de fato

Edição 206 – Fevereiro 2018

Editorial

Legislando em causa própria. Sempre.

Se há uma coisa que me deixa abismado na maioria arrasadora dos políticos que ocupam cargos eletivos é sua eterna capacidade de legislar em causa própria e de aumentar, cada vez mais, seus próprios salários e seus privilégios. Depois, com a desfaçatez de uma Alessandra do Brumado (PPS), ainda vira para a população e diz: "todos os pagamentos referentes a remuneração de vereadores e servidores têm amparo legal". Sim, têm! O "amparo legal" dado pelos próprios políticos! Por ela mesma!

De apenas um salário de R$ 1500,00 em 2001, os vereadores de Brumadinho passaram a custar uma pequena fortuna para os cofres públicos: gabinete com ar condicionado, vários computadores, ampla quantidade de material de escritório, R$ 358,00 mensais a título de "Adiantamento de Pequenas Despesas" e até frigobar; até cinco assessores que custam em torno de R$ 10.000,00 por mês por gabinete, com direito à assistência médica e tíquete alimentação de R$ 600,00, e SEM NENHUM CONTROLE DE FREQUÊNCIA ao trabalho por parte do setor de Recursos Humanos da Câmara; veículos e gasolina muitas vezes suspeitamente usados para outros fins senão o de trabalho de vereador; pagamento no dia 20 do mês anterior. Tudo isso para o vereador ir à Câmara duas vezes por mês, sem obrigação, inclusive, de participar de Comissões Permanentes; ter férias em janeiro e julho, e outros infinitos recessos que podem durar até semanas. 

Essa capacidade de aumentar seus próprios salários pode ser vista - mais uma vez - recentemente em Brumadinho. No ano passado, a presidente da Câmara, Alessandra do Brumado (PPS), propôs e fez aprovar um aumento de 10% em seu próprio salário e dos colegas através de um expediente, conforme a CF, ilegal, o tíquete alimentação, no valor de R$ 735,00. Mas essa capacidade de aumentar seus próprios salários não para nunca! Sempre se dá um jeitinho - em nossa opinião, desavergonhado - de ir aumentando, aumentando, aumentando e aumentando o próprio salário. Desta vez, Alessandra do Brumado (PPS) resolveu aumentar seu próprio salário e dos colegas, no mês de janeiro, em 33,33%, ou seja, em quase R$ 2.500,00, indo dos R$ 7.480,62 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00) para R$ 9.974,16 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00). Isso seria "1/3 (um terço) de férias", como se vereador tivesse direito a isso, o que nunca antes na história de Brumadinho aconteceu! E que não está previsto em lei alguma! 

Mas a presidente do Legislativo não para por aí: se defende dizendo que "todos os pagamentos referentes a remuneração de vereadores" têm amparo legal na Lei nº 2031/2013. Ora, trata-se, para sermos bem educados, de uma inverdade. Ou seja, ainda tenta convencer o cidadão de que agiu dentro da lei!

E, assim, os vereadores vão consumindo os recursos públicos, numa ânsia que não têm limites. Recursos que poderiam ser gastos em calçamento, em Saúde, enfim, em melhoria para a população. E não apenas em melhorias para a vida do vereador e dos seus: incluídos os cabos eleitorais.

Edição 206 – Fevereiro 2018

Ordem de Serviço para a construção da Nova Ponte foi assinada no dia 20 de fevereiro pelo Governador Pimentel (PT)

A informação foi dada pelo DEER ao Editor do Jornal de fato; mobilização popular de lideranças brumadinenses garantiu a obra no Orçamento Estadual; centenas de pessoas assinaram o abaixo-assinado promovido pelo então vereador Reinaldo Fernandes (PT) em 2015

 

Da esquerda para a direita, o então vereador Lucas Machado(PV), o Secretário de Estado de Obras Públicas, Murilo Valadares (PT), o deputado estadual Rogério Correia (PT) e o então vereador Reinaldo Fernandes (PT), discutindo a ponte na Cidade Administrativa

A realização do sonho da construção de uma Nova Ponte em Brumadinho está cada vez mais próxima. O processo de licitação realizado pelo DEER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - foi concluído e a empresa responsável pela obra, CMT Engenharia, já está contratada.

O que se esperava era a Ordem de Serviço para início das obras. A Ordem de Serviço para início da obra foi assinada no último dia 20 de janeiro pelo Governador Fernando Pimentel (PT). A publicação da Ordem se Serviço foi feita no DOM – Diário Oficial de Minas Gerais – no dia 28. A informação foi dada a Reinaldo Fernandes, Editor do Jornal de fato, na última semana pelo DEER/MG.

A construção da Nova Ponte é resultado da mobilização encabeçada pelo então vereador Reinaldo Fernandes (PT) desde 2015. A proposta construída pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT) para levar ao Fórum Regional do Governo de Minas, foi endossada por 657 (seiscentos e cinquenta e sete) assinaturas de brumadinenses, trabalho também articulado por Reinaldo. As assinaturas foram colhidas pelo gabinete de Reinaldo do PT, pelo gabinete do Vereador Lucas Machado em Casa Branca, pelo então Secretário de Governo, Carlos Mendes (PDT), assim como outras pessoas. (Veja histórico abaixo).

 

Militantes do PT, Gleidson Alves, Jane Fernandes, Reinaldo Fernandes e Willas Fernandes em reunião do Governo de Minas, lutando pela aprovação da obra da Novas Ponte 

Ponte, viadutos e obras de arte

As obras contratadas são de implantação, pavimentação e obras de arte especiais no subtrecho Inhotim / Entroncamento BR-040, próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento), com 3,17 quilômetros de extensão.

A construção da Ponte Vitalina Lourenço de Jesus (Dona Lina), sobre o Rio Paraopeba, terá as dimensões de 239,72m x 14,80m e a ainda serão construídos dois viadutos. O viaduto 1 está localizado na interseção 1 do acesso a Inhotim, nas dimensões de 52,0m x 8,80, enquanto o viaduto 2 está localizado na pista direita da interseção 3 a Inhotim, nas dimensões de 38,0m x 8,80m.

“De acordo com a licitação, a empresa responsável pelas obras tem o prazo de 720 dias para a execução dos serviços, sendo que o empreendimento terá o valor global de R$ 34,38 milhões (valor de referência a março de 2014)”, respondeu ao Jornal de fato o DEER-MG ao ser questionado sobre o prazo para conclusão e valor da obra.

O novo acesso de Brumadinho, com a Nova Ponte Vitalina Lourenço de Jesus, a ser construída próximo ao almoxarifado da Prefeitura, ligará a região da UPA ao Inhotim. Além de resolver os transtornos de trânsito no Centro da cidade, o novo acesso também beneficiará os moradores da COHAB, dos bairros Progresso e Progresso II, Grajaú, Dom Bosco, Residencial, Conceição de Itaguá, dentre outros. Será também muito importante para os turistas de Inhotim, que terão uma opção mais tranquila e rápida de acesso ao Museu.

O então vereador Reinaldo Fernandes (PT) quando foi eleito para representar as cidades do Vale
 do Paraopeba no Microterritório Betim

Veja abaixo a mensagem de e-mail recebida pelo Editor do Jornal de ato, Reinaldo Fernandes

Reinaldo Fernandes
De Fato Jornal 

A Ordem de Início para a execução dos serviços de construção da ponte sobre o rio Paraopeba, localizado no trecho Brumadinho (Inhotim) - entroncamento BR-040 (Nova Lima), no subtrecho Brumadinho (Inhotim) - entroncamento MG-040 foi dada em 20/02/18 e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, na edição desta quarta-feira, 28/02.

Atenciosamente,
Ana Melo

______________________________________________ 

Assessoria de Comunicação Social - ACS Atendimento à imprensa (31)3235-1001/1454

Histórico da luta pela Construção da Nova Ponte 

3 DE SETEMBRO DE 2015: Acompanhado de seus assessores, o então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) participou da abertura do Fórum Regional do Território Metropolitano do Governo de Minas Gerais, em Contagem, com a presença do Governador Fernando Pimentel (PT), Secretários de Estado, deputados estaduais como Rogério Correia (PT) e Marília Campos (PT), e dezenas de lideranças de Movimentos Sociais. Os Fóruns Regionais foram criados pelo Governador do PT para entender melhor quais são as prioridades em todo o Estado, um tipo de Orçamento Participativo. Reinaldo do PT esteve também com o deputado Rogério Correia (PT), com quem acordou uma reunião com o titular da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP -, Murilo Valadares, para discutir as obras importantes para Brumadinho.  

17 DE SETEMBRO DE 2015: os Vereadores Reinaldo Fernandes (PT) e Lucas Machado (PV) estiveram na Cidade Administrativa, onde se reuniram com o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo Valadares. Acompanhados do Deputado Estadual Rogério Correia (PT), os vereadores foram levar as duas demandas de Brumadinho.

Sobre a Nova Ponte, o Secretário comprometeu-se a analisar a obra, ver se já existia projeto do governo anterior. O Secretário sugeriu que o Município se mobilizasse no Fórum Regional Metropolitano do Fernando Pimentel (PT), para fazer constar as duas propostas.

26 DE SETEMBRO DE 2015: Brumadinho participa da 2ª etapa do Fórum Metropolitano. Sob a articulação de Reinaldo Fernandes, o grupo de Brumadinho consegue colocar a obra da construção de uma Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba como o 12º lugar nas prioridades do Governo de Minas. Faltou um voto para que a proposta ficasse entre as 10 primeiras.

O grupo de Brumadinho ainda conseguiu emplacar o asfaltamento da estrada Casa Branca/Sede de Brumadinho como uma das 10 prioridades do Governo de Minas para os próximos anos no quesito “Infraestrutura”. A proposta ficou em 8º lugar entre aproximadamente 80 propostas apresentadas por diversas cidades.

As duas propostas, construídas pelo Vereador Reinaldo Fernandes (PT), foram endossadas por 657 assinaturas de brumadinenses, trabalho também articulado por Reinaldo. As assinaturas foram colhidas pelo gabinete de Reinaldo do PT, pelo gabinete do Vereador Lucas Machado em Casa Branca, pelo então Secretário de Governo, Carlos Mendes, assim como outras pessoas.

De Brumadinho estiveram presentes 12 pessoas, entre as quais Gleidson Alves e Gibran Dias (Assessores de Reinaldo) e os petistas Jane Alves Fernandes, Wilas Fernandes, Nara Paraguai, além de pessoas de Casa Branca. Brumadinho ainda aliou-se a outras cidades que defendiam propostas interessantes e elegeu pessoas de cidades vizinhas à nossa para o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais que continuaria acompanhando todo o processo para defender as propostas de Brumadinho no Governo de Pimentel.

5 DE OUTUBRO DE 2015: O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) é eleito representante de 13 cidades. Reinaldo participou de mais uma reunião sobre os Fóruns Regionais do Governo de Minas na Cidade Administrativa, do Microterritório Betim, um dos que fazem parte do Território Metropolitano (formado pelas cidades de Brumadinho, Betim, Esmeraldas, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba, Florestal, Mário Campos, Bonfim, Rio Manso, Crucilândia e Piedade dos Gerais).

A reunião, com prefeitos e vereadores, elegeu um prefeito e um vereador para representar as 13 cidades no Governo de Fernando Pimentel (PT), formando o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais, de caráter diretivo e executivo, com participação de representantes governamentais e não governamentais. Esse Colegiado discutiria e acompanharia a construção do PPAG e o PMDI – Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Em outras palavras, o Colegiado acompanharia a efetivação das prioridades do Governo de Minas, como a construção da Nova Ponte em Brumadinho. Reinaldo foi escolhido para ser o vereador que representaria as 13 cidades no Colegiado.

28 DE OUTUBRO DE 2015: Brumadinho deu mais um passo importante para conquistar a construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Representantes de Brumadinho estiveram do processo de discussão participativa do PPAG - na ALMG. Os representantes apresentaram e defenderam as duas propostas de Brumadinho que foram aceitas (Nova Ponte mais asfaltamento da estrada da sede de Brumadinho até Casa Branca).

Para a Nova Ponte foram destinados R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões). Estavam presentes Reinaldo Fernandes (PT), Lucas Machado, Antônio Paulorinho e Gibran Dias e Gleidson Alves, assessores parlamentar do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). 

4 DE NOVEMBRO DE 2015: O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) recebe correspondência do Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha (PT), felicitando-o pela eleição para representante do Colegiado Executivo do Microterritório Betim.

22 DE DEZEMBRO DE 2015: Ronaldo Manassés, Coordenador dos Fóruns Regionais do Governo de Minas, visita Brumadinho, quando se reúne com Reinaldo Fernandes para discutir questões do Colegiado Executivo.  

23 DE FEVEREIRO DE 2016: O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) toma posse no Colegiado Executivo do Território Metropolitano dos Fóruns Regionais do Governo Pimentel.  No mesmo dia 23/2, o Governo de Minas fez o que chamou de “Devolutiva”, apresentando aos representantes do Colegiado o que já tinha sido feito e como o Governo Pimentel (PT) trabalharia, mesmo na crise econômica, para efetivar as prioridades levantadas nos Fóruns Regionais, como a construção da Nova Ponte em Brumadinho.

11 DE NOVEMBRO DE 2016: O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT), acompanhado da petista Jane Alves Fernandes, garantiram recursos de R$ 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões) no Orçamento do Estado de Minas Gerais de 2017, dos quais R$ 41.000.000,00 (quarenta e um milhões de reais) para a Nova Ponte.

Eles participaram da reunião de revisão do PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental 2016 - 2019) de Minas Gerais, promovida pela Assembleia Legislativa. O então Vereador conversou com representantes do DEER-MG e foi informado de que estava previsto no programa “Caminhos de Minas”, do Governador Pimentel (PT), a construção da Nova Ponte e viaduto, no primeiro lote da obra.

As propostas do então Vereador Reinaldo Fernandes (PT) foram aprovadas pelos representantes da sociedade civil. Em seguida, foram levadas à Audiência Pública promovida conjuntamente pelas Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e a Comissão de Participação Popular.

 “Nossa função continua sendo principalmente a de defender, com muita garra, os interesses dos brumadinenses, como essas duas propostas aprovadas nos Fóruns e no PPAG”, declarou à época Reinaldo Fernandes (PT). “Hoje demos mais concretude ao nosso sonho da construção da Nova Ponte sobre o Rio Paraopeba. Nós conseguimos manter lá no PPAG e colocamos os valores para a concretização das obras, e ainda tivemos boas notícias sobre a construção da Nova Ponte”, completara Reinaldo. “Foi um dia muito feliz para todos os moradores de Brumadinho. Vamos continuar batalhando até que sejam concluídas essas obras”, concluíra Fernandes.

24 DE NOVEMBRO DE 2016: As propostas oriundas das audiências públicas de revisão do PPAG 2016 – 2019 foram aprovadas na segunda comissão, a de Participação Popular. Entre elas estava a proposta da construção da Nova Ponte de Brumadinho.

Aprovadas nas duas Comissões, as emendas propostas foram ao Plenário da ALMG e, depois, à sanção do Governador Fernando Pimentel (PT).      

19 DE JUNHO DE 2017: Técnicos do DEER/MG visitaram o local em Brumadinho para início do Licenciamento Ambiental referente à Nova Ponte.

27 DE OUTUBRO DE 2017: DEER informou ao Jornal de fato a que a Ordem de Serviços poderia ser assinada ainda em 2017.

28 DE FEVEREIRO DE 2018: DEER informa ao Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes a que a Ordem de Serviços para iniciar o obra foi assinada pelo Governador Pimentel (PT) no dia 20 de fevereiro e publicada no DOM no dia 28 de fevereiro de 2018.

 

O então Vereador Reinaldo Fernandes (PT), defendendo a obra me reunião na ALMG

Edição 206 – Fevereiro 2018

DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2018

Mulheres se manifestam no mundo inteiro

Protesto pelo Dia Internacional da Mulher 2018 foi especialmente relevante na Espanha e fez muito ruído na Argentina e Turquia. Manifestação também teve eco na França e Itália, e eventos do Brasil à Arábia Saudita

O feminismo conseguiu neste último Dia Internacional da Milher tornar global sua luta, apesar de a adesão às mobilizações ter sido desigual. A campanha para denunciar o assédio sexual no trabalho, #MeToo, deu um novo impulso às reivindicações. A mobilização foi especialmente relevante na Espanha, onde milhões de mulheres aderiram a uma greve geral, em um protesto histórico, sem precedente no país e em todo mundo. Na América Latina, a Argentina foi, mais uma vez, o país com a maior mobilização. No Brasil, houve protestos em cerca de 50 cidades, com a participação de milhares de mulheres em São Paulo e no Rio de Janeiro, apesar da chuva.

Mas o 8 de março rompeu barreiras em lugares insuspeitos como alguns países muçulmanos. Houve manifestações importantes na Turquia e, no Iraque, 300 mulheres correram pelas ruas de Mossul na primeira maratona celebrada na cidade libertada do Estado Islâmico há oito meses.

Na Arábia Saudita, um grupo de mulheres saiu correndo pelas ruas, uma das liberdades adquiridas com a política de abertura do novo príncipe herdeiro, Mohamed Bin Salman. Centenas marcharam em Cabul, capital do Afeganistão, algo impensável sob o regime talibã.

Espanha

A impressionante mobilização das mulheres na Espanha repercutiu no mundo todo. Em uma jornada em que todos os participantes qualificaram como histórica, o movimento feminista obteve uma mobilização sem precedente, com centenas de concentrações em todo o país, uma greve geral, paralisações parciais com mais de cinco milhões de trabalhadores e manifestações maciças.

No final da tarde, grandes protestos tomaram o centro das principais cidades do país. “Paramos para mudar o mundo”, ouviu-se em Barcelona, durante uma passeata que reuniu mais de 200.000 pessoas, segundo a polícia. Um número similar se reuniu na capital, Madri, onde o protesto teve o apoio dos principais partidos políticos, exceto o Partido Popular (centro-direita) no Governo. “Não estamos sozinhas, faltam as assassinadas”, dizia um dos cartazes da manifestação de Sevilha, em que participaram 120.000 pessoas.

Brasil

O protesto maior juntou milhares de pessoas na Avenida Paulista de São Paulo sob slogans como “Mulheres sem medo de lutar”. Lá houve gritos e faixas não só contra o machismo e o feminicidio, mas também contra o Governo temer (pMDB/PSDB) e a falida reforma da Previdência. “Temer sai, a aposentadoria fica”, diziam várias das faixas dos manifestantes. No Rio, uma forte chuva não impediu o protesto no centro da cidade, também com críticas ao Governo temer. A policia da capital fluminense aproveitou o 8 de março para deflagrar a Operação Alvorada Feminina, na que foram presos, segundo o jornal O Globo, 39 suspeitos de atos de violência contra a mulher.

Em Belo Horizonte, além da manifestação, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu um evento no centro da cidade, que se estendeu por todo o dia, para pedir mais presença de mulheres na atividade pública.

O protesto de Porto Alegre incluiu uma intervenção em que várias manifestantes deitaram na rua para denunciar os 13 assassinatos de mulheres que ocorrem em média a cada dia no Brasil.

Argentina

A luta feminista se transformou em um assunto-chave na Argentina. E por isso o país foi palco da maior mobilização pelo Dia da Mulher na América Latina, com manifestações muito importantes, especialmente em Buenos Aires, onde milhares de mulheres de todas as idades, mas principalmente jovens e adolescentes, pararam o centro da cidade. A reivindicação por igualdade entre homens e mulheres dominou por completo a jornada. Juntando-se à onda, o presidente Mauricio Macri anunciou uma lei contra a disparidade salarial, que na Argentina passa de 27%, segundo estatísticas oficiais.

A ex-presidente e referência da oposição Cristina Kirchner destacou a “grande mudança cultural” que está acontecendo em um país tradicionalmente machista. Até no mundo do futebol, em principio tão alheio à luta feminista, alguns dirigentes, jogadores e treinadores protagonizaram um vídeo defendendo a igualdade e destacando dados especialmente duros da realidade do machismo argentino, em especial o fato de que, apesar da luta, ainda em 2018 a cada 30 horas uma mulher é morta por seu companheiro.

México

A jornada se encerrou com uma passeata feminista na Cidade do México que tinha como principais reivindicações o fim da disparidade salarial — apesar de 53,4% das pessoas com títulos universitários serem mulheres, os homens ganham quase 17% a mais — e da violência de gênero. As mexicanas exigem ser livres e não corajosas em país onde usar o transporte público é tarefa de risco e diariamente ocorrem sete assassinatos de mulheres, dois deles pelo fato de ser mulher. Só em 2016 foram registrados 2.746 feminicídios no país, segundo a ONU Mulheres.

Estados Unidos

Aparentemente, a comemoração do Dia Internacional da Mulher foi calma nos Estados Unidos. Não houve greves nem mobilizações maciças. Mas há poucas dúvidas acerca do enorme impulso adquirido pelo movimento feminista nos últimos meses em um país que foi dos primeiros a reconhecer o direito das mulheres ao voto, mas que se mantém muito atrasado em algumas proteções sociais. Algumas das passeatas aconteceram em Nova York, San Francisco e Atlanta. O objetivo da mobilização neste ano foi aproveitar o impulso do #MeToo e do Time's Up para que mais mulheres se candidatem a cargos públicos nas eleições de novembro.

França

As mobilizações na França estavam programadas a uma hora exata: as 15h40. Essa é a hora em que, segundo os cálculos das organizações realizadoras, as mulheres deixam de receber durante a jornada de trabalho, de acordo com as cifras sobre a diferença salarial entre homens e mulheres. Se a jornada começa às 9h e terminar às 17h, as mulheres trabalhariam grátis a última hora e meia da jornada. Às 15h40, em diferentes pontos do país, foi convocado um afastamento do trabalho e várias manifestações. A sessão parlamentar da Assembleia Nacional parou por alguns minutos e em Prefeituras e órgão públicos chefes e funcionários fizeram concentrações.

Em Paris a concentração foi na praça da República. Na noite anterior, a Torre Eiffel foi iluminada com o lema ‘Agora agimos’. “A luta pelos direitos das mulheres é todos os dias. O 8 de março é uma jornada para recordar nossa determinação e a necessidade desse combate”, disse em uma mensagem no Twitter a prefeita da capital, a socialista Anne Hidalgo.

China

A celebração do Dia da Mulher é mais simbólica que reivindicativa no gigante asiático. Foi uma jornada com um tom eminentemente comercial em que as organizações oficiais como a Federação de Mulheres de Toda a China defenderam os avanços da mulher na sociedade durante os últimos anos, mas esqueceram que sua representação na alta cúpula do Partido Comunista ou nos conselhos administrativos das empresas é irrisória. Alguns movimentos contra o assédio sexual no mundo acadêmico, alentados pelo #MeToo norte-americano, foram tolerados nos últimos meses, mas levados à mínima expressão pela censura das autoridades. Houve passeatas em Hong Kong e Taiwan para pedir igualdade salarial e o fim do assédio sexual.

Do site do jornal El Pais (https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/08/internacional/1520538683_757049.html) com informação de Marc Bassets (Paris), Carlos E. Cué (Buenos Aires), Jacobo García (Cidade do México), Xavier Fontdeglòria (Pequim) e Sandro Pozzi(Nova York).

Edição 206 – Fevereiro 2018

DATA VENIA

Condutores poderão identificar os agentes de trânsito responsáveis pela autuação.

A Resolução nº 709, de 25 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN possibilitou que motoristas identifiquem os agentes de trânsito responsáveis pela lavratura de autos de infração de trânsito. 

Sendo assim, o art. 1º da mencionada Resolução do CONTRAN estabelece a obrigatoriedade dos órgãos e entidades executivas de trânsito na divulgação pela internet do nome e o respectivo código de identificação do agente de trânsito responsável pela aplicação da infração ao condutor.

Ressalta-se que o agente de trânsito é responsável por lavrar o auto de infração conforme aquilo que vier a presenciar e para tais situações a Resolução terá aplicabilidade, pois o motorista autuado poderá consultar na internet, através da disponibilização do nome e código do agente responsável pela aplicação da infração, uma vez que não haverá em determinadas situações outro meio que constate a infração a não ser a expedida pelo agente.

Denota-se que a vigência da Resolução expedida pelo CONTRAN visa possibilitar maior transparência dos processos de infrações de trânsito, bem como ampliar o direito à ampla defesa dos condutores multados.

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SÓ RINDO

A vaca foi pro brejo

O criador de gado falava sobre sua fazenda:

___ O nome dela é “Curral Legal Zero Duplo M Triplo Barra Grande Onze Irmãos Árvore Pequena Urso Galante Riacho Doce Canela de Ema K Novo Círculo Teodésia do S Torcido.”

___ Que nome! – exclama a moça admirada. Deve ter muitas vacas...

___ Nenhuma – confessa o fazendeiro. Quando elas viram o ferro de marcar, saíram em debandada.

O Zé pintor, coitado!

Zé procura o padre, depois da desgraça:

 ___ Licença, Padre?

___ Deus o abençoe, meu filho.

___ Padre, o senhor se lembra do Zé pintor?

___ É claro, meu filho.

___ Pois, é, padre, o Zé veio a falecer.

___ Que pena, morreu de quê?

___ Moro numa rua sem saída e minha casa é a última. Ele desceu com o carro e bateu no muro de casa.

___ Coitado, morreu de acidente.

___  Não, ele bateu com o carro e voou pela janela, caiu dentro do meu quarto e bateu a cabeça no meu guarda-roupa.

___  Pobrezinho, morreu de traumatismo craniano.

___  Não, padre. Ele tentou se levantar pegando na maçaneta da porta, que se soltou e ele rolou escada abaixo.

___  Meu Deus, morreu de fraturas múltiplas.

___   Não, padre, depois de rolar a escada ele bateu na geladeira, que caiu em cima dele.

___  Que tragédia, morreu esmagado.

___   Não, ele tentou se levantar e bateu as costas no fogão. A sopa, que estava fervendo, caiu nele.

___  Nossa senhora! Morreu desfigurado.

___  Não, padre. No desespero, saiu correndo, tropeçou no cachorro e foi direto na caixa de força.

___  Virgem Maria! Morreu eletrocutado.

___  Não, padre. Morreu depois de eu dar dois tiros nele.

___  Filho, você matou o Zé?

___  Claro. Ele estava destruindo a minha casa!!

Aula de matemática

Aula de matemática no Padre Machado. A professora pergunta ao aluno:

___ Jefferson, se você tivesse 10 reais em um bolso e 10 reais em outro bolso, o que teria.

___ As calças de outro aluno, professora!

Macho ou fêmea

Um caipira entra na loja de ferragens e pede uma tomada.

- Você quer uma tomada macho ou fêmea? - pergunta o balconista.

- Sei não, seu moço! Eu queria uma tomada pra acendê a luz e não pra fazê criação!

Sexo por amor

___ Amigo, a sua mulher faz sexo com você por amor ou por interesse?

___ Eu acho que é por amor.

___ Por quê?

___ Ela não demonstra nenhum interesse.

Coisa de louco

O psiquiatra pergunta ao paciente:

- Pode me contar desde o princípio...

- Pois bem, doutor! No princípio eu criei o céu e a Terra...

A mulher invisível

A recepcionista da clínica psiquiátrica entrou na sala do médico e disse:

- Doutor, tem uma mulher aí fora dizendo que é invisível!

E o psiquiatra:

- Diga a ela que agora não posso vê-la!

A senha

Uma gangue de ladrões que vai invadir um condomínio chega à guarita. O porteiro português pergunta:

- Sabem a senha?

A gangue:

- Sim, sabemos.

O porteiro português diz:

- Então vocês podem passar.

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Dona Nêdes lança seu “Caminhando”

Outra brumadinense está com livro na praça! Desta vez é a professora aposentada Nêdes de Amorim Campos, a “Dona Nêdes”. No final do ano passado D. Nêdes colocou no papel parte de suas memórias na obra que intitulou de “Caminhando”. 

Em “Caminhando”, a autora fala de sua infância, adolescência e maturidade. O livro é também perpassado pela sua religiosidade, como a autora registra no início da página 13: “A vida é boa, depende de cada um vivê-la da melhor forma possível. Nesta caminhada, passei por momentos difíceis como doença, trabalho, situação financeira... Mas fiz amigos. Trabalhei com amor, passeei e curti bastante todos os dias.”

A autora narra fatos da família, conta como foi sua infância na localidade de Martins, onde nasceu, relembrando a fazenda do SR Horácio (pág. 19) em São José do Paraopeba e do “cano” que sua família levou depois de seis meses de trabalho sem receber pagamento. A vinda para a sede de Brumadinho e sua coração da Virgem Maria quando ainda não completara três anos de idade.

Não faltam também as lembranças da 1ª Comunhão (pág. 31), da Escola Estadual Padre Machado e de sua Profa. Marília Siléia de Souza (pág. 32), “uma excelente professora” com quem aprendeu “muitas coisas boas”. Não faltam as peraltices de adolescente e de como iniciou sua vida de professora em uma escola no Brumado (pág. 40). A formatura como Normalista aparece na pág. 48, lembrando o ano de 1970, quando conta de suas amigas, como Íris Maciel, Vera Lúcia de Salles Fonseca (Oradora) e Ilza Penha Maia.

Os muitos irmãos (Valter, Mário, Alcina, Hilário, Isa e a caçula Vilma), a sala de aula, os últimos dias de trabalho na E. M. Padre Vicente, está tudo lá no “Caminhando”. Vale a pena conferir!

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Câmara lança Portal da (meia) Transparência

Vereadores são contra a transparência?

A Câmara Municipal de Brumadinho lançou, no dia 23 de fevereiro, um portal que pode ser chamado de Portal da (meia) Transparência. Explica-se: apesar de a Presidente da Câmara, Alessandra do Brumado (PPS), dizer que o site e o “Portal da Transparência são um marco na administração pública municipal”, a transparência não é tanto assim.

Depois que uma mensagem circulou pelo whatsapp em Brumadinho, apontando valores de salários de servidores da Câmara e de vereadores, Alessandra do Brumado (PPS) postou uma explicação no facebook onde alegou que “todos os salários pagos estão de acordo com o previsto na Lei 2.031 (Plano de Cargos e Vencimentos), elaborada em 2013”. Disse ainda a Presidente que, “nada tem a esconder da população e age com profunda transparência”.

Apesar do discurso, Alessandra do Brumado (PPS) não explicou, por exemplo, os R$ 31.967,18 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) pagos à ex- servidora Iracema Aparecida da Silva. Sobre isso, em sua Nota, Alessandra do Brumado (PPS) demonstra não conhecer a Casa Legislativa que ela preside ou não saber o que acontece lá. Segundo Alessandra do Brumado (PPS), “provavelmente” trata-se de “acerto relacionado à exoneração ocorrida em 2016”.  

Alessandra do Brumado (PPS) não explicou, também, por que não fez a publicação do aumento salarial que deu para si e para seus colegas no mês de janeiro, no valor de R$ 2.493,54, totalizando R$ 32.416,02 do dinheiro público. Nossa reportagem verificou as publicações da Câmara no DOM: realmente, descumprindo a lei de transparência, Alessandra do Brumado (PPS) não publicou o 1/3 de férias que ela deu para si mesma e para seus colegas na “surdina.” É mais um ato que demonstra a política de “meia” transparência da Presidente do Legislativo Municipal.

Salário de 9.974,16 reais

  

Em sua política de “meia” transparência, Alessandra do Brumado (PPS) também não explicou, em sua nota, porque o seu salário e dos demais vereadores, no mês de janeiro, aparecia 33,3333% maior do que os salários de dezembro de 2017, - que era de R$ 7.480,62 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00). O salário no site aparecia num valor de R$ 9.974,16 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00).

Quem explicou foi a vereadora Renata Parreiras (PPS), sua colega de partido. Segundo Renata Parreiras, os salários dos vereadores não foi aumentado de R$ 7.480,62 para R$ 9.974,16. Segundo a Vereadora, o que aconteceu foi que a Presidente da Câmara, Alessandra do Brumado (PPS), resolveu, sozinha, pagar um terço de férias para os vereadores (33,3333%). Segundo a vereadora Renata, a decisão foi da Alessandra do Brumado (PPS) por “sua conta e risco”, nas palavras de Parreiras. Ainda segundo Renata, os vereadores só ficaram sabendo depois que um assessor, na reunião do Plenário, explicou que o pagamento se baseava numa súmula do estado de Mato Grosso. Ainda segundo a Vereadora Renata, nem ela, nem outros vereadores viram publicação formal da decisão da Presidente da Câmara, como portaria ou algo parecido.

Nossa reportagem verificou as publicações da Câmara no DOM: realmente, descumprindo a lei de transparência, Alessandra do Brumado (PPS) não publicou isso, ficando o aumento do seu salário e de seus colegas na “surdina.” É mais um ato que demonstra a política de “meia” transparência da Presidente do Legislativo Municipal.

Pagamento ilegal

O pagamento de 1/3 de férias a vereadores é ilegal. De acordo com a Constituição Federal (art. 39), § 4º, o detentor de mandato eletivo será remunerado “exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. Em outras palavras, vereador não pode receber 1/3 de férias.

Além de ser proibido pelo art. 39 da Constituição Federal, também a Lei Orgânica de Brumadinho, em seu artigo 76, proíbe o vereador de receber 1/3 de férias: “Os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara serão fixados em parcela única nos termos da Emenda 19 à Constituição Federal”, dispõe o Art. 76.

Ao que parece, a Presidente da Câmara terá que responder a mais um inquérito – ou coisa parecida – do Ministério Público Estadual.

Vereadora mente em Nota Oficial

A Presidente da Câmara, Alessandra do Brumado (PPS) faltou com a verdade em Nota Oficial publicada no DOM – Diário Oficial do Município, nº 1096, de 27/2/18. Segundo a Nota da Vereadora, “todos os pagamentos referentes a remuneração de vereadores e servidores têm amparo legal, conforme dispositivos da Lei Municipal nº 2031/2013”.

A mentira está no fato de que a Lei que trata dos subsídios dos Vereadores não ser a 2031, e muito menos de ser de 2013. A Lei 2013/2013 apenas "Dispõe sobre a estrutura interna da administração da Câmara Municipal de Brumadinho e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências", como diz sua ementa. Trata apenas dos cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara, nenhuma relação tem com os subsídios dos vereadores, que devem ser regidos por lei própria.

A Lei que trata dos subsídios dos Vereadores é a Lei 2212/2015, que “fixa os subsídios dos agentes políticos de Brumadinho para a legislatura 2017/2020”. E, como se trata de dispositivo ilegal, na lei 2212/2015 não consta que os vereadores têm direito a receber 1/3 (um terço) de férias. 

  

Vereadores são contra a transparência?

 Ao que parece, os vereadores Henerson Rodrigues, o Ninho (PP); Vanderlei Xodó (PRB), Renata Parreiras (PPS), Valcir Rambinho (PTC); Bruno Fernandes (PSB), Flávio Flecha (PTC), Caio de Assis (PTB), Max Figueiredo, o Barrão (PP); Roberto, o Beto da Quadra (PR) e Ivam Egg (PR) não aprovam o novo site institucional da Câmara. Ao que dão a entender, não concordam nem mesmo com a política de “meia” transparência da presidente Alessandra do Brumado (PPS). Nenhum deles, apesar de receberem mais de 8000 reais para exercerem a função de vereadores, esteve na Câmara no dia do lançamento do site. Só estiveram lá os três membros da Mesa Diretora, Alessandra do Brumado (PPS), Toninho da Rifel (PV) e Hideraldo Santana (PSC). Leônidas Maciel (PV) marcou presença. Mas o prefeito não compareceu.

Talvez os vereadores faltosos estivessem receosos do conteúdo do site, onde consta que receberam em janeiro salários de R$ 9.974,16 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00), 33,3333% maior do que o salário de dezembro/2017, que era de R$ 7.480,62 (sem contar o tíquete alimentação de R$ 735,00).    

Conforme registra o próprio site, “o Portal da Transparência disponibilizará todas as informações financeiras e administrativas do Poder Legislativo, com relatórios financeiros, licitações, quadros detalhados de receitas e despesas e quadro de pessoal. Outra novidade do site institucional é a TV Câmara que passará a transmitir em tempo real as reuniões plenárias, de comissões e demais eventos da Câmara Municipal.”

Salário de quase R$ 32.000 reais

Tão logo o site entrou no ar, alguém decidiu usar de forma criminosa suas informações. No dia seguinte viralizou no whatsapp uma mensagem mostrando e questionando os altos salários pagos na Câmara Municipal de Brumadinho. O problema foi que a pessoa usou de meia verdade, incluindo na lista o nome de Iracema Aparecida da Silva, ex-servidora que ocupou por muitos anos o cargo de Secretária Geral do Legislativo. A última vez que assumiu foi em 2015, levada pelo então presidente da Câmara, Henerson Rodrigues, o Ninho (PP), que propôs e aprovou um aumento salarial para ela, que passou a ter o maior salário da Casa, mas que não chegava a 10 mil. O cargo anteriormente ocupado por Iracema agora se chama Diretor do Processo Legislativo e é ocupado por Sandra Brandão. Há dois anos atrás, Alessandra do Brumado era opositora ferrenha ao Governo Brandão do qual Sandra era Secretária de Governo e agora é sua pessoa de confiança na Câmara. No entanto, o valor do cargo de Sandra Brandão é de R$ 6.742,00 e não de R$ 31.967,18, como faz acreditar o criminoso (ou criminosa) ao dizer que era o salário de Iracema Aparecida.  Segundo a Vereadora Renata Parreiras (PPS), os R$ 31.967,18 foram realmente pagos à Iracema, mas não era salário mensal. Segundo a Vereadora, parece trata-se de um “acerto” que teria sido feito com ela quando deixou o cargo, incluindo férias vencidas e outros benefícios.

Edição 206 – Fevereiro 2018

A custo de um vereador

Salário de R$ 9.974,16 em janeiro + R$ 735,00 de tíquete alimentação + 5 assessores a quase R$ 7 mil no total + assistência médica de no mínimo R$ 300 para cada assessor (podendo chegar a R$ 1500,00 reais) + R$ 600 de tíquete alimentação para cada assessor (podendo chegar a R$ 3000,00) e mais R$ 358,00 mensais a título de “Adiantamento de Pequenas Despesas”. Tudo isso para cada vereador, que precisa ir, obrigatoriamente, à Câmara apenas duas vezes por mês, para ficar 1, 2 ou 3 horas, às vezes, apenas alguns minutos. Mas não para aí. Veja abaixo a relação de gastos por gabinete de vereador, conforme PORTARIA Nº 05/2018, que “Dispõe sobre a disponibilização de materiais de expediente para os Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho e dá outras providências”. A Portaria foi publicada pela Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Alessandra do Brumado (PPS) no DOM Nº 1079, DE 30.1.2018:

MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA POR LEGISLATURA

Calculadora 01 Por legislatura

Estilete 01 Por legislatura

Grampeador 01 Por legislatura

Tesoura 01 Por legislatura Furador 01 Por legislatura

ANUAL

Apontador 01 Anual

Régua 30 cm 01 Anual

Borracha 01 Anual Fita

Crepe 01 Anual

Tubo de Cola Líquida 40 gr 01 Anual

MENSAL

Pacote de Folhas de papel A4 1 Mensal

Caneta Esferográfica azul 03 Mensal

Caneta Esferográfica Preta 01

Mensal Caneta Esferográfica Vermelha01 Mensal

Caneta Marca Texto 01 Mensal

Lápis 02 Mensal Envelope Pardo tamanho A4 50 Mensal

Postagem de Correspondências 200 Mensal

Cópias Reprográficas 500 Mensal

Agora, o que aquele vereador que nem mesmo vai à Câmara – a não ser no dia da sessão do plenário – faz com esse material, fica a cargo do leitor refletir.

Edição 206 – Fevereiro 2018

Santander desrespeita população de Brumadinho

A agência do Banco Santander em Brumadinho não respeita a população do Município e nem aos seus correntistas. Há tempos é impossível fazer depósitos em seus caixas eletrônicos nos finais de semana. A agência desabilita a opção “depósito”, oi que prejudica muita gente. Muitas pessoas procuram a agência nos finais de semana exatamente porque não têm tempo para isso em outros dias. É sempre bom lembrar que milhares de brumadinenses são obrigados a trabalhar fora da cidade por falta de empregos aqui.

Nossa reportagem pôde confirmar tão desrespeito no último final de semana: procurada a agência, a reportagem confirmou que nenhum dos quatro caixas eletrônicos tinha a opção disponibilizada.

Banco Central

O desrespeito do Santander vai mais longe. Nossa reportagem anotou o número de telefone do Banco Central de atendimento ao cidadão. Pelo número pode-se, dentre outras opções, denunciar o desrespeito do Santander, uma vez que o Banco Central é o responsável pela fiscalização dos bancos brasileiros. No entanto, o número que o Santander informa (08009792345) não é mais o número do Banco Central para esse tipo de atendimento. O número correto agora é o 145. 

O atendimento do Banco Central é de segunda a sexta feiras, de 8 às 20 horas. A ligação tem custo de chamada local para todo o Brasil.

Edição 206 – Fevereiro 2018

Poucas e Boas

“A Câmara de Brumadinho lamenta a divulgação de mentiras que não contribuem em nada para o fortalecimento de nossas instituições ou a devida informação ao cidadão brumadinhense. Nestes tempos efêmeros em que vivemos, nos quais as informações distorcidas prestam um verdadeiro desserviço à sociedade, é com grande decepção que presenciamos um veículo de informação tradicional em nosso Município prestar-se ao que existe de pior no jornalismo atual: a propagação de mentiras com clara intenção difamatória e caluniosa.”

Alessandra do Brumado (PPS)

, presidente da Câmara Municipal, referindo-se à matéria intitulada “Em tempos de crise, Câmara esbanja em festa para servidores”, veiculada no jornal Circuito Notícias, edição nº 294, de dezembro de 2017

Quem já sofreu abuso não gosta de falar sobre isso porque acha que vai reviver o trauma. Mas falar sobre violência é a única maneira de evitá-la.

Joana Maranhão, nadadora que chegou à final nas Olimpíadas de Atenas em 2004, quando conquistou a melhor posição de uma atleta brasileira na competição; medalha de prata no Pan de Toronto e criadora da Infância Livre, ONG para combater a pedofilia 

Edição 206 – Fevereiro 2018

Pesquisa Ipsos: Lula segue como o político com maior aprovação

O ex-presidente é aprovado por 42%, segundo a pesquisa realizada na primeira quinzena de fevereiro

Nova rodada da pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos divulgada neste domingo (4) mostra que Lula continua sendo o político com maior aprovação entre os brasileiros. O ex-presidente é aprovado por 42%, segundo a pesquisa realizada na primeira quinzena de fevereiro, ou seja, após sua condenação em segunda instância. Lula só fica atrás em aprovação para Luciano Huck, com 56%.

Lula tem mantido sua aprovação nos últimos levantamentos Estadão/Ipsos – 45% em dezembro, 44% em janeiro e 42% em fevereiro. Sua desaprovação é de 56% (contra 54% em janeiro).

Michel Temer, que cogita disputar a reeleição pelo MDB, é aprovado por apenas 4% da população. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), é aprovado por apenas 5% da população. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), tem só 4%. Geraldo Alckmin é aprovado por 20% dos eleitores, e desaprovado por 68%. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tem aprovação de 24% e desaprovação de 58% [maior do que Lula].

O Ipsos ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios do País, entre os dias 1.º e 16 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos porcentuais.

(Publicado no dia 4/3 em https://www.revistaforum.com.br/pesquisa-ipsos-lula-segue-como-o-politico-com-maior-aprovacao/)

Edição 206 – Fevereiro 2018

Curtas

Lava Jato

Resultado de 78 delações assinadas, 300 políticos de 25 partidos delatados, dos 88 processos no Supremo Tribunal Federal, 78 estão parados lá. E ainda há pessoas que acham que a Justiça no Brasil é séria e que funciona para todos os políticos e para todos os partidos. Faz-nos lembrar o "filósofo" Romero Jucá (pMDB): "Com o Supremo e tudo"

Edição 206 – Fevereiro 2018

Saiu no DOM

Alunos do Paraná farão estágio em Brumadinho por até 20 anos

O Município de Brumadinho, através de seu prefeito, Nenen da ASA (PV) firmou um “Termo de Cooperação para realização de estágio obrigatório” com a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S. A.. A publicação foi feita no DOM nº 1049, de 11 de dezembro de 2017.

De acordo com a cláusula primeira do “Termo de Cooperação”, a prefeitura de Brumadinho “propiciará estágio curricular a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação ministrados e coordenados” pela FAEL – Faculdade Educacional (sic!) da Lapa.

A cláusula 12ª prevê que o termo possa durar até 20 anos, ou seja, até 2038.

Já a cláusula 5ª dispõe os estudantes da FAEL deverão fazer o estágio no horário entre 8 e 17 horas, de segunda a sexta feira. No entanto, a faculdade, entidade particular com fins lucrativos, está localizada no Município de Lapa, uma cidade do estado do Paraná, a quase 850 Km distante de Brumadinho, aproximadamente 14 horas de viagem por estrada.

O “Termo” não explica como os alunos lapeanos chegarão a Brumadinho para estagiar. E nem explica qual o interesse da Prefeitura nesse termo, e nem em que os brumadinenses serão beneficiados pelos estágios oferecidos aos alunos paranaenses.