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domingo, 13 de outubro de 2019


Edição 223 – Setembro 2019
Pagamento Emergencial da VALE vai continuar depois de janeiro
O Pagamento Emergencial que a VALE está fazendo para os brumadinenses deve continuar depois de janeiro de 2020. É o que foi decido na última audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, ocorrida no dia 24 de setembro. O juiz determinou que as defensorias públicas apresentem critérios para que o pagamento seja prorrogado. O juiz determinou que os critérios sejam apresentados até a audiência de 21 de novembro. Após esse prazo, até dezembro, o juiz decidirá sobre o pagamento.
Na foto ao acima (foto: reinaldo fernandes/Jornal de fato), corpo morto resgatado pelos Bombeiros, no 3º dia dos assassinatos.
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Edição 223 – Setembro 2019
Brumadinho pode ter arrecadação recorde de R$380 milhões em 2020

A proposta orçamentária de Brumadinho para 2020 é de mais de 380 milhões de reais! É uma arrecadação nunca antes vista na história deste município. O valor é cerca de 180 milhões acima da nossa capacidade de arrecadação. E o prefeito Nenen da ASA (PV) quer gastar 182 milhões sem passar pela discussão na Câmara. A proposta é muito perigosa porque, como é de conhecimento da população, o atual prefeito é envolvido em várias denúncias de corrupção com dinheiro público, estando, inclusive, inelegível para 2020. 
Já neste ano de 2019, a arrecadação de Brumadinho tem batido todos os recordes, depois dos crimes da mineradora VALE (ver de fato nº 221, julho/2019). Só em transferências provavelmente da VALE, foram mais de 161 milhões até agora.
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Edição 223 – Setembro 2019
Editorial:
O que esse prefeito fará com os R$ 380 milhões?

Brumadinho está nadando em dinheiro! O dinheiro que tem entrado nos cofres da Prefeitura vem banhado de sangue de quase 300 trabalhadores assassinados pela VALE, com culpa, muito provavelmente, do prefeito e de sua Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil da Prefeitura de Brumadinho; a primeira, dando o relatório de conformidade ambiental para a mineradora assassina; e a Defesa Civil não fazendo a devida fiscalização. 
Sobre esse dinheiro, causa do sofrimento infinito de familiares dos assassinados, deveria haver transparência. Mas não há! O prefeito Nenen da ASA (PV) faz questão de nem dizer de onde ele está vindo, nem explicar como o está gastando. Em pleno séc. XXI, e, mesmo depois de tantas mortes, o prefeito insiste em fazer tudo ao seu jeito, sem consultar a população, sem lhe dar explicações. É uma atitude lamentável porque é um desrespeito com quem perdeu pai, mãe, filhos, esposo, esposa, irmãos e amigos. E desrespeito com toda a população. Como desrespeitoso foi gastar 650 mil reais com um rodeio que, mesmo os que, como o próprio prefeito, não deram a mínima para o luto das famílias (21 ainda sem ter enterrado seus entes queridos) e lá estiveram –, tiveram que pagar para isso (exceto o prefeito, claro!). E os 650 só não foram gastos por uma entidade muito suspeita porque houve denúncia contra tal atitude do prefeito. 
Agora o prefeito envia um projeto para a Câmara, prevendo arrecadação de 380 milhões de reais em 2020.  Sim! R$ 380 milhões!
De novo nossa preocupação: o que esse prefeito fará com tanto dinheiro? Investirá na debilitada saúde de nossa população depois dos crimes da VALE? Investirá na geração de emprego e renda para nossa população? Asfaltará estrada que levam a propriedades de amigos e familiares? Comprará fazendas? Cumprirá suas promessas de campanha e construirá a sede da Prefeitura - ou continuará pagando caros aluguéis? Comprará um caminhão decente para a ASCAVAP? Limpará nossa cidade, tão empoeirada, tão suja das mais variadas sujeiras? Comprará fazendas? Trará para nosso município uma fábrica de laranjas para gerar emprego? Investirá no combate às drogas que andam consumindo nossa juventude? Investirá seriamente no Turismo e na agricultura familiar, que pode colher tanta laranja, jabuticaba, mexerica e hortaliças? Comprará fazendas?
Reinaldo Fernandes
Editor
O fato de o prefeito já ter sido denunciado diversas vezes por corrupção, e estar inelegível para 2020, é outra preocupação (contra o prefeito havia, até 19/10/16, pelo menos, 7 inquéritos abertos no MP e mais pelo menos 17 processos judiciais). Esperamos que esses recursos, extraordinários, e cuja fonte se secará em breve, sejam bem gastos. E que o prefeito tenha coragem, e a hombridade, de discutir com a população como se deve gastá-lo. Como bem registra o OSBrumadinho em seu blog, repetindo a CF, "todo poder emana do povo”.              


Edição 223 – Setembro 2019
Nenen da ASA (PV) é denunciado por suposto crime eleitoral

Em vídeo que circulou no whatsapp no mês de setembro, ao lado dos vereadores Barrão (PP) e Alessandra do Brumado (PPS), o prefeito Nenen da ASA (PV) conclama pessoas que não são de Brumadinho a transferirem seu título eleitoral para cá. Falando sobre o Pagamento Emergencial pago pela mineradora VALE, Nenen da ASA (PV) disse que “tudo o que a gente puder tomar da VALE nós vamos tomar”. Disse que a ideia é “tomar tudo da VALE”.
O prefeito diz aos presentes na reunião que não adianta as declarações, como as do SUS, “disso e daquilo” para comprovar o direito ao recebimento. “Eu gostaria que quem não tem título eleitoral em Brumadinho e tem interesse em receber mais uma parcela [prorrogação do pagamento]  se a gente conseguir que vai lá e regularize. Que a gente não quer só quem tinha título antes do dia 25 [de janeiro de 2019]. Agora é vida nova”, falou o prefeito, vendendo a ilusão de que os que não moravam aqui até a data dos crimes poderão receber o Pagamento Emergencial da VALE.
Em seu discurso, o prefeito tenta, também, em verdadeiro ato de fake news, passar aos presentes a ideia de que ele está trabalhando para que o Pagamento Emergencial ser prorrogado, o que é mentira. A Prefeitura sequer senta-se à mesa de negociações na 6ª Vara da Fazenda Pública, nem mesmo como ouvinte. O prefeito não demonstra nenhum interesse em participar das negociações que acontecem mensalmente na Justiça em favor dos atingidos.  

Crime eleitoral de compra de votos

A atitude do prefeito Nenen da ASA (PV) foi entendida por muita gente como crime eleitoral de compra de votos. Quando aconteceu a reunião, não havia nada tratado na Justiça sobre a prorrogação do pagamento emergencial. Mesmo agora, um mês depois da reunião em que o Prefeito fez as promessas, não há definição sobre a prorrogação ou sobre critérios de comprovação de quem teria direito ao benefício.
Por causa dessa atitude, segundo apurou a reportagem do Jornal de fato, Nenen da ASA (PV) foi denunciado no MPE – Ministério Público Eleitoral. O entendimento do denunciante foi o de que Nenen da Asa (PV) cometeu crime ao fazer as promessas e tentar convencer as pessoas a transferirem seus títulos eleitorais para Brumadinho.  O autor da denúncia ao MPE pediu para não ser identificado, com medo de ser perseguido pelo prefeito, considerado, por muitos, como membro de família violenta.   

Edição 223 – Setembro 2019
PT prepara-se para as eleições de 2020
O Partido se reuniu duas vezes em menos de um mês

O Partido dos Trabalhadores de Brumadinho prepara-se para as eleições de 2020. No último dia 15 de setembro e no dia 6 de outubro, o PT reuniu militantes e simpatizantes para discutir as eleições e a situação do Brasil e de Brumadinho. A reunião de setembro aconteceu na Câmara Municipal e a de outubro na casa de uma simpatizante do Partido. A novidade em ambas reuniões foi a boa participação de jovens que estão se filiando ao PT. “Essa renovação é muito necessária, os grandes líderes mundiais sempre foram os jovens, de Jesus Cristo a Martin Luther King, Steve Biko e tantos outros. A juventude tem esta garra, este desejo de mudar o mundo”, disse Reinaldo Fernandes, Presidente do Partido em Brumadinho, reeleito no Processo de Eleições Diretas do PT, acontecido no início do mês de setembro.
Na última reunião, os militantes do PT fizeram reflexão sobre a
atual situação de Brumadinho
Além da presença dos jovens, as reuniões contaram com a participação de filiados novos e gente do interior do Município, como Monte Cristo, Parque das Cachoeiras, Rodrigues e região do Palhano.  
Na última reunião, o Partido analisou a situação de Brumadinho, especialmente depois dos crimes da VALE ocorridos no início deste ano.
O Partido marcou a próxima reunião para o dia 19 de outubro. “Estamos em plena campanha de filiação, e o resultado tem sido bom, várias pessoas, especialmente jovens, se filiaram ao PT nos últimos meses”, disse Reinaldo Fernandes. 

Edição 223 – Setembro 2019
Brumadinho pode ter arrecadação recorde de R$380 milhões em 2020
Prefeito quer gastar 182 milhões sem passar pela discussão na Câmara

A proposta orçamentária de Brumadinho para 2020 é de mais de R$ 380.000.000,00 (trezentos e oitenta milhões de reais). Esse valor é cerca de 180 milhões acima da capacidade de arrecadação do Município, a considerar o histórico da arrecadação de receitas orçamentárias. A informação é do OSBrumadinho – Observatório Social de Brumadinho -, a partir de dados do TCE – Tribunal de Contas do Estado.  
O orçamento do Município tem alcançado menos de 200 milhões a cada ano. O recorde é de 2013 (no governo de Brandão), quando o Município recebeu recursos extras da mineração e a arrecadação chegou aos 220 milhões.

Arrecadação recorde em 2019

Neste ano, a arrecadação de Brumadinho tem batido todos os recordes, depois dos crimes da mineradora VALE (ver de fato nº 221, julho/2019). “Buscando no site do TCE, localizamos que, somente até julho/2019, o município já havia recebido na rubrica "Transferências de Instituições privadas - Principal" o valor de R$ 161.219.132,72 (cento e sessenta e um milhões, duzentos e dezenove mil, cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), fazendo com que, já naquele mês, Brumadinho tivesse superado a estimativa de receita em 57, 7 milhões”, disse Leice Garcia, do Observatório.
Os mais de 160 milhões, pelo que se percebe no TCE, foram doados pela VALE.

Perigo de corrupção

Nos artigos 6º e 7º, o prefeito pede autorização para “abrir créditos suplementares até o valor correspondente a 40% do valor do orçamento”. Em outras palavras, aprovado o Projeto de Lei do Orçamento, o prefeito Nenen da ASA (PV) quer gastar até R$ 182.000.000,00 (cento e oitenta e dois milhões) sem a fiscalização da Câmara. A proposta é simplesmente absurda. O atual prefeito, como se sabe publicamente, é envolvido em várias denúncias de corrupção com dinheiro público. Gastar 182 milhões em passar pela Câmara (onde a população pode ter acesso ás informações) é algo perigoso para a população quando se tem na Prefeitura um prefeito com o perfil de Nenen da ASA (PV). 

Tramitação e discussão

No dia 30/9, o Projeto de Lei Orçamentária chegou na Câmara Municipal e se iniciou o processo de tramitação. Segundo o Observatório de Brumadinho, a entidade pretende, “muito em breve”, convidar os movimentos “para uma formação específica para compreender esses dados e, também, reforçará o convite para audiência pública de apresentação da proposta”.  “É muito dinheiro e muito interesse em jogo”, conclui Garcia.

Sobre o observatório

Edição 223 – Setembro 2019
Educação Financeira
Pecados capitais do poupador brasileiro

Segundo diz a tradição da Igreja Católica, o conceito de “pecados capitais” surgiu no quarto século, ensinado pelo monge grego Evrágio, que defendia que havia um conjunto de erros que alimentavam todos os outros erros humanos. E acabou sendo assimilado pela cultura popular para se referir a atitudes viciadas que “condenam” as pessoas. Não seria exagero dizer que o brasileiro também é refém de alguns “pecados capitais” que o impedem de ter uma relação racional e próspera com o dinheiro.
Segundo pesquisa do Banco Mundial publicada em julho de 2018, apenas 11% poupam para a velhice. Somos o 101º país entre 150 pesquisados a respeito do hábito de poupar. Como prova de que o nível de renda não é justificativa para nossos “pecados”, nesse mesmo ranking países mais pobres do que o Brasil aparecem na frente – como o Mali, a Bolívia e as Filipinas.
Veja abaixo algumas dicas importantes.

Consumir sem planejamento

A receita básica de qualquer orçamento, gastar menos do que ganha, torna-se muito mais difícil para quem não sabe exatamente quanto ganha de salário líquido nem o quanto gasta entre contas fixas mensais, tributos anuais e reservas para emergência. Uma tabela do Excel, um programa específico ou os bons e velhos cadernos e caneta podem ajudar a perceber onde é possível cortar e como distribuir melhor as entradas para que os objetivos a curto, médio e longo prazos sejam atingidos.

Achar que um salário maior é a solução

Pode parecer incrível, mas quem trabalha com orientação financeira de famílias está repleto de exemplos de pessoas afogadas em dívidas mesmo com salários de cinco dígitos, bem como a trabalhadores com salários muito menores e com as contas em dia. Seja seu salário de R$ 3.000 ou R$ 30.000, vale a mesma regra: gastar menos do que ganha. E isso só se faz com planejamento, atenção aos gastos traiçoeiros (como lazer, botecos, restaurantes, táxis e uber) e controle rigoroso com dívidas, financiamentos e uso do cartão de crédito.

Colocar “todos os ovos em um único cesto”

Todo investimento tem vantagens e desvantagens. Por isso, os especialistas são unânimes em recomendar a diversificação de investimentos. Evidentemente, os investimentos mais conservadores (como os de renda fixa) são mais recomendados para quem tem pouco a arriscar.

Sacar antecipadamente investimentos de longo prazo

Um detalhe comum de ser esquecido na hora de investir é o horizonte de aplicação do dinheiro – em outras palavras, o tempo pelo qual você pode deixar a quantia rendendo, sem mexer nela. Ao colocar seus “ovos” em cestas diferentes, o poupador pode escolher investimentos com liquidez diferentes. Investimentos de alta liquidez são aqueles que permitem o saque ou a venda a qualquer momento – esses funcionam bem como reservas de emergência. Outros, de baixa liquidez, podem oferecer rentabilidade melhor. O “pecado”, neste caso é o investidor sacar o investimento antes do prazo acordado, pagando multa e literalmente perdendo dinheiro. Isso requer planejamento a curto, médio e longo prazo.

Não se informar nem buscar conhecimento a respeito do mercado

Por último, há o pecado que se relaciona com todos os seis anteriores: a desinformação. O universo financeiro é dinâmico e suscetível à movimentação política e macroeconômica. Mesmo os investimentos prefixados, de forma indireta, são influenciados por essas variações. Quem não conhece o básico sobre economia e não fica de olho nas principais novidades do mercado corre o risco de ser levado pela conversa do gerente do banco, pagando taxas desnecessárias, comprando produtos que não precisa e colocando o dinheiro em investimentos inadequados.

Edição 223 – Setembro 2019
Audiências promovidas pela Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS dão bons resultados
Agricultores conquistam a suspensão do pagamento do PRONAF
Câmara lotada para discutir as demandas dos agricultores atingidos

 pelos crimes da VALE
A Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS promoveu recentemente duas audiências públicas na Câmara Municipal de Brumadinho. O objetivo era discutir a situação dos agricultores atingidos pelos crimes da VALE. Após os crimes, agricultores ficaram sem condições de plantar, os que plantam têm que conviver com a desconfiança dos compradores, especialmente os de fora. Sem plantar, sem colher e com o financiamento do PRONAF vencendo. O PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -, quando não é pago, suspende o financiamento e, mesmo que pago com atraso, continua suspenso. Pequenos agricultores vivem disso, de financiar, plantar, colher, vender.       
A questão, apesar de muito séria, estava sendo relegada pela Justiça e pelas instituições de defesa dos atingidos. A ideia da Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS era a de pressionar as instituições (Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas do Estado e da União) para tomarem a questão como prioritária nas negociações da 6ª Vara da Fazenda Pública, onde estão sendo discutidos e resolvidas as questões relativas aos crimes da VALE. 

Duas Audiências

A primeira audiência, acontecida no dia 16 de setembro, foi bastante desanimadora para os agricultores, que saíram sem solução para seus problemas. No entanto, nova audiência ficou marcada para o dia 1º de outubro. Nesta, os agricultores foram informados da suspensão do pagamento do PRONAF por um ano. Enquanto isso, DPE – Defensoria Pública do Estado – e MP se comprometeram a trabalhar para que as dívidas sejam pagas pela empresa assassina, VALE S. A.. Além disso, ficou acertado que será formada uma comissão, com as instituições e representantes dos agricultores para apresentarem ao Juiz, na audiência de novembro, uma proposta de pagamento emergencial aos agricultores.
Ficou acordado, também, que o IMA – Instituto Mineiro de Agricultura – fornecerá laudo aos agricultores sobre contaminação de animais e vegetais com metais pesados, no município de Brumadinho e das cidades ao leito do Paraopeba.
Participaram da reunião especialmente agricultores de Brumadinho e do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – do Acampamento Pátria Livre, de São Joaquim de Bicas.  
Segundo Valéria Carneiro, do Assentamento Pastorinhas e membro da Articulação SOMOS TODOS ATINGIDOS, “foi muito positivo, tivemos alguns avanços significativos”. “Agora é formar a comissão para apresentar a proposta de emergencial”, completou Carneiro.
Agricultores do Acampamento Pátria Livre (São Joaquim de Bicas),
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
marcaram presença na audiência do dia 1º de outubro
Importância da agricultura familiar

A agricultura familiar produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. Também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apontam a relevância econômica do setor.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do País e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. Em Brumadinho, é parte importante da nossa economia, mais do que se imagina.

Edição 223 – Setembro 2019
Jornal de fato entrevista Fiocruz sobre estudo para avaliar saúde da população de Brumadinho nos próximos anos
Projeto de pesquisa foi apresentado durante evento realizado em Brumadinho nos dias 15 e 16 de agosto

A Fiocruz Minas está à frente de um estudo que irá avaliar a saúde dos moradores de Brumadinho, após os crimes causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em 25 de janeiro de 2019. Intitulada Saúde Brumadinho: estudo longitudinal sobre as condições relacionadas à saúde da população, a pesquisa irá detectar as mudanças ocorridas nessas condições, em médio e longo prazos, considerando os diferentes níveis de exposição ao desastre.
O projeto foi apresentado no dia 15 de agosto em Brumadinho, durante o 1º dia do seminário Desastre da Vale S.A. em Brumadinho: seis meses de impactos e ações.  O projeto pretende estudar as consequências dos crimes da VALE para a saúde da população.
Segundo a Fiocruz, durante o estudo, os participantes serão entrevistados e farão exames para verificar dados clínicos e bioquímicos, como por exemplo, pressão arterial e níveis de colesterol, entre outros. Também serão coletados dados sobre a evolução de doenças, incluindo aspectos relacionados à saúde mental, além de mudanças comportamentais, como tabagismo e consumo de álcool, uso de serviços de saúde e uso de medicamentos.
Os estudos sobre desastres mostram que, após grandes tragédias, a população atingida fica mais vulnerável a uma série de agravos e que os impactos mudam ao longo do tempo. Nosso objetivo, então, é produzir conhecimentos para que as redes de atenção à saúde possam se planejar, de forma a estar preparada para dar assistência a essas pessoas, conforme as necessidades apontadas”, explica o pesquisador Sérgio Viana Peixoto, que coordenará o estudo longitudinal.
Ainda segundo a Fundação, será o primeiro estudo longitudinal realizado no Brasil tendo como foco populações afetadas por desastres causados por mineradoras.

Preocupações

Quem participou do seminário de agosto saiu dali muito apreensivo com as falas da Fundação, especialmente com uma informação dada aos presentes: a população estaria convivendo com em torno de 8 (oito) doenças, entre elas, doenças respiratórias causadas pelo ar no pós-crimes.
O Jornal de fato entrou em contato com a Fiocruz e solicitou esclarecimentos sobre o seminário e sua atuação aqui no território atingido pela mineradora. Abaixo nossa entrevista. A primeira pergunta foi respondida pela direção da unidade, que esteve na organização do seminário. As demais foram respondidas pelo pesquisador Sérgio William Viana Peixoto, coordenador do estudo longitudinal proposto para Brumadinho.

de fato:
O Seminário realizado em Brumadinho foi por iniciativa de quem? Qual instituição /prefeitura/ governo estadual ou grupo em atuação em Brumadinho?
Fiocruz: O seminário foi uma iniciativa da Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde; Instituto René Rachou (Fiocruz Minas) e Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz). A Fiocruz contou com o apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e Secretaria Municipal de Saúde de Brumadinho.

de fato: Serão estudados  apenas moradores de áreas que foram diretamente atingidas pela lama?
Fiocruz: O estudo será conduzido em uma amostra de moradores de todo município (cerca de 4000 pessoas), incluindo os residentes nas áreas que foram diretamente atingidas pela lama e moradores das demais regiões do município. Essa opção foi feita, pois a equipe de pesquisa entendeu que, de certa forma, toda a população de Brumadinho foi afetada por essa tragédia.

de fato: Qual a faixa etária será estudada e por que esta faixa?
Fiocruz: Um grupo será composto por moradores com 12 anos ou mais (adolescentes, adultos e idosos) e outro grupo será constituído de crianças (0 a 4 anos). Essa escolha baseou-se em outras pesquisas realizadas no Brasil e em outras partes do mundo que demonstram possíveis impactos na saúde após a ocorrência de um grande desastre, sobretudo nesses grupos etários. Estudando essa parcela da população se pode ter uma estimativa das principais demandas que poderão surgir para o serviço de saúde.

de fato: A população terá acesso ao resultados da pesquisa? Se sim, quando acontecerá esse acesso, e como ele se dará?
Fiocruz: Todos os resultados dos exames clínicos e bioquímicos serão disponibilizados para os participantes, logo após o processamento desses dados, o que não deverá ultrapassar um mês após a realização dos exames. Além disso, esses resultados serão informados ao serviço de saúde local, sem identificação do participante, de modo a se conhecer o volume das demandas para atendimento e melhor planejamento das ações.

de fato: Quem (organismos, governos, instituições) custeará o estudo?
Fiocruz: A pesquisa foi solicitada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde, e será financiada por esse Departamento. A Fiocruz Minas será a instituição que executará a pesquisa, em parcerias com outras instituições, como UFMG, UFRJ, entre outras.

de fato: Por que o prazo de 20 anos e não menos ou mais?
Fiocruz: Alguns estudos conduzidos em outros países já mostraram que entre 15 a 20 anos após um grande desastre a população ainda pode sofrer impactos na saúde, o que pode demonstrar uma necessidade de readequação do sistema de saúde para atender de forma adequada a essa demanda.

de fato: Como serão selecionadas as pessoas que serão acompanhadas no estudo?
Fiocruz: A seleção será composta por duas etapas: 1ª: Todos os domicílios localizados nas comunidades diretamente atingidas pela lama serão incluídos no estudo e seus moradores convidados a participar da pesquisa; 2º: Será sorteada uma amostra aleatória dos domicílios existentes nas demais comunidades do município, que não foram atingidas pela lama. Essas duas etapas irão compor o total de pessoas a serem acompanhadas pela equipe do projeto.

de fato: No seminário foi falado em 8 doenças que estariam acometendo ou acometerão os moradores de Brumadinho. Quais são elas? Qual é o suporte científico para afirmar que serão essas as doenças?
Fiocruz: Não há, nesse momento, nenhuma evidência científica de quais doenças estariam acometendo a população de Brumadinho. O que se sabe até o momento são apenas relatos de moradores e profissionais de saúde, além de algumas hipóteses, baseadas em pesquisas conduzidas em outras áreas, como Mariana, mas não em Brumadinho. Portanto, não se pode afirmar que já se conhece um grupo de doenças que estejam acometendo a população do município.

de fato: Quantos pesquisadores comporão a equipe de pesquisa? Esses profissionais passarão a morar em Brumadinho?
Fiocruz: Para a elaboração da proposta de pesquisa foi constituída uma equipe de cerca de 20 pesquisadores, das diversas áreas do conhecimento e instituições. No entanto, a condução do projeto será feita por um grupo de 6 pesquisadores, da Fiocruz e do Ministério da Saúde, além de contar com um comitê popular (membros da comunidade) que terá conhecimento de todas as etapas e irá discutir todos os procedimentos com esses pesquisadores.

de fato: Diante de tantas doenças, o mais recomendável seria as pessoas mudarem do Município?
Fiocruz: Não temos evidências científicas que permitam fazer esse tipo de recomendação.

Edição 223 – Setembro 2019
Editor lança livro na Semana de Educação da PBH
E emplaca mais uma publicação em revista
Capa da Revista LiteraLivre, ed. nº 17, set/out 2019, em que está
publicada a crônica de Reinaldo Fernandes
No dia 18 de setembro, o Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes, participou de um lançamento coletivo de livros promovido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte. O evento fez parte da programação da Semana da Educação e contemplou escritores da Rede Municipal de Ensino da capital mineira. O lançamento aconteceu no Centro Cultural da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Fernandes lançou seu livro de contos e crônicas, Sob Suspeita (Editora Poesias Escolhidas, BH, 2015, 200 pp).

Autor é publicado novamente pela Revista LiteraLivre

Mais uma vez um trabalho de Reinaldo Fernandes foi selecionado para publicação em revista nacional. A Revista LiteraLivre (17ª edição) publicou a crônica “Sílvia e Paulo”, um caso de amor. É a 17ª edição da Revista, referente aos meses Setembro/Outubro 2019. Segundo informou a Revista LiteraLivre, desta vez o número de inscrito foi maior do que os inscritos para a edição anterior. Foram 912 inscritos. Desses, 154 foram selecionados, entre eles, Reinaldo Fernandes.
É a 7ª vez que a LiteraLivre publica trabalhos de Reinaldo Fernandes. Anteriormente, a revista publicou os contos “Foi um anjo que passou em sua vida. E seu coração se deixou levar.” (ed. Nº 2); “Promessa” (ed. Nº 5); “Era muito para o coração de um pobre pai” (ed. Nº 6); “Talvez fosse apenas um menino feliz” (ed. Nº 7); “Comunicamos o falecimento de Bruno” (publicado na ed. Nº 13) e o conto “O Encontro Desmarcado”, publicado na Ed. Nº 16. O conto contemplado desta vez, “Sílvia e Paulo”, está publicado na página 221 da Revista.  
Página 221 da LiteraLivre, que traz a crônica "Sílva e Paulo", do Editor do Jornal de fato
Seleção para coletânea literária nacional

Há dois meses atrás, Reinaldo Fernandes foi, novamente, selecionado para publicação em coletânea literária nacional. Dois trabalhos de Fernandes foram selecionados para uma coletânea de poesias, a XXI Antologia Poética de Diversos Autores. A seleção aconteceu no XIX Concurso Nacional PoeArt de literatura – 2019, para a edição do livro Vozes de Aço. O concurso foi promovido pela PoeArt Editora, de Volta Redonda, RJ.
A coletânea previa a participação de 78 poetas de todas as regiões do Brasil, e 160 poemas. Um dos poemas de Reinaldo Fernandes é intitulado de “Fartura”. O outro poema, “Genocídio da VALE” (já publicado aqui no Jornal de fato, Ed. 218, jan/2019) trata dos crimes cometidos pela VALE em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano. Curiosamente, outros dois poemas tratando do mesmo assunto também foram selecionados para o livro. Um deles é “O rompimento de Brumadinho”, do poeta Lourildo Costa, da cidade de Volta Redonda – RJ. O outro é “Tragédia ambiental em Brumadinho – MG”, da autoria de Velmani dos Santos Oliveira, de Cruz das Almas, BA. 

Outras publicações em revistas e livros

O Editor do Jornal de fato já foi publicado várias vezes por outros veículos. Várias publicações foram na Revista LiteraLivre, em suas edições de números 4, 5, 6, 7, 13, 16 e 17. Editada em Jacareí – SP, a Revista LiteraLivre tem distribuição eletrônica em PDF.  
Reinaldo já teve também publicações nas Revistas Avessa e Revista Philos. Na Revista Avessa (edição nº 13), do conto “O Dia Em Que O País Foi Golpeado Na Democracia”; e na Revista Philos de 11 de junho de 2018, o conto “Maldito Passarinho”.
Outras publicações foram feitas na Folhinha Poética, produzida em São Paulo, nos anos de 2017 e 2018. Foram publicados os poemas “O Último Poema”, “Tenho Poemas”, e “Desencontro”.     
Ainda em 2017, Reinaldo Fernandes foi selecionado ainda no 1º Concurso de Poesia Poeta Adauto Borges (BA). O poema “Tenho Sede” emplacou o 41º lugar dentre 405 poemas escritos por 230 poetas. Já o conto “Último Ponto” ganhou um livro artesanal. O livro foi o prêmio para o autor, que participou do "Prêmio Miau de Literatura", uma cortesia da Editora Costelas Felinas (São Vicente - SP). O livro, além do conto ”Último Ponto", que o intitula, traz mais 14 contos/crônicas, todos inéditos.

Editor venceu vários concursos nacionais

O escritor já venceu vários concursos e teve também publicações em outras coletâneas, como a Antologia 4º Prêmio SFX de Literatura 2016, do 4° Concurso de Literatura São Francisco Xavier, de São José dos Campos, SP e na coletânea “Vencedores 2016” do Concurso de Poesias Cidade de Maringá – PR. Venceu ainda o 1º Concurso de Poesia Poeta Adauto Borges - Feira de Santana – BA, o 1º Concurso de Poesias Meriti Fazendo Arte - RJ; o XI Concurso de Contos de Jacarezinho – PR; os I e II Concursos de Poesias e I e III Festivais de Música da E. M. Antônio S. Barbosa - BH; e Concurso Grupo Poetas do Espaço Cultural – Santos – SP. Em 2017, Reinaldo Fernandes venceu o 1º lugar do V Concurso Literário Icoense, de Icó, CE, com a crônica “Talvez fosse apenas um menino feliz”. Ainda em 2017, Fernandes venceu o 2º lugar do concurso nacional promovido pela Academia Leopoldinense de Letras e Artes, ALLA (Leopoldina, MG) da categoria crônica, com o trabalho “Interrogatório” e, ainda, o 2º lugar da categoria conto, com o trabalho “O Último Ponto”, além de ter ido á final com a crônica “Maldito Passarinho”.  No mesmo ano, Fernandes foi homenageado pela Câmara Municipal da cidade de Leopoldina. 

Escritor prepara novo livro

Enquanto disputa concurso, “vencendo aqui e ali”, como diria Fernando Sabino, Reinaldo Fernandes prepara nova obra. Desta vez o Editor do Jornal de fato vem com um livro de poesias. Segundo Fernandes, está sendo feita a finalização do trabalho. “Nossa ideia é fazer o lançamento ainda neste ano, mas vai depender da editora”, diz o escritor. 
O livro Sob Suspeita pode adquirido com o próprio autor. Seu telefone de contato é o (31) 99209-9899.

Edição 223 – Setembro 2019
Mais dinheiro para os brumadinenses
População pode receber Pagamento Emergencial da VALE por mais tempo
Defensorias apresentarão critérios até o dia 21/11; e Juiz da 6ª Vara decidirá sobre a prorrogação até o mês de dezembro
Cópia de parte da ata em que mostra a decisão do juiz da 6ª Vara 

Desde maio deste ano, toda a população de Brumadinho vem recebendo o chamado Pagamento Emergencial da mineradora VALE.  O dinheiro é depositado mensalmente para cada pessoa que morava em Brumadinho até 25 de janeiro de 2019 e está previsto para durar por um período de um ano. Trata-se de um salário mínimo mensal para cada adulto, meio salário para cada adolescente e um quarto de salário mínimo para cada criança lesada pelo rompimento da barragem. O Emergencial, como é chamado, modificou bastante o consumo em Brumadinho, de material de construção a roupas, móveis, e até bebidas alcoólicas e drogas. Da mesma forma que aumentaram as lojas, provavelmente aumentou também a venda de drogas. A possibilidade do Pagamento Emergencial da VALE ser estendido tomou corpo na última audiência na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, ocorrida no dia 24 de setembro.

Defesa anterior

Há uns dois meses atrás, o promotor André Sperling, coordenador da Força Tarefa do MP sobre os crimes da VALE, começou a defender a prorrogação do benefício, o que já vinha sendo defendido por moradores do Município. Na última audiência, o Emergencial foi ponto de pauta. O juiz, então, determinou que  as defensorias públicas e a mineradora apresentem critérios para que o pagamento seja prorrogado. Ainda não se sabe quais critérios serão apresentados. O que se cogita, a título de especulação, é que o Emergencial não contemple a todos, ricos e pobres, como é hoje, mas a apenas parcela da população.
O juiz determinou que os critérios sejam apresentados até a audiência de 21 de novembro. “Após esse prazo, e até dezembro do corrente ano, proferirei nova decisão sobre o pagamento de indenização emergencial que terminam em janeiro de 2020”,  disse o juiz.

Edição 223 – Setembro 2019
Opinião:
Um novo Brumadinho é possível
Fernando Bretas*
Afirma um dito popular, muito utilizado em tempos obscuros como o que vivemos, que tudo de ruim que acontece em nossas vidas tem um lado bom. Basta pararmos de nos lamuriar e olharmos com atenção, que sempre acharemos um ensinamento por trás das tragédias. Apesar de certa dose de passividade que o ditado possa despertar, nada mais verdadeiro se aplicá-lo no caso do desastre da VALE em Brumadinho.
Afora a dor inenarrável que se espalha na população, apesar do sofrimento estampado no semblante dos atingidos na luta incessante que travam contra os poderosos para terem atendidas suas reivindicações de reparação e indenização, a pergunta que não quer calar é a seguinte: e daqui para frente? O que será de Brumadinho? Estamos fadados a sermos submetidos pela dependência da mineração, ou podemos desenvolver outro modelo de desenvolvimento social?
Tomando nosso ditado popular, algumas lições, depois de oito meses de luta, vitórias e frustrações, podem ser elencadas para servir de parâmetros para a reconstrução socioeconômica do nosso lar:
1- As empresas mineradoras são empresas, não parceiras, amigas. Não há emoção. Não há confraternização. Há cálculos, há planilhas e metas a serem cumpridas. Há prestação de contas ao capital, nunca aos atingidos por sua operação;
2- Não há proteção governamental contra abusos da mineração. Há conluio, há compra de mandatos PARLAMENTARES E DE GOVERNOS pelas mineradoras. Há reuniões às escondidas entre conselheiros dos órgãos de fiscalização com as mineradoras para combinar votos. Há a apropriação do Estado pelo privado, colocando a raposa para tomar conta do galinheiro;
3- Não há confiança entre munícipes, empresas de mineração e governos. Não há companheiros, parceiros, aliados. Há adversários. Há manipulação de informações, há omissão de dados comprometedores de contaminação, há desrespeito ao povo que, passados 8 meses, não sabe se sua água é limpa, assim como o ar que respira e a terra onde planta. Há a conivência dos governos a todas estas práticas contra a transparência e a verdade;
4- Se nós, o povo, quisermos sobreviver a este crime inominável devemos nos unir e lutar por nossa independência e consciência. Criar nossos próprios modelos e soluções e defendê-los perante nossos adversários.
Esses 4 itens resumem o que ouço todos os dias, ao andar pelos  lugarejos e me reunir com o povo da sede e do interior.
Por isso necessitamos lutar pela implantação da assessoria técnica que nós mesmos escolhemos e que queremos que desenvolva conosco um novo modelo socioeconômico onde a ganância dê lugar à solidariedade. Onde as atividades econômicas incluam as populações aumentando-lhes a renda ao mesmo tempo que aumenta a qualidade de vida. Queremos um município desenvolvido, livre da minero-dependência, ambientalmente saneado e preservado, baseado no cooperativismo democrático e popular, onde as vocações econômicas possam ser impulsionadas por técnicas de gestão sempre subordinadas ao bem estar da comunidade.
Neste Brasil de crise endêmica e carência de projetos e propostas inclusivas, Brumadinho pode ser um oásis se seu povo tomar para si as rédeas de seu destino e, em aliança com setores do judiciário e da sociedade civil organizada, estabelecer um novo começo onde poderemos corrigir as enormes diferenças de renda e de oportunidades entre ricos e pobres do município.
Fernando Bretas, 59, é Administrador de empresas, historiador, ambientalista e morador de Casa Branca
Edição 223 – Setembro 2019
Sanrah fatura Festival Nacional da Canção
Pequeno Grão de areia deixou centenas de outras para trás e trouxe troféu para Brumadinho
Mariana Nascimento e Sanráh no palco no dia da grande final
O Festival Nacional da Canção – FENAC -, já acontece há 49 anos. Um festival tradicional onde se despontaram grandes artistas brasileiros. Concorrem milhares de canções do Brasil todo e do mundo, com dois critérios: que a música tivesse letra em língua portuguesa e fosse inédita (sem ser lançada por gravadora). Foi aí que a estrela de Ângelo Rafael, o Sanráh, brilhou e conquistou mais um importante prêmio em sua carreira artística. Sanráh já havia vencido o Festival uma vez, na 39ª edição, quando ficou em 2º lugar com a música “Clara”. “Dez anos depois, volto a participar e, felizmente, saímos vencedores”, diz o cantor e compositor. Sanráh venceu com a música Pequeno Grão de Areia, composição dele e Marcos Aranha do Brasil.

Troféu Lamartine Babo

Desta vez, Sanráh trouxe para Brumadinho o tão cobiçado troféu Lamartine Babo de 1º lugar e, de quebra, recebeu o prêmio de 25 mil reais. Outros brumadinenses participaram do feito histórico. Em sua banda participaram os músicos Mariana Nascimento (cantora), Tom Souza (cantor e violonista), Paulinho Vibe (cantor e tecladista), Guilherme Barros (contrabaixo). E ainda Hugo Silva (baixo) e Weslley Neves (bateria).
Depois de passar pelo crivo das músicas selecionadas via internet, foram escolhidas 120 canções para apresentação ao vivo, constituindo-se na fase de eliminatórias. Essas 120 músicas foram apresentadas em 6 cidades diferentes - 20 em cada uma - , sendo escolhidas 4 em cada uma, totalizando 24 para as semifinais. Das 24 semifinalistas, foram escolhidas 10 para a grande final, que aconteceu em sete de setembro.
O festival aconteceu durante os meses de julho, agosto e setembro de 2019. Sanráh se apresentou em Coqueiral uma vez, na fase eliminatória, se classificou e foi para a apresentação da semifinal, depois a grande final, que aconteceram, ambas, em Boa Esperança, onde nasceu o FENAC.

Homenagem a Denilson

Em 25 de janeiro de 2019, a mineradora VALE ceifou a vida de quase 300 trabalhadores de Brumadinho. Entre eles estava o jovem sambista Denilson Silva. Que deixou esposa, filha, familiares e inúmeros amigos.
Fiz uma homenagem ao querido Denilson Silva, grande músico da nossa cidade que se foi nessa tragédia terrível. Pai da cantora Mariana Nascimento, de apenas 13 anos, que participou com a gente na banda, abrilhantando com sua linda e doce voz.” “Ele está olhando do céu pra você”, disse um repórter à Mariana, que, emocionada, completou: “Tá, sim!”
Além de dedicar o troféu a Denilson, Sanráh homenageou Brumadinho: “Quero dedicar o troféu a todos da minha cidade também, que está precisando de muito carinho e afeto”, disse Sanráh à reportagem do Jornal de fato.
Segundo o cantor, em virtude da tragédia, as pessoas de Brumadinho estão necessitando de muito carinho. “Noto também que todos querem retribuir. Vimos a plateia ovacionando a nossa música com muito amor. Esta canção foi composta há 10 anos, ou seja, antes da tragédia, mas ela veio a calhar com toda essa situação que a nossa cidade está vivendo. Levantamos essa bandeira do carinho, do amor e da esperança para as pessoas. A letra fala disso muito bem e a emoção que ela transmite transcende isso que queremos dizer.”

Outros vencedores

O 2º Lugar do Festival ficou com a música “Impressão sua”, de São Paulo – SP; o 3º Lugar com “No meio do mundo”, com a Banda Paraduche, da cidade de Kiev, capital da Ucrânia, que localiza-se na região da Europa Oriental. “Grama Azul”, de Duas Casas SP, faturou o 4º lugar e o 5º lugar foi para “Espada Ligeira”, da Banda Caldeira, de BH. O prêmio de “Melhor intérprete” foi para a baiana Laís Marques e o violeiro de Contagem, o grande Bilora teve sua música, “Contramão”, considerada pelo júri como “Música mais comunicativa”.
Perguntado pela nossa reportagem o que o prêmio significou para sua carreira, Sanráh respondeu: “Significou muito pra mim. Principalmente para fortalecer a missão que tenho com a música. Levar amor e carinho às pessoas.”
Ao cantor, nossos parabéns! E que ele continue brilhando pelos palcos do Brasil e do mundo, mostrando ao mundo que Brumadinho tem mais que lama e uma empresa assassina: tem arte! Tem talento! Tem amor! 

Edição 223 – Setembro 2019
Associação é condenada por obrigar professora a participar de culto evangélico

Uma associação beneficente de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-professora que era obrigada a participar de cultos evangélicos realizados pela entidade. A profissional ministrava aulas em um dos cursos oferecidos pela associação e sofria ameaça de corte no ponto de trabalho caso se ausentasse das reuniões religiosas que aconteciam fora do horário do expediente.
Testemunha ouvida no processo relatou que teve dia de trabalho cortado por não participar de um culto. Segundo ela, a presença era obrigatória para alunos e profissionais da entidade e os eventos religiosos aconteciam na igreja da associação uma vez por semana, na maioria das vezes, fora do horário de trabalho. Já uma aluna da entidade contou que chegou presenciar a diretora determinando que ex-professora retirasse do carro dela um adesivo com a imagem de uma santa.
Para a desembargadora relatora da 1ª Turma do TRT-MG, Maria Cecília Alves Pinto, a associação beneficente violou a liberdade de consciência e de crença estabelecida constitucionalmente. Frisou a relatora, na decisão, que constitui dever do empregador manter um ambiente de trabalho saudável, coibindo condutas desrespeitosas.
A magistrada lembra que o empregador é responsável pelos atos de seus prepostos, conforme prevê o artigo 932, do Código Civil. “O tratamento dispensado à professora comprovou o assédio moral, evidenciando a culpa da reclamada”, frisou, votando por manter a condenação da entidade empregadora a indenizar a professora pelos danos morais sofridos com a conduta ilegal de que foi vítima.

Ato histórico no Brasil

Não apenas as escolas privadas, mas também as escolas públicas Brasil afora querem transformar a escola em igreja. Orações e rezas são muito comuns em praticamente 100% das escolas brasileiras. Algumas chegam a rezarem todo início de turno, como se isso é que fosse garantir a paz na escola e não o debate sobre o respeito, o amor e outros valores importantes. Atrás de aparente respeito e ecumenismo, direções de escolas, coordenações pedagógicas ou professores se acham no direito de rezarem na escola, constrangendo a quem não crê ou professam religiosidades diferentes dos católicos e evangélicos.  Trata-se de verdadeiro ataque aos preceitos constitucionais de laicidade da Escola, sob aparente ação de “pessoas de bem”. Quem questiona é assediado, tratado como ateu, agnóstico etc, como se professar religião católica ou evangélica fizessem desses profissionais pessoas melhores do que as outras.

Edição 223 – Setembro 2019
Opinião
Luiz Inácio, inevitável e imortal
Impressões de uma brumadinense na Vigília Lula Livre
Kênia Tinoco

Eu acredito que o Lula ainda será solto. Há o inevitável nessa história toda. Por mais que sejam desgraçados há o inevitável.
Também não acho remota a possibilidade do Nobel. Hoje a comunicação é universal e o mundo sabe o que acontece aqui. A pressão deve ser grande. Há vários nomes de peso querendo ele.
Ontem eu entendi o que significa o acampamento. Claro que é um ato político, de resistência, mas é também um ato humano.
Alguns estão lá há mais de um ano e meio, outros vão, ficam menos de um mês com a família e voltam. Mas a atitude é a mesma de ontem. Há lágrimas nos olhos dos veteranos, como se fosse ontem, ao darem boa tarde ao Lula. É inacreditável que depois de tanto tempo aquele ato não tenha se tornado algo automático, rotineiro, sem emoção por parte dos veteranos.
É como se fosse muito mais que esperança ou desesperança, é como se fosse o mais incontestavelmente correto a se fazer, e com inevitável sangue nos olhos.
Eles estão lá também pelo ser humano, e os relatos de alguns que conversam com ele me mostraram que aqueles bom dias, boa tardes e boa noites são muito responsáveis pela força que ele tem.
Há violência contra eles, há desprezo também, mas há o inevitável.
Eu conheci uma moça que me disse que viu a luz, que enxergou o que não enxergava por causa da atitude dos seus.
Logo nos primeiros dias ela estava protestando, junto com seus vizinhos, a presença dos ‘acampados’ da vigília Lula Livre. Quando uma moça passou mal, se sentou na calçada e o pessoal pediu um copo d’água. Foi quando uma moradora disse “sim, eu te dou um copo d’água”. Ela foi em sua casa, pegou um copo d’água, trouxe e quando a acampada estendeu a mão pra pegar a mulher jogou o copo d’água na cara dela.
A partir daquele ato vários moradores passaram a apoiar e ajudar o pessoal da vigília de alguma forma.
Agora eles são independentes, organizados, mas a HISTÓRIA é inevitável. Entendem o que eu quero dizer?
Falei demais, mas espero que eu tenha conseguido explicar um pouco dessa esperança inevitável.

Edição 223 – Setembro 2019
Rosângela Pedroza, Mara Margarida, Fátima Coelho, Delma Miranda e Dayane Rosa são as eleitas para o Conselho Tutelar

No último dia 6 de outubro, brasileiros de todo o Brasil (exceto a capital São Paulo) elegeram os novos membros do Conselho Tutelar. A eleição foi marcada pela disputa entre conservadores, de um lado, ligados a bolsonaro e a igrejas evangélicas fundamentalistas; e progressistas do outro. A própria ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves – evangélica fundamentalista – foi pega fazendo boca de urna no Rio de Janeiro. O que estava por trás da disputa era a chamada discussão de gênero, tema considerado tabu e proibido por bolsonaristas e fundamentalistas. 
Além da disputa por visões políticas, o salário – bastante acima da média dos salários de trabalhadores brasileiros, chegando a quase 4 mil reais mensais – e as vantagens do cargo atraiu milhares de candidatos. Em Brumadinho, 13 pessoas disputaram as 5 vagas.
Como a votação se faz de forma não obrigatória, pouco mais de 1500 pessoas compareceram às urnas, instaladas uma em cada distrito do Município.
Veja baixo o resultado.
Rosângela Pedroza foi a mais votada, alcançando 274 votos; em seguida veio Mara Margarida, com 255 votos; Fátima Coelho alcançou 177, Delma Miranda, 158 e Dayane Rosa, 155 votos. As eleitas tomam posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos.