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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Edição 186 – Maio 2016
Editorial

O cenário nacional e a influência nas eleições em Brumadinho

O cenário político federal é um tanto confuso. Veja-se que uma Presidenta legitimamente eleita, com quase 55 milhões de votos (8.369 em Brumadinho), foi retirada do cargo enquanto seus algozes diziam combater a corrupção. E, menos de um mês de governo interino depois, já caíram dois ministros acusados de corrupção, além de ter o envolvimento em denúncias – agora com pedido de prisão pela PGR - dos maiores nomes do PMDB e do PSDB, os dois principais partidos responsáveis pelo Golpe de Estado contra a Presidenta.
A questão é se o cenário nacional interferirá nas eleições locais.
Todos estão vendo o atual governo interino e a que ele serve. Em menos de um mês de governo, as conquistas populares dos últimos anos foram duramente atacadas, como o fim dos ministérios da Reforma Agrária; da Cultura; da Igualdade Racial; das Mulheres e dos Direitos Humanos; da Comunicação, para citar alguns. E o fim da CGU – Controladoria Geral da União - principal órgão de combate à corrupção, o que mostra claramente que a verdadeira intenção do Golpe de Estado contra a Presidenta foi para barrar a Operação Lava Jato e o combate à corrupção que vinha sendo feito por seu governo. As conversas de Sérgio Machado, ex-senador do PSDB, com o primeiro ministro interino que caiu, Romero Jucá, e depois com Sarney e Renan Calheiros (os três com pedidos de prisão) provam isso.
Esse governo interino não dura, tem enfrentado a oposição dentro do governo e nas ruas dias após dias, todos os dias.
Em relação à interferência nas eleições em Brumadinho, vejo dois aspectos. Num primeiro, para a maior parcela da população, o que importa é a política local. O cidadão quer saber dos problemas locais, se o candidato tem solução para a escola de seu filho, para a saúde, para a questão do hospital municipal, quer um quebra-molas na sua porta, quer solução para o trânsito etc. Por isso, essa parcela vai se preocupar com a política local, e não dará a mínima para as questões nacionais.
Outra parcela, creio que bem menor da população, se lembrará sempre das questões nacionais. Ora, qual era o discurso da grande imprensa para derrubar a Presidenta? Que o PT tinha inventado a corrupção e era responsável por ela. E o que está se vendo com a divulgação das gravações, todas feitas antes do dia da votação da admissibilidade do impeachment? As gravações provam que a única intenção era tirar Dilma a fim de parar a Lava Jato e o combate à corrupção, “estancar a sangria”, como disse o Senador Jucá (daí o pedido de prisão da PGR). A parcela da população que estava a favor de derrubar a Presidenta agora percebe que realmente era um golpe de estado o que estava por trás do chamado impeachment.
Nesse sentido, quem será muito beneficiado em Brumadinho? O beneficiado será o candidato (ou candidatos) dos partidos aliados da Presidenta. Primeiro, porque caiu por terra o discurso da grande mídia, do PMDB, do PSDB e dos partidos que apoiaram o golpe de que queriam combater a corrupção.
Segundo, porque a população de Brumadinho conhece, e reconhece, quem são as pessoas honestas do Município. A população sabe exatamente quem se enriqueceu com a política, quem teve ou ainda tem envolvimento em questões obscuras. A população sabe exatamente quem responde a processos e a inquéritos do Ministério Público, por “improbidade administrativa”, o nome bonito para “corrupção”, ou roubo do dinheiro do brumadinense.
Reinaldo Fernandes
Editor
A população sabe, também, quem sempre combateu a corrupção, quem ajudou a retirar do governo dois ex-prefeitos acusados de corrupção e combateu outros corruptos. Sabe quem defende os privilégios dos políticos e quem os combate.
Aliás, a recente prisão do ex-presidente do PSDB, Nárcio Rodrigues, pai de Caio Nárcio, ambos os deputados mais votados em Brumadinho, também ajuda a desmascarar quem combate a corrupção e quem participa dela ativamente.
A população sabe quem pode andar de cabeça erguida nas ruas; quem pode entrar nas casas das pessoas, porque não deve nada, nunca foi acusado de nenhuma corrupção. E conhece os que deveriam se envergonhar até mesmo de frequentar locais públicos, tamanho envolvimento em corrupção e roubo.
Por fim, as eleições são sempre um momento de esperança da população, que já mostrou que gosta de fazer a troca dos políticos, com aquele sentimento que se apossa dela quando sai de casa para votar: “Agora vai dar certo!”. 


Edição 186 – Maio 2016
Eleições 2016
Ex-deputado Nárcio Rodrigues (PSDB), duas vezes entre os mais votados de Brumadinho, foi preso acusado de corrupção em esquema de R$ 14 milhões
Ex-deputado federal por cinco mandatos, ex-presidente do PSDB mineiro foi Secretário de Estado do ex-governador Anastasia (PSDB), Relator do Golpe de no Senado; amigo de Aécio Neves e Nenem da ASA, foi preso no dia 30 de maio e conduzido à penitenciária de Contagem

O ex-presidente do PSDB mineiro, de 2004 a 2007 e de 2009 a 2011, Nárcio Rodrigues, acaba de ser preso. Segundo o Ministério Público, a prisão de Nárcio Rodrigues é por conta de fraudes encontradas nas investigações em obras realizadas em Frutal, cidade natal do peessedebista. As obras realizadas durante a gestão dele como secretário foram auditadas em 2015 pela Controladoria-Geral de Minas Gerais, que apontou irregularidades. Ainda de acordo com o MP, os roubos ocorreram entre 2012 e 2014, durante o governo do também tucano Antônio Anastasia, atual senador pelo PSDB, e tinham como objetivo fraudar para levantar recursos para campanhas políticas.
A Operação Aequalis investiga o desvio de verba pública que deveria ser destinada à Fundação Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, entre 2012 e 2014. A fundação desenvolvia, em Frutal, cidade natal de Nárcio, um centro de pesquisas de recursos hídricos. A estimativa é que tenham sido desviados R$ 14 milhões. O dinheiro desviado teria sido usado em campanhas, como apontou o executivo português Firmino Rocha, em delação premiada. O delator aponta propina de R$ 1,5 mi ao ex-presidente do PSDB preso, Nárcio Rodrigues. Ainda segundo o executivo, a propina teve origem em contrato superfaturado de venda de equipamentos para o centro de pesquisa mineiro "Cidade das Águas", e parte foi remetida ao paraíso fiscal de Hong Kong em 2014.

Aécio Neves, Anastasia e a “honestidade” de Caio Nárcio Rodrigues

Nárcio Rodrigues (PSDB) foi Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais durante o governo de Antônio Anastasia (PSDB), entre dezembro de 2010 e novembro de 2014. Nárcio pertence ao núcleo de Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Ele também é pai do deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG), que na votação pelo afastamento da presidenta Dilma Rousseff citou seu pai como exemplo de honestidade: “Por um Brasil aonde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil aonde os brasileiros tenham decência e honestidade”, afirmou o parlamentar no último dia 17 de abril, com uma bandeira do país nas mãos.
Mas a prisão de seu pai prova que honestidade passa longe da família Rodrigues.
Nárcio Rodrigues (PSDB) foi chamado para prestar depoimento no Ministério Público do Estado, em Belo Horizonte, no dia 1º de junho, e não se defendeu das acusações.
Nárcio Rodrigues com aliados: senador e Presidente do PSDB
Nacional, Aécio Neves, um dos políticos
mais citados nas delações da Operação Lava Jato; e Anastasia,
também senador do PSDB e, ironicamente, relator do
Golpe de Estado contra Dilma Rousseff (PT) no Senado 


Nenem da Asa e Nárcio Rodrigues

Nenem da ASA é aliado do preso Nárcio Rodrigues (PSDB). Recentemente, a empresa ASA, de Nenem (PV) foi condenada por ter, oficialmente, doado ilegalmente R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a campanha do PSDB em 2014. Por causa dessa doação, Nenem da ASA (PV) ficou inelegível para as eleições desse ano e por mais oito anos e tenta reverter a decisão no TRE-MG, embora deva perder: o Parecer do Procurador Eleitoral do Ministério Público opinou pela manutenção da condenação.
Nenem da ASA (PV) é aliado da família do preso desde 2010, quando apoiou Nárcio Rodrigues para deputado federal. Em vídeo gravado em apoio à candidatura de Nárcio Rodrigues, Nenem da ASA (PV) enaltece o prisioneiro, dizendo: “Eu considero o Nárcio como um cidadão brumadinense. Estamos apoiando mesmo Nárcio Rodrigues.” No vídeo (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=HzutUoha7O4) Nenem diz que “Nárcio Rodrigues tem nos ajudado na construção do novo hospital”. Até hoje o hospital está inacabado e se acabando no meio do mato, apesar da construtora, ligada à família de Nenem ter recebido quase R$ 9 milhões pela obra. Quase três mil brumadinenses (2.801) votaram em Nárcio Rodrigues (PSDB).
Nárcio recebeu também apoio financeiro de muitas pessoas e empresas para sua campanha eleitoral. Segundo o site “Os Donos do Congresso”, Nárcio arrecadou R$ 2.878.337,64. Ainda de acordo com o site, uma de suas doadoras foi Gislene Parreiras Zuza. Gislene Parreiras Zuza aparece na lista de doadores de Nárcio Rodrigues como quem doou R$ 200,00. Outros doadores foram Alcimar Barcelos, Ademir Fernandes Maciel, Horizontes Ltda, Cosme Jose da Silva, Edney Cândido Rodrigues e Cláudio Rodrigues Braga (conferir em: http://donosdocongresso.com.br/doadores/?donatario=30222290625&cargo=2&ano=2010).

Retribuições

Já em 2014, o ex-prefeito retribuiu Nárcio Rodrigues (PSDB) e apoiou seu filho, Caio Nárcio (PSDB).  Desta vez, 1.628 brumadinenses votaram em Caio Nárcio (PSDB).
Como numa grande amizade, Nárcio Rodrigues (PSDB) retribuiu o apoio de Nenem da ASA (PV), apoiando-o na reeleição em 2012. Em vídeo gravado para a campanha (disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ERbRG5Xwq7c), Nárcio fala uma série de mentiras, e afirma que ajudou muito Brumadinho. Uma das mentiras diz respeito à água: “Graças à nossa ação, Brumadinho recebeu 100% de água tratada em Brumadinho”, o que ele chama de uma das “conquistas extraordinárias”.  Afirmando que aquela era uma conquista “extraordinária” era dele e de Nenem, disse: “Nenem tem o meu apoio!” No entanto, como se sabe, Brumadinho nunca teve água tratada para metade da população.

Nenem toma PSDB de Zé Paulo

Recentemente o PSDB de Brumadinho mudou de dono. O PSDB foi tomado do ex-secretário de Saúde José Paulo e agora seu presidente é o irmão de Nenem da Asa, Cid Barcelos. A lógica dos partidos de direita, praticamente de todos eles, é que o deputado majoritário, ou seja, o mais votado na cidade, seja o dono do partido. Zé Paulo e sua turma do PSDB apoiaram Toninho Pinheiro, do PP, e Neném apoiou Caio Nárcio, filho de Nárcio Rodrigues, do PSDB: nessa lógica, quem deve ser dono do PSDB em Brumadinho é Caio Nárcio, que entregou o Partido a Nenem.


Edição 186 – Maio 2016
Aliado de Aécio Neves teria recebido suborno para financiar campanha eleitoral

O ex-presidente do PSDB de Minas, aliado do senador Aécio Neves, teria recebido propina de R$ 1,5 milhão, dinheiro vindo de contrato superfaturado de venda de equipamentos para o centro de pesquisa mineiro “Cidade das Águas”.
A declaração é do executivo português Firmino Rocha, em delação premiada assinada com o Ministério Público de Minas Gerais, na operação “Aequalis”, conforme noticiou o Jornal Folha de S. Paulo.  Nárcio Rodrigues foi preso no dia 30 de maio.
Segundo o delator, parte do suborno foi destinado ao financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Na época, Rodrigues ocupava o cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia do governo do hoje senador Antônio Anastasia (PSDB). O candidato da família foi seu filho, Caio Nárcio (PSDB), apoiado em Brumadinho pelo ex-prefeito Nenem da ASA (PV).

Ligação com Aécio Neves

Rodrigues foi um dos coordenadores políticos das campanhas eleitorais estaduais de Anastasia em 2010 e do tucano Pimenta da Veiga, derrotado no pleito de 2014. Ex-presidente do PSDB estadual e ex-deputado federal em cinco mandatos, sempre teve forte ligação com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Firmino Rocha revelou que a propina foi paga para que o grupo Yser, um dos maiores de Portugal, fosse beneficiado em contrato superfaturado no esquema de aquisição de material para a “Cidade das Águas”, projeto da Fundação Hidroex, sediado em Frutal (MG), cidade natal de Nárcio e Caio Rodrigues e sua base eleitoral.
Segundo a Controladoria-Geral de Minas Gerais, que investigou a obra em conjunto com o Ministério Público, os equipamentos foram comprados sem licitação e com superfaturamento de R$ 3,8 milhões. Apesar de terem sido pagos, os equipamentos não teriam sido entregues, gerando prejuízo de R$ 8 milhões ao governo do Estado.

Com informações do Jornal Folha de S. Paulo

Edição 186 – Maio 2016
Roubo de R$ 14 milhões
Braço direito de Nárcio Rodrigues, Odo Adão Filho, é preso em BH
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Justiça também prorrogou a prisão do ex-secretário do governo de Antônio Anastasia (PSDB), Nárcio Rodrigues; esquema de corrupção é antigo

A operação Aequalis prendeu no dia 3/6 o advogado Odo Adão Filho, mais conhecido como “Odinho”, braço direito do ex-presidente do PSDB em Minas Gerais Nárcio Rodrigues. Odo Adão Filho é apontado como lobista internacional e operador de Nárcio Rodrigues. "Odinho" era considerado foragido.
Desde 2014, Odo Adão Filho é diretor de relações institucionais do grupo português Yser. O diretor no Brasil da multinacional, Hugo Alexandre Timóteo Murcho, também foi preso na operação do dia 313/5. O presidente da empresa portuguesa, Bernardo Ernesto Simões Moniz da Maia, está foragido.
A investigação apura se o dinheiro desviado teria sido usado em campanhas, como apontou o executivo português Firmino Rocha, em delação premiada. Aos investigadores, Firmino afirmou que Nárcio Rodrigues teria recebido R$ 1,5 milhão em propina, parte destinada a financiamento eleitoral. Na época em que Nárcio comandava o partido, o operador financeiro das campanhas era Eduardo Nogueira, que não foi encontrado para se manifestar sobre a investigação.

Esquema antigo

Não é a primeira vez que Nárcio Rodrigues envolve-se em esquemas de corrupção. A parceria entre Nárcio Rodrigues e Odo Adão Filho é mais antiga. O ex-deputado tucano e o pai de “Odinho”, Odo Adão, criaram juntos o Centro Nacional da Cidadania Negra (Ceneg), em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Entre 2000 e 2002, governo do PSDB, o Ministério do Turismo repassou ao Ceneg quase R$ 3 milhões em convênios para a realização de projetos destinados à qualificação e promoção da comunidade negra, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU). Em 2009, o Ceneg foi fechado pelo governo federal em função de denúncias de desvio de dinheiro, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF). Odo Adão Filho era presidente da instituição na época.
Em julho de 2009, enquanto estava sendo investigado, um incêndio destruiu parte do prédio que abrigava o centro. Vários documentos e materiais informativos foram destruídos. Na época, o então deputado Nárcio Rodrigues negou irregularidades e culpou o governo federal do então Presidente Lula pelo fechamento do centro.
No final de 2014, o MPF obteve a condenação dos ex-diretores do Ceneg Gilberto Caixeta e Adélio Leocádio da Silva, por crime de estelionato contra a administração pública. Segundo a sentença, ficou demonstrada a prática de diversas irregularidades na execução dos convênios com a União. Constatou-se que foram desviados mais de R$ 700 mil em valores da época.


Legenda da foto de Nárcio de vermelho: A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça do Estado prorrogou por mais cinco dias a prisão do ex-secretário de Antônio Anastasia (PSDB), Nárcio Rodrigues (PSDB) 
Edição 186 – Maio 2016
DEU NO DOM
Férias prêmio dos servidores municipais: conversão em dinheiro
PORTARIA 05 DE 18 DE ABRIL DE 2016 “Define critério de concessão de licença prêmio convertida em espécie, no exercício de 2016.” O Prefeito Municipal de Brumadinho, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 99, inciso II, da Lei Orgânica do Municipal de 20 de março de 1990 e o parágrafo único do artigo 141 da Lei Complementar 39/2004; CONSIDERANDO as restrições orçamentárias e financeiras impostas ao Município pela crise financeira por que passa o país em razão de fatores externos e internos; CONSIDERANDO o impacto financeiro sobre as contas públicas resultante de pedidos de conversão em espécie de licença prêmio adquirida e por adquirir por servidores do Município; R E S O L V E: Art. 1.º - Fica limitado em um mês o deferimento de conversão em espécie de férias prêmio a cada servidor, durante o curso do ano de 2016. Art. 2.º - A limitação definida no artigo anterior poderá ser revista, caso recuperada a arrecadação do Município. Registre-se. Publique-se. Cumpra-Se.