Edição
179 – Outubro 2015
Nacional:
PT vai
ao TSE contra a campanha de Aécio em 2014
O PT decidiu reagir à ofensiva tucana contra o mandato da
presidente Dilma Rousseff e ingressou com uma ação no Tribunal Superior
Eleitoral, em que contesta a prestação de contas do candidato derrotado Aécio
Neves (PSDB-MG); segundo o Coordenador Jurídico, Flávio Caetano, "dentre
as irregularidades identificadas na prestação de contas de Aécio, estão
problemas em 2.397 recibos eleitorais, o que representa 78% do total de recibos
apresentados pelo candidato do PSDB a presidente"; entre as
inconsistências, o PT aponta um depósito em dinheiro de R$ 1,2 milhão, um outro
no mesmo valor feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a utilização de
servidores públicos lotados no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e a
contratação de uma cooperativa ligada ao governo de São Paulo.
As
contas do tucano ainda não foram integralmente analisadas pelo TSE. Em 10 de
julho de 2015, o órgão técnico do tribunal (ASEPA) solicitou esclarecimentos e
complementação de documentos a Aécio. Em 21 de agosto, o tucano entregou uma
retificação que não responde aos questionamentos da ASEPA e ainda apresenta
inúmeros problemas.
Nas
mais de 80 páginas de detalhamento das irregularidades encontradas, por uma
questão de isonomia, o PT solicita também que a análise dos erros dos 78% dos
recibos eleitorais tenha a participação de técnicos da Receita Federal, do
Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo foi
feito na análise das contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Para
o coordenador jurídico, Flávio Caetano, "os fatos são de extrema
gravidade, e podem ensejar a desaprovação de contas pelo TSE, além de rigorosa
apuração pela Procuradoria da República, de eventual prática de crime eleitoral
e atos de improbidade administrativa".
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