares        

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Brumadinho realizou mais uma eleição para a definição dos novos conselheiros tutelares, para mandato de 2 anos. A eleição foi realizada no dia 21 de julho, em 7 localidades do município: Aranha, Conceição de Itaguá, Casa Branca, Marinhos, Piedade do Paraopeba, Sede e Tejuco.

Simone Gomes Brasil obteve 295 votos e ficou em primeiro lugar, seguida por Rosinalva de Jesus Nunes com 269 votos, Rosângela de Jesus Pedrosa com 201 votos, Rosilene Luzia Maciel com 178 votos e Geralda Valéria Maciel, em quinto lugar com 122 votos. Ficaram como suplentes: Reginaldo Itamar Mendes, Adriana Rezende Silva, Fátima Gonçalves C. Cardoso, Matildes de Jesus Pereira Gomes e Vânia Maria Gomes Soares. Segundo a Prefeitura Municipal, a posse dos novos Conselheiros aconteceu no dia 07 de agosto.

Os Conselheiros lutam agora para ter um aumento salarial. Segundo uma das conselheiras, em pesquisa realizada pelo Conselho, Brumadinho tem salário pior do que dos conselheiros de cidades vizinhas. Em Brumadinho, o salário é de R$ 1012,00.

Eleição na Regional Metropolitana A da UNDIME

A Secretária Municipal de Educação de Brumadinho, Neide Alves de Lima, foi nomeada para a Vice-presidência da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, Regional Metropolitana A.

A Vice-presidência da Regional Metropolitana A é composta por 18 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Brumadinho, Caeté, Catas Altas, Crucilândia, Moeda, Nova Lima, Nova União, Piedade dos Gerais, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Bárbara.

A UNDIME/MG (União dos Dirigentes Municipais de Educação) tem como missão, articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública de qualidade para todos.

No último dia 27, a Vice-presidência reuniu-se em Inhotim para tratar, dentre outros assuntos, sobre Educação.