Edição 178 – Setembro 2015

Editorial

Construir 300 moradias

Dizem os antigos, e o jornalista Valdir de Castro, que de barriga de mulher e de urna eleitoral não se sabe nunca o que sairá. No primeiro caso, o ultrassom já resolveu. No segundo, a verdade continua. Mas de uma coisa podemos saber: o que fazer com R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) do Orçamento de Brumadinho para 2016... isso em plena crise. Passando a crise, voltando aos 220 milhões anuais, isso quer dizer em torno de 1 bilhão de reais em 4 anos.       

Construir e entregar, no mínimo, 300 casas e/ou apartamentos para a população de renda mais baixa. Se não conseguir fazer isso pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, construir utilizando recursos do próprio Município. Ou construir 600, das duas formas. Isso é possível? Sim!

Se temos os recursos, do que precisamos então? Como diria Guimarães Rosa, falando da vida: “O que ela quer da gente é coragem.” Coragem, decisão política, inversão de prioridades, querer ajudar os que mais precisam da Prefeitura. É disso que precisamos, de alguém com coragem para fazer o que deve ser feito. O que não podemos é deixar essas centenas de famílias de Brumadinho na mesma situação em que se encontram desde 2009, quando foi criado o MC,MV: sem casa própria, pagando aluguéis caríssimos, sem perspectivas. 

Reinaldo Fernandes

Editor

Enquanto não construímos as casas, cuidemos de outra questão superimportante: o Dia do Professor, que comemoramos no dia 15 de outubro. Para esses, precisamos de flores, de bombons e de cartões. Um jantar dançante no Vereda Clube também seria legal. Mas precisamos mais! VALORIZAÇÃO: é disso que as professoras e os professores mais precisam: VALORIZAÇÃO. Oferecer Vale Cultura anual; implementar um PCCV que valorize a carreira; respeitar o Piso Nacional e pagar salário digno; oferecer consulta anual com fonoaudióloga; respeitar a Lei Federal nº 11.738/08, que garante um terço da carga horária para estudos e planejamento; ter coragem de implementar as Eleições Diretas para direção das escolas. Quando fizermos isso, estaremos, verdadeiramente, homenageando aquelas e aqueles que transformam vidas, os profissionais que possibilitam todas as outras profissões, gente que faz gente.

Parabéns, Professoras e Professores, pilares de qualquer sociedade que se queira civilizada! Parabéns e força! Muita força! 

Edição 178 – Setembro 2015

Eleições 2016

Seminário Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova reúne dezenas de pessoas

 

Dezenas de pessoas se reuniram para conversar sobre política e
discutir propostas para a cidade  

As Eleições 2016 já movimentam a cidade. O mês de setembro foi de intensas conversações, com os pré-candidatos a vereadores procurando o partido que melhor atenda seus interesses particulares. Se a maioria das conversas é de bastidores, houve quem empunhasse uma prancheta e saísse por aí filiando pessoas em praça pública.

Por outro lado, o Gabinete do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) resolveu discutir propostas com a população. No dia 27 de setembro, o mandato do petista realizou o Seminário Novas Ideias Para Uma Brumadinho Nova. 

A atividade, realizada na Câmara Municipal, reuniu dezenas de pessoas que levantaram dezenas de propostas para o Município. Artistas, trabalhadores, donas de casa, e uma ótima representação da Juventude de Brumadinho atenderam ao chamado do Vereador.

Na abertura do Seminário, o Vereador Reinaldo Fernandes (PT) falou sobre a importância da participação popular, e de como a sociedade, quando se organiza, pode mudar os rumos da política e da sua própria vida. Reinaldo citou vários exemplos de participação popular positiva, lembrando como foi possível Brumadinho fazer constar, entre as 10 prioridades do Governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), para os próximos anos, o asfaltamento da estrada Casa Branca a Brumadinho. E lembrou que a proposta da construção da nova ponte – que ficou em 12º lugar entre as quase 80 propostas – poderia ter ficado entre as primeiras se pelo menos mais uma pessoa tivesse ido participar do Fórum Regional Metropolitano. 

O Vereador explicou também que trabalha para que seu partido, o PT, lance candidatura própria nas eleições do ano que vem, e que as propostas levantadas no Seminário serviriam para o Programa de Governo do candidato a prefeito.

Participação do Deputado Estadual Rogério Correia (PT) 

O Seminário contou também com a participação do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), que colocou seu gabinete à disposição de Brumadinho, depois e ter lembrado a parceria que faz com o Vereador. “O Reinaldo está sempre na Assembleia Legislativa e temos trabalhado juntos”, disse Correia. O deputado falou sobre as boas perspectivas do PT para as eleições de 2016, citando o fim do financiamento empresarial de campanha e de como o Governador Pimentel poderá contribuir na campanha. Em entrevista ao blog de notícias “Brumadinho – Cultura & Notícias”, o Líder do Bloco Minas Melhor falou da avaliação do Governador petista, publicada no dia do Seminário. Pesquisa apontava Pimentel com 73% de aprovação em plena crise econômica. Rogério Correia completou: “Foi muito acertado esse Seminário realizado pelo Reinaldo, para ouvir a população. Ele e o PT estão certos, se antecipando, estão preparando o terreno para construírem uma Brumadinho melhor”, completou.      

O deputado estadual Rogério Correia (PT) e o Vereador
Reinaldo Fernandes (PT) 

Trabalho de grupos levanta dezenas de propostas

O Seminário contou com atividades em cinco grupos de trabalho que discutiram os problemas da cidade e levantaram dezenas de propostas sobre Segurança Pública, Moradia, Trânsito, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura, Inclusão Social, Agricultura, Esportes, Lazer, Cultura, Turismo, Planejamento, Finanças, Servidores Públicos e Orçamento.

Ao final, as propostas foram lidas numa Plenária, para que todos tomassem conhecimento delas. E foram entregues ao gabinete do Vereador Reinaldo Fernandes (PT), que as juntará as demais que vêm sendo construídas ao longo do Mandato Coletivo.

“Fiquei muito feliz com o Seminário, foi muito bacana!”, declarou animado Reinaldo do PT. “Conseguir reunir tanta gente, num domingo, para discutir política, problemas e soluções, foi muito gratificante. Fiquei muito feliz também com a participação de tantos jovens. Foi um passo importante para as eleições do ano que vem. Agradeço a cada pessoa que participou e colaborou com suas ideias. É isso que nós, políticos, devemos fazer, ouvir a população, ouvir seus anseios e trabalhar para realizá-los”, concluiu o petista. 

Nos grupos de trabalho, os participantes levantaram propostas para os problemas de Brumadinho. Ao fundo, o Deputado Estadual Rogério Correia concedendo entrevista a Luiz Geovane, do Blog "Brumadinho - Notícias & Cultura"

             

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Cidade realiza Orçamento Participativo

População poderá decidir obras no valor de 3,5 milhões de reais

Começou tudo errado. Mas a participação de pouco mais de duas dezenas de populares na segunda reunião do chamado OP – Orçamento Participativo – mudou os rumos e colocou a política de governo no lugar certo.

A primeira reunião, realizada em 22 de setembro, foi um desastre. A Prefeitura fez uma chamada nada ampla da população, numa sexta-feira, no DOM – Diário Oficial do Município de Brumadinho – e novamente na segunda, para uma reunião na própria segunda às 18 horas, mesmo horário em que aconteceria outra reunião no mesmo local, na Câmara Municipal de Brumadinho. O resultado foi a participação de apenas 3 pessoas da população e alguns “políticos”. Marcada outra reunião, com mais divulgação, quase trinta populares compareceram.

Questionamentos

Na segunda reunião, várias pessoas, como o vereador Reinaldo Fernandes (PT) e Sirley de Brito, questionaram a forma como estavam sendo conduzido o processo. Um dos questionamentos era acerca do desrespeito à Lei que criou o OP. A lei prevê pelo menos uma reunião em cada distrito do Município, o que não tinha acontecido. Outro problema levantado pelo vereador Reinaldo Fernandes foi o fato de a própria prefeitura sugerir as obras, ao invés de deixar a população fazer isso. Além disso, das 24 obras propostas, quase todas não serem de investimentos, como é normal num OP, mas “reformas e ampliação”, obras que a Prefeitura teria que fazer de todo modo em 2015. Após o debate, o Secretário de Planejamento, Cerson Machado, foi sensibilizado e concordou em recomeçar o processo.               

Calendário

Ali mesmo na reunião foi elaborado um calendário (veja box ao lado) e sorteado o dia das plenárias em cada distrito e a Plenária final da sede do Município. Ficou acordado também que seria a própria população a sugerir as obras, que seriam escolhidas dentro até o limite de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) disponibilizados para o OP. No dia 6 de outubro aconteceu a primeira Plenária, em Piedade do Paraopeba, onde foram levantadas 19 propostas pela população.

O que é o Orçamento Participativo

Criado pelas primeiras administrações do Partido do Trabalhadores – PT – no Brasil, nos anos 90, o OP, como ficou conhecido, consistiu em abrir espaço par que a população pudesse decidir sobre obras de investimento no município. Na capital de Minas Gerais, o OP começou na Administração do então Prefeito Patrus Ananias (PT), agora Ministro da Reforma Agrária. Separava-se parte do dinheiro de investimento anual para que a população pudesse indicar obras que considerasse prioritária. Em Brumadinho, são em torno de 2% do orçamento para 2016. Em plenárias abertas, a população decidia no voto, sendo escolhidas as obras que mais recebem votos.     

Todas ocorrerão sempre às 19 horas e serão previamente divulgadas. A reunião plenária final, marcada para o dia 17 de novembro, definirá as obras que entrarão no Orçamento Participativo.

dia 06/10 - Piedade do Paraopeba.

dia 13/10 - Sede.

dia 20/10 - Conceição de Itaguá.

dia 27/10 -, Aranha.

dia 03/11 - São José do Paraopeba receber a reunião. 

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Prêmio “Cidadão Brumadinense Sustentável” 2016: indicações poderão ser feitas a partir deste mês

A Comissão responsável pelo “Cidadão Brumadinense Sustentável” 2016 foi formada no dia 28 de setembro, depois e duas tentativas frustradas de formá-la, por ausência dos vereadores. Camila Amorim, que representa a prefeitura, é a Coordenadora da Comissão. Nos próximos dias, a Comissão deve divulgar o e-mail do Prêmio para que as pessoas possam começar a indicar seus preferidos.

As 12 Categorias do Prêmio

O “Prêmio” visa “reconhecer e valorizar as pessoas e/ou entidades que destacadamente contribuem para transformar Brumadinho em uma cidade mais democrática, justa, saudável e solidária”.

São 12 as categorias. Cada pessoa poderá indicar apenas um (a) candidato (a) ou entidade/grupo para concorrer a uma das 12 categorias. São elas:

I) Democracia (pessoa ou entidade/grupo que se destaca por ser muito democrático no seu dia-a-dia, onde trabalha, estuda, enfim, onde vive);

II) Solidariedade (pessoa ou entidade/grupo que ajude o próximo de alguma forma, que gosta de ajudar, que dedica seu tempo a ajudar gratuitamente, voluntariamente; é aquela pessoa boa, de coração bom, que vive ajudando os outros); 

III) Inclusão Social (pessoa ou entidade/grupo que se preocupa com a inclusão das pessoas diferentes, que toma atitudes para incluir essas pessoas, para ajudar essas pessoas a terem uma vida normal, a serem respeitadas); IV) Simpatia e Boa Educação (é aquela pessoa muito educada, simpática, sorridente, que está sempre de bem com avida, que trata a todos com educação e carinho, com elegância, atenção; aquela pessoa “leve”, que todo mundo adora encontrar nas ruas, no trabalho etc);

V) Limpeza (é o agente de serviços, gari ou empregada doméstica, aquela pessoa que, ao cuidar da limpeza dos lugares, faz isso com esmero, com cuidado, com dedicação, deixando tudo limpinho, cheirando, embelezando os lugares); 

VI) Cultura (pessoa - artista, produtor, poeta, escritor, agitador cultural, musicista, maestro, instrumentista, pintor, desenhista, chargista, letrista etc – ou entidade, que seja bastante dedicado, tenha conduta exemplar, que se destaca na área cultural); 

VII) Educação (pessoa - professora, professor, pedagogo, diretor, diretora – ou entidade/grupo/escola que se destaca, que brilha, que tem uma postura diferenciada positivamente, que age com profissionalismo etc); VIII) Educação (aluno ou aluna que seja destaque, aquela pessoa que é elogiada pelos professores, que cumpre suas tarefas de estudante, é pontual, faz os deveres de casa, estuda para as provas, está sempre frequente na escola, é solidário, ajuda os colegas, cuida do espaço escolar, colabora com a escola, é educado na escola, é esforçado etc);

IX) Saúde (pessoa - auxiliar de enfermagem, enfermeira (o), auxiliar de dentista, dentista, médico (a), atendente, motorista de ambulância ou outro veículo, agente comunitário de saúde, agente de combate de epidemias etc – que seja destaque naquilo que faz, que faz seu trabalho com amor e dedicação, com profissionalismo etc);

X) Informação (pessoa - locutor, jornalista, redator, editor, colunista, articulista, apresentador, fotógrafo, repórter etc – ou entidade/grupo que se destaca, que faz seu trabalho com amor e dedicação, com profissionalismo etc); 

XI) Meio Ambiente (pessoa ou entidade que se destaca na proteção, conservação, cuidado, sustentabilidade do/com o meio ambiente; aquela pessoa que faz a diferença, que serve de exemplo, que faz muito mais do que apenas um discurso de ambientalista);

XII) Esportes (pessoa envolvida ou praticante de qualquer esporte - roupeiro, cortador de grama, colocador de rede, ajudante, massagista, treinador, dirigente etc – que seja destaque, que faça bem feito, aquela pessoa muito elogiada naquilo que faz). 

Comissão receberá indicações

Para fazer a indicação, basta que a pessoa envie uma mensagem para o e-mail que será divulgado pela Comissão Organizadora do Prêmio. Na mensagem, a pessoa deve se identificar, com seu nome completo. Além disso, deve fornecer seu endereço e o número do seu CPF. Quanto à pessoa ou entidade/grupo que o cidadão quiser indicar, deve colocar o nome do indicado, para qual categoria o está indicando e justificar a escolha com um texto de, no máximo, 150 palavras.

De acordo com o § 1º do art. 5º da Lei, “A seleção deverá ser feita no mês de novembro, tendo como critério principal o número de indicações recebidas pelo candidato (a) – cidadão ou entidade” e os textos de justificativas que acompanham as indicações. Cada pessoa só pode indicar apenas um cidadão ou entidade/grupo para concorrer. Os três escolhidos de cada categoria não serão classificados em 1º, 2º ou 3º lugar, apenas em “os três premiados da categoria”.

Ainda de acordo com a Lei, a premiação dos 36 cidadãos ou entidades/grupos escolhidos será entregue em cerimônia a ser realizada no dia da comemoração do aniversário de emancipação política do Município, 17 de dezembro.

Categorias do Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável

       Indique uma pessoa ou entidade/grupo que (seja):

I	Mais democrática
II	Mais solidária
III	Mais desenvolve ações de inclusão social
IV	Mais simpática e educada
V	Mais se destaque na limpeza da cidade e de seus prédios
VI	Mais se destaca na cultura
VII	Mais se destaca na escola como aluno
VIII	Mais se destaca na escola como professor, diretor, pedagogo etc
IX	Mais se destaca na Saúde
X	Mais se destaca na Informação
XI	Mais se destaca em ações de defesa/proteção do meio ambiente
XII	Mais se destaca nos esportes

Edição 178 – Setembro 2015

Brumadinho emplaca asfaltamento da estrada para Casa Branca em Fórum do Governo de Minas

Vitória foi fruto da participação popular, e parceria entre Prefeitura e vereadores

Brumadinho conseguiu colocar uma de suas propostas como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para os próximos anos no quesito “Infraestrutura e Logística” - “Estradas e Vias”. Trata-se da obra de asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho. A proposta emplacou o 8º lugar entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades na 2ª Etapa do Fórum Regional Metropolitano, realizada na Assembleia Legislativa no dia 26 de setembro.

Outra proposta levada pelo Município foi a construção de uma nova ponte sobre o Rio Paraopeba, incluindo aproximadamente 1 km de estrada pavimentada e acesso à UPA – e futuro Hospital Municipal - e ao Centro Poliesportivo “Estação Conhecimento”, com melhorias do trevo de acesso que liga a Sede do Município às BRs 040 e 356, permitindo também o acesso mais rápido ao Instituto Inhotim. A nova ponte melhorará o acesso ao município e reduzirá o fluxo de veículos na área central, que provoca congestionamento de quilômetros, especialmente nos dias de maior visitação a Inhotim. Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras, mas emplacou o 12º lugar. 

As duas propostas foram construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT). Endossando as propostas, o Município levou 657 assinaturas ao Fórum, trabalho também articulado por Reinaldo. “Foi um trabalho e uma vitória coletiva”, frisou o Vereador do PT. O gabinete de Reinaldo do PT foi para a praça do Centro da cidade, onde os assessores Gleidson Alves e Gibran Dias colheram centenas de assinaturas. Em Casa Branca, o gabinete do Vereador Lucas Machado (PV) coletou outras centenas. O Secretário de Governo, Carlos Mendes, também se encarregou de colher dezenas de assinaturas, assim como outras pessoas.

No Fórum, ao defender as propostas, Reinaldo do PT mostrou aos presentes as centenas de assinaturas: “Não é uma proposta minha, mas represento aqui 657 pessoas que endossaram as propostas, e ainda 38 mil habitantes de Brumadinho, além de 228 mil turistas, de Minas, do Brasil e até do mundo, que visitam anualmente nossa cidade”, disse o Vereador.

Disputa na Assembleia

Várias centenas de pessoas reuniram-se na Assembleia para votarem as propostas. As 10 propostas mais votadas seriam apresentadas no plenário do Fórum ao final do dia, listariam como prioritárias, e todos iriam para o governo de Fernando Pimentel (PT). De Brumadinho estavam presentes 12 pessoas: além do Vereador Reinaldo Fernandes (PT), Jane Alves, Larissa Fernandes, Gleidson Alves, Willas Fernandes, Lucas Machado, Carolina de Moura, Norberto Giovannini, Caio Júlio, Lilian Paraguai, Marcos Sapatinha e Nara Paraguai.

Vereador Reinaldo Fernandes (PT) - camisa azul - com a 

turma de Casa Branca: Vereador Lucas Machado (PV), 

Norberto Geovaninni e Caio Júlio; abaixo, o Vereador 

com Gleidson Alves, Jane Alves e Willas Fernandes: 

defendendo as propostas de Brumadinho

 

Para emplacar suas propostas, Brumadinho aliou-se a outras cidades que defendiam propostas interessantes, como a volta do trem de passageiros e ampliação do metrô até Betim. Os representantes de Brumadinho votaram em propostas dessas cidades, que também defendiam, e conseguiram o apoio deles para as  propostas do Município. O asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho recebeu 43 propostas e a construção de uma nova ponte, 37 votos. “Além disso, conseguimos eleger pessoas de cidades vizinhas à nossa na Comissão que vai continuar acompanhando todo o processo para defender nossas propostas no Governo de Pimentel”, explicou Reinaldo. O Vereador foi um dos relatores do grupo de “Infraestrutura e Logística”, e leu as 10 propostas para todo o Fórum na Plenária Final, diante de centenas de pessoas e do Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG -, Wieland Silberschneider. 

Recentemente, os dois vereadores, Reinaldo Fernandes (PT) e Lucas Machado (PV), estiveram na Cidade Administrativa, onde se reuniram com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhado do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), Reinaldo do PT e Lucas Machado foram levar as duas demandas ao Secretário. O Secretário comprometeu-se a analisar a obra, mas sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano para fazer constar as duas propostas.

Vereador é eleito para Colegiado dos Fóruns Regionais e Brumadinho dá mais um passo para efetivação das obras 

O Município ganhou mais um reforço para a efetivação das duas obras no último dia 5 de outubro. Nessa data, aconteceu mais uma reunião sobre os Fóruns Regionais do Governo de Minas. Dessa vez, foi a reunião do Microterritório Betim, um dos que fazem parte do Território Metropolitano, e do qual faz parte o Município de Brumadinho.  O evento, realizado na Cidade Administrativa, reuniu prefeitos e vereadores das 13 cidades que formam o Microterritório Betim e tinha por objetivo eleger um prefeito e um vereador para representar as 13 cidades no Governo de Fernando Pimentel (PT). Fernandes esteve presente, convidado pelo Gabinete do Secretario de Estado de Governo, Odair Cunha (PT). O Vereador Reinaldo Fernandes foi eleito para representar as 13 cidades no Colegiado dos Fóruns Regionais do Governo Fernando Pimentel (PT). Rogerio Mendes da Costa, prefeito de Piedade dos Gerais, representará as prefeituras.

Os representantes dos Microterritórios formarão o Colegiado dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Esse Colegiado discutirá e acompanhará a construção do PPA – Plano Plurianual – e o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em outras palavras, o Colegiado acompanhará a efetivação das prioridades do Governo de Minas, como o asfaltamento da estrada para Casa Branca e construção da nova ponte em Brumadinho.    

Reunião na Cidade Administrativa: ao centro, o Reinaldo Fernandes (PT), eleito o vereador que vai representar as 13 cidades do Microterritório Betim no Colegiado dos Fóruns Regionais. À sua direita, o vereador Eutair, de Betim, e o Prefeito de Piedade dos Gerais, Rogério Mendes, que vai representar as 13 prefeituras 

Foto: Secretaria de Estado de Governo de MG

“Fiquei muito feliz com a minha escolha para representar essas cidades”, declarou o Vereador Reinaldo Fernandes (PT). “Meu papel no Colegiado dos Fóruns Regionais será defender as duas propostas de Brumadinho, o asfaltamento da estrada para Casa Branca e construção da nova ponte, mas também o de defender os interesses desse conjunto de cidades”, concluiu o petista.  

O microterritório Betim é formado pelas cidades de Brumadinho, Betim, Esmeraldas, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Florestal, Mário Campos, Bonfim, Rio Manso, Crucilândia e Piedade dos Gerais.

Legenda: 

Importância das obras

Inhotim, o maior Museu a céu aberto do Mundo, chegou à 2.000.000 (dois milhões) de visitantes desde sua abertura, em 2007, uma média anual de 228.000 turistas, o que é de suma importância para nossa cidade. A ponte – a menos de 0,5 KM da obra da COPASA, de captação de água do Rio Paraopeba para o Sistema Rio Manso -, melhorará o acesso à UPA – e futuro Hospital Municipal - e ao Centro Poliesportivo “Estação Conhecimento”. Além disso, permitirá também o acesso mais rápido ao Instituto Inhotim. A nova ponte melhorará também o acesso ao município e reduzirá o fluxo de veículos na área central, que provoca congestionamento de quilômetros, especialmente nos dias de maior visitação a Inhotim. Será, ainda, uma opção de acesso ao Distrito de Conceição de Itaguá, sem a necessidade de passar pelo Centro.

Já a pavimentação asfáltica da estrada de Casa Branca, de aproximadamente 20 km, permitirá a integração do Município, o segundo maior da Região Metropolitana, com mais de 640 km², além de facilitar o acesso a Brumadinho a quem vem do Vetor Sul de BH e do Rio de Janeiro. “Casa Branca está, há muitos anos, praticamente abandonada pelo Poder Público local, e seus moradores merecem e precisam dessa obra”, defende Reinaldo Fernandes (PT), que classificou a colocação das obras entre as prioridades do Governo de Pimentel como “uma vitória coletiva fantástica!”. 

O Vereador Lucas Machado (PV), primeiro à esquerda; e Reinaldo Fernandes - último à direita - na Cidade Administrativa, em reunião com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP -, Murilo Valadares (segundo à esquerda) e o Deputado Estadual  Rogério Correia (PT), que articulou a reunião  em que os dois vereadores forma discutir as duas obras para Brumadinho. 

Edição 178 – Setembro 2015

Artistas de Brumadinho terão direito a 50% dos recursos de shows contratados pela Prefeitura

Brumadinho viveu, no dia 10 de setembro, um momento histórico.  Os vereadores aprovaram projeto de lei que garante recursos dignos aos artistas locais, sejam eles músicos, escritores, pintores, escultores, dançarinos, atores etc. O texto aprovado garante que nos eventos festivos realizados com recursos públicos de Brumadinho, “50% (cinquenta por cento) da verba disponibilizada para contratação de shows artísticos deverá ser destinada para contratação de artistas locais”. Assim, se a Prefeitura destinar, por exemplo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para gastar em shows para determinada festa, metade desse valor, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) deverão ser gastos com artistas locais. Por outro lado, se a Prefeitura decidir contratar uma banda de fora por R$ 100.000,00, deverá gastar outros R$ 100.000,00 no mesmo evento com artistas locais. Ou seja, de todo gasto com contratação de shows, 50% (cinquenta por cento), metade dos recursos, deverão ser gastos com contratação de artistas locais.    

O texto garante ainda que, na regulamentação da lei, haverá a “participação ativa dos artistas locais”.

Emenda

Emenda apresentada por um dos vereadores propôs que fosse acrescentado um parágrafo ao texto para que a participação dos artistas ficasse mais garantida. Assim, ficou definido que “em cada um dos eventos referidos (...), necessariamente, estará garantida a participação dos artistas locais”. Dessa forma, toda vez que a Prefeitura contratar um show, os artistas locais se apresentarão. Além disso, terão pagamento justo por seu trabalho, e não as migalhas que sempre receberam. 

Artistas e vereadores comemoram juntos a aprovação da Lei

Papel dos artistas

O dia 10 de setembro se tornou mais histórico ainda por uma bela razão: a iniciativa do Projeto de Lei partiu dos próprios artistas. André Luís Gomes de Oliveira, formado em violão erudito, levou a proposta à Câmara. Mas não parou aí. André foi o responsável pela articulação de um grupo de artistas que, de terça à quinta-feira, reuniu-se três vezes com os vereadores para discutirem a proposta, e mais três vezes entre eles. Além disso, foram à sessão do Plenário para acompanharem, e aplaudirem, esbanjando alegria, a aprovação da proposta. “Acho que em três dias, avançamos na organização dos artistas locais o que não tínhamos avançado em 20 anos”, disse aos músicos o vereador Reinaldo do PT. Reinaldo Fernandes não só parabenizou os músicos pela conquista histórica como também lhes agradeceu por ajudarem os vereadores a construírem uma cidade melhor para todos.

A alegria dos artistas era tanta que resultou em aplausos calorosos e várias sessões de fotos, uma delas com todos os vereadores, cantando "Nos bailes da Vida”, sob a “batuta” da cantora e compositora Ângela Manjela.

André Luiz Gomes, um dos principais articuladores da organização dos artistas

Em entrevista concedida ao blog "Brumadinho – Cultura e Notícias”, de outro artista, Luiz Giovanni, Reinaldo Fernandes (PT) disse que a aprovação do projeto era histórica não apenas pela presença dos artistas na Câmara mas porque apontava “para a valorização do trabalho dos artistas locais no sentido de reconhecer que são pessoas que prestam um serviço superimportante para a vida de qualquer pessoa e que precisam ser apoiados financeiramente, não com migalhas, como vinha sendo feito até hoje, mas reconhecendo que é um trabalho de qualidade, que merece ser valorizado”. “A aprovação deste projeto é algo que aponta para uma mudança fantástica em Brumadinho no sentido de valorizar os artistas locais”, ressaltou o Vereador.     

Dali da Câmara, os artistas saíram para comemorar o dia que entrou para a história de Brumadinho. Além de André e Angela, Sanrah, Júlio Santos – o que mais estava incentivando a organização dos artistas – Marcelo Jabah, Magrão, Guilherme Barros, Gleisson Queiroz, Márcio Nagô, Leo Morona, Wilas Fernandes, Wilker e Paulo Victor, Juninho deram contribuição efetiva na grande conquista.  

No final da noite do dia histórico de 10 de setembro, a lei ainda não tinha sido sancionada, mas já tinha nome: 50%!  A sanção da Lei foi feita no dia 5 de outubro, e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nº 527, recebendo o nº 2.194/2015. 

Edição 178 – Setembro 2015

Opinião

Refavela é Aqui, com Muito Orgulho!

Gilberto Gil, dentre outros tantos artistas brasileiros, cantou e contou as belezas das favelas brasileiras em uma linda canção chamada Refavela. Nos últimos anos, temos assistido a uma busca de resignificação no imaginário social dos brasileiros quanto à favela. Programas de televisão como o "Esquenta" e uma série de telenovelas tentam recontar a história das favelas e seu povo sob olhares menos preconceituosos. E, nessa caminhada, favela deu lugar à expressão politicamente correta "aglomerado urbano" e a outra que tenta ser ainda mais positiva, a de "comunidade". Mas, as questões que permanecem são: Conhecemos nossas favelas?; Conhecemos nossa periferia? Avançamos para além dos esteriótipos da favela e dos favelados como maus ou bons mocinhos?

Se uma série de mazelas sociais afligem as favelas brasileiras, um grande número de iniciativas para transformação dessa realidade também podem ser encontradas. Projetos de ONGs e fundações empresariais, ações do poder público e tentativas de dinamizar e modernizar a economia local nas favelas são algumas das centenas de ações que cotidianamente encontramos nas favelas brasileiras. Com elas, aparecem muitas promessas de fazer a favela se reconhecer como comunidade e se revigorar como um lugar no qual gente de bem constrói uma vida que vale a pena ser vivida. Mas, entre o pessimismo crônico e a utopia desvairada sobre as favelas, permanece uma realidade social que merece nossa atenção e cuidado.

Projetos de empreendedorismo em comunidades de baixa renda e vulnerabilidade socioambiental podem dinamizar processos de geração de trabalho e renda, fazendo com que recursos financeiros permaneçam em circulação na comunidade e/ou atraindo recursos externos para dentro dela e ampliando a qualidade de vida nesse território. Além disso, resultados indiretos de longo prazo em termos de segurança pública, capacidade de colaboração comunitária e melhora da autoestima de populações em situação de risco social também podem decorrer de projetos sociais.

Em diferentes países do mundo existem experiências muito bem sucedidas de inclusão social com geração de renda e de sustentabilidade urbana, seja nas nações desenvolvidas, seja na Índia e África do Sul, por exemplo, além do Brasil, é claro. Alguns exemplos são as hortas comunitárias urbanas na Inglaterra; serviços de microcrédito e inclusão financeira na África e Ásia; geração de energia eólica em comunidades indígenas no Peru; e acesso à água no semiárido brasileiro com o projeto Um Milhão de Cisternas.

Existem no Brasil milhares de projetos de empreendedorismo social em comunidades em vulnerabilidade. Falta maior apoio de quem não interage e conhece a realidade das favelas. Empresas, poder público, ONGs e pessoas físicas podem e devem apoiar projetos de empreendedorismo social nas comunidades brasileiras, não só em termos de recursos financeiros, mas também de compartilhamento de recursos humanos, tecnológicos, logísticos, informacionais e de conhecimento. Existem excelentes projetos brasileiros de empreendedorismo social, alguns deles que se tornaram referencia internacional.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como em várias outras capitais brasileiras, existem muitas iniciativas bem sucedidas de empreendedorismo social em diferentes áreas como geração de trabalho e renda, reciclagem, inclusão da pessoa com deficiência e habitação popular, para citar algumas iniciativas.

Belo Horizonte passou por um processo de revitalização das comunidades dos aglomerados, como por exemplo, com o projeto Vila Viva. Porém, com as obras para a Copa do Mundo, BH foi citada na UN Habitat como cidade que desrespeitou direitos humanos no descolamento de comunidades para a abertura de espaço para as obras de mobilidade urbana. Além disso, o volume de recursos e as políticas públicas para inclusão social e avanço da qualidade de vida nos aglomerados urbanos em BH deixam a desejar. O tráfico e a criminalidade são apenas dois dos problemas dos aglomerados e são na verdade problemas que incomodam mais as classes médias e ricas da cidade. Vários outros problemas como qualidade de habitação, propriedade da terra, mobilidade urbana e equipamentos e serviços públicos de qualidade em termos de educação, saúde e lazer são tão importantes quanto a criminalidade na realidade das favelas.

Um projeto social que seja realmente efetivo e transformador não deve necessariamente mudar a cultura da periferia. Pelo contrário, deve se valer das virtudes da cultura de periferia para gerar inclusão social, elevação da autoestima e encontro entre diferentes pessoas na cidade, entre pessoas da periferia e das classes média e rica. Atividades culturais e esportivas como as promovidas pela Central Única de Favelas (CUFA) demonstram que há muitas virtudes culturais e cívicas nas comunidades e que o resgate dessa cultura é um dos caminhos para efetivamente transformar a realidade social em prol da justiça, democracia, inclusão e sustentabilidade.

As principais características que regem a cultura econômica das comunidades em vulnerabilidade social são a informalidade, baixa qualidade de produtos e serviços, precariedade de serviços de telefonia e internet, dificuldade de entrega de produtos comprados fora do aglomerado urbano e pagamento mais caro por produtos e serviços vendidos de forma mais barata para as classes média e rica, porque não recorrem ao crediário e podem comprar muitos produtos para estoque quando estão em promoção. Porém, nos últimos anos, populações que vivem nos aglomerados estão procurando qualidade, preço e inovação tecnológica nos produtos e serviços que adquirem, além de se preocuparem com a educação, saúde complementar e viagens. Então, hoje, os moradores de favelas no Brasil dizem para as empresas que são consumidores tão exigentes quanto às classes médias e ricas e que sabem o valor de se investir em produtos e serviços ligados à educação e cultura. Acabou a era do "vender produto de pobre para pobre". Esse preconceito deve ser superado por quem quer fazer negócios com populações que vivem em aglomerados urbanos.

E para quem me acompanhou até aqui na leitura e está pensando que essa discussão diz respeito apenas às grandes metrópoles, no nosso caso, diz respeito à nossa capital, Belo Horizonte, sugiro que olhe com mais vagar, cuidado e carinho para as bordas da nossa querida Brumadinho. Infelizmente, vamos encontrar favelas urbanas e rurais que exigem de todos nós, que temos carinho e nos preocupamos com o futuro de nossa cidade, mais atenção e mais inovação social para transformarmos essa realidade que começa a nos assustar com a criminalidade, desigualdade social e péssimo acesso a serviços públicos. Precisamos reinventar as nossas "Refavelas" em nossa querida Brumadinho, senão em Brumadinho a canção de Gilberto Gil permanecerá apenas como uma abstração.

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Téo)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC Minas

Edição 178 – Setembro 2015

CURTAS

Prefeitura promove pré-conferência municipal das mulheres

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, promoveu no dia 4 de setembro, a Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e a abertura do evento foi feita pelo Secretário Municipal de Ação Social, representando o Prefeito Antônio Brandão. A cerimônia contou com a presença da Juíza de Direito da 1ª Vara Da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito; da Promotora de Justiça, Carolina Melo Campos; da Presidente da Comissão Organizadora, Elizabete Campos, além dos representantes de usuários, entidades e dos trabalhadores.