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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Edição 169 – Dezembro
RETROSPECTIVA 2014

Chegamos ao final de mais um ano. De lutas, de decepções, mas de muitas conquistas também. Abaixo, alguns fatos que marcaram o ano de 2014, veiculados pelo jornal de fato, registrando mais um ano de História de nossa cidade, quando ela completa seus 76 anos de emancipação.

JANEIRO
Prefeitura inicia asfaltamento da estrada Soares-Águas Claras
A Prefeitura deu início às obras de asfaltamento de 8 quilômetros da estrada que liga a localidade de Soares até Eixo Quebrado, passando por Águas Claras. A obra está sendo feita pela Construtora Wantec Ltda com recursos próprios e custará R$ 7.248.831,12. A previsão de conclusão é de 8 meses. O asfaltamento estava previsto no Programa de Governo de Antônio Brandão como uma das prioridades para o Município, constituindo-se, portanto, em cumprindo de uma de suas promessas.

São Bento II recebe calçamento
Depois de uma longa espera, o bairro São Bento II está, enfim, recebendo as obras de pavimentação de suas ruas e construção da rede pluvial para o escoamento das águas das chuvas. As obras estão sendo realizadas nas ruas A, H, I, M, Berenice de Souza Amorim, Hélio Solha Malha, João de Sales Barbosa e Nilson Santana Machado.
As obras, sob responsabilidade da Construtora Mestra, custarão R$ 1.639.204,93 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e quatro reais e noventa e três centavos) aos cofres da municipalidade. “Além da melhoria no acesso, a obra também irá evitar os alagamentos das ruas e dar mais qualidade de vida a população”, diz a Administração.

Brumadinho: mais de R$ 220 milhões em 2014
O Orçamento da Prefeitura de Brumadinho para o ano de 2014 pode ultrapassar os R$ 220.000.000,00. A previsão é de um orçamento de 185 milhões. Como previsto pelo jornal de fato, a arrecadação de 2013 foi bem maior, passando de 180 milhões. Se a arrecadação seguir a mesma lógica, como tem feito há mais de uma década, e o Município vai arrecadar mais 40 milhões a mais, e a previsão sairá de 185 milhões para 225 milhões de reais. A Câmara Municipal terá quase 9 milhões.
O prefeito Antônio Brandão (PSDB) enviou uma proposta orçamentária onde ele pretendia remanejar em torno de R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais) sem ter que consultar a Câmara de Vereadores. A proposta de Lei enviada aos vereadores pedia para gastar 40% do orçamento livremente, mais o excesso de arrecadação e ainda o que tivesse sobrado de 2013. Na prática, isso quer dizer que, quando quisesse remanejar verbas de uma secretaria para outra, no valor de até R$ 125 milhões, não seria necessário que o Prefeito enviasse projeto de lei para a Câmara. Assim, os vereadores não ficariam sabendo como e em que seria gasto esse dinheiro.
No entanto, o vereador Reinaldo Fernandes (PT) e Alessandra de Oliveira (PPS), fizeram emendas ao PL, propondo redução para 10% e 15%, respectivamente. Depois de negociações feitas entre os Secretários Municipais de Planejamento (José Bones) e de Governo (Sandra Brandão) e os vereadores Alessandra de Oliveira, Reinaldo Fernandes (Relatores da matéria), Carlos Mendes (PDT) e Hideraldo Santana (PSC) ficou acertado que os vereadores votariam a proposta dos 40%, sem permitir ao Executivo gastar o excesso de arrecadação e o que sobrou do exercício anterior. A Administração alegava que precisava disso por ser ainda início de gestão e ainda estar “organizando a casa”. O acordo foi possível porque os secretários assumiram o compromisso de, na proposta do próximo ano (para 2015), enviar pedido de gastos sem que a Câmara discuta de no máximo 2% do orçamento.    


FEVEREIRO
Legislativo dá início ao Projeto Câmara Cidadã
O Legislativo Municipal deu início ao seu projeto intitulado “Câmara Cidadã”. A primeira reunião aconteceu na localidade de Águas Claras, tendo sido convidados também os moradores de Henriques, Soares, mato Dentro e Eixo Quebrado, comunidades vizinhas.  A reunião aconteceu no sábado, 22 de fevereiro, em pleno início de tarde, às 13 horas. O objetivo é maior aproximação entre vereadores e cidadãos da zona rural de Brumadinho, “permitindo um contato direto com os representantes políticos e possibilitando ao Vereador conhecer de perto a realidade de cada região do Município”, registrou em seu site a Câmara Municipal. O Município é muito extenso, com 634 km, o que dificulta muito o contato da população da área rural com a sede.”

Carnaval da Família agrada brumadinenses
Não faltaram elogios para a nova passarela do samba em Brumadinho. Pela primeira vez, a folia aconteceu longe do Centro, no espaço que recebeu o nome de Antônio do Carmo Neto, ex-prefeito falecido em 2013. O novo espaço trouxe mais conforto, mais possibilidades de estacionamento dos veículos e quantidade maior de metros quadrados para a multidão se concentrar. Desde a entrada da Avenida, os foliões podiam ficar até a entrada da Rua A, atrás da Paulina.
Mas não foi apenas o espaço em si, a Prefeitura caprichou na organização.

COPASA descumpre lei e continua cobrando Taxa de Esgoto
A Lei 2025/2013, sancionada pelo prefeito Antônio Brandão (PSDB) no dia 18 de dezembro, está sendo descumprida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. A lei proíbe a COPASA de “exercer a Taxa de Esgoto no município”. Se a empresa se recusar a cumprir a Lei, estará sujeita ao pagamento de multa de R$ 30 mil para cada autuação recebida. Não existe tratamento de esgoto em nenhum bairro da cidade e a COPASA cobra a Taxa de Esgoto desde 2008. A população paga 50% de tarifa para um serviço que não existe. Além da cobrança da Taxa de Esgoto, a empresa tem tratado o Município com total desrespeito, conforme já publicado inúmeras vezes aqui no jornal de fato, descumprindo contrato, recusando-se a dialogar em busca de soluções.

MARÇO
Choro e alegria na Praça
O Choro tomou conta da Praça Dr. Belfort, no Centro da cidade, na última sexta feira, 4 de abril. E junto com o Choro, o samba, a dança e muita alegria. A Secretaria de Turismo e Cultura realizou o evento “Samba e Choro”. O chorinho e o samba ficaram por conta de Acir Antão e o grupo Sarau Brasileiro. Já a dança e a alegria ficaram por conta dos presentes.
Uma plateia formada especialmente por adultos e pessoas de mais idade aproveitou pra valer a música e se esbaldou com o melhor da música popular brasileira. A população ainda foi brindada com as participações muito especiais dos artistas locais Márcio Nagô e Gleisson Queiroz.

COPASA vai pagar impostos em Brumadinho
A COPASA vai voltar a pagar impostos na cidade.  A mesma COPASA que descumpre todos os documentos assinados com o Município, e não tratou sequer um litro de esgoto na cidade desde que se comprometeu a fazê-lo, tinha todas as isenções de impostos em Brumadinho. Mas os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que propunha a revogação de todas as isenções e acabaram com a farra da empresa.

Guarda Municipal
No dia 27 de abril os vereadores aprovaram o projeto de lei que trata da constituição da Guarda Municipal em Brumadinho. A Guarda deveria ter sido implantada no segundo semestre do ano passado. A prefeitura propôs nova lei com novidades. Uma delas foi o aumento do efetivo de 60 para 160 guardas; outra foi o salário, que será de R$ 1.600,00 em jornada de 12 por 36 horas. Poderão disputar a vaga pessoas entre 18 e 32 anos de idade. 

Secretaria de Planejamento fala de seu trabalho
No último dia 25 de março, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação esteve na Câmara Municipal para prestar contas de suas atividades à população. A reunião foi para cumprir a Lei Municipal nº 2.018/2013, que prevê que os titulares de cada Secretaria de Governo compareçam mensalmente ao Legislativo para conversar com a população. Na reunião, os Secretários falam de suas ações, além de falarem de seus planos, projetos etc. A Prefeitura fez boa divulgação da reunião, usando redes sociais, panfletos, carro de som e até mensagens particulares via celular.  O resultado foi uma Câmara bastante cheia, embora boa parte do público fossem secretários municipais (dez dos trezes estavam lá) e servidores, especialmente os que exercem cargos de chefia.
Na reunião, o cerimonial da Prefeitura convidou a Presidente da Câmara, Renata Parreiras (PSB) para compor a Mesa de Abertura. Ela, por sua vez, convidou o vereador Reinaldo Fernandes (PT), por ter sido dele a iniciativa de propor a lei, embora todos os vereadores tenham assinado o PL e terem se tornado autores da proposta. Parreiras convidou também o vice-presidente da Casa, vereador Carlos Mendes (PDT).

Conselho de Cultura tem novo presidente
O vereador Reinaldo Fernandes (PT) é o novo Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Brumadinho. Fernandes, que representa a Câmara Municipal no colegiado, foi escolhido na reunião do Conselho do dia 26 de março, diante das dificuldades colocadas pelo então presidente para continuar à frente do órgão.

ABRIL
Brumadinenses terão meia-entrada em Inhotim
O Inhotim decidiu facilitar a entrada dos brumadinenses no Instituto. A OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – acaba de lançar o projeto “Nosso Inhotim”. A expectativa do Inhotim é de que, com a iniciativa, a comunidade do município tenha maior acesso ao local.
Por meio de uma carteira de identificação, após a realização de um prévio cadastro, os moradores de Brumadinho que residem há mais de três anos no município pagarão meia-entrada.  O benefício atende a população com faixa etária entre 18 e 60 anos.  A partir do próximo dia 7 de maio, o Inhotim fará o cadastramento dos moradores, que deverão apresentar documento de identidade e comprovante de residência.

IPTU chegou mais barato para a população
A população de Brumadinho pagará um IPTU mais barato do que pagou nos quatro anos relativos à Administração anterior. O IPTU ficou 28% mais barato. Além disso, para quem pagar à vista, serão mais 15% de desconto. Assim, o valor pode chega a 39%. Já eram isentos os imóveis com área edificada de até 90 metros quadrados, desde que o proprietário tenha renda de até 3 salários mínimos mensais (equivalente a R$ 2.172,00). Agora ficam isentos também os aposentados que recebem até 3 salários mínimos e meio, ou seja, R4 2.534,00.

Brumadinho recebe mais 7 milhões do Governo Federal
A previsão orçamentária para Brumadinho para 2014, conforme consta da Lei 2030/2013, era de R$ 185.000.000,00. No entanto, conforme previsto pelo jornal de fato, a arrecadação está aumentando e vai ultrapassar o previsto. Apenas nesses 4 meses já são mais R$ 6.975.889,70 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco reais, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). O recurso vem do Governo Federal.
Dos quase 7 milhões, R$ 4.933.939,70 são para a Educação, dos quais 726 mil são para aquisição de 3 ônibus escolares; 379 mil para “aquisição de mobiliário escolar”, 185 mil para “cobertura de quadra escolar” e mais de 3 milhões e meio para “construção de escola de Ensino Fundamental de 12 salas”.
O outro recurso encaminhado pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT) foi direcionado à Secretaria de Esportes e Lazer. São R$ 2.041.950,00 (dois milhões e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta reais) para a construção do Centro Unificado de Esportes e Cultura no bairro COHAB.

MAIO
Vereadores querem acabar com a Taxa de Lixo
Os vereadores querem acabar com a Taxa de Coleta de Lixo na cidade. Quem explica é o vereador Reinaldo Fernandes (PT), que tomou a iniciativa de um projeto de lei a respeito do assunto. “Quando essa Taxa apareceu na famigerada lei que aumentou o IPTU em até 2000%, achei estranho, mas, naquele momento, nossa atenção voltou-se para a questão do aumento abusivo do IPTU. Já no ano passado, numa conversa com o jornalista Valdir de Castro Oliveira, ele me alertou para a questão. Então comecei a estudar a Lei 56/2009 e o nosso Código Tributário, lei 940/97. Pedi também um estudo da Assessoria Jurídica da Câmara e só elaborei o projeto depois que concluímos que a taxa é ilegal”, diz o petista. 

Banda São Sebastião comemora 85º aniversário
E a Corporação Musical Banda São Sebastião chegou aos 85 anos! Nascida antes mesmo da emancipação da cidade de Brumadinho, a Banda continua a todo vapor, fazendo um trabalho maravilhoso, cheio de cuidados, dedicação e muita competência. O Maestro Anderson Hernane Cordeiro, dedicadíssimo, ao lado de uma grande mulher, Renata Vilaça, continuam aconchegando os mais experientes musicistas, como Hamilton Correia e Vanil, ao mesmo tempo em que ensinam e mantém na Banda a garotada adolescente e jovem.
No Concerto dos 85 anos, a Banda inovou mais uma vez e foi pra rua! A apresentação aconteceu em frente à sede da Corporação, na Rua Tarcílio Gomes da Costa.

Centenas de famílias terão suas dívidas do IPTU perdoadas
A Câmara acaba de aprovar Projeto de Lei que perdoa dívidas do IPTU e outros impostos para centenas de famílias de Brumadinho. São 1.610 famílias beneficiadas.
Uma boa novidade da lei deste ano foi a forma de perdoar as dívidas dessas 1.610 famílias que devem até 350 reais. Diferentemente do que aconteceu em 2013, desta vez os contribuintes não precisarão ir à Prefeitura. O perdão será feito “de ofício”, ou seja, a própria Prefeitura verificará quem são os devedores e fará o cancelamento da dívida.

Artistas locais ficam sem apoio
Edital de Projetos foi suspenso pelo Conselho de Cultura
Os artistas de Brumadinho ficam sem o apoio que lhe seria dado através do Conselho Municipal de Cultura de Brumadinho. É o que decidiu o Conselho em sua última reunião por 4 votos a favor da suspensão do Edital e nenhum voto contra a suspensão. O Conselho tinha formado uma Comissão que discutiu e propôs um Edital de Projetos. Pelo Edital, artistas locais das mais diferentes áreas poderiam apresentar projetos para serem analisados pelo Conselho e, de acordo com a proposta trabalhada, pelo menos 5 seriam apoiados. Cada artista individual ou entidade receberia até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para desenvolver seu projeto para a população. O conselheiro representante da Secretaria de Turismo e Cultura, Gustavo Morais Dias, o Dainha, defendeu a suspensão do Edital.

Câmara vai realizar Concurso Público
A Câmara Municipal de Brumadinho vai realizar seu Concurso Público.  O Edital do concurso foi publicado no dia 20 de maio. São 14 vagas, sendo 4 para Agente de Serviço I, 4 para Agente Condutor I (motorista) e 6 para Agente Administrativo I. Os salários variam de R$ 1.097,80 a R$ 1.840,30. O cronograma do Concurso vai até o final do ano. As provas estão previstas para o dia 28 de setembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de outubro.

JUNHO
Concurso Público liberado
Até que enfim! A Prefeitura anunciou, no dia 1º de julho, que agora estava liberada para a homologação do Concurso Público realizado no ano passado. O Tribunal de Contas aprovou, por unanimidade, o Concurso Público de Brumadinho.
Segundo informações da Secretária de Administração, Valéria Moreira, o Concurso seria homologado na tarde do dia 2 de julho. Serão chamadas para tomar posse 261 pessoas.
A homologação do Concurso estava sendo esperada com muita ansiedade pelos trabalhadores que foram aprovados e a falta de informações da Administração vinha causando suspeitas, boatos e muita desconfiança.

Brumadinho ganha jardins de Inhotim
Depois de décadas e décadas, a Praça da Bandeira, no Centro da cidade, recebe uma intervenção diferente de todas as que foram feitas anteriormente no local. O Inhotim criou jardins em “ilhas” e canteiros de ruas do Município e deles vai cuidar, como já está acontecendo.   

Aranha põe pra queimar e Prefeitura e Saritur se movimentam

Foi necessária a mobilização dos moradores de Aranha para que a Prefeitura de Brumadinho e a empresa SARITUR sentassem para discutir alguns dos problemas no transporte público de Brumadinho. Mas foi necessário mais do que uma simples mobilização: foi necessário queimar coisa e impedir o trânsito na localidade.
A manifestação aconteceu no dia 4 de junho, logo pela manhã. E o resultado foi a promessa da empresa de atender as reivindicações.

Concurso para Guarda Municipal abre 160 vagas
A Prefeitura publicou o Edital do concurso público da Guarda Municipal de Brumadinho. Sob a responsabilidade da Fundação Guimarães Rosa (FGR), o concurso prevê o preenchimento de 160 vagas, das quais 128 para homens e 32 para mulheres. “Inserida na estrutura da Secretaria Municipal de Governo, a Guarda Municipal tem por objetivo proteger o patrimônio e os bens públicos, além de ser responsável pelo vídeo monitoramento do patrimônio e dos espaços públicos, em parceria com a Polícia Militar”, explicou a Prefeitura em seu site. A Guarda também será responsável por cuidar do meio ambiente e na fiscalização do trânsito local, atuando de forma articulada com as polícias civil e militar no campo da segurança pública.
Conforme estabelece a Lei 2.047/2014, que criou a Guarda Municipal, a instituição também vai atuar em conjunto com a Defesa Civil do Município, como força auxiliar, nos casos de situação de emergência. Na área de segurança pública, ainda vai contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade.

Brumadinho é novamente beneficiado pelo Governo Federal
O governo da Presidenta Dilma Rousseff (PT) beneficia mais uma vez o município de Brumadinho. Novamente a cidade vai ser contemplada com recursos da segunda fase do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Desta vez o Município foi contemplado com uma motoniveladora com valor estimado de R$ 459.120,58 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

Taxa de Esgoto pode cair a qualquer momento
A cobrança da Taxa de Esgoto da COPASA pode cair a qualquer momento. A Ação Civil Pública nº 0014518-28/2013.8.13.0090, proposta pelo MP tem novidades. A informação foi dada ao vereador Reinaldo Fernandes (PT) que se reuniu recentemente com o Ministério Público para cobrar medidas contra a COPASA.
O MP pediu novamente que a Taxa seja suspensa depois que a Câmara aprovou lei suspendendo a Taxa. A Lei 2.025 foi uma iniciativa do vereador Reinaldo do PT, mas de autoria de todos os vereadores que a aprovaram por unanimidade.

Minha Casa, Minha Vida ainda não deslanchou no Município
O Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não deslanchou no Município. No dia 12 de junho, os vereadores Hideraldo Santana (PSC) e Reinaldo Fernandes (PT) reuniram-se com o gerente da Caixa Econômica Federal, Marcelo Magno, para tentar obter informações sobre o andamento do programa. Em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal em 29 de novembro de 2013 a Prefeitura prometeu que ia construir 288 unidades do Programa.
Já no dia 26 de junho, a Prefeitura fez uma publicação no DOM, em que comunicava que a aprovação do projeto do Programa “deve sair no próximo mês de julho”. Ainda de acordo com a Prefeitura, a Administração atendeu “a todas as exigências em relação do projeto” e aguarda apenas a definição da Caixa “para o andamento do processo e efetiva implantação do Programa no município".

Brumadinho tem mais 39 milhões no orçamento
O Município de Brumadinho já conta com um acréscimo de mais quase R$ 39 milhões em seu orçamento de 2014. Esses milhões vêm confirmar o que o jornal de fato já previa, que o Orçamento será muito maior do que os 185 milhões previstos anteriormente.
A Câmara de Vereadores aprovou dois novos Projetos de Leis do Executivo solicitando autorização de abertura de créditos no valor de R$ 30.870.000,00. Somados aos 7 milhões já autorizados neste ano, chega-se a quase R$ 39.000.000,00, e o montante de recursos além dos R$ 185 milhões chegam a quase R$ 224.000.000,00.
Os novos R$ 30.870.000,00 são de superávit financeiro, ou seja, dinheiro que sobrou do orçamento do ano passado.  

JULHO
Mobilização garante vitória popular
Depois de duas semanas de muita reclamação por parte dos usuários do transporte coletivo das cidades de Brumadinho, Mário Campos e Sarzedo, o recém-inaugurado Terminal de Passageiros de Sarzedo foi desativado no dia 20 de julho. O Terminal, que teria consumido R$ 8,3 milhões, não durou nem um mês. 
Uma série de problemas como a falta de transparência por parte do Governo do Estado e da SARITUR, extinção de linha, aumento do tempo de espera de um ônibus para outro, desorganização, passagens mais caras, falta de horários foi para partidas de Brumadinho, aumento do tempo de viagem, mudança no itinerário do ônibus no centro de Belo Horizonte e obrigação de comprar o cartão “ótimo” levaram a uma reação imediata da população.
A mobilização popular, que incluiu até fechamento do Terminal pela população de Sarzedo, obrigou os políticos a se mexerem, o Governo do Estado a recuar, levando ao cancelamento das operações do terminal. Os ônibus voltaram a circular como era antes.

Asfaltamento da estrada Soares-Eixo Quebrado fica mais caro
A obra de asfaltamento de 8 quilômetros da estrada que liga a localidade de Soares até Eixo Quebrado, passando por Águas Claras ainda não terminou. Mas ficou bem mais cara dos que os R$ 7.248.831,12 divulgados anteriormente. A Prefeitura assinou um 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2013 para repassar mais R$ 1.794.874,50 à Construtora Wantec Ltda, responsável pela obra, elevando o valor a R$9.043.705,62.

AGOSTO
Datafolha mostra que maioria dos eleitores acredita em vitória de Dilma
Rousseff (PT) é a favorita para vencer a disputa eleitoral, de acordo com entrevistados pelo Datafolha. Apesar de Marina Silva (PSB) aparecer na frente nas intenções de voto em uma disputa de segundo turno com a petista, para 44% dos entrevistados a atual presidente será reeleita. Marina foi citada por 33% dos entrevistados. Para 7%, o candidato do PSDB, Aécio Neves, vai ganhar.

Ibope: Pimentel (PT) dispara em pesquisa e deve ser eleito governador
Após o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o candidato do PT ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disparou na liderança nas intenções de voto para comandar o Estado, segundo última pesquisa Ibope divulgada no dia 26 de agosto.
O petista tem 37% da preferência, enquanto seu principal rival, Pimenta da Veiga (PSDB), tem 23%.
Nova rodada de pesquisa divulgada pelo DataTempo/CP2 na sexta-feira, 29 de agosto, mostra Fernando Pimentel (PT) com 13 pontos de vantagem sobre Pimenta da Veiga (PSDB).

Governo Federal investe mais em Brumadinho
Mais uma obra com recursos do Governo Federal está sendo realizada em Brumadinho. O município foi contemplado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE -, com o valor de quase R$ 5.000.000,00. Desses recursos, R$ 3.532.350,70 são para a construção de uma escola de Ensino Fundamental, na rua Anibal Coelho, no bairro São Bento, ali quase em frente ao Hotel Ville de Montagne. O restante dos recursos são para cobertura de quadra escolar, aquisição de mobiliário e equipamentos para a Educação Infantil, aquisição de material didático pedagógico e de três ônibus escolares.
“Os recursos já estão disponibilizados em conta bancária para o Município”, disse o prefeito.

de fato, ano 17º de jornalismo!
Chegamos ao ano 17! Cá entre nós, é uma vida! Para um jornal de uma cidade do interior, que não vive de anúncios de Prefeitura e Câmara Municipal, ou que não é bancado por algum político cheio da grana, é um grande feito. E estamos aqui, comemorando mais um ano de vida! Matando um leão por dia, é verdade, mas estamos aqui! A vocês, anunciantes e leitores, a única palavra que no cabe dizer ao entrar em nosso 17º ano: OBRIGADO! MUITO OBRIGADO! 

Vereadores garantem lotação aos servidores
Os Servidores Públicos Municipais que estão exercendo outra função por causa de doença do trabalho já têm garantida sua lotação no local de trabalho original. Agora, quando um servidor ficar doente, for colocado para fazer outra atividade, poderá desenvolver suas novas atividades no mesmo local em que é lotado. A garantida foi dada pelas Leis nº 86/2014, de 1º de julho; e Lei 2068/2014, também do dia 1º.

Vereadores garantem permanência em cargo para servidores aposentados
Duas categorias de servidores, médicos e professores, podem ter dois cargos públicos, conforme garante a Constituição da República em seu art. 37. No entanto, em Brumadinho, quando havia um professor nessa situação, se ele aposentava em um cargo, a Prefeitura o demitia do outro que era seu de direito e por ter tido competência para passar num concurso público. Os vereadores mudaram isso e garantiram o direito constitucional desses servidores. A proposta foi aprovada por unanimidade e transformou-se na Lei Complementar nº 82/2014.

Unidade do PSF recebe nome de moradora do Santa Efigênia
Rosimeire Dias Amaral. Esse é o nome da Unidade de Saúde do Programa Saúde da Família – PSF – do bairro Progresso. O nome foi escolhido através de um projeto de lei, e se transformou na Lei nº 2069/2014, sancionada no dia 1º de julho. “Rosimeire Dias Amaral é uma dessas heroínas anônimas. Elas são milhões espalhadas pelo mundo todo, e por Brumadinho. Rosimeire é mãe de Alanderson, irmã de Rogério, “Kênio”, “Nica”, “Nenzinha” e Lourdes, família tradicional, gente do bairro Santa Efigênia, um dos mais antigos de nossa cidade”, dizia a justificativa do Projeto. A Unidade será construída pela Prefeitura na Rua “C”, no início da Via Coletora.

CEU da COHAB recebe nome de ex-moradora
O Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU -, que será construído na Rua Belmiro da Silva Moreira, Na COHAB vai se chamar CEU Raquel Ferreira Nascimento. O nome é uma homenagem a uma ex-moradora, que faleceu há quatro anos atrás, no dia 28 de novembro de 2010. “Era uma mulher de muita fibra, na COHAB ela viveu, trabalhou, lutou, cuidou de seus filhos, de seu marido João Falcão, seu companheiro”, disse o Vereador que tomou a iniciativa do projeto que resultou na Lei 20709/2014.

Vereador vence processo, e cidadã terá de pagar indenização por danos morais, difamação e injúria
Gislene Parreiras Zuza terá que indenizar o vereador Reinaldo Fernandes (PT). Zuza foi condenada em sentença exarada pela Juíza Perla Saliba Brito, do Juizado Especial Cível/Crime de Brumadinho, no processo 0019541-52.2013.8.13.0090, distribuído em 18/6/13. As razões da condenação foram os crimes de danos morais chamados de “injúria” e “difamação” que teriam sido praticados por Gislene Parreiras Zuza através da rede social facebook logo no início do mandato do petista. Gislene Parreiras Zuza fez uma série de ataques ao Vereador, por diversas vezes e por dias seguidos, nos meses de março a maio de 2013.
              
MP entra com ação contra a Copasa por danos ambientais causados em Brumadinho
A promotoria pede que uma estação de tratamento de esgoto (ETE) seja construída na cidade em dois anos. Também denunciou o diretor da empresa por crime ambiental, com pena prevista de cinco anos de reclusão. A lei prevê pena de cinco anos de reclusão. Na ação civil pública, o promotor pede, em caráter liminar, que, em 180 dias, o município e a Copasa peçam licença prévia para a construção da ETE, façam um estudo de impacto ambiental e apresentem os imóveis onde serão instalados o sistema e as estações elevatórias.

SETEMBRO
Denúncias de Irregularidades na APAE
Nas últimas semanas, Brumadinho viveu dias agitados para pais e amigos de pessoas com deficiência. Um furacão passou pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Brumadinho que teve início com a demissão de Magda Neto, principal nome da entidade há duas décadas, no dia 11 de setembro. No dia 23, uma série de denúncias foi apresentada por Armando Cândido Gomes, Conselheiro Regional das APAEs do Centro IV, com sede em Igarapé e que engloba cidades mais 16 cidades, entre elas Brumadinho.
Desde 11 de setembro, havia um zum-zum-zum na cidade, mas sem muitos esclarecimentos sobre a demissão de Magda. Já no dia 23 aconteceu uma reunião na sede da APAE de Brumadinho, convocada por Gomes. A intenção era comunicar aos pais e a todos os presentes à reunião os motivos do afastamento da Diretora Magda Neto Braga. O Conselheiro abriu a reunião dizendo que gostaria de estar ali em outra situação, mas que ele havia recebido 40 (quarenta) denúncias contra a atual diretora e que iria relatar para os presentes cada uma. A partir daí, o clima ficou pesado no local, e Cândido Gomes começou seu relato, que não contemplou as anunciadas “40 denúncias”.

Moradores comemoram calçamento com churrasco na rua
Uma comemoração pouco comum aconteceu no último dia 5 de setembro, uma sexta-feira, no bairro São Bento II. Moradores se reuniram num churrasco feito na rua, mais precisamente na Rua “H”. Os moradores comemoravam o fim da pavimentação poliédrica do bairro, feito na atual administração As ruas do bairro eram um constante problema para a população local. No inverno, os moradores sofriam com a poeira, que invadia as casas, obrigando-os a manter as janelas fechadas, mesmo com doentes dentro de casa, precisando de ar puro. Quando chegava o verão, eram as chuvas que aumentavam os danos. Carros ficavam atolados na lama, supermercados não faziam entrega das compras por falta de condições de chegarem às casas. Entre os convidados, o prefeito brandão e um vereador.

Conselho de Cultura aprova registro de entidades e bens culturais de Brumadinho
O Diário Oficial do Município – DOM – de Brumadinho publicou, em sua edição 272, de 17 de 2014, duas notificações sobre o registro de entidades e bens culturais de Brumadinho como patrimônios imateriais. A de nº 1 comunica à população que o Conselho aprovou o registro da Corporação Musical de Santa Efigênia como bem cultural imaterial de Brumadinho. Outra Notificação, de nº 2, comunica o Registro de outros 5 bens culturais imateriais de nosso município, duas bandas de músicas, duas guardas de Congado/Moçambique e o Jubileu de Nossa Senhora da Piedade, a Festa de Piedade do Paraopeba que já dura há mais de um século.
As bandas que se tornaram bens culturais imateriais registrados são a Corporação Musical Nossa Senhora da Conceição, de Conceição de Itaguá; e Corporação Musical de Santo Antônio de Suzana. As guardas são a de Moçambique de Aranha e a de Congo e Moçambique de Sapé.       


Pimentel deve se eleger governador de Minas Gerais no próximo domingo, aponta Vox
Faltando apenas 5 dias para a realização das eleições, o ex-ministro Fernando Pimentel (PT), encontrava-se virtualmente eleito governador de Minas Gerais, segundo pesquisa Vox Brasil/PRB divulgada nesta terça-feira (30/9).
De acordo com a sondagem, o petista deve se eleger ainda no primeiro turno. Ele ampliou em mais 3 pontos percentuais a sua dianteira sobre o segundo colocado, Pimenta da Veiga (PSDB). Pimentel tinha 38% no último levantamento e aparece agora com 41% das intenções de voto estimulada, contra 18% do tucano, que caiu um ponto.

OUTUBRO
Dilma Rousseff (PT) está reeleita!

“Não foi fácil!”, confessam os petistas de Brumadinho e do Brasil. Mas Dilma Rousseff, a candidata do PT, está reeleita Presidenta do Brasil para mais 4 anos. No pleito do dia 26 de outubro, no segundo turno das eleições, Dilma Rousseff (PT) obteve 54.499.901 votos, o que equivale a 51,64% dos votos válidos. Já o candidato derrotado do PSDB, Aécio Neves, obteve 51.041.010 votos, equivalente a 48,36% dos votos. A diferença entre os dois foi de 3.458.891 votos a favor de Dilma (PT).
Em Brumadinho, a Presidenta obtivera 6.342 votos no 1º turno, 32,79%, contra 9.799 de Aécio, 50,66%. Mas no 2º turno, foi Dilma Rousseff (PT) quem cresceu mais, passando para 8.369 votos, chegando a 41,91%. Já Aécio chegou a 11601.

Câmara Municipal terá 14 novos servidores
A Câmara Municipal de Brumadinho divulgou o resultado final do seu Concurso Público. Passada essa fase do Concurso, ele segue para homologação pela Presidente da Câmara Municipal. Isso deve ser feito no prazo máximo de um mês. Em seguida, os 14 novos servidores devem ser convocados para tomar posse. Se algum deles desistir, ou por algum outro problema não puder ser empossado, será chamado o classificado seguinte. 

Prefeito é denunciado por descumprimento de leis e supostos atos de corrupção

Foi uma noite de chuvas e trovões. Palmas e vaias. A Câmara lotada, parecia posse de prefeito e vereadores. “Barraco”, estouro de bomba, correria, Polícia Militar chamada às pressas. E não faltou o tradicional “bate-boca” entre as torcidas. Tudo fotografado por câmeras e celulares. E filmado: pelo menos duas filmadoras foram instaladas para o registro do evento. A Tribuna foi revezada por mais de uma dezena de oradores, de um lado e outro. Recusa em prestar informações à Câmara, pagamento de gratificações para contratados, gratificações que podem estar sendo pagas sem a prestação do serviço, horas extras suspeitas podem ser verificadas na documentação apresentada na denúncia. Ao final, a denúncia foi rejeitada por 9 votos.  Apenas quatro vereadores votaram favor de receber a denúncia: Alessandra Oliveira (PPS), Lucas Machado (PV), Renata Parreiras (PSB) e Reinaldo Fernandes (PT). Agora, é por conta da Justiça, que também recebeu a documentação. 

Galo é campeão da Copa do Brasil

Não deu outra: os atleticanos mais apaixonados reuniram-se no Centro da cidade dia seguinte ao último jogo para comemorar a conquista inédita de Campeão da Copa do Brasil 2014. E a comemoração não era apenas por causa da conquista, mas também porque o título foi conquistado em cima do maior rival, o Cruzeiro. E foram duas vitórias seguidas, 2 X 0, no Independência, com apenas atleticanos nas arquibancadas.  Depois, 1 a 0, diante de 37 mil cruzeirense, e apenas 1.800 atleticanos, em pleno Mineirão. Na Praça da bandeira teve de tudo: chope, “pelada”, exposição de galo e muita animação o dia 28 todo.

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