de fato

Edição 207 – Março 2018

Editorial

O perigo que está nos rondando

Na noite de 3 de abril – não, por acaso, 54 anos depois do golpe Militar e início da Ditadura de 64 -, a Globo apoiou a ameaça de representante do Exército Brasileiro de dar novo golpe caso o Supremo Tribunal Federal concedesse habeas corpus ao Lula e ele não fosse preso; no dia seguinte, completaram 21 dias do assassinato brutal do motorista Anderson Pedro Gomes, 39, e de Marielle Franco, vereadora legitimamente eleita pelo povo do Rio de Janeiro. Dias antes do assassinato, Marielle Franco havia criticado a ação violenta dos policiais na comunidade do Acari. Todo mundo – todo mundo mesmo, inclusive no exterior – sabe quem assassinou Marielle e Anderson... menos a Policia Federal e o Interventor Militar no Rio, mesmo passados 21 dias, mesmo com pressão interna e no exterior, inclusive da ONU.

Na noite do mesmo dia 4, o Supremo rasgou a Constituição Federal, que proíbe prisão em condenação de segunda instância e mandou prender Lula. Mesmo com a pressão para que se respeitasse a Lei maior, tanto interna quanto externa, mesmo recebendo um documento do jurista mais citado pelo próprio Supremo, José Afonso da Silva, sugerindo que respeitassem a Constituição. Se alguém tinha dúvida de que este é um golpe parlamentar-midiático-jurídico, agora não precisa ter mais dúvida: “Um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”, como disse o senador do pMDB, Romero Jucá, e que a Netflix atribuiu a Lula em “O Mecanismo”, a vergonha nacional em termos de cinema brasileiro!

É obvio que grande parte das pessoas que não gostam do Lula comemoraram a decisão do Supremo... embora eu não tenha ouvido foguetes por aqui após a decisão. Nem mesmo daqueles que fizeram uma carreata contra a corrupção, pedindo o golpe contra Dilma Rousseff (PT). No entanto, caro (a) leitor (a), a não ser que você seja rico (rico mesmo, não um classe média baixa, média ou alta), é um equívoco essa comemoração.

O Golpe de 2016 não foi bom para ninguém. A não ser para a elite brasileira, os grandes meios de comunicação, aquelas 7 famílias que detém 50% da renda nacional, os banqueiros, e para os EUA, China, e alguns outros grandes países de olho em nosso pré-sal, na Amazônia e em todas as nossas riquezas.

O golpe resultou em: desemprego recorde de mais de 14 milhões de pessoas; Reforma Trabalhista; PEC de contenção de gastos em Saúde, Educação, Saneamento etc por 20 anos; venda do pré-sal, que era nosso passaporte para se tornar uma das maiores nações do mundo!; privatizações de empresas nacionais; reforma do Ensino Médio; fim do Ciências Sem Fronteiras; reajuste do salário mínimo abaixo da lei;  sucateamento das universidades federais; mais preconceitos, mais violência; as arbitrariedades da Justiça estão virando regra; impunidades para políticos do PSDB e pMDB, mesmo quando são gravados pedindo propina e afirmando que vão assassinar; perigosíssimas atitudes fascistas; e um clima de ódio no país que não interessa a ninguém, a ninguém mesmo! Nem a quem odeia o Lula.

Aqui a Justiça age de forma ditatorial e arbitrária, por cima da lei, contra um cidadão respeitado e admirado no mundo inteiro – embora não o seja aqui, dado o nosso velho complexo de vira-latas –; um cidadão indicado ao Prêmio Nobel da Paz. Imagine, caro (a) leitor (a), o que essa justiça não fará com gente como nós, que não têm o mesmo poder de Lula! Antes de comemorar a prisão de Lula, talvez fosse interessante se colocar no lugar dele (isso se chama “empatia”): você comemoraria se condenassem e prendessem - sem nenhuma prova, e com provas do contrário – seu pai, seu filho, sua mãe, seu companheiro, seu grande amigo ou a você mesma? 

Edição 207 – Março 2018

Milhares de pessoas resistem à prisão de Lula

 

O ex-presidente Lula é carregado por militantes após discursar em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo - 07/04/2018 (foto: francisco proner ramos, de 18 anos)

Cantando o slogan "Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar. Aqui está o povo sem medo, sem medo de lutar", milhares de pessoas fizeram, desde o dia 5 de abril, um cerco ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) onde estava o ex-presidente Lula (PT). O ato foi de resistência ao pedido de prisão decretada pelo juiz de 1ª instância sérgio moro, mesmo antes de esgotados os recursos do petista. Lula foi condenado no caso do "triplex do Guarujá" sem nenhuma prova e uma contraprova: a mesma justiça que condenou Lula acusando-o de dono do apartamento condenou a empreiteira OAS e mandou sequestrar seus bens, entre eles, o mesmo triplex. O caso tem repercussão internacional e já foi denunciado na ONU. Enquanto isso, Lula pode ser indicado a receber o Prêmio Nobel da Paz de 2018.

Lula, mesmo com o clamor do povo para que não se entregasse, decidiu dirigir-se à Curitiba no sábado, 7. Desde então, uma multidão, sob o slogan “Eu Sou Lula!” está acampada em frente à PF em Curitiba, onde o ex-Presidente está, e garante que só sai de lá quando Lula for libertado.

Edição 207 – Março 2018

Prisão ilegal de Lula

Advogados de Lula protocolam pedido na ONU

Os Advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmam que protocolaram no dia 6 de abril, sexta feira, junto ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, uma medida cautelar com um pedido de liminar para que o governo brasileiro impeça a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos.

A decisão por uma estreita margem, tomada na quarta-feira, 4, pelo Supremo Tribunal Federal, demonstra a necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso de Lula, como também as alegações sobre as condutas tendenciosas do juiz sérgio moro e dos desembargadores contra o ex-presidente.

O pedido de Medida Cautelar foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson QC, especialista em direitos humanos.

Nota da Frente Brasil Popular

Após meses de uma campanha alimentada pelas corporações de mídia do País junto com um consórcio que une setores do capital estrangeiro ao nacional, segmento do setor judiciário e do parlamento, o Supremo Tribunal Federal, resolveu mais uma vez passar por cima da Constituição Federal de 1988.

O sistema de direita que se apossou do País, com medo de Lula ganhar a eleição, decidiu que a principal liderança nacional não terá os seus direitos garantidos. Essa decisão tem impacto em todo espectro jurídico: hoje é Lula que não tem direito de provar sua inocência, amanhã é o conjunto dos brasileiros.

Ao negar o princípio da presunção da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo assumiu descaradamente que sempre fez parte do golpe iniciado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

A tentativa do STF com a resultante da decisão é deixar o povo brasileiro fora dos rumos que o País deve seguir nesse momento de encruzilhada política. A solução da crise institucional, política e econômica que hoje tira o sono de milhões de brasileiros deve sair das urnas. É o povo que deve escolher quem vai governar e qual programa será a luz que a Nação deve perseguir.

Mais uma vez o poder judiciário pleteia o protagonismo político e desequilibra a relação entre os poderes. Na verdade, cumprem papel de servidores ativos do neocolonialismo internacional que quer sugar o Brasil em suas múltiplas dimensões, seus recursos naturais, as estatais, as relações de trabalho e fazer com que o papel da Nação seja diminuído na geopolítica mundial sendo mais uma vez apenas colônia.

É preciso expressar a resistência nas ruas e nas redes em defesa da liberdade de Lula, por eleições livres e democráticas e contra a perseguição aos movimentos sociais e as lideranças progressistas que ousam discordar e lutar para que o Brasil não caia do abismo da repressão e autoritarismo.

O Brasil não ficará de joelhos perante a qualquer chantagem, seja ela de general ou de Ministro. Esse consórcio já dirigiu o País e lutamos décadas para reconquistar a democracia. Com sangue, suor, trabalho e muita luta, o povo brasileiro estará entrincheirado em defesa de Nação forte, soberana, desenvolvimento e socialmente justa.

Vamos às ruas, às praças, organizando o povo para garantir o presente e o futuro do Brasil.

Frente Brasil Popular

Edição 207 – Março 2018

Ativista que venceu Nobel da Paz faz campanha para indicação de Lula ao Prêmio

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vencedor do Nobel da Paz em 1980, Adolfo Pérez Esquivel, anunciou no Twitter que vai indicar o petista para a próxima edição do prêmio. No último dia 5, o ativista argentino começou uma campanha na internet para coletar assinaturas de apoio e divulgou a carta que pretende levar ao Comitê Nobel da Noruega para justificar a indicação.

No documento, Esquivel afirma que Lula merece receber o prêmio por sua luta contra a pobreza e a desigualdade. Também diz que a "paz não é só ausência da guerra, nem apenas evitar a morte de uma ou muitas pessoas, mas também é dar esperança de futuro aos povos, em especial aos setores mais vulneráveis". Ele destaca ainda que os programas sociais criados por Lula, como o Fome Zero e o Bolsa Família, retiraram da pobreza extrema mais de 30 milhões de pessoas, e são exemplos de sucesso reconhecidos mundialmente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial.

A indicação tem grandes chances de ser aceita, especialmente depois do decreto ilegal de prisão. E por causa da quantidade de homenagens que Lula já ganhou mundo afora, depois que deixou a Presidência, como se vê na grande lista abaixo: 

29/05/2014 – São Paulo (SP) Medalha “Knowledge Advancing Social Justice” (Conhecimento para o Avanço da Justiça Social), da Universidade Brandeis (EUA)

21/05/2014 – Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) Honoris causa da Universidade de Aquino

30/04/2014 – Santo André (SP) Título de cidadão de Santo André

23/04/2014 – Salamanca (Espanha) “Tivemos que enfrentar o preconceito das elites, que nunca confiaram na capacidade do povo”, diz Lula, Doutor Honoris Causa de Salamanca

4/12/2013 – São Bernardo do Campo (SP) Doutor honoris causa da Universidade Federal do ABC

17/10/2013 – Cidade do México - Prêmio Interamérica

2013 15/10/2013 – Buenos Aires (Argentina) Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires

6/6/2013 – Quito (Equador) Doutor honoris causa pela Universidad Andina Simón Bolívar Doutor honoris causa pela Escuela Politécnica del Litoral Orden Nacional de San Lorenzo

5/6/2013 – Lima (Peru) Doutor honoris causa pela Universidad San Marcos Medalha Cidade de Lima

17/5/2013 – Buenos Aires (Argentina) Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Cuyo, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de San Juan, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Córdoba, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de La Plata, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Tres de Febrero, Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de Lanús Doutor honoris causa pela Universidad Nacional de San Martín, Doutor honoris causa pela Facultad Latino-americana de Ciencias Sociales (Flacso), Menção Honrosa Domingo Faustino Sarmiento, Prêmio Josué de Castro

22/4/2013 – Nova York (EUA) Prêmio “Em Busca da Paz”, do International Crisis Group

17/3/2013 – Cotonou (Benin) Ordem Nacional do Benin

12/3/2013 – Brasília (DF) Prêmio Darcy Ribeiro (Educação)

1/3/2013 – Redenção (CE) Doutor honoris causa da Unilab e título de cidadão de Redenção e de Aracape

27/3/2013 – Rio de Janeiro (RJ) Prêmio Bacurau (Morhan)

27/11/2012 – Rio de Janeiro (RJ) Primeiro prêmio Pirelli

22/11/2012 – Nova Déli (Índia)** Prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010

24/8/2012 – São Paulo (SP) Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região

22/8/2012 – Toronto (Canadá)* Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos

20/7/2012 – Maputo (Moçambique)* Prêmio José Aparecido de Oliveira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

21/5/2012 – São Paulo (SP) Lula recebe título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta

15/5/2012 – Middelburg (Holanda)* Lula agradece pelo Prêmio das Quatro Liberdades, recebido na Holanda

4/5/2012 – Rio de Janeiro (RJ) Lula recebe título de doutor honoris causa das cinco universidades públicas do Rio

2/4/2012 – Barcelona (Espanha)* Ex-presidente Lula recebe Prêmio Internacional da Catalunha 2012 pelo combate à pobreza e à desigualdade

13/12/2011 – São Paulo (SP)* “Personalidade de destaque” no Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre

9/11/2012 – Washington (EUA)* Africare

26/10/2011 – Cidade do México (México) Prêmio Amalia Solórzano

13/10/2011 – Des Moines (EUA) World Food Prize

29/09/2011 – Gdasnk (Polônia) Prêmio Lech Walesa

27-09-2011 – Paris (França) Doutor Honoris Causa pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris – Sciences Po

20/09/2011 – Salvador (BA) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da Bahia

08/09/2011 – Lisboa (Portugal) Medalha Leonardo da Vinci

05/08/2011 – Bogotá (Colômbia) Cidadão de Bogotá

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco

22/07/2011 – Recife (PE) Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Pernambuco

19/07/2011 – São Paulo (SP) Fiesp – Exposição “Milhões de Lulas”

21/06/2011 – Washington (EUA) World Food Prize

06/06/2011 – São Paulo (SP) Prêmio Top Etanol – Personalidade de destaque

15/04/2011 – Cádiz (Espanha) Prêmio Libertad Cortes de Cádiz

30/03/2011 – Coimbra (Portugal) Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra

29/03/2011 – Lisboa (Portugal) Prêmio Norte-Sul de Direitos Humanos

28/01/2011 – Viçosa (MG) Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Viçosa

(Extraída do http://www.institutolula.org/premios-e-homenagens-recebidos-por-lula-apo...).

A lista pode causado surpresa em muitas pessoas. Não é pra menos, a mídia, capitaneada pela Globo, mantém o cidadão no obscurantismo. A paz mundial, tão almejada por todos, passa necessariamente pelo fim da pobreza e das injustiças sociais. Essa é mais uma razão para ser premiado com o Nobel.

Alguns podem dizer que ele só recebeu estas honrarias por que os estrangeiros não sabem o que acontece dentro do país. Mas é justamente o contrário: muitos brasileiros é que não sabem o que acontece no país, porque é muito mal informado pela imprensa golpista.

Edição 207 – Março 2018

Juízes da Democracia vão ao Supremo contra prisão em segunda instância

De nada adiantou. Em nota técnica enviada aos onze ministros da Corte máxima, entidade de magistrados se manifestou contra execução provisória de pena, medida que podia levar o ex-Presidente à prisão. A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reúne magistrados de todo o País, entre federais, estaduais e do Trabalho. Na avaliação da AJD, a prisão decretada antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

Segundo o documento, “O artigo 5.º, LVII, da Lei Maior, institui a garantia de o indivíduo somente ser privado de sua liberdade com arrimo em decisão condenatória quando esta transitar em julgado, ou seja, na hipótese de não haver mais recurso cabível. Trata-se de dispositivo categórico.”

O Supremo passou por cima da Constituição Federal. Embora aqueles onze não sejam deputados federais e senadores, mudaram lei, de forma ditatorial, e mandaram prender Lula.   

Edição 207 – Março 2018

Instituto de Defesa do Direito de Defesa pede respeito à Constituição

A jurisprudência contrária à prisão em segunda instância consolidou-se em 2009, na época, com voto de ampla maioria dos Ministros do STF. A reversão deste entendimento se deu em 2016, com maioria apertada de seis votos a cinco, suficiente para dividir a Suprema Corte e gerar grande insegurança jurídica.

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) solicitou ao Supremo que colocasse “imediatamente em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade 43 e 44, que discutem a questão de forma objetiva, abstrata e ampla”, ai invés de discutir a questão particular de Lula. Mas o Supremo optou por mandar Lula para a prisão. O fato trouxe à memória de brasileiros a gravação feita pela Polícia Federal de conversa do senador Romero Jucá (pMDB) em que ele dizia que era preciso “estancar a sangria”, parar as prisões da Lava Jato, fazer “um grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo!” Jucá, Aécio, Serra, temer continuam soltos, mas Lula vai para a prisão.

Edição 207 – Março 2018

Poucas e Boas

"É isso. legislativo, executivo e judiciário (tudo com minúsculas) de mãos dadas e protegidos pelos milicos. A mesma fórmula de 64, os mesmos personagens.

E o Homem (esse, sim, com maiúscula) que tirou o Brasil do mapa da fome, que conseguiu levar o pobre para a universidade, para programas científicos no exterior, para o aeroporto, para uma vida com possibilidades... é agora sacrificado no altar da emissora que fala para a intelectualmente medíocre, politicamente destrutiva e moralmente corrompida elite brasileira.

Pablo Villaça, crítico de cinema

A canalhice é escancarada, não há preocupação sequer em usar máscaras. (...) Não sei para onde vamos, mas não me parece um lugar bom.

O que eu sei é que vai ter luta. Sempre."

Do mesmo Pablo Villaça

Edição 207 – Março 2018

Editor do Jornal de fato é novamente vencedor de Concurso Literário Nacional

Editor faturou o 1º Lugar no V Concurso Literário Icoense – CLIC  (Concurso Nacional de Contos de Icó - Ceará)

O Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes, venceu mais um concurso nacional de literatura. Desta vez Fernandes foi o grande vencedor do V Concurso Literário Icoense, Poeta José de Oliveira Neto - Concurso Nacional de Contos de Icó – Ceará. O resultado foi comunicado ao vencedor no último dia 21 de março. “Talvez fosse apenas um menino feliz”, conto que faz parte do livro “Sob Suspeita”, lançado pelo autor em 2015 (Editora Poesias Escolhidas, Belo Horizonte), foi o premiado.

O 2º lugar ficou com Regina Ruth Rincon Caires, de Araçatuba-SP, com o conto “Honorinha” e o 3º lugar ficou com Ronaldo Dória Junior, do Rio de Janeiro (“Martírio Diário”). Ronaldo Dória Junior ainda foi premiado com Menção Honrosa (“Sabedoria e Felicidade”), além de Lucas Tosoli de Souza, de Governador Valadares (“Diana”) e André Luís Soares, de Guarapari-ES (“Futebol – Uma arte do passado”).     

Conto “Último Ponto” ganha livro

Além do “livro” Trilhas (poesias, 1996, editora por ora) e “Sob Suspeita” (contos e crônicas, 2015, Editora Poesias Escolhidas), o conto “Último Ponto” também “ganhou” um livro artesanal. O livro foi o prêmio para o autor, que participou do "Prêmio Miau de Literatura", uma cortesia da Editora Costelas Felinas (São Vicente - SP). O livro, além do conto ”Último Ponto", que o intitula, traz mais 14 contos/crônicas, todos inéditos.

Outras publicações

Recentemente, Reinaldo Fernandes foi selecionado e publicado na revista nacional LiteraLivre. O conto “Talvez fosse apenas um menino feliz” – o mesmo que venceu o CLIC -, foi selecionado para a 7ª edição da Revista, que circulou na segunda quinzena de janeiro.

Segundo informou a Revista, foi batido o recorde de inscritos para a edição, que foi de aniversário: 783 autores. Além do brumadinense e outros brasileiros, participam dessa edição autores da África do Sul, Portugal, Romênia e Moçambique.

A Revista LiteraLivre é publicação brasileira de periodicidade bimestral. Foi o quarto trabalho do autor publicado na revista desde o ano de 2017. Em sua edição de nº 6, novembro de 2017, foi publicado o conto “Era demais para o coração de um pobre pai”; Em sua edição de nº 5, setembro de 2017, publicou o conto “Promessa”. “Foi um Anjo que Passou em minha vida. E seu coração se deixou levar”, outro trabalho do autor, foi publicado na 4ª edição da Revista, julho de 2017.

Editada em Jacareí – SP, a Revista LiteraLivre tem distribuição eletrônica em PDF. Conforme diz a LiteraLivre, sua missão principal “é dar espaço aos escritores e artistas de todos os lugares, amadores ou profissionais, publicados ou não, que desejam divulgar seus escritos e mostrar seu talento de forma independente e livre”.

Na edição de nº 4 foram 731 trabalhos inscritos, de mais de 500 escritores. Na de nº 5, 552 escritores, de várias partes do Brasil e do mundo, como da Romênia, de Angola e da França. Na seguinte, segundo informou a Revista, “foram 585 inscritos de todos os lugares do Brasil e do mundo”.

Revista Avessa e Revista Philos

Fernandes também emplacou publicações na Revista Avessa (edição nº 13), do conto “O Dia Em Que O País Foi Golpeado Na Democracia”; e na Revista Philos de 11 de junho, conto “Maldito Passarinho”.

Folhinha Poética 2017 e 2018

Fernandes foi publicado também na Folhinha Poética, produzida em São Paulo. Nesta, foi publicado o trabalho “O Último Poema”, na página do dia 11 de junho de 2017. A mesma Folhinha Poética já selecionou outros dois poemas para o ano de 2018: “Tenho Poemas”, que saiu na página do dia 12 de fevereiro; e “Desencontro”, que sairá na página do dia 9 de julho.      

Ainda em 2017, Reinaldo Fernandes foi selecionado ainda no 1º Concurso de Poesia Poeta Adauto Borges (BA). O poema “Tenho Sede” emplacou o 41º lugar dentre 405 poemas escritos por 230 poetas.

Edição 207 – Março 2018

Curtas

Iluminação Pública

A Prefeitura de Brumadinho anunciou (21/3) que “começou a manutenção da rede de iluminação pública no município”. Em sua edição de nº 205, jan/2018, o Jornal de fato denunciou a situação de escuridão por que passa nossa cidade.  

Segundo a notícia da Prefeitura, o serviço será feito pela empresa CODAP, e compreende troca de lâmpadas e manutenção da rede em todo o município. A própria prefeitura admite que há uma “demanda acumulada”.

Enquanto isso, correu na rede social whatsapp uma foto mostrando um fato também já mostrado pelo Jornal de fato: a curiosidade na lâmpada do poste na casa do prefeito, na rua Lízio Pacífico Homem de Andrade, no bairro de Lourdes: é o único poste da rua que possui lâmpada LED.  Todos os outros postes têm lâmpadas “normais”, com iluminação de sódio e mercúrio.

Lâmpadas com iluminação de sódio e mercúrio apresentam vida útil bem menor do que a LED, a iluminação é mais amarelada e distorcida, enquanto com iluminação LED a área de iluminação é maior, mais limpa e transmite mais sensação de segurança devido a sua luz branca. Esse tipo de iluminação não emite gases, diferente da iluminação com mercúrio e sódio que produzem gases de CO² que prejudicam o meio ambiente e também liberam raios que prejudicam a pele.

Edição 207 – Março 2018

Golpe de 1964 – Ditadura Nunca mais!

31 DE MARÇO

Nota de João Goulart Filho à Nação Brasileira

Há 54 anos, o golpe que derrubou o governo democrático de João Goulart interrompeu um projeto político e econômico que visava transformar o Brasil numa grande nação - próspera, independente e justa. Junto com Jango, uma equipe de patriotas como Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Paulo de Tarso, Wilson Fadul, Santiago Dantas, Evandro Lins e Silva e outros, foram impedidos de continuar dando o melhor de si na construção de um futuro radiante para o Brasil.

Interesses subalternos, que pretendiam manter o Brasil como um país atrasado, sem indústria própria, sem tecnologia, sem identidade, ou seja, uma mera colônia fornecedora de produtos primários, se articularam com o Departamento de Estado americano para sabotar a democracia e o progresso de nosso país. Usando o pretexto uma suposta "ameaça comunista", depuseram um presidente legítimo, eleito legitimamente pelo povo, que, com o apoio da grande maioria da população, construía pacificamente uma nação livre, democrática e próspera.

Para impor seu regime autoritário e antinacional, os golpistas tiveram que vencer a resistência dos democratas e patriotas. Além de civis de diversas tendências, cerca de 7.500 militares leais à Constituição foram presos ou cassados para que o Brasil voltasse à condição de mero quintal dos EUA. Esse número de militares perseguidos é revelador do quanto os golpistas de 1964 não representavam o sentimento majoritário do país e muito menos das nossas FFAA. No final da década de 70, o general Antônio Carlos de Andrada Serpa, participante do movimento e ex-ministro chefe do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), reconheceu publicamente o engano daquela triste empreitada: “sem saber, nós, militares, amarramos a vaca para os americanos mamarem”.

Se naquela época, os conflitos da guerra fria serviram de base para a divisão do país, hoje, após o fim da União Soviética, a nova doutrina de Segurança Nacional, que pode e deve unir todos os brasileiros, deve ter como prioridade o desenvolvimento, a defesa da soberania nacional, dos recursos naturais, das fronteiras, do nosso mercado interno, do petróleo, do nióbio, das águas, da Amazônia, etc.

Nesta hora grave, mais do que nunca, o Brasil precisa se unir em torno de patriotas e democratas que acreditem na força de seu povo, na capacidade e criatividade de sua gente e na potencialidade de nossas riquezas naturais. Aqueles que insistem em desacreditar, humilhar e enganar o nosso povo, os que querem entregar nossas riquezas e seguir reverenciando a bandeira americana, não são dignos dos anseios da população brasileira e nem de nossa história. Não são, portanto, esses setores retrógrados e subalternos que representam os nobres sentimentos patrióticos e democráticos de nossas FFAA.

Viva o Brasil!

Viva a Democracia!

Edição 207 – Março 2018

PT lidera lista de partidos brasileiros com maior quantidade de filiados, diz IBOPE

Filiados ao PT são 3 vezes mais do que o PSDB e o dobro do pMDB; PT é o preferido das mulheres 

Três dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram o maior número de filiações no Brasil, de acordo com pesquisa do IBOPE Inteligência. 

Segundo Carlos Augusto Montenegro, presidente do instituto, o PT lidera na proporção de pessoas que são ou foram filiadas à sigla (30%), seguido pelo MDB (15%) e pelo PSDB (9%).

Montenegro observa também que o PT é, dentre todos os partidos, o mais citado por mulheres que declaram ser ou terem sido afiliadas. Em relação ao MDB e o PSDB, a pesquisa mostra que fica meio a meio a proporção de homens e mulheres que declararam filiação a essas duas siglas.

Em relação à origem das pessoas que declaram filiação partidária, conforme aponta Carlos Augusto Montenegro, o PT tem o maior porcentual de filiados no Sudeste (41%), onde o MDB e o PSDB concentram, cada um, 10% do total. O restante se divide entre as demais siglas, como explica o presidente do instituto. Já no Sul do país, 27% declaram ser ou terem sido filiados ao MDB. Nessa região, o PT concentra 19% dos filiados e o partido tucano, 8%.

No caso da origem dos filiados do Nordeste, o PT e o MDB alcançam índices mais próximos um do outro. Nessa região, enquanto o PT tem 22% de pessoas que são ou foram filiadas no total, o segundo partido aparece com 17%. Já o PSDB tem apenas 7%.

Apesar da pesquisa revelar a concentração de filiações em apenas três partidos , Montenegro afirma que uma série de fatores ainda podem influenciar a definição dos candidatos. "Existe uma indefinição muito grande com a maioria dos políticos e partidos, grande parte deles envolvidos em denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro" afirma o presidente do IBOPE Inteligência.

As informações são da Standard Comunicação. 

Edição 207 – Março 2018

DATA VENIA

Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho possibilita utilizar como controle de jornada de caminhoneiro, o sistema de rastreamento por satélite

Por Lucas Cavalcanti 

Uma das turmas julgadoras do Tribunal Superior do Trabalho – TST entendeu pela possibilidade de pagamento de horas extras em relação ao pedido formulado por um caminhoneiro no interior do Paraná.

Vale lembrar que a classe em questão não está sujeita ao controle de jornada, o que inviabiliza o recebimento de horas extras, conforme destacado no art. 62, inciso I da CLT: “os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados”.

No caso específico, o caminhoneiro foi contratado para trabalhar 8 horas diárias resultando em 44 horas semanais. Porém, na prática, ele trabalhava das 6 às 22 horas, de segunda a domingo, inclusive feriados. Ainda possuía dois intervalos diários de 30 minutos cada, o caminhão era rastreado via satélite, a empresa programava os itinerários das viagens, sendo que o localizava em qualquer local onde estivesse, com a possibilidade de verificar se o caminhão estava rodando ou parado.

Sendo assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o sistema de monitoramento e rastreamento instalado no veículo, somado ao contexto apresentado acima pelo caminhoneiro em seu Recurso nº RR - 596-94.2012.5.09.0322, demonstrou de maneira evidente que havia inúmeras formas de controle de jornada, estando fora da hipótese inserida do art. 62, inciso I da CLT.

Assim, foi restabelecida a sentença do Juiz do Trabalho que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras, bem como seus reflexos devidos.

Edição 207 – Março 2018

Alessandra do Brumado (PPS) processa Jornal de fato. De novo!

A vereadora Alessandra do Brumado (PPS) processou, de novo, o Jornal de fato. Desta vez, quem está pagando o advogado de Alessandra do Brumado (PPS) é a população de Brumadinho: agora, ao invés de processar o jornal em seu nome, ela o fez em nome da Câmara Municipal, daí quem assinou a ação contra o Jornal foi Adriano Santos Grigorini, da A G Sociedade de Advogados, empresa contratada pela Vereadora para prestar assessoria jurídica ao Legislativo Municipal.

A vereadora reclama da matéria “Projetos em que a Câmara gastaria quase 40 mil ficam mais caros ainda - Empresa é de Bonfim, e foi criada há 5 anos; licitação foi através de ‘Carta Convite’”, publicada na edição 203, nov/2017.

Na matéria, o jornal informou aos “brumadinhenses” que “a Câmara Municipal de Brumadinho publicou que estaria gastando R$ 39.800 (trinta e nove mil e oitocentos reais) com a Construtora E. N. S. Ltda-ME. A informação era da edição de nº 998, de 21.9.17, do DOM - Diário Oficial do Município de Brumadinho. Segundo a publicação feita no DOM, trata-se de "empresa especializada em engenharia, para elaboração de projetos complementares ao Arquitetônico, necessários para a reforma e ampliação do edifício desta Casa Legislativa."

Mas o custo ainda será mais caro para a população. Conforme publicação no DOM nº 1017, de 20 de outubro, a Presidente Alessandra do Brumado (PPS) assinou um "termo aditivo" e os gastos cresceram em R$ 7243,60. O valor a ser pago agora pelos cidadãos apenas para os projetos será de R$ 47043,60 (quarenta e sete mil, quarenta e três reais e sessenta centavos). A alegação do aumento de R$ 7243,60 é a de que seria necessário também "projeto estrutural, de estrutura metálica, para a área a ser ampliada e reestruturada, conforme projeto arquitetônico fornecido".

A empresa, segundo informou a Câmara, foi contratada através da modalidade de licitação Carta Convite.”

Construtora E. N. S. Ltda-ME

A matéria informava ainda que a reportagem fizera “uma pesquisa para obter informações sobre a empresa "Construtora E. N. S. Ltda-ME". De acordo com os dados encontrados pela reportagem, a empresa é da cidade de Bonfim e teria sido fundada há 5 anos, em 4 de outubro de 2012.  

A empresa atua no setor de construção civil e, segundo o site http://www.econodata.com.br, sua "atividade primária" não é construção de edifícios ou elaboração de projetos, mas "obras de urbanização - ruas, praças e calçadas". Com o CNPJ 21.347.970/0001-38, seu endereço seria na Rua Padre Antonio Guilherme Pires da Costa, 83, em Bonfim.”

Edição 207 – Março 2018

Operação Ptolomeu

Processo contra irmão e secretários de Nenen da ASA (PV) continua “andando” na Justiça

No dia 17 de julho de 2017, a Polícia Civil prendeu 11 pessoas de Brumadinho, Bicas e Esmeraldas. Segundo a Polícia Civil de MG, os crimes envolvem o transporte escolar contratado pela Prefeitura de Esmeraldas, mas envolve também São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Mateus Leme e Contagem. A operação, apelidada de “Ptolomeu”, combate fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa. A operação foi conjunta da Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Entre os presos naquele julho estavam empresários de Brumadinho, Emilson Custódio Melo Barcelos, irmão do Prefeito Nenen da ASA (PV) e suposto proprietário da BK Transportes; Ademir Vicente Cândido e seu irmão Jeci Cândido Antunes, suposto proprietário da GM, Materiais de Construção. Também foi preso o empresário Joubert Karam Amorim Junior, o Juninho Karam; o então Secretário Municipal de Obras (agora de Meio Ambiente), Daniel Hilário de Lima Freitas e Frederico Carvalho Ribeiro, o Fred. Também são réus no processo Raphael Eduardo de Melo e Silva, Lilian Lessa Guimarães França, Érika Cristina Pessoa Mendes e Gustavo Karam Amorim, num total de 24 acusados.

Ao todo, participaram da operação 24 delegados, dois promotores, sete oficiais de Justiça e 181 investigadores da PC. Foram apreendidos mais de dez carros de luxo, grande quantia em dinheiro, cofres, computadores, joias, entre outros produtos. Um dos réus, Raphael Eduardo de Melo e Silva, entrou com um processo, o de número 0038392-35.2017.8.13.0241, requerendo o que a Justiça chama de “Restituição de Coisas Apreendidas” (link do processo no TJMG: http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?listaProcessos=17003839&comrCodigo=241&numero=1).

Um mês depois, foi presa Tatiane Kelen Barbosa Alves Barcelos, ex-miss Minas Gerais e esposa de Emilson Barcelos, suspeita de lavagem de dinheiro, organização criminosa e outros delitos.

Na época, Polícia Civil e Ministério Público de Minas Gerais garantiram que a partir daquele momento seriam investigados também contratos firmados pelas empresas com prefeituras de Contagem, Mateus Leme e Brumadinho.

Presos saem do presídio mas processo continua “andando” na Justiça

A primeira tentativa de sair do presídio e responderem em liberdade ao processo não deu certo. O Juiz Flávio Batista Leite alegou que os delitos são graves e que os fatos tiveram grande repercussão. A ex-miss Tatiane Barcelos ficou apenas alguns dias no presídio de São Joaquim de Bicas 2 e foi solta, porque era mãe de menores e o pai, Emilson Barcelos estava preso. No entanto, foi colocadas em prisão domiciliar com uso de tornozeleira.  

Já os outros acusados ficaram presos por 59 dias. A versão vendida foi a de que o processo teria sido conduzido de forma ilegal pelo MPMG e a Polícia Civil, o que ocasionara a soltura dos acusados. No entanto, parece que não é bem isso.

A reportagem do jornal de fato apurou que o processo continua “andando” na Justiça. Trata-se do processo de nº 0051280.70.2016.8.13.0241, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, comarca de Esmeraldas. O link para acompanhamento do processo é o http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?listaProcessos=16005128&comrCodigo=241&numero=1

Edição 207 – Março 2018

Lucas Túlio lança seu primeiro livro, A Cinco Minutos de Tudo

Ele tem apenas 24 anos. E daí? Suas poesias demonstram muita maturidade, perpassadas pela crítica política sutil,  como podemos ler em “Três Odes Mínimas à Manu”:

“há no livre arbítrio um descontentamento

como se deus fizesse só para dizer que fez

assim são os programas de caridade

de domingo à a trade na TV.”

Ou como lemos em “Essa criança era Deus”:

“Essa criança era deus

e não somos nada

a sorte é a pá

que nos foi largada”

A Cinco Minutos de Tudo é seu livro de estreia, lançado no final de 2017. Composto de várias dezenas de poemas, A Cinco Minutos de Tudo foi lançado pela Editora Patuá (São Paulo – SP)

Estudante de Letras pela UEMG – Universidade Estadual de Minas Gerais – Lucas Túlio deixa parecer ser um aluno que aproveita bem o curso que faz. Em “Metendo a língua”, as poesias de Lucas estão recheadas de metalinguagem, de poesia falando de poesia, do escritor falando do ato de escrever:

“Escrevo em verso

porque o balançar da vida

não permite que o lápis

permaneca em prosa –

as letras se sobreporiam no papel

de confusão já basta o resto”

Ou como no belo “Gaivota”:

“o sal assinará as folhas

o farfalhar das páginas

ansiando serem asas”

 No que diz:

“cada pinta do teu corpo

é ponto final à espera de uma frase

começo de outra”

Em “Pobre poema”:

“O poema no décimo quinto andar

quer chamar atenção

grita, claro, que vai pular”

A mesma metalinguagem podemos ver em “Concepção”, “Prezada página”, “Cacos”, “Scuba Darwin”, “Metendo a língua”.

A Cinco Minutos de Tudo traz poemas bem trabalhados com ricas rimas ricas:

“andar sempre no canto

Espera que os santos”

E com a sempre boa aliteração (“Cacos”):

“Na cabeça do poeta

cada canto é um caco”

Ou em “Gaivotas”:

“o sal assinará as folhas

o farfalhar das páginas

ansiando serem asas”

Ou em “Galos”:

“sente o sol a pino a ponto

de seu papelão derreter”

Bom conhecedor da língua materna, Lucas Túlio não pede tempo e manda muito bem nos trocadilhos, como em “Metendo a língua”:

“até que tu

saias de ti e

tremas

em teu assento”

ou nas tiradas:

“toda regra tem seu Saramago” (“Scuba Darwin”)

“No pós morte o fumante vê

um isqueiro no fim do túnel” (“Armas de fogo”)

Lucas Túlio passeia por muitos lugares, como o urbano, citadino (“Galos”, “O ônibus”, “Duas circunstâncias nas cidades” e outras), ou pela tecnologia (como em “Maps” e “Programa”).

E enquanto a gente lê A Cinco Minutos de Tudo, Lucas Túlio vai nos brindando com belos versos:

“De um frear – descobri depois – brusco

Um cobrador – descobri depois – bruto” (“O ônibus”)

“mas a coragem veio junto à luz verde

que não sei se foi um sinal

para eu avançar

ou apenas atravessar a avenida” (“Duas circunstâncias nas cidades”)

“O pedinte olha, não vê,

sente o sol a pino a ponto

de seu papelão derreter” (“Galos”)

“Me mudei

levando os móveis de madeira

juntos à cara de pau

com as cômodas o armário

até santa não sei porque diabos

comprada numa feira” (“Madeira”)

“Na tentativa

De mapear teu corpo

Me perdi por completo

Mesmo me sentindo

No centro do universo” (“Maps”)

É isso! Uma ótima dica de leitura de boa poesia! Você pode adquirir o livro com o próprio autor, pelo telefone 9,,, ou pelo site da editora Patuá:

E, antes que você leia ao lado nossa entrevista com o poeta, terminamos com versos de “Perdão”, em que Lucas Túlio Pereira resume seu namoro com a poesia:

“é que esse compromisso

com a poesia é inadiável

ela mal me espera

pegar o lápis”

O livro pode ser adquirido pelo site da Editora Patuá (www.editorapatua.com.br). Caso haja dificuldades, quem tiver interesse pode contatar o autor nas redes sociais, é só buscar por Lucas Túlio.

de fato entrevista o poeta

Acompanhe abaixo a entrevista que o autor concedeu ao jornal de fato:

de fato: Por que escrever e publicar poesias?

Lucas Túlio: A paixão pela língua portuguesa e pela linguagem. A forma como ambas são vivas, e estão em constante metamorfose - não há coisa mais bonita. E, principalmente, a possibilidade de fazer as pessoas pararem por uns minutos do dia e refletir. É, sem dúvidas, um ato político também. Embora meus poemas não falem diretamente sobre política. E, por fim, o olhar para o cotidiano e o trivial de um outro jeito, enxergar os delírios do dia a dia, falar de uma outra forma, exaltar as coisas ordinárias.

de fato: O que você quer transmitir ao leitor com suas poesias?

Lucas Túlio: Não acredito que deva partir só de mim. Penso que a palavra mais adequada seria, talvez, interação. A literatura em geral, principalmente o poema, se dá também no momento da leitura. É um jogo no qual o poeta joga a bola para o leitor. E as diferentes formas e interpretações que o poema toma indo de mão em mão é uma coisa muito interessante. Meu livro já está no mundo desde novembro e a melhor parte de lançar um livro é agora: ouvir como as pessoas receberam esse amontoado de poemas.

de fato: O que a publicação de "A cinco minutos de tudo" significou em sua vida?

Lucas Túlio: Para mim, a publicação do livro por uma editora independente que não cobra pela publicação foi uma alegria enorme. É uma espécie de afirmação do seu trabalho. Ter o livro em mãos depois de uns anos escrevendo sem pretensão (e, às vezes, com pretensão) é uma sensação muito boa. É um retrato da minha criação dos últimos três ou quatro anos, o melhor que eu pude fazer naquela época.

de fato: E agora, o que vem em termos de trabalhos literários, quais projetos?

Lucas Túlio: Melhorar a escrita, ficar atento às coisas que deixei escapar no primeiro livro. Participar de mais concursos literários e conhecer outros poetas e escritores. Tenho vontade de fazer projetos literários e trazer mais gente para apreciar literatura e mudar algumas vidas assim como a literatura mudou a minha. O sistema do nosso país atual pretende apenas deixar-nos cada vez mais toscos, sem sensibilidade alguma.

Edição 207 – Março 2018

Cenas da cidade

Moradores do Centro da cidade reclamam de lote muito sujo na Rua Dona Belmira. #ficaadica para a Vigilância Sanitária

Edição 207 – Março 2018

SINDBRUM SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BRUMADINHO

O Sindbrum através de parceria firmada com este veículo de informação, Jornal de Fato, vem prestar esclarecimentos, informações, e ainda manifestar sua indignação com a atual administração desta municipalidade.

O fato é que, como informado por via de redes sociais e também por edições passadas, a atual administração, através de alguns agentes públicos, não vem respeitando esta instituição, e por muitas vezes não cumpre o que promete. Em 27 de fevereiro, através de uma mediação do poder legislativo, através da presidência da Sra. Alessandra, conseguimos agendar uma reunião com o prefeito, para podermos deliberar sobre o reajuste do servidor, que não é concedido desde 2015, tendo assim nossos vencimentos cada vez mais defasados.

Conseguimos ter uma boa conversa, e o prefeito declarou que a prefeitura está em calamidade financeira, e que já pegou a administração com muitos problemas, e que teve que fazer muitas adaptações, e que a administração passada era muito incompetente e assim por diante, que quando é cobrado porque se tem festas e faltam coisas básicas na saúde, obras, educação, fala se que o povo precisa de festa para se divertir.

Enfim, saímos da reunião esperançosos de que iriam fazer um estudo financeiro para se saber o verdadeiro impacto na folha salarial, e que uma nova reunião seria marcado com os diretores do SINDBRUM para se passar as condições de se ter ou não o reajuste, e quais valores.

A data base terminou dia 1º de Abril e não tivemos respostas nem mesmo foi marcada a outra reunião, como prometido. Não respeitam uma instituição que é pequena, sim, mas legalmente registrada junto ao Ministério do Trabalho e que tem seus diretores responsáveis e idôneos e que não misturam política com funcionalismo público. Sempre fomos contra badernas, atos ilegais e oposicionismo, apesar de nos chamarem de opositores. Queremos apenas ser respeitados como respeitamos a todos.

 Na minha humilde opinião, é que administrar uma cidade com muitos recursos e poucos problemas é muito fácil, equilibrar as finanças é o desafio do bom administrador. Lembro de palavras ditas  “DE QUE NÃO EXISTE CRISE E SIM MAUS ADMINISTRADORES”. Queremos que mostre isso no fato concreto e que respeitem nossos direitos, pague o que é nosso de direito. Não estamos pedindo favor nenhum, não somos culpados pela crise que falam que existe, direito adquirido não se pede, se exige, e existe remédios jurídicos para o fim. 

Faço de minhas palavras meus sentimentos de pura indignação e não são só minhas como de muitos servidores que representamos, filiados ou não.

Faço um apelo a todos os servidores de que não se calem e procurem seus direitos, filiem se no sindicato, “QUEM SE CURVA DIANTE DOS OPRESSORES MOSTRA O TRASEIRO PARA OS OPRIMIDOS” (Millôr Fernandes)

Aendson Caio

Presidente SINDBRUM

Edição 207 – Março 2018

Partidos mudam de nome para tentar enganar eleitor

As coisas não andam nada fáceis para os políticos de modo geral e seus partidos. Temerosos de perder votos no ano que vem, e perder a eleição e reeleição, vários partidos tentam agora outra cartada: mudar de nome para ficar parecendo que são gente nova na política. Assim uma onda está tomando conta do país, levando as legendas a mudarem seu nome, sua sigla e, inclusive, tirando o “P” de “Partido”.  

Recentemente mudaram de nome o PSL, agora chamado de “Livres”, e o PTN, que cedeu lugar ao Podemos, cópia barata do “Podemos” espanhol.

O PT do B está pronto para virar Avante – não se sabe bem para onde.

Também já mudou de nome o golpista Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): agora perdeu o “P” e voltou a se chamar Movimento Democrático Brasileiro (MDB), nome que teve quando fazia oposição à ditadura militar de 64. O PP se chamará apenas “Progressistas”, o que também não deixa de ser uma piada.

Em breve, o Democratas (DEM), ex-Partido da Frente Liberal (PFL), que nasceu de uma costela da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava a ditadura, mudará de nome.

Lá fora

Como diria Noblat: “Organizações partidárias como En Marche!, na França, e Podemos, na Espanha, livraram-se da palavra "partido" em momentos de profundo desgaste da classe política tradicional. Deram-se bem. A moda, finalmente, chegou por aqui. Com uma diferença abissal, porém: lá fora, os novos partidos e aqueles que apenas trocaram de nome renovaram seus quadros e ideias.

Nada sugere que isso ocorrerá aqui tão cedo. Ou alguém acredita que o PMDB, ou MDB, está disposto a mudar de comportamento? E o DEM, ainda à procura de outro nome?

Muda-se para que tudo permaneça mais ou menos igual. E para enganar os bobos. Não sejam bobos.”Edição