Edição
204 – Novembro 2017
Ex-proprietário do conglomerado Itaminas, o
empresário Bernardo de
Mello Paz quer
pagar dívida tributária de R$ 150 milhões com o governo de Minas, originada
quando comandava o grupo, com obras de arte do Museu Inhotim, que criou na
década de 80.
A tentativa de negociação foi confirmada
pelo advogado-geral do estado, Onofre Alves Batista Júnior. Conforme a
proposta, Paz ofereceu cerca de R$ 550 milhões em obras que estão no Inhotim.
O advogado-geral admitiu a dificuldade na
realização de avaliação financeira envolvendo obras de arte e disse que tudo
será acompanhado pelo Ministério Público. "Será preciso também a contratação
de consultoria especializada", disse Batista.
Ainda segundo o advogado-geral do Estado, a
dívida original era de aproximadamente R$ 500 milhões, reduzida a R$ 150
milhões por participação do grupo em programa de regularização de débitos
fiscais. O sistema de quitação, conforme Batista, permite o pagamento do
passivo a maior, como irá ocorrer, se confirmada a operação, desde que o
devedor abra mão do valor que ultrapassou o montante da dívida, no caso, R$ 150
milhões.
Em setembro, Paz foi condenado a nove anos
e três meses de prisão, em regime fechado, por lavagem de dinheiro, conforme
denúncia apresentada em 2013 pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas
Gerais.
O museu
é considerado o maior em arte contemporânea a céu aberto da América Latina.
Outro
lado
Em nota, o museu afirma que "o
Instituto Inhotim, dentro daquilo que lhe compete, informa que tem conhecimento
da intenção de Bernardo Paz de oferecer obras de arte de sua propriedade para
quitação de seu passivo fiscal, dentro dos termos da legislação regente do
Programa Regularize do Governo de Minas Gerais.
A negociação visa dar perenidade ao
relevante acervo artístico em exposição no Inhotim, uma vez que um dos termos
negociados com o Estado é a permanência das obras no museu, a título de comodato,
sem possibilidade de serem removidas. O Inhotim salienta, contudo, que não tem
maiores detalhes desta negociação.
Outra ação para garantir a continuidade das
atividades do Inhotim foi a doação de Bernardo Paz ao Instituto, em fevereiro
de 2017, de todas as edificações e terrenos que compreendem a área de visitação
do museu, com aproximadamente 140 hectares.
Para facilitar o acesso do público a
informações e dados contábeis, o Inhotim lançou em seu site a página
Transparência, que pode ser visualizada neste link:
http://www.inhotim.org.br/transparencia/.
O Instituto
Inhotim é
uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem fins
lucrativos, e todas as suas contas são públicas e auditadas".
Com informações do jornal ESP, de 22/11.
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