Edição 224 – Outubro 2019
Nenen da ASA tem salário mensal de 66 mil reais
O salário da irmã de Nenen, Sônia Barcelos, ultrapassa R$ 27 mil; do irmão Cid Barcelos ultrapassa R$ 23 mil; o terceiro irmão recebeu quase 70% de seu salário em supostas horas extras. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura. O salário do prefeito é de R$ 21.424,41, mas, só de "Outras verbas salariais”, ele recebeu mais R$ 45.009,49. Vice prefeito e outros Secretários também recebem valores altos em agosto, chegando a R$ 27.680,86. A prefeitura ainda não publicou os salários de setembro e outubro. Há, ainda, no mês de agosto, algumas “curiosidades”, como o salário de uma pensionista, que também chegou a quase R$ 30 mil.
Edição 224 – Outubro 2019
Nenen da ASA é acusado de falsificar documentos e desviar dinheiro público
O Prefeito Nenen da ASA (PV) foi denunciado mais uma vez na Justiça. Agora a denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. O MPF acusa Nenen da ASA (PV) de falsificar documentos e aplicação indevida de verbas públicas. A Justiça aceitou a denúncia e Nenen terá que responder a mais um processo. Os irmãos de Nenen da ASA (PV), Emilson Barcelos e Cid Barcelos, além de um irmão do marido da irmã Sônia Barcelos, Antônio Carlos Maciel, o Cocão, também foram denunciados.
O documento afirma que o MPF deseja responsabilizar criminalmente os quatro homens por prática de produção e uso de documentos falsos, particulares e públicos, e de aplicação indevida de verbas públicas em licitações de contratação de serviços de engenharia. As investigações apontam suspeita de que a Construtora Império, pertencente a Emilson Barcelos, que teve um “afastamento fictício” da empresa, participou e “venceu” duas licitações em que estavam envolvidos recursos federais. O irmão do marido de Sônia Barcelos aparecia como sócio da Império.
A nova denúncia complica ainda mais a vida política de Nenen da ASA (PV), que já não pode disputar eleições no ano que vem, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, por causa de outro processo em que já foi condenado em 2ª instância.
Edição 224 – Outubro 2019
Editorial
Que transparência é essa? Que salários são esses? Por que o Prefeito acumulou mais de R$ 66 mil de salário em agosto?
O que vemos no Portal da Transparência da Prefeitura de Brumadinho é algo estarrecedor! Um prefeito, que já tem o absurdo salário no valor de mais de 21 mil reais por mês, totalizando mais de 66 mil no mês de agosto! Tudo isso num município em que a desigualdade social campeia largamente: 1 em cada 3 brumadinenses vive com até meio (isso mesmo: meio!) salário mínimo por mês, segundo dados do IBGE (Instituto brasileiro de Geografia e Estatística). Quando pesquisamos pelos salários dos secretários municipais, a começar pelos secretários irmãos do prefeito Nenen da ASA (PV), continuamos estarrecidos: uma irmã acumulou mais de 27 mil; outro irmão, 23 mil reais num único mês. E ainda nos surpreendemos com a quantidade de horas extras supostamente feitas por um terceiro irmão do prefeito: mais de 100 num único mês!
Deve haver uma explicação, pensa o leitor! Sim, deve haver. Estariam o prefeito e seus secretários recebendo férias em agosto? Estariam recebendo diárias? Estariam recebendo 13º, 14º, 15º salários em agosto?
Como deve haver uma explicação para os mais de R 1.760 gastos num único almoço do prefeito... o que foi comido neste almoço de R$ 1760,00?
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Reinaldo Fernandes
Editor
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E por que, já chegado o mês de novembro, ainda não foram lançados no Portal da Transparência os dados salariais de setembro e outubro?
Torçamos para que o prefeito venha a público explicar à população esses valores!
Edição 224 – Outubro 2019
Nenen da ASA (PV) tem salário mensal de 66 mil reais
O salário da irmã de Nenen, Sônia Barcelos, ultrapassa R$ 27 mil; do irmão Cid Barcelos ultrapassa R$ 23 mil; o terceiro irmão recebeu quase 70% de seu salário em supostas horas extras
Vida de trabalhador de Brumadinho e do Brasil não tá fácil! Sem reajustes salariais, corte de benefícios, desemprego em massa. Já para o Prefeito Nenen da ASA (PV) e seus secretários, a onda é bem outra. No mês de agosto, o salário do Prefeito Nenen da ASA (PV) foi de R$ 66.433,90 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos), o equivalente a 67 salários mínimos! As informações constam do Portal da Transparência da Prefeitura (http:://transparencia.brumadinho.mg.gov.br/FolhaPagamento). O salário do prefeito é de R$ 21.424,41(vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). No entanto, no mês de agosto, ele recebeu mais R$ 45.009,49 (quarenta e cinco mil, nove reais e quarenta e nove centavos) – mais do que o dobro do salário – de “Outras verbas salariais”.
O Portal, apesar de ser da “Transparência”, não é tão transparente assim: ali não consta nenhuma explicação para que o salário do prefeito fosse de R$ 66.433,90 (sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa centavos). Agora, resta ao Prefeito explicar para a população de Brumadinho o que está acontecendo com seu salário e dos secretários, além de alguns outros.
Outra questão que merece explicação foi a cópia de uma suposta Nota de Empenho de despesa que circulou no whatsapp no último mês. Em apenas um almoço, no dia 22 de abril de 2019, o Prefeito teria gastado, por conta dos eleitores, a quantia de R$ 1.760,00 (mil, setecentos e sessenta reais). O almoço teria sido com um ministro de bolsonaro.
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| O Prefeito Nenen da ASA (PV) teria gastado quase 1800 reais num único almoço |
Portal da Transparência mostra família do Prefeito com salários muito altos
Aliás, a conta da família Barcelos foi bem engordada em agosto: a irmã-Secretária (da Educação), cujo salário mensal é de R$ 8.926,83 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais), teve um salário em agosto de R$ 27.663,47 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Só de “Outras verbas salariais” foram R$ 18.736,64 (dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), mais do que o dobro do seu salário-base. R$ 27.663,47 equivalem a quase 28 salários mínimos!
Situação parecida de outro irmão-Secretário (esse, de Obras), Alcimar Barcelos, o Cid Barcelos. Cid teve um salário em agosto de R$ 23.191,33 (vinte e três mil, cento e noventa e um reais e trinta e três centavos). Somando apenas os três da família Barcelos, os rendimentos de agosto chegaram a R$ 117.288,70 (cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
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| Salário da irmã-Secretaria do Prefeito chegou a R$ 27.663,47 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Só de “Outras verbas salariais” foram R$ 18.736,64 |
Mais de 100 horas extras
Já no caso do terceiro irmão, e quarto membro da família na Administração, concursado no cargo de motorista, o que chama a atenção não é o valor do salário, pouco mais de R$ 2.500,00.
O que chama atenção no salário de agosto de Aguimar Barcelos, o Guil, é a quantidade de Horas Extras. Guil recebeu R$ 1.702,31 em horas extras. O valor equivale a quase 70% de seu salário. Se Guil trabalha 8 horas por dia, significa 176 horas mensais, já que trabalha de segunda a sexta feira. Contando o descanso semanal remunerado de sábado e domingo, seriam 240 horas. Isso significa, grosso modo, que seu salário por hora é de R$ 10,50. Se ele recebeu R$ 1.702,31 em horas extras, significa que ele fez em torno de 162 (cento e sessenta e duas) horas extras num único mês, se o valor for o mesmo. Se a hora extra for 50% a mais do que a normal, ele teria feito em torno de 108 (cento e oito) horas. Como foram 22 dias úteis no mês de agosto, ele teria feito, em média (se tivesse feito a mesma quantidade todos os dias), 5 horas extras, trabalhando 13 horas por dia. Acrescentando uma hora para almoço, o irmão do prefeito Nenen da ASA (PV) estaria trabalhando, todos os dias, 14 horas por dia: se começasse às 7 da manhã, só sairia do trabalho às 21 horas (nove da noite). Em certos dias, em tese, Guil Barcelos poderia estar trabalhando 14, 15, 16 horas por dia – ou mais – o que equivaleria a trabalhar das 7 às meia noite, por exemplo. Isso é o que se pode entender ao analisar o salário deste irmão do prefeito Nenen da ASA (PV). Pode ser que haja outra explicação, mas isso não é possível saber através do “Portal da Transparência”.
Vice prefeito e outros Secretários também recebem valores altos em agosto
Não foram apenas os secretários da família Barcelos que faturaram alto em agosto. O vice prefeito, ex-vereador Leônidas Maciel, teve um salário de R$ 27.680,86 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). O salário do vice prefeito é de R$ 8.926,83, o mesmo valor de um secretário municipal, embora o vice nem precise ir um dia sequer à prefeitura para receber esse valor. Leônidas Maciel recebeu R$ 18.754,03 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) a mais do que seu salário. Essa quantia equivale a mais do que o dobro do salário do vice prefeito.
A Secretária de Agricultura, Andressa Jardim (filha de Emílio Jardim), teve um salário de R$ 27.663,47 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Só de “Outras verbas salariais” foram R$ 18.736,64 (dezoito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), mais do que o dobro do seu salário-base.
Já o salário do Secretário Municipal de Esportes, Vanilson dos Santos Porfírio , o Geada, foi de R$ 20.344, 91 (vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), mais do que o dobro de seu salário base.
Marcos Paulo Amabis, o Gu do Gibiu, teve um salário em agosto de R$ 27.663,47. Só de “Outras verbas salariais” foram R$ 18.736,64, mais do que o dobro do seu salário-base. Gu é um dos secretários mais próximos de Nenen da Asa (PV). Em 2012, quando Nenen da ASA (PV) foi derrotado nas eleições, Gu era seu candidato a vice prefeito.
O mesmo valor de Gu do Gibiu foi o de Ricardo Parreiras, Secretário de Governo e um dos mais próximos de Nenen da ASA (PV). Ricardo é tão próximo de Nenen da ASA (PV) que até responde processo junto com o Prefeito, apontado, ele também, como praticante de corrupção com dinheiro público.
Daniel Hilário de Limas Freitas teve um salário de R$ 22.521,37, sendo quase 14 mil reais de “Outras verbas salariais” que o Portal da Transparência não explica. Daniel Hilário ocupa hoje a Secretaria de Meio Ambiente. Antes ocupava a de Obras, quando foi preso, sob acusação de corrupção em serviço público. Daniel Hilário foi mantido preso por quase dois meses. Junto com ele estavam um irmão de Nenen da ASA (PV), Emilson Barcelos, e sua esposa, e vários outros. O processo contra eles continua na Justiça.
“Curiosidades”
As informações sobre os salários de servidores e agentes políticos que constam do Portal da Transparência trazem algumas questões bastante “curiosas”. São os casos dos salários de Celso Fernandes Leite, Fátima Aparecida da Cunha e Maria Terezinha de Oliveira Braga.
O Agente Administrativo IV Celso Fernandes Leite aparece com um salário de R$ 27.680,86 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Desses R$ 27.680,86, apenas R$ 3.009,65(três mil e nove reais e sessenta e cinco centavos) são de salário. Outros R$ 5.917,18 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e dezoito centavos) são de “Gratificações ou outras verbas de natureza permanente”. E, só no mês de agosto, Celso Leite recebeu R$ 18.754,03 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) de “Outras verbas salariais” que o Portal não explica.
A segunda “curiosidade” que nossa reportagem traz é em relação à Professora IV Fátima Aparecida da Cunha. O salário de Fátima seria de apenas R$ 3.729,02. Mas ela recebeu mais R$ 3.169,67 de “Gratificações”. O Portal não explica que “gratificações” são essas. No total, o salário da Professora Fátima Aparecida da Cunha foi de R$ 7.022,99 (sete mil e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).
O caso da pensionista Maria Terezinha de Oliveira Braga também é bastante “curioso”. Ela totalizou R$ 27.680,86 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Seu salário aparece com o valor de R$ 8.926,83 (oito mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos), muito maior – 53% a mais - do que o teto de pensão pago pelo INSS (RGPS), que é de R$ 5.839,45. A pensionista recebeu, ainda, R$ 18.754,03 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) de outras verbas salariais. No “Portal da Transparência” não há nenhuma explicação sobre esses valores.
Edição 224 – Outubro 2019
CPI de Brumadinho na câmara aprova relatório final por unanimidade
VALE sabia que dezenas de pessoas poderiam morrer, pensou apenas no lucro e não fez nada para evitar
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, que investigou a tragédia em Brumadinho, aprovou nesta terça-feira (5) o relatório final elaborado pelo deputado Rogério Correia - PT-MG (389 votos em Brumadinho na última eleição). O parecer foi aprovado por unanimidade.
O Relator propôs no Parecer o indiciamento das empresas VALE, TÜV SÜD e de mais 22 pessoas. O relatório tem mais 600 páginas e foi entregue à CPI no último dia 25 de outubro, dia em que a tragédia completou nove meses.
A reunião do colegiado foi acompanhada por parentes de vítimas da tragédia de Brumadinho. Eles trouxeram cartazes e colocaram, nas mesas dos parlamentares, fotos das vítimas do rompimento da barragem.
"O que a gente espera é que, daqui pra frente, a Justiça faça a parte dela, porque no caso de Mariana até hoje ninguém foi punido. E nós esperamos que em Brumadinho não se repita isso. Nós colocamos provas concretas, que demonstram cabalmente que pessoas, além das empresas, sabiam que isto iria acontecer", declarou o relator Rogério Correia após aprovação do parecer.
O presidente da comissão, Julio Delgado - PSB-MG - (418 votos em Brumadinho na última eleição) disse que a CPI reuniu provas concretas de que as empresas assumiram o risco de a barragem se romper a qualquer momento. "Dessa vez o Ministério Público, a polícia têm em suas mãos um documento muito robusto, para que essas pessoas possam pagar criminalmente pelo que fizeram", completou Delgado.
"Durante a investigação dos fatos, surgiram indícios de que a VALE e a TÜV SÜD teriam se unido para dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização e controle na medida em que apresentaram documentos que atestaram falsamente a estabilidade da barragem B1", afirmou Rogério Correia no relatório.
Para Rogério Correia, houve "omissão dolosa" por parte dos profissionais que deveriam "evitar a perda de vidas e os danos ao meio ambiente".
Edição 224 – Outubro 2019
Opinião:
A Matriz Econômica - Uma decisão política
Fernando Bretas*
O mundo e o Brasil vivem um momento de incertezas. Para além das manchetes dos jornalões da imprensa corporativa, que celebram as promessas nunca cumpridas de crescimento econômico, vemos e sentimos profunda deterioração das bases de sustentação da economia. Basta verificar os dados macroeconômicos do desempenho da atividade industrial brasileira nos últimos dez anos, que apontam para um decréscimo de 36% para 12% na participação do setor no PIB nacional (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas do País) para inferir que estamos em meio a uma crise sem precedentes que nos retira nossa capacidade de gerir nosso desenvolvimento como sociedade.
Pelo mundo as notícias não são diferentes e caracterizam uma crise mundial agravada pelo colapso iminente do Planeta, que não suportando mais a exploração intensa de seus recursos naturais, vem apresentando os primeiros sinais de falência nos sistemas que garantem a vida humana. Note-se que os países que mais necessitam de desenvolver suas economias para dar conta das demandas mínimas de seus cidadãos são aqueles mais dependentes da exploração intensiva dos recursos naturais, comprometendo a qualidade da vida de todos os humanos.
Tudo isso indica um momento de inflexão definitivo para a civilização humana: ou assumimos como verdadeiros os dados e modelos científicos que nos demonstram cabalmente que nossa matriz de desenvolvimento deve ser modificada radicalmente, ou entramos no modo negação, explicando a crise como um desígnio divino e um castigo inexorável à civilização pecadora.
Seja através de uma visão ou da outra importante constatar que será sempre uma decisão política que irá definir o nosso futuro. Portanto, longe de desprezar a política como algo ruim ou inútil, precisamos entender que a política é a forma pela qual as sociedades verdadeiramente democráticas tomam suas decisões estratégicas. E será ela, quer gostamos ou não, que definirá nosso futuro e dos nossos filhos e netos.
Fernando Bretas, 59, é Administrador de empresas, historiador, ambientalista e morador de Casa Branca
Edição 224 – Outubro 2019
Assassinatos da VALE são denunciados na Europa
Denúncia atinge a empresa alemã TÜV SÜD, que emitiu laudo atestando segurança da Barragem B-1
Os assassinatos praticados pela mineradora VALE S. A. foram denunciados na Europa no último mês. No último dia 16 de outubro, a equipe composta por Marcela Nayara Rodrigues (filha de Denilson Rodrigues, trabalhador da VALE assassinada em 25 de janeiro de 2019), Angélica Amanda Andrade (irmã de Natália Andrade, trabalhadora da VALE, assassinada pela VALE), Carolina de Moura Campos (coordenadora geral da Associação Comunitária da Jangada – Brumadinho e membro da Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale), Danilo Chammas (advogado popular da equipe da Justiça nos Trilhos, defensor de comunidades atingidas pela VALE na Amazônia Brasileira e em Minas Gerais, membro da Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale) e Claudia Müller-Hoff (advogada do European Center for Constitucional and Human Rights - ECCHR) apresentou denúncia contra a empresa alemã TÜV SÜD no Parlamento alemão, em Berlin. A ação foi apoiada pela Misereor da Alemanha. A Miserior é uma entidade ligada à Igreja Católica que contribui para preservar os direitos humanos e abrir caminhos para uma vida digna aos atingidos em seus direitos. O evento foi organizado pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale com apoio da Misereor.
Depois de Berlin, Marcela, Angélica, Carolina, Danilo Chammas e Claudia seguiram para Munique, para entregar a queixa criminal pelos crimes de homicídio, inundação - que abrange ainda crimes ambientais - e corrupção ao ministério público alemão.
O processo na Alemanha de forma alguma altera a responsabilidade da mineradora brasileira Vale S.A. pela falha da barragem. A TÜV SÜD é corresponsável pelas mortes e danos ambientais. Foi essa empresa que emitiu laudo atestando segurança da Barragem B-1, que se rompeu e matou quase 300 pessoas.
Já no Vaticano, uma celebração lembrou os assassinatos praticados pela VALE em Brumadinho. O próprio Papa Francisco, em missa do dia 26 de outubro, lembrou nossos mortos.
Edição 224 – Outubro 2019
CURTAS
Nenen da ASA (PV) vai repassar quase R$ 3 milhões para a AProdutora
Mais uma vez A Aprodutora, empresa de eventos, vai abocanhar milhões do Município. Sempre causa estranheza a quantidade de dinheiro que é passada par essa empresa. Veja abaixo extrato publicado no DOM – Diário Oficial do Município.
PT continua se reunindo, de olho nas eleições de 2020
O Partido dos Trabalhadores de Brumadinho continua discutindo as eleições de 2020 e como será atuação no Município. Em menos de dois meses, o Partido se reúne pela 4ª vez. Ao mesmo tempo em que discute a situação do Brasil, o PT de Brumadinho reflete sobre o Município, especialmente sobre o que aconteceu depois dos crimes da VALE ocorridos no início deste ano.
Nos dias 15/9, 6/10 e 19/9, o PT promoveu reuniões com militantes e simpatizantes. A novidade das reuniões tem sido a boa participação de jovens que estão se filiando ao PT. Além da presença dos jovens, as reuniões contaram com a participação de filiados novos e gente do interior do Município, como Monte Cristo, Parque das Cachoeiras, Rodrigues, Aranha e região do Palhano.
NO fechamento desta edição, havia mais uma reunião marcada para o dia 10 de novembro. O Partido está desenvolvendo campanha de filiação. “O resultado tem sido bom, várias pessoas, especialmente jovens, se filiaram ao PT nos últimos meses”, disse Reinaldo Fernandes, Presidente do PT de Brumadinho.
bolsonaro gasta milhões do dinheiro público às escondidas
Dados do Portal da Transparência do Governo Federal indicam que a Secretaria de Administração da Presidência gastou R$ 4.649.787,28 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da maior despesa para o período, desde 2014. Deste total, R$ 4,5 milhões (97%) estão sob sigilo e não há detalhamento dos gastos. Os valores estão corrigidos pela inflação.
Edição 224 – Outubro 2019
Nenen da ASA (PV) é acusado de falsificar documentos e desviar dinheiro público
Irmãos de Nenen e o irmão de um cunhado deles também foram denunciados pelo Ministério Público Federal
O Prefeito Nenen da ASA (PV) foi denunciado mais uma vez na Justiça. Agora a denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal - MPF. O MPF acusa Nenen da ASA (PV) de falsificar documentos e aplicação indevida de verbas públicas. A Justiça aceitou a denúncia e Nenen terá que responder a mais um processo. Os irmãos de Nenen da ASA (PV), Emilson Custódio Melo Barcelos e Alcimar Barcelos, o Cid; e o irmão de um cunhado de Nenen da ASA (PV), Antônio Carlos Maciel, também foram denunciados. Atualmente, Cid Barcelos é Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, cargo que assumiu depois da prisão de Daniel Hilário, agora, Secretário de Meio Ambiente de Brumadinho. Na época, foi preso também, e ficou no presídio por 70 dias, o irmão agora denunciado pelo MPF, Emilson Barcelos.
A decisão de aceitar a denúncia contra Nenen da ASA (PV) foi assinada pela juíza federal substituta da 11ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, no dia 4 de setembro.
O documento afirma que o MPF deseja responsabilizar criminalmente os quatro homens - Nenen da ASA, Emilson Barcelos, Cid Barcelos e Antônio Carlos Maciel - por prática de produção e uso de documentos falsos, particulares e públicos, e de aplicação indevida de verbas públicas em licitações de contratação de serviços de engenharia durante o primeiro mandato de Nenen da ASA (PV), entre 2009 e 2012. Na época, Cid também era Secretário de Obras do município.
Construtora da família de Nenen da ASA (PV) “venceu” a licitação
De acordo com as investigações, há suspeita de que a Construtora Império, pertencente a Emilson Custódio Melo Barcelos, que teve um “afastamento fictício” da empresa, participou e “venceu” duas licitações em que estavam envolvidos recursos federais. Antônio Carlos Maciel, irmão do marido de Sônia Barcelos (atual Secretária de Educação, assim como o foi na gestão anterior de Nenen da ASA (PV), aparecia como sócio-administrador da empresa.
Ainda segundo a denúncia do MPF, a Construtora Império Ltda, atualmente Construtora Israel Eireli, teria sido beneficiada na construção de uma escola na cidade. Durante o mandato de 2009/2012 de Nenen da ASA (PV), o capital social da empresa passou de cerca de R$ 1,2 milhão para mais de R$ 4,2 milhões.
A decisão estabelece o valor mínimo de R$ 202 mil “para reparação dos danos causados pelas condutas criminosas”. A partir da decisão, Nenen da ASA, Emilson Barcelos, Cid Barcelos e Antônio Carlos Maciel tinham um prazo de 10 dias para apresentarem a defesa.
Segundo o site G1, que noticiou a denúncia, a defesa dos denunciados não foi localizada, nem a administração da construtora para falar sobre as acusações.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Brumadinho informou que "as obras foram devidamente licitadas e executadas por uma construtora que participou de licitação pública” que “venceu as outras participantes por ter apresentado menor preço." A Prefeitura acrescentou que o Tribunal de Contas do Estado e os vereadores aprovaram suas contas. É bom lembrar que os vereadores de Brumadinho nunca rejeitaram conta alguma de prefeito algum, mesmo quando o Tribunal de Contas recomendava a rejeição.
A nova denúncia complica ainda mais a vida política de Nenen da ASA (PV), que já está inelegível para 2020 por causa de outro processo em que já foi condenado em segunda instância. Segundo a Lei da Ficha Limpa, que é condenado em segunda instância não pode disputar eleições, o que é o caso de Nenen da Asa (PV).
Edição 224 – Outubro 2019
Casa Branca luta contra a VALE
Movimento Águas e Serras de Casa Branca acusa administração de Nenen da ASA (PV) de conivência
“O projeto “Continuidade das operações das minas de Jangada e Córrego do Feijão”, autorizado pelo estado de Minas de Gerais em 11 de dezembro de 2018, prevê a duplicação da estrada entre as minas da Jangada e do Feijão, além de fazer com que o acesso a essas minas, pela empresa e pelas prestadoras, seja feito, exclusivamente, pela estrada de Brumadinho, sem influência ao bairro Casa Branca.
A comunidade não é contra o asfaltamento da estrada de Córrego do Feijão/Casa Branca, porém este processo deve ser feito sem supressão da vegetação nativa, com implantação de área destinada aos pedestres e ciclistas, projeto de drenagem e que o asfalto (ou calçamento) seja de boa qualidade para suportar o alto fluxo de veículos, grande parte dele realizado pela própria Vale e suas empresas terceirizadas.
Faz-se necessário a Vale encerre as operações extrativas da Jangada e que apresente e realize o “plano de fechamento da mina”, cessando as violações de direitos que faz parte de sua governança.
A Barragem de sedimentos Capim Branco, que fica na Mina Jangada, dentro do Complexo Paraopeba em Brumadinho, encontra-se com Declaração de Condição de Estabilidade (DCEs) negativa, por conta de reavaliação das informações dessa estrutura, sendo acionado o nível 1 de emergência desta barragem, sem a necessidade de evacuação da ZAS (Zona de Autossalvamento). A Barragem Capim Branco está a três quilômetros de Casa Branca e, a seis, do Córrego do Feijão, onde, em 25 de janeiro ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Mina Córrego do Feijão, também da Vale, causando a morte de 272 pessoas.
Estamos enfrentando uma crise hídrica sem precedentes em Minas Gerais. Antigamente, Casa Branca, no período de seca, tinha um colapso hídrico na parte superior do Bairro. Hoje percebemos que mesmo a parte de baixo e o Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras (abastecimento da COPASA) já não conseguem manter-se abastecidos. Não podemos mais permitir o rebaixamento de lençol freático. Corremos o risco real de ficarmos sem água para a nossa sobrevivência.
A nascente de abastecimento da Jangada está localizada dentro da propriedade da Vale, sendo que a Associação Comunitária possui um termo de anuência, assinado pela empresa, que determina que a distribuição seja realizada pela própria Associação. A Vale não cumpre as várias condicionantes do licenciamento do complexo Paraopeba, dentre elas, a criação de uma Unidade de Conservação na Jangada, que deveria abranger a área da nascente e da cachoeira da Jangada.
As obras de asfaltamento estão se iniciando e até o momento o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) não foi apresentado. A Jangada encontra-se na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça e há fortes indícios de que a Prefeitura Municipal de Brumadinho, em conjunto com a Vale, esteja fragmentando o licenciamento para caracterizar dispensa do EIA/RIMA, bem como da anuência do conselho do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
Pelo porte do empreendimento, a Prefeitura Municipal de Brumadinho pode licenciar, desde que passe por todos os trâmites, como aprovação pelo CODEMA, o EIA/RIMA, e anuência pelo Conselho do Parque por estar em sua zona de amortecimento.
Além disso, o asfaltamento está condicionado ao corte dos eucaliptos centenários da Jangada sem o devido licenciamento, que já estão sofrendo marcações (tinta vermelha). Há informações de que esses eucaliptos serão utilizados como pagamento pelo serviço, o que também é proibido, já que o material lenhoso deve ser depositado em local público e depois Leiloado através de Edital Público.
A RESOLUÇÃO N° 428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA prevê que o licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar Unidade de Conservação (UC) específica ou sua Zona de Amortecimento (ZA) só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da UC, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Nosso território é o nosso corpo e nós temos o direito de dizer não. Nossas vidas não têm preço. Nossos valores são inegociáveis. Seguiremos lutando até que nossa segurança hídrica esteja assegurada para a presente e futuras gerações. Nossa água não está à venda!”
A nota foi assinada pelo Movimento Águas e Serras de Casa Branca – Brumadinho/MG, veiculado por redes sociais. O título e subtítulo são nossos.
Edição 224 – Outubro 2019
Quase 300 mortos em Brumadinho
Não foi acidente, foi crime
Não foi acidente. A frase pintada em cartazes de protesto logo após a maior tragédia socioambiental da história do país não estava errada. A Vale sabia dos riscos elevados de ruptura da barragem da mina de Córrego do Feijão pelo menos desde o segundo semestre de 2017 e podia ter evitado a morte de 272 pessoas e danos à bacia do rio Paraopeba.
O desastre de Brumadinho deixa um rastro documentado de descaso com a vida humana e com o meio ambiente. Agora, a história da tragédia toma as páginas de um livro-reportagem disponível no site da Editora Letramento, “Brumadinho: A Engenharia de um Crime”, o primeiro sobre o desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Baseado nas investigações da Polícia Federal, a obra traz informações inéditas sobre os bastidores da investigação e o cotidiano no complexo minerário. Os jornalistas Lucas Ragazzi e Murilo Rocha foram responsáveis pela costura dessa narrativa que está documentada em relatórios internos da mineradora, trocas de e-mails de auditores externos e depoimentos de funcionários.
O jornalista André Trigueiro, premiado por seu trabalho na área do desenvolvimento sustentável, é quem assina a orelha da publicação. “Em se tratando da VALE, a escandalosa reincidência pós-Mariana torna o assunto indigesto para a empresa, para o lobby da mineração, e para os políticos que banalizaram os riscos em troca de favores”, escreve.
Edição 224 – Outubro 2019
Só Rindo
Dinamite pura!
O sujeito conhece uma garota na noitada e logo a leva para o motel. Lá ele tira a camisa, deixa o bíceps à mostra e diz:
Isso são 80 quilos de dinamite!
Mostra o abdome e diz:
Cem quilos de dinamite!
Depois, tira a bermuda, mostra as coxas e diz:
Cento e vinte quilos de dinamite!
Enfim, tira o samba-canção e a mulher sai pelo corredor gritando:
- Evacuem o motel! Meu quarto está lotado de dinamite e o pavio é curtinho!
Cantor de Ópera
-O senhor precisa me ajudar! - alguém ao telefone implora desesperado ao psiquiatra.
- Ultimamente meu vizinho cismou que faz parte de uma ópera. Canta noite e dia aos berros. Está me levando à loucura!
- Mande-o para mim - pediu o médico.
Uma semana depois, o mesmo homem telefona.
- Doutor, não sei o que o senhor fez, mas meu vizinho já não canta mais. O senhor curou-o de seu delírio?
- Não exatamente - respondeu o psiquiatra. - Só lhe dei um papel menor.
Mais uma do prefeito
Irritado com as pessoas que amarravam seus animais em frente à prefeitura, o prefeito mandou colocar na parede o seguinte cartaz:
"De hoje em diante, fica proibido amarrar os burros aqui fora para não incomodar os que estão lá dentro."
Centopeia inteligente
Um homem entrou numa loja de bichos de estimação e pediu um bicho fora do comum.
- Sei exatamente o que o senhor deseja – disse o vendedor -, uma centopeia inteligente.
- O que ela sabe fazer? – indagou o homem.
- Tudo que o senhor mandar – foi a resposta.
O homem levou a centopeia inteligente para casa e pediu que ela lhe trouxesse os chinelos, o que ela fez. Ela ligou a TV, preparou uma xícara de chá, passou o aspirador e passou roupa a ferro.
Finalmente o homem mandou a centopeia comprar o jornal.
Uma hora depois, ela ainda não voltara. Ele esperou mais uma hora, e nem sinal da centopeia na escada.
- Aonde você andou? – perguntou.
- Em lugar nenhum – disse a centopeia. – Ainda estou calçando meus sapatos.
Fim da corrupção
bolsonaro (PSL) comemorou os 300 dias de governo afirmando que sua gestão pôs fim à corrupção.
Edição 224 – Outubro 2019
Inhotim anuncia expansão e inaugurações
Novidades envolvem nomes como Robert Irwin, Claudia Andujar e uma seleção de artistas contemporâneos brasileiros
O Instituto Inhotim anuncia ao mundo suas inaugurações nas áreas de arte e botânica para este mês. Estão entre as novidades: a maior obra já construída de Robert Irwin, localizada em uma nova área aberta à visitação; a exposição “Visão Geral”, com artistas contemporâneos brasileiros na Galeria Mata; uma instalação de Gisela Motta, Leandro Lima e Claudia Andujar; e um novo jardim poético, o maior do Inhotim.
Em concreto, aço inox e vidro artesanal, a nova obra permanente de Robert Irwin tem 6,3 metros de altura por 14,6 metros de diâmetro. Ficará no ponto mais alto do terreno da instituição, próximo ao Beam Drop, de Chris Burden, em uma área que até então não era acessível aos visitantes – um bônus é a vista deslumbrante para a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O conceito traz mais uma experiência multissensorial no Inhotim, uma vez que o público pode, literalmente, imergir na obra do artista.
“A obra é sobre a experiência. É um ambiente, um trabalho que explora percepções, mas também tem uma materialidade substancial. É uma escultura mais material do que a maior parte dos trabalhos que Irwin já fez”, ressalta o curador e diretor artístico do Inhotim, Allan Schwartzman.
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| Nova obra em Inhotim: Jardim Sombra e Água Fresca (foto: fabrício morais) |
Na Galeria Mata, uma das quatro temporárias do Inhotim, estreia a exposição coletiva de artistas brasileiros, “Visão Geral”. A proposta é expor e provocar o debate de questões da escultura contemporânea, como abstração, tridimensionalidade e ressignificação de objetos do cotidiano. Entre as obras, estão Mix (Boom), de Alexandre da Cunha; Barril de petróleo, de Iran do Espírito Santo; e Seção diagonal, de Marcius Galan.
Outra novidade importante é a instalação Yano-a, de Gisela Motta, Leandro Lima e Claudia Andujar, que ficará na galeria da artista no Instituto. O trabalho foi desenvolvido a partir da apropriação de uma fotografia em preto e branco de uma maloca Yanomâmi incendiada, feita em 1976 por Claudia.
“Em Yano-a, os artistas partem da fotografia para reativar a imagem, e o fazem por meio de um maquinário com projeções, filtro, ventilador e água. O resultado é uma projeção onde a maloca indígena parece estar sempre em chamas devido à trepidação da água, atualizando e reforçando as questões urgentes apontadas por Claudia nos anos 70”, descreve o curador associado do Inhotim, Douglas de Freitas.
Conservação de patrimônio
Três obras icônicas para o Inhotim e para a arte contemporânea mundial serão reabertas ao público, após um processo minucioso de restauro. Está de volta aos olhares impressionados dos visitantes De lama lâmina, de Matthew Barney. Após dez anos de exibição, a obra foi restaurada pela equipe técnica do Inhotim, com acompanhamento da equipe do artista, que realizou diversas visitas ao Instituto.
“Os restauros são um processo de suma importância para todas as instituições museais. Refletem o zelo e o cuidado da entidade com suas obras, e seu respeito aos artistas, ao patrimônio cultural, ao público, e à memória de nosso tempo. Para o desenvolvimento desse trabalho, fizemos investimentos importantes, produtos de patrocínios e apoios, que são uma busca constante no Inhotim, e em qualquer instituição cultural deste nível, no mundo”, salienta Renata Bittencourt, diretora executiva do Inhotim.
Também serão reabertas a Galeria True Rouge, de Tunga, e a obra Narcissus Garden Inhotim, de Yayoi Kusama, cujos restauros arquitetônicos e nas obras de arte garantem a melhor fruição possível para público.
Flora, fauna e poesia
Reconhecido como Jardim Botânico há quase dez anos, o Inhotim inaugura seu novo jardim poético, o Sombra e Água Fresca. Com 32 mil metros quadrados, esse é o maior jardim do Instituto, uma criação do paisagista Pedro Nehring para proporcionar aos visitantes uma experiência contemplativa e multissensorial.
Localizado em uma antiga área de pastagem, o jardim é fruto de um processo criativo de quase dez anos, para a ressignificação da área. Agora, o espaço abriga uma comunidade de plantas de aproximadamente 700 espécies, com plantas nativas e exóticas, a maioria muito presente em nossa história e cultura, como o pau-brasil, o guanandi e a pitangueira.
Abertura ao público
Todas as novidades foram reabertas ao público no dia 9 de novembro, com visitas mediadas especiais e uma palestra-concerto do músico e escritor José Miguel Wisnik, com o compositor e cantor mineiro Kristoff Silva.
Edição 224 – Outubro 2019
SAÚDE
Qual a relação do exercício físico com uma boa noite de descanso?
Quando o indivíduo se exercita, o organismo libera várias substâncias que podem melhorar a qualidade do sono
Muitas pessoas se queixam por não conseguir ter uma boa noite de descanso. Estudos comprovam que a prática de exercícios físicos ajuda, relativamente, para que o sono seja mais profundo, minimizando o número de despertares. De acordo com Edison Tresca, professor de Educação Física, a prática de atividade física pode melhorar a qualidade do sono.
O professor destaca que a prática de exercícios é reconhecida pela American Sleep Disorders Association como uma intervenção não medicamentosa, para a melhora do padrão de sono em alguns aspectos específicos, indicando a necessidade de continuar as investigações sobre outros aspectos ainda não esclarecidos. Leia abaixo entrevista do professor.
É verdade que os exercícios físicos melhoram a noite de sono? Se sim, por quê?
Muitos estudos estão sendo realizados e, portanto, muitas informações precisam ser confirmadas. Há indícios na melhora da qualidade de sono, principalmente com a prática de exercícios físicos de intensidade moderada, e quando praticados regularmente. Mas, efetivamente, resultados encontrados em muitos estudos indicam que os exercícios físicos melhoram o sono que ocorre nas primeiras horas do período de descanso, sendo que os mecanismos destes efeitos necessitam de investigações. Existem também, muitos modelos teóricos que explicam os motivos da melhora do sono, mas que necessitam de comprovação. Um deles é o da regulação da temperatura corporal, onde a mesma aumenta com o exercício e, após, para retornar aos níveis normais, o metabolismo diminui e isto poderia induzir ao sono. Em outro modelo, o de conservação de energia, após o gasto energético do exercício, o organismo reduziria seu metabolismo durante a recuperação, induzindo ao sono.
Quantas horas e quantas vezes por semana é necessário praticar atividade física para trazer esse benefício?
A regularidade da prática demonstra ser fundamental para manutenção da normalidade dos ciclos biológicos do indivíduo. Uma vez que a atividade física moderada provoca alterações fisiológicas no indivíduo e, parte da recuperação se faz durante o sono, é prudente realizar atividades físicas de forma regular, da mesma forma que procuramos manter a regularidade com nossos horários de alimentação, trabalho e, até mesmo, do próprio sono. O número de vezes por semana pode variar bastante em função dos níveis de aptidão física individual, mas, em média, pode-se considerar a realização de uma atividade moderada de 30 a 40 minutos, entre três e quatro vezes por semana, como suficientes para influenciar positivamente o sono. Este tipo de atividade ajuda, também, no controle do peso corporal, que é demonstrado em alguns estudos, como outro fator de influência sobre a qualidade do sono.
Quais hormônios são estimulados nos exercícios físicos para que melhorem a qualidade do sono?
Quando alguém se exercita, o organismo libera várias substâncias que podem melhorar a qualidade do sono. As principais são a endorfina que proporciona a sensação de bem estar, a dopamina que proporciona sensação de prazer, e a serotonina que é responsável por diminuir a ansiedade, promovendo o relaxamento.
Mudar a rotina das atividades físicas (parar ou trocar de exercícios) pode interferir na qualidade do sono? De que forma?
Desde que se procure manter certa regularidade, duração, exigência moderada e frequência semanal, é até saudável que as atividades físicas sejam variadas, evitando uma rotina monótona. O que deve ser evitado, por exemplo, é realizar atividades muito leves ou muito intensas, ou ainda realizar atividades por poucos minutos em um dia e compensar praticamente dobrando o tempo, no outro dia, para "compensar". Um profissional de Educação Física pode perfeitamente relacionar uma vasta e diversificada lista de atividades físicas, assim como a forma correta de como praticá-las de maneira que atenda a essas características, e possam contribuir para a melhora da qualidade do sono dos indivíduos.
Edição 224 – Outubro 2019
Opinião
As ambivalências da Escola e a educação emancipatória
De todas as instituições modernas, a escola representa, ao mesmo tempo, uma das mais estratégicas e ambivalentes. Seria quase impossível pensar na integração e reprodução da vida social sem a mediação do trabalho pedagógico feito nas escolas. Em geral, os indivíduos são submetidos a vários anos de escolarização, mas com que finalidade? Qual seria o escopo da educação que fazemos?
Se pensarmos bem, a escola tanto pode contribuir para a emancipação dos indivíduos, quanto para formar seres adaptados e adaptáveis ao sistema.
Por sistema, me refiro ao conjunto de agentes e instituições da sociedade mercantil, industrial e tecnológica, que, em grande medida, enxergam as pessoas como veículos de crédito (dívidas) e o planeta como uma realidade econômica a ser explorada.
Já no século 19 Max Weber caracterizava essa cultura como um tipo de racionalidade técnica-instrumental capaz de colonizar diferentes esferas da vida social. “Uma gaiola de ferro” que nos aprisiona a todos. Ele também chamou esse processo de desencantamento do mundo.
Assim, podemos dizer que uma educação voltada predominantemente à adaptação dos indivíduos cumpre somente um de seus objetivos, talvez o menos importante: a integração social.
Mas seria essa a única e mais nobre missão da escola?
Para Theodor Adorno, filósofo e sociólogo que participou da Escola de Frankfurt e morreu em 1969, a mais importante missão da escola é contribuir para a emancipação dos indivíduos. Numa acepção ao pensamento do filósofo alemão Immanuel Kant que morreu no ano de 1804, emancipado é um indivíduo que conseguiu sair da menoridade intelectual, que aprendeu a pensar por si mesmo, a se diferenciar da massa, a não sofrer por não fazer parte de algum rebanho. Acrescentando a Adorno, emancipado é aquele ou aquela que aprendeu fazer substância de si mesmo.
Sendo uma testemunha dos horrores do holocausto promovido pela ideologia nazifascista, Adorno apostava alto no poder da escola em promover uma educação emancipadora, capaz de obstaculizar o desenvolvimento e o avanço da barbárie. E o que é a barbárie? Tanto no passado como no presente, barbárie é a objetificação do outro, a destituição de sua humanidade. Na atualidade, quem não é branco, hétero, cristão e homem corre um sério risco de se tornar alvo da xenofobia, e ser objeto de preconceito, marginalização, agressões, e não raro, ser morto. Basta uma consulta as estatísticas envolvendo os segmentos mais vulneráveis da sociedade para confirmar essa afirmação.
Contudo, uma educação verdadeiramente emancipadora precisa voltar-se primeiramente aos seus principais artífices, os professores, e por consequência a todos que integram o fazer da escola, incluindo funcionários administrativos, zeladores, inspetores, seguranças, gestores e pedagogos.
Estando na escola, de modo direto e indireto, todos os trabalhadores que ali atuam acabam influenciando na comunidade escolar de diferentes maneiras. Por ação ou omissão, pelo bom exemplo ou pelas contradições, em maior ou menor grau, essa influência será sentida e irá repercutir no ambiente escolar.
Então cabe a pergunta? Qual tem sido a sua contribuição no processo de uma educação verdadeiramente emancipatória?
Everson Araujo Nauroski é filósofo, cientista social, coordena o curso de Sociologia do Centro Universitário Internacional Uninter e também atua como consultor e palestrante.
Edição 224 – Outubro 2019
Lula, enfim, está livre. Mas Globo não se conforma e faz lobby para que ele volte a ser preso
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| Lula Livre, nos braços do povo, em São Bernardo do Campo (foto: ricardo stukert) |
"Saio daqui sem ódio. Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai vencer nesse país”, disse o ex-presidente.
Depois, Lula visitou a Vigília e abraçou a militância que permaneceu lá por 580 dia, todos os dias dando o “Bom dia, Presidente Lula!”, “Boa tarde, Presidente Lula!”, “Boa noite, Presidente Lula!”.
Discurso em São Bernardo
No sábado, Lula esteve em São Bernardo do Campo, cidade na qual fez sua história como sindicalista e de onde saiu preso em 2018. Veja abaixo dois trechos de seus discurso:
““Eu li muito essa pergunta: será que o Lula vai sair com ódio de lá? Mais radicalizado de lá? Será que vai querer vingança? Não quero nada. Eu quero é construir esse país com a mesma alegria que nós construímos quando nós governamos esse país”.
““Vou lutar para tentar recuperar o orgulho da gente ser brasileiro, para que as mulheres comprem comida no supermercado pros seus filhos, para que o trabalhador possa ter emprego com carteira assinada, para que o trabalhador possa ter o direito de ir ao cinema, ao teatro, de ter um carro, uma TV, um computador, um celular, de ir ao restaurante e de poder reunir a família todo fim de semana, fazer um puta dum churrasco e tomar uma puta duma cervejinha gelada que é o que deixa a gente feliz.”
Rede Globo quer que Lula volte a ser preso
Mesmo sendo acossada por Jair Bolsonaro e seus seguidores, a Globo decidiu se posicionar ao lado do populismo penal e do neofascismo brasileiro, que serve a interesses internacionais, especialmente da extrema-direita dos Estados Unidos.
Dois dias depois da liberdade de Lula, preso de forma criminosa pelo juiz sérgio moro, os veículos de comunicação do grupo Globo divulgaram editorial em que pedem que o Congresso autorize prisões em segunda instância. É uma reação à liberdade do ex-presidente Lula, que foi mantido como preso político por 580 dias e que agora, em liberdade, pode deter o processo de recolonização do Brasil.
Edição 224 – Outubro 2019
Olha no que dá colocar uma faixa em nome dos moradores... sem conversar com os moradores
GALERIA DE
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