Edição 211 – Julho 2018
Editorial
Lula, com
41% na pesquisa Vox Populis, será mesmo candidato a Presidente
No dia 15 de agosto, o PT Nacional fará o registro
da candidatura de Lula para concorrer à Presidência. Aqueles que deram o golpe
de estado no Brasil, retirando da Presidência uma mulher honesta, eleita com
quase 55 milhões de votos, contavam com o seguinte: achavam que, mentindo sobre
Lula, gastando horas e horas de TV, páginas e páginas de jornais, e impedindo-o
de sair da prisão no último histórico dia oito de julho iam colocar a
população contra ele: não funcionou, Lula subiu de 33 para 41% nas pesquisas,
porque a população, especialmente a mais pobre, sabe o que significou os
governos de Lula (PT) e Dilma (PT).
A imprensa, especialmente a Rede Globo, o atacou
ferozmente, e acharam que iam colocar a população contra ele: não
funcionou.
Em janeiro, Moro o condenou – sem nenhuma prova! -
e acharam que iam colocar a população contra ele: não funcionou mais uma vez.
Depois o TRF4 também o condenou e aumentou sua
pena: e acharam que – agora, sim! - a população ir ficar contra ele: não
funcionou de novo!
Restou aos golpistas a prisão, com uma rapidez
“nunca antes vista na história deste país”, acreditando que, assim, Lula seria
esquecido nas masmorras de Curitiba: o homem subiu nas pesquisas! Mais e mais
gente percebeu a perseguição ao seu maior líder, o caos em que o País está se
tornando, e querem Lula na Presidência.
Mas fica a dúvida: Lula pode ser candidato? Pode!
A Constituição Federal é clara: só perde os
direitos políticos, como o de ser candidato a qualquer cargo, a pessoa que,
processada, tenha seu processo transitado em julgado, ou seja, processo para o qual não se pode mais recorrer a nenhuma
instância da Justiça. Não é o caso de
Lula, que ainda está recorrendo. Nem mesmo a prisão era necessária. A ordem de
detenção não é obrigatória e dependia da decisão dos desembargadores do TRF4.
Quando condenou Lula na primeira instância, o juiz Sérgio Moro permitiu que o
ex-presidente recorresse em liberdade. Segundo entendimento do STF (Supremo
Tribunal Federal), a prisão para execução de pena é liberada após decisão em
segunda instância, mas não é obrigatória.
Fernando
Neisser, advogado e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito
Eleitoral e Político também garante que Lula pode ser candidato: "O TSE
[Tribunal Superior Eleitoral] não pode dizer que ele não é candidato, porque
existe um rito [para impugnações de candidaturas] que precisa ser seguido. Não
existe nada que possa impedir que ele comece a campanha", afirma o
advogado. Como realmente aconteceu, após tentativa frustrada do MBL: o TSE
arquivou o processo sem ao menos discuti-lo, já que Lula pode registrar a
candidatura e o MBL pedia ao Supremo que impedisse isso.
Mas, mesmo assim, uns poderão questionar: Mas ele está preso!
Sobre a prisão, vale trazer o que defende o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello: “Eu não concebo, tendo em conta a minha
formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo
essa espécie de execução”. Segundo Mello, a prisão do ex-presidente viola a Constituição Federal.
O mais importante é saber que sim, que Lula está preso, mas não
perdeu os seus direitos políticos. Em última instância, a Lei da Ficha Limpa é
inconstitucional. Para reforçar essa tese, basta dar uma olhada nas eleições
anteriores.
Desde o ano de 2000, os tribunais eleitorais permitiram que 145 candidatos a prefeito presos
no país concorressem às eleições municipais. Eleitos, eles assumiram os cargos.
Os exemplos são muitos, e, além de prefeitos, envolvem também outros cargos: em 2000, o comerciante Humberto Solon
Sacramento estava preso havia mais de três meses quando foi eleito prefeito de
Irajuba (BA): foi libertado antes da data de posse e, quatro anos mais tarde,
teve a candidatura novamente autorizada pelo TRE-BA e se reelegeu para o cargo;
outro caso é o de Porto Ferreira (SP), em 2004: quando estava há um ano
preso na Penitenciária de Sorocaba (SP), Luiz César Lanzoni (PTB) foi reeleito
como vereador da cidade paulista. Também é de 2004 o caso do fazendeiro
Antério Mânica, eleito prefeito de Unaí (MG): estava preso no dia do
pleito, sob acusação de ser mandante de crimes e deixou a prisão dois dias após
o pleito, e ainda foi reeleito em 2008; o prefeito de Porecatu (PR), que também foi eleito em 2008 estando preso, tomou posse,
governou e foi reeleito em 2012.
Na última eleição, em
2016, cumprindo prisão provisória, Carlos Alberto
dos Santos (PSD), foi vereador eleito em Ibatiba (ES); Victor da Saúde (PSDC),
foi reeleito como vereador de Corumbiara (RO), três semanas depois de ter sido
preso: cumpriu o mandato integralmente.
Mais um caso: Arnóbio Fernandes, mesmo estando preso, foi
eleito vereador para o município de Bayeux (veja matéria na pág. 4).
Ou seja, estar preso não é impedimento para registrar,
disputar, vencer, tomar posse e exercer o mandato. Lula reúne todas as
condições para ser o próximo Presidente do Brasil.
A possibilidade de Lula ser candidato é tão verdadeira que
mesmo os agentes que patrocinaram o golpe como o jornal Folha de São Paulo e a
Confederação Nacional da Indústria – CNI – não excluem seu nome quando realizam
suas pesquisas. Aliás, os resultados das pesquisas têm suscitado uma reflexão
importante. Em todas elas, Lula, sozinho, tem mais votos do que todos os outros
adversários juntos. O que isso pode dizer?
Como nos traz o Professor William Nozaki, as pesquisas mostram
que a população quer chancelar Lula, o que ele apresenta de positivo (sua
intenção de voto agora é de 41%, 8% a mais depois que Nozaki escreveu seu
texto, em junho); e o povo quer rechaçar Temer e o que ele representa de
negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele é de 92%, com 1% de
intenções de voto). A questão fundamental em jogo é: a maioria do eleitorado
brasileiro quer ver Lula no pleito e quer fazê-lo Presidente, apesar das
condenações na 1ª Vara de Curitiba, no TRF-4 do Sul e na Lei da Ficha Limpa.
A pergunta é: “na democracia brasileira, o poder deve emanar da
soberania do povo ou da autocracia do judiciário?” Ora, diz a Lei maior, a
Constituição Federal, em seu art. 1º, parágrafo único, que “todo poder emana do
povo”. Pergunta então Nozaki: “A lei da casta jurídica deve ser intocável
diante do que a vontade popular entende ser justo? Depois de assistir aos Três
Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo e compreensível que o
povo queira se colocar acima da lei definida por estes”, apegar-se à Lei Maior
e votar em Lula, aconteça o que acontecer?
 |
| Reinaldo Fernandes |
Editor | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
Concluímos que “sim”, é justo. E, ao que demonstram todas as
pesquisas feitas desde o início deste ano, é o que o povo fará em 7 de outubro
de 2018. Lula Livre! Lula Presidente! Ou tanto faz: Lula Presidente! Lula Livre!
Edição 211 – Julho 2018
Eleições 2018
Veja como os deputados federais mais votados em Brumadinho votaram
contra a população
Os que votaram
“SIM” às propostas do governo temer (pMDB/PSDB) votaram CONTRA a população; quem votou “NÃO” às propostas
votou A FAVOR da população; todos eles voltarão agora para pedirem seu voto
novamente; mas só merecem o nosso voto os que votaram “NÃO” em TODAS as propostas pois TODAS elas pioraram a vida
dos brumadinenses e dos brasileiros
As eleições para deputados federais e
senadores têm importância redobrada neste ano. O país está vivendo um momento
complicadíssimo. Isso é consequência do Golpe de Estado (“impeachment” da
Presidenta Dilma Rousseff), de 2016. Entre os principais responsáveis pelo
Golpe estão os deputados federais e senadores. A partir desta edição, o Jornal
de fato presta um serviço importante à população de Brumadinho: mostrar como os
deputados federais e senadores mais votados no Município se posicionaram nos
projetos de leis e assuntos mais importantes para o País a partir de 2016 e que
estão conduzindo o País para o fundo do poço. Apenas 2 votaram contra as
propostas do governo temer (pMDB/PSDB) e a favor da população, sem se omitir.
Todos eles são candidatos à reeleição e voltarão agora para pedir seu voto
novamente, seja diretamente ou através de seus cabos eleitorais.
Após pesquisa, o Jornal de fato mostra para
você como esses deputados e senadores votaram em temas como o próprio
“impeachment”, a terceirização da mão de obra, a Reforma Trabalhista, a PEC dos
Gastos Públicos, os dois pedidos de abertura de investigação contra temer
(pMDB), a Reforma do Ensino Médio, a entrega do nosso pré-sal e, o fim do
Ensino Público gratuito nas universidades, a isenção de trilhões de reais para
estrangeiros e bilhões para empresários brasileiros. Antes, vamos lembrar um
pouco o que significou cada um desses processos.
Golpe
de Estado (“Impeachment”)
Processo pelo qual a Presidenta Dilma
Rousseff (PT), foi retirada do cargo, mesmo com a documentação da auditoria do
Senado inocentando-a. Depois disso, o País entrou em sua maior crise econômica
e política, desrespeito amplo aos direitos da população, crescimento da
intolerância, do ódio e de movimentos com tendências nazistas; aumento quase
diário da gasolina; aumento exorbitante do gás de cozinha e empobrecimento da
população.
Terceirização
da mão de obra
A lei da terceirização permite que empresas
e governos – municipais, estaduais e federal – contratem trabalhadores através
de outra empresa, e não diretamente. Assim, uma empresa recebe um valor para
cada trabalhador da outra empresa ou do governo, paga menos ao trabalhador e
fica com o lucro. Historicamente, as empresas de terceirização no Brasil são as
que pagam os piores salários e as que mais desrespeitam os direitos trabalhistas.
Junto com a Reforma Trabalhista, a coisa pica pior. Os governos também – como a
Prefeitura de Brumadinho – poderão demitir e contratar empresas
terceirizadas.
Reforma
Trabalhista ou Fim da CLT
É, com certeza, o maior ataque sofrido
pelos trabalhadores brasileiros nos últimos cem anos. Direitos instituídos em
1943, há 75 anos atrás, foram revogados. Agora o patrão pode obrigar o
desempregado que o procurar a abrir mão de seus direitos na hora de assinar sua
carteira. Pode, por exemplo, exigir
jornada diária de 12 horas com 15 minutos de almoço. O patrão pode, também,
exigir que ele não adoeça, que a gestante não tire licença-maternidade, que não
haja hora de café, nem férias de 30 dias, e não precisa mais pagar o transporte
e a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Se o desempregado
assinar na hora da contratação, não terá mais o 13º salário: tudo isso se chama
“negociado sobre o legislado”. Com o “horário intermitente”, o patrão pode
mandar o empregado para casa e pagar apenas as horas trabalhadas. Assim, se o
salário for de 600 reais mensais, por 220 hora de trabalho mensal, nem mais
essa garantia os 600 reais o trabalhador terá.
PEC
dos Gastos Públicos
A aprovação dessa emenda constitucional
permite aos governos ficarem 20 anos sem aumentar os gastos em todos os
serviços como Saneamento Básico, Cultura, Educação, Saúde, mesmo com o natural
aumento da população. E sem dar reajuste aos servidores públicos também por 20
anos. Foi uma das maiores consequência do Golpe.
Investigação
contra temer (pMDB)
Envolvimento em corrupção, a Polícia
Federal apresentou provas de que temer (pMDB/PSDB) é corrupto passivo: o
golpista foi flagrado pedindo dinheiro
ao empresário Joesley Batista (JBS) para pagar ao deputado-prisioneiro Eduardo
Cunha (pMDB) 500 mil reais por semana para que Cunha não fizesse delação contra
ele, temer. Mesmo assim, deputados federais livraram a cara de temer,
impedindo que ele fosse investigado e processado pelo Supremo Tribunal Federal.
A imprensa nacional denunciou que o presidente “comprou” os deputados, usando
R$ 14.000.000.000,00 (14 bilhões de reais) de emendas parlamentares.
Nova
denúncia contra temer (pMDB)
Nova denuncia foi entregue à Câmara dos
Deputados pela Procuradoria Geral da República. Temer foi acusado de obstrução
da Justiça e organização. Novamente os deputados federais livraram a cara de
temer, impedindo que ele fosse investigado. Os custos para impedir as
investigações sobre os atos corruptos de temer teriam chegado a mais de R$
32.000.000.000,00 (32 bilhões de reais).
Reforma do Ensino Médio
A Reforma do Ensino Médio, feita sem
discussão com os principais atingidos por ela, os alunos, foi outro ataque.
Mobilizou alunos do Brasil inteiro, inclusive de Brumadinho, com debates,
passeatas, aulas públicas. Em muitas cidades brasileiras, alunos ocuparam as
escolas e impediram as aulas por mais de um mês. Mas nada disso moveu a ideia
do governo ilegítimo de fazer as mudanças que apontam para a destruição do
Ensino Médio. Agora pessoas que nunca entraram numa sala de aula podem ser
"professores", as aulas podem ser pela internet e por aí afora.
Entrega do nosso Pré-sal
Passaporte para o Brasil se tornar
um dos maiores, senão o maior produtor de petróleo do mundo, o pré-sal foi
entregue a empresas estrangeiras por um décimo do valor. Foi o maior crime
lesa-pátria. Na verdade, a razão
principal do Golpe de Estado. Diferente
de 1964, o EUA agora patrocinaram outro tipo de golpe, sem armas, sem alarde:
usaram o Judiciário ("Com o Supremo, com tudo"), a mídia e o
Legislativo. Setenta e cinco por cento do dinheiro do pré-sal, conforme
estabelecido no Governo de Dilma Rousseff (PT), iriam para a Educação; outros
25% para a Saúde. Ao invés disso, 20 anos de congelamento de gastos.
Fim do Ensino Público gratuito nas
universidades
As universidades públicas e os
institutos federais ficariam autorizados a cobrar por curso de extensão e
pós-graduação. Seria o fim desse ensino público gratuito.
Lei 13.586/17: um trilhão para
empresas estrangeiras
Os deputados que votaram a favor da
Lei isentaram em mais de R$ 1 trilhão as empresas estrangeiras que exploram
petróleo e gás no Brasil até 2040. Era dinheiro para melhorar a Educação e a
Saúde dos brumadinenses e dos brasileiros, além de outros serviços, e que poderiam
baratear a gasolina e o diesel.
Lei 13.606/18: 17 bilhões para
empresários do campo
Os deputados que votaram a favor da
Lei perdoaram R$ 17 bilhões de dívidas para empresários do campo. Era dinheiro
para melhorar a Educação e a Saúde dos brasileiros, além de outros serviços.
Veja no quadro na página ao lado como votaram os
deputados e senadores que receberam mais votos em Brumadinho. E não se esqueça
deles na próxima eleição.
Assunto ou lei:
1- “Impeachment” (Golpe de Estado); 2- Terceirização
de mão de obra; 3- Reforma Trabalhista/Fim da CLT; 4- PEC dos Gastos Públicos; 5-
Impedir a investigação contra temer (pMDB); 6- Impedir a Investigação contra
temer (pMDB); 7- Reforma do Ensino Médio; 8- Entrega do nosso pré-sal; 9- Fim
do Ensino Público gratuito nas universidades; 10- Lei 13.586/17: Isenção em
mais de R$ 1 trilhão para a empresas estrangeiras que exploram petróleo e gás
no Brasil até 2040 (dinheiro da Educação, Saúde etc); 11- Lei 13.606/18: perdão
de R$ 17 bilhões de dívidas para empresários do campo (dinheiro da Educação,
Saúde etc)
DEPUTADO E PARTIDO
|
Nº DE VOTOS EM BRU
MADI
NHO
|
POSIÇÃO NA VOTAÇÃO DA LEI
|
Toninho Pinheiro (PP)
|
2.828
|
Votou SIM para tudo
|
Caio Narcio (PSDB)
|
1.628
|
Votou SIM para tudo
|
Laudívio Carvalho
(SD)
|
641
|
SIM para tudo, exceto 5 e 6
|
Marcelo
Álvaro Antônio
(PRP)
|
624
|
SIM para tudo, exceto 5 e 6
|
Patrus
Ananias (PT)
|
561
|
NÂO para tudo
|
Luzia
Ferreira
|
526
|
SIM na Reforma Trabalhista (nos
outros, exceto 5, não estava exercendo o mandato)
|
Eros Biondini (PTB)
|
426
|
SIM para tudo, exceto 2, 3, 5 e 6
|
Tenente Lúcio (PSB)
|
300
|
SIM para tudo, exceto 10 e 11
|
Marcelo Aro (PHS)
|
254
|
SIM para tudo, OMITIU-se em 2
|
Jô Morais (PCdoB)
|
229
|
NÃO para tudo
|
Lincoln Portela (PR)
|
207
|
SIM para 1; OMITIU-se em 4, 7 e 8
|
Stéfano Aguiar (PSB)
|
205
|
SIM para 1, 4, 7 e 8; OMITIU-se em 10
|
George Hilton (PRB)
|
199
|
Omitiu-se em 7, 8 e 10; NÃO para as
demais
|
Wellington Prado (PROS)
|
164
|
Votou SIM para 1
|
Gabriel Guimarães (PT)
|
136
|
Omitiu-se em 2, 3 e 4; SIM para 9; e
NÃO nos demais
|
Pastor Franklin (PTdoB)
|
131
|
Votou SIM para tudo
|
Eduardo Barbosa (PSDB)
|
130
|
SIM para tudo, OMITIU-se
em
6 e 10
|
Domingos Sávio (PSDB)
|
129
|
Votou SIM para tudo
|
Subtenente Gonzaga (PDT)
|
107
|
NÃO para tudo, exceto 11
|
Leonardo Quintão (PMDB)
|
95
|
Votou SIM para tudo
|
Rodrigo de Castro (PSDB)
|
85
|
Votou SIM para tudo
|
Diego Andrade (PSD)
|
68
|
Votou SIM para tudo
|
Mauro Lopes (PMDB)
|
60
|
Votou SIM para tudo
|
Delegado Edson Moreira (PTN)
|
59
|
Votou SIM para tudo
|
Saraiva Felipe (PMDB)
|
50
|
Votou SIM para tudo
|
Marcus Pestana (PSDB)
|
49
|
Votou SIM para tudo
|
Luiz Fernando Faria (PP)
|
48
|
Votou SIM para tudo
|
Luis Tibé (PTdoB)
|
47
|
Votou SIM para tudo
|
Rodrigo Pacheco (PMDB)
|
41
|
Votou SIM para tudo
|
SENADORES
|
Anastasia (PSDB)
|
10635
|
Votou SIM para tudo
|
Aécio Neves (PSDB)
|
13263
|
Votou SIM para tudo
|
Zezé Perrela (pMDB)
|
..........
|
Votou SIM para tudo
|
Os deputados:
 |
| Toninho Pinheiro - PP |
|
 |
| Caio Narcio - PSDB |
 |
| Marcelo Álvaro Antônio - PHS |
 |
| Lincoln Portela - PR |
 |
| Wellington Prado - PROS |
 |
| Pastor
Franklin (PTdoB) |
 |
| Laudivídio Carvalho - pMDB/SD |
 |
| Luzia Ferreira - PPS |
 |
| Eros Biondini - PTB |
 |
| Tenente
Lúcio (PSB) |
 |
| Marcelo
Aro (PHS) | | | | | | | | |
 |
| Stéfano
Aguiar (PSB) | | |
 |
| George
Hilton (PRB) | |
 |
| Gabriel
Guimarães (PT) | | |
 |
| Eduardo
Barbosa (PSDB) | |
 |
| Domingos
Sávio (PSDB) |
 |
| Subtenente
Gonzaga (PDT) |
Maiores
inimigos de Brumadinho
O destaque especial fica para os deputados Toninho Pinheiro –
PP (2.828 votos), Caio Narcio – PSDB (1628 votos) e Marcelo Aro - PHS (254 votos). Esses três votaram SIM em tudo, contra a
população de Brumadinho. São grandes responsáveis pela situação péssima em que
o Brasil se encontra. Toninho Pinheiro foi apoiado pelo então
Secretário de Saúde, Zé Paulo (ex-PSDB), pela maioria dos vereadores da época (Xodó, Ninho, Cuecão, Itamar Franco, Ró do Tejuco) e o governo
municipal, comandado por Brandão (PSDB). Caio Narcio (PSDB) foi apoiado pelo
prefeito Nenen da ASA (PV) e sua turma.
 |
| Toninho Pinheiro - PP: traição ao povo de Brumadinho |
 |
| Caio Narcio - PSDB: traição ao povo de Brumadinho |
Deputados que não traíram
os brumadinenses
Já
os deputados Patrus Ananias – PT (561
votos) e Jô Morais – PCdoB (229 votos) foram os únicos
que não traíram a população de Brumadinho: votaram “NÃO” e não se omitiram em
nenhuma votação.
Edição 211 – Julho 2018
Prisão
ilegal de Lula
Prisão não impede registro de candidatura, disputa e posse de
candidatos eleitos
145 candidatos a prefeito presos no país
concorreram às eleições municipais; desde 2000, pelo menos oito prefeitos
e vereadores foram eleitos mesmo estando presos
Escoltado
por policiais, o então candidato a vereador Bira Rocha (PPS) votou, sob aplausos,
nas eleições municipais de 2016 em Catolé do Rocha, no interior da
Paraíba. Bira era acusado de
estar ligado a assassinatos, como mandante, articulador ou executor dos crimes.
Preso cinco meses antes, ele obteve
autorização judicial para sair da cadeia, de camburão, e participar do pleito.
Quando o resultado foi divulgado, o nome do presidiário estava entre os 13
eleitos para a Câmara Municipal da cidade.
Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, a Justiça
Eleitoral não foi notificada de nenhuma condenação do candidato em trânsito
julgado (quando já foram feitos os últimos recursos e o réu perde). Por isso,
mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos
políticos.
Os
tribunais eleitorais brasileiros permitiram não apenas que Bira Rocha se
candidatasse e fosse eleito. Os tribunais permitiram que 145 (cento e quarenta e cinco) candidatos a prefeito
presos no país concorressem às eleições municipais. Eleitos, eles assumiram os
cargos. Um exemplo é o prefeito de Porecatu, no
Paraná, Walter Tenan. O prefeito, mesmo preso, concorreu e venceu a eleição em
2008. Em 2012, foi reeleito para o cargo.
Nenhum
dos presos tinha condenação transitada em julgado - da qual não se pode mais
recorrer. Este é também o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, aprisionado em
Curitiba e que não teve sua condenação transitada em julgado, podendo ainda
recorrer, como tem feito.
Eleições de 2016, Ibatiba (ES)
Cumprindo
prisão provisória, Carlos Alberto dos Santos, o Beto da Saúde (PSD), foi o
vereador eleito com maior número de votos em Ibatiba (ES), nas eleições
realizadas no dia 2 de outubro de 2016.
Eleições de 2012, Corumbiara (RO)
Nas
eleições de 2012, Victor Camargo, o Victor da Saúde (PSDC), foi reeleito como
vereador de Corumbiara (RO), três semanas depois de ter sido preso por
exercício ilegal da medicina. Ele tomou posse do cargo em janeiro de 2013 e
cumpriu o mandato integralmente, segundo registros da Câmara de Corumbiara.
Outro
caso é o de Arnóbio Fernandes. Com 906 votos válidos, o sargento da Polícia
Militar da Paraíba, mesmo estando preso, foi eleito vereador para o município
de Bayeux.
Eleições de 2004, Unaí (MG)
Condenado
em 2015 a 100 anos de prisão pelo assassinato de três auditores fiscais e de um
motorista do Ministério do Trabalho, em 2004, o fazendeiro Antério Mânica
foi eleito naquele ano prefeito de Unaí (MG), onde ocorreu a chacina. No dia do
pleito, ele amargava pouco mais de duas semanas atrás das grades, sob acusação
de ser mandante dos crimes. O político deixou a prisão dois dias após o pleito.
Mânica foi reeleito para mais um mandato nas eleições de 2008.
Eleições de 2004, Porto Ferreira
(SP)
Outro
caso de um candidato eleito atrás das grades aconteceu em Porto Ferreira (SP)
durante as eleições de 2004. Quando estava há um ano preso na Penitenciária de
Sorocaba (SP), Luiz César Lanzoni (PTB) foi reeleito como vereador da cidade
paulista em outubro daquele ano. Lanzoni foi preso em agosto de 2003 e
condenado por corrupção de menores, favorecimento à prostituição e formação de
quadrilha, após o escândalo de aliciamento de meninas e orgias ocorridas em
festas em ranchos da cidade.
Eleições de 2000, Irajuba (BA)
Em
2000, o comerciante Humberto Solon Sacramento estava preso havia mais de três
meses quando foi eleito prefeito de Irajuba, município no interior da Bahia.
Candidato pelo PP, ele recebeu 313 votos a mais que o segundo colocado no
pleito, embora tenha passado quase toda a campanha dentro da cadeia. Ele foi
acusado de desviar um caminhão de cargas alimentícias para o estabelecimento.
Sacramento foi libertado antes da data de posse e, quatro anos mais tarde, teve
a candidatura novamente autorizada pelo TRE-BA (Tribunal Regional da Bahia) e
se reelegeu para o cargo.
Edição 211 – Julho 2018
Prisioneiro político, Lula
continua liderando pesquisa de intenção de votos com 41% da preferência do povo e segue
imbatível
Ex-presidente subiu 8 pontos depois do domingo em que foi
libertado e impedido de sair da prisão por Sérgio Moro, Moro, Gebran Neto, Thompson Flores e Polícia Federal; e tem mais votos que todos os outros candidatos
juntos, é o que diz a última pesquisa Vox Populi/CUT
 |
| Adicionar legenda |
A última perseguição do Judiciário
brasileiro ao ex-presidente Lula novamente saiu pela culatra: Lula cresceu 8%
nas pesquisas de intenção de voto e vence no primeiro turno. Impedido de sair
da prisão depois de um habeas corpus dado pelo desembargador Rogério Favreto, o
Judiciário escancarou o Golpe de Estado. No entanto, mais uma perseguição só
fez aumentar a percepção da população de que Lula é um preso político,
perseguido ferozmente pelos ricos do Brasil, representados por setores da
Justiça, Polícia Federal, grande imprensa e a maioria dos deputados e
senadores.
Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente
Lula venceria no primeiro turno com mais votos do que a soma de todos os
adversários pesquisados. Ao contrário do que seus opositores sonharam, Lula
segue na liderança e nem mesmo as manobras políticas e jurídicas para mantê-lo preso abalaram
as intenções de votos no ex-presidente. Pelo contrário, ele é o único candidato
que cresceu na pesquisa.
Inclusive nas simulações de segundo turno,
Lula também derrotaria qualquer adversário com no mínimo 50% dos votos, mais
que o triplo dos outros candidatos.
Liderança de Lula se amplia
Enquanto Lula tem 41%, a soma de todos os
outros adversários alcançou 29%, segundo a pesquisa. No segundo lugar, com
praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%;
seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%,
empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que
também registrou apenas 4%.
Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias
(Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram
que irão votar em outros candidatos atingiu 2%. O percentual dos que não vão
votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam,
12%.
Avaliação
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, Lula segue na liderança de todas as
pesquisas eleitorais porque os brasileiros sentem saudade de seu governo e não
esquecem como a vida era melhor quando ele era presidente do Brasil.
O ex-presidente Lula, lembra Vagner, fez a economia
crescer e ainda distribuiu renda, gerou mais de 20 milhões de empregos sem
alterar uma vírgula a CLT, tirou milhões de brasileiros da fome e da miséria e
proporcionou a maior inclusão social e educacional da história, com a ampliação
do acesso de milhões de brasileiros e brasileiras às universidades.
“Com o golpe,
praticamente 80 mil alunos deixaram de ingressar no ensino superior privado neste ano por causa da
crise. Já são quase 14 milhões de desempregados, fora os mais de 27 milhões de
subempregados, que poderiam estar trabalhando, mas não há vaga no mercado de
trabalho”, critica Vagner, ao destacar que as pessoas voltaram a passar fome no
País e milhares de famílias estão endividadas e sem esperança.
“O povo sabe que a vida era melhor com Lula
e tem a consciência de que ele é o mais preparado para tirar o Brasil da crise
provocada por Temer e seus aliados golpistas, por isso ele é continua sendo o
preferido pelo povo.”
Nordeste inteiro está com Lula
No Nordeste, a saudade de Lula é ainda
maior e ele continua sendo imbatível e o mais querido pelo povo da Região.
O ex-presidente tem 58% das intenções de
votos entre os nordestinos contra os 8% alcançado por Ciro, seguido por
Bolsonaro, com 7%. Alckmin aparece com 3% e Marina caiu de 6% para 2%. Os
demais não pontuaram.
Aumentam as intenções de votos no
Sul
No Sul, aumentou de 31% para 34% as intenções
de voto em Lula. Em segundo lugar aparece Bolsonaro, com 19%, seguido por
Álvaro Dias, que caiu de 10% para 5%, empatando com Ciro Gomes (5%). Marina e
Alckmin também aparecem empatados com 4% cada. Manuela tem 1% e outros 4%.
No Sudeste, Lula tem 33% das intenções de
voto contra 12% de Bolsonaro. O candidato tucano, Geraldo Alckmin, apesar de
governar São Paulo por quase 14 anos, aparece com apenas 6% das intenções de
votos na Região. Marina tem 4%; Ciro 2%; Manuela e Álvaro Dias 1% cada; e
outros 3%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos
atingiu o maior índice no Sudeste, sendo a opção de 25% dos entrevistados.
Centro-Oeste também está com Lula
No Centro-Oeste e Norte, Lula também é o
preferido pelo eleitorado e tem 39% das intenções de votos. Em segundo lugar
aparece Bolsonaro com 17%, seguido por Marina (8%); Ciro (6%); Alckmin (2%);
Álvaro Dias (1%); e outros (1%).
Segundo
turno
Nas simulações de segundo turno, Lula
derrotaria todos os adversários com tranquilidade. O ex-presidente tem 50%
das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e
Bolsonaro 16%). Lula também ganharia com folga da candidata da rede com
50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).
Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula
tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%. Já
quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das
intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha
47% contra 11% de Alckmin).
A pesquisa CUT/ Vox
Populi realizada entre os dias 18 e 20 de julho, realizada com brasileiros
de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e
do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de
todos os estratos socioeconômicos. Foram ouvidas 2000 pessoas, em entrevistas
feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade
e renda.
Lula
disparado em vários estados brasileiros
A liderança de
Lula nas pesquisas é algo surpreendente em vários estados brasileiros. Em Minas
Gerais, ele tem 41% das intenções de votos, muito mais do que todos os outros
candidatos juntos. No Rio Grande Norte, tem 47; no estado em que nasceu,
Pernambuco, 65; e no Maranhão, 66%.
Edição 211 – Julho 2018
Partido pontuou dez vezes mais na
preferência do eleitorado que o PSDB, segundo colocado com apenas 2%.
Resultados refletem liderança de Lula com 41%
Mesmo que avancem
os ataques e a retirada de direitos, o povo não esquece qual é o partido
que realmente o defende. De acordo com a pesquisa CUT/ Vox
Populi, o PT é disparado o favorito dos eleitores e eleitoras do Brasil
– e ganha de lavada dos tucanos e do partido dos golpistas.
A sigla é líder
absoluta no quesito simpatia a partidos, marcando 20 pontos percentuais,
enquanto o PSDB
e o MDB pontuaram respectivamente 2% e 1%.
O sentimento
antipetista gestado pelo complô entre mídia, judiciário
e os patos verde-amarelos também dá sinais de desgaste. O número de eleitores
que se diz indiferentes ao PT (33%) caiu quatro pontos percentuais em relação a
maio, enquanto a parcela que diz gostar do PT (27%) aumentou três pontos.
Os resultados
refletem a liderança de Lula,
que segue crescendo mesmo mantido como preso político há mais de 115 dias, e
atacado ferozmente por setores do Judiciário e da mídia. Em meio ao circo
judicial do habeas corpus no TRF-4, cresceu 5% o número de pessoas que acha
que o ex-presidente tem tratamento diferenciado na Justiça:
50% versus 45% na pesquisa feita em maio.
Nem os ataques
diários conseguem esconder da população que o PT é o partido dos melhores
governos da história e que pode fazer de novo. E é por isso que o partido
resiste à escalada de injustiças iniciadas com o golpe
contra Dilma que culminaram na prisão política de Lula, que segue
líder com 41% das intenções de voto.
Edição 211 – Julho 2018
Mais de quarenta músicos, poetas, atores
e dançarinos se revezaram em dez horas de cultura para 80 mil pessoas nos Arcos
da Lapa - RJ
“Porque a gente
ainda vai festejar, e muito. A alegria, a liberdade e a justiça
de um povo que não tem medo e que não se entrega, não.” Foi com essas palavras
que Lula
agradeceu os artistas que transformaram o sonho do Festival Lula Livre em realidade. Mais do que
isso: em um dia para entrar para a história.
Mais de quarenta
músicos, poetas, atores, cineastas, artesãos e dançarinos se revezaram em dez
horas de programação para as mais de 80 mil pessoas que passaram pelos Arcos da
Lapa – e outros milhares que acompanharam pela TV e internet. Do funk ao folk,
passando por samba, pop, MPB, música latina e rap.
A noite terminou
com a antológica reunião de Gilberto Gil e Chico Buarque em Cálice, quarenta e cinco anos depois do
histórico show Phono 73, mais uma vez bradando contra o “Cale-se”
autoritário. “Todos nós que aqui representamos, hoje, o desejo nacional de
libertação do nosso líder, manifestamos o processo de luta democrática
permanente que temos que ter no país e no mundo inteiro. Viva a democracia. Lula
Livre!”, pediu Gil.
O encontro foi
coroado pela presença exuberante de Beth Carvalho. Uma das grandes apoiadoras
do evento, ele entrou no palco cantando o jingle composto
especialmente para o festival e comemorou a união da esquerda. Juntos, os três
bradaram em nome da liberdade de Lula e da democracia.
O bloco final
teve ainda Noca da Portela, Batuque da Lan Lanh, Marcelo Jeneci, Chico César e uma rara aparição de Sérgio Ricardo,
compositor da canção que deu origem ao filme Deus e o Diabo na Terra do Sol. O sambista
lembrou a amizade com ex-presidente (ele compôs vários jingles para Lula) e
mandou um recado: “Lula, você é meu companheiro. Tenho fé no homem lá de cima
que você vai sair dessa!”
No último ato,
todos os artistas e apoiadores subiram no palco para repetir e amplificar o
gesto que tem marcado a resistência na Vigília Lula Livre, e desejaram em coro
o famoso: “Boa noite, presidente Lula!”
“A história já te
julgou e você foi absolvido”
Odair José
levantou o público com o hit “Eu vou tirar você desse lugar”, e aproveitou os
trocadilhos para mandar um recado a Lula: “Cadê você, que nunca mais apareceu
aqui, que não voltou para me fazer sorrir.” O cantor afirmou: “Não podemos
permitir que o presente leve o futuro de volta para o passado”.
O teólogo Leonardo Boff leu um manifesto pela liberdade de
Lula. “Está confuso, mas eu sonho. Sonho ver um Brasil construído de baixo para
cima e de dentro para fora, forjando uma democracia popular e participativa.”
Radicado nos Estados Unidos, o músico Daniel Teo voltou ao país
natal especialmente para participar do Festival Lula Livre.
Ele compôs recentemente uma a canção You’re not Alone que põe Lula ao lado de
líderes como Mandela e Dalai Lama.
Artistas por Lula e pela democracia
Vários atores e
atrizes deram brilho aos intervalos entre um show e outro, emprestando a voz a
jograis e manifestos. Logo no início do festival, Lucélia Santos leu um
manifesto assinado por Chico Buarque, Conceição Evaristo, José Celso Martinez e
outros medalhões da cultura exigindo a libertação de Lula e conclamando o público
a resistir aos ataques à democracia.
Coube a Herson
Capri dar vida à carta que Lula escreveu especialmente para o evento. O
presidente agradeceu a solidariedade e lembrou a importância da arte na
retomada da esperança em um Brasil melhor.
Já o ator Fábio
Assunção leu uma carta que ele mesmo escreveu a Lula. No texto, ele fala das
impressões positivas que teve do povo durante filmagens na Paraíba:
“Então, fica aqui meu agradecimento pela potência que é o ser humano, quando é
olhado e incentivado. E você fez isso pelo Brasil. Nunca poderão tirar sua
marca, sua digital e seu coração.”
Orã Figueiredo,
Osmar Prado, Maeve Jinkings, entre outros artistas, também marcaram presença no
festival.
Os rappers Flavio
Renegado, Dani Nega e o grupo Gotam Cru & Os Curingas trouxeram a cultura
da periferia para o centro da festa. Heavy Baile e MC Carol abriram a
pista para o funk. E o grupo de rap quilombola Realidade Negra mostrou com
orgulho a marca da resistência dessa população.
Esquerda unida
A luta pela
justiça e a democracia reuniu lideranças de diversas frentes do campo
progressista. Além das lideranças petistas, os deputados Jean Wyllys (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (PSOL), o
pré-candidato pelo PSOL Guilherme Boulos, o ex-vereador
Marcelo Freixo (PSOL) prestigiaram o evento.
Edição 211 – Julho 2018
PT lança Lula candidato
O Partido dos Trabalhadores – PT – lançou,
no último dia 4 de agosto, Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente pelo
partido. A “ideia Lula” parece estar mais presente do que nunca. É a sexta vez que
Lula é escolhido para como o candidato do PT à Presidência da República.
Com centenas de pessoas reunidas na casa de
Portugal, local histórico da militância de esquerda em São Paulo, os
delegados presentes no Encontro Nacional do PT escolheram
por aclamação o ex-presidente para a disputa.
Estiveram presentes lideranças políticas de
movimentos sociais, de partidos políticos
aliados e do próprio PT, além de centenas de Lulas que dão vida às ideias e
palavras do homem saído de Caetés que hoje se encontra injustamente privado de
liberdade.
Após a exibição de um vídeo lembrando os
100 dias de luta e resistência pela democracia em Curitiba, o encontro teve
início com um cerimonial conduzido pelo ator Sérgio Mamberti e Preta Ferreira,
que reafirmou que o PT tem clareza da sua opção política para o país.
“Hoje será confirmado o que o PT sempre vem
falando: não existe plano B, não existe plano C, não existe plano Z, o nosso
plano é L de Lula presidente”, afirmou Mamberti a um público eufórico, que
entoava palavras de ordem.
Carta de Lula ao Encontro
Ao final do evento foi lida uma carta redigida por Lula
especialmente para o encontro. “Este encontro nacional do PT talvez seja um
dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a
responsabilidade que temos pela frente. A decisão de hoje vai nos conduzir a
uma luta sem tréguas pela democracia, pelo povo brasileiro e pelo Brasil. E a
vitória dependerá do empenho de cada um de nós. Gostaria de estar aí para
abraçar cada companheira e companheiro. Para agradecer por toda a solidariedade
e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias
mais difíceis. De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o
dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro. Viva o Brasil!
Viva o Partido
dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!”, dizia a carta.
Mensagem do Papa Francisco
“O Papa me recebeu por uma hora na sua
residência particular e conversamos sobre a situação do Brasil e de Lula, e ele
mandou uma mensagem por escrito pro presidente. O Papa é um grande líder
espiritual mas também um homem que possui grande entendimento político”, disse
Amorim. Na mensagem , o Papa dizia:
"A Luiz Inácio Lula da Silva, com minha bênção e pedindo que reze por mim,
Francisco". A mensagem, escrita à mão, foi em um exemplar do livro "A
verdade vencerá", publicado este ano e que compila três longas entrevistas
dadas pelo ex-presidente.
Edição 211 – Julho 2018
Poucas
e Boas
A
população quer chancelar Lula, ou o que ele apresenta de positivo para
presidente (sua intenção de voto é de 30%); e o povo quer rechaçar Temer e o
que ele representa de negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele
é de 92%).
Professor de Ciência Política e Economia na Fundação Escola
de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), William
Nozaki, e integrante do Grupo
de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros
(GEEP-FUP)
O
golpismo se colocou em uma encruzilhada: ou faz eleição sem povo, mantendo Lula
fora do jogo, ou deixa o povo sem eleição, impondo alguma alteração no
calendário eleitoral. O ponto incontornável é o de que uma eleição sem Lula
livre não pode ser uma eleição livre, pois, ao tratar como ilegal o candidato
do povo, o sistema jurídico-político trata como ilegal a própria vontade do
povo.
Do
mesmo William Nozaki
A
questão radical é: na democracia brasileira, o poder deve emanar da soberania
do povo ou da autocracia do judiciário?
Do
mesmo William Nozaki
Depois
de assistir aos Três Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo
e compreensível que o povo queira se colocar acima da lei definida por estes?
Do
mesmo William Nozaki, sobre a vontade do povo brasileiro votar em Lula mesmo
que ele permaneça prisioneiro político
Eu não
concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha
experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução.
Ministro
do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, sobre a prisão de Lula ao
afirmar, em entrevista canal português RTP, que o entendimento que justificou a
prisão do ex-presidente viola
a Constituição Federal
Edição 211 – Julho 2018
Opinião
O Brasil voltará a ser dos brasileiros
Luiz Inácio Lula da Silva*
Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos
Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua
história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros
70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do
governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para
entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.
O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a
pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que
seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal
com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás,
burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.
Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano
de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto
pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem
as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos,
o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal.
Foi a chamada Cessão Onerosa.
Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de
capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em
tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da
produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses
estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é
intransferível”.
Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de
partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e
direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e
tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.
Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de
Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o
custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70
e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais,
porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como
comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha
da fábula, que botava ovos de ouro.
De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e
plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão
contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a
inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um
ataque à nossa soberania.
Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista,
quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da
Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval
brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a
Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo
local.
Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do
PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de
biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e
participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a
fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS).
Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de
combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais,
para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima
dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A
importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.
Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova
política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha
e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão
de gás.
Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos
transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O IPEA acaba de
informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda
igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o
recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela
crise).
Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores
da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil
demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula
uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência
dessa operação suicida.
A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de
empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera
exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de
vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos
investigados pela Lava Jato.
A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência,
sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma
pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior
empresa.
A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para
entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016:
nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobrás
e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores,
que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff.
Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB
submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas
na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada
pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de
vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.
Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger
um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo,
do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso
povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das
privatizações e da entrega do patrimônio nacional.
Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a
legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra
nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a
ser dos brasileiros.
*Luiz Inácio Lula da Silva é Ex-presidente e pré-candidato
do PT à Presidência da República – artigo publicado no Jornal do Brasil em
29/6/2018
Edição 211 – Julho 2018
Caravana
do Semiárido Contra a Fome passa por Belo Horizonte
Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), em 2014 havia 5 milhões de
brasileiros abaixo da linha da pobreza. Dados da mesma pesquisa em 2017,
mostram que esta estatística teve seu número elevado para 11 milhões. Comparados,
os números revelam que o Golpe dado no Brasil, além de retirar direitos, está
levando milhões de brasileiros a terem violados seus direitos humanos mais
fundamentais, através da convivência com a fome e a miséria, ameaçando a volta
do país ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura (FAO), do qual já não fazia parte desde o ano de 2014, final do
primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).
Diante desse
cenário, organizações, redes e movimentos sociais do campo popular e
democrático do Semiárido organizaram a Caravana do Semiárido Contra a Fome, que
cruza o país denunciando essa violação e lembrando os avanços e conquistas que
milhares de famílias tiveram, a partir do acesso à água, ao crédito, e à
assistência técnica nos últimos anos.
Foram mais de
4.300 quilômetros, saindo de Caetés (PE), com paradas em Feira de Santana (BA),
Belo Horizonte (MG), Guararema (SP), Curitiba (PR) até o destino final Brasília
(DF), no dia 07 de agosto, onde a caravana pretende denuncia a situação ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Em cada cidade houve
ações organizadas pelos movimentos e entidades locais. Em Belo Horizonte, aconteceu
um Ato Político pela Passagem da Caravana do Semiárido Contra a Fome no dia 30
de julho, com presenças de Carolina Pimentel (Presidenta do SERVAS), dos
deputados federais Patrus Ananias e Margarida Salomão; e dos estaduais Rogério
Correia e André Quintão, todos do PT.
Edição 211 – Julho 2018
Banco Central derruba fake
news: notas com ‘Lula livre’ não perdem a validade
Desde que Lula
foi preso, em 7 de abril, apoiadores do ex-presidente têm carimbado ou mesmo
escrito em cédulas de dinheiro a mensagem “Lula livre”, como uma forma de
militância e resistência. Os opositores ao ex-presidente, por sua vez,
rapidamente se mobilizaram e começaram a disseminar nas redes sociais e em
grupos de Whatsapp a falsa informação de que o Banco Central teria proibido a
rede bancária de aceitar as notas carimbadas ou escritas.
No dia 2 de
maio, no entanto, o próprio Banco Central divulgou uma nota em que desmente a
informação: rabiscar ou carimbar cédulas, apesar de não recomendado, de acordo
com o órgão, não as invalida. Os bancos, portanto, podem e devem receber ou
trocar cédulas com o carimbo de ‘Lula livre’ que porventura receberem.
“Cédulas com
rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem
ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, diz a nota do Banco Central, que
informa ainda que “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária
serão recolhidas ao Banco Central, para destruição”, mas isso não lhes tira o
valor.
Edição 211 – Julho 2018
População pagou mais caro obra da
Câmara Municipal
Jornal
de fato já tinha previsto isso em novembro de 2017
A obra
de ampliação da Câmara Municipal já está, por enquanto, mais cara R$ 77.976,07
(setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). O “2º
termo aditivo ao contrato nº 22/2017” foi publicado pela Presidente do Legislativo, Alessandra
Cristina de Oliveira (PPS) no Dom – Diário Oficial do Município – de nº 1167,
de 14.6.18.
O
jornal de fato já tinha previsto que isso aconteceria, como geralmente acontece
em obras públicas, pagas com dinheiro público.
Em sua edição de nº 204, Nov/2017, o
jornal de fato registrou que “é comum que, após a contratação, seja feito um
“Aditivo””. Foi o que aconteceu, aumentando m valor nesses R$ 77.976,07
(setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). A obra
passa a custar, por enquanto, R$ 1.144.557,93 (um milhão, cento e quarenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).
Outro
lado
A Câmara alega que o aditivo de 7,31% foi necessário “por se
tratar de uma obra de reforma”, defendendo que “situações imprevistas acontecem
no decorrer da execução, exigindo adequações”. Ainda segundo a Câmara, “foram
feitas correções na planilha de orçamento”. Por outro lado, este jornal ainda
não conseguiu apurar, em nenhuma obra pública realizada pela Câmara Municipal
de Brumadinho, em seus mais de 70 anos, em que “foram feitas correções na
planilha de orçamento” para reduzir o valor.
