Edição 188 – Julho 2016 Eleições 2016 REINALDO FERNANDES, PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO

Em entrevista concedida ao de fato, o pré-candidato a prefeito fala de Saúde, geração de emprego e renda, segurança e outras propostas para governar Brumadinho.

Dono de um currículo invejável, Reinaldo Fernandes, 53 anos, casado com Jane Alves, pai de dois filhos, foi vereador de 2001 a 2004, assumiu ainda em 2005, 2006 e 2008, e voltou à Câmara depois das eleições de 2012, quando tornou-se o petista mais bem votado na história do PT de Brumadinho. 

De origem pobre, venceu na vida pela via da Educação. Com uma trajetória marcada pela militância política, foi o primeiro candidato a prefeito pelo PT, quando tinha apenas 24 anos de idade. Contribuiu para a cassação de dois antigos prefeitos da cidade, envolvidos em corrupção, prática que combate há anos.

Reinaldo do PT, como é conhecido, é professor de educação básica e universitária, Especialista e Mestre em Linguística. Militante da Igreja Católica, atuou em curso de Crisma e da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de BH; cursou Teologia Popular, foi membro de Diretório Acadêmico da PUC-MG; Presidente do SINDADOS-MG e Diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Informática; Assessor Político do Movimento dos Sem Casa de Brumadinho por 10 anos, membro de Colegiado e Coordenador Pedagógico de escola em BH, é, ainda, autor de dois livros, de poesias e de crônicas. Recentemente foi premiado em concursos nacionais, de poesias e de crônicas.

Na Câmara, Reinaldo destacou-se como Coordenador do Grupo Pró Plano Diretor, e no trabalho de fiscalização. Na atual legislatura, o trabalho de Reinaldo Fernandes tem se destacado pela luta contra os privilégios dos políticos e prioridade para as questões que atingem o conjunto da população.

Em 2010 e 2011 destacou-se pela luta contra o aumento abusivo do IPTU, que chegou a 2000%. Depois que assumiu a vereança, com sua colaboração, os valores do IPTU caíram mais da metade e milhares de pessoas foram isentas de pagamento desse imposto. Em 2013,  2014 e 2015, Reinaldo Fernandes lutou contra a Taxa de Esgoto da COPASA: foi através de uma representação feita pelo Vereador Reinaldo ao MP que a Justiça determinou a suspensão da Taxa, o que beneficiou 100% das famílias de Brumadinho, decisão derrubada pelo TJMG.

Em 2014, Projeto de Lei de Reinaldo extinguiu a Taxa de Lixo (Lei 87/14), o que também beneficiou 100% dos brumadinenses. Entre as leis propostas por Reinaldo e aprovadas estão a que institui reuniões públicas das Secretarias Municipais; a que proibiu a cobrança da Taxa de Esgoto pela COPASA; a que criou o Prêmio Cidadão Brumadinense Sustentável; a que garante ao trabalhador doente sua lotação; a que obriga as agências bancárias de Brumadinho a disponibilizar guarda-volumes; e a LEI Nº 2.166/2015, que obriga as agências bancárias em atividade no Município a disponibilizarem dois caixas convencionais durante o período de funcionamento; a que obriga a Prefeitura e a Câmara a publicarem os termos aditivos de contratos em inteiro teor no DOM.

Duas marcas muito importantes do Mandato do pré-candidato a prefeito Vereador Reinaldo Fernandes são a Transparência e a Participação Popular. Durante seu mandato Reinaldo promoveu várias reuniões públicas e sempre deu transparência a seus atos. Seus blogs já tiveram mais de 20.000 acessos.

O pré-candidato a prefeito disse ao DE FATO que boa parte das propostas de seu Programa de Governo foram colhidas no Seminário NOVAS IDEIAS PARA UMA BRUMADINHO NOVA, realizado em 2015 e que reuniu dezenas de pessoas.

Em sua luta contra os privilégios para os políticos, Reinaldo vai terminar o mandato deixando de usar e devolvendo em torno de R$ 150.000,00 aos cofres do Município, além de ter proposto a redução dos salários de vereadores e prefeito e ter se recusado a receber uma série de regalias na Câmara.

Nesta entrevista ao DE FATO, o pré-candidato a prefeito Reinaldo Fernandes fala de suas propostas para Brumadinho. Acompanhe!

de fato: O Sr. recebeu inúmeros convites para se juntar com praticamente todos os outros pré-candidatos. Por que o Sr. não aceitou e lançou sua pré-candidatura a prefeito?

REINALDO FERNANDES: O PT de Brumadinho decidiu que deveria lançar sua candidatura própria porque avalia que os outros pré-candidatos fazem parte dos mesmos grupos políticos de sempre, trazem consigo o mesmo jeito antigo e viciado de fazer política, que tem significado um atraso para Brumadinho. Por outro lado, comecei de baixo - como o povo diz -, sendo vereador, acumulei muita experiência e conhecimento sobre nosso Município, conheço seus problemas, sempre morei aqui, nunca me afastei, tenho boas propostas para resolver os problemas de Brumadinho. Acredito que posso fazer diferente e muito melhor do que tem sido feito.   

de fato: O que o Sr. acha que precisa ser feito em Brumadinho?   

REINALDO FERNANDES: Brumadinho merece, e faremos uma administração que governe com a participação direta da população. Colocar Brumadinho no século XXI. É isso que tem que ser feito! Vamos começar acabando com a roubalheira. Nada de enriquecer nossa família e nossos amigos! Mas isso não basta: vamos dar agilidade à Prefeitura: formar equipe de governo com profissionais competentes e qualificados, estabelecer metas para secretários e servidores e cobrar resultados. É isso que tem que ser feito!

Nossa gente merece e vamos trabalhar muito para desenvolver o município, para trazer recursos e projetos do exterior, dos governos federal e do nosso governador Pimentel, como temos feito, mesmo sendo apenas vereador. Vamos cuidar da Saúde e promover o desenvolvimento da agricultura, da pecuária, do turismo. E de outras atividades econômicas locais. Vamos fazer uma Administração que governe para todos. Nossa população merece mudança, mas tem que ser para melhor, com uma pessoa diferente dos mesmos grupos de sempre. Eu estou pronto para fazer a mudança que Brumadinho merece.

de fato: O que o Sr. acha que a população espera do novo Prefeito?

REINALDO FERNANDES: O que a população mais espera do novo prefeito é a honestidade! A população não quer duas coisas: não quer nem a corrupção e o autoritarismo anteriores, nem a atual paradeza. A população espera uma cidade com mais obras, que cuide mais da Saúde, com geração de empregos, com segurança, trânsito que funcione. Creio que a população espera algo diferente do que já passou pela Prefeitura.

Nesse sentido, Brumadinho precisa ter um prefeito que cuide do dinheiro público, não use a política para enriquecer ou enriquecer os amigos.

Um exemplo é o que fiz neste meu mandato de vereador: estou devolvendo 150 mil reais, que poderia ter gastado, usado para fazer politicagem mas não fiz porque não acho correto, porque acho que os políticos devem dar o exemplo, mostrar que é possível ter um cargo político e ser honesto ao mesmo tempo, não ficar se sentindo melhor do que a população, se beneficiando de privilégios que a população não tem. Na Prefeitura, vou combater implacavelmente a roubalheira, obras e serviços superfaturados, horas extras ilegais, gente que recebe sem trabalhar na prefeitura, e todo desvio de dinheiro.

O Prefeito tem que governar para toda a cidade. Enquanto vereador procurei desenvolver uma política que fosse para todos, como os Projetos de Lei que reduziram o IPTU, o fim da Taxa de Esgoto, o fim da Taxa de Lixo.

de fato: O Sr. falou em agilidade...

REINALDO FERNANDES: Brumadinho precisa de um prefeito capaz de determinar metas e cobrar resultados, que seja capaz de colocar um secretário e exigir resultados para a população, valorizar os servidores e apresentar trabalho bem feito e rápido. Somos um dos municípios mais ricos da Região Metropolitana, o 42º PIB de Minas, de 853, em torno de 180 milhões por ano de receita na Prefeitura! Esse dinheiro precisa aparecer, ser dividido honestamente com todos, não com a família ou amigos.

de fato: O que a candidatura do Sr. representa?

REINALDO FERNANDES: Minha candidatura se propõe a isto: fazer o que tem que ser feito, rapidamente, cuidar com respeito e principalmente com carinho das pessoas, e sem roubar um centavo sequer.

de fato: Mas qual é a diferença em relação a outras candidaturas que estão se colocando?

REINALDO FERNANDES: Durante as campanhas eleitorais, todo candidato procura falar bonito, usar palavras bonitas. Alguns candidatos tem até usado minhas propostas, que tenho divulgado há quase 4 meses. O eleitor tem que olhar o passado de cada um. Eu nasci em Brumadinho, moro aqui desde sempre, nunca me afastei daqui, nunca. O que falo, eu cumpro: fiz minha campanha de vereador defendendo um IPTU mais baixo: meu mandato se preocupou muito com essa questão, conversei muito com a Prefeitura, e, mesmo, são sendo o Prefeito, ajudei a reduzir o IPTU pela metade. Eu diria que a minha história política é o meu maior cabo eleitoral, nunca me envolvi em corrupção, não enriqueci, nem eu nem minha família ou amigos, com dinheiro de prefeitura ou câmara. Na câmara sempre lutei pelo respeito ao dinheiro da população, quem me conhece sabe se sou honesto ou se sou ladrão.

Tenho lutado pelas pessoas de Brumadinho, esse Município que eu amo, conheço seus problemas. Como vereador tenho trabalhado para resolver todos eles, e tenho propostas para resolvê-los.

de fato: E quais seriam esses problemas?

REINALDO FERNANDES: São muitos, principalmente na área de saúde, a falta de empregos e segurança. Brumadinho precisa de um prefeito disposto a trabalhar, a pensar no presente e no futuro.

A saúde precisa ser tratada com muito cuidado e carinho: nomear como Secretária de Saúde alguém que seja profissional da área; priorizar o tratamento preventivo e buscar agilidade para as consultas especializadas; impedir a intervenção político-partidária nas ações em saúde; planejar as ações com avaliação de resultados; valorizar os profissionais; buscar a implantação do SAMU; planejamento prévio aos feriados na UPA, aumentando o número de profissionais.

Na Segurança, vou melhorar a iluminação pública com instalação de 1.000 postes de energia solar; fiscalizar e acompanhar as atividades do Consórcio de Iluminação Pública; programa de Segurança Aérea Via Drones, guarda municipal, rede protegida de vizinhos, olho vivo, reativação dos CONSEP’s; procurar junto ao governo de Pimentel o aumento do efetivo da Polícia; estudar a implantação de consórcio de segurança pública, com municípios limítrofes à Brumadinho; criar e implementar o Fundo Municipal de Segurança Pública; implantar pontos de apoio à polícia militar na zona rural; combater o tráfico de drogas; desenvolver políticas para a juventude como forma de combate à entrada no mundo das drogas etc

Outro problema é o tamanho enorme do Município, a falta de uma boa ligação entre a sede e os distritos e o consequente descaso com o nosso interior. Então vamos fazer a chamada inversão de prioridades, fazer primeiro do que é mais necessário, cuidar das pessoas do nosso interior, tão abandonadas por todas as administrações anteriores.

de fato: Para o interior, o que o Sr. propõe?

REINALDO FERNANDES: Tratar o problema da falta de água como prioridade: sentar com o governo de Pimentel, do nosso Partido, cobrar da COPASA que cumpra o contato que é levar água para 100% do Município. Enquanto isso, vou fazer investimentos em sistemas temporários eficientes; proteger os mananciais, como a Mãe D´Agua, na encosta da Serra da Moeda. Melhorar as estradas, e dar a manutenção necessária e contínua para os distritos e povoados; fomentar a agricultura familiar, fazendo novos investimentos. E vou implantar pelo menos duas administrações regionais, em Aranha e Casa Branca, para colocar a prefeitura mais próxima do cidadão do interior.

de fato: O minério vai acabar um dia... o que o Sr. pensa sobre isso? Qual sua proposta?

REINALDO FERNANDES: Atualmente nossa maior renda vem do minério, mas ela já está acabando. E precisamos de dinheiro para investir em Saúde, em geração de emprego e renda. Temos que ter outras matrizes econômicas. Uma é o turismo; outra, a agropecuária. Nós propomos investimentos diretos com 12 milhões anuais em turismo e produção artística, agrofloresta, tecnologia, artesanato e design e biogás. Vou criar o Fundo Municipal de Apoio à Geração de Trabalho e Renda. A prefeitura vai disponibilizar até 400 mil reais para pessoas e entidades investirem, criar empregos. As pessoas precisam ter oportunidades para melhorem suas vidas. Dar oportunidades é cuidar das pessoas.

Temos que parar com o discurso vazio sobre o turismo, fazer discussão permanente, ter um pensamento prioritário e constante da Administração, tem que ter gente na Secretaria de Turismo que entenda de Turismo, e uma aliança muito forte com a sociedade civil, com a rede de empresários, para debatermos, buscarmos as saídas conjuntamente, com a Prefeitura entrando com a infraestrutura, fomentado a atividade, preservando nossas belezas naturais, cuidando das estradas, criando novos acessos, sinalizando o Município, criando portais, fazendo a propaganda fora de Brumadinho, revitalizando áreas centrais. Investir também no Turismo Cultural etc.

Outro setor importante de nossa economia e que vamos fomentar, fazendo uma ligação com o Turismo também, é a agropecuária, em especial a agricultura familiar: hoje há um trabalho bacana, vamos melhorar, fazer investimentos, melhorar as estradas, se preocupar cada vez mais com as questões técnicas, a agregação de valor e venda dos produtos.

de fato: Como o Sr. pretende administrar a cidade?

REINALDO FERNANDES: Temos um povo trabalhador, de luta, que gera riquezas, portanto merece ser respeitado pelo Prefeito, que não pode tratar ninguém com autoritarismo, com perseguições, não pode abandonar as pessoas. Respeitar as pessoas quer dizer escutá-las atentamente. Ou seja, participação popular será central no nosso governo. Por isso, eleito prefeito, vou implantar o Orçamento Participativo; cumprir o que a população decidir na LDO; criar um espaço na internet para as pessoas poderem falar, criticar o governo, sugerir rumos; criar a Ouvidoria Municipal e o Conselho Municipal de Acompanhamento do Governo, com pessoas da sociedade para avaliar o governo, dar opiniões, ajudar a gente a governar da melhor maneira possível.

de fato: O Sr. falou que a receita anual da prefeitura é em torno de 180 milhões. O Sr. acha isso suficiente?

REINALDO FERNANDES: Claro que não. O que eu disse que é muito dinheiro para o pouco que temos visto em obras e serviços. Mas pretendo aumentar essa receita do Município.

de fato: O que o Sr. fará?

REINALDO FERNANDES: Para aumentar a renda do município, farei duas coisas: Uma delas é a parar a roubalheira, combater implacavelmente a corrupção e fazer economia, gastar de forma apropriada o dinheiro da população. Uma forma é de economizar é com as dezenas e dezenas de aluguéis: vou construir a sede própria da prefeitura, por exemplo. Outra saída é aumentar o que recebemos em ICMS Cultural e Turístico; patrocinar a geração de emprego e renda, que gera impostos para a Prefeitura; buscar recursos estaduais, federais, internacionais e privados, é isso que vou fazer. Vou criar uma Comissão Permanente na Prefeitura só para se preocupar com isso: buscar recursos, fazer projetos para captar recursos. 

de fato: Temos problemas sérios com o trânsito. O que o Sr. pensa sobre isso? 

REINALDO FERNANDES: A Prefeitura tem que agir com profissionalismo. Precisamos de equipe técnica para cuidar do trânsito, é o que vou fazer. Outra coisa importantíssima é a educação: temos que refletir sobre essa questão, usar menos o carro, mais bicicletas, pensar a cidade para além da área central. Temos que pensar a cidade também do ponto de vista do pedestre, que é o mais frágil. E buscar novos corredores de tráfego. Como prefeito, vou continuar a luta que tenho travado junto ao Governo Pimentel, que é do meu partido, para a construção de uma Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba; terminar o asfalto da estrada da Conquistinha até a BR 381; fazer o asfaltamento para Casa Branca e Moeda.

No transporte coletivo, vamos testar alternativas como ônibus elétrico, movido a biogás e de energia solar, viável e mais barato. Vamos trabalhar com a ideia de viagens gratuitas também, especialmente para atender nosso interior.

de fato: Vamos fazer uma sessão “ping-pong”: fale-nos rapidamente, em poucas palavras, sobre algumas propostas que o Sr. vai implementar em Brumadinho. Vou dizer a área e o Sr. diz algumas propostas:

de fato: Meio Ambiente

REINALDO FERNANDES: Implantar o Programa “Água em Casa”, para levar água e saneamento básico para todas as localidades do Município; proteger nossas águas, como o Monumento Natural da Mãe d'Água, com manutenção do Decreto 59/2013; impedir que empreendimentos tragam danos hídricos ao Município; ampliar o Sistema de Áreas Protegidas e incentivar a criação de outras; Criar benefícios fiscais e programas de incentivo para o uso privado de energias renováveis; captação de energia solar e de água das chuvas nos prédios públicos; implantar o programa de energias renováveis com incentivos fiscais para a população; cuidar das áreas verdes para toda a população.

de fato: Moradia.

REINALDO FERNANDES: Vou construir no mínimo 300 casas; criar o banco de materiais de construção para as famílias mais pobres.

de fato: Educação.

REINALDO FERNANDES: Incentivar e investir em projeto educacional que amplie a participação popular da comunidade; respeitar a Lei do Piso Salarial; investir em capacitação; fornecer vale-cultura aos profissionais da Educação; investir na infraestrutura das escolas; criar creches (umeis) nas sedes dos distritos; construir bibliotecas, cinematecas e webtecas municipais na sede e nos distritos com livre acesso para a população; wifi nas praças, escolas e pontos de ônibus.

de fato: Cultura.

REINALDO FERNANDES: Apoiar os artistas locais, regulamentando e implementando a “Lei dos 50%”; alocar recursos no Fundo Municipal de Cultura e publicar Editais Públicos para que as bandas e artistas locais possam apresentar projetos e receber recursos públicos para realizá-los; criar e implementar a Lei de Incentivo à Cultura; aumentar o valor das contratações dos artistas locais; construir o Teatro Municipal e espaços culturais nos distritos e povoados;

de fato: Como o senhor pretende ganhar as eleições municipais?

REINALDO FERNANDES: Vamos ganhar as eleições mostrando e discutindo nossas propostas com a sociedade brumadinense. Nós temos propostas e sabemos que a população quer mudar, mas é para melhor. Nós não vamos fazer fofoca, distribuir cartas anônimas, destruir propaganda dos outros, inventar boatos, espalhar o ódio, fazer futricas. Acreditamos que o eleitor é inteligente e saberá perceber quem é honesto, tem a ficha limpa, tem as melhores propostas e quer uma Brumadinho melhor para todos e não apenas para o prefeito e seus amigos.

de fato: Qual a mensagem final que o Senhor gostaria de deixar para a população? 

REINALDO FERNANDES: Tenho muita vontade de trabalhar pelo Município. O que eu peço aos eleitores é uma chance de mostrar que podemos melhorar muito a vida da população. Quero trabalhar para que a gente tenha mais saúde, empregos, mais renda. Quero cuidar com carinho de todas as pessoas, da sede e do interior, sem perseguição, com democracia. Quero trabalhar para que a gente resgate e valorize nossas vocações econômicas e culturais, quero ajudar os jovens a ter uma vida de mais esperança, mais saudável, investir no esporte e no lazer. O meu sonho é tornar Brumadinho um lugar melhor, mais bonito, mais bem cuidado, onde as pessoas se sintam bem, onde elas possam ter orgulho do prefeito que tem. Por tudo isso, peço o apoio de cada um dos leitores deste jornal. Juntos, poderemos construir um Município muito melhor, porque, a gente é dierente. E vamos fazer diferente!