Edição 233 – Agosto
2020
Nova Ponte pode ficar pronta no próximo ano
O sonho de uma Nova Ponte em Brumadinho está
cada vez mais próximo de se concretizar. A obra foi iniciada no governo Pimentel
(PT) mas paralisada por Zema (Novo). Agora, o DER-MG
comunicou ao Editor do Jornal de fato que o órgão autorizou o
início das obras entre o Inhotim e o entroncamento da MG-040, próximo à UPA.
A construção da Nova Ponte é resultado da mobilização encabeçada pelo
então vereador Reinaldo Fernandes (PT) desde 2015. E foi endossada por 657 assinaturas de
brumadinenses. Além da Nova Ponte, a obra inclui viadutos e obras
de arte.
Edição 233 – Agosto 2020
Editorial
O eleitor quer
ouvir propostas para a solução dos problemas de Brumadinho.
Chegaram as eleições! E o leitor, cansado dos velhos políticos de Brumadinho, querem algo novo. Querem propostas capazes de mudar os rumos da vida do município.
Depois dos crimes da Vale e em meio à pandemia,
as pessoas querem carinho, querem ser ouvidas, querem cuidado.
É preciso, antes de mais nada, fazer primeiro
que é a população ou parcela dela mais precisa. Se parte de nossa população não
tem água em casa, é preciso que isso se resolva nos primeiros meses do próximo governo,
independentemente de quem seja eleito. É
preciso resolver o problema de falta de água, levando-a a 100% dos
brumadinenses; Proteger a Mãe d’Água e todas as nossas águas; cobrar da COPASA
e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto. Aliás, é preciso cuidar seriamente do MEIO AMBIENTE.
Dar agilidade à Prefeitura: formar equipe de
governo com profissionais competentes e qualificados, estabelecer metas para
secretários e servidores e cobrar resultados; Implantar o Orçamento
Participativo como forma privilegiada de participação popular; Criar uma
Comissão Permanente de Projetos para viabilizar recursos estaduais, federais e
internacionais para o Município; fazer funcionar a Ouvidoria Municipal para
receber reclamações e sugestões da população; Criar o Conselho Municipal de
Acompanhamento do Governo que se reunirá periodicamente para avaliar o governo
e apresentar sugestões para melhorá-lo; Descentralização: implantar Regionais da
Prefeitura no interior; Respeitar e implementar as propostas feitas pela
população na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O município pode e deve investir em políticas
públicas de geração de emprego e renda, buscar alternativa à mineração. Turismo e Agricultura
devem ser tratados como prioridades: Criar, junto aos envolvidos, grupo
permanente de discussão sobre políticas de turismo; mais incentivos, mais apoio
ao agricultor, com mais investimento nas questões técnicas, na venda e na agregação
de valor aos produtos; Criar fundo de investimento para apoio à geração de
emprego e renda; Investir na criação de novas alternativas de geração de
emprego e renda, como através do artesanato, da cultura e do lazer.
Investir em segurança, cobrando do Governo do
Estado um efetivo maior de PM e de Policiais Civis; Incentivar a população para
adoção da Rede de Vizinhos Protegidos; Apoiar a restruturação e funcionamento
dos CONSEPS; Instalar câmeras de vigilância; Cuidar da Iluminação Pública;
Desenvolver políticas para a juventude como forma de combate à entrada no mundo
das drogas e por uma vida saudável e participativa; Implantar pontos de apoio à
polícia militar na zona rural do município; Estudar a implantação de um consórcio
intermunicipal de segurança pública, com municípios limítrofes a Brumadinho.
Pavimentar e dar manutenção nas vias de
acesso para os distritos, localidades e condomínios; Licitar empresa para o Transporte
coletivo e cobrar um serviço decente, com novas linhas de ônibus para o interior
do Município, com mais horários, em mais dias da semana; Criar mais acessos
para Brumadinho - Asfaltar o que falta da Estrada Conquistinha até a BR 381 e trabalhar
para um novo acesso à BR 040.
Realizar, sistematicamente, a Educação para o
trânsito; investir no Setransb, melhorar a acessibilidade e a mobilidade
urbana; Melhorar toda sinalização de trânsito.
Outra proposta que o prefeito eleito deve
implementar é a priorização do tratamento preventivo e buscar agilidade para as
consultas especializadas que demoram demais.
Apoiar os artistas locais, implementando a Lei
Municipal de Incentivo à Cultura, pagando cachês decentes aos nossos artistas;
Alocar recursos no Fundo de Cultura para que Bandas e artistas locais possam
apresentar projetos para os Editais Públicos de Cultura; Construir Espaços de
Cultura nos distritos e povoados; Criar o festival de Música e o Concurso
Nacional de Poesias e Contos.
Incentivar e investir em projeto educacional
que amplie a participação popular da comunidade; Garantir que nenhum
profissional da Educação ganhe menos do que determina a lei do Piso Salarial
dos Profissionais do Ensino Fundamental; Criar creches nas sedes dos distritos;
Distribuir kits literários para os alunos da rede municipal; Construir
bibliotecas municipais na sede e nos distritos com livre acesso para a
população; Fornecer vale-cultura anualmente aos profissionais da Educação.
Investir em ciclovias e no uso cada vez maior
de bicicletas; Atuar junto ao DER para Melhorar o transporte coletivo intermunicipal.
Construir moradias para a população de baixa
renda; Criar e implementar o Banco de Materiais de Construção; Criar Casa de
Acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica.
Criar áreas públicas dotadas de instrumentos
para convivência, esporte, lazer e diversão; Preservar as áreas verdes para uso
comum da população.
Implantar política de valorização permanente
do servidor público municipal.
É claro que é muito importante, também,
acabar com a roubalheira e a corrupção dentro da Prefeitura.
Brumadinho precisa da implementação dessas
políticas públicas. E as eleições são uma nova chance que a população está
recebendo: ou ela muda os rumos ou mantém o mesmo rumo, o que beneficia apenas
a uma parte das pessoas, aquela parte que é “amiga do rei”. A parte que recebe salários
muitas vezes sem trabalhar ou outros
benefícios do dinheiro público.
Edição 233 – Agosto
2020
Obras da Nova
Ponte avançam
Mobilização popular de lideranças
brumadinenses garantiu a obra no Orçamento Estadual de 2018; centenas de pessoas
assinaram o abaixo-assinado promovido pelo então vereador Reinaldo Fernandes
(PT) em 2015; obra, no valor de R$ 39.008.413,90 geraria 300 empregos diretos;
o valor agora é de R$ 50 milhões
Agora, no
último dia 31 de março, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais (DER-MG) comunicou ao Editor do Jornal de fato que o órgão “autorizou, nesta quarta-feira (11/3), o início das obras de pavimentação
da ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando
o município de Brumadinho”.
A construção da Nova Ponte é resultado da mobilização encabeçada pelo
então vereador Reinaldo Fernandes (PT) desde 2015. A proposta construída pelo então Vereador
Reinaldo Fernandes (PT) para levar ao Fórum Regional do Governo de Minas foi
endossada por 657 (seiscentos e cinquenta e sete) assinaturas de brumadinenses,
trabalho também articulado por Reinaldo. As assinaturas foram colhidas pelo gabinete
de Reinaldo do PT, pelo gabinete do então Vereador Lucas Machado em Casa
Branca, pelo então Secretário de Governo, Carlos Mendes (PDT), assim como
outras pessoas. (Veja histórico
abaixo).
Ponte, viadutos e obras de arte
As obras contratadas são de implantação,
pavimentação e obras de arte especiais no subtrecho Inhotim / Entroncamento MG-040,
próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
A construção da Ponte Vitalina Lourenço de
Jesus (Dona Lina), sobre o Rio Paraopeba, terá as dimensões de 239,72m x 14,80m
e a ainda serão construídos dois viadutos.
Ainda de acordo
com o DER, “a obra contempla a pavimentação de 3,55 km, além da construção de
ponte sobre o Rio Paraopeba e travessia sobre a Ferrovia MRS, com 239 metros de
extensão e acesso ao Hospital Municipal/UPA. Os investimentos são da ordem de
R$ 50 milhões, valor que envolve obras, desapropriações e edificações de viadutos
e ponte. O prazo previsto para conclusão das intervenções é de 18 meses, a
contar do início dos serviços.”
O viaduto 1 está localizado na interseção 1
do acesso a Inhotim, nas dimensões de 52,0m x 8,80, enquanto o viaduto 2 está
localizado na pista direita da interseção 3 a Inhotim, nas dimensões de 38,0m x
8,80m.
O novo acesso de Brumadinho, com a Nova Ponte
Vitalina Lourenço de Jesus, a ser construída próximo ao almoxarifado da
Prefeitura, ligará a região da UPA ao Inhotim. Além de resolver os transtornos
de trânsito no Centro da cidade, o novo acesso também beneficiará os moradores
da COHAB, dos bairros Progresso e Progresso II, Grajaú, Dom Bosco, Residencial,
Conceição de Itaguá, dentre outros. Será também muito importante para os
turistas de Inhotim, que terão uma opção mais tranquila e rápida de acesso ao
Museu.
“Essa é uma
demanda antiga dos moradores da cidade, porque vai desafogar o trânsito da área
central e, para além disso, incrementar a atividade turística do município,
contribuindo para o desenvolvimento da economia local”, afirma Marcos Frade, diretor
de Construção de Obras Rodoviárias do DER-MG.
LEGENDA:
O então Deputado Estadual Rogério Correia (PT)
– agora, deputado federal, com 389 votos em Brumadinho no último pleito –
cobrou, a pedido do ex-vereador Reinaldo Fernandes (PT), informações do DEER;
Diretor Geral informou que recursos estavam garantidos na CODEMIG; mesmo assim,
Zema paralisou a obra, recomeçando-a agora
Veja abaixo a mensagem de e-mail recebida pelo
Editor do Jornal de ato, Reinaldo Fernandes
Reinaldo
Fernandes
De Fato Jornal
A Ordem de Início para a execução dos serviços
de construção da ponte sobre o rio Paraopeba, localizado no trecho Brumadinho
(Inhotim) - entroncamento BR-040 (Nova Lima), no subtrecho Brumadinho (Inhotim)
- entroncamento MG-040 foi dada em 20/02/18 e publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais, na edição desta quarta-feira, 28/02.
Atenciosamente,
Ana Melo
______________________________________________
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|
Assessoria de
Comunicação Social - ACS Atendimento
à imprensa (31)3235-1001/1454 |
Histórico da luta pela Construção da Nova Ponte
3 DE SETEMBRO DE 2015:
Acompanhado de seus assessores, o então Vereador Reinaldo Fernandes (PT)
participou da abertura do Fórum Regional do Território Metropolitano do Governo
de Minas Gerais, em Contagem, com a presença do Governador Fernando Pimentel
(PT), Secretários de Estado, deputados estaduais como Rogério Correia (PT) e
Marília Campos (PT), e dezenas de lideranças de Movimentos Sociais. Os Fóruns
Regionais foram criados pelo Governador do PT para entender melhor quais são as
prioridades em todo o Estado, um tipo de Orçamento Participativo. Reinaldo do PT
esteve também com o deputado Rogério Correia (PT), com quem acordou uma reunião
com o titular da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP
-, Murilo Valadares, para discutir as obras importantes para Brumadinho.
26 DE SETEMBRO
DE 2015: Brumadinho participa da
2ª etapa do Fórum Metropolitano. Sob a articulação de Reinaldo Fernandes, o
grupo de Brumadinho consegue colocar a obra da construção de uma Nova Ponte
sobre o Rio Paraopeba como o 12º lugar nas prioridades do Governo de Minas.
Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras.
O grupo
de Brumadinho ainda conseguiu emplacar o asfaltamento da estrada Casa
Branca/Sede de Brumadinho como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para
os próximos anos no quesito “Infraestrutura”. A proposta ficou em 8º lugar
entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades.
As duas
propostas, construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT), foram endossadas
por 657 assinaturas de brumadinenses, trabalho também articulado por Reinaldo.
As assinaturas foram colhidas pelo gabinete de Reinaldo do PT, pelo gabinete do
Vereador Lucas Machado em Casa Branca, pelo então Secretário de Governo, Carlos
Mendes, assim como outras pessoas.
De Brumadinho
estiveram presentes 12 pessoas, entre as quais Gleidson Alves e Gibran Dias
(Assessores de Reinaldo) e os petistas Jane Alves Fernandes, Wilas Fernandes,
Nara Paraguai, além de pessoas de Casa Branca. Brumadinho ainda se aliou a
outras cidades que defendiam propostas interessantes e elegeu pessoas de
cidades vizinhas à nossa para o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais que continuaria
acompanhando todo o processo para defender as propostas de Brumadinho no
Governo de Pimentel.
5 DE OUTUBRO DE 2015: O então Vereador
Reinaldo Fernandes (PT) é eleito representante de 13 cidades. Reinaldo
participou de mais uma reunião sobre os Fóruns Regionais do Governo de Minas na
Cidade Administrativa, do Microterritório Betim, um dos que fazem parte do Território
Metropolitano (formado pelas cidades de Brumadinho, Betim, Esmeraldas, Mateus
Leme, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Florestal, Mário Campos, Bonfim,
Rio Manso, Crucilândia e Piedade dos Gerais).
A reunião, com prefeitos e
vereadores, elegeu um prefeito e um vereador para representar as 13 cidades no
Governo de Fernando Pimentel (PT), formando o Colegiado Executivo dos Fóruns
Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes
governamentais e não governamentais. Esse Colegiado discutiria e acompanharia a
construção do PPAG e o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em
outras palavras, o Colegiado acompanharia a efetivação das prioridades do
Governo de Minas, como a construção da Nova Ponte em Brumadinho. Reinaldo foi
escolhido para ser o vereador que representaria as 13 cidades no Colegiado.
Para a Nova Ponte foram destinados R$ 39.000.000,00
(trinta e nove milhões). Estavam presentes Reinaldo Fernandes (PT), Lucas
Machado, Antônio Paulorinho; e Gibran Dias e Gleidson Alves, assessores
parlamentar do Vereador Reinaldo Fernandes (PT).
4 DE NOVEMBRO DE
2015: O então Vereador Reinaldo Fernandes
(PT) recebe correspondência do Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha
(PT), felicitando-o pela eleição para representante do Colegiado Executivo do
Microterritório Betim.
22 DE DEZEMBRO DE
2015: Ronaldo Manassés, Coordenador dos Fóruns Regionais
do Governo de Minas, visita Brumadinho, quando se reúne com Reinaldo Fernandes
para discutir questões do Colegiado Executivo.
23 DE FEVEREIRO DE 2016: O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) toma posse no Colegiado Executivo do Território Metropolitano dos Fóruns Regionais do Governo Pimentel. No mesmo dia 23/2, o Governo de Minas fez o que chamou de “Devolutiva”, apresentando aos representantes do Colegiado o que já tinha sido feito e como o Governo Pimentel (PT) trabalharia, mesmo na crise econômica, para efetivar as prioridades levantadas nos Fóruns Regionais, como a construção da Nova Ponte em Brumadinho.
11 DE
NOVEMBRO DE 2016: O então Vereador
Reinaldo Fernandes (PT), acompanhado da petista Jane Alves Fernandes, garantiram
recursos de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) no Orçamento do Estado
de Minas Gerais de 2017, dos quais R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais)
para a Nova Ponte.
Eles participaram
da reunião de revisão do PPAG (Plano
Plurianual de Ação Governamental 2016 - 2019) de
Minas Gerais, promovida pela Assembleia Legislativa. O então Vereador conversou
com representantes do DEER-MG e foi informado de que estava previsto no programa “Caminhos de Minas”, do
Governador Pimentel (PT), a construção da Nova Ponte e viaduto, no primeiro
lote da obra.
As propostas do então Vereador Reinaldo
Fernandes (PT) foram aprovadas pelos representantes da sociedade civil. Em
seguida, foram levadas à Audiência Pública promovida conjuntamente pelas
Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e a Comissão de
Participação Popular.
“Nossa função continua sendo
principalmente a de defender, com muita garra, os interesses dos brumadinenses,
como essas duas propostas aprovadas nos Fóruns e no PPAG”, declarou à época Reinaldo
Fernandes (PT). “Hoje demos mais concretude ao nosso sonho da
construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Nós conseguimos manter lá no
PPAG e colocamos os valores para a concretização das obras, e ainda tivemos
boas notícias sobre a construção da Nova Ponte”, completara Reinaldo. “Foi um
dia muito feliz para todos os moradores de Brumadinho. Vamos continuar batalhando até que
sejam concluídas essas obras”, concluíra Fernandes.
Aprovadas nas duas Comissões, as emendas propostas
foram ao Plenário da ALMG e, depois, à sanção do Governador Fernando Pimentel
(PT).
19 DE JUNHO DE 2017: Técnicos do DEER/MG visitaram o local em Brumadinho para início do Licenciamento Ambiental referente à Nova Ponte.
27 DE OUTUBRO DE 2017: DEER informou ao Jornal de fato a que a Ordem de Serviços poderia ser assinada ainda em 2017.
28 DE FEVEREIRO DE 2018: DEER informa ao Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes a que a Ordem de Serviços para iniciar a obra foi assinada pelo Governador Pimentel (PT) no dia 20 de fevereiro e publicada no DOM no dia 28 de fevereiro de 2018.
AGOSTO DE 2018: Governo Pimentel (PT) coloca a placa informativa indicando o início das obras no Município.
SETEMBRO DE 2018: Governo Pimentel (PT) inicia as obras.
JANEIRO DE 2019: Governador Zema (Novo) tomar posse e paralisa as obras.
11 DE MARÇO DE 2019: DER-MG autoriza o reinício das obras.
ABRIL DE 2019: Governo Zema (Novo) coloca nova placa informativa indicando o início das obras no Município.
Edição 233 – Agosto
2020
Arquidiocese de BH orienta que católico
não vote em candidato que defenda uso de armas e sem compromisso social
Bispos
criticam candidatos a prefeito e vereador que prometem o que não podem cumprir.
Confira as orientações da Arquidiocese para as eleições municipais 2020
O arcebispo dom
Walmor Oliveira de Azevedo e os bispos auxiliares da Arquidiocese de Belo Horizonte
– dom Joaquim Mol, dom Geovane Luís e dom Vicente Ferreira – publicaram texto
com orientações aos fiéis para as Eleições Municipais 2020. No texto, o
Arcebispo e os Bispos Auxiliares pedem que os fiéis levem para o processo
eleitoral “as marcas distintivas do cristão: o amor, a fé e a esperança.”
Na mensagem, os
bispos criticam candidatos a prefeito e vereador que prometem coisas que não
podem cumprir e chegam inclusive a recomendar que não se vote neles. A
arquidiocese também não recomenda quem não se comprometa com o meio
ambiente e com a proteção dos pobres e excluídos. O texto ainda alerta que 'não
produz bons frutos' quem que faz campanha defendendo armas, o uso da violência,
que não se compromete com os excluídos e que, 'diante da morte de pessoas e das
graves feridas do meio ambiente, se mostra indiferente'.
A mensagem informa
também que a Arquidiocese de Belo Horizonte, a partir de seu Vicariato
Episcopal para Ação Social, Política e Ambiental e de seu Núcleo de Estudos
Sociopolíticos, vinculado à PUC Minas, contribuirá com a formação cidadã de
eleitores, publicando vídeos formativos, promovendo lives, que auxiliem os
fiéis na escolha de seus candidatos. Serão produções sem vinculação com
partidos ou candidatos, que respeitam a autonomia de eleitores.
Edição 233 – Agosto
2020
COVID avança rapidamente
em Brumadinho e já matou pelo menos 11 pessoas
Muitas pessoas têm abandonado a máscaras e o isolamento social
como se a pandemia já tivesse passado. Enquanto isso, no Brasil e em
Brumadinho, os números só aumentam. Até o fechamento desta edição já eram pelo
menos 11 mortos em Brumadinho. No Brasil eram quase 130 mil!
O número de infectados tem aumentado absurdamente em
Brumadinho. Para se ter ideia, no final de julho eram 515 casos confirmados
de coronavírus, e no dia 5/9 eram 866, um aumento de 72% em pouco mais de 1 mês. No dia
30/7 eram três mortos e, no dia 5/9, pelo menos 11 mortos, um aumento de quase
300%, 8 mortos no mês.
No início da pandemia, era comum ouvir as
pessoas e os noticiários falarem em “grupo de risco”, que seriam os idosos e
pessoas com comobirdades. No entanto, o vírus foi mostrando dia após dia que
ataca qualquer pessoa, pobres, ricos, brancos, e negros, indígenas, mulheres e
homens. É claro que os pobres são os que mais morrem, como já provou pesquisa feita
pela Prefeitura de São Paulo. Não existe “grupo de risco”. Muitos jovens estão sendo
contaminados pelo vírus.
No dia 3 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde
informava que “nove homens das idades de 19, 20, 23, 30, 31, 37, 41, 42 e 52, e
duas mulheres de 40 e 63” foram infectados.
Auxílio Emergencial
Enquanto a COVID-19 segue matando os
brumadinenses, o prefeito Nenen da ASA (PV) gasta R$ 15 milhões para derrubar
praças novas e colocar outras no lugar. Só na da Rodoviária, ele está
consumindo quase meio milhão de reais. O dinheiro daria para criar um Auxílio
Emergencial de R$ 2.000,00 durante 3 meses, para 2.500 famílias pobres,
motoristas de vans escolares, pequenos empresários, artistas e outras categorias
que ficaram sem renda ou tiveram a renda muito diminuída com a pandemia
Edição 233 – Agosto
2020
Setembro Amarelo, mês de prevenção
do suicídio
No mundo dão mais de 1 milhão de suicídios
todos os anos. No Brasil são registrados cerca de 12 mil, 32
suicídios diariamente, média de 1 morte
a cada 45 minutos. Em Brumadinho, depois dos crimes cometidos pela mineração,
houve grande aumento de casos, chegando a 5 mortes nos primeiros meses depois
dos crimes.
Trata-se
de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre
os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estão relacionados
a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do
transtorno bipolar e abuso de substâncias.
Perceber que a pressão interna está muito elevada,
que o copo está para transbordar e, nesse momento ou antes disso, pedir e
aceitar ajuda é muito eficiente. Conversar com alguém, seja conhecido ou
desconhecido, de forma acolhedora e sem críticas já ajudaria essa pessoa a
superar aquele momento.
O movimento Setembro Amarelo, mês mundial de
prevenção do suicídio, iniciado em 2015, visa sensibilizar e conscientizar a
população sobre a questão.
Edição 233 – Agosto 2020
Eleições 2020
Pré-candidato
que fizer qualquer tipo de doação pode ser preso!
Pré-candidato e
posterior candidato não pode fazer qualquer tipo de doação. Se fizer doação
pode pagar multa, perder o registro de candidatura, o diploma de eleito e até
ser preso
Pagar rodada de cerveja nos botecos: NÃO PODE!
Doar festa para turma de alunos formandos: NÃO PODE!
Levar pessoas em Belo Horizonte, mesmo para visitas ao
médico, em carro público: NÃO PODE!
Doar dinheiro, alimento, bebida, caixa de leite, jogo
de camisa de futebol bola, troféu, material de construção, carne e churrasco:
NÃO PODE!
Pagar conta de água e conta de luz: NÃO PODE!
Pagar gás de cozinha: NÃO PODE!
Pagar qualquer coisa: NÃO PODE!
Tudo isso, e qualquer outro tipo de benefício
praticado por vereadores, pré-candidato ou, posteriormente, candidato, é
considerado crime pela legislação eleitoral. Diz o Código Eleitoral, e, seus
artigos 237; 243, V; 299 e 346 e 347, assim como os artigos 39, § 6º, e art.
73, I e § 10 que “a doação, oferecimento, entrega e distribuição de QUALQUER
vantagem ou benefício pessoal ao eleitor, principalmente quando acompanhado de
sugestão de voto”, é crime.
O descumprimento desses preceitos pode caracterizar propaganda antecipada, compra de
votos, abuso de poder econômico, uso indevido de bens públicos e movimentação ilícita
de recursos de campanha, sujeitando-se o infrator à MULTA, PRISÃO E CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA”.
Uma vez cometido o ilícito, é dever do Ministério
Público apurar a autoria e materialidade e promover a responsabilização dos
envolvidos, pugnando pela aplicação das sanções referidas, o que representa
transtornos para as candidaturas.
Qualquer pessoa pode denunciar esse tipo de crime ao
Ministério Público Eleitoral. E qualquer vereador, pré-candidato ou candidato
pode ser denunciado... até mesmo por quem lhes pediu algum tipo de doção!
Então, pré-candidato, fique esperto! Ou você pode até ser preso!
Edição 233 – Agosto
2020
Só rindo
Conversa barulhenta
Dois sujeitos conversando num barzinho:
- Aqui o barulho é tamanho, que não consigo
ouvir as minhas próprias palavras, comenta o primeiro.
-Não se preocupe, responde o outro. – Você
não está perdendo nada.
O gago ao telefone
Wilson tinha um amigo chamado Túlio, e o
irmão dele era gago. Um dia, Wilson ligou na casa de Túlio e o irmão atendeu:
-Alô? Posso falar com o Túlio?
-Tú Tú Tú...
-Droga! Tá ocupado!
Rosto enrugado
-Puxa, vovó, quanta ruga a senhora tem no
rosto! –observa Joãozinho quando recebe um beijo de sua avó.
- Pois é, meu filho!
- Elas não doem?
- Só
quando eu me olho no espelho!
A senha
Uma gangue de ladrões que vai invadir um
condomínio chega à guarita.
O porteiro português:
- Sabem a senha?
A gangue:
- Sim, sabemos.
O porteiro português diz:
- Então vocês podem passar.
A fuga dos loucos
Dois loucos planejavam fugir pulando do
portão do hospício. Chegou a noite e na hora H um deles disse:
- Ih, não vai dar pra pular o portão.
- Mas por quê?
- Esqueceram ele aberto.
QUESTIONÁRIO
PARA SELECIONAR CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR
Se o candidato não souber responder as
perguntas é porque ele não conhece o município e a administração municipal.
Cuidado com ele, então!
1- Para que servem Procuradoria,
Controladoria e Ouvidoria municipais?
2- Qual a principal função de um
vereador?
3- O município tem Plano Diretor?
Válido até que data?
4- Quais são os principais setores da
economia do município?
5- Quem são os maiores empregadores do
Município?
6- Com quanto por cento do orçamento
anual da prefeitura a mineração contribui?
7- Quais os principais pontos turísticos
de Brumadinho?
8- Tem coleta seletiva no município? Se
existe, como ela funciona?
9- Como está o saneamento básico do
município?
10- Qual é o valor do orçamento da
Câmara Municipal para 2020?
11- O que é feito com o dinheiro da Câmara?
12- O que é PPA, LDO e LOA?
13- Qual a renda per capita anual do
município?
14- Qual o tamanho do município, em
quilômetros quadrados?
15- Quantos mil habitantes Brumadinho
tem? Quais são os Distritos? Onde moram mais pessoas?
16- Qual o PIB do município?
17- Qual o valor do orçamento da
Prefeitura para 2020?
18- Quantas escolas municipais e estaduais
funcionam no município?
19- Quantas unidades de saúde o município
possui?
20- Quantos funcionários trabalham na
Prefeitura? E na Câmara?
21- Qual o percentual de gastos da
Prefeitura com folha de pagamento, custeio e investimento?
22- Como o (a) candidato (a) ganha sua
vida, de onde vem sua renda?
23- Qual o plano de trabalho do (a)
candidato (a)?
24- Porque o (a) candidato (a) está
procurando o caminho da política?
25- Quantos e quais são os parentes do
candidato que trabalham na Prefeitura e na Câmara?
26- Se o candidato já teve mandato, o
que foi que realizou?
27- Qual o trabalho comunitário o candidato
já fez?
28- Por que a prefeitura não tem sede
própria?
29- É legal colocar a família na
prefeitura?
30- Quanto ganha um vereador? Quanto custa ao Município a manutenção de seu
gabinete?
Procure você também estudar esses
assuntos para poder melhor enfrentar os (a) candidatos (a) “picaretas”.
Acrescente suas próprias perguntas. E
tome muito cuidado com candidatos que tentam “enrolar” o eleitor.
DIVULGUE!
Edição 233 – Agosto
2020
Candidato a
prefeito de Brumadinho poderá gastar mais de R$ 843 mil em campanha eleitoral
Cada candidato a prefeito de Brumadinho poderá
gastar até no máximo R$ 843.542,27 (oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e
quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) na próxima campanha eleitoral,
que dura menos de 50 dias. Já no caso de candidato a vereador, o gasto não poderá
ultrapassar R$ 39.741,70 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e
setenta centavos). Os limites de gastos que os candidatos aos cargos de
prefeito e vereador deverão respeitar, durantes as campanhas das eleições
municipais de 2020, forma divulgados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral –
no último dia 2 de setembro. Os valores estabelecidos podem ser consultados no
site do tribunal. Em breve, os limites serão disponibilizados também no sistema
DivulgaCandContas.
De acordo com a Lei das Eleições, o limite de
gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município,
deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016,
atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
ou por índice que o substitua.
O candidato que desrespeitar os limites de
gastos fixados para cada campanha será penalizado com pagamento de multa no
valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo
da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
Campanha contra a baixaria nas eleições
Os 10
Mandamentos do Bom eleitor. Leia e cumpra!
1º-
Conheça as necessidades do município.
2º- Verifique
as condições de vida do povo.
3º- Pense
que prefeito é SERVIDOR e não "benfeitor".
4º- Saiba
o que um vereador deve fazer.
5º- Não
veja a eleição como se fosse loteria.
6º- Fique
atento às propostas e aos gastos de campanha.
7º- Acompanhe
a atuação dos partidos.
8º- Reconheça
a importância do seu voto, não o venda jamais!
9º- Considere
que o município faz parte da realidade nacional.
10º- Fiscalize
a atuação dos que forem eleitos.
Edição 233 – Agosto
2020
Votar
para mudar
Reinaldo Dias
Se aproximam as eleições
municipais, momento crucial para a mudança na política nacional. Os próximos
dias serão importantes para pensar, refletir e analisar as implicações do
gesto, aparentemente simples de votar, mas que influenciará a vida de toda uma
população nos próximos anos.
As eleições deste
ano têm que ser úteis e resultar em algo importante. Serão renovadas as
prefeituras e as câmaras municipais. Muito poderá ser feito e o Brasil não pode
se dar ao luxo de permitir que seja somente mais uma eleição e outra oportunidade
perdida.
Há uma crise que
ameaça provocar uma desconexão da representação política com a sociedade, que
pode levar o eleitor a cumprir o dever de votar como obrigação, não como
direito, escolhendo aqueles menos aptos ao exercício da política e provocando
um novo ciclo de renovação perversa, onde os maus são substituídos pelos piores
e assim sucessivamente.
Seria a expressão
da desilusão, não somente em relação aos principais partidos nacionais, em sua
incapacidade de fazer política de alto nível, voltada para os interesses da
população, mas também ao desencanto proporcionado pelos muitos novos partidos e
candidatos que se apresentam com propostas fragmentadas e que não sensibilizam
grandes grupos de eleitores. Atualmente, mesmo aqueles que ambicionam representar
a indignação não se mostram capazes de fazer política se isolando em nichos
minúsculos, pouco representativos e que contribuem decisivamente para a
manutenção do status quo.
A passividade dos
cidadãos provém da desilusão. A cada nova eleição se renovam as expectativas,
mas os novos eleitos em geral, com honrosas exceções, acabam se rendendo às
velhas práticas políticas.
Ao longo dos anos o
eleitor tem demonstrado uma irritação contida que aparenta passividade, mas que
revela na verdade um descrédito generalizado da representação política. A
indignação se dispersa nas redes sociais, ao invés de ser canalizada em
manifestações mais concretas.
A impressão que
passa é que a política e a sociedade formam dois mundos distintos e não
relacionados entre si, e cada vez mais distantes um do outro. É preciso evitar
que isso aconteça, pois caso contrário nossa vida cotidiana será prejudicada. E
pior ainda, o ceticismo e a desconfiança disseminados podem servir de caldo de
cultura para o surgimento de fenômenos contrários ao sistema democrático.
Essa é a
importância de votar, sem deixar de refletir muito bem sobre todos os
candidatos. O exercício do direito de voto implica uma decisão racional e
individual, que deve levar em conta os interesses coletivos da população. A eleição
municipal, deste ano, coloca em jogo o futuro do país. É nas eleições
municipais que se formam lideranças, que num futuro próximo ascenderão a postos
mais altos dos poderes legislativos e executivos. Logo, ao exercer seu direito
de voto o cidadão deve observar com cuidado a biografia do candidato e também
daqueles que o acompanham – assessores, técnicos, colaboradores – antes de se
decidir pela proposta de programa mais adequada para o seu município, seu bairro
ou região.
Reinaldo Dias é
professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em
Ciências Sociais, Mestre em Ciência Política pela Unicamp e especialista em
Ciências Ambientais.
Edição 233 – Agosto
2020
Eleições 2020
Cuidados que se deve ter na campanha eleitoral
Atenção,
dos troféus para truco e buraco, porção de carne cozida nos botecos, sacos de
cimento, jogo de camisa para futebol, aqueles “dez real para tomar uma”. Para depois
não reclamar.
Lembrete
amigo:
1) Vereador
é aquele que defende os direitos, não aquele que lhe faz favores pessoais.
2) Vereador
é aquele que defende moradia para todos, não aquele que paga hoje seu aluguel.
3) Vereador
é aquele que defende a energia para todos, não aquele que paga hoje sua conta
de luz.
4) Vereador
é aquele que defende água para todos, não aquele que paga hoje sua conta de
água.
5) Vereador
é aquele que fiscaliza o seu direito à saúde, não aquele que paga hoje a sua receita.
6) Vereador
é aquele que fiscaliza o seu direito à moradia digna, não aquele que dá hoje um
saco de cimento.
7) Vereador
é aquele que fiscaliza o seu direito à assistência social e ao trabalho, não
aquele que lhe dá hoje uma cesta básica.
8) Vereador
é aquele que quer escola digna para todos, não aquele que dá uma bolsa para o
seu filho.
E mais, o
salário que o vereador recebe, que o prefeito recebe, é você quem paga. Todo
cidadão, pobre ou rico, paga imposto quando compra comida para família, quando
compra roupa, quando toma uma pinguinha ou aquela cerveja gelada, quando paga a
gasolina do carro, quando compra o cigarro.
Portanto,
companheiro, é você pobre ou rico quem paga os salários de vereadores e prefeitos.
Vereador precisa conhecer bem a cidade, os
seus problemas e sua gente. Precisa conhecer bem as leis e as políticas
públicas para acompanhar em nome do povo a Administração Municipal.
Edição 233 – Agosto
2020
Opinião
Como
manter o equilíbrio emocional e controlar a ansiedade em tempos de pandemia
Conceiyção
Montserrat*
Como controlar
nossas emoções e pensamentos negativos diante de tantas situações e circunstâncias
que alteram toda nossa rotina de vida e nos limitam a quase tudo?
Poucas pessoas
costumam trabalhar o equilíbrio emocional rotineiramente e conseguem manter o
equilíbrio com tantas mudanças e rupturas em toda sua rotina, mas a grande
maioria tem sofrido muito com todas as limitações e costumes que essa pandemia
nos força a cumprir.
Não poder abraçar
seus amigos, sua família, não poder ter uma vida social onde podemos confraternizar
com a família, apreciar lugares, vivenciar experiências gastronômicas , enfim,
somos muito calorosos, afetuosos e vivenciar estas demonstrações de carinho faz
parte de nossas vidas como um alimento diário e de repente somos tolhidos de
tudo e de todos.
Como manter o equilíbrio
emocional diante de tudo isto?
É um grande exercício
mental e emocional, é como lutar com você mesmo nos menores detalhes e nos
pequenos desejos. A ansiedade é indubitavelmente o que mais devemos trabalhar
no dia a dia. Não permitindo que ela tome boa parte de seus pensamentos e
emoções prejudicando tomadas de decisão e planejamento.
Devemos aproveitar
esta situação para explorar nossas capacidades, nos descobrindo em tarefas e
condutas que não havíamos experimentado anteriormente. Me dei conta que muitos
de nós passávamos muito tempo focados em nosso trabalho, nos preocupando com
questões futuras e não vivenciávamos momentos que eram importantes e que
estavam acontecendo a todo tempo e nosso olhar sempre aguardando algo que
planejávamos, deixando passar situações maravilhosas ao nosso lado ou a nossa
frente, ansiando sempre algo ou alguma coisa que não sabíamos o que era.
Como diz o trecho
de uma música, Epitáfio – Titãs, “Devia ter complicado menos, trabalhado menos,
ter visto o sol se pôr. Devia ter me importado menos, com problemas pequenos,
ter morrido de amor...” podemos utilizar este momento para realizar o verbo no
tempo passado nesta letra e diante desta crise sanitária fazer disto um verbo
no tempo presente, organizando mais este “tempo” para dizer aos nossos amigos,
familiares, clientes o quanto são importantes para nós.
Ver quanto é
prazeroso ter estas pessoas em nossas vidas e o quanto somos felizes em tê-los
ao nosso lado. Substituir a forma física neste período pela escrita, narrando
em detalhes pensamentos e emoções que muitas vezes não podemos expressar.
Aproveitar este momento tão difícil e doloroso para expressar nossos
sentimentos de outras formas, sendo escritas, faladas e principalmente através
de gestos, pois, podemos doar trabalho e ações a quem de fato necessita em
campanhas e instituições que necessitam de nossa ajuda em trabalhos coletivos e
sociais.
Desta forma
conseguiremos organizar nossa mente e a relação com o entorno, pois, estamos
olhando para nossas necessidades com olhar diferente, sem tanta ansiedade,
podendo participar de projetos coletivos, torcendo para que tudo acabe da melhor
forma possível e que possamos sair desta situação GRANDES, FORTES e TRANSFORMADOS para evoluirmos a cada dia mais.
*Conceição
Montserrat trabalha à frente de gestão e fomentação de negócios
Edição 233 – Agosto
2020
Doação
de sangue: procedimento seguro, simples e prova de solidariedade!
A doação de sangue
é um procedimento descomplicado e, também, muito rápido, exigindo, apenas,
cerca de 40 minutos para ser finalizado – desde o momento de cadastro no
hemocentro de sua escolha até a coleta propriamente dita. No entanto, um gesto
tão simples pode ser um fator decisivo para alguns pacientes. Afinal,
reservando apenas uma fração do seu dia para realizar esta ação, você pode salvar
até 4 vidas. Ou seja, cada pessoa salva pede em média 10 minutos do nosso
tempo.
Esclarecimento é o
primeiro passo em direção à solidariedade. Se você está preocupado com a sua
integridade, por exemplo, pode ficar tranquilo. O sistema de doação de sangue
foi construído sobretudo com medidas médicas e sanitárias que excluem riscos de
contaminação durante o procedimento. Assim, aqueles que doam e aqueles que recebem
a doação podem se sentir confiantes, pois, da coleta até a transfusão, o sangue
passa por diversos protocolos de segurança.
Segundo a Fundação
Pró-Sangue, instituição que é referência no campo, os requisitos básicos
exigidos do doador obedecem normas nacionais e internacionais, com o objetivo
de garantir proteção a todos os envolvidos. Dessa forma, define-se que doador
pode ser a pessoa que tenha entre 16 e 69 anos, pese acima de 50 kg, seja portadora
de documento original com foto e, no caso de menores de 18 anos, possua
consentimento formal dos responsáveis. É preciso, ainda, que não apresente
nenhum dos itens de impedimento temporário ou definitivo. Antes de agendar sua
coleta, verifique atentamente a lista completa de exigências e, tendo qualquer dúvida,
entre em contato com profissionais de saúde.
Considerando o
contexto em que vivemos, o Ministério da Saúde alerta que, mesmo em tempos de
pandemia, precisamos manter esta corrente do bem. É preciso preservar os
estoques e mantê-los abastecidos, pois muitas vidas dependem da rede de
doadores de sangue. São inúmeras as pessoas que passam por procedimentos
médicos complexos e vários os pacientes portadores de doenças graves,
estruturando um consumo contínuo, diário. Logo, a doação não pode parar. Se ela
para, a vida também para.
Agora, imagine que
você pode ajudar a manter este sistema com apenas 6 passos, em menos de uma
hora. Olha só, primeiramente, você vai realizar seu cadastro de doador,
momento no qual será verificado se há algum impedimento. Depois vem a triagem,
etapa em que serão verificadas informações como pressão arterial, altura, peso
etc. Aí vem o terceiro passo, o voto de autoexclusão, quando você deve
declarar se seu sangue pode ser utilizado. Na quarta etapa, acontece
a coleta, que dura cerca de 10 minutos e é realizada com materiais
descartáveis, esterilizados e utilizados uma única vez. Depois, o hemocentro
oferece um lanche e o doador deve aguardar cerca de 15 minutos. Por
fim, no sexto passo, o sangue passa por testes antes de ser liberado
para distribuição. Simples assim.
Justamente
considerando o comprometimento com a saúde daqueles que doam e daqueles que
recebem a doação, você pode ficar despreocupado. Durante a pandemia, as coletas
são realizadas com o cuidado habitual acrescido de protocolos de segurança
específicos para enfrentar o novo coronavírus (causador da COVID-19). Cuidado
dobrado. Os atendimentos são realizados por agendamento, evitando aglomerações,
e é obrigatório o uso de máscara para reduzir chances de contaminação. Pessoas
com sintomas que possam indicar qualquer sinal do vírus não podem doar. Além
disso, há pontos de coleta que estão operando com horário reduzido, bem como
seguem os procedimentos recomendados pela Vigilância Sanitária. Por isso, é
preciso verificar antes da doação questões como agendamentos e horários de funcionamento
dos hemocentros.
Faça essa corrente
do bem circular. Doe sangue!
Com informações de
Júlio César Souza Lobo, médico especialista em clínica médica,
gastroenterologia e endoscopia digestiva. Atuou no Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Paraná
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