Edição 223 – Setembro 2019
Pagamento Emergencial da VALE vai continuar depois
de janeiro
O Pagamento Emergencial que a VALE está fazendo
para os brumadinenses deve continuar depois de janeiro de 2020. É o que foi
decido na última audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte,
ocorrida no dia 24 de setembro. O juiz determinou que as defensorias públicas
apresentem critérios para que o pagamento seja prorrogado. O juiz determinou
que os critérios sejam apresentados até a audiência de 21 de novembro. Após
esse prazo, até dezembro, o juiz decidirá sobre o pagamento.
Na foto ao acima (foto: reinaldo fernandes/Jornal de fato), corpo morto resgatado pelos Bombeiros, no 3º dia dos assassinatos.
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Edição 223 – Setembro 2019
Brumadinho pode ter
arrecadação recorde de R$380 milhões em 2020
A proposta orçamentária de
Brumadinho para 2020 é de mais de 380 milhões de reais! É uma arrecadação nunca
antes vista na história deste município. O valor é cerca de 180 milhões acima
da nossa capacidade de arrecadação. E o prefeito Nenen da ASA (PV) quer gastar
182 milhões sem passar pela discussão na Câmara. A proposta é muito perigosa
porque, como é de conhecimento da população, o atual prefeito é envolvido em
várias denúncias de corrupção com dinheiro público, estando, inclusive,
inelegível para 2020.
Já neste ano de 2019, a arrecadação
de Brumadinho tem batido todos os recordes, depois dos crimes da mineradora
VALE (ver de fato nº 221, julho/2019). Só em transferências provavelmente da
VALE, foram mais de 161 milhões até agora.
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Edição 223 – Setembro 2019
Editorial:
O que esse prefeito fará com os R$ 380 milhões?
Brumadinho está nadando em dinheiro!
O dinheiro que tem entrado nos cofres da Prefeitura vem banhado de sangue de
quase 300 trabalhadores assassinados pela VALE, com culpa, muito provavelmente,
do prefeito e de sua Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil da
Prefeitura de Brumadinho; a primeira, dando o relatório de conformidade
ambiental para a mineradora assassina; e a Defesa Civil não fazendo a devida
fiscalização.
Sobre esse dinheiro, causa do
sofrimento infinito de familiares dos assassinados, deveria haver
transparência. Mas não há! O prefeito Nenen da ASA (PV) faz questão de nem
dizer de onde ele está vindo, nem explicar como o está gastando. Em pleno séc.
XXI, e, mesmo depois de tantas mortes, o prefeito insiste em fazer tudo ao seu
jeito, sem consultar a população, sem lhe dar explicações. É uma atitude
lamentável porque é um desrespeito com quem perdeu pai, mãe, filhos, esposo,
esposa, irmãos e amigos. E desrespeito com toda a população. Como desrespeitoso
foi gastar 650 mil reais com um rodeio que, mesmo os que, como o próprio
prefeito, não deram a mínima para o luto das famílias (21 ainda sem ter
enterrado seus entes queridos) e lá estiveram –, tiveram que pagar para isso
(exceto o prefeito, claro!). E os 650 só não foram gastos por uma entidade
muito suspeita porque houve denúncia contra tal atitude do prefeito.
Agora o prefeito envia um projeto
para a Câmara, prevendo arrecadação de 380 milhões de reais em 2020. Sim! R$ 380 milhões!
De novo nossa preocupação: o que
esse prefeito fará com tanto dinheiro? Investirá na debilitada saúde de nossa
população depois dos crimes da VALE? Investirá na geração de emprego e renda
para nossa população? Asfaltará estrada que levam a propriedades de amigos e
familiares? Comprará fazendas? Cumprirá suas promessas de campanha e construirá
a sede da Prefeitura - ou continuará pagando caros aluguéis? Comprará um
caminhão decente para a ASCAVAP? Limpará nossa cidade, tão empoeirada, tão suja
das mais variadas sujeiras? Comprará fazendas? Trará para nosso município uma
fábrica de laranjas para gerar emprego? Investirá no combate às drogas que
andam consumindo nossa juventude? Investirá seriamente no Turismo e na
agricultura familiar, que pode colher tanta laranja, jabuticaba, mexerica e
hortaliças? Comprará fazendas?
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Reinaldo Fernandes
Editor
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Edição 223 – Setembro 2019
Nenen da ASA (PV) é
denunciado por suposto crime eleitoral
Em vídeo que circulou no whatsapp no
mês de setembro, ao lado dos vereadores Barrão (PP) e Alessandra do Brumado
(PPS), o prefeito Nenen da ASA (PV) conclama pessoas que não são de Brumadinho
a transferirem seu título eleitoral para cá. Falando sobre o Pagamento Emergencial
pago pela mineradora VALE, Nenen da ASA (PV) disse que “tudo o que a gente
puder tomar da VALE nós vamos tomar”. Disse que a ideia é “tomar tudo da VALE”.
O prefeito diz aos presentes na
reunião que não adianta as declarações, como as do SUS, “disso e daquilo” para
comprovar o direito ao recebimento. “Eu gostaria que quem não tem título
eleitoral em Brumadinho e tem interesse em receber mais uma parcela
[prorrogação do pagamento] se a gente
conseguir que vai lá e regularize. Que a gente não quer só quem tinha título
antes do dia 25 [de janeiro de 2019]. Agora é vida nova”, falou o prefeito,
vendendo a ilusão de que os que não moravam aqui até a data dos crimes poderão
receber o Pagamento Emergencial da VALE.
Em seu discurso, o prefeito tenta, também,
em verdadeiro ato de fake news, passar aos presentes a ideia de que ele está
trabalhando para que o Pagamento Emergencial ser prorrogado, o que é mentira. A
Prefeitura sequer senta-se à mesa de negociações na 6ª Vara da Fazenda Pública,
nem mesmo como ouvinte. O prefeito não demonstra nenhum interesse em participar
das negociações que acontecem mensalmente na Justiça em favor dos
atingidos.
Crime eleitoral de compra de votos
A atitude do prefeito Nenen da ASA
(PV) foi entendida por muita gente como crime eleitoral de compra de votos.
Quando aconteceu a reunião, não havia nada tratado na Justiça sobre a
prorrogação do pagamento emergencial. Mesmo agora, um mês depois da reunião em
que o Prefeito fez as promessas, não há definição sobre a prorrogação ou sobre
critérios de comprovação de quem teria direito ao benefício.
Por causa dessa atitude, segundo
apurou a reportagem do Jornal de fato, Nenen da ASA (PV) foi denunciado no MPE
– Ministério Público Eleitoral. O entendimento do denunciante foi o de que
Nenen da Asa (PV) cometeu crime ao fazer as promessas e tentar convencer as
pessoas a transferirem seus títulos eleitorais para Brumadinho. O autor da denúncia ao MPE pediu para não ser
identificado, com medo de ser perseguido pelo prefeito, considerado, por
muitos, como membro de família violenta.
Edição 223 – Setembro 2019
PT prepara-se para as eleições
de 2020
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| O Partido se reuniu duas vezes em menos de um mês |
O Partido dos Trabalhadores de Brumadinho
prepara-se para as eleições de 2020. No último dia 15 de setembro e no dia 6 de
outubro, o PT reuniu militantes e simpatizantes para discutir as eleições e a
situação do Brasil e de Brumadinho. A reunião de setembro aconteceu na Câmara
Municipal e a de outubro na casa de uma simpatizante do Partido. A novidade em
ambas reuniões foi a boa participação de jovens que estão se filiando ao PT.
“Essa renovação é muito necessária, os grandes líderes mundiais sempre foram os
jovens, de Jesus Cristo a Martin Luther King, Steve Biko e tantos outros. A
juventude tem esta garra, este desejo de mudar o mundo”, disse Reinaldo
Fernandes, Presidente do Partido em Brumadinho, reeleito no Processo de
Eleições Diretas do PT, acontecido no início do mês de setembro.
Além da presença dos jovens, as reuniões contaram
com a participação de filiados novos e gente do interior do Município, como
Monte Cristo, Parque das Cachoeiras, Rodrigues e região do Palhano.
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| Na última reunião, os militantes do PT fizeram reflexão sobre a atual situação de Brumadinho |
Na última reunião, o Partido analisou a situação de
Brumadinho, especialmente depois dos crimes da VALE ocorridos no início deste
ano.
O Partido marcou a próxima reunião para o dia 19 de
outubro. “Estamos em plena campanha de filiação, e o resultado tem sido bom,
várias pessoas, especialmente jovens, se filiaram ao PT nos últimos meses”,
disse Reinaldo Fernandes.
Edição 223 – Setembro 2019
Brumadinho pode ter
arrecadação recorde de R$380 milhões em 2020
Prefeito quer gastar 182 milhões sem passar pela discussão na Câmara
A proposta orçamentária de Brumadinho para 2020 é
de mais de R$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de reais). Esse valor
é cerca de 180 milhões acima da capacidade de arrecadação do Município, a
considerar o histórico da arrecadação de receitas orçamentárias. A informação é
do OSBrumadinho – Observatório Social de Brumadinho -, a partir de dados do TCE
– Tribunal de Contas do Estado.
O orçamento do Município tem alcançado menos de 200
milhões a cada ano. O recorde é de 2013 (no governo de Brandão), quando o
Município recebeu recursos extras da mineração e a arrecadação chegou aos 220
milhões.
Arrecadação recorde em 2019
Neste ano, a arrecadação de Brumadinho tem batido
todos os recordes, depois dos crimes da mineradora VALE (ver de fato nº 221,
julho/2019). “Buscando no site do TCE, localizamos que, somente até julho/2019,
o município já havia recebido na rubrica "Transferências de Instituições
privadas - Principal" o valor de R$ 161.219.132,72 (cento e sessenta e um
milhões, duzentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos),
fazendo com que, já naquele mês, Brumadinho tivesse superado a estimativa de
receita em 57, 7 milhões”, disse Leice Garcia, do Observatório.
Os mais de 160 milhões, pelo que se percebe no TCE,
foram doados pela VALE.
Perigo de corrupção
Nos artigos 6º e 7º, o prefeito pede autorização
para “abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 40% do valor do
orçamento”. Em outras palavras, aprovado o Projeto de Lei do Orçamento, o
prefeito Nenen da ASA (PV) quer gastar até R$ 182.000.000,00 (cento e oitenta e
dois milhões) sem a fiscalização da Câmara. A proposta é simplesmente absurda.
O atual prefeito, como se sabe publicamente, é envolvido em várias denúncias de
corrupção com dinheiro público. Gastar 182 milhões em passar pela Câmara (onde
a população pode ter acesso ás informações) é algo perigoso para a população
quando se tem na Prefeitura um prefeito com o perfil de Nenen da ASA (PV).
Tramitação e discussão
No dia 30/9, o Projeto de Lei Orçamentária chegou
na Câmara Municipal e se iniciou o processo de tramitação. Segundo o
Observatório de Brumadinho, a entidade pretende, “muito em breve”, convidar os
movimentos “para uma formação específica para compreender esses dados e,
também, reforçará o convite para audiência pública de apresentação da
proposta”. “É muito dinheiro e muito
interesse em jogo”, conclui Garcia.
Sobre o observatório
O Observatório Social de Brumadinho – OSBrumadinho -, constituído em 1º/9/2016, tem como objetivo principal cooperar com a cidade de Brumadinho para que a gestão pública seja o mais efetiva possível em termos de resultados, legalidade e ética. Sua ação emana do direito de influenciar as políticas públicas que afetam a comunidade conforme está assegurado pelo artigo 1° da Constituição Federal de 1988 que afirma que "todo poder emana do povo”.
Edição 223 – Setembro 2019
Educação Financeira
Pecados capitais do poupador brasileiro
Segundo diz a
tradição da Igreja Católica, o conceito de “pecados capitais” surgiu no quarto
século, ensinado pelo monge grego Evrágio, que defendia que havia um conjunto
de erros que alimentavam todos os outros erros humanos. E acabou sendo
assimilado pela cultura popular para se referir a atitudes viciadas que
“condenam” as pessoas. Não seria exagero dizer que o brasileiro também é refém
de alguns “pecados capitais” que o impedem de ter uma relação racional e
próspera com o dinheiro.
Segundo pesquisa do
Banco Mundial publicada em julho de 2018, apenas 11% poupam para a velhice.
Somos o 101º país entre 150 pesquisados a respeito do hábito de poupar. Como
prova de que o nível de renda não é justificativa para nossos “pecados”, nesse
mesmo ranking países mais pobres do que o Brasil aparecem na frente – como o
Mali, a Bolívia e as Filipinas.
Veja abaixo algumas
dicas importantes.
Consumir sem planejamento
A receita básica de
qualquer orçamento, gastar menos do que ganha, torna-se muito mais difícil para
quem não sabe exatamente quanto ganha de salário líquido nem o quanto gasta
entre contas fixas mensais, tributos anuais e reservas para emergência. Uma
tabela do Excel, um programa específico ou os bons e velhos cadernos e caneta
podem ajudar a perceber onde é possível cortar e como distribuir melhor as
entradas para que os objetivos a curto, médio e longo prazos sejam atingidos.
Achar que um salário maior é a solução
Pode parecer
incrível, mas quem trabalha com orientação financeira de famílias está repleto
de exemplos de pessoas afogadas em dívidas mesmo com salários de cinco dígitos,
bem como a trabalhadores com salários muito menores e com as contas em dia.
Seja seu salário de R$ 3.000 ou R$ 30.000, vale a mesma regra: gastar menos do
que ganha. E isso só se faz com planejamento, atenção aos gastos traiçoeiros
(como lazer, botecos, restaurantes, táxis e uber) e controle rigoroso com
dívidas, financiamentos e uso do cartão de crédito.
Colocar “todos os ovos em um único cesto”
Todo investimento
tem vantagens e desvantagens. Por isso, os especialistas são unânimes em
recomendar a diversificação de investimentos. Evidentemente, os investimentos
mais conservadores (como os de renda fixa) são mais recomendados para quem tem
pouco a arriscar.
Sacar antecipadamente investimentos de longo prazo
Um detalhe comum de
ser esquecido na hora de investir é o horizonte de aplicação do dinheiro – em
outras palavras, o tempo pelo qual você pode deixar a quantia rendendo, sem
mexer nela. Ao colocar seus “ovos” em cestas diferentes, o poupador pode
escolher investimentos com liquidez diferentes.
Investimentos de alta liquidez são aqueles que permitem o saque ou a venda a
qualquer momento – esses funcionam bem como reservas de emergência. Outros, de
baixa liquidez, podem oferecer rentabilidade melhor. O “pecado”, neste caso é o
investidor sacar o investimento antes do prazo acordado, pagando multa e
literalmente perdendo dinheiro. Isso requer planejamento a curto, médio e longo
prazo.
Não se informar nem buscar conhecimento a respeito do mercado
Por último, há o
pecado que se relaciona com todos os seis anteriores: a desinformação. O
universo financeiro é dinâmico e suscetível à movimentação política e
macroeconômica. Mesmo os investimentos prefixados, de forma indireta, são influenciados
por essas variações. Quem não conhece o básico sobre economia e não fica de
olho nas principais novidades do mercado corre o risco de ser levado pela
conversa do gerente do banco, pagando taxas desnecessárias, comprando produtos
que não precisa e colocando o dinheiro em investimentos inadequados.
Edição 223 – Setembro 2019
Audiências promovidas pela
Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS dão bons resultados
Agricultores conquistam
a suspensão do pagamento do PRONAF
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Câmara lotada para discutir as demandas dos agricultores atingidos
pelos crimes da VALE
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A questão, apesar de
muito séria, estava sendo relegada pela Justiça e pelas instituições de defesa
dos atingidos. A ideia da Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS era a de pressionar
as instituições (Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas
do Estado e da União) para tomarem a questão como prioritária nas negociações
da 6ª Vara da Fazenda Pública, onde estão sendo discutidos e resolvidas as questões
relativas aos crimes da VALE.
Duas Audiências
A primeira audiência,
acontecida no dia 16 de setembro, foi bastante desanimadora para os
agricultores, que saíram sem solução para seus problemas. No entanto, nova
audiência ficou marcada para o dia 1º de outubro. Nesta, os agricultores foram
informados da suspensão do pagamento do PRONAF por um ano. Enquanto isso, DPE –
Defensoria Pública do Estado – e MP se comprometeram a trabalhar para que as
dívidas sejam pagas pela empresa assassina, VALE S. A.. Além disso, ficou
acertado que será formada uma comissão, com as instituições e representantes
dos agricultores para apresentarem ao Juiz, na audiência de novembro, uma
proposta de pagamento emergencial aos agricultores.
Ficou acordado, também,
que o IMA – Instituto Mineiro de Agricultura – fornecerá laudo aos agricultores
sobre contaminação de animais e vegetais com metais pesados, no município de
Brumadinho e das cidades ao leito do Paraopeba.
Participaram da reunião
especialmente agricultores de Brumadinho e do MST – Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra – do Acampamento Pátria Livre, de São Joaquim de Bicas.
Segundo Valéria
Carneiro, do Assentamento Pastorinhas e membro da Articulação SOMOS TODOS
ATINGIDOS, “foi muito positivo, tivemos alguns avanços significativos”. “Agora
é formar a comissão para apresentar a proposta de emergencial”, completou
Carneiro.
 |
| Agricultores do Acampamento Pátria Livre (São Joaquim de Bicas), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcaram presença na audiência do dia 1º de outubro |
A
agricultura familiar produz 70% do feijão nacional,
34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. Também
é responsável por 60% da produção de leite e
por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. Os dados são do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apontam a relevância
econômica do setor.
Conforme
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com
até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de
40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros
ocupados no campo. Em Brumadinho, é parte importante da nossa economia, mais do
que se imagina.
Edição 223 – Setembro 2019
Jornal de fato entrevista
Fiocruz sobre estudo para avaliar saúde da população de Brumadinho nos próximos
anos
Projeto de pesquisa foi apresentado durante evento realizado em
Brumadinho nos dias 15 e 16 de agosto
A Fiocruz Minas está à frente de um
estudo que irá avaliar a saúde dos moradores de Brumadinho, após os crimes
causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em 25 de janeiro de
2019. Intitulada Saúde Brumadinho: estudo longitudinal sobre as
condições relacionadas à saúde da população, a pesquisa irá detectar as
mudanças ocorridas nessas condições, em médio e longo prazos, considerando os
diferentes níveis de exposição ao desastre.
O projeto foi apresentado no dia 15
de agosto em Brumadinho, durante o 1º dia do seminário Desastre da Vale
S.A. em Brumadinho: seis meses de impactos e ações. O projeto pretende estudar as consequências dos
crimes da VALE para a saúde da população.
Segundo a Fiocruz, durante o estudo,
os participantes serão entrevistados e farão exames para verificar dados
clínicos e bioquímicos, como por exemplo, pressão arterial e níveis de
colesterol, entre outros. Também serão coletados dados sobre a evolução de
doenças, incluindo aspectos relacionados à saúde mental, além de mudanças
comportamentais, como tabagismo e consumo de álcool, uso de serviços de saúde e
uso de medicamentos.
“Os estudos
sobre desastres mostram que, após grandes tragédias, a população atingida fica
mais vulnerável a uma série de agravos e que os impactos mudam ao longo do
tempo. Nosso objetivo, então, é produzir conhecimentos para que as redes de
atenção à saúde possam se planejar, de forma a estar preparada para dar assistência
a essas pessoas, conforme as necessidades apontadas”, explica o pesquisador
Sérgio Viana Peixoto, que coordenará o estudo longitudinal.
Ainda segundo a Fundação, será o
primeiro estudo longitudinal realizado no Brasil tendo como foco populações afetadas
por desastres causados por mineradoras.
Preocupações
Quem participou do seminário de agosto
saiu dali muito apreensivo com as falas da Fundação, especialmente com uma
informação dada aos presentes: a população estaria convivendo com em torno de 8
(oito) doenças, entre elas, doenças respiratórias causadas pelo ar no
pós-crimes.
O Jornal de fato entrou em contato com
a Fiocruz e solicitou esclarecimentos sobre o seminário e sua atuação aqui no
território atingido pela mineradora. Abaixo nossa entrevista. A primeira
pergunta foi respondida pela direção da unidade, que esteve na organização do
seminário. As demais foram respondidas pelo pesquisador Sérgio William Viana
Peixoto, coordenador do estudo longitudinal proposto para Brumadinho.
de fato: O Seminário realizado em Brumadinho foi por iniciativa de quem? Qual instituição /prefeitura/ governo estadual ou grupo em atuação em Brumadinho?
Fiocruz: O seminário foi uma
iniciativa da Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e
Promoção da Saúde; Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e Centro de Estudos e
Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz). A Fiocruz
contou com o apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais (SES-MG) e Secretaria Municipal de Saúde de Brumadinho.
de fato: Serão estudados apenas
moradores de áreas que foram diretamente atingidas pela lama?
Fiocruz: O estudo será
conduzido em uma amostra de moradores de todo município (cerca de 4000
pessoas), incluindo os residentes nas áreas que foram diretamente atingidas
pela lama e moradores das demais regiões do município. Essa opção foi feita,
pois a equipe de pesquisa entendeu que, de certa forma, toda a população de
Brumadinho foi afetada por essa tragédia.
de fato: Qual a faixa etária será
estudada e por que esta faixa?
Fiocruz: Um grupo será
composto por moradores com 12 anos ou mais (adolescentes, adultos e idosos) e
outro grupo será constituído de crianças (0 a 4 anos). Essa escolha baseou-se
em outras pesquisas realizadas no Brasil e em outras partes do mundo que
demonstram possíveis impactos na saúde após a ocorrência de um grande desastre,
sobretudo nesses grupos etários. Estudando essa parcela da população se pode
ter uma estimativa das principais demandas que poderão surgir para o serviço de
saúde.
de fato: A população terá acesso ao
resultados da pesquisa? Se sim, quando acontecerá esse acesso, e como ele se
dará?
Fiocruz: Todos os
resultados dos exames clínicos e bioquímicos serão disponibilizados para os
participantes, logo após o processamento desses dados, o que não deverá
ultrapassar um mês após a realização dos exames. Além disso, esses resultados
serão informados ao serviço de saúde local, sem identificação do participante,
de modo a se conhecer o volume das demandas para atendimento e melhor
planejamento das ações.
de fato: Quem (organismos, governos,
instituições) custeará o estudo?
Fiocruz: A pesquisa foi
solicitada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde, e
será financiada por esse Departamento. A Fiocruz Minas será a instituição que
executará a pesquisa, em parcerias com outras instituições, como UFMG, UFRJ,
entre outras.
de fato: Por que o prazo de 20 anos e
não menos ou mais?
Fiocruz: Alguns estudos
conduzidos em outros países já mostraram que entre 15 a 20 anos após um grande
desastre a população ainda pode sofrer impactos na saúde, o que pode demonstrar
uma necessidade de readequação do sistema de saúde para atender de forma
adequada a essa demanda.
de fato: Como serão selecionadas as
pessoas que serão acompanhadas no estudo?
Fiocruz: A seleção será
composta por duas etapas: 1ª: Todos os domicílios localizados nas comunidades
diretamente atingidas pela lama serão incluídos no estudo e seus moradores
convidados a participar da pesquisa; 2º: Será sorteada uma amostra aleatória
dos domicílios existentes nas demais comunidades do município, que não foram
atingidas pela lama. Essas duas etapas irão compor o total de pessoas a serem
acompanhadas pela equipe do projeto.
de fato: No seminário foi falado em 8
doenças que estariam acometendo ou acometerão os moradores de Brumadinho. Quais
são elas? Qual é o suporte científico para afirmar que serão essas as doenças?
Fiocruz: Não há, nesse
momento, nenhuma evidência científica de quais doenças estariam acometendo a
população de Brumadinho. O que se sabe até o momento são apenas relatos de
moradores e profissionais de saúde, além de algumas hipóteses, baseadas em
pesquisas conduzidas em outras áreas, como Mariana, mas não em Brumadinho.
Portanto, não se pode afirmar que já se conhece um grupo de doenças que estejam
acometendo a população do município.
de fato: Quantos pesquisadores comporão
a equipe de pesquisa? Esses profissionais passarão a morar em Brumadinho?
Fiocruz: Para a
elaboração da proposta de pesquisa foi constituída uma equipe de cerca de 20
pesquisadores, das diversas áreas do conhecimento e instituições. No entanto, a
condução do projeto será feita por um grupo de 6 pesquisadores, da Fiocruz e do
Ministério da Saúde, além de contar com um comitê popular (membros da
comunidade) que terá conhecimento de todas as etapas e irá discutir todos os
procedimentos com esses pesquisadores.
de fato: Diante de tantas doenças, o
mais recomendável seria as pessoas mudarem do Município?
Fiocruz: Não temos
evidências científicas que permitam fazer esse tipo de recomendação.
Edição 223 – Setembro 2019
Editor lança livro na Semana de Educação da PBH
E emplaca mais uma publicação em revista
 |
| Capa da Revista LiteraLivre, ed. nº 17, set/out 2019, em que está publicada a crônica de Reinaldo Fernandes |
Autor é
publicado novamente pela Revista LiteraLivre
Mais uma vez um trabalho de Reinaldo Fernandes foi
selecionado para publicação em revista nacional. A Revista LiteraLivre (17ª edição) publicou a crônica “Sílvia e Paulo”, um caso de
amor. É a 17ª
edição da Revista, referente aos meses Setembro/Outubro 2019. Segundo informou
a Revista LiteraLivre, desta vez o número de inscrito foi maior do que os
inscritos para a edição anterior. Foram 912
inscritos. Desses, 154 foram selecionados, entre eles, Reinaldo Fernandes.
É a 7ª vez que a LiteraLivre publica
trabalhos de Reinaldo Fernandes. Anteriormente, a revista publicou os contos “Foi um anjo que passou em sua vida. E
seu coração se deixou levar.” (ed. Nº 2); “Promessa” (ed. Nº 5); “Era muito
para o coração de um pobre pai” (ed. Nº 6); “Talvez fosse apenas um menino feliz”
(ed. Nº 7); “Comunicamos o falecimento de Bruno” (publicado na ed. Nº 13) e o conto “O Encontro Desmarcado”, publicado na Ed. Nº 16. O conto
contemplado desta vez, “Sílvia e Paulo”, está publicado na página 221 da
Revista.
Seleção para coletânea literária nacional
 |
| Página 221 da LiteraLivre, que traz a crônica "Sílva e Paulo", do Editor do Jornal de fato |
Há dois meses atrás, Reinaldo Fernandes foi,
novamente, selecionado para publicação em coletânea literária nacional. Dois
trabalhos de Fernandes foram selecionados para uma coletânea de poesias, a XXI Antologia Poética de Diversos Autores. A seleção aconteceu
no XIX Concurso Nacional PoeArt de literatura – 2019, para a edição do livro
Vozes de Aço. O concurso foi promovido pela PoeArt
Editora, de Volta Redonda, RJ.
A coletânea previa a participação de 78 poetas de todas as regiões do Brasil, e 160 poemas. Um dos
poemas de Reinaldo Fernandes é intitulado de “Fartura”. O outro poema, “Genocídio
da VALE” (já publicado aqui no Jornal de fato, Ed. 218, jan/2019) trata dos
crimes cometidos pela VALE em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano. Curiosamente,
outros dois poemas tratando do mesmo assunto também foram selecionados para o
livro. Um deles é “O rompimento de
Brumadinho”, do poeta Lourildo
Costa, da cidade de Volta Redonda – RJ. O outro é “Tragédia ambiental em Brumadinho – MG”, da autoria de Velmani dos Santos Oliveira, de Cruz
das Almas, BA.
Outras
publicações em revistas e livros
O Editor do Jornal de fato já foi publicado várias
vezes por outros veículos. Várias publicações foram na Revista LiteraLivre, em
suas edições de números 4, 5, 6, 7, 13, 16 e 17. Editada em Jacareí
– SP, a Revista LiteraLivre tem distribuição
eletrônica em PDF.
Reinaldo já teve também publicações nas Revistas Avessa e Revista Philos. Na Revista Avessa (edição nº 13), do conto “O
Dia Em Que O País Foi Golpeado Na Democracia”; e na Revista Philos de 11 de
junho de 2018, o conto “Maldito Passarinho”.
Outras
publicações foram feitas na Folhinha Poética, produzida em São Paulo, nos anos
de 2017 e 2018. Foram publicados os poemas “O Último Poema”, “Tenho Poemas”, e
“Desencontro”.
Ainda
em 2017, Reinaldo Fernandes foi selecionado ainda no 1º Concurso de Poesia
Poeta Adauto Borges (BA). O poema “Tenho Sede” emplacou o 41º lugar dentre 405
poemas escritos por 230 poetas. Já o conto
“Último Ponto” ganhou um livro artesanal. O livro foi o prêmio para o autor,
que participou do "Prêmio Miau de Literatura", uma cortesia da
Editora Costelas Felinas (São Vicente - SP). O livro, além do conto ”Último
Ponto", que o intitula, traz mais 14 contos/crônicas, todos inéditos.
Editor venceu vários concursos nacionais
O escritor já venceu vários concursos e teve também
publicações em outras coletâneas, como a Antologia 4º Prêmio SFX de Literatura
2016, do 4° Concurso de Literatura São Francisco
Xavier, de São José dos Campos, SP e na coletânea “Vencedores 2016” do Concurso
de Poesias Cidade de Maringá – PR. Venceu ainda o 1º Concurso de Poesia Poeta
Adauto Borges - Feira de Santana – BA, o 1º Concurso de Poesias Meriti Fazendo
Arte - RJ; o XI Concurso de Contos de Jacarezinho – PR; os I e II Concursos de
Poesias e I e III Festivais de Música da E. M. Antônio S. Barbosa - BH; e
Concurso Grupo Poetas do Espaço Cultural – Santos – SP. Em 2017, Reinaldo
Fernandes venceu o 1º lugar do V Concurso Literário Icoense, de Icó, CE, com a
crônica “Talvez fosse
apenas um menino feliz”. Ainda em 2017, Fernandes venceu o 2º
lugar do concurso nacional promovido pela Academia Leopoldinense de Letras e
Artes, ALLA (Leopoldina, MG) da categoria crônica, com o trabalho
“Interrogatório” e, ainda, o 2º lugar da categoria conto, com o trabalho “O
Último Ponto”, além de ter ido á final com a crônica “Maldito Passarinho”. No mesmo ano, Fernandes foi homenageado pela
Câmara Municipal da cidade de Leopoldina.
Escritor prepara novo livro
Enquanto disputa concurso, “vencendo aqui e ali”, como diria
Fernando Sabino, Reinaldo Fernandes prepara nova obra. Desta vez o Editor do
Jornal de fato vem com um livro de poesias. Segundo Fernandes, está sendo feita
a finalização do trabalho. “Nossa ideia é fazer o lançamento ainda neste ano,
mas vai depender da editora”, diz o escritor.
O livro Sob Suspeita pode adquirido com o próprio autor.
Seu telefone de contato é o (31) 99209-9899.
Edição 223 – Setembro 2019
Mais dinheiro para os brumadinenses
População pode receber
Pagamento Emergencial da VALE por mais tempo
Defensorias apresentarão critérios até o dia 21/11; e Juiz da 6ª Vara
decidirá sobre a prorrogação até o mês de dezembro
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| Cópia de parte da ata em que mostra a decisão do juiz da 6ª Vara |
Desde maio deste ano, toda a população de
Brumadinho vem recebendo o chamado Pagamento Emergencial da mineradora
VALE. O dinheiro é depositado
mensalmente para cada pessoa que morava em Brumadinho até
25 de janeiro de 2019 e está previsto para durar por um período de um ano. Trata-se de
um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário para cada adolescente e
um quarto de salário mínimo para cada criança lesada pelo rompimento da
barragem. O Emergencial, como é chamado, modificou bastante o consumo em
Brumadinho, de material de construção a roupas, móveis, e até bebidas
alcoólicas e drogas. Da mesma forma que aumentaram as lojas, provavelmente
aumentou também a venda de drogas. A possibilidade do Pagamento Emergencial da VALE
ser estendido tomou corpo na última audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de
Belo Horizonte, ocorrida no dia 24 de setembro.
Defesa anterior
Há uns dois meses atrás, o promotor André Sperling,
coordenador da Força Tarefa do MP sobre os crimes da VALE, começou a defender a
prorrogação do benefício, o que já vinha sendo defendido por moradores do
Município. Na última audiência, o Emergencial foi ponto de pauta. O juiz,
então, determinou que as defensorias
públicas e a mineradora apresentem critérios para que o pagamento seja
prorrogado. Ainda não se sabe quais critérios serão apresentados. O que se
cogita, a título de especulação, é que o Emergencial não contemple a todos,
ricos e pobres, como é hoje, mas a apenas parcela da população.
O juiz determinou que os critérios sejam
apresentados até a audiência de 21 de novembro. “Após esse prazo, e até
dezembro do corrente ano, proferirei nova decisão sobre o pagamento de
indenização emergencial que terminam em janeiro de 2020”, disse o juiz.
Edição 223 – Setembro 2019
Opinião:
Um novo Brumadinho é possível
Fernando Bretas*
Afirma um dito popular, muito utilizado em tempos obscuros
como o que vivemos, que tudo de ruim que acontece em nossas vidas tem um lado
bom. Basta pararmos de nos lamuriar e olharmos com atenção, que sempre
acharemos um ensinamento por trás das tragédias. Apesar de certa dose de
passividade que o ditado possa despertar, nada mais verdadeiro se aplicá-lo no
caso do desastre da VALE em Brumadinho.
Afora a dor inenarrável que se espalha na população, apesar
do sofrimento estampado no semblante dos atingidos na luta incessante que
travam contra os poderosos para terem atendidas suas reivindicações de
reparação e indenização, a pergunta que não quer calar é a seguinte: e daqui
para frente? O que será de Brumadinho? Estamos fadados a sermos submetidos pela
dependência da mineração, ou podemos desenvolver outro modelo de
desenvolvimento social?
Tomando nosso ditado popular, algumas lições, depois de oito
meses de luta, vitórias e frustrações, podem ser elencadas para servir de
parâmetros para a reconstrução socioeconômica do nosso lar:
1- As empresas mineradoras são empresas, não parceiras,
amigas. Não há emoção. Não há confraternização. Há cálculos, há planilhas e
metas a serem cumpridas. Há prestação de contas ao capital, nunca aos atingidos
por sua operação;
2- Não há proteção governamental contra abusos da mineração.
Há conluio, há compra de mandatos PARLAMENTARES E DE GOVERNOS pelas
mineradoras. Há reuniões às escondidas entre conselheiros dos órgãos de
fiscalização com as mineradoras para combinar votos. Há a apropriação do Estado
pelo privado, colocando a raposa para tomar conta do galinheiro;
3- Não há confiança entre munícipes, empresas de mineração e
governos. Não há companheiros, parceiros, aliados. Há adversários. Há
manipulação de informações, há omissão de dados comprometedores de
contaminação, há desrespeito ao povo que, passados 8 meses, não sabe se sua
água é limpa, assim como o ar que respira e a terra onde planta. Há a
conivência dos governos a todas estas práticas contra a transparência e a
verdade;
4- Se nós, o povo, quisermos sobreviver a este crime
inominável devemos nos unir e lutar por nossa independência e consciência.
Criar nossos próprios modelos e soluções e defendê-los perante nossos
adversários.
Esses 4 itens resumem o que ouço todos os dias, ao andar pelos lugarejos e me reunir com o povo da sede e do
interior.
Por isso necessitamos lutar pela implantação da assessoria
técnica que nós mesmos escolhemos e que queremos que desenvolva conosco um novo
modelo socioeconômico onde a ganância dê lugar à solidariedade. Onde as
atividades econômicas incluam as populações aumentando-lhes a renda ao mesmo
tempo que aumenta a qualidade de vida. Queremos um município desenvolvido,
livre da minero-dependência, ambientalmente saneado e preservado, baseado no
cooperativismo democrático e popular, onde as vocações econômicas possam ser
impulsionadas por técnicas de gestão sempre subordinadas ao bem estar da
comunidade.
Neste Brasil de crise endêmica e carência de projetos e
propostas inclusivas, Brumadinho pode ser um oásis se seu povo tomar para si as
rédeas de seu destino e, em aliança com setores do judiciário e da sociedade
civil organizada, estabelecer um novo começo onde poderemos corrigir as enormes
diferenças de renda e de oportunidades entre ricos e pobres do município.
Fernando Bretas, 59, é Administrador de empresas,
historiador, ambientalista e morador de Casa Branca
Edição 223 – Setembro 2019
Sanrah fatura Festival Nacional da Canção
Pequeno Grão de areia deixou centenas de outras para trás e
trouxe troféu para Brumadinho
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| Mariana Nascimento e Sanráh no palco no dia da grande final |
Troféu
Lamartine Babo
Desta
vez, Sanráh trouxe para Brumadinho o tão cobiçado troféu Lamartine Babo de 1º
lugar e, de quebra, recebeu o prêmio de 25 mil reais. Outros brumadinenses
participaram do feito histórico. Em sua banda participaram os músicos Mariana
Nascimento (cantora), Tom Souza (cantor e violonista), Paulinho Vibe (cantor e
tecladista), Guilherme Barros (contrabaixo). E ainda Hugo Silva (baixo) e
Weslley Neves (bateria).
Depois
de passar pelo crivo das músicas selecionadas via internet, foram escolhidas
120 canções para apresentação ao vivo, constituindo-se na fase de
eliminatórias. Essas 120 músicas foram apresentadas em 6 cidades diferentes -
20 em cada uma - , sendo escolhidas 4 em cada uma,
totalizando 24 para as semifinais. Das 24 semifinalistas, foram escolhidas 10
para a grande final, que aconteceu em sete de setembro.
O
festival aconteceu durante os meses de julho, agosto e setembro de 2019. Sanráh
se apresentou em Coqueiral uma vez, na fase eliminatória, se classificou e foi
para a apresentação da semifinal, depois a grande final, que aconteceram,
ambas, em Boa Esperança, onde nasceu o FENAC.
Homenagem
a Denilson
Em
25 de janeiro de 2019, a mineradora VALE ceifou a vida de quase 300
trabalhadores de Brumadinho. Entre eles estava o jovem sambista Denilson Silva.
Que deixou esposa, filha, familiares e inúmeros amigos.
“Fiz uma homenagem ao
querido Denilson Silva, grande músico da nossa cidade que se foi nessa tragédia
terrível. Pai da cantora Mariana Nascimento, de apenas 13 anos, que participou
com a gente na banda, abrilhantando com sua linda e doce voz.” “Ele está olhando do céu pra você”, disse um repórter à Mariana,
que, emocionada, completou: “Tá, sim!”
Além
de dedicar o troféu a Denilson, Sanráh homenageou Brumadinho: “Quero dedicar o
troféu a todos da minha cidade também, que está precisando de muito carinho e
afeto”, disse Sanráh à reportagem do Jornal de fato.
Segundo
o cantor, em virtude da tragédia, as pessoas de Brumadinho estão necessitando
de muito carinho. “Noto também que todos querem retribuir. Vimos a plateia
ovacionando a nossa música com muito amor. Esta canção foi composta há 10 anos,
ou seja, antes da tragédia, mas ela veio a calhar com toda essa situação que a
nossa cidade está vivendo. Levantamos essa bandeira do carinho, do amor e da
esperança para as pessoas. A letra fala disso muito bem e a emoção que ela
transmite transcende isso que queremos dizer.”
Outros
vencedores
O 2º Lugar do Festival ficou com a
música “Impressão sua”, de São Paulo – SP; o 3º Lugar com “No meio do mundo”,
com a Banda Paraduche, da cidade de Kiev,
capital da Ucrânia, que localiza-se na região da Europa Oriental. “Grama Azul”, de Duas Casas SP, faturou o 4º lugar e o 5º lugar
foi para “Espada Ligeira”, da Banda Caldeira, de BH. O prêmio de “Melhor
intérprete” foi para a baiana Laís Marques e o violeiro de Contagem, o grande
Bilora teve sua música, “Contramão”, considerada pelo júri como “Música mais
comunicativa”.
Perguntado
pela nossa reportagem o que o prêmio significou para sua carreira, Sanráh
respondeu:
“Significou muito pra mim. Principalmente para fortalecer a missão que tenho
com a música. Levar amor e carinho às pessoas.”
Ao cantor, nossos parabéns! E que ele
continue brilhando pelos palcos do Brasil e do mundo, mostrando ao mundo que
Brumadinho tem mais que lama e uma empresa assassina: tem arte! Tem talento!
Tem amor!
Edição 223 – Setembro 2019
Associação é condenada por obrigar professora a
participar de culto evangélico
Uma associação beneficente de Belo Horizonte terá que pagar R$
20 mil de indenização por danos morais a uma ex-professora que era obrigada a
participar de cultos evangélicos realizados pela entidade. A profissional
ministrava aulas em um dos cursos oferecidos pela associação e sofria ameaça de
corte no ponto de trabalho caso se ausentasse das reuniões religiosas que
aconteciam fora do horário do expediente.
Testemunha ouvida no processo relatou que teve dia de trabalho
cortado por não participar de um culto. Segundo ela, a presença era obrigatória
para alunos e profissionais da entidade e os eventos religiosos aconteciam na
igreja da associação uma vez por semana, na maioria das vezes, fora do horário
de trabalho. Já uma aluna da entidade contou que chegou presenciar a diretora
determinando que ex-professora retirasse do carro dela um adesivo com a imagem
de uma santa.
Para a desembargadora relatora da 1ª Turma do TRT-MG, Maria
Cecília Alves Pinto, a associação beneficente violou a liberdade de consciência
e de crença estabelecida constitucionalmente. Frisou a relatora, na decisão,
que constitui dever do empregador manter um ambiente de trabalho saudável,
coibindo condutas desrespeitosas.
A magistrada lembra que o empregador é responsável pelos atos
de seus prepostos, conforme prevê o artigo 932, do Código Civil. “O tratamento
dispensado à professora comprovou o assédio moral, evidenciando a culpa da
reclamada”, frisou, votando por manter a condenação da entidade empregadora a
indenizar a professora pelos danos morais sofridos com a conduta ilegal de que
foi vítima.
Ato histórico no Brasil
Não apenas as escolas privadas, mas também as escolas públicas
Brasil afora querem transformar a escola em igreja. Orações e rezas são muito
comuns em praticamente 100% das escolas brasileiras. Algumas chegam a rezarem
todo início de turno, como se isso é que fosse garantir a paz na escola e não o
debate sobre o respeito, o amor e outros valores importantes. Atrás de aparente
respeito e ecumenismo, direções de escolas, coordenações pedagógicas ou
professores se acham no direito de rezarem na escola, constrangendo a quem não
crê ou professam religiosidades diferentes dos católicos e evangélicos. Trata-se de verdadeiro ataque aos preceitos
constitucionais de laicidade da Escola, sob aparente ação de “pessoas de bem”.
Quem questiona é assediado, tratado como ateu, agnóstico etc, como se professar
religião católica ou evangélica fizessem desses profissionais pessoas melhores
do que as outras.
Edição 223 – Setembro 2019
Opinião
Luiz Inácio, inevitável e
imortal
Impressões de uma
brumadinense na Vigília Lula Livre
Kênia Tinoco
Eu acredito que o Lula ainda será solto. Há o inevitável nessa
história toda. Por mais que sejam desgraçados há o inevitável.
Também não acho remota a possibilidade do Nobel. Hoje a
comunicação é universal e o mundo sabe o que acontece aqui. A pressão deve ser
grande. Há vários nomes de peso querendo ele.
Ontem eu entendi o que significa o acampamento. Claro que é um
ato político, de resistência, mas é também um ato humano.
Alguns estão lá há mais de um ano e meio, outros vão, ficam
menos de um mês com a família e voltam. Mas a atitude é a mesma de ontem. Há
lágrimas nos olhos dos veteranos, como se fosse ontem, ao darem boa tarde ao
Lula. É inacreditável que depois de tanto tempo aquele ato não tenha se tornado
algo automático, rotineiro, sem emoção por parte dos veteranos.
É como se fosse muito mais que esperança ou desesperança, é
como se fosse o mais incontestavelmente correto a se fazer, e com inevitável
sangue nos olhos.
Eles estão lá também pelo ser humano, e os relatos de alguns
que conversam com ele me mostraram que aqueles bom dias, boa tardes e boa
noites são muito responsáveis pela força que ele tem.
Há violência contra eles, há desprezo também, mas há o
inevitável.
Eu conheci uma moça que me disse que viu a luz, que enxergou o
que não enxergava por causa da atitude dos seus.
Logo nos primeiros dias ela estava protestando, junto com seus
vizinhos, a presença dos ‘acampados’ da vigília Lula Livre. Quando uma moça
passou mal, se sentou na calçada e o pessoal pediu um copo d’água. Foi quando
uma moradora disse “sim, eu te dou um copo d’água”. Ela foi em sua casa, pegou
um copo d’água, trouxe e quando a acampada estendeu a mão pra pegar a mulher
jogou o copo d’água na cara dela.
A partir daquele ato vários moradores passaram a apoiar e
ajudar o pessoal da vigília de alguma forma.
Agora eles são independentes, organizados, mas a HISTÓRIA é
inevitável. Entendem o que eu quero dizer?
Falei demais, mas espero que eu tenha conseguido explicar um
pouco dessa esperança inevitável.
Edição 223 – Setembro 2019
Rosângela Pedroza, Mara Margarida, Fátima
Coelho, Delma Miranda e Dayane Rosa são as eleitas para o Conselho Tutelar
No último dia 6 de outubro, brasileiros de todo o
Brasil (exceto a capital São Paulo) elegeram os novos membros do Conselho
Tutelar. A eleição foi marcada pela disputa entre conservadores, de um lado,
ligados a bolsonaro e a igrejas evangélicas fundamentalistas; e progressistas
do outro. A própria ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves – evangélica fundamentalista –
foi pega fazendo boca de urna no Rio de Janeiro. O que estava por trás da
disputa era a chamada discussão de gênero, tema considerado tabu e proibido por
bolsonaristas e fundamentalistas.
Além da
disputa por visões políticas, o salário – bastante acima da média dos salários
de trabalhadores brasileiros, chegando a quase 4 mil reais mensais – e as
vantagens do cargo atraiu milhares de candidatos. Em Brumadinho, 13 pessoas
disputaram as 5 vagas.
Como a
votação se faz de forma não obrigatória, pouco mais de 1500 pessoas
compareceram às urnas, instaladas uma em cada distrito do Município.
Veja
baixo o resultado.
Rosângela
Pedroza foi a mais votada, alcançando 274 votos; em seguida veio Mara
Margarida, com 255 votos; Fátima Coelho alcançou 177, Delma Miranda, 158 e
Dayane Rosa, 155 votos. As eleitas tomam posse em janeiro de 2020 para um
mandato de quatro anos.
