de fato

Edição 162 – Maio/2014

Rodeio vai custar mais de meio milhão de reais. Segura, peão!

Vem aí o Rodeio de Brumadinho, nos dias 5, 6, 7 e 8 de junho, no Parque de Exposições, ali no bairro Aurora. A festa vai custar aos cofres públicos nada menos do que R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nome mil reais), mais de meio milhão. Isso, só com os gastos com as bandas. Mesmo “vendendo” o ingresso a R$ 10,00 (dez reais), o custo ainda será alto. Se em torno de 16 mil pessoas forem à festa, a arrecadação somará 160 mil, restando ainda um desembolso de R$ 400 mil. Isso, só com os gastos com as bandas.   

São quatro shows, com os cantores Eduardo Costa, Daniel, Thaeme e Thiago, além de Sérgio Reis. Segundo dados da própria Prefeitura, o show de Costa custará R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); o de Daniel, R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); o de Thaeme e Thiago, R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); e o de Sérgio Reis, do domingo, 8, R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Todos os quatro shows foram contratados sem concorrência no processo de licitação. A Prefeitura recorreu ao art. 25 da lei 8.666/93, usando de inexigibilidade. Segundo o site licitação.com.br, “a inexigibilidade de licitação se refere aos casos em que o administrador não tem a faculdade para licitar, em virtude de não haver competição ao objeto a ser contratado, condição imprescindível para um procedimento licitatório.” (http://novo.licitacao.uol.com.br/apoio-juridico/artigos/99-hipoteses-de-dispensa-e-inexigibilidade-de-licitacao.html)

Diz o art. 25 da Lei 8.666: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.;”.

Já o art. 26, diz, em seu “Parágrafo único. O processo (...) de inexigibilidade (...), previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: (...) II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço.“

     

Grande festa

     

A prefeitura promete que “além das atrações musicais, o Rodeio de Brumadinho traz os melhores montaristas do país, com a presença de campeões da Etapa de Barretos”. Ainda de acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, “haverá prova de três tambores, com locução de Claudiney Mathias. As comidas e bebidas típicas também estarão presentes, assim como a Rua de Lazer, onde haverá atividades especialmente voltadas para as crianças”.

Novidade

A novidade do rodeio deste ano é a ação solidária da Prefeitura. Não haverá venda de ingressos, cada pessoa terá de adquirir um kit de alimento não perecível em estabelecimentos credenciados. Cada kit poderá ser trocado por um ingresso diário ao custo de R$ 10,00, cada um. A troca pelo ingresso poderá ser feita antecipadamente nos pontos credenciados. Haverá nos dias de evento a troca no local ao custo de R$ 15,00 por Kit de alimentos.

”A arrecadação obtida será destinada a instituições filantrópicas do município e haverá prestação de contas por parte da Prefeitura”, garante a Administração.