de fato

Edição 160 – Março/2014

Conselho de Cultura tem novo presidente

O vereador Reinaldo Fernandes (PT) é o novo Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Brumadinho. Fernandes, que representa a Câmara Municipal no colegiado, foi escolhido na reunião do Conselho do dia 26 de março, diante das dificuldades colocadas pelo então presidente para continuar à frente do órgão.

Reinaldo Fernandes (PT), representante

da Câmara Municipal no Conselho 

Municipal de Cultura é o novo 

Presidente.

Diego Penido Rodrigues, representante da imprensa local, foi reconduzido ao cargo de vice-presidente e o Professor de História Itamar José Barbosa é o Secretário. Os suplentes dos três são, respectivamente, a vereadora Renata Marílian Parreiras e Soares, Leci Firmino Pinto e o professor Adriano Brasil de Rezende. São 9 os conselheiros. Além dos três, formam o colegiado a representante de entidades culturais Nair de Fátima Santana Silva; a arquiteta Rafaela Jardim Pinto; Lenice Neves Guimarães, da Secretaria de Meio Ambiente; Rosalba Lopes, de Inhotim; Natália Concebida Mendes, da OAB e Gustavo Dias Morais, representante da Secretaria de Turismo e Cultura. Seus suplentes são, respectivamente, Aldo César Silva, Henrique Eduardo Araújo Coelho, Marcos Aguiar, Juliana Gazzinelli de Oliveira, Aparecida Donizete da silva Moreira e Marta Gomes de Deus Boaventura. Os suplentes substituem os titulares com direito a voz e voto na ausência daqueles.

“Nossa prioridade é o Edital do Fundo Municipal de Cultura, que vai ajudar os artistas locais. Não é prioridade só minha, mas do grupo que forma o Conselho, especialmente os que participaram da reunião em que fui escolhido para presidir o Conselho”, declarou o novo presidente. “Queremos trabalhar lado a lado com a Secretária de Turismo e Cultura e sua equipe para fazer o melhor para a cultura de Brumadinho, especialmente para os artistas locais”, completou o Vereador Reinaldo Fernandes (PT).

Reunião define comissões

O Conselho reuniu-se extraordinariamente no último 4 de abril. O Conselho deliberou pela criação de duas comissões de trabalho. Uma delas apresentará ao Conselho proposta de Edital de projetos, nos termos da Lei 1.744/2009, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura. O Município possui hoje um Fundo Municipal de Cultura, com mais de R$ 300.000,00 que podem ser gastos em ações culturais. Os conselheiros querem que o recurso seja gasto com os artistas locais. “A ideia é que o Conselho publique um Edital e que os artistas locais, pessoas físicas ou jurídicas, apresentem seus projetos, que serão analisados e, se aprovados, receberão recursos municipais para desenvolvê-los”, explica o Presidente da entidade. A comissão do edital ficou formada pelos conselheiros Rosalba Lopes, Juliana Oliveira, Reinaldo Fernandes, Itamar José Barbosa, Aldo César Silva e Gustavo Morais Dias. Juliana será a Coordenadora e Gustavo o Relator. A comissão tem até o dia 7 de maio, data da próxima reunião do Conselho, para apresenta proposta aos conselheiros que pretendem decidir sobre ela no dia 21 de maio, em reunião extraordinária. 

Nova lei para o Conselho

Outra comissão formada na reunião foi a que vai propor nova propostas de lei de instituição do Conselho, que substituirá a atual lei 1.219/2001. A deliberação cumpre decisão da Conferência Municipal de Cultura realizada em 2013, quando os artistas apontaram a necessidade de existir uma lei mais democrática e atualizada. A comissão ficou formada pelos conselheiros Nair de Fátima Santana Silva, Lenice Neves Guimaraes, Leci Firmino Pinto, vereador Reinaldo Fernandes e Rafaela Jardim Pinto, os dois últimos Coordenador e Relatora, respectivamente. A comissão deve convidar artistas e pessoas envolvidas com a cultura local para contribuírem com os trabalhos. No dia 3 de junho, deve apresentar proposta aos conselheiros, que deverão decidir sobre ela em sua reunião ordinária de 2 de julho.

O Conselho deliberou ainda pela realização de um Seminário de Capacitação sobre ICMS Cultural no dia 9 de maio.

As reuniões do Conselho acontecem sempre em data fixa, na primeira quarta-feira do mês, com início às 14 horas. A próxima será no dia 7 de maio. Todas as pessoas interessadas podem participar das reuniões.