Edição 178 – Setembro 2015
Cidade realiza
Orçamento Participativo
População poderá decidir obras no valor de 3,5 milhões
de reais
Começou tudo errado. Mas a participação de pouco mais
de duas dezenas de populares na segunda reunião do chamado OP – Orçamento
Participativo – mudou os rumos e colocou a política de governo no lugar certo.
A primeira reunião, realizada em 22 de setembro, foi
um desastre. A Prefeitura fez uma chamada nada ampla da população, numa
sexta-feira, no DOM – Diário Oficial do Município de Brumadinho – e novamente
na segunda, para uma reunião na própria segunda às 18 horas, mesmo horário em
que aconteceria outra reunião no mesmo local, na Câmara Municipal de
Brumadinho. O resultado foi a participação de apenas 3 pessoas da população e
alguns “políticos”. Marcada outra reunião, com mais divulgação, quase trinta
populares compareceram.
Questionamentos
Na segunda reunião, várias pessoas, como o vereador
Reinaldo Fernandes (PT) e Sirley de Brito, questionaram a forma como estavam
sendo conduzido o processo. Um dos questionamentos era acerca do desrespeito à
Lei que criou o OP. A lei prevê pelo menos uma reunião em cada distrito do
Município, o que não tinha acontecido. Outro problema levantado pelo vereador
Reinaldo Fernandes foi o fato de a própria prefeitura sugerir as obras, ao
invés de deixar a população fazer isso. Além disso, das 24 obras propostas,
quase todas não serem de investimentos, como é normal num OP, mas “reformas e
ampliação”, obras que a Prefeitura teria que fazer de todo modo em 2015. Após o
debate, o Secretário de Planejamento, Cerson Machado, foi sensibilizado e
concordou em recomeçar o processo.
Calendário
Ali mesmo na reunião foi elaborado um calendário (veja
box ao lado) e sorteado o dia das plenárias em cada distrito e a Plenária final
da sede do Município. Ficou acordado também que seria a própria população a
sugerir as obras, que seriam escolhidas dentro até o limite de R$ 3.500.000,00
(três milhões e quinhentos mil reais) disponibilizados para o OP. No dia 6 de
outubro aconteceu a primeira Plenária, em Piedade do Paraopeba, onde foram
levantadas 19 propostas pela população.
O que é o Orçamento Participativo
Criado pelas primeiras administrações do Partido do
Trabalhadores – PT – no Brasil, nos anos 90, o OP, como ficou conhecido,
consistiu em abrir espaço par que a população pudesse decidir sobre obras de
investimento no município. Na capital de Minas Gerais, o OP começou na
Administração do então Prefeito Patrus Ananias (PT), agora Ministro da Reforma
Agrária. Separava-se parte do dinheiro de investimento anual para que a
população pudesse indicar obras que considerasse prioritária. Em Brumadinho,
são em torno de 2% do orçamento para 2016. Em plenárias abertas, a população
decidia no voto, sendo escolhidas as obras que mais recebem votos.
Todas ocorrerão sempre às 19 horas e serão previamente
divulgadas. A reunião plenária final, marcada para o dia 17 de novembro,
definirá as obras que entrarão no Orçamento Participativo.
dia 06/10 - Piedade do Paraopeba.
dia 13/10 - Sede.
dia 20/10 - Conceição de Itaguá.
dia 27/10 -, Aranha.
dia 03/11 - São José do Paraopeba receber a reunião.
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