Homenagem do Ver. Reinaldo Fernandes (PT) às mães

Edição 185 – Abril 2016

Editorial

Gastar bem o dinheiro do Município. Não é “roubar mas fazer”! É fazer sem roubar!

Brumadinho é uma cidade rica. Dos 853 municípios de Minas Gerais, ocupa a 42ª posição em termos de riqueza, segundo dados do IBGE (censo de 2010). Ora, se é rica, para onde está indo nosso dinheiro? De duas, duas: 1) ele está sendo consumido na corrupção; 2) ele está sendo colocado no lugar errado.

Com o dinheiro que temos – e os problemas que temos -, deveríamos ter uma cidade bem melhor, mais organizada, mais bonita, com mais serviços, que cuidasse mais e melhor de seus moradores. Quando viajamos e vemos cidades menores, com rendas menores mais bem cuidadas, limpas, organizadas, sempre nos perguntamos: o que é feito do dinheiro de Brumadinho?

Essa é uma situação que tem que mudar. É preciso planejar, organizar a administração, estabelecer prioridades, se guiar pelas demandas da população, e não pela vontade do gestor. Economizar onde é preciso economizar e gastar onde é preciso gastar.

Subterfúgios de corrupção como servidores fantasmas (que apenas vão ao banco receber ao final do mês); horas extras pagas sem serem feitas; oito, dez, quinze trabalhadores onde um faria o serviço; gratificações de função para quem não exerce nenhuma função extraordinária; emprego para atender a pedido de amigos sem que esses amigos efetivamente exerçam um trabalho, ficando no local de trabalho à toa o dia todo, o ano todo, dentre outras mazelas, precisam chegar ao fim. Da mesma forma, o desperdício, o roubo de materiais e de gasolina; serviços feitos e refeitos porque mal feitos; os gastos desnecessários precisam acabar.

Por outro lado, é urgente que a Prefeitura organize-se para aumentar sua renda, buscando recursos onde quer que eles estejam. O governo estadual, o governo federal, organismos internacionais sempre possuem e colocam à disposição dos governos dinheiro para projetos. Mas para isso é preciso querer buscá-los, é preciso querer gastá-los de forma honesta, sem desvios, sem corrupção, prestando contas de seu uso. E é preciso ter na prefeitura uma equipe preparada para buscá-los.

Reinaldo Fernandes

Editor

Enfim, dinheiro nós temos, e ainda podemos ter mais: só temos que saber usá-lo bem, de forma competente, planejada, estabelecendo prioridades, com projetos capazes de melhorar a vida de nossos queridos e sofridos cidadãos. E sem corrupção. Não é “roubar mas fazer”. É fazer, de forma rápida, honesta, planejada, de olho nas necessidades da população. É fazer sem roubar! É isso que precisa ser feito!

Edição 185 – Abril 2016

Eleições 2016

Nenén da ASA continua inelegível

O ex-prefeito Nenén da ASA (PV) continua INELEGÍVEL, ou seja, não poderá disputar as próximas eleições, de outubro deste ano. Ele está inelegível por 8 (oito) anos. A decisão é da juíza Perla Saliba. A sentença foi publicada em sete de abril. O Prefeito recorreu ao TRE-MG, mas a sentença continua mantida e o ex-prefeito continua inelegível. O Parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins, modificou apenas o tamanho da multa, de 6 para 5 vezes o valor doado além do permitido em Lei.

Assim, a multa para o ex-prefeito diminuiu em R$ 41.565,13, passando de R$ 249.390,78 para R$ 207.825,65 (duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Diz o Parecer do Procurador: “Ante o exposto, a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, APENAS para reduzir a multa aplicada ao mínimo legal – cinco vezes o valor do excesso.” Como deixou bem claro o Procurador, ele APENAS reduziu A MULTA, mantendo a INELEGIBILIDADE.

O ex-prefeito impetrou o Recurso Eleitoral nº 59-35.2015.6.13.0052, de “sentença condenatória em representação por doação acima do limite legal ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de  INSTITUTO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS LTDA”, a faculdade ASA.

Parecer mantém inelegibilidade

Nenén da ASA continua inelegível. Eu seu Parecer, o Procurador Regional Eleitoral, Patrick Salgado Martins, desconstruiu toda a defesa de Nenén da ASA. Nenen alegou que teria ocorrido “a decadência em virtude do transcurso do prazo de 180 dias para a propositura da ação em epígrafe”, que as provas do MP eram ilícitas, e que havia “impossibilidade jurídica do pedido”.

Sobre a “declaração de inelegibilidade”, o Procurador diz: “A sentença deve ser mantida quanto ao ponto”. Ele explicou ainda em seu parecer que não tinha que tratar dela, pois é uma “CONSEQUÊNCIA DA CONDENAÇÃO” de pagamento de multa, ou seja, foi condenado a pagar multa, está inelegível. Veja o final do Parecer do Procurador, tratando da INELEGIBILIDADE:

“No que tange ao requerimento de que seja decotada da condenação a declaração de inelegibilidade, a jurisprudência eleitoral, capitaneada pelo TSE, tem entendido que a inelegibilidade da alínea “p” não seria uma “sanção” ou “pena” imposta pela procedência do pedido no bojo de uma representação por doação acima do limite legal, mas CONSEQUÊNCIA DA CONDENAÇÃO a ser analisada em futuro e eventual requerimento de registro de candidatura (art. 11, §10, da Lei nº 9.504/97). A única inelegibilidade aplicada como sanção seria aquela prevista pelo art. 22, XIV, da LC nº 64/90, em razão de condenação em ação de investigação judicial eleitoral fundada nas hipóteses do caput do art. 22 do mesmo diploma normativo.

Nesse diapasão, muito embora o juízo a quo tenha declarado o recorrente inelegível, ESSA INELEGIBILIDADE É MERO EFEITO DA CONDENAÇÃO, sendo certo que SUA ANOTAÇÃO NO CADASTRO ELEITORAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, É MEDIDA QUE SE FAZ NECESSÁRIA AO CUMPRIMENTO DA PRÓPRIA LEI COMPLEMENTAR.”

Diz o art. 11, §10, da Lei nº 9.504/97:

“§ 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade DEVEM SER AFERIDAS NO MOMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DA CANDIDATURA, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.”

Daí a explicação do Procurador sobre não tratar da questão e sobre a “CONSEQUÊNCIA DA CONDENAÇÃO”. Isso deve ser tratado se Nenén da ASA registrar candidatura. Se registrar, aplica-se o art. 22 da Lei 64/90: “Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral”, pedindo a cassação do registro.        

Quem são os inelegíveis

O Procurador explicou que Nenén da ASA poderá conseguir tranquilamente sua “certidão de quitação eleitoral”. Assim basta que, depois do registro de sua candidatura, que alguém peça a impugnação para que ele fique inelegível. O Procurador explica que é o que está na Lei 64/90 deve ser cumprido. Diz o art. 1º da referida Lei:

“Art. 1º São inelegíveis:

I - para qualquer cargo:

(...)

p) a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por ÓRGÃO COLEGIADO DA JUSTIÇA ELEITORAL, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22”.

O art. 22 da lei diz que as impugnações podem ser pedidas por “qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral”.

Diz o inciso XIV do art. 22: “XIV – julgada procedente a representação, AINDA QUE APÓS A PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS, o Tribunal declarará a INELEGIBILIDADE do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de INELEGIBILIDADE para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, ALÉM DA CASSAÇÃO DO REGISTRO OU DIPLOMA DO CANDIDATO diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar”.      

Assim termina o Parecer do Procurador:

“Sendo assim, a sentença deve ser mantida quanto ao ponto.

Ante o exposto, a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL manifesta-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, APENAS para reduzir a multa aplicada ao mínimo legal – cinco vezes o valor do excesso.

Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.

PATRICK SALGADO MARTINS

Procurador Regional Eleitoral”

Para entender

Nenen da ASA e seu irmão, Alcimar Barcelos, o Cid, foram condenados como proprietários da Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos Ltda, Faculdade ASA. A ASA foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral – MPE – por doação ilegal na campanha eleitoral de 2014. Por causa da doação ilegal teria que pagar multa de R$249.390,78.

A ASA doou R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) ao PSDB, partido de Aécio Neves, várias vezes citado na Operação Lava Jato. O sigilo fiscal da Faculdade foi quebrado para que o MPE pudesse verificar o faturamento bruto declarado da empresa relativo ao ano de 2013.

O MPE, ao quebrar o sigilo fiscal da ASA, verificou que a empresa só poderia ter doado até R$ 118.434,87 (cento e dezoito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), equivalente a 2% (dois por cento) do faturamento de 2013, ano anterior da doação, 2013. O art. 81 da Lei Eleitoral, Lei 9504/97 diz:

§ 1º As doações e contribuições de que trata este artigo ficam limitadas a dois por cento do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

§ 2º A doação de quantia acima do limite fixado neste artigo sujeita a pessoa jurídica ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso.”

Além da condenação ao pagamento de multa de R$249.390,78, Nenen e seu irmão foram declarados inelegíveis “pelo prazo de 08 (oito) anos”.

Abaixo, a decisão publicada na sentença no dia sete de abril.

Multa e inelegibilidade

"Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a representação ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, em desfavor da instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos Ltda. E por consequência CONDENO a representada ao pagamento de multa ao importe correspondente a 06 (seis) vezes o valor doado em excesso, com fundamento no art. 81, §§ 1º e 2º da Lei 9504/97.

Para que não restem dúvidas, fixo a multa na quantia líquida de R$249.390,78 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos).

Lado outro, com espeque no art. 1º, inciso I, alínea “p”, da LC nº 64/90, declaro inelegíveis os dirigentes da pessoa jurídica AVIMAR DE MELO BARCELOS e ALCIMAR BARCELOS pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da data do trânsito em julgado desta decisão.

Determino que, após o trânsito em julgado, seja expedido ofício ao Juízo Eleitoral de inscrição dos dirigentes da pessoa jurídica representada, para fins de anotação da inelegibilidade acima declarada.

Com o julgamento da demanda não se justifica a manutenção do segredo de justiça da tramitação processual, devendo ser mantido o caráter sigiloso apenas com relação aos documentos fiscais juntados ao processo, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Resolução TSE nº 23.326/2010.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, pois que incabíveis à espécie.

Anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.C.

Brumadinho, 21 de março de 2016.”

Edição 185 – Abril 2016

Eleições 2016

PCdoB deve fechar com PT, que já definiu seu pré-candidato

Rede, na mira de PT e PCdoB tem dois pré-candidatos

Continuam as movimentações para as eleições de outubro deste ano. O que não faltam são pré-candidatos. Vários partidos – vários deles apenas partidos de aluguel - apresentam seus nomes, que já chegaram a mais de uma dezena. O PT, que tinha uma pré-candidata e um pré-candidato, decidiu por apenas um deles. O processo de “prévias eleitorais” ficou superado. 

A novidade é por conta da REDE Sustentabilidade. Recém criado em Brumadinho, o REDE Sustentabilidade tem seu núcleo formado por pessoas da chamada Encosta da Serra (região de Casa Branca e entorno, rumo a Palhano, Piedade do Paraopeba, Susana). Nele estão lideranças ligadas à ONG “Abrace a Serra da Moeda”, que luta por preservação da serra e suas águas. A REDE também tem dois pré-candidatos, e precisará decidir por um deles. 

PT e PCdoB

Buscando alianças, o PT reuniu-se no último dia 13 de abril com o PCdoB. A aliança com o PCdoB, com quem o PT mantém aliança nos níveis estadual e federal, já é praticamente certa. Na reunião de abril, os dois partidos apontaram que caminharão juntos nestas eleições. Participaram da reunião o Vereador Reinaldo Fernandes e Nara Paraguai, pelo PT; e Gilberto Mendes Gomes, Fábio Lúcio do Carmo, Arnaldo Rogério Mendes, Marcello Thibana e Gilson Reis (Direção Estadual), pelo PCdoB, além de alguns outros convidados.

PT e PCdoB buscarão novos aliados, inclusive a REDE se o candidato não for alguém ligado ao PSDB (um dos pré-candidatos é peessedebista antigo). Se não for possível a aliança com a REDE, a aliança será buscada com a Encosta da Serra.  

O PCdoB tem seu núcleo em Aranha e Campinho (Susana), onde reside seu Presidente, Fábio Lúcio do Carmo, o Fabinho.      

Edição 185 – Abril 2016

Reforma dos jardins da Câmara Municipal

Presidente da Câmara responde a dois Inquéritos do Ministério Público

O Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Henerson Rodrigues de Faria, o Ninho (PP), responde a dois Inquéritos Civis Públicos – ICP’s - do Ministério Público de Minas Gerais, da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Um dos Inquéritos, o de nº MPMG-0090.16.000106-2, diz respeito a “possíveis irregularidades no Contrato 01/2016 que tem como objeto a execução da reforma dos jardins da Câmara Municipal de Brumadinho”. A denúncia quanto às “possíveis irregularidades” foi apresentada à 2ª Promotoria de Justiça e o Inquérito foi instaurado no dia 22 de março.

A “reforma dos jardins do entorno da Sede do Poder Legislativo”, conforme publicado pelo Presidente no DOM – Diário Ofical do Município – previa gastos iniciais de R$ 72.130,38 (setenta e dois mil, cento e trinta reais e trinta e oito centavos). O contrato foi firmado com a Construtora Silveira Prado Ltda, conforme consta do Contrato.

Os jardins são novos, e não precisavam de reforma.

Inquérito Civil Público, o de nº 0090.15.000116-3: aumento de salário para vereadores

O Presidente responde também a outro Inquérito Civil Público, o de nº 0090.15.000116-3. O Inquérito foi instaurado no dia 25 de agosto de 2015. Esse inquérito trata do reajuste dado aos salários dos vereadores em abril do ano passado, de mais de 13%, elevando os salários para R$ 7.480,00. “O novo valor foi decidido pelos próprios vereadores, em Reunião Extraordinária realizada por eles no dia 16 de abril de 2015. A proposta foi feita pela Mesa Diretora e aprovada pelos vereadores. Apenas o vereador Reinaldo Fernandes (PT) votou contra o reajuste que chegou a 13,40%. O salário anterior era de R$ 6.662,00”, conforme publicou o jornal de fato em sua edição de nº 174 (Mai/2015).

Na mesma reunião extraordinária, outra lei aprovada e aumentou para até R$ 3.900,00 o gasto com os gabinetes de cada vereador. Desses, R$ 2.100,00 foram em salário direto, dinheiro, e mais R$ 1.800 em tíquete-alimentação, para vereadores que tinham dois assessores e que poderiam colocar mais três. Se antes cada gabinete poderia ter até três assessores, a partir da lei pode ter até cinco. O vereador Reinaldo Fernandes (PT) votou contra esse Projeto de Lei também. Fernandes, além de votar contra, não se aproveitou da aprovação da Lei. O vereador do PT não aumentou os gastos de seu gabinete

Edição 185 – Abril 2016

Pesquisa para Presidência da República

VOX/CUT: Lula lidera com 31% sobre Marina e Aécio, que ficam 8 e 11 pontos atrás

Pesquisa Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) revela que o ex-presidente Lula (PT) chega a liderar com 31% as intenções de voto para presidente do país; neste cenário, Marina (Rede) tem 23% e Aécio (PSDB) tem 20%. Entre dezembro de 2015 e março deste ano, o tucano Aécio Neves, citado várias vezes na Operação Lava Jato, caiu 11 pontos.

Em outro quadro, Lula tem 29%, Marina tem 18%, Aécio tem 17%, Jair Bolsonaro tem 7% e Ciro Gomes tem 5%; a sondagem foi feita entre os dias 9 e 12 de abril deste ano, com brasileiros com idade superior a 16 anos, residente em todos os estados brasileiros (exceto Roraima) e no Distrito Federal, em áreas urbanas e rurais, de todos os segmentos socioeconômicos e demográficos, num total de 2 mil entrevistas. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa revela força do ex-presidente, mesmo ele sendo muito bombardeado pela imprensa e pela oposição.

Vejam os números:

Cenário 1

Lula - 29%
Marina Silva - 18%
Aécio Neves - 17%
Jair Bolsonaro - 7%
Ciro Gomes - 5%
Ninguém/Branco/Nulo - 16%
NS/NR - 7%

Cenário 2

Lula - 31%
Marina - 23%
Aécio - 20%
Ninguém/Branco/Nulo - 19%
NS/NR - 7%

Entre dezembro do ano passado e abril deste ano, Aécio caiu 11 pontos percentuais (eram 31% em dezembro; 23% em fevereiro), Marina subiu de 19% em fevereiro para os 23% atuais. Lula oscilou um ponto.

Edição 185 – Abril 2016

Governo de Minas doa kits a agricultores familiares

Brumadinho será um dos beneficiados

Cidades que promovem feiras livres com a produção de agricultores familiares contam agora com auxílio do Governo Estadual. O Programa de Apoio às Feiras Livres vai fornecer o “kit-feira” para 320 municípios em quatro anos. No total, serão investidos R$ 3 milhões no período.

Brumadinho será um dos beneficiados. O kit para Brumadinho foi possível por causa de uma parceria entre o mandato coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT) e o deputado estadual Rogério Correia (também do PT). “Quando soubemos do kit, fizemos um contato com o deputado e solicitamos que ele indicasse nosso Município para ser contemplado pela administração do Governador Pimentel; depois procuramos a Secretaria de Agricultura de Brumadinho e oferecemos o kit”, explica Reinaldo do PT.

Na segunda-feira, 9 de maio, Reinaldo do PT reuniu-se com o Secretário Municipal de Agricultura, José Nem de Figueiredo Neto, o Zezé do Picolé; e Valéria Carneiro, responsável dentro da Secretária pela Agricultura Familiar e feirantes. “Foi uma reunião muito boa”, avaliou o Vereador.

“O Secretário agradeceu a indicação que fiz, disse que a Secretaria estava mesmo precisando de um Kit assim, com barracas, e se colocou à disposição para preparar rapidamente a documentação. Além disso, conversamos bastante sobre os trabalhos da Secretaria e até sobre o futuro do Município, a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos da Secretaria junto aos agricultores e às famílias de baixa renda que são assistidas em parceria com a Ação Social”, completou Fernandes. 

Cada kit é composto por 10 barracas, 20 jalecos e 60 caixas plásticas. Também haverá a entrega de balanças de pesagem e lixeiras. A intenção do Estado é ampliar a venda dos agricultores familiares, contribuindo para a consolidação de assentamentos agrários e para o estímulo à plantação de produtos orgânicos.

Edição 185 – Abril 2016

Rua Açucena será finalizada

Motorista de aluguel ganharão banheiro

A rua Açucena, no bairro Bela Vista, será, finalmente, finalizada. A promessa foi feita ao Vereador Reinaldo Fernandes (PT) pelo novo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Orlando Corazza, o Meu. O Vereador reuniu-se com o Secretário para cobrar providências para uma série de pedidos já antigos da população.

Pela rua Açucena é impossível passar qualquer veículo, conforme já mostrou o jornal de fato (edição nº 182, Jan/2016). O que deveria ser uma rua é um conjunto de buracos e valas provocados pela chuva e outras intempéries. Trata-se de apenas um pequeno trecho de menos de cem metros, com ruas asfaltadas de um lado e do outro. É um serviço que não demanda tantos recursos. O Secretário comprometeu-se a patrolar a rua assim que terminasse um serviço no Parque da Cachoeira. O Secretário comprometeu-se também em verificar a possibilidade de licitar pavimentação para a rua.

Construção de banheiro no Estacionamento, quebra-molas e limpeza de rua

A Secretaria de Obras comprometeu-se ainda com o Vereador Reinaldo do PT a construir um banheiro no Estacionamento Público na entrada do bairro São Conrado, antiga reivindicação dos motoristas de aluguel que ali ficam. O Secretário se mostrou bastante sensível e se comprometeu a realizar a obra, que também custa muito pouco. O banheiro é esperado desde 2013. A Secretaria de Obras tinha se comprometido com Reinaldo a construir o banheiro durante a execução da alça viária para o bairro: a obra da alça terminou e a promessa não foi cumprida.

Outra cobrança feita pelo petista foi a construção de um quebra-molas na rua Reynaldo Pinto Vieira, no bairro Silva Prado, próximo à academia Cor e Esporte. Os moradores já fizeram um abaixoassinado, o Vereador já tinha cobrado por inúmeras vezes do antigo Secretário de Obras, sem que ele tomasse providências. Reinaldo deixou com o Secretário os vários ofícios enviados por ele à Secretaria desde o ano passado. 

Reinaldo cobrou também outra reivindicação antiga dos moradores do bairro Progresso II, um quebra-molas para a rua Rio Manso. O Secretário comprometeu-se a dar prioridade o quebra-molas do bairro Silva Prado e fazer o da rua Rio Manso se conseguir massa asfáltica para isso.

O Vereador petista cobrou ainda limpeza para a rua Henrique, no bairro Santa Efigênia, a pedidos de moradores, recebendo do Secretário a promessa de que isso seria feito rapidamente.

 “Senti que o Secretário ficou sensibilizado e vai cumprir o que prometeu”, avaliou o Vereador Reinaldo Fernandes. 

Edição 185 – Abril 2016

Não derrame lágrimas por qualquer coisa

Minha mãe - que Deus a tenha! - me ensinou a guardar as lágrimas para quando eu tivesse um bom motivo. Sempre que me via, criança chorando, me falava isso. Sábias palavras de D. Efigênia. É o que tento ensinar para meus filhos. Há bons e grandes motivos pra que choremos, é verdade. Um câncer, uma AIDS, a perda de um filho ou de outro parente muito próximo, um Golpe de Estado, a morte de um refugiado são bons exemplos. Mas não dá para ficar chorando o tempo todo e por qualquer coisa. Vale a chateação, vale um pouco de tristeza, vale, sim. Porém, guardemos nossas lágrimas para quando houver um bom motivo: uma cena da novela, um ato de bondade, uma foto, um fato que nos emociona, uma peça de teatro.

É isso!      

Edição 185 – Abril 2016

Sob a liderança de Reinaldo Fernandes, vereadores se colocam ao lado dos servidores

Os vereadores decidiram se posicionar ao lado dos servidores em sua campanha salarial. A partir da iniciativa proposta pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT), cinco vereadores prepararam um documento para ser entregue ao Prefeito Brandão (agora, do PSB) e a seus secretários. No documento, Reinaldo Fernandes, Renata Marilian (PPS) e Alessandra de Oliveira (PPS) – membros da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal -, Hideraldo Santana (PSC) e Lucas Machado (Rede) invocam a data-base dos servidores públicos municipais em 1º de abril; o art. 7º, inciso VI, da Constituição Federal, que garante a “irredutibilidade do salário”; o art. 37, inciso X da Constituição Federal, que garante que “a remuneração dos servidores públicos” terá “assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data”; e lembraram “o processo inflacionário atual”.

Os vereadores solicitaram da administração “que faça um esforço e análises pertinentes, no sentido de empreender negociação real, que aponte para resultados reais, no que diz respeito aos salários e tíquete alimentação dos servidores públicos municipais de nossa cidade”. “Não é possível que a administração, depois de fazer inúmeras reuniões com as representações dos servidores, continue propondo reajuste de 0% (zero por cento) tanto para os salários quanto para o auxílio de alimentação”, defenderam os vereadores.

Sugestões para reduzir gastos

Os vereadores fizeram uma série de sugestões à Administração no sentido de se fazer “economia que poderão gerar recursos para serem aplicados aos reajustes”. Entre as sugestões dadas estavam a “diminuição drástica no número de cargos comissionados na Administração Municipal”, “redução dos valores pagos aos cargos comissionados”; e “extinção do tíquete alimentação pago ilegalmente aos secretários municipais de governo”.

Na reunião do Plenário do dia 5 de maio, o vereador Reinaldo Fernandes, depois e usar a Tribuna para falar sobre o documento, convidou os demais vereadores para o assinarem também e todos concordaram, o que reforçou o pedido da Câmara Municipal. No dia 10 de maio, os vereadores se reuniriam com a Secretária de Administração para entregarem as reivindicações. A reunião foi marcada pela presidente da Comissão de Educação e Saúde, Alessandra Oliveira.

Edição 185 – Abril 2016

Servidores se mobilizam em campanha salarial

Brumadinho é a 42ª cidade mais rica entre os 853 municípios de Minas Gerais. Tem uma das maiores rendas per capta do Estado, em torno de 1500 reais mensais. Entre os anos de 2000 a 2010, passou de 80º município de maior renda per capta para o 7ª lugar, avançando nada menos do que 73 posições. O Município apresentou uma das maiores taxas de crescimento anual entre os 10 primeiros colocados no ranking mineiro, que define as maiores rendas per capta. Apresentou uma taxa de crescimento anual de sua renda per capta, ao final do décimo ano, de 85%, maior do que a taxa de crescimento de BH e menor apenas do que a mais cresceu em MG, Nova Lima. Os dados demonstram que o problema em Brumadinho não é exatamente falta de dinheiro.

Apesar da posição confortável do Município, os servidores públicos municipais, em campanha salarial, estão encontrando dificuldades em negociar com a prefeitura.

Reajustes

Os trabalhadores em Educação e demais servidores de Brumadinho cobram reajustes de 11,36% em seus salários. Como os salários são baixos precisam, no mínimo, de ter essa correção para não perderem seu já baixo poder aquisitivo, para não ficarem mais pobres. 

Prêmios

Os servidores cobram também da administração que ela pague a Gratificação por assiduidade, de 30%, relativa a 2015 (art. 130 da Lei 1777/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Salários). Os servidores da educação cobram a regularização do pagamento do Prêmio de 10% por assiduidade, pagando o prêmio de 2015, que ainda não foi pago, e o do primeiro trimestre de 2016, que também não foi pago, respeitando, assim o art. 131 da lei 1777.

Outra reivindicação dos servidores é que a administração faça a conversão em espécie das Férias Prêmio e o pagamento da Progressão Vertical. A Prefeitura avançou em alguns pontos, prometendo fazer os pagamentos de forma escalonada ainda neste ano, mas não avançou no reajuste dos salários e do tíquete alimentação. Novas reuniões estão marcadas para os dias 12 e 25 de maio, quando será discutido o reajuste do tíquete e dos salários, respectivamente.  A Prefeitura tratará do tíquete alimentação, que não é computado no limite de gastos da Lei 101 (Responsabilidade Fiscal).

Mobilização dos servidores

Os servidores da Educação já fizeram três paralisações nas últimas semanas e manifestações com alguns servidores também da Saúde. A última manifestação aconteceu em frente à Prefeitura, enquanto uma comissão dos trabalhadores participava de uma reunião com a Administração. Por volta das 16 horas, impacientes com a demora, os manifestantes solicitaram dos vereadores Reinaldo e Hideraldo, também presente no ato, que fossem obter informações sobre as “negociações”. Quando voltaram, os servidores ficaram revoltados com a informação de que a Prefeitura continuava oferecendo zero de reajuste salarial e de tíquete alimentação.   

Presença de vereadores

Mais tarde, os Trabalhadores da Educação realizaram assembleia, quando participaram em torno de trinta pessoas. Os Vereadores Reinaldo Fernandes (PT), Hideraldo Santana (PSC) e Renata Marilian (PPS) também estiveram presentes. O Vereador Reinaldo Fernandes (PT) falou sobre as informações contraditórias que a Prefeitura dá de seus gastos sobre a folha de pagamento. “Apesar de falar que a arrecadação caiu, a Administração nunca mostrou esses dados”, disse aos professores o vereador do PT. Reinaldo do PT fez algumas sugestões aos professores sobre redução de gastos que eles poderiam discutir com a Prefeitura, como diminuição dos 300 cargos de confiança, redução dos salários dos cargos comissionados, fim do tíquete alimentação que é pago ilegalmente aos secretários, redução de gastos com festas etc.

O Ver. Reinaldo Fernandes (PT) conversa com servidores
sobre suas reivindicações

O vereador Reinaldo do PT defendeu que a única forma de fazer a Administração se mexer para fazer o reajuste é a mobilização da categoria. Nesse sentido, o Vereador fez algumas sugestões de mobilização aos presentes na assembleia. Ao final se sua fala, Reinaldo do PT se colocou à disposição da categoria de profissionais para ajudar em sua luta.

Edição 185 – Abril 2016

Eleições 2016

Tribunal decreta a indisponibilidade de R$ 7 milhões da família de Tunico

Decisão é por causa da suspeita de corrupção em obra de asfaltamento

31/03/2016

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou, durante sessão do dia 31 de março, medida cautelar de indisponibilidade, por um ano, dos bens do espólio do ex-prefeito de Brumadinho, Antônio do Carmo Neto, o Tunico da Bruma (PSDB), morto em 2013, e da Construtora Mello de Azevedo S/A, em quantidade suficiente para cobrirem um eventual dano de R$ 7,272 milhões. A deliberação pretende criar garantias para uma possível devolução de recursos aos cofres do estado de Minas Gerais, já que há suspeita de irregularidade na obra de asfaltamento da estrada que liga Brumadinho à BR 040. O dinheiro foi repassado para a Prefeitura, por meio de um convênio, e a construtora envolvida foi selecionada para executar a pavimentação. Com a decisão do TCE, a família de Tunico da Bruma (PSDB) não poderá negociar nenhum bem por um ano, como vender, empenhar, doar, transferir para terceiros etc.

A decisão foi proposta pelo conselheiro José Alves Viana, relator da Tomada de Contas Especial (processo 838.611) da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP - sobre o Município de Brumadinho. Em seu voto, acolhido por unanimidade pelo colegiado, Viana salienta que “a indisponibilidade de bens, nos casos de ilícitos graves, não constitui uma pena, mas é medida cautelar destinada a garantir a efetividade da demanda e, como tal, deve ser concedida antes do julgamento da causa, mediante a comprovação de seus requisitos”. A Tomada de Contas Especial, realizada pela Secretaria, teve o objetivo de apurar a possibilidade de prejuízo ao erário e a responsabilidade no uso de recursos repassados pelo Estado de Minas Gerais, por meio do Convênio SETOP 358/04, celebrado em 30/06/2004.

Apenas 23 dos 32 Km contratados foram asfaltados

Segundo a análise técnica do TCEMG, que foi considerada para a decisão da Segunda Câmara, apenas 23 quilômetros (km) foram asfaltados, enquanto o convênio previa 32 km. As medidas de espessura do asfalto variaram de 1,6 centímetros (cm) a 4,2 cm, sendo que o mínimo exigido era de 3 cm. As medições realizadas pela Prefeitura atestaram o pagamento de R$ 6,611 milhões à construtora, mesmo assim foram pagos R$ 7,272 milhões à Mello de Azevedo S/A. Em contrapartida aos recursos estaduais, o Município de Brumadinho deveria arcar com R$ 2,400 milhões, mas depositou R$ 1,050 milhão. Houve acréscimo de 33,54% do valor inicialmente contratado, por meio de termos aditivos. Os analistas do Tribunal também destacaram que “as obras realizadas pela empresa contratada desgastaram‑se tão rapidamente que foi necessária nova contratação de serviços, por outra empreiteira, para realização de ‘operação tapa-buracos’ já no ano de 2007, logo após o término do asfaltamento pela Mello Azevedo”.

Perda do mandato e inelegibilidade

Antônio do Carmo Neto, o Tunico da Bruma, foi eleito por três vezes para o cargo de prefeito de Brumadinho. Em 2008, teve o mandato cassado pelo Judiciário, por irregularidade em outra contratação pública. Contra ele ainda pesava em torno de 28 processos na Justiça, vários por denúncia de corrupção. Em 2008, em plena campanha eleitoral, foi condenado por ter comprado, durante os quatro anos de mandato, de sua própria empresa. Mesmo assim, venceu o PT por 0,6% de diferença, tomou posse e ficou no mandato por 4 meses. E faleceu antes que esse processo chegasse ao final. Naquele tempo, ainda não existia a Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº. 135 de 2010. Por essa Lei, quem for condenado por um colegiado (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas ou Tribunal Regional Eleitoral) não pode disputar eleição ou, se eleito, perde o cargo, o que pode acontecer com outro ex-prefeito, Nenen da ASA (PV). 

Edição 185 – Abril 2016

Câmara presta homenagens às Mulheres

No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Brumadinho prestou homenagens a várias pessoas. Segundo o convite da cerimônia, as dezesseis homenageadas eram “mulheres que, por seus trabalhos, exemplos de coragem e dedicação deixaram seus nomes marcados na história” de Brumadinho. Entre as homenageadas estavam Lilian Paraguai e Ilza Márcia Ribeiro, ambas servidores públicas municipais, concursadas na Prefeitura de Brumadinho.

Mulheres homenageadas pela Câmara

“Lilian Paraguai, estudiosa, dedicada, formou-se sempre com as melhores notas. Cursou Magistério e logo iniciou sua carreira de Professora. Em seguida, com muitas dificuldades, estudando em Divinópolis nos finais de semana, formou-se em Filosofia. Como professora trabalhou no Estado de MG, e, atualmente, aprovada em Concurso Público, em Belo Horizonte e em Brumadinho.

Mulher de luta, exemplo para outras mulheres, começou cedo sua militância política: foi catequista e Coordenadora de Curso de Crisma da Igreja Católica; militou no Movimento dos Sem Casa de Brumadinho e na organização do Partido dos Trabalhadores, fazendo parte, por diversas vezes, da Comissão Executiva Municipal e do seu Diretório Municipal. Em 2000 foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral da coligação PT-PHS-PV, que quase elegeu o candidato a prefeito pelo PT.

Em 2008 disputou eleições pela primeira vez, sendo eleita vereadora com 343 votos. Seu mandato se destacou pela proximidade dos movimentos populares e sindicais, quando ajudou a criar o SindBrum – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumadinho – e a tornar-se reconhecidos oficialmente como quilombolas as comunidades de Marinhos/Rodrigues, Colégio e Ribeirão.

Sua brilhante atuação no Movimento Sindical levou-a à Direção do SindUTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – estadual, e duas vezes, foi eleita para o SindUTE – Subsede de Brumadinho, onde ocupa o cargo de Coordenadora pela segunda vez. 

Mãe de dois filhos, divorciada, professora também da Educação de Jovens e Adultos, e de Ensino Médio, Lilian Paraguai merece todas nossas homenagens”, dizia o texto lido na cerimônia. 

O Vereador Reinaldo Fernandes, ladeado por
suas homenageadas, Ilza (à esquerda) e Lilian

Ilza Márcia Ribeiro

“Ilza Márcia Ribeiro é mãe de cinco filhos, criados com muito amor, garra e luta. Trabalhadora, destemida, Ilza nunca mediu esforço para educar e cuidar de seus filhos. Sempre encarou a maternidade com naturalidade das mãos de Deus em sua vida. Sempre sorrindo, portadora de alegria sem igual, não tem “tempo ruim” para Ilza Márcia.

Passou sua infância e juventude na Rua Galena, onde nasceu, filha de dona Efigênia Assunção Ribeiro e Levi Ribeiro. E viveu até os 38 anos.

Estudou na Escola Municipal Padre Machado, onde fez as séries do Ensino Fundamental. Concluiu o Ensino Médio e sonha ingressar numa faculdade para fazer o curso superior. 

Competente, Ilza Márcia Ribeiro trabalha há 18 anos na Prefeitura Municipal de Brumadinho, onde entrou pela porta da frente, ou seja, através de Concurso Público. De luta, Ilza milita no movimento sindical e partidário. Merece nossas homenagens”, ficou registrado nos anais da Câmara Municipal.   

Edição 185 – Abril 2016

Prefeitura dá continuidade à obra da Avenida Sanitária

Recursos são do Governo de Dilma Rousseff (PT)

Depois de quase três anos, a Prefeitura de Brumadinho deu continuidade às obras da Avenida Sanitária, prolongamento da Avenida Vigilato Braga (Bananal) a partir da rotatória. Segundo a Prefeitura, “serão feitas intervenções de terraplenagem, contenções, drenagem, rede pluvial, além de passeios para os pedestres”.

A administração informa que “ao todo, estão sendo investidos R$ 1.522.465,76.” Os recursos são do Governo Federal, financiados pela Caixa Econômica Federal a fundo perdido, ou seja, sem que o Município tenha que pagar esses recursos ao Governo de Dilma Rousseff (PT). O valor inicial era em torno de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

As intervenções na região central de Brumadinho garantirão melhorias na mobilidade urbana, mais segurança e qualidade de vida aos moradores e visitantes. Pelo menos é o que espera a Prefeitura. Embora a Prefeitura afirme que “o novo trecho da via dará acesso para vários bairros da cidade”, não é um novo acesso, já que a Avenida Sanitária será paralela à Rua Getúlio Vargas, ligando aos mesmos bairros.

Em nota da Prefeitura, o prefeito Brandão enfatizou a importância da obra para a população brumadinense, dizendo que “obra vai oferecer uma melhora significativa no trânsito de nossa cidade. Sabemos que esta é apenas uma das medidas e que novas intervenções precisam ser feitas para que possamos ter realmente um trânsito eficaz”, conclui Brandão. A previsão é que a obra seja entregue em seis meses. No entanto, como se sabe, a atual administração não tem cumprido suas promessas de prazos da obras, de onde se conclui que esta não será entregue neste mandato.

Edição 185 – Abril 2016

Afastamento de vereadores provoca caos

Ao todo, 13 foram afastados da Câmara Municipal após operações da PF

Após o afastamento de mais cinco vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares no dia 27 de abril, o procurador legislativo da casa concedeu entrevista coletiva para comentar questões do funcionamento da Câmara a partir de agora, quando mais da metade dos vereadores da casa estão afastados, suspeitos de favorecerem organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares.

Entre outros problemas, o próprio funcionamento dos trabalhos legislativos está comprometido. A Lei Orgânica do município não permite que suplentes ocupem as comissões da Câmara, sendo que apenas oito vereadores estão aptos a participarem das sete comissões de trabalho, cada uma com cinco vagas. Em caso de possíveis aberturas de processos para cassar os mandatos dos vereadores afastados, também está previsto que suplentes não podem participar destas votações.

Devido à algumas mudanças partidárias, a Câmara aguarda resposta da justiça eleitoral para esclarecer quais os suplentes deverão assumir. Dois suplentes tomaram posse por meio do uso de mandado de segurança.

Edição 185 – Abril 2016

Dia das Mães

Simplesmente mãe

Nídia Maria de Jesus

Mãe,

Mulher que chora sorrindo

Ao ver seu filho partindo

Para distantes paragens...

Talvez em ultima viagem.

Mãe,

É aquele amor infinito

Que nos poemas descritos

Incendiado ou remanso,

Traz fortaleza e descanso.

Mãe,

Paixão que se irradia!

Mansa brisa que resfria

Os tumultos mais irados

Entre seus filhos amados.

Mãe,

Que é sempre a mais querida

Também a mais atingida

Pelos que vem em missão

Habitar seu coração.

Mãe,

Paz que nos aprimora!

Mãe,

Que com dores não chora...

Que um dia irá embora!

Mãe, minha nossa senhora.

Dia das Mães

Nídia, ladeada por suas filhas

Hoje, em especial, rogo a Maria de Nazaré que interceda a Deus por todas as mães deste planeta e em especial as de Brumadinhos, principalmente aquelas que como eu, por motivos diversos, não subiram a um altar, não vestiu de branco e, se subiu, e vestiu de branco, já esperavam em seu ventre o filho querido que criou e cria na boa educação, na moral e bons costumes, encaminhando-o no bem, mostrando a ele que pureza não está na aparência e nem na veste, mas, sim, na alma, no pensamento etc. E que Deus ama todas as mães por igual e que para sermos bons filhos de Deus, só precisamos praticar o bem e seguir a vida de acordo com as leis divinas. As leis dos homens são falhas como o homem também é falível.

Que possamos ter serenidade para não nos magoar tanto com opiniões preconceituosas alheias de desamor e egoísmo dedicados a nós por alguns machistas arcaicos que ainda não aprenderam o significado da vida e ainda vivem de aparências.

Que Deus os ajude a fazerem a mudança interior que se faz necessária para que eles possam ser eles mesmos e não viverem como fariseus disfarçados de bons samaritanos.

Um feliz dia das mães para todas

Nídia Maria de Jesus