de fato

Edição 163 – Junho/2014

Minha Casa, Minha Vida ainda não deslanchou no Município

O Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não deslanchou no Município. No dia 12 de junho, os vereadores Hideraldo Santana (PSC) e Reinaldo Fernandes (PT) reuniram-se com o gerente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Magno, para tentar obter informações sobre o andamento do programa. Em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal em 29 de novembro de 2013 a Prefeitura prometeu que ia construir 288 unidades do Programa. No entanto, passados sete meses, no momento em que os vereadores procuraram a caixa, as informações sobre a construção das moradias eram poucas. Essa foi a razão que levou os vereadores a procurarem a Caixa, que é quem opera o Programa para o Governo Federal.

“Conversamos também com COPASA, a Prefeitura e até a empresa que fará as construções. Havia um impasse quanto à construção das redes de esgoto e pluvial”, explicaram os vereadores.

Na última quarta feira, 18, aconteceu reunião na Prefeitura para tratar do assunto. De acordo com as informações repassadas aos vereadores, na segunda feira, 24 de junho, a empresa protocolaria os projetos na CEF.

Já no dia 26 de junho, a Prefeitura fez uma publicação no DOM – Diário Oficial do Município – de Brumadinho, em que comunicava que a aprovação do projeto do Programa “deve sair no próximo mês de julho”. Ainda de acordo com a Prefeitura, a Administração atendeu “a todas as exigências em relação do projeto” e aguarda apenas a definição da Caixa “para o andamento do processo e efetiva implantação do Programa no município.”

Contrapartida da Prefeitura

Durante muito tempo pensou-se que a Prefeitura era quem doava o terreno para a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida. A confusão com o terreno anterior reforçava essa ideia, que não foi desmentida hora nenhuma. No entanto não é bem assim. Até mesmo o terreno, de 20.000 m², onde serão construídas as 288 unidades de Brumadinho é pago pelo Governo Federal, através da Caixa. A Prefeitura entrou apenas com os estudos topográficos, os projetos das redes pluvial e de esgoto e, agora, com a execução desses últimos serviços, que significam, conforme dados da própria Prefeitura, menos de 1.000m de rede. De terreno mesmo, a prefeitura terá que desapropriar apenas dois lotes.   

 “Esperamos que, a partir de agora, o processo seja mais rápido. A população sem casa, a de baixa renda, espera muito ansiosa essa primeira etapa do programa em Brumadinho. Os aluguéis estão cada vez mais caros, especialmente quando chegam empresas de fora e precisam de casas. Além disso, a casa própria é o maior sonho que uma pessoa tem nesta vida!”, disse Reinaldo Fernandes (PT).