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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Edição 178 – Setembro 2015
Cidade realiza Orçamento Participativo
População poderá decidir obras no valor de 3,5 milhões de reais

Começou tudo errado. Mas a participação de pouco mais de duas dezenas de populares na segunda reunião do chamado OP – Orçamento Participativo – mudou os rumos e colocou a política de governo no lugar certo.
A primeira reunião, realizada em 22 de setembro, foi um desastre. A Prefeitura fez uma chamada nada ampla da população, numa sexta-feira, no DOM – Diário Oficial do Município de Brumadinho – e novamente na segunda, para uma reunião na própria segunda às 18 horas, mesmo horário em que aconteceria outra reunião no mesmo local, na Câmara Municipal de Brumadinho. O resultado foi a participação de apenas 3 pessoas da população e alguns “políticos”. Marcada outra reunião, com mais divulgação, quase trinta populares compareceram.

Questionamentos

Na segunda reunião, várias pessoas, como o vereador Reinaldo Fernandes (PT) e Sirley de Brito, questionaram a forma como estavam sendo conduzido o processo. Um dos questionamentos era acerca do desrespeito à Lei que criou o OP. A lei prevê pelo menos uma reunião em cada distrito do Município, o que não tinha acontecido. Outro problema levantado pelo vereador Reinaldo Fernandes foi o fato de a própria prefeitura sugerir as obras, ao invés de deixar a população fazer isso. Além disso, das 24 obras propostas, quase todas não serem de investimentos, como é normal num OP, mas “reformas e ampliação”, obras que a Prefeitura teria que fazer de todo modo em 2015. Após o debate, o Secretário de Planejamento, Cerson Machado, foi sensibilizado e concordou em recomeçar o processo.               

Calendário

Ali mesmo na reunião foi elaborado um calendário (veja box ao lado) e sorteado o dia das plenárias em cada distrito e a Plenária final da sede do Município. Ficou acordado também que seria a própria população a sugerir as obras, que seriam escolhidas dentro até o limite de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) disponibilizados para o OP. No dia 6 de outubro aconteceu a primeira Plenária, em Piedade do Paraopeba, onde foram levantadas 19 propostas pela população.

O que é o Orçamento Participativo

Criado pelas primeiras administrações do Partido do Trabalhadores – PT – no Brasil, nos anos 90, o OP, como ficou conhecido, consistiu em abrir espaço par que a população pudesse decidir sobre obras de investimento no município. Na capital de Minas Gerais, o OP começou na Administração do então Prefeito Patrus Ananias (PT), agora Ministro da Reforma Agrária. Separava-se parte do dinheiro de investimento anual para que a população pudesse indicar obras que considerasse prioritária. Em Brumadinho, são em torno de 2% do orçamento para 2016. Em plenárias abertas, a população decidia no voto, sendo escolhidas as obras que mais recebem votos.     
Todas ocorrerão sempre às 19 horas e serão previamente divulgadas. A reunião plenária final, marcada para o dia 17 de novembro, definirá as obras que entrarão no Orçamento Participativo.
dia 06/10 - Piedade do Paraopeba.
dia 13/10 - Sede.
dia 20/10 - Conceição de Itaguá.
dia 27/10 -, Aranha.

dia 03/11 - São José do Paraopeba receber a reunião. 

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