Edição 239 – Fevereiro 2021
Prefeito patrocina aglomeração que pode levar a mais mortes em Brumadinho
No
momento em que Brumadinho, Minas e o Brasil passam pelo pior mês da pandemia, o
prefeito Nenen da ASA (PV) resolveu reabrir as escolas para as aulas presenciais.
O erro é tão sério que nenhum prefeito das cidades vizinhas o cometeu. Mário Campos, Sarzedo, Ibirité, São Joaquim de Bicas, Igarapé,
Betim, Rio Manso, Piedade do Paraopeba, Bonfim, Crucilândia, BH, nenhuma voltou
com as aulas.
Em Brumadinho já são 31
mortos, 6 mortos só neste último mês, nossa maior média de mortos. Ainda há mais 351 pessoas infectadas e 441 sendo investigadas,
podendo totalizar, em tese, quase 800 contaminados.
Segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde de Brumadinho,
entre os contaminados já tivemos “um menino de oito anos
de idade” e “uma menina
de quatro”.
Edição 239 – Fevereiro
2021
PF conclui que perfurações feitas pela VALE causaram rompimento da barragem
A realização de perfurações verticais foi o que provocou
o rompimento da barragem da VALE em 2019. O laudo
sobre a causa dos crimes foi apresentado pela Polícia Federal no dia 26.
"Esse trabalho começou ainda em dezembro,
antes de as informações da primeira campanha serem processadas, e esse foi o
erro ", diz o delegado responsável pelas investigações, Luiz Augusto Pessoa
Nogueira.
A barragem não teria estabilidade. Em uma barragem com condição de estabilidade aceitável o rompimento
não aconteceria, explica o perito criminal federal Leonardo Mesquita de
Souza, responsável pelo laudo.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Haddad em Brumadinho
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| O Professor Fernando Haddad cumprimenta o Professor Reinaldo Fernandes, sob a observação do deputado Cristiano da Silveira, deputado e Presidente do PTMG foto: dimitrius chaves |
Quem visitou
Brumadinho foi o Professor Fernando Haddad, ex-prefeito de SP, ex-Ministro da
Educação e candidato a presidente do PT em 2018. Haddad se reuniu para ouvir
atingidos pelos crimes da VALE em Brumadinho e Mariana. O Presidenciável estava
acompanhado de Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, Reinaldo Fernandes,
Presidente do PT de Brumadinho; Cristiano da Silveira, Presidente do PT-MG dentre
outras autoridades. O encontro foi patrocinado pelo MAB - Movimento dos
Atingidos por Barragens – e contou com a presença de Joceli Andrioli, da Direção
Nacional do Movimento.
Edição 239 – Fevereiro 2021
Editorial
Volta
das aulas presenciais em Brumadinho X superfaturamento em transporte escolar:
alguma relação?
A
volta às aulas presenciais em Brumadinho pode parecer pura sacanagem e irresponsabilidade
do prefeito e de sua irmã-secretária. Mas as aparências, como diria Bertold Brecht,
ou as parecências, na voz de Guimarães Rosa, podem nos enganar.
Primeiro,
é preciso apontar que a volta às aulas neste momento da pandemia é mais do que
irresponsabilidade. É atentado contra a vida. Por essa razão, o prefeito e sua
irmã já deveriam ser denunciados nos termos do art. 132 do Código Penal Brasileiro
( “Expor
a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente: Pena - detenção, de três
meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.) e ser presos.
Mas a insistência do prefeito e manter as
escolas abertas pode ser analisada de outro ponto de vista. Do ponto de vista da
relação entre a volta às aulas presenciais e o transporte escolar.
Sem
aulas presenciais, o Município ficou um ano sem pagar transporte escolar.
Certo?
No
Brasil, além de roubalheira em obras superfaturadas, a história sempre registrou
roubalheira de dinheiro público neste outro setor da administração, que é o transporte
escolar. No caso de Brumadinho, nossa
história mostra essa triste relação em diversos episódios.
Lembram-se
de um ônibus contratado pelo prefeitura de Brumadinho que rodava, num único
dia, 1.167 quilômetros, como se nossos estudantes estudassem em São Paulo?
Lembram-se
da matéria intitulada “Empresa Tradição Brasil Turismo:
9 milhões suspeitos da Prefeitura”, de 2007, que “tratava de irregularidades
relacionadas à contratação da empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE
ESCOLAR pela Prefeitura de Brumadinho” (https://jornaldefato.blogspot.com/search?q=Tradição+Transportes)? Segundo a Câmara Municipal de
Brumadinho seriam “pelo menos 33 irregularidades, conforme o Relatório
0079/2007, da Divisão de Apoio Técnico à Fiscalização – Controle Externo da
Câmara”. Seriam “quase 8 milhões de contratos ilegais”, se lembram?
Se
lembram disso: “Conforme a Polícia Civil, a BK Transportes e a Tradição Brasil, dos
mesmos donos, pagavam propina a ex-prefeitos e ex-secretários envolvidos para
ganharem as licitações.” (https://www.otempo.com.br/cidades/tjmg-anula-processo-e-presos-na-ptolomeu-serao-soltos-1.1519153)?
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Reinaldo Fernandes Editor |
Teria
a volta às aulas em Brumadinho alguma relação com essa questão do transporte
escolar?
É
claro que, neste caso específico da volta às aulas presenciais em Brumadinho, pode
ser que o fato não tenha nenhuma relação com superfaturamento no transporte
escolar. Vamos esperar para ver o que a história nos contará. Pode ser apenas que
o prefeito não se importe com o fato de os brumadinenses serem contaminados e
morrerem, que ele não dê nenhum valor à vida. Pelo menos às nossas vidas.
Edição 239 – Fevereiro 2021
Haddad em
Brumadinho
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| Fernando Haddad, ex-Ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente em 2018, ao lado da Presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ouve atentamente os relatos dos atingidos foto: reinaldo fernandes / jornal de fato |
Quem visitou Brumadinho em fevereiro foi o Professor Fernando Haddad (ex-prefeito de SP e ex-ministro da Educação). Nos dias 24 e 25, o candidato a presidente do PT em 2018 visitou Minas Gerais. No dia 24, esteve em Brumadinho, no Córrego do Feijão, quando se reuniu para ouvir atingidos pelos crimes da VALE em Brumadinho e Mariana. O Presidenciável estava acompanhado de Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Reinaldo Fernandes, Presidente do PT de Brumadinho; Cristiano da Silveira, deputado estadual e Presidente do PT Minas Gerais, a deputada estadual Leninha dentre outras autoridades.
O encontro foi patrocinado pelo MAB - Movimento dos Atingidos por
Barragens – e contou com a presença de Joceli Andrioli, da Direção Nacional do
Movimento.
Em reunião que aconteceu em Córrego do Feijão, local do
rompimento da barragem, Fernando Haddad ouviu atentamente relatos de dor e luta
de atingidos de Córrego do Feijão, Juatuba e Barra Longa. Os atingidos das bacias do Paraopeba e do Rio
Doce explanaram as problemáticas, consequências do crime e atuação da empresa
dentro dos territórios.
Em sua fala, Haddad falou da importância de denunciar em todos
os meios possíveis as práticas de desrespeito dos direitos humanos praticados
continuamente pela mineradora VALE e colocou-se à disposição para ajudar na
luta contra a homologação do Acordo VALE/ Estado / Justiça, que prejudica os atingidos
pelos crimes.
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| Fernando Haddad, ex-Ministro da Educação, ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente em 2018, ladeado por Fabiano (à esquerda) e Jeferson, atingidos de Córrego do Feijão |
Depois da reunião, Haddad visitou a entrada da localidade, onde
ainda se vê milhões de metros cúbicos de lama.
Edição 239 – Fevereiro 2021
Opinião
O inferno somos nós
Mariléia Campos*
O diabo que devora hóstias, se embriaga com vinho tinto de sangue, sabe digitar
nas redes sociais e escarra na Constituição Federal quando lhe é
conveniente.
Em agosto de 2020, uma agência da Caixa Econômica Federal - no caso, da cidade de Brumadinho - foi alvo de uma tentativa de assalto por meio de uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos. O grupo, que era originário de Divinópolis, já vinha sendo monitorado pelo serviço de inteligência do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE. O desfecho do ato criminoso: três suspeitos mortos e três reféns utilizados na fuga que, apesar de aterrorizados, sobreviveram sem ferimentos. A utilização de reféns e a exigência da presença da imprensa, possivelmente funcionou como escudo para a sobrevivência de outros dois suspeitos. Os policiais, no final da ação, estavam incólumes. As patrulhas estavam tão lustrosas como antes, mesmo após a troca de tiros. E, como não poderia ser diferente, os policiais foram ovacionados e tratados pela maioria da população brumadinhense como heróis que livraram definitivamente a sociedade dos malquistos sociais.
Passado aproximadamente seis meses, uma quadrilha, que já vinha sendo
investigada pelos militares, conforme publicado pelo Portal Folha de Brumadinho,
teria alugado uma casa para passar o
feriado de carnaval no município de Moeda - MG. No decorrer, uma denúncia anônima
de um baile funk, levou a polícia até o local. Conforme informado pela PM, na tentativa de
fuga, os suspeitos, que já eram procurados, foram perseguidos pela polícia até o Povoado de
Suzana, no município de Brumadinho. O desfecho: novamente, três suspeitos mortos e os policiais da operação intactos e carimbados com o selo de heróis pelo fato de terem exterminado três indivíduos que contrariavam a ordem
social. Portanto, os suspeitos, eram “personas
non gratas” na sociedade.
Nesse momento, não há pretensão de trazer à baila somente discussões que
coloquem em dúvida a legitimidade e a efetiva inteligência da operação policial.
O Brasil, notoriamente, é a nação em que a polícia mais mata e morre no mundo, chegando
a se equiparar aos países que estão em guerra declarada. Ou seja, a atuação punitiva
do Estado em terras brasileiras é tão ou mais violenta quanto o crime, diferenciando-se
somente pela legitimação.
Contudo, tão perigoso e dúbio quanto a ação da polícia
é o discurso que flerta com a eugenia e que, atualmente, é alimentado pelas seitas bolsonaristas. As
fotos de cadáveres, ainda quentes após a brutalidade que ceifou suas vidas, expostas nos grupos de Whatsapp da cidade, se assemelham às práticas de esquartejamento coloniais.
A matança, definitivamente, cessa vozes, ameaça direitos humanos e, principalmente, inibe os alertas sobre a malignidade da necropolítica. Essa
última, que não se importa em lançar mão da arbitrariedade em detrimento da vida.
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| Gabriel Nogueira |
Logo, a mesma sociedade que deseja, produz e alimenta a desigualdade social - origem da maioria das violências - , quando
lhe convém, opta por expurgar, no seu entendimento, a nódoa de sujeira que
perturba a paz dos considerados acima de qualquer suspeita. A mesma sociedade que
compara seus filhos às joias, quando vítimas das tragédias lamacentas, também é capaz de tratar os seus enteados como
bugigangas enferrujadas; a mesma sociedade que enluta eternamente pelas perdas familiares, se
sente autorizada para dar gargalhadas com
o extermínio dos filhos marginalizados, negando-lhes completamente o direito à
dignidade humana e à ampla defesa; são
os caça “ outsider ” que sabem digitar, disseminar fotos e fazer
juízo de valor. No entanto, são incapazes de questionar o senso comum que escraviza,
seduz e os conduz à sútil trilha que ignora a existência do outro, que
os familiariza com a perversidade
humana.
Lado outro, um dos maiores
assaltantes da população - as instituições
financeiras
- costuma, por exemplo , ser recepcionado em
nossas vidas sem nenhum tipo de resistência ou questionamento. São tratados e tolerados
com a delicadeza dos monges; é o adestramento de toda uma sociedade que já
naturalizou e incorporou no seu cotidiano uma espécie de assalto ainda não tipificado
- os juros abusivos.
As vítimas de genocídios gratuitos do Estado: os “Amarildos”, “as crianças
Anas”, os trabalhadores “Marcelos”
- sempre pobres e/ou negros - ,
não tiveram a chance de ovacionar seus
heróis. Para eles, os heróis e bandidos se
uniram com o mesmo propósito: matar.
A real morte advém da nossa fraqueza enquanto resistência, ocorre quando
associamos a justiça à morte, surge quando não compreendemos as nossas
responsabilidades enquanto sociedade, quando o individualismo formiga coletivamente,
quando vibramos com a morte de alguém que já nasceu condicionado a morrer pela
pior das injustiças - a desigualdade social.
Pai, afasta de mim esse CALA-SE!
Pai, perdoa-lhes, eles não sabem sobre os outros, e muito menos sobre eles. SÓ DIGITAM.
Mariléia Campos é estudante de Direto da PUC Minas
Edição 239 – Fevereiro 2021
Crimes da VALE
Atingidos denunciam falta de participação em fechamento de acordo entre
Vale e Governo de MG
Em 4 de fevereiro, foi firmado um acordo no valor de R$ 37,68 bilhões entre a Vale, poluidora pagadora, o Governo do Estado e as Instituições de Justiça (IJs), para reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados ao estado de Minas Gerais pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
As comissões de atingidos e
atingidas, bem como as próprias Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), só
tiveram conhecimento da existência do acordo em outubro de 2020, quando
começaram a reivindicar participação. Durante todo o processo, até a homologação
do acordo em fevereiro de 2021, não houve acesso aos documentos ou termos do acordo
por parte das ATIs, além do processo ter passado do sigilo à confidencialidade.
Damiana Aparecida, moradora do bairro Bela Vista, em Brumadinho, afirma que não concorda com a maneira como o acordo vinha sendo fechado. “É o futuro das pessoas atingidas que está em jogo. Nossas reivindicações não estão sendo ouvidas, os nossos direitos estão sendo violados pela Vale uma segunda vez. Fazer acordo a portas fechadas, é golpe. Porque acordo sem participação dos atingidos não é válido”, ressaltou.
Ísis Táboas,
coordenadora geral do projeto de ATI da Aedas (Associação Estadual de Defesa
Ambiental e Social), em Brumadinho, também apontou violação de direitos. “Negociar
um acordo judicial de elevada intensidade à revelia dos diretamente
interessados é
um atentado contra diversos princípios e regras constitucionais, destaco
alguns: o princípio democrático, a dignidade da pessoa humana, a tripartição
das funções estatais, a publicidade dos atos processuais, o devido processo
legal, a publicidade dos atos da administração pública, bem como os princípios
e regras atinentes ao orçamento público”, explica Ísis.
Dentro do acordo, foi prevista a
criação de um Programa de Transferência de Renda para moradores das regiões
atingidas, sucedendo o pagamento emergencial. Estão previstos R$ 4,4 bilhões em
recursos destinados ao Programa e sua operacionalização.
Auxílio Emergencial precisa de R$
9,8 bilhões.
Não há previsão expressa no acordo sobre os valores bloqueados até então para o pagamento do Auxílio Emergencial. As novas regras e critérios ainda serão estabelecidos, após três meses do fechamento do acordo, através de proposta elaborada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual (DPE), e Governo de Minas Gerais, com acompanhamento das assessorias técnicas e pessoas atingidas, para posterior decisão do juiz.
Em janeiro, as ATIs construíram um
documento que demonstrava que o valor mínimo para resolver o passivo
do emergencial e garantir o auxílio de maneira justa por mais quatro anos seria
de aproximadamente R$ 9,8 bilhões.
Acionamento da Justiça
Em 10 de fevereiro, um conjunto de entidades, partidos e parlamentares acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da homologação do acordo de reparação. O documento tem o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e é assinado por: ANAB, CASEC, PSOL, PT. O grupo reivindica o direito das pessoas atingidas de participar, de modo direto e em igualdade de condições, das negociações sobre a reparação dos danos.
Edição 239 – Fevereiro 2021
Só Rindo
Só na piada mesmo
Um turista parou para abastecer à beira da
estrada e foi abordado pelo funcionário do posto:
- O senhor é a última pessoa que vai pagar o
preço antigo. De agora em diante, aqueles que chegarem vão pagar o preço novo.
Animado, o turista
mandou encher o tanque e depois de pagar, perguntou:
- E para quanto subiu o combustível?
- Não subiu, não senhor, desceu 10%!
Criaram a Ordem Dos Advogados Conservadores
do Brasil (OACB).
A entidade tem um “canal de denúncias” para
que mandem textos com ofensas contra bolsonaro publicados na Internet. Os
advogados vão processar todos, um a um, os que atacam bolsonaro.
Não vou poder ajudar porque não sei de ninguém
que tenha chamado bolsonaro de fascista, genocida, déspota, amoral, assassino,
bagageiro, mentiroso, burro, delinquente, corrupto, miliciano, depravado, incompetente,
insano, filho da puta, demônio, filho de uma égua, 00, lambe-botas do Trump.
Obs. Se você puder ajudar, copie esta
mensagem, acrescente outras ofensas de que você não sabe que ele tenha sido
chamado (tipo: escroto, machista etc) e passe pra frente para gente poder
ajudar a OACB
Advogados - Um Advogado estacionou seu Mercedes novo em folha na frente de seu
escritório pronto para mostrá-lo para seus colegas. Logo que ele abriu a porta para
sair, um caminhão passou raspando e arrancou completamente a porta.
O
advogado atordoado usou imediatamente o seu telefone celular, discou 190 e
dentro de minutos um policial chegou. Antes que o policial tivesse uma oportunidade
de fazer qualquer pergunta, o advogado começou a gritar histericamente que a
Mercedes, que ele tinha comprado no dia anterior, estava agora totalmente
arruinada e nunca mais seria a mesma. Iria processar o motorista, Deus e o
mundo, fazer e acontecer, afinal era doutor, etc, etc...
Quando o
advogado finalmente se acalmou, o policial agitou sua cabeça em desgosto e
descrença.
"Eu
não posso acreditar no quão materialistas vocês advogados são", ele disse:
"Vocês
são tão focados em suas posses que não notam mais nada."
"Como
você pode dizer tal coisa? "O Sr. tem noção do valor de uma Mercedes?”
Pergunta o advogado.
O
policial respondeu: "Você não percebeu que perdeu seu braço esquerdo? Está
faltando do cotovelo pra baixo. Ele deve ter sido arrancado quando o caminhão
bateu em você."
-
"Puta que pariu!" - grita o advogado. "Meu Rolex!!!!!"
Edição 239 – Fevereiro
2021
Mineração
no Parque do Rola Moça
Moradores de Casa Branca protestam contra
mineradora
MGB está dando continuidade a obras na Zona de
Amortecimento da Serra do Rola Moça, em pleno Parque Estadual; além do MGB, moradores
enfrentam também o PV do prefeito Nenen da ASA, que é a favor da mineração
 |
| Foto: fernando felícissimo |
Um ato presencial, com a participação de moradores
de Casa Branca aconteceu no último dia 26 de fevereiro, no portão que dá acesso
à área da mineradora MGB, no Parque do Rola-Moça.
O objetivo do ato, organizado pelo Coletivo
Rola-Moça Resiste, foi chamar a atenção das autoridades para o fato de a MGB
estar dando continuidade a obras na Zona de Amortecimento da Serra do Rola-Moça,
próximo a Casa Branca.
Essas obras, segundo os organizadores do ato,
não poderiam estar em andamento pois a mineradora não obteve licenciamento para
minerar por parte da SUPRAM – Superintendência Regional do Meio Ambiente -,
vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
de Minas Gerais. Há, inclusive, ações tramitando na Justiça contra a mineração
no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e tanto a MGB quanto a Mineradora
Santa Paulina – a primeira com o processo de licenciamento negado pela SUPRAM e
a segunda com processo de licenciamento arquivado – insistem em atuar na área
desrespeitando os trâmites ambientais exigidos por lei.
Crime ambiental
 |
| foto: samuel macedo |
No ato foi realizada uma performance em que os
participantes, trajando roupas e acessórios de executivos, representaram a
indumentária de autoridades.
PV – Partido Verde - é a favor da mineração no Parque do Rola Moça
A luta dos moradores de Casa Branca e de Ibirité
é uma luta árdua. A luta é tão difícil que eles não enfrentam apenas o poder da
mineração. Enfrentam também, por irônico que seja, o PV - Partido Verde. O
prefeito de Brumadinho, Nenen da ASA, é um dos membros dos Diretórios Municipal
e Estadual do Partido Verde (conferir em https://www.pvmg.org.br/-executiva/)
e é favor de minerar no Parque. Além de Nenen da ASA, Caio Júlio Xavier Rodrigues
é membro não apenas do Diretório, mas também da Comissão Executiva, onde ocupa
o cargo de Secretário de Comunicação. É, também, da Executiva Municipal do PV
de Brumadinho. Caio Júlio Xavier Rodrigues é morador de Casa Branca, do Condomínio
Aldeia da Cachoeira das Pedras (Alameda Iacirendi), onde há inúmeras pessoas
lutando contra a mineradora MGB. No mesmo condomínio mora também outro membro
do Partido Verde, Maria Lúcia Videira Guedes, Secretária de Comunicação do PV (https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3).
O prefeito Avimar de Melo Barcelos, Nenen da
ASA, é a favor de a MGB minerar no Parque Estadual do Rola Moça. O projeto
minerário, na zona de amortecimento do Parque, pretende construir uma estrada
dentro da Unidade de Conservação impactando a área com supressão de mata atlântica,
e gerando trânsito intenso de caminhões, o que causará poluição visual, sonora
e atmosférica. A instalação é defendida pela
administração de Nenen da ASA.
Menos de três meses depois dos crimes da VALE
em Brumadinho e da morte de 273 pessoas, Nenen da ASA (PV) entrou na Justiça para
pedir a liberação da mineração da MGB no 3º maior parque urbano do Brasil.
O Parque Estadual da Serra do Rola Moça é uma
Unidade de Conservação de Proteção Integral criado por lei, e o Plano de Manejo
bem como a lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) PROÍBEM
qualquer tipo de atividade que faça o USO DIRETO de seus recursos naturais.
As Unidades de Conservação de Proteção Integral
são criadas para manter um mínimo de equilíbrio dos ecossistemas, garantindo a
proteção dos mananciais de água, fundamentais para suprir o abastecimento de
água da população da RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Privatização
O Parque Estadual do Rola Moça está entre os sete parques de Minas cujas unidades foram incluídas em um plano nacional de concessões à iniciativa privada, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Os ambientalistas questionam a privatização dos parques e a real capacidade das empresas em dar segurança e sustentação ambiental às Unidades de Conservação de Proteção Integral uma vez que o interesse maior da iniciativa privada é sempre o lucro.
Edição 239 – Fevereiro
2021
COVID-19
“Há
grande chance de um colapso nacional. A população precisa acordar para a
dimensão da nossa tragédia”
É o que acredita o médico, e um dos maiores cientistas
brasileiro, Miguel Nicolelis, em entrevista do dia 26 de fevereiro
Acompanhe a entrevista:
O senhor deixou o Comitê Científico do Nordeste. A principal razão apontada pela imprensa foi a relutância dos governos em adotar o lockdown. É isso?
Saí porque fiz o
que tinha que fazer, criei estrutura, implementei procedimentos, elaboramos
todas as recomendações possíveis da ciência, e agora está tudo lá na mesa dos
gestores. Avisamos em 18 de dezembro que a situação ia ficar crítica. Tudo o
que foi pedido foi realizado, e o resultado foi melhor do que eu esperava, mas
a gente quando é cientista sabe que chega a hora que fez o que podia fazer.
Minha missão foi cumprida, deixei minha vida de lado para achar as melhores
formas de combater a pandemia no Brasil.
O senhor disse que
São Paulo é a próxima peça no dominó a cair. Como avalia as situações dos
estados brasileiros?
Santa Catarina
anunciou que colapsou, o Rio Grande do Sul está dramático, o triângulo mineiro
colapsou. Belo Horizonte teve dois lockdowns que provocaram queda importante
nas internações e mortes, mas o sul do estado, não. Sabe aquele jogo de dominó
em quem uma peça cai depois da outra? Foi a metáfora que usei.
Existem
preocupações na região Norte, Rondônia já foi, Mato Grosso, o próprio Distrito
Federal, São Paulo tem menos de três semanas de reservas de leitos de UTI — o que,
para a cidade que é a capital de medicina brasileira, é assustador. Ultrapassamos
o recorde de internações. No Estado do Rio, a letalidade é recorde no Brasil. O
Nordeste ficou com o menor índice de óbitos por 100 mil nos primeiros 11 meses,
mesmo assim o crescimento ainda é o menor, numa região com menos médicos do que
a média nacional, menos infraestrutura. Esperava-se que o colapso ficasse restrito
à região Norte. É surpreendente que o Sudeste tenha se saído tão mal.
Ou seja, o colapso
está ocorrendo de Norte a Sul. Como chegamos a essa situação?
Diferentemente da
primeira onda, quando foi cada estado num tempo, surgiram efeitos sincronizadores
como eleição, festas de fim de ano, carnaval. Agora, tudo está explodindo ao
mesmo tempo. Isso significa que não tem medicação, não tem como intubar, não
vai dar para transferir de uma cidade para outra, não vai ter como transferir
para lugar nenhum. A consequência do colapso de saúde é o colapso funerário.
Cientistas não olham só o presente, mas olham o futuro, enquanto o político
está pensando no hoje, em como resistir à pressão do setor X para não fechar, a
despeito das mortes.
Como vê esse futuro?
Eu estou vendo a
grande chance de um colapso nacional. Não é que todo canto vá colapsar, mas boa
parte das capitais pode colapsar ao mesmo tempo, nunca estivemos perto disso.
Se eliminar o genocídio indígena e a escravidão, é a maior tragédia do Brasil.
A ausência de comando do governo federal é danosa. Isso é uma guerra. Em outros
países essa é a mensagem que foi dada, veja a China. É curioso ver que no mundo
ocidental exista dificuldade de transmitir essa mensagem da gravidade. Em Israel,
metade da população foi vacinada no meio de um lockdown, e Israel é um país que
entende o que é uma guerra. Adotaram discurso de salvação nacional, a mobilização
foi total.
Além da falta de
gestão, a população também deixou de se mobilizar?
Eu tenho me
perguntado muito: qual é o valor da vida no Brasil? Que valor os políticos dão
para a vida do cidadão se não fecham as atividades num lugar com 100% de
ocupação dos leitos? Ter que preservar a economia é não só uma falsidade
econômica como demonstra completa falta de empatia com a vida das pessoas. O
que mais me assusta é o pouco valor à vida. Os políticos são o primeiro componente,
mas a sociedade também. Porque, quando alguém vai a uma festa clandestina de
fim de ano, de carnaval, se aglomera numa balada ou à beira do campo de
futebol, não compromete só sua saúde, mas a vida dos seus familiares, seus
vizinhos e das pessoas que nem conhece. Nossa sociedade em algum momento perdeu
a conexão com o quão irreparável é a vida.
O pessoal fala que
daqui a um ano vai estar tudo certo, em 2022 vai ter carnaval. Do jeito que a
carruagem está andando, a perda de vidas pode chegar ao dobro daqui a um ano. E
tudo isso num país que tem um sistema de saúde conhecido no mundo,
capilarizado, que tem tradição de campanhas de vacinação. Ninguém esperava que
o Brasil fosse ter uma performance tão baixa. Poderíamos estar vacinando 10
milhões, mais do que qualquer país. É como uma tragédia grega, mas é brasileira,
que alguém vai contar um dia. Porque ela é épica, como a derrota dos troianos.
O lockdown é a
resposta?
O Brasil precisaria
de um lockdown nacional, com uma campanha de comunicação, porque a gente
precisa da colaboração da população. A população precisa acordar para a
dimensão da nossa tragédia. Nessa altura, essas medidas de restrição de horário
não têm efeito, porque o grau de espalhamento é tão enorme que se compensa
durante o dia, quando as pessoas vão aos restaurantes, shoppings, pegam transporte
lotado, não funciona.
A consequência da
perda de meio milhão de pessoas não dá nem para imaginar. Sem gente não tem
economia, ninguém produz, ninguém consome. É inconcebível.
É possível impedir
essa catástrofe?
Tem saída, mas tem
que mudar tudo. Ainda dá tempo de reverter. Estou propondo a criação de uma
comissão de salvação nacional, sem Ministério da Saúde, organizado pelos governadores,
para resolver a logística. É uma guerra, quando vamos bater de frente com o
inimigo de verdade? O Brasil é o maior laboratório a céu aberto para ver o que
acontece com o vírus correndo solto. Em segundo lugar, um lockdown imediato,
nacional, de 21 dias, com barreiras sanitárias nas estradas, aeroportos fechados.
E depois ampliar a cobertura, usando múltiplas vacinas. Não dá para ficar
discutindo, assina o contrato e vai em frente, deixa para depois, estamos
falando da vida de 1.500 pessoas por dia, são 5 boeings caindo. Vacinação,
vacinação, vacinação, testagem e isolamento social. Não tem jeitinho numa
guerra. Estamos diante de um prejuízo épico, incalculável, bíblico.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Crimes da VALE / Acordo VALE - Estado - Justiça
Ação na Corte Internacional de Haia
A grande imprensa divulgou no dia 24 de
fevereiro que o STF rejeitou a ação movida pelo PT – PSOL – MAB e MAN sobre o
Acordo VALE / Estado / Justiça. No entanto, as entidades e partidos não desistirão
da ação. Será feito recurso à decisão monocrática do Supremo. Ao mesmo tempo,
estuda-se outra ação na mesma linha e, em caso de rejeição no Supremo, entrar
com ação na Corte Internacional de Haia.
A
informação foi dada por Joceli Andrioli –
do MAB Nacional – na mesma data, em encontro com o professor Fernando Haddad
(PT), ocorrido em Córrego do Feijão.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Poucas & Boas
Muito importante esta vinda do Professor Haddad, quando ele
e Gleisi (nossa Presidenta Nacional) puderam ouvir os atingidos e reafirmar o compromisso
de combater o Acordão entre Vale / Estado / e Justiça que prejudica Brumadinho
e Minas Gerais.
Reinaldo Fernandes, da Articulação Somos Todos Atingidos
“Estamos falando da vida de 1.500 pessoas por dia, são 5
boeings caindo. Vacinação, vacinação, vacinação, testagem e isolamento social. Não
tem jeitinho numa guerra. Estamos diante de um prejuízo épico, incalculável,
bíblico.
Há grande chance de um colapso nacional. A população
precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia.
Médico, e um dos maiores cientistas brasileiro, Miguel
Nicolelis, entrevista ao jornal O Globo, em 26.2
Eu tenho me
perguntado muito: qual é o valor da vida no Brasil?
Do mesmo Miguel Nicolelis
Edição 239 – Fevereiro
2021
Prefeito Nenen da ASA (PV) determina
volta às aulas presenciais
Crianças de 8 e 4 anos são contaminadas
 |
| Volta às aulas com direito à aglomeração |
O prefeito Nenen da ASA (PV) determinou a volta
às aulas presenciais nas escolas de Brumadinho desde o dia 18 de fevereiro. Em entrevista, o prefeito disse que os casos de COVID-19 em Brumadinho
estão “estabilizados”. No entanto, essa não é a verdade, o número de mortos só
cresce em Brumadinho (veja, no quadro, as mortes por COVID-19 no município).
A decisão do prefeito e de sua irmã, a Secretária
de Educação, Sônia Barcelos, acontece em péssima hora. Fevereiro é considerado
pelos especialistas como o pior mês da pandemia no Brasil, de norte a sul,
leste a oeste, desde seu início, há um ano atrás. Já são próximo de 270.000 mortos
no Brasil, média de em torno de 1400 mortos por dia, o que significa mais de 5
vezes os assassinatos praticados pela VALE em Brumadinho. Brumadinho chega a 31
mortos, 6 mortos só neste último mês, nossa maior média de mortos. Só no 2/3 “foram confirmados 11 novos
casos”, segundo a Secretaria de Saúde.
Segundo a própria Secretaria Municipal de Saúde de Brumadinho,
e nota divulgada no DOM – Diário Oficial do Município – no dia 15/12, entre os
contaminados daquele dia estavam crianças. A Secretaria de Saúde anunciava que “um menino de oito anos de idade” e “uma menina de quatro” “receberam resultados de exames positivos
para a Covid-19”.
VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
PREFEITO NENEN DA ASA (PV) DIZ EM ENTREVISTA
QUE OS CASOS DE COVID-19 EM BRUMADINHO ESTÃO “ESTABILIZADOS”. E DETERMINA VOLTA
ÀS AULAS PRESENCIAIS. No entanto, essa não é a verdade, o número de mortos só
cresce em Brumadinho. Veja abaixo as mortes por COVID-19 no Município.
|
DIA / MÊS |
1/7 |
10/8 |
03/9 |
05/11 |
15/12 |
23/12 |
12/1 |
27/1 |
16/2 |
3/3 |
|
Nº de MORTOS |
1 |
4 |
8 |
15 |
17 |
19 |
22 |
25 |
29 |
31 |
Brumadinho, com 40.666 habitantes, tem 31
mortos sendo chorados por suas famílias; Ouro Branco com população equivalente
tem 13; e Arcos, 23. Brumadinho ainda tem mais 351 pessoas infectadas e 441
sendo investigadas, podendo totalizar, em tese, quase 800.
Trabalhadora da Escola Padre Machado testa
positivo
A insistência do prefeito Nenen da ASA (PV) em voltar às aulas presenciais quando a pandemia mata cada dia mais já está dando resultados. Cinco dias depois do reinício das aulas, uma trabalhadora da E. M. Padre Machado testou positivo. Agora é esperar para ver quantos mais foram contaminados. Outros parentes da trabalhadora também estariam contaminados.
Segundo o Sindicato da categoria, depois que
as reuniões preparatórias presenciais começaram, há menos de um mês atrás, já seria
o 15º caso de contaminação.
Enquanto isso, o número de mortos em Brumadinho
passou para 31 pessoas. No mês em que se completaram 2 anos e 1 mês em que a VALE matou 274 pessoas, 30
famílias estão chorando seus mortos pela COVID-19.
Professor entubado
Desde 29 de janeiro, a Secretaria de Educação de Brumadinho começou a fazer reuniões presenciais com professores para discutir o retorno às aulas presenciais. Pouco depois um professor testou positivo, foi internado na UTI e chegou a ser entubado. No dia 27 de fevereiro uma parente informava num grupo de whatsapp que ele se recuperara, estava ainda hospitalizado mas o tubo já tivera sido retirado.
Greve na Educação
Em assembleia virtual, professoras e professores da Rede Municipal de Ensino chegaram a decidir por uma greve sanitária. No entanto a decisão da categoria não foi levada em frente, e os profissionais e submeteram ao risco de contaminação e morte. Essa modalidade de greve, que vem sendo discutida também em outras cidades brasileiras, consiste na recusa apenas de trabalhar presencialmente, e continuar trabalhando como vem acontecendo a um ano: de forma virtual e remota, pela internet ou as formas definidas pelas secretarias de educação que não sejam presenciais.
Parece que prefeito não se preocupa
com a população
O prefeito Nenen da ASA (PV) parece não se preocupar com a população de seu
município. Não é a primeira vez que ele promove aglomerações. Em dezembro de
2020, em plena “segunda onda” da COVID-19, com 5.265 notificações,
19 mortos, crianças de 4, 6 e 8 anos sendo infectadas, o prefeito Nenen da ASA
(PV) estava promovendo aglomeração de crianças e idosos, além da população em
geral. No dia 15 de dezembro, o prefeito Nenen da ASA (PV) convidou a população para se aglomerar na “Casa do
Papai Noel”.
A aglomeração só não aconteceu porque o MP – Ministério Público
– mandou cessar a prática irresponsável.
A Representação ao MP foi feita pelo Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes.
Belo Horizonte
Enquanto em Brumadinho o prefeito Nenen da ASA (PV) insiste em voltar às aulas presenciais, Belo Horizonte fez o contrário: voltou atrás na sua decisão e não iniciou nem a Educação Infantil, que era a única com data para voltar em 1º de março. Lá, o prefeito, vendo o que está acontecendo com a pandemia, agiu de forma sensata.
Cidades vizinhas
A reportagem do Jornal de fato verificou as cidades vizinhas para saber sobre a volta às aulas presenciais. Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ibirité, Mário Campos, Sarzedo, Bicas, Igarapé, Bonfim, Rio Manso, Piedade dos Gerais, Crucilândia, Rio Acima, nenhuma delas tem aulas presenciais. Só Brumadinho.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Deu na imprensa
PF conclui que perfurações feitas
pela VALE causaram rompimento da barragem
A empresa começou a perfurar uma área crítica da barragem cinco dias antes da ruptura, concluiu perícia da Polícia Federal.
Por Rafaela Mansur, G1 Minas — Belo Horizonte
26/02/2021 13h24
A realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação que
provocou o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2019. O laudo sobre a causa da
tragédia, que deixou 270 pessoas mortas, foi apresentado nesta sexta-feira (26)
pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a PF, a Vale contratou, em outubro
de 2018, uma empresa para identificar as condições de resistência de diferentes
seções da barragem, construída em 1976 e adquirida pela mineradora em 2001. A parte mais baixa da estrutura era composta por um material mais
fino, de baixa capacidade de suporte e, portanto, mais frágil.
A empresa contratada entregou à mineradora um
diagnóstico em dezembro do mesmo ano, mas, antes de processar e analisar os resultados, a Vale deu início a
perfurações verticais na barragem.
A mineradora tinha dois objetivos:
complementar a investigação geotécnica iniciada pela contratada para identificar
os materiais de cada ponto da estrutura e instalar novos instrumentos de monitoramento.
"Esse trabalho começou ainda em dezembro,
antes de as informações da primeira campanha serem processadas, e esse foi o
erro. É como se a pessoa fosse fazer um exame de imagem e não entregasse o
resultado ao médico para análise", diz o delegado responsável pelas
investigações, Luiz Augusto Pessoa Nogueira.
Barragem não tinha estabilidade
A empresa começou a perfurar uma área crítica da barragem cinco dias antes da ruptura. Em 25 de janeiro, quando o rompimento ocorreu, o trabalho atingiu o ponto mais frágil, a 68 metros de profundidade, o que gerou uma onda de liquefação.
"A perfuração induziu uma pressão de água de
forma pontual em um ponto da barragem que era muito sensível, o que dobrou a
pressão naquele ponto. Esse ponto sensível se rompeu por liquefação, que se
propagou por toda a barragem. A liquefação funciona dessa forma: basta que um
ponto se rompa para que o processo seja desencadeado", explica o perito
criminal federal Leonardo Mesquita de Souza, responsável pelo laudo.
Segundo ele, os piezômetros, instrumentos de monitoramento
instalados na barragem, não identificaram o processo de liquefação, que ocorreu
de forma muito rápida. Foram 30 segundos até o
rompimento da estrutura.
"Os piezômetros estavam sendo lidos de cinco
em cinco minutos, e a última leitura, feita três minutos antes da ruptura, não
mostrou nenhuma anomalia. Ou seja, a liquefação se processa de maneira tão rápida,
que se formou 30 segundos antes da ruptura. Os instrumentos não conseguiram
captar", explica o perito criminal federal Leonardo Mesquita de Souza, responsável
pelo laudo.
De acordo com o perito, em uma barragem com condição de estabilidade aceitável, uma perfuração
não seria suficiente para provocar o rompimento.
"Só que a condição de estabilidade dessa
estrutura era marginal, abaixo da aceitável pelas normas, era um fator de
segurança muito próximo da ruptura. A estrutura em si, de maneira geral, era frágil",
afirma.
Falsidade ideológica e uso de documentos
falsos de funcionários da Vale e TÜV SÜD
Em setembro de 2019, a PF indiciou sete funcionários da Vale e seis da consultora TÜV SÜD por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foram indiciadas.
Conforme a corporação, funcionários das duas
empresas celebraram contratos utilizando informações falsas contidas nos
documentos de Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), que permitiram que a barragem seguisse funcionando mesmo com critérios
de segurança abaixo dos recomendados.
De acordo com a PF, a partir do laudo pericial
apresentado nesta sexta-feira, novas diligências serão realizadas. As investigações continuam, e ainda não há definição
sobre possíveis indiciamentos.
Hipóteses descartadas
A PF refutou outras hipóteses que buscavam explicar o gatilho da liquefação, inclusive a levantada pela Vale.
Um painel de especialistas da área de
geotecnia contratado pela mineradora concluiu que o próprio peso do reservatório,
em condição não drenada, gerou pequenas deformações que, em combinação com
fortes chuvas, provocou o fenômeno.
"Vimos no exame da piezometria que não
havia condição não drenada, a condição da barragem era drenada. Identificamos
também que, anos antes, as chuvas foram bem mais severas, não houve essa
condição extraordinária de chuvas em 2018", diz o perito Leonardo Mesquita
de Souza.
A PF também descartou a hipótese de que uma detonação em mina próxima teria desencadeado a
liquefação.
"A mina mais próxima, que era a do
Feijão, estava a uma distância aproximada de 1,5 km da barragem e recebia
detonações duas vezes por semana. Foi identificado que as detonações não produziam
vibrações suficientes para causar uma perturbação dos rejeitos", afirma o
perito.
As investigações também afastaram a possibilidade
de elevação da pressão d'água interna ao maciço da barragem – a pressão, na realidade, estava diminuindo ao longo do tempo.
O que diz a Vale
Procurada para comentar a conclusão da PF, a Vale disse que "tomou conhecimento nesta sexta-feira (26) da expedição do laudo da perícia técnica da Polícia Federal sobre as possíveis causas do rompimento da Barragem I, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG)".
A empresa informou que "avaliará o inteiro
teor do laudo e oportunamente se manifestará nos autos por intermédio de seu
advogado David Rechulski."
Edição 239 – Fevereiro 2021
Opinião
“E assim acaba o mundo...”
“... não com uma explosão, mas com um gemido”, concluía T. S. Eliot, em The Hollow Men. Uma pandemia não é menos destrutiva que uma guerra. Pode, no entanto, ser desqualificada, total ou parcialmente. Sejamos claros: em nenhum momento a COVID-19 assolou o Brasil como agora. Crescem as internações e mortes. Disseminam-se variantes virais, provavelmente mais transmissíveis e talvez causando doença mais grave. Pior: é possível que essas variantes escapem à imunidade conferida pelas vacinas.
Que essa não é uma situação sem esperança
demonstram os exemplos da Nova Zelândia, Alemanha e Espanha. E o movimento
coerente (ainda que tardio) do município de Araraquara, no interior paulista. Porém vivemos uma epidemia de cegueira que ultrapassa
as previsões de Saramago. O pacto coletivo de autoengano consistia em negar o que
ocorre na Europa. Agora se estende a ignorar o colapso da cidade vizinha.
Como entender que Araraquara e Jaú estejam em
lockdown enquanto Bauru, a 55Km da última, faz passeatas pelo direito de aglomeração?
Sem dúvida esse é um caso para análise em antropologia e ciências do
comportamento. Não que se menosprezem os danos econômicos, sociais e
psicológicos do distanciamento. Mas na emergência da saúde pública, o valor intrínseco
da vida deve ser reforçado. Não sabemos tudo, mas já acumulamos fortes evidências.
As “medidas não farmacêuticas”, incluindo distanciamento social por fechamento
de comércio, inibição de aglomerações e uso rigoroso de máscaras são o único (amargo)
caminho para interromper a progressão da COVID-19.
Não conseguiremos vacinar a tempo. É possível
que o vírus se antecipe à vacina, com suas mutações de escape. A transmissão do
coronavírus gera oportunidades para surgimento de variantes. É urgente, pois, interrompê-la.
Mas se continuarmos a pensar que Araraquara e Jaú são longínquas ilhas do Pacífico
marcharemos rapidamente para o colapso da saúde. Não no Estado de São Paulo,
mas no país.
Passamos pela fase da ilusão de “enterros
falsos”. Muitos de nós já tiveram vítimas fatais na família. Também já estão soterradas
as pílulas milagrosas, cloroquina, ivermectina e nitazoxanida. Os antivirais
com resultados promissores são novos, caros, inacessíveis. O prefeito de Araraquara
já menciona dificuldade em conseguir oxigênio. O caos está aqui, está em todo
lugar.
Pesa sobre nós uma escolha. De um lado temos
o darwinismo social, em que aceitaremos a morte de centenas de milhares como
uma pequena inconveniência suportada em nome da economia. Do outro, a chance de
aprender com as lições positivas e negativas de outros países. Como bom exemplo,
temos a Nova Zelândia. No extremo oposto, os Estados Unidos. Ainda há tempo
para deixarmos de bater continência a réplicas da Estátua da Liberdade e reconhecermos
que Trump levou seu país ao fundo do poço da saúde pública.
Não será o fim do mundo, mas já é uma catástrofe
sem precedentes. Silenciosa, exceto pelos ruídos de ambulâncias e ventiladores
mecânicos, quando existem. Ou pelos gemidos daqueles a quem falta o ar. Uma
agonia tão intensa e destrutiva quanto bombardeios.
Manipular politicamente o boicote às medidas
óbvias de contenção da COVID-19 foi a receita para o caos, tanto nos Estados
Unidos quanto no Amazonas. Não é muito desejar que aprendamos com nossos erros.
"O que a vida quer da gente", diria Guimarães Rosa, "é coragem".
Artigo publicado na Folha de São Paulo de 22.02.2021, assinado por:
Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, Professor Associado da Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Presidente Eleito da Sociedade Paulista de Infectologia, diretor da International Federation of Infection Control (IFIC) .
Luís Fernando Aranha Camargo, Professor Adjunto
de Infectologia da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Dimas Tadeu Covas, Professor Titular da Faculdade
de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (USP). Diretor do Instituto
Butantan.
Marcos Boulos , Professor Titular aposentado
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)
Rodrigo Nogueira Angerami, Médico infectologista,
Coordenador do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Hospital de Clínicas,
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Coordenador Nacional do Program
for Monitoring Emerging Diseases (ProMED) da International Society of Infectious
Diseases .
Benedito Antônio Lopes da Fonseca, Professor
associado da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo
(USP)
Eduardo Massad, Professor Titular da Fundação
Getúlio Vargas- RJ, Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo,
Professor Honorário da London School of Hygiene and Tropical Medicine.
Francisco Coutinho, Professor Senior do
Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina de Universidade de São Paulo
(USP)
Gonzalo Vecina , Professor da Faculdade de Saúde
Pública, Universidade de São Paulo (USP)
Edição 239 – Fevereiro
2021
Deu Na Imprensa
Forças Armadas usam dinheiro público em
700 mil quilos de picanha, cerveja puro malte, leite condensado, chicletes e
até sagu
Levantamento
mostra que 80 mil cervejas foram adquiridas com dinheiro público; “O superfaturamento é evidente”, dizem deputados
Quem defendia a volta da Ditadura Militar, acreditando na honestidade e seriedade dos militares deve estar decepcionado. O que se vê no governo de bolsonaro, composto por milhares e milhares de militares, e a corrupção na sua forma mais descarada. É o que mostra a matéria abaixo, publicada pelo jornal O Tempo (https://www.otempo.com.br/mobile/politica/forcas-armadas-usam-verba-publica-para-bancar-700-mil-quilos-de-picanha-1.2446081) O dinheiro que deveria ser gasto para evitar as mortes da pandemia está sendo usado para farra, com superfaturamento. Só de cerveja foram 80.000, com preços muito acima do mercado. Confira!
Picanha de R$ 84,14 o quilo. Cervejas especiais, de puro malte, a R$ 9,80
cada. Em tempos de extrema restrição de orçamento, as Forças Armadas
brasileiras usaram dinheiro público, ao longo de 2020, para bancar a
compra de mais de 700.000 (setecentos mil) quilos de picanha e 80.000 (oitenta mil)
cervejas. E não se trata de itens quaisquer. Para um dos cortes de carne mais
nobres do País, foram escolhidas como referência peças das mais caras. Entre as
cervejas, privilegiou-se o puro malte, entre outras.
As despesas com bebidas alcoólicas e carne de churrasco foram tema de
uma representação que deputados do PSB enviaram na terça-feira, 9, ao
procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos
militares. A informação foi revelada pelo site Congresso em Foco. Os
questionamentos não se limitam ao tipo de item que foi comprado. Há fortes indícios,
de acordo com os parlamentares, de superfaturamento nas aquisições.
Superfaturamento
O levantamento utilizou informações do Painel de Preços do Ministério da
Economia, a mesma ferramenta pública que revelou as compras milionárias de
leite condensado. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou que se
tratava de um item “necessário” aos militares, dado seu alto teor energético e
calórico.
A reportagem questionou as Forças Armadas sobre quais seriam as justificativas
e motivações para a compra dos 714.700 quilos de picanha e 80.016 garrafas e latas
de cerveja em pleno ano de pandemia. Não houve resposta até a publicação deste
texto.
Na relação detalhada de compras de cervejas estão, por exemplo, 500
garrafas da bebida, da marca Stella Artois, ao preço unitário de R$ 9,05. Há ainda
a aquisição de 3 mil garrafas de Heineken, a R$ 9,80 cada.
O comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva preferiu 3.050 garrafas
de Eisenbahn, ao custo de R$ 5,99. Já a Brigada de Infantaria Motorizada do Rio
de Janeiro optou por 1.008 latas de Bohemia Puro Malte, pelo valor de R$ 4,33 cada.
Em supermercados, aponta a representação, o preço médio desse item é de R$ 2,59.
A lista de cervejas inclui ainda 2 mil garrafas de 600 ML de Bohemia Puro
Malte, pelo valor de R$ 7,29, quando essas garrafas são encontradas por R$ 5,79.
Para comprar mais 1.600 latas de Skol Puro Malte, de 350 ML, os militares
pagaram R$ 4,00 pela unidade, item que é encontrado a R$ 2,69 em redes de varejo.
“O superfaturamento é evidente. Além disso, a grande quantidade que os
órgãos solicitaram via processo licitatório deveria favorecer a negociação e
proporcionar preços muito menores que os oferecidos no varejo. A realidade,
todavia, demonstra que os preços contratados são superiores aos praticados pelos
supermercados”, afirmam os deputados, na representação.
Os comedores de picanhas
As informações revelam ainda que Marinha, Aeronáutica, Exército, Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) e a administração interna do Ministério da Defesa são grandes consumidores de picanha. Só em 2020, foram concluídos 76 processos de compra do corte, somando 714.700 quilos da carne nobre.
O Comando do Exército Brasileiro é o campeão em processos de compras do
produto, tendo consumido 569.215 quilos do total.
Os dados revelam uma licitação de 13.670 quilos, na qual o valor de cada
quilo pago foi de R$ 84,14. A se basear no preço que os militares estavam dispostos
a pagar pela carne, até que saiu barato. O valor médio estimado pela equipe que
conduziu a fase interna da licitação, de acordo com os documentos do certame,
foi de R$ 118,25 o quilo. “Sinceramente, é preciso investigar qual foi o corte
de carne usado para se chegar a esse preço médio irreal”, informa a
representação.
“Em um ano de pandemia, com crise sanitária, econômica e social devastando
nosso país, é inacreditável que os cofres públicos tenham custeado gastos com
cerveja”, declaram os deputados. “Enquanto nosso povo padece por falta de
recursos para sobrevivência, nossos militares usaram dinheiro público para
custear bebidas alcoólicas. Tal conduta fere de morte o Princípio Constitucional
da Moralidade Pública.”
Não se quer afirmar que os militares "não podem comer carne",
argumentam os parlamentares, mas, sim, questionar “o grau de sofisticação empregado”
nas compras de cortes nobres e específicos. “O episódio narrado nesse item revela
que houve ostentação e os privilégios direcionados para alguns, conduta que
destoa do discurso de humildade e simplicidade usado pelo Presidente Jair
Bolsonaro nas redes sociais.”
Escândalo anterior
Mais de R$ 1,8 bilhão em compras:
“carrinho” do governo federal tem de sagu a chicletes
Só
em chicletes, a conta custou R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos;
Não foi a primeira vez neste ano que veio a público escândalo de corrupção envolvendo as Forças Armadas.
Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do jornal Metrópoles, mostra que, no último ano, todos os órgãos
do executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento
de 20% em relação aos pagamentos de 2019. Para a reportagem, foram considerados
apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão e comprados nos últimos dois
anos.
Além do tradicional
arroz, feijão, carne, batata frita e salada, no “carrinho” estiveram incluídos
biscoitos, sorvete, massa de pastel, leite condensado, geleia de mocotó, pipoca,
picolé, pão de queijo, pizza, vinho, bombom, chantilly, sagu e até chiclete.
Os valores chamam a atenção. Só em
goma de mascar, foram R$ 2.203.681, 89 aos cofres públicos. Sem contar a compra
de molho shoyo, molho inglês e molho de pimenta que, juntos, somam mais de R$
14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerante também fizeram parte do
cardápio do ano. Débito de R$ 32,7 milhões dos cofres da União.
Onde está a moralidade das Forças
Armadas?
O professor Francisco Antônio Coelho Junior, do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em gestão pública, ressaltou, no entanto, que é preciso entender e questionar o real interesse do executivo na compra desses alimentos. “Um dos princípios da administração pública é a questão da eficiência, e um dos critérios de eficiência é a economicidade. Considerando o real interesse, é necessário pensar essencialmente que estamos em um ano de pandemia. É preciso entender quais os reais interesses, ressaltando que a moralidade e legalidade são também princípios essenciais da administração”, disse.
Outro
lado
De acordo com nota das Forças Armadas, o órgão tem a responsabilidade de promover a saúde do seu efetivo – composto de 370 mil pessoas – por meio de uma dieta balanceada diária. O texto argumenta ainda que, de acordo com o Estatuto dos Militares, Lei nº 6.880/80, a alimentação é direito assegurado ao militar, assim como as refeições fornecidas aos funcionários em atividade.
MP
junto ao TCU vê indício de superfaturamento do governo em gasto de R$ 15
milhões em leite condensado
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas fez uma representação pedindo à presidente da corte que autorize a corte a apurar "a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro" no gasto com alimentos em 2020 — com destaque para R$ 15 milhões destinados à aquisição de leite condensado destinado a todo o Executivo. O subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou, no documento, que a despesa "afronta princípio da moralidade administrativa".
Na representação, Furtado escreveu:
"Dentre os pontos, chamo atenção para os seguintes números: só de
chiclete, mais de R$ 2,2 milhões foram gastos. Pizza e refrigerante, juntos,
totalizaram R$ 32,7 milhões. R$ 15 milhões foram gastos com leite condensado.
Se, em tempos normais, esse banquete já não fosse um absurdo, em tempos de crise
e de pandemia, não sei nem como definir tamanho descaso com o povo brasileiro.
Além disso, ao se analisar os preços unitários de alguns alimentos, notam-se
claros indícios de pagamentos em valores acima do mercado a configurar
superfaturamento nos gastos do Governo".
Edição 239 – Fevereiro
2021
Volta às aulas presenciais em Brumadinho
Trabalhadora da Escola Padre Machado
testa positivo
A insistência do prefeito Nenen da ASA (PV) em voltar às aulas presenciais quando a pandemia mata cada dia mais já está dando resultados. Cinco dias depois do reinício das aulas, uma trabalhadora da E. M. Padre Machado testou positivo. Agora é esperar para ver quantos mais foram contaminados.
Segundo o Sindicato da categoria, depois que
as reuniões preparatórias presenciais começaram, há menos de um mês atrás, já seria
o 15º caso de contaminação.
Enquanto isso, o número de mortos em Brumadinho
passou para 30 pessoas. No dia em que se completaram 2 anos e 1 mês em que a VALE matou 274 pessoas, 30
famílias estão chorando seus mortos pela COVID-19.
No Brasil, os mortos passam de 280.000.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Acordo contra Brumadinho
R$ 17 BILHÕES: esse é o lucro mínimo que a VALE teve ao fechar acordo
com Zema (NOVO) às custas de 273 vidas
De R$ 57,7 bilhões, o acordo
foi fechado pelas Instituições de Justiça e Governo de Minas com a VALE por apenas
R$ 37.680 e, o pior, Brumadinho pode ser altamente prejudicado pelo governo
Zema; além disso, o acordo beneficia a mineradora que pode ganhar um rodoanel
Há em Brumadinho
quem defenda o Acordo feito pelas Instituições de Justiça e Governo de Minas com
a VALE. No entanto, talvez por não terem analisado com mais cuidado o Acordo,
essas pessoas estejam cometendo um grande equívoco. O Acordo é muito prejudicial
para a população de Brumadinho.
A grande imprensa
– incluindo o Jornal Nacional – se alvoroçou para dar a notícia “do maior
acordo judicial firmado” no Brasil. Já o jornal O Estado de Minas foi mais longe:
reduziu os mortos pela VALE em 14, informando que seriam 259. Todos se animaram
em dizer que, com o dinheiro, o governo de Minas pretende beneficiar a população
fazer um rodoanel passando por Brumadinho, tremenda mentira, fake news das maiores.
Os cálculos anteriores
da Fundação João Pinheiro mostravam que o acordo deveria ser de quase R$ 55
bilhões e foi fechado em menos de 38, uma pechincha, de cara, 17 bilhões de
lucro. Equivale ao triplo do lucro que a mineradora obteve no 1º semestre de
2020 (6,2 bilhões), isso sem gastar um centavo para minerar.
Afora o alarde, é bom que o leitor preste atenção neste acordo:
1º) Foi feito sem
ouvir os atingidos que carregam 273 mortes nas costas. O governador Romeu Zema
(NOVO) – que obteve 13.436 votos no Município no 2º turno, 74% - deu uma bela banana para a população de Brumadinho
e ainda foi irônico quando um repórter perguntou por que os atingidos não participaram
das negociações ao dizer: “Pergunte a eles. Eles não participaram porque não quiseram!”;
2º) Não há
garantia de 100% de Auxílio Emergencial (ou “Transferência de Renda”) para
todos depois do mês de abril;
3º) A pior parte:
o governador Zema, de olho na reeleição, quer encher os cofres do Estado, prejudicando
Brumadinho. O governo pretende construir um rodoanel, passando dentro do 3º maior
Parque Urbano do Brasil, o Rola Moça. Isso significa: caminhões, acidentes
piores do que no Anel Rodoviário, poeira, barulho e destruição da fauna e flora
da região, o crime continuado. Além de abrir um precedente perigoso par que
outros parques no Brasil sejam destruídos;
4º) O Rodoanel não
beneficia Brumadinho, beneficia a própria VALE e outras mineradoras da região,
qual seja: a VALE dá dinheiro para si mesma e facilita sua vida para continuar minerando,
escoando sua produção e matando pessoas;
5º) Não há nada
de concreto quanto ao uso do dinheiro que nem mesmo virá para os cofres da
prefeitura, apenas discurso genérico do tipo: “Será usado na Saúde, em reforma
de escolas, em infraestrutura”, etc.
Resumindo: a VALE
continua desrespeitando os diretos humanos dos brumadinenses, trabalho sujo de
sangue feito em conjunto com Ministério Público Federal, MP Estadual, e
Defensorias Públicas Estadual e Federal.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Construção de Rodoanel
é desastre para Brumadinho
O traçado da Alça Sul do Rodoanel que o governador Zema (NOVO) pretende construir prevê, dentre
outros prejuízos para a fauna e flora, a construção de túnel 3390 m de comprimento
sob a Serra da Calçada. Para o engenheiro Euler Cruz, do Fórum Permanente São
Francisco (que reúne profissionais das áreas de engenharia, geologia e projetos),
acidentes em túneis não são incomuns e citou exemplos da Europa. “Quanto maiores
são a declividade e o comprimento de um túnel, mais perigoso ele é, pois, em
caso de acidentes, a fuga e o socorro são muito difíceis”. Devido à declividade
projetada para o túnel e para o trecho depois dele, descendo a Serra (4,5%) o
risco de acidentes seria ainda maior, devido à alta velocidade dos veículos no
caso de perderem os freios por algum motivo, lembrou o engenheiro.
Euler frisou ainda da necessidade de estudos criteriosos
sobre a geologia local que possam garantir a viabilidade técnica, pois há rochas
frágeis que podem não suportar ou dificultar muito a construção. Informou ainda
que não foi encontrada, entre os documentos disponibilizados pelo Governo para
a consulta pública, nenhuma informação sobre possíveis sondagens que tenham
sido feitas no trecho proposto da Alça Sul.
As questões levantadas pelo engenheiro somam-se às preocupações
sobre os impactos ambientais que poderão advir da construção sobre Mata
Atlântica, fauna, mananciais e patrimônio arqueológico, tanto no decorrer da construção,
quanto após abertura ao tráfego.
Exemplo de Ponte de Almorreimas
Grandes obras são um desastre em termos de destruição. Basta uma visita a Ponte de Almorreimas para ver o que a comunidade passa com a construção da nova captação de água. Imaginem a construção de um rodoanel! Além disso, rodoanel não é anel rodoviário. Rodoanel não permite entradas e saídas, interligações “miúdas” dentro da cidade. Serve para longas distâncias. Não traria benefícios para Brumadinho, apenas confusão.
O dinheiro do acordo é consequência da morte de 273
pessoas e a destruição da Bacia do Paraopeba. Deveria ser usado para melhorar a
vida dos brumadinenses e moradores da bacia. E esse dinheiro deve ser usado
para libertar toda a Brumadinho da minério-dependência, nos ajudar num distrito
industrial par empresas pequenas e médias não-poluentes, agricultura familiar
baseado em agrofloresta, turismos diversos.
Precisamos de novos modais de transporte, utilizando a
malha férrea já existente; melhorar as estradas do município, completar o asfaltamento até a BR 381
e nova estrada até a BR 040, no mesmo traçado. Investimento nas escolas, postos
de saúde e segurança pública.
Edição 239 – Fevereiro
2021
Publicação da prefeitura
Causou desconfiança publicação da Prefeitura
Municipal feita no DOM – Diário Oficial do Município de Brumadinho. De acordo
com a Prefeitura, o governo municipal vai gastar R$ 9.420.000,00 (nove milhões,
quatrocentos e vinte mil reais) para alugar veículos por nove meses. O valor é
tão alto que dá para comprar 198 (cento e noventa e oito!) CHEVROLET ONIX ZERO
1.0 MPFI JOY 8V FLEX 4P MANUAL, de R$ 47.590,00 cada, ano 2020. Quem vai ficar com os mais de 9 milhões – ou
parte deles – é uma tal de Loc Minas Locadora de Veículos Ltda.
Edição 239 – Fevereiro
2021
O que pode e o que não pode na pandemia agora
Orientações da médica Ligia
Bahia, doutora em saúde pública e professora da UFRJ, em entrevista ao TUTAMÉIA
TV:
- PRESERVAR O ISOLAMENTO
SOCIAL É FUNDAMENTAL
- NÃO PODE abrir as atividades
- NÃO ESTÁ NA HORA da volta às aulas. Voltar às aulas presenciais vai fazer explodir
os casos de Covid, e não temos infraestrutura para suportar uma explosão de
casos
- TEM QUE USAR MÁSCARA e tem que lavar a mão o tempo todo. Usar o álcool gel sempre
- EVITAR transporte lotado
- NÃO ANDAR DE UBER. Você pode transmitir para o motorista, que transmitirá para os
próximos passageiros
- NÃO IR PARA A RUA e ficar parado dentro de lugares fechados durante horas. Não ficar
em locais fechados. A transmissão em locais fechados é muito maior do que
em locais abertos
- NÃO VÁ AO SHOPPING
- Se tiver que fazer compras,
faça de forma muito rápida. Não fique escolhendo
- NÃO ABUSAR dos pedidos de entrega em casa. Estamos expondo os entregadores
o tempo todo. Sim, é um problema, porque se essas pessoas não trabalham
não conseguem ter renda
- Se tiver que cortar o
cabelo, tente fazê-lo num local aberto. NÃO CORTAR CABELO COM AGLOMERAÇÃO.
Se puder, deixe o cabelo ficar branco; se puder, pinte em casa
- NÃO PODE ir à praia
- NÃO PODE BEBER CERVEJA
NO BAR, mesmo que o local seja aberto. Não pode, porque
beber cerveja e aglomeração é a mesma coisa. É impossível que a gente beba
sem cuspir, sem falar alto
- CONTINUAR PAGANDO as pessoas que nos prestam serviços e que devem continuar em casa.
Para mantê-las em casa, devemos manter os pagamentos regulares. Especialmente
se essas pessoas tiverem algum tipo de comorbidade e forem idosas. Os porteiros,
por exemplo, aqui no Rio de Janeiro estão trabalhando na pandemia o tempo todo.
As pessoas podiam muito bem fazer o favor de abrir a portaria
- A GENTE PODE começar a ver parentes muito queridos. Isso se a gente tiver quarentenado
e se as outras pessoas tiverem quarentenadas. E a gente tiver certeza de que
as pessoas estão há 14 dias bem de saúde e sem sair de casa. Pode, mas é preciso
também manter a distância, ficar com máscara. Ficar um pouco perto, mas não
muito perto. Não pode ficar muito perto
- NÃO PODE fazer reunião
- NÃO PODE fazer festa de aniversário
- PODE VER A MÃE MUITO
IDOSA, porque a gente já está há muito tempo assim.
Precisa usar essas estratégias de bolha social, mas muito, muito, muito
meticulosas
- PODE FAZER CAMINHADAS AO AR LIVRE. Mas não em locais de aglomeração. Caminhadas ao ar livre em locais que sejam ermos, que não tenham gente. É bom fazer. Não é bom a gente ficar em casa o tempo todo, porque neurotiza.
