Edição 242 – Maio
2021
População é contra o rodoanel
Pesquisa realizada pela Editoria do Jornal de
fato conclui que a grande maioria da população de Brumadinho é contra a construção
do rodoanel, passando pelo Município. Foram feitas cinco perguntas aos respondentes.
Ao ser solicitada a opinião sobre benefícios ou malefícios da construção do rodoanel/rodominério,
dos que responderam, 73% consideram que a obra é “ruim/péssima” para Brumadinho
e apenas 18% afirmaram que seria “bom”. Outros 9% têm dúvidas. A grande maioria
das pessoas que perceberam que a obra do rodoanel é “ruim/péssima” avaliam que não
vai melhorar para Brumadinho por uma série de questões, sendo citados, principalmente:
destruição do meio ambiente, desassossego, tráfico de drogas e confusão.
Edição 242 – Maio
2021
Como fica o novo Auxílio
Emergencial da V ALE
O
“auxílio Emergencial” continua normalmente até o mês de agosto. Isso quer dizer
que, até o mês de agosto, tudo continua como é hoje: R$ 550,00 (sendo R$ 550,00
para adultos, R$ 275,00 para pessoas acima de 12 anos e R$ 137,50 para pessoas até
12 anos) e R$ 1100,00 (sendo R$ 1.100,00 para adultos, R$ 550,00 para pessoas acima
de 12 anos e R$ 275,00 para até 12 anos). A partir de setembro, não receberão
mais o Auxílio Emergencial as pessoas que tiverem renda familiar mensal acima de
R$ 11 mil.
Edição 242 – Maio
2021
Comunidades querem suspensão de rodoanel na RMBH
Representantes
de movimentos sociais, parlamentares de oposição e profissionais das áreas de
engenharia, geologia e arquitetura querem a suspensão do processo de construção do Rodoanel de Belo Horizonte, apresentado
pelo Governo de Minas e cujas obras estão previstas para iniciar em 2023. Eles
participaram de audiência da ALMG, no dia 4/5. Todos os
convidados da reunião apontaram
deficiências no plano do governo e denunciaram que o empreendimento vai trazer
danos sociais e ambientais aos 13 municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, incluído Brumadinho, que serão cortados pela intervenção.
Edição 242 – Maio
2021
Editorial
Não, vocês não estão loucos!
Vivemos tempos muito estranhos! Os valores estão
invertidos, parte da população perdeu o senso do certo e do errado. Ou pior,
estão fazendo uma inversão: ficam com o errado e abominam quem critica o erro. Tornam-se
cúmplices de criminosos mas batem no peito minimizando o crime ou defendendo-o
como “direito” individual se sobrepondo ao direito coletivo de uma população
inteira.
O mês de maio em Brumadinho foi marcado pela
festa clandestina organizada pelo vereador Guilherme Morais (PV). A festa clandestina, foi promovida em plena
pandemia, quando Brumadinho contava 68 mortos (hoje, 71) e não tinha um único
leito de UTI para COVID-19. Regada à bebida alcoólica, contou com a presença de
dezenas de pessoas, incluindo menor de idade, pelo menos uma, a filha do
prefeito Nenen da ASA, do mesmo partido do vereador criminoso.
Numa cidade em que a grandessíssima maioria é
de covardes, o cidadão Mateus Leal teve coragem em fazer a denúncia contra o vereador
fanfarrão. No entanto, são treze vereadores, dos quais 12 são aliados do
prefeito. Dos 12, além do vereador Guilherme Morais, mais três estavam na festa
clandestina com bebida alcoólica e presença de menor de idade, incluindo o
presidente da Câmara. Aceitar o pedido de cassação do mandato do vereador da
festa clandestina seria o mesmo que dar tiro no pé. Claro, eles não aceitaram. Porém,
não aceitar não quer dizer que o vereador não seja criminoso, já que as provas
são fartas, reproduzidas nacionalmente, e o que ele fez está previsto nos artigos
132, 268 e 330 do CP; na lei municipal 2.541/20; no Estatuto da Criança e do Adolescente, no
Decreto Municipal 84/21 etc etc.
Da mesma forma que os vereadores, o Conselho
Tutelar não tomou nenhuma atitude, apesar da presença de menor de idade na festa
regada com variedade de bebidas alcoólicas. E, se tomou, não divulgou.
No entanto, não é de causar espanto que nem a
Câmara, nem o Conselho Tutelar tenham tomado providências: tanto num como
noutro, o vereador e o prefeito têm aliados para os defenderem. O que causa
espanto são populares defendendo a prática criminosa do Vereador.
 |
Reinaldo Fernandes Editor |
Em que escola esses defensores de quem atenta
contra a vida estudaram? Que tipo de educação seus pais lhes deram? Eles
perderam a capacidade de pensar, de refletir? Acham que puxar saco de criminoso
que, por ora, está ocupando um cargo público e tem um poderzinho temporário é
mais importante do que defender a vida? Não entenderam nada sobre como o novo
coronavírus é transmitido? Não estão vendo as mortes, quase 470 mil no Brasil?
Aos que entenderam que a festa clandestina promovida
pelo Vereador Guilherme Morais foi algo inaceitável, errado, criminoso e que
ele merece ser punido, meus parabéns: vocês não estão loucos! Continuem dando
bons exemplos, se prevenindo contra a COVID-19, se cuidando e cuidando dos que
vocês amam!
#VacinaParaTodosJá!
Edição 242 – Maio
2021
Comissão SOS Barragem Piedade do Paraopeba denuncia mineradora
Vallourec
A Comissão SOS Barragem Piedade do Paraopeba,
através de uma Nota de repúdio veiculada no início do mês de maio, denuncia a obra “Projeto
Vertedouro Barragem Santa Bárbara – Vallourec Mineração”, em Piedade do
Paraopeba.
Segundo a Comissão, Piedade
se encontra “assombrada por um fantasma que assombrou Mariana e, mais recentemente,
Brumadinho. Piedade do Paraopeba se encontra ameaçada por uma Barragem.
“Como exemplo recente de descaso e desvio de foco, temos a obra do
Projeto Vertedouro Barragem Santa Bárbara. Essa obra não contribui em nada para
a comunidade. A mesma não elimina o risco existente na zona de auto salvamento
e nem a possibilidade de extinção do centro histórico de Piedade do Paraopeba e
seus quase 350 anos. Quanto à transparência, a única mensagem que temos é que a
obra começará a todo custo, independente de licença ou não”, continua.
Prejuízos para a comunidade
A Comissão denuncia que a comunidade
já perdeu mais de quatro nascentes, “sem nenhuma preocupação com a reativação das mesmas ou sequer uma punição dos
responsáveis”.
Os moradores percebem que, com a Barragem Santa
Bárbara, a população se torna refém de mais uma ameaça, agora contra nossa
fauna, nossa flora, nossa população e também contra um patrimônio de mais de
três séculos de existência.”
Eles defendem o descomissionamento
da barragem, criada e utilizada como um repositório de lama tóxica. “Só assim,
estaremos preservando nosso bem mais precioso, a Vida”, dizem.
Prefeitura a trabalho das
mineradoras assassinas
A Comissão ainda a prefeitura
de estar a serviço das mineradoras. A prefeitura deveria atuar no sentido de
pedir o descomissionamento das barragens, já que todos já sabemos que barragens
não são uma estrutura segura e que existem tecnologias para substitui-las.
“Ignorar isso é estar a serviço
das mineradoras e contra a população. Se seguir assim, a gestão “Neném da Asa”
entrará para história como a gestão que deixou a mineração Vallourec extinguir
o centro histórico de Piedade do Paraopeba, tudo feito em troca de
migalhas com a conivência de lideranças políticas e de fé pública. Estão condenando
Piedade do Paraopeba à extinção, uma vez que não se pode ter morador em zona de
auto salvamento e o centro histórico está todo dentro dessa zona, que vai de
Piedade até a divisa com Marques e com Aranha, com centenas de moradores em
risco”, diz a Nota.
Ao que parece, a Comissão
percebeu muito bem a postura do prefeito. No ano passado, ele, ao asfaltar ao
redor da Igreja pré-barroca de mais de 350 anos, descaracterizou uma patrimônio
cultural dos mais importantes de Brumadinho. Ainda em 2019, 3 meses depois dos
crimes da VALE que matou 273 pessoas, o prefeito entrou a Justiça para pedir a
mineração pela MGB no Parque Estadual do Rola Moça.
 |
A igreja barroca de mais de 350 anos que pode
ser destruída pela lama da Vallourec |
Reuniões às escondidas
A Comissão denuncia também
que a empresa faz reuniões só com apoiadores, sem se comunicar com a comunidade, o que considera “inadmissível” e postura “criminosa
com a população”. A Comissão lembra que além da população, há “uma escola inteira
com centenas de crianças o dia todo dentro da zona de autossalvamento”.
“Depois do que aconteceu em
Brumadinho esperávamos uma administração mais séria no que tange à relação com
a mineração. Mas, infelizmente não é o que temos presenciado. Talvez esteja nesta
situação lastimável vivida atualmente em Piedade do Paraopeba a explicação para
o descaso que aconteceu no Córrego do Feijão, do qual o final triste e sombrio
todos nós conhecemos”, conclui a Nota.
Edição 242 – Maio
2021
5 de junho é a data final para submissão de projetos previsto no
acordo entre VALE e Governo de MG
As comunidades atingidas pelo desastre sociotecnológico
da VALE, em Brumadinho e nos demais municípios atingidos da Bacia do Paraopeba,
conseguiram um mês a mais para enviar projetos previstos nos anexos 1.3 e 1.4
do acordo firmado entre a mineradora, o Governo do Estado e as Instituições de
Justiça (IJs). O prazo, que inicialmente seria até 5 de maio, se estendeu para
5 de junho.
O comunicado veio por meio de um Ofício Conjunto
emitido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério
Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, à Aedas e demais Assessorias Técnicas Independentes (ATIs). No documento,
as instituições compromitentes afirmam que, “no melhor interesse das pessoas e
dos municípios atingidos”, o adiamento do prazo vem em resposta aos pedidos
anteriormente encaminhados pelas assessorias técnicas, organizações sociais e
comissões de atingidos e atingidas, que apontavam uma série de
fatores justificando que fosse estabelecida nova data limite para apresentação
dos projetos.
Quem pode enviar projetos
Além das próprias prefeituras, as pessoas
também podem enviar projetos, de modo individual ou coletivo, por meio de
associações, cooperativas, outras organizações representativas ou ainda de grupos
informais, isso é, em nome de comunidades, de grupos de mulheres, entre outros
coletivos. Pessoas
atingidas podem sugerir projetos e indicar prioridades das propostas através
das consultas públicas. Além disso, poderão monitorar e acompanhar a
implementação.
Os projetos relacionados aos anexos 1.3 e 1.4
do acordo judicial têm o objetivo de fortalecer as políticas e serviços
públicos, como uma das formas de promover a reparação dos efeitos danosos do
rompimento nos municípios atingidos. O anexo 1.3 é destinado aos municípios da
Bacia do Paraopeba. Já o anexo 1.4 prevê projetos exclusivamente para Brumadinho.
Por atuar como ATI dos municípios das regiões 1 (Brumadinho) e 2 (Betim,
Igarapé, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas), a Aedas tem
contribuído com as pessoas atingidas no processo de participação informada e
submissão de projetos.
Na região 1, ainda no dia 5 de maio, foram enviados, aos compromitentes
do acordo, 37 projetos construídos pelas comunidades atingidas em conjunto com
a assessoria.
Os
projetos foram elaborados pelas pessoas atingidas com apoio da Aedas, por meio
dos Conselhos Comunitários, que são os pontos focais de diálogo entre
comunidades e assessoria técnica. Esses conselheiros e conselheiras foram
definidos pelas próprias pessoas atingidas, em espaços participativos da Aedas,
as chamadas Rodas de Diálogos, que debateram demandas prioritárias das
comunidades e os termos do acordo judicial.
Para
facilitar a escrita dos projetos, o município de Brumadinho foi dividido em 14
zonas, onde cada uma era composta por comunidades próximas territorialmente. Para
cada uma destas zonas, foram redigidos projetos específicos.
Construção dos projetos
A
construção dos projetos partiu das diversas formas de sistematização de demandas
e problemas já levantados, repassados e dialogados pelas pessoas atingidas com
a Aedas. Neste contexto, a produção da Matriz de Medidas Reparatórias
Emergenciais, realizada a partir das demandas levantadas pela população
atingida, e sistematizada pela Aedas, foi fundamental para que a construção dos
projetos refletisse as necessidades dos grupos, bairros e comunidades da Bacia.
É
importante lembrar que a Aedas não se responsabiliza por outros projetos, formulários,
ou informações que não foram enviados pelos canais oficiais da assessoria.
Para ter
acesso à lista completa de projetos enviados, bem como aos projetos na íntegra,
acesse o site da Aedas: www.aedasmg.org/paraopeba
Com
prorrogação dos prazos, Aedas oferece auxílio técnico para revisão de projetos
de comunidades assessoradas
Com a
prorrogação da data para junho, a Aedas abriu uma oportunidade para que
associações comunitárias, grupos, organizações e/ou coletivos pudessem revisar
seus projetos junto à assessoria e aproveitar o prazo.
É
importante dizer que, nesta etapa, a Aedas não começou os projetos do zero
junto às comunidades atingidas, como aconteceu nos primeiros espaços de
construção conjunta dos projetos, entre março e abril. Dessa vez, a assessoria
recebeu os formulários já preenchidos das comunidades com as propostas de
projetos, e fez a revisão técnica com suas equipes, a partir do eixo temático
que cada projeto se enquadrava.
Além
disso, nos dias 27 e 28 de maio, a assessoria realizou mutirões para tirar
dúvidas sobre a escrita dos projetos em cada uma das regiões onde atua.
Por AEDAS
Edição 242 – Maio
2021
Nenen da Asa (PV) invade ASCAVAP
A verdadeira cruzada que o prefeito Nenen da ASA
(ironicamente, do PV) trava contra os catadores de material reciclável de Brumadinho
(ASCAVAP) merecia ser registrada em filme. Seria um drama. De um lado, está o prefeito,
com suas Secretarias Municipais de Obras e de Meio Ambiente, com uma série de atitudes
de ataques aos pobres catadores. Do outro lado, os catadores, pessoas pobres,
lutando para sobreviver, para poder se alimentar e alimentar seus filhos. Uma luta
desigual, em que o prefeito Nenen da ASA (PV) acha que tudo pode, sem o mínimo
de respeito por trabalhadores tão importantes para Brumadinho: são eles que, com
seu trabalho duro, mal pago, ajudam o Município a ter um Aterro Controlado por
mais tempo.
O desrespeito chega ao cúmulo de invadir o terreno
onde a ASVACAP tem seu galpão, transitando caminhões de terra, depositando
terra, no dia 7 de maio. Sem dar nenhuma satisfação aos catadores, tratando-os
como se fossem lixo. A ASCAVAP ocupa legalmente o terreno, que é da Prefeitura,
tem esse direito garantido em documento pelo menos até 2027.
O prefeito não respeita nem ao menos o
período da pandemia (71 mortos em Brumadinho), tempos tão difíceis, em que os
catadores são obrigados a sair de casa, trabalhar, ter contato com material que
não sabem se está ou não contaminado. Mesmo em plena pandemia, o governo de
Nenen da ASA (PV) continua atacando ferozmente os catadores.
Pressão para faturar com o material reciclável
Os constantes ataques aos catadores pode
parecer simples maldade do governo Nenen da ASA (PV). Mas isso pode ser apenas
uma “cortina de fumaça”. O que pode estar por trás de tudo isso – e há indícios
para que se pense assim – é a tentativa de “botar as mãos” na coleta seletiva
de Brumadinho. A empresa privada Quantum, contratada por vários milhões e atual
responsável pela limpeza da cidade, pode estar se preparando para pegar o lixo
reciclável.
As informações que chegam até o jornal de fato
é que a empresa teria em seu quadro societário (seus donos) um Secretário
Municipal. Esse secretário teria interesse em faturar com o material reciclável
da coleta seletiva. Daí, a pressão sobre os catadores, que estariam “no caminho”
do secretário. Some-se
a isso o panfleto distribuído no Retiro
do Chalé, em que a direção do condomínio
fechado diz que “seguindo a orientação da Prefeitura de Brumadinho”, o lixo reciclável
“não será mais para a ASCAVAP”. Some-se a isso o panfleto distribuído no Retiro do Chalé, em que a direção do condomínio fechado diz que “seguindo a orientação da Prefeitura de Brumadinho”, o lixo reciclável “não será mais para a ASCAVAP”.
Edição 242 – Maio
2021
IMAGEM DOS POVOS apresenta Histórias
para Adiar o Fim do Mundo
A entidade cultura IMAGEM DOS POVOS preparou
para a edição deste ano uma mostra com o tema Histórias para Adiar o Fim do
Mundo. A Mostra Audiovisual Internacional é realizada em múltiplas plataformas
desde 2005 e está na sua 15ª edição> Neste ano, a mostra e o seminário
aconteceram a partir do dia 9 de maio e termina em 5 de junho (Dia Mundial do
Meio Ambiente). Inspirada no livro “Ideias para adiar o fim do mundo” do indígena,
escritor e ativista ambiental Ailton Krenak, a Mostra selecionou filmes que
abordam a relação dos humanos com o planeta, suas ações predatórias e seus
esforços para a preservação e manutenção da vida. A monstra conta com a exibição
de 36 obras de formatos, gêneros e duração variados, inclusive episódios de
séries. A Mostra foi gratuita e teve como objetivo estimular o debate sobre a
preservação ambiental na cidade de Brumadinho e seu entorno. Completa a programação
5 lives
com realizadores, ativistas
ambientais e especialistas.
A abertura, “Ponto de encontro: Histórias para
Adiar o Fim do Mundo”, contou com a presença de Ailton Krenak. As obras foram
mostradas no youtube.
Mostra necessária
Apresentando documentários sobre mineração e
a destruição do meio ambiente e modos de vidas, a mostra acertou em cheio na escolha
do tema. Dois documentário chama muito a atenção e trazem informações sobre os
crimes da VALE em Brumadinho. Um é “Herança maldita - do ciclo do ouro ao neoliberalismo”, de
Tomás Amaral (https://www.youtube.com/watch?v=nufcWfMvTR0).
O outro é “O Crime Vale no Brasil - A tragédia
de Brumadinho”, de Carlos Pronzato e Richardson Pontone (https://www.youtube.com/watch?v=lHYVIyGf4uU) . São
duas obras necessárias.
Essas duas obras ajudam muito a compreender
como as mineradoras, especialmente a VALE, agem. Ajudam a entender melhor a
questão da mineração, o modo criminoso, sistemático e organizado de operar da
VALE, como ela perpetua seus crimes e coloca o lucro acima de qualquer coisa. E
fazem perceber a necessidade da luta cada vez mais forte e organizada dos
atuais e futuros atingidos.
Outro documentário muito interessante, O
Ambientalista – A ditadura da Especulação, sobre a
invasão especulativa mas terras indígenas em Brasília (https://www.youtube.com/watch?v=vf3_zLcQz1w&list=PLZBDSGa0y9O9-xC8O8k9ex2V9kNFXwJNT)
é exemplo claríssimo de como é importante e como a resistência produz frutos e
impede vitórias que o capitalismo dão como certas.
Edição 242 – Maio
2021
Vereador promoveu festa clandestina
em plena pandemia
A festa
clandestina teve presença de menor de idade, mesmo servindo bebida alcoólica; Pedido
de cassação feito na Câmara foi arquivado mas MP recebeu denúncia
O vereador Guilherme Morais (PV) realizou , no
dia 1º de maio, uma festa clandestina com uso de bebida alcoólica e presença de menor
de idade. O Vereador, por ingenuidade ou por extrema prepotência, se autodenunciou
ao postar em redes sociais vídeos dos crimes, tornando-se réu confesso. Ironia do destino, Guilherme Morais era o Relator
da Comissão Processante que tentava cassar o mandato de um colega, Gabriel Parreiras
(PTB). Guilherme Morais quebrou o decoro
parlamentar por promover uma festa clandestina, ao desrespeitar o decreto municipal
84/2021 de Brumadinho que veda a realização de festas e eventos "de qualquer
natureza", sejam públicos ou privados, como medida de combate à pandemia. Muito
mais doque “quebrar o decoro”, Guilherme Morais colocou em risco a vida de
centenas de pessoas, o que torna o Vereador criminoso nos termos do art. 268 e
330 do Código Penal Brasileiro.
Num áudio enviado a uma amiga, um participante
da festa dizia, empolgado: “Vem logo! O negócio aqui é chic! É coisa de rico! Tão
servindo picanha, uísque, vodka saborizada. Veeeeeeeemmm”
Vereador comete crime, também, de decoro parlamentar
Na noite de 1º de maio, o Vereador Guilherme
Morais (PV) foi flagrado em uma festa clandestina. Vídeos publicados pelo
próprio Guilherme Morais (PV) em rede social mostram mesa de bebidas alcoólicas,
dezenas de pessoas dançando aglomeradas ao som de bandas e de DJ, com pouco
espaço entre os convidados na pista de dança, garotas e rapazes aparentemente bêbados.
As pessoas não usavam máscara ou cumpriam qualquer tipo de distanciamento entre
elas. Os vídeos mostram o salão de festas cheio de jovens. Os vídeos foram
mostrados em cadeia nacional de TV, pela Globo News, e pelo G-1.
A festa seria para comemorar os 28 anos de Guilherme
Morais (PV), com dezenas de convidados aglomerados em uma casa no condomínio fechado
Quintas do Rio das Águas Claras, localizado a cerca de 7km do Centro da cidade,
e começou por volta das 15h, se delongando pelo menos até o início da
madrugada.
VEREADOR GUILHERME
MORAIS PATROCINANDO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19: MAIS UMA VERGONHA PARA
BRUMADINHO https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/05/02/vereador-mais-votado-de-brumadinho-promove-festa-de-aniversario-com-shows-e-dezenas-de-convidados.ghtml
Desrespeito às leis
O decreto municipal 84/2021 de Brumadinho, em
vigor na cidade desde 16 de abril, veda a realização de festas e eventos
"de qualquer natureza", sejam públicos ou privados, como medida de combate
à pandemia. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, Brumadinho
tem 2.796 casos e 68 óbitos por Covid-19. A cidade de aproximadamente 40 mil
habitantes não possui leitos de terapia intensiva. Isso quer dizer que, se alguém
for contaminado pela COVID-19 e precisar de um leito, será necessário tentar a internação
noutra cidade.
Guilherme Morais (PV) desrespeitou também o Código
Penal Brasileiro em seus arts. 132, 268
e 330. O art. 132 do Código Penal
(Decreto Lei 2.848/1940) diz que é crime “expor a vida ou a saúde de outrem a
perigo direto e iminente”, com pena de detenção, de três meses a um ano de
cadeia.
O art.
268 diz que é crime “Infringir
determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de
doença contagiosa”. Guilherme
Morais (PV) fez isso ao
desrespeitar o decreto
municipal 84/2021. O mesmo art. determina: “Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.”
Já o art.
330 proíbe que ao cidadão “Desobedecer a
ordem legal de funcionário público”, com pena de detenção de “quinze dias a
seis meses, e multa”. Novamente, Guilherme Morais (PV) cometeu crime ao
desrespeitar o decreto municipal 84/2021.
CIDADÃOS REAGEM À POSTURA DO VEREADOR
Cassação do mandato
“Esse vereador deveria ser cassado. A Câmara
deveria abrir processo de cassação imediatamente, não há outra coisa a fazer”,
opina especialista ouvido pelo jornal de fato e que pediu para não ser identificado,
com medo de retaliação por parte do vereador Guilherme Morais (PV). Segundo ela,
a atitude do vereador é “muito grave”. “Brumadinho
tem mais de 60 mortos por COVID-19, mais de 20 mortos em apenas um mês, metade
do que morreu em um ano, os vereadores deveriam
estar dando o exemplo, e não incentivando pessoas a se aglomerarem sem usar máscaras,
sem distanciamento e usando bebida alcoólica, correndo o risco de morrer mais pessoas”,
disse. “A Comissão Processante deverá investigar
ainda se, além de bebidas alcoólicas, havia drogas na festa, e se houve outros
crimes, como distribuição dessas drogas. Se isso tiver acontecido, o Relatório Final
da Comissão Processante deverá não apenas indicar a cassação do mandato do
parlamentar mas também o encaminhamento para o Ministério Público e Polícia Civil
de MG para as medidas criminais”, completa.
O Vereador disse que a festa não era dele. No
entanto, em um dos vídeos publicados pelo próprio vereador em rede social, a
vocalista de uma das bandas contratadas aparece desejando-lhe "parabéns e
muitos anos de vida".
Filha menor do Prefeito Nenen da ASA
(PV) estava presente na festa clandestina
Entre as dezenas de convidados, estava uma filha do
prefeito Nenen da ASA (do mesmo PV). A informação foi da pelo jornal "Bom
Dia, Minas" no dia 3 de maio. "Se até a filha do prefeito estava lá,
aí fica difícil", comentou R. T. O., no facebook. O Prefeito disse que ele
não sabia que a filha estava na festa. A afirmativa soa estranha, um pai, prefeito
de uma cidade, não sabe que a filha foi para uma festa clandestina, que desrespeita
um decreto assinado por ele. Uma festa com bebida alcoólica, e onde pode ter
"rolado" outras drogas.
Vereador dizia que “COVID-19 MATA” e defendia
"gentileza" na "guerra" contra a PANDEMIA
Há dois meses
atrás, o Vereador Guilherme Morais (PV) fez postagem em sua rede social
facebook em que ele elogiava o governo municipal por ter interditado “diversos
pontos turísticos e praças de Brumadinho”. Usando a frase “Juntos, venceremos
essa guerra”, o Vereador Guilherme Morais (PV) tentava transparecer a ideia de
que estava em luta contra a COVID-19: “COVID-19 MATA”, dizia sua postagem.
A postagem foi
feita no dia 27 de março. Nessa data, Brumadinho contava 41 mortos pela pandemia.
No dia 1º de maio, data de festa clandestina de Guilherme Morais, Brumadinho
contava com, pelo menos, 62 mortos. Em apenas um mês, o município que o
Vereador representa chorou a morte de 21 pessoas, metade do que chorou em mais
de um ano de pandemia.
Noutra postagem,
de 17 de março, o vereador Guilherme Morais (PV), o mesmo que promoveu a festa
clandestina, dizia que a gente precisa ser "gentil" com as pessoas.
Partido
Verde promete apuração
A Direção Estadual do PV – Partido Verde – em
nota oficial assinada pelo seu presidente, Osvander Valadão, comunicou a “abertura de processo disciplinar
junto ao Conselho de Ética Municipal, com acompanhamento do Diretório Estadual,
em face do vereador Guilherme Morais, em decorrência de fato noticiado pela imprensa
neste domingo”.
“É desolador que no momento em que o Brasil alcançou a triste
marca de mais de 400 mil vidas perdidas em decorrência do novo coronavírus, dentre
as quais mais de 30 mil mineiros, atitudes insistam em comemorações com
aglomerações irresponsáveis”, dizia a nota.
Nota
do Partido do Trabalhadores
No dia 5 de maio o Partido dos Trabalhadores de
Brumadinho publicou a “NOTA DO PT – BRUMADINHO - A FESTA CLANDESTINA - VEREADOR GUILHERME MORAIS”. Na nota, o PT
lembrou que “Brumadinho foi envergonhado nacionalmente, em fato lamentável, envolvendo
o vereador Guilherme Morais (PV), logo ele que gosta de bater no peito e dizer
que é “o vereador mais votado na história de Brumadinho”.
Segundo o Partido,
“A festa clandestina vai contrária ao Decreto 84, do mesmo prefeito municipal
cuja filha menor estava na festa.”
“O PT de
Brumadinho posiciona-se radicalmente contrário à festa clandestina cuja figura
central foi o vereador Guilherme Morais, embora, pelo o que se vê em fotos e
vídeos, outros vereadores tenham participado”.
Citando os então 64
mortos de Brumadinho, o Partido afirma que “a festa clandestina do Vereador
Guilherme Morais não é apenas imoral. É criminosa, atentando contra a vida das pessoas!” o PT invoca
o art. 132 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940) que diz que é crime “expor
a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção,
de três meses a um ano de cadeia.
A Nota do PT ainda
questiona: “Como pode um vereador, que deveria dar o exemplo, agir dessa forma?
Ele não deveria ser o primeiro a exigir o cumprimento do Decreto e das leis? Não
deveria usar máscara e ficar o máximo em casa?”
E termina defendendo
“que a Câmara Municipal abra, imediatamente, processo de cassação do mandato“,
que o MPMG abra Inquérito, que o Conselho Tutelar abra “processo de apuração
sobre a presença de menores de idade numa festa de adultos, onde estavam sendo
ingeridas bebidas alcoólicas e que durou madrugada adentro”, “elencando os nomes
dos responsáveis (pai, mãe etc) pelas adolescentes e crianças, se for o caso,
presentes na festa clandestina”.
Leia
a nota completa:
NOTA DO PT – BRUMADINHO
A FESTA CLANDESTINA - VEREADOR GUILHERME MORAIS
Brumadinho
foi envergonhado nacionalmente, em fato lamentável, envolvendo o vereador
Guilherme Morais (PV), logo ele que gosta de bater no peito e dizer que é “o
vereador mais votado na história de Brumadinho”.
A
Globo News, na sua “Edição das 10” neste domingo; o Portal G1; o “Bom dia,
Minas” e o MG1 desta segunda; os jornais Folha de Brumadinho e Jornal de fato,
dentre outros, noticiaram uma festa clandestina que teria sido promovida pelo Vereador
Guilherme Morais. Os vídeos divulgados pelo próprio vereador em rede social mostram
dezenas de pessoas aglomeradas, bandas de música diversas, todo mundo sem máscara,
dançando, cantando, dando os parabéns ao Vereador pelo seu aniversário. Tudo regado
com bebida alcoólica! No meio de tanta gente, havia pelo mesmo uma menor de
idade: exatamente, e lamentavelmente, uma filha do prefeito Nenen da ASA (do
mesmo partido de Guilherme Morais) .
A
festa clandestina teria durado das 15 horas de sábado até madrugada de domingo,
num condomínio fechado cujo estatuto, inclusive, proíbe festas e aluguel de
propriedades. A festa clandestina vai contrária ao Decreto 84, do mesmo prefeito
municipal cuja filha menor estava na festa. Segundo o Decreto, por causa da COVID-19,
não pode haver festas com aglomerações no Município.
O
PT de Brumadinho posiciona-se radicalmente contrário à festa clandestina cuja
figura central foi o vereador Guilherme Morais, embora, pelo o que se vê em fotos
e vídeos, outros vereadores tenham participado.
O
Brasil chora mais de 410.000 mortos! Em Brumadinho 64 famílias choram seus mortos,
20 em apenas um mês, metade da quantidade que morreu em um ano de COVID-19!
Nesse
contexto, a festa clandestina do Vereador Guilherme Morais não é apenas imoral.
É criminosa, atentando contra a vida
das pessoas! O art. 132 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940) diz que é crime
“Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena de
detenção, de três meses a um ano de cadeia.
Já o art. 268 determina que “Infringir
determinação do poder público {no caso, o Decreto 84], destinada a impedir
introdução ou propagação de doença contagiosa” dá “Pena de
detenção, de um mês a um ano, e multa”, que
atrai a competência dos Juizados Especiais (artigos 60 e 61 da Lei 9.099/95).
Dezenas
e dezenas de pessoas – incluindo menor de idade - podem ter sido contaminados
pela COVID-19. Nos próximos dias, essas pessoas poderão transmitir a doença para
idosos, familiares, amigos, colegas de trabalho. Daqui a semanas, poderão aumentar
as mortes por COVID-19 em função desta festa clandestina. Atualmente, segundo a
Secretaria Estadual de Saúde, Brumadinho não tem sequer um leito de UTI disponível,
o que pode levar à morte de pessoas, sem atendimento.
Como
pode um vereador, que deveria dar o exemplo, agir dessa forma? Ele não deveria
ser o primeiro a exigir o cumprimento do Decreto e das leis? Não deveria usar
máscara e ficar o máximo em casa?
Diante
da postura, lamentável e criminosa, do Vereador Guilherme Morais, o PT de
Brumadinho exige:
1-Que
a Câmara Municipal abra, imediatamente, processo de cassação do mandato do
vereador Guilherme Morais (PV), com a criação da Comissão Processante – CP – e não
uma CPI, que soa como tentativa de enganar a população de Brumadinho;
2-
Que o MPMG – Ministério Público de Minas Gerais – abra, imediatamente, Inquérito
para apurar os fatos envolvendo o vereador Guilherme Morais (PV), analisando os
vídeos, ouvindo testemunhas etc;
3-
Que o Conselho Tutelar de Brumadinho abra, imediatamente, processo de apuração
sobre a presença de menores de idade numa festa de adultos, onde estavam sendo
ingeridas bebidas alcoólicas e que durou madrugada adentro;
4-Que
o Conselho Tutelar de Brumadinho, após apurar os fatos envolvendo a festa
clandestina promovida pelo vereador Guilherme Morais (PV), encaminhe relatório circunstanciado
à Promotoria
de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes do MPMG, elencando
os nomes dos responsáveis (pai, mãe etc) pelas adolescentes e crianças, se for
o caso, presentes na festa clandestina.
Nenhum
representante do povo pode agir contra o povo e contra a lei e ficar impune! Exigimos
punição ao vereador pela quebra do decoro parlamentar e pelos - no nosso entendimento
- crimes cometidos.
Partido
dos Trabalhadores* – *PT – Brumadinho – 4 de maio de 2021
Arquivamento
do pedido de cassação
No dia 5 de maio, o cidadão Mateus de Morais Leal
Parreiras protocolou na Câmara Municipal uma “Representação para verificação da
quebra de decoro parlamentar” por Guilherme Morais (PV). Numa situação de normalidade,
o vereador deveria ser cassado. No entanto, no dia 13 de maio os vereadores
rejeitaram o pedido. Alegaram que já havia uma CPI para investigar o caso.
Mas a alegação dos vereadores tem outro
fundamento. Não foi apenas o vereador Guilherme Morais (PV) que estava na festa
clandestina promovida por ele. No mínimo mais três vereadores estavam lá, tudo
registrado em vídeo: o presidente da Casa, Daniel do Brumado (Cidadania), Daniel
Crentinho e John Roberto (PSB).
Fechada a porta da Câmara, como era de se
esperar, restou a Justiça comum. Dias
depois o MDB ingressou com uma representação no MPMG – Ministério Público de Minas
Gerais.
Vereadores querem fazer a população de boba
A festa clandestina com bebida alcoólica e presença
de menores de idade promovida pelo vereador Guilherme Morais (PV) continua em
pauta no Município. O que os vereadores estão fazendo com a população é um
escárnio. Eles querem fazer a população de boba.
Ao invés de abrir a Comissão Processante para
julgar e punir o vereador, cassando seu mandato, os vereadores abriram uma CPI –
Comissão Parlamentar de Inquérito – para não julgar e não punir o vereador. A
razão: na Comissão Processante, o acusado Guilherme Morais, com certeza,
lembraria que não era apenas ele que estava na festa clandestina, com bebida
alcoólica e presença de menor de idade, mas estavam também outros vereadores.
De uma Câmara de treze vereadores, dos quais 12
são aliados do prefeito, mais três estavam na festa clandestina: o presidente
da Câmara, Daniel Hilário (Cida), Daniel Crentinho e John Roberto (PSB).
Aceitar o pedido de cassação do mandato do
vereador da festa clandestina com bebida alcoólica e presença de menor de idade,
feito por Mateus Leal, seria o mesmo que dar tiro no pé.
No entanto, mesmo tentando fazer a população de
boba, não aceitar o pedido de cassação do Vereador da festa clandestina, com
bebida alcoólica e presença de menor de idade, não quer dizer que Guilherme Morais
(PV) não seja criminoso, já que as provas são fartas, reproduzidas nacionalmente.
Daqui a alguns meses, apostando no esquecimento
da população, a CPI deve acabar sem apontar nenhuma punição. Até porque, entre os
membros da CPI está um dos participantes da festa clandestina, com bebida alcoólica
e presença de menor de idade, o vereador John Roberto (PSB).
Edição 242 – Maio
2021
Editor é novamente selecionado para publicação em revista nacional
O Editor do Jornal
de fato, Reinaldo
Fernandes, foi novamente
selecionado para publicação em revista eletrônica nacional. Desta vez Fernandes
será publicado pela Revista LiteraLivre, em sua edição de nº 27. O trabalho de Reinaldo será o conto “Aninha, a que eu (não) seguia”.
“Tivemos 836
textos inscritos e 166 selecionados. A revista será publicada no final de maio”,
informou Ana Rosenrot, Editora da Revista. “Parabéns aos selecionados!”,
completou a Editora.
É a 9ª vez que a LiteraLivre publica
trabalhos de Reinaldo Fernandes. O trabalho faz parte do livro Sob Suspeita,
do mesmo autor (Editora Poesias
Escolhidas, BH, 2015, 200 pp). A
Revista LiteraLivre é editada em Jacareí – SP – cidade em que Reinaldo já venceu concurso nacional.
Outras publicações
em revistas
Neste ano Fernandes já teve trabalhos selecionados também pela
Revista Cultural Traços (poema “Marquinhos”), pela “Folhinha
Poética” para as edições de 2022 (com dois poemas, “Fartura” e “Você”) e 2023 (poema
“Minha Vida É Reticências”, que dá nome ao próximo livro de Fernandes). Reinaldo
tem outras 3 publicações feitas na Folhinha Poética, nos anos de 2017 e 2018
(poemas “O Último Poema”, “Tenho Poemas” e “Desencontro”).
Foi
selecionado, ainda, para participar do livro “Prêmio Poesia Agora – Verão
2021", da Editora Trevo.
Anteriormente, Reinaldo teve trabalhos publicados várias vezes por outros veículos. Exemplos são
as Revistas Avessa (conto “O Dia Em Que O País Foi Golpeado Na Democracia”) e Revista Philos (conto
“Maldito Passarinho”).
Edição 242 – Maio
2021
Poucas e Boas
"Tem uns idiotas aí, o 'fique
em casa'. Tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa."
Do ainda presidente jair bolsonaro
“Pagamos um preço alto com a VALE. Sabemos
que o município precisa de arrecadação, mas sabemos também que existem tecnologias
que substituem as barragens. Ignorar isso é estar a serviço das mineradoras e
contra a população. Se seguir assim, a gestão “Neném da Asa” entrará para história
como a gestão que deixou a mineração Vallourec extinguir o centro histórico de
Piedade do Paraopeba, tudo feito em troca de migalhas com a conivência de
lideranças políticas e de fé pública.”
Nota Pública Comissão SOS Barragem Piedade
do Paraopeba
“Depois do que aconteceu em Brumadinho esperávamos
uma administração mais séria no que tange à relação com a mineração. Mas,
infelizmente não é o que temos presenciado. Talvez esteja nesta situação lastimável
vivida atualmente em Piedade do Paraopeba a explicação para o descaso que
aconteceu no Córrego do Feijão, do qual o final triste e sombrio todos nós
conhecemos.”
Da mesma nota da Comissão SOS Barragem
Piedade do Paraopeba
“Se querem
resolver o problema do transporte, deveriam começar por um transporte público
de qualidade, investir também nas linhas férreas já existentes e sucateadas...
No mais, penso que cortar o Sinclinal Moeda com um Rodoanel construído às
pressas sem os devidos estudos e sem o menor critério é um crime contra a
humanidade! Não quero Rodoanel, quero o nosso meio ambiente puro e nossas águas
seguras!”
Uma das pessoas que
respondeu à pesquisa feita pela Editoria do Jornal de fato acerca do rodoanel
que o governo Zema quer construir, passando por Brumadinho
“Primeiramente o rodoanel
não terá alça viária para acesso a brumadinho. Desta forma, não contribuirá em
nada para com o desenvolvimento do município. Ainda, em sua fase de construção atrairá a
prostituição e aumento na demanda das necessidades básicas como saúde e educação.
O rodoanel afetará diretamente bens históricos do munícipio, como o forte de
brumadinho e calcamentos construídos
pelos escravos. Trará grandes impactos ambientais e hídricos, principalmente
com a abertura de tuneis no interior do aquífero Cauê, que é responsável direto
pelo abastecimento das grandes nascentes na costa oeste da Serra da Moeda, em Brumadinho.
Ainda, terá impacto direto no Parque Estadual do Rola Moça. Terá impactos
diretos no bairro de Casa Branca.”
Outro respondente à mesma pesquisa sobre o rodoanel
Edição 242 – Maio
2021
Como fica o novo Auxílio Emergencial da V ALE
O “auxílio Emergencial” continua normalmente até
o mês de agosto. Enquanto isso, as Instituições de Justiça (MPMG - Ministério Público
de Minas Gerais-, MPF – Ministério Público Federal - e DPE – Defensoria Pública
Estadual - contratarão uma empresa para cuidar do auxílio, que passa a ser chamado
de “Programa de Transferência de Renda”.
Isso quer dizer que, até o mês de agosto, tudo
continua como é hoje: R$ 550,00 (sendo R$ 550,00 para adultos, R$ 275,00 para pessoas
acima de 12 anos e R$ 137,50 para pessoas até 12 anos) e R$ 1100,00 (sendo R$
1.100,00 para adultos, R$ 550,00 para pessoas acima de 12 anos e R$ 275,00 para
até 12 anos)
A partir de setembro, continuará “quase” como
está: R$ 550,00 para uns (sendo R$ 550,00 para adultos, 275,00 para acima de 12
anos e R$ 137,50 para até 12 anos) e R$ 1.100,00 só para a Zona Quente: Córrego
Feijão, Pires e Parque da Cachoeira (sendo R$ 1100,00 para adultos, R$ 550,00 para
acima de 12 anos e R$ 275,00 para até 12 anos).
Quem ficará de fora
Não receberão mais o Auxílio Emergencial
(Transferência de Renda) as pessoas que tiverem renda familiar mensal acima de
R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Tudo isso é proposta das Instituições de Justiça
e ainda será homologado pelo Juiz.
Edição 242 – Maio
2021
Rodominério
Comunidades querem suspensão de rodoanel na RMBH
Em
audiência pública, representantes de movimentos sociais apontam deficiências e
riscos de projeto do governo estadual.
Representantes de movimentos sociais,
parlamentares de oposição e profissionais das áreas de engenharia, geologia e arquitetura
querem a suspensão do processo de construção do Rodoanel de
Belo Horizonte, apresentado pelo Governo de Minas e cujas
obras estão previstas para iniciar em 2023. Eles participaram de audiência da
Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), no dia 4 de maio.
Por unanimidade, todos os convidados da reunião apontaram deficiências no plano do governo e denunciaram
que o empreendimento vai trazer danos sociais e ambientais aos 13 municípios da
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), incluído Brumadinho, que
serão cortados pela intervenção.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional
do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público, Carlos Eduardo Pinto, afirmou
que o órgão já recebeu diversas representações contra o projeto. Segundo ele, o
MP está atento aos impactos que a obra possa provocar não só no meio ambiente
natural, como também cultural, urbanístico e socioeconômico.
A obra está orçada em R$ 4,5 bilhões, dos quais R$
3,5 bilhões serão custeados pela mineradora VALE, como previsto no acordo com o Poder Executivo para compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do
Córrego do Feijão, em Brumadinho. O governo
Zema (NOVO), às vésperas das eleições, quer usar o dinheiro da morte de 273 pessoas
para fazer obra eleitoreira. Os recursos faltantes devem
ser cobertos por pedágios que serão instalados no anel e cobrados pela futura
concessionária. O pedágio ficará em pelo menos R$ 35,00 pra atravessar o rodoanel.
Rodoanel, não: “Rodominério”
O empreendimento foi apelidado de “rodominério”
pelos participantes da audiência, por considerarem que vai beneficiar apenas a
própria mineradora VALE. “A gente sabe que essa rota do rodoanel é para circular
o próprio minério a ser exportado”, afirmou o deputado federal Rogério Correia
(PT/MG).
Seu colega de partido, o deputado federal
Padre João lembrou que a obra, em seus 100 quilômetros de extensão, prevê acessos
apenas a cada cerca de oito quilômetros, dividindo bairros, municípios e
inviabilizando o tráfego para os cidadãos.
“Vão usar recurso de um crime ambiental para gerar
outro crime ambiental”, protestou a vereadora de Belo Horizonte Duda Salabert
(PDT).
A obra, de acordo com a vereadora, vai gerar problemas socioambientais incalculáveis
para os municípios atingidos. Duda anunciou que já está sendo criada uma rede
intermunicipal entre os vereadores da região para defender as nascentes que
podem ser atingidas pelo empreendimento.
Risco de desabastecimento e aprofundamento da desigualdade
Integrante do Movimento SOS Vargem das
Flores, Adriana Cristina Souza alertou que o projeto vai
causar grande devastação de áreas de preservação e pode gerar insegurança hídrica, pois passa
por uma área de recarga de nascentes na represa, responsável pelo abastecimento
de água da RMBH. A ameaça à represa Vargem das Flores também foi destacada
por outros participantes da reunião.
Adriana Souza ainda citou outros locais preservados
que serão atingidos pelo anel, como Lajinha, em Ribeirão das Neves (RMBH), que
possui grandes mananciais de água, além de ricos exemplares da fauna e flora.
Ela advertiu para o risco de destruição de
remanescentes de Mata Atlântica e do Cerrado, existentes na área
da construção.
Milhares de famílias serão retiradas de suas
casas
Também foi unânime entre os participantes da
audiência a preocupação com a população que
será desalojada pela obra, especialmente os povos tradicionais
e os mais pobres.
O representante do grupo Articulação dos
Movimentos Sociais de Betim (RMBH), do Movimento Negro Unificado e da Frente
Brasil Popular em Betim, José Luiz Rodrigues, disse que de 5 a 6 mil famílias,
além de centenas de empresas, agricultores familiares e outras instituições
serão removidos das áreas por onde vai passar o rodoanel.
 |
Rodominério pode destruir a vida de
milhares de pessoas |
Essa preocupação já é presente entre a
população, especialmente moradores em remanescentes de quilombolas, segundo
informou a deputada Andréia de Jesus (Psol). Ela sugere que a consulta popular,
aberta pelo governo estadual, seja ampliada para as comunidades
tradicionais.
Governo
de Minas não ouve a população
Na mesma linha, outra reclamação recorrente foi a elaboração do projeto sem
a participação das comunidades atingidas. Muitos
reclamaram que as poucas audiências públicas foram realizadas em março, durante
a onda roxa da pandemia, de forma virtual.
Os representantes dos movimentos sociais
denunciaram que essas reuniões não permitiam o debate efetivo. “As articulações
foram feitas a toque de caixa para passar um trator”, criticou o representante
do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), José Geraldo Martins.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do
requerimento que motivou a audiência, também lamentou a falta do debate. Ela
lembrou que a descrição do empreendimento é parte de um anexo de um projeto de
lei, que trata sobre o acordo com a mineradora VALE. “Nosso objetivo é escutar
a população para direcionar nosso trabalho parlamentar”, afirmou.
Já o deputado Duarte Bechir ressaltou os
benefícios que acredita que a obra trará para a região. “Vai beneficiar todo o
colar metropolitano”, disse, ao considerar que o tráfego na região será
melhorado.
Religioso
cita os “pecados capitais” da proposta
Frei Gilvander Moreira, coordenador da Comissão
Pastoral da Terra de Minas Gerais, apontou o que ele chamou de “sete pecados capitais”
do projeto. Entre eles, estaria o fato de que o traçado proposto foi feito para
beneficiar mineradoras, de forma que, no lugar de cobrir crateras abertas pela
extração mineral, cobre reservas ambientais e nascentes de água.
Outro “pecado” seria usar o dinheiro do acordo com a VALE para beneficiar a
própria empresa e ainda criar outros problemas ambientais e sociais para
Brumadinho e a RMBH.
Esses novos problemas seriam resumidos em
dois outros “pecados” listados por Frei Gilvander. Um seria o caráter eleitoreiro
da obra, que prevê as remoções de casas só em 2023, ou seja, depois das
eleições estaduais. O outro seriam os danos para os recursos hídricos da
região, aumentando a crise de desabastecimentos que já assola alguns bairros.
Obra
sem licenciamentos
A falta de estudo de impacto ambiental do projeto, que
impossibilitaria uma discussão séria com os envolvidos, foi destacada por
Henrique Lazarotti, morador de Ibirité (RMBH) e um dos possíveis atingidos pelo
rodoanel caso o projeto se concretize. Ele lembrou que o governo estadual pretende
fazer uma inversão no processo, colocando a licitação na frente do licenciamento
ambiental.
Além disso, Henrique Lazarotti salientou que não
há um plano de reassentamento das famílias que perderão suas casas e que a
proposta ignora os planos diretores dos 15 municípios envolvidos.
Estudo
aponta falhas no projeto
O representante do Fórum Permanente de Defesa
do São Francisco, o engenheiro Euler Cruz, apresentou um estudo realizado por um
comitê técnico formado por engenheiros, geólogos e consultores com grande
experiência no mercado. Foi feita uma análise dos documentos disponibilizados
pelo governo sobre o rodoanel.
Esse estudo identificou, segundo ele,
que o projeto não tem sustentação técnica, ambiental
nem financeira. Os relatórios foram encaminhados ao MP e
solicitada a interrupção imediata do processo.
A análise foi feita apenas sobre a alça Sul
do empreendimento, considerada a principal do anel, por passar por importantes
áreas de preservação ambiental, como a Serra da Moeda e o Parque Rola Moça.
Segundo Euler Cruz, a documentação apresentada
pelo governo não responde questões básicas sobre a obra, como os impactos
ambientais, sociais ou econômicos. Também não é apresentada qualquer
justificativa para realizar uma nova obra, no lugar de melhorar o anel já
existente no local.
O engenheiro também estranhou a falta de estudos geológicos sobre os túneis previstos na obra. Ele
explicou que eles vão atravessar rochas e aquíferos, mas não há menção nos
documentos do governo sobre os impactos.
Falta, ainda, transparência sobre os investimentos, segundo o técnico.
Há previsão de se aplicar 28% dos recursos em desapropriações, sem se explicar
valor, quantidade ou como serão realizadas. Para a área do meio ambiente, está
previsto o direcionamento de 1,2% dos recursos, mas o único item destacado é a
plantação de gramas.
 |
Segundo Euler Cruz, a documentação
apresentada pelo governo não responde
questões básicas sobre a obra
Foto:Guilherme Bergamini |
Edição 242 – Maio
2021
Pesquisa em Brumadinho mostra que população é contra o rodoanel
Breve pesquisa realizada pela Editoria do Jornal
de fato conclui que a grande maioria da população de Brumadinho é contra a
construção do rodoanel, passando pelo Município. Foram feitas cinco perguntas aos
respondentes.
Oitenta e cinco por cento (85%) das pessoas disseram
ter conhecimento da obra passando por Brumadinho, sendo que, desses, pouco mais
da metade (51%) disseram saber que a intenção do governo de Minas é passar a
obra em território brumadinense. Dos que sabem, (83%) apontam a região de Casa
Branca, alguns ampliando para além do Parque do Rola Moça, outros reduzindo.
Ao ser solicitada a opinião sobre benefícios
ou malefícios da construção do rodoanel/rodominério, dos que responderam, 73% consideram
que a obra é “ruim/péssima” para Brumadinho e apenas 18% afirmaram que seria “bom”.
Outros 9% têm dúvidas.
As pessoas que responderam que veem benefício na obra acham, cada uma delas, que vai melhorar para Brumadinho
“o acesso”, “trânsito entre Brumadinho e
BH”, “aumentar infraestrutura para o transporte de cargas”, acha que “trará
desenvolvimento e não ficaremos preso só em renda de minério”. Uma pessoa
avaliou que trará “Desenvolvimento”, e outra “não sabe dizer”.
A grande maioria das pessoas que perceberam
que a obra do rodoanel é “ruim/péssima” avaliam que não vai melhorar para
Brumadinho por uma série de questões, sendo citados, principalmente: destruição
do meio ambiente, desassossego, tráfico de drogas e confusão.
Veja abaixo o resultado qualitativo da
pesquisa, o que as pessoas falaram sobre os prejuízos da obra para Brumadinho. A
pergunta foi:
“Por que você acha que não vai
melhorar para Brumadinho?”
“Vai trazer favelas para casa Branca, vai destruir
boa parte da fauna e flora de casa Branca, e as únicas beneficiadas serão as mineradoras.”
“Vai tirar nosso sossego.”
“Além de destruir nossa natureza, irá trazer prejuízos financeiros para turismo
de Casa Branca e deixará de ser uma comunidade onde frequentamos para sair do
barulho das cidades grandes e ter contato com a natureza. Não haverá ganho para
Brumadinho, somente para as mineradoras localizadas perto de Casa Branca, ou
seja, aumentará poluição em grande escala.”
“Desordenação, desassossego.”
"Acabando com o sossego das pessoas.”
“Porque as administrações públicas municipais e
a do governo não pensa na população da cidade. Eles enxergam Brumadinho é apenas
como uma cidade que tem muito dinheiro para ser desviado para os cofres
pessoais deles.”
“Isso não vai melhorar nada.”
“Minha opinião, em Brumadinho entre aspas, para
nossa cidade nao vai ajudar em nada, a nao ser acabbar com a nossa serra.”
“vai servi para trazê toda sorte de tráfico e movimento
sem segurança”
“aumentar o movimento em lugares hoje tranquilo”
“Para mim Destruição. Políticas Públicas,
ambiental, social, e saúde. Imagina, mais
destruição. Outras Tragédias como a da Vale.”
“Pq poderá causar grandes impactos ambientais
na vegetação natural das serras e até perdas de nascentes, prejudicar abastecimento
de água das comunidades locais, sem falar na falta de sossego da população que
irá ter que dividir uma cidade mais sem estrutura do que a que já possuem
atualmente, já que os mais de dez mil
empregos que todas as mídias insistem em divulgar, são pessoas que precisarão residir
dentro ou nas redondezas de Brumadinho, Ibirite, Piedade, Casa Branca, etc e
nada é feito pelas prefeituras quando ao aumento populacional, trânsito mais
caótico....”
“Se querem resolver o problema do transporte,
deveriam começar por um transporte público de qualidade, investir também nas
linhas férreas já existentes e sucateadas... No mais, penso que cortar o
Sinclinal Moeda com um Rodoanel construído as pressas sem os devidos estudos e
sem o menor critério é um crime contra a humanidade! Não quero Rodoanel, quero
o nosso meio ambiente puro e nossas águas seguras!”
“Para CB péssimo, para Brumadinho terá impacto
negativo. Casa Branca terá um impacto visual e sonoro muito grande, teremos a
descaracterização paisagística e pode sofrer baixa no turismo.”
“Primeiramente o rodoanel não terá alça viária
para acesso a brumadinho. Desta forma, não contribuirá em nada para com o
desenvolvimento do municipio. Ainda, em
sua fase de construção atrairá a prostituição e aumento na demanda das necessidades
básicas como saude e educação. O rodoanel afetará diretamente bens históricos
do munícipio, como o forte de brumadinho e calcamentos construídos pelos escravos. Trará grandes
impactos ambientais e hídricos, principalmente com a abertura de tuneis no
interior do aquifero cauê, que é responsável direto pelo abastecimento das grandes
nascentes na costa oeste da serra da moeda, em brumadinho. Ainda, terá impacto
direto no parque estadual do rola moça. Terá impactos diretos no bairro de Casa
Branca.”
“Por vários motivos - destruição do meio
ambiente, do Parque do Rola-Moça, do maior aquífero da região (Cauê),
favelização (processo que ocorre no entorno de grandes rodovias/anéis,
marginalização, desvalorização imobiliária, elevação do número acidentes de trânsito,
além de outras consequências nefastas.”
“Vai destruir vegetação, o meio ambiente. Não acho
que seria interesante para brumadinho.”
“Transito”
“Só sei que bom não vai ser”
“Com o progresso vem a bandidagem e acaba com o
sossego daquela região.”
“Com 37,67 bilhões o estado entregou o parque
do rola moça, APASUL, centro histórico de Piedade do Paraopeba, córrego feijão,
parque da cachoeira. Ou seja toda vertente da Serra da Moeda para mineração. As
ações Maquiavélicas estão funcionando. A população se cala com o auxílio emergencial e a boiada
vai passando com acordo abscuros junto ao poder público brasileiro. O
governador Zema já está fazendo o uso político do dinheiro. Anunciou um
consórcio governo do estado, prefeitura de BH e contagem para realização de obras
utilizando o dinheiro do acordo sujo. Enquanto isso a população de Brumadinho
sofre as consequências. Infelizmente o poder público de Brumadinho é muito incompetênte.
Penso que deveriam ter acionado os tribunais internacionais contra esses crimes
chancelados pelo estado...”
“O rodoanel é uma forma de apagar a memória do
desastre. A implantação de tal estrutura forçará a saída das pessoas. Mudam se
as pessoas, muda se a paisagem e o lugar deixa de ter memória e afeto para
ficar mais uma beira de estrada.”
“Um impacto ambiental e social terrível. Vai acabar
com o turismo. Vai impactar o meio ambiente desequilibrando fauna , flora ,
nascentes de água. Um impacto social de gdes proporções trazendo 10.000 empregados
da construção civil para a região.”
“Pelo q estou ouvindo e vendo se melhorar alguma
coisa ñ vai ser pra nós. Penso que o
rodoanel só vai trazer benefícjos para os magnatas”
“É relativo por onde esse rodoanel passaria...”
“Isso vai causar um grande impacto com a destruição
do meio ambiente. Isso vai ser muito ruim para Brumadinho, pois vai causar um grande
transtorno para os moradores dessa localidades.”
“Acho a cidade ficará muito exposta, tenho medo
de aumentar a criminalidade pela melhoria no acesso.”
Edição 242 – Maio
2021
Datafolha: Lula lidera corrida eleitoral de 2022 e marca 55% contra
32% de bolsonaro no 2º turno
Petista tem 41% no primeiro turno, 18
pontos à frente do atual presidente, que deve disputar a reeleição no ano que
vem
 |
| foto: ricardo stukert |
Pesquisa do
instituto Datafolha divulgada no último dia 12 mostra que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vencerá fácil o eleição contra bolsonaro se o capitão for ao
segundo turno.
O resultado de 1º turno mostra Lula disparado
em primeiro lugar, com 41% das intenções e bolsonaro com apenas 23%.
Bem atrás vêm moro (sem partido), com 7%, Ciro Gomes (PDT) com 6%, Huck (sem partido), 4%; João Doria (PSDB), 3%; Mandetta (DEM), 2% e Amoedo
(Novo) também com 2%. Os brancos, nulos e os que não sabem somam 13%.
Lula dispara
no 2º turno
Numa disputa de 2º turno, Lula aparece com 55%
contra apenas 32 do atual presidente. Lula aparece à frente de todos os outros
candidatos que forem para o 2º turno: 53 X 33% (se for moro); e 57 X 21, se for
João Dória (PSDB).
Pesquisa do
Instituto Mata também dá Lula disparado na frente
Outra pesquisa, essa contratada por afiliada
da Record, mostra Lula à frente de Bolsonaro no 1º e 2º turno. Estudo do
Instituto Mapa feito para grupos de comunicação do PR e SC acompanha a
tendência de favoritismo do petista observada em outros levantamentos
O petista lidera as intenções de voto no primeiro
turno, marcando 36,8%. O atual presidente Jair Bolsonaro, soma 26,8%, o que
reforça a tese de que a disputa pelo Palácio do Planalto no próximo pleito
ficará concentrada entre os dois.
Edição 242 – Maio
2021
SIND-UTE
DIZ NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA
✊ O Sind-UTE/MG
Subsede Brumadinho diz Não à Reforma Administrativa – a PEC
32/20, e convoca a categoria a lutar contra
essa proposta, que é uma ameaça de destruição dos serviços públicos e que pode
transformá-los em um serviço acessório às forças de mercado que, certamente,
não terão compromisso com as classes menos favorecidas e que mais necessitam destes
serviços.
Edição 242 – Maio 2021
Coronavac desprezada
por bolsonaro evitaria pelo menos 80 mil mortes
Ao
menos 80.300 mortes teriam sido evitadas se o presidente tivesse fechado acordo
com o Butantan na primeira oferta, diz pesquisador
O Brasil teria
evitado pelo menos 80.300 mortes até maio deste ano se o governo Jair Bolsonaro
tivesse fechado em outubro de 2020 um contrato com o Instituto Butantan para a
compra de 100 milhões doses da Coronavac, que seriam entregues até o mês de
maio.
É o que aponta
cálculo feito pelo professor Pedro Hallal, da UFPel (Universidade Federal de
Pelotas) e coordenador do Epicovid-19, o maior estudo epidemiológico sobre
coronavírus no Brasil.
A conta foi
baseada no depoimento de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, à CPI da
Covid e considera que o Ministério da Saúde poderia ter recebido 49 milhões de
doses a mais do que os 51 milhões previstos para serem entregues até o final de
maio.
O estudo faz
estimativa de 81.500 óbitos a menos com margem de erro que varia de 80.300 a
82.700.
O Brasil
atingiu neste mês a marca de mais de 460.000 óbitos em decorrência da Covid.
À CPI da
Covid Dimas Covas afirmou que a oferta de 100 milhões de doses da vacina contra
a Covid, que é produzida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, não foi
fechada em outubro por entraves políticos e burocráticos.
Se tivesse
recebido esse volume a mais teria evitado, além das cerca de 81.500 mortes, por
volta de 174.642 internações em UTIs (unidades de terapia intensiva), segundo
cálculo de Hallal.
Oferta da Pfizer evitaria 95.500 mortos
Em outro cenário, caso o governo federal tivesse
aceitado a oferta da Pfizer em agosto do ano passado, cerca de 14 mil mortes
teriam sido evitadas com intervalo de confiança entre
5.000 e 25 mil óbitos.
Segundo depoimento à CPI do gerente-geral da
farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo, 4,5 milhões seriam entregues no
país de dezembro a março pela oferta feita ao Brasil no meio do ano passado.
O acordo atual com a Pfizer prevê
100 milhões de doses até o final deste ano. Ou seja, segundo estimativa de
Hallal, 95.500 mortes teriam deixado de ocorrer caso o Brasil tivesse fechado
os acordos com a Pfizer e com o Butantan mais cedo.
Para o cálculo, o pesquisador usou os seguintes
parâmetros: um terço da população com anticorpos, letalidade do coronavírus de
1% e eficácia da vacina de 50% no caso da Coronavac e 94% para a Pfizer.
Com base no índice da população com anticorpos e na
letalidade da doença, chega-se a um total de mortes esperado caso o país
tivesse recebido as doses previstas. Deste número descontam-se os óbitos que
poderiam ter sido evitados com base na eficácia da vacina e chega-se ao
resultado.
Edição 242 – Maio
2021
Deu na imprensa
Butantan aponta que mais 23,4 milhões de brasileiros poderiam ser
vacinados caso governo bolsonaro fechasse acordo em outubro
Acordo frustrado após
declaração de Bolsonaro previa cem milhões de doses até o primeiro semestre de
2021; contrato firmado em janeiro garantiu apenas 53,2 milhões até agora
O Brasil poderia ter recebido doses da
CoronaVac suficientes para vacinar mais 23,4 milhões de pessoas caso a proposta
do Instituto Butantan tivesse sido aceita em outubro de 2020 pelo Ministério da
Saúde, apontam números apresentados pelo diretor do órgão, Dimas Covas, que
prestou depoimento
na CPI da Covid. Segundo Dimas, as ações e declarações do presidente Jair
Bolsonaro contrárias à Coronavac inviabilizaram as negociações na época. Se o
contrato tivesse sido firmado na ocasião, disse ele, seria possível garantir um
total de cem milhões de doses até o primeiro semestre de 2021.
O contrato foi firmado apenas em janeiro. De
lá para cá, segundo o último cronograma do Ministério da Saúde, divulgado n0
dia 26/5, foram distribuídas 47,2 milhões de doses da CoronaVac — o que
não significa que todas tenham sido aplicadas, uma vez que uma parte pode ser
guardada para aplicação da segunda dose. E há a previsão de mais 6 milhões
em junho. Cruzando os números mostrados por Dimas e os disponíveis no site do
Ministério da Saúde, o país poderia ter 46,8 milhões de doses a mais se o
cronograma inicial do Butantan tivesse se confirmado. Como são necessárias duas
doses para imunizar alguém, seria o suficiente para 23,4 milhões de pessoas.
Em 20 de outubro do ano passado, o então ministro da Saúde
Eduardo Pazuello anunciou a intenção de compra de 46 milhões de doses do
Butantan. A oferta do instituto incluía um total de cem milhões até o primeiro
semestre de 2021. Mas, um dia depois, Bolsonaro desautorizou Pazuello e
anunciou que a Coronavac não seria adquirida.
Jornal O Globo
Edição 242 – Maio
2021
“Campanha Contra a Fome”
Segundo dados da entidade “A Ponte Social”, “um quarto da
população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou
extrema pobreza.” Já a Pesquisa realizada
pela Rede Penssan (Rede
Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostra
que mais da metade da população, quase 116,8 milhões de brasileiros, não se
alimentam como deveriam, com qualidade e em quantidade suficiente. A situação piorou
muito desde o Governo Temer (MDB), e foi agravada agora no governo bolsonaro.
PT Solidário
– Brumadinho
Entidades
do Brasil inteiro entraram numa campanha contra a fome. Faz parte desse esforço
de combate à fome o Partido dos Trabalhadores – PT – que tem incentivado os
Diretórios Municipais a desenvolverem campanhas de arrecadação e distribuição.
O PT
de Brumadinho está desenvolvendo uma campanha para arrecadar alimentos e
agasalhos. “A fome tem pressa, ela não espera. A hora é de ser solidários, de
dividir com quem precisa”, diz Reinaldo Fernandes, Presidente do PT de
Brumadinho. “Já conseguimos ajudar bastante pessoas, inclusive os indígenas da
aldeia Pataxó Naô Xohã. Pedimos às pessoas que continuem sendo solidárias, porque,
no atual momento político do brasil, com tanto desemprego e a pandemia, a fome permanece”, completa o petista.
No quadro
acima você pode ver os locais de arrecadação para fazer sua doação.
Edição 242 – Maio
2021
Prefeito Nenen da ASA (PV) é denunciado mais uma vez
Mas Vereador não pede abertura de
Comissão Processante e nem de CPI
Mais uma vez o Prefeito Nenen da ASA (PV) foi
denunciado por improbidade administrativa. Desta vez ele foi denunciado pelo
vereador Gabriel Parreiras (PTB). A denúncia foi protocolada no dia 3 de
maio, na Câmara Municipal.
O vereador acusa o prefeito de assinar contrato
com a empresa de transportes São Silvestre “cujo o proprietário [Wagner Antônio
Santos, o Waguinho], como como a empresa, dentre vários processos, se
encontram processados no âmbito do Ministério Público Federal, por lesão aos
cofres públicos de Brumadinho – MG”. Segundo o Vereador, “a continuidade do
contrato que fere os princípios constitucionais é imoral e ilegal”.
O Vereador ainda acusou a secretária de
Educação, irmã do Prefeito, Sônia Barcelos, que é ordenadora de despesa, ou
seja, ordena o uso de dinheiro público.
O vereador juntou à sua denúncia apenas
cópia de documentos recebidos da própria prefeitura que mostram valores de
pagamentos feitos à empresa.
Relação antiga
O Vereador lembra que a empresa opera
dentro da Prefeitura há muito tempo, apresentando documentos desde 2013, totalizando em torno de R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais) pagos à São
Silvestre.
O Vereador lembra ainda que “o prefeito
Avimar Barcelos encontra-se investigado por suposta fraude a licitações, inclusive
de transporte escolar”.
Vereador não pede abertura de Comissão
Processante e nem de CPI
Apesar de ter feito a denúncia com base
no Decreto-lei 201, que prevê cassação de mandato de prefeito envolvido em corrupção,
ao final o vereador Gabriel Parreiras não pediu à Câmara que fosse constituída Comissão
Processante. E nem mesmo que fosse crida uma CPI – Comissão Parlamentar de
Inquérito – para apurar suas denúncias. Parreiras pediu apenas que a Presidência
da Câmara mandasse “cópia de tudo à Superintendência da Polícia Federal do
Estado de Minas Gerais, para o Ministério Público Federal e para a Controladoria
Geral da União”.
Edição 242 – Maio
2021
Em live, artistas lançam manifesto
pelo impeachment de Bolsonaro
Artistas
apresentaram um abaixo-assinado e convidaram a sociedade a entrar na luta
pelo fim do “pesadelo”
Eles estão acostumados
a levar entretenimento ao Brasil. Nas telas, palcos, museus e até na rua, para
rir, chorar, curtir um som ou apenas passar o tempo. Desta vez foi diferente.
Vieram para fazer um chamamento de luta contra o desastre que se abateu no país
após a eleição de Jair Bolsonaro.
A arma é
o manifesto Artistas Pelo Impeachment, um abaixo-assinado apresentado
à sociedade em uma live realizada na noite desta segunda-feira (10). O
documento, lançado por mais de 2,5 mil artistas de todas as áreas da cultura no
país, é aberto a todos: basta acessá-lo e preencher alguns poucos campos para
atender à convocação.
O DJ Eugênio Lima
foi o mestre de cerimônias e comandou a turma. A atriz Georgette Fadel entrou
com a missão de ler o manifesto. Logo depois, um minuto de silêncio em
homenagem aos mais de 420 mil mortos, vítimas não apenas da pandemia da covid-19,
mas também de um governo que tanto fez pouco caso da crise, quanto
contribuiu para que ela fosse ainda pior. A necropolítica de Bolsonaro foi
lembrada o tempo todo durante as duas horas de apresentação.
Lido o
manifesto Artistas Pelo Impeachment e feita a solene homenagem, Renata
Carvalho foi a primeira a aparecer. Começou certeira: “Que bom que vamos
começar com uma travesti. Estamos aqui por Paulo Gustavo, por todas as mães que
perderam seus filhos e filhas”.
Bolsonaro foi qualificado como “inominável”,
“assassino”, “genocida”, “psicopata”, “ofensa pessoal”, “figura asquerosa”,
“governo da morte”. O pintor Nuno Ramos resumiu: “Ele é a violência, aquilo que
o político devia excluir”.
Edição 242 – Maio
2021
Juíza manda arquivar cassação de Gabriel
A Justiça em
Brumadinho determinou o arquivamento do pedido de cassação do mandato do
vereador Gabriel Parreiras (PTB). O
vereador era acusado de ter “quebrado o decoro parlamentar” por ter feito
críticas ao modo de agir dos vereadores. O processo não tinha nenhum sentido e
foi visto como uma tentativa de impedir que o vereador criticasse os colegas.
Edição 242 – Maio
2021
Mais uma vítima dos crimes da VALE
é encontrada
Bombeiros seguem nas buscas pelas outras
10 “joias”
No último dia 27/5 mais uma vítima dos crimes
da VALE em Brumadinho foi encontrada. Trata-se de Renato Eustáquio de Sousa, de
34 anos, que era soldador da mineradora.
Atualmente, o CBMMG está em fase de
implementação da oitava fase de buscas, que contará com tecnologia para a
aceleração do processo de vistoria de rejeito, doutrina advinda das análises
dos especialistas bombeiros militares e que aumentará ainda mais a possibilidade
de se localizar e identificar as 10 joias restantes.
As informações são da corporação.
