de fato

Edição 211 – Julho 2018

Editorial

Lula, com 41% na pesquisa Vox Populis, será mesmo candidato a Presidente

No dia 15 de agosto, o PT Nacional fará o registro da candidatura de Lula para concorrer à Presidência. Aqueles que deram o golpe de estado no Brasil, retirando da Presidência uma mulher honesta, eleita com quase 55 milhões de votos, contavam com o seguinte: achavam que, mentindo sobre Lula, gastando horas e horas de TV, páginas e páginas de jornais, e impedindo-o de sair da prisão no último histórico dia oito de julho iam colocar a população contra ele: não funcionou, Lula subiu de 33 para 41% nas pesquisas, porque a população, especialmente a mais pobre, sabe o que significou os governos de Lula (PT) e Dilma (PT).

A imprensa, especialmente a Rede Globo, o atacou ferozmente, e acharam que iam colocar a população contra ele: não funcionou.  

Em janeiro, Moro o condenou – sem nenhuma prova! - e acharam que iam colocar a população contra ele: não funcionou mais uma vez.

Depois o TRF4 também o condenou e aumentou sua pena: e acharam que – agora, sim! - a população ir ficar contra ele: não funcionou de novo!

Restou aos golpistas a prisão, com uma rapidez “nunca antes vista na história deste país”, acreditando que, assim, Lula seria esquecido nas masmorras de Curitiba: o homem subiu nas pesquisas! Mais e mais gente percebeu a perseguição ao seu maior líder, o caos em que o País está se tornando, e querem Lula na Presidência.

Mas fica a dúvida: Lula pode ser candidato? Pode!

A Constituição Federal é clara: só perde os direitos políticos, como o de ser candidato a qualquer cargo, a pessoa que, processada, tenha seu processo transitado em julgado, ou seja, processo para o qual não se pode mais recorrer a nenhuma instância da Justiça.  Não é o caso de Lula, que ainda está recorrendo. Nem mesmo a prisão era necessária. A ordem de detenção não é obrigatória e dependia da decisão dos desembargadores do TRF4. Quando condenou Lula na primeira instância, o juiz Sérgio Moro permitiu que o ex-presidente recorresse em liberdade. Segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), a prisão para execução de pena é liberada após decisão em segunda instância, mas não é obrigatória.

Fernando Neisser, advogado e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político também garante que Lula pode ser candidato: "O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] não pode dizer que ele não é candidato, porque existe um rito [para impugnações de candidaturas] que precisa ser seguido. Não existe nada que possa impedir que ele comece a campanha", afirma o advogado. Como realmente aconteceu, após tentativa frustrada do MBL: o TSE arquivou o processo sem ao menos discuti-lo, já que Lula pode registrar a candidatura e o MBL pedia ao Supremo que impedisse isso.

Mas, mesmo assim, uns poderão questionar: Mas ele está preso! Sobre a prisão, vale trazer o que defende o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello: “Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”. Segundo Mello, a prisão do ex-presidente viola a Constituição Federal.

O mais importante é saber que sim, que Lula está preso, mas não perdeu os seus direitos políticos. Em última instância, a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional. Para reforçar essa tese, basta dar uma olhada nas eleições anteriores.

Desde o ano de 2000, os tribunais eleitorais permitiram que 145 candidatos a prefeito presos no país concorressem às eleições municipais. Eleitos, eles assumiram os cargos. Os exemplos são muitos, e, além de prefeitos, envolvem também outros cargos: em 2000, o comerciante Humberto Solon Sacramento estava preso havia mais de três meses quando foi eleito prefeito de Irajuba (BA): foi libertado antes da data de posse e, quatro anos mais tarde, teve a candidatura novamente autorizada pelo TRE-BA e se reelegeu para o cargo; outro caso é o de Porto Ferreira (SP), em 2004: quando estava há um ano preso na Penitenciária de Sorocaba (SP), Luiz César Lanzoni (PTB) foi reeleito como vereador da cidade paulista. Também é de 2004 o caso do fazendeiro Antério Mânica, eleito prefeito de Unaí (MG): estava preso no dia do pleito, sob acusação de ser mandante de crimes e deixou a prisão dois dias após o pleito, e ainda foi reeleito em 2008; o prefeito de Porecatu (PR), que também foi eleito em 2008 estando preso, tomou posse, governou e foi reeleito em 2012.

Na última eleição, em 2016, cumprindo prisão provisória, Carlos Alberto dos Santos (PSD), foi vereador eleito em Ibatiba (ES); Victor da Saúde (PSDC), foi reeleito como vereador de Corumbiara (RO), três semanas depois de ter sido preso: cumpriu o mandato integralmente.

Mais um caso: Arnóbio Fernandes, mesmo estando preso, foi eleito vereador para o município de Bayeux (veja matéria na pág. 4).

Ou seja, estar preso não é impedimento para registrar, disputar, vencer, tomar posse e exercer o mandato. Lula reúne todas as condições para ser o próximo Presidente do Brasil.

A possibilidade de Lula ser candidato é tão verdadeira que mesmo os agentes que patrocinaram o golpe como o jornal Folha de São Paulo e a Confederação Nacional da Indústria – CNI – não excluem seu nome quando realizam suas pesquisas. Aliás, os resultados das pesquisas têm suscitado uma reflexão importante. Em todas elas, Lula, sozinho, tem mais votos do que todos os outros adversários juntos. O que isso pode dizer?

Como nos traz o Professor William Nozaki, as pesquisas mostram que a população quer chancelar Lula, o que ele apresenta de positivo (sua intenção de voto agora é de 41%, 8% a mais depois que Nozaki escreveu seu texto, em junho); e o povo quer rechaçar Temer e o que ele representa de negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele é de 92%, com 1% de intenções de voto). A questão fundamental em jogo é: a maioria do eleitorado brasileiro quer ver Lula no pleito e quer fazê-lo Presidente, apesar das condenações na 1ª Vara de Curitiba, no TRF-4 do Sul e na Lei da Ficha Limpa.

A pergunta é: “na democracia brasileira, o poder deve emanar da soberania do povo ou da autocracia do judiciário?” Ora, diz a Lei maior, a Constituição Federal, em seu art. 1º, parágrafo único, que “todo poder emana do povo”. Pergunta então Nozaki: “A lei da casta jurídica deve ser intocável diante do que a vontade popular entende ser justo? Depois de assistir aos Três Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo e compreensível que o povo queira se colocar acima da lei definida por estes”, apegar-se à Lei Maior e votar em Lula, aconteça o que acontecer?

Reinaldo Fernandes

Editor

Concluímos que “sim”, é justo. E, ao que demonstram todas as pesquisas feitas desde o início deste ano, é o que o povo fará em 7 de outubro de 2018. Lula Livre! Lula Presidente! Ou tanto faz: Lula Presidente! Lula Livre!

Edição 211 – Julho 2018

Eleições 2018

Veja como os deputados federais mais votados em Brumadinho votaram contra a população

Os que votaram “SIM” às propostas do governo temer (pMDB/PSDB) votaram CONTRA  a população; quem votou “NÃO” às propostas votou A FAVOR da população; todos eles voltarão agora para pedirem seu voto novamente; mas só merecem o nosso voto os que votaram “NÃO” em TODAS  as propostas pois TODAS elas pioraram a vida dos brumadinenses e dos brasileiros 

As eleições para deputados federais e senadores têm importância redobrada neste ano. O país está vivendo um momento complicadíssimo. Isso é consequência do Golpe de Estado (“impeachment” da Presidenta Dilma Rousseff), de 2016. Entre os principais responsáveis pelo Golpe estão os deputados federais e senadores. A partir desta edição, o Jornal de fato presta um serviço importante à população de Brumadinho: mostrar como os deputados federais e senadores mais votados no Município se posicionaram nos projetos de leis e assuntos mais importantes para o País a partir de 2016 e que estão conduzindo o País para o fundo do poço. Apenas 2 votaram contra as propostas do governo temer (pMDB/PSDB) e a favor da população, sem se omitir. Todos eles são candidatos à reeleição e voltarão agora para pedir seu voto novamente, seja diretamente ou através de seus cabos eleitorais.

Após pesquisa, o Jornal de fato mostra para você como esses deputados e senadores votaram em temas como o próprio “impeachment”, a terceirização da mão de obra, a Reforma Trabalhista, a PEC dos Gastos Públicos, os dois pedidos de abertura de investigação contra temer (pMDB), a Reforma do Ensino Médio, a entrega do nosso pré-sal e, o fim do Ensino Público gratuito nas universidades, a isenção de trilhões de reais para estrangeiros e bilhões para empresários brasileiros. Antes, vamos lembrar um pouco o que significou cada um desses processos.

Golpe de Estado (“Impeachment”)

Processo pelo qual a Presidenta Dilma Rousseff (PT), foi retirada do cargo, mesmo com a documentação da auditoria do Senado inocentando-a. Depois disso, o País entrou em sua maior crise econômica e política, desrespeito amplo aos direitos da população, crescimento da intolerância, do ódio e de movimentos com tendências nazistas; aumento quase diário da gasolina; aumento exorbitante do gás de cozinha e empobrecimento da população.

 

Terceirização da mão de obra

A lei da terceirização permite que empresas e governos – municipais, estaduais e federal – contratem trabalhadores através de outra empresa, e não diretamente. Assim, uma empresa recebe um valor para cada trabalhador da outra empresa ou do governo, paga menos ao trabalhador e fica com o lucro. Historicamente, as empresas de terceirização no Brasil são as que pagam os piores salários e as que mais desrespeitam os direitos trabalhistas. Junto com a Reforma Trabalhista, a coisa pica pior. Os governos também – como a Prefeitura de Brumadinho – poderão demitir e contratar empresas terceirizadas.  

Reforma Trabalhista ou Fim da CLT

É, com certeza, o maior ataque sofrido pelos trabalhadores brasileiros nos últimos cem anos. Direitos instituídos em 1943, há 75 anos atrás, foram revogados. Agora o patrão pode obrigar o desempregado que o procurar a abrir mão de seus direitos na hora de assinar sua carteira.  Pode, por exemplo, exigir jornada diária de 12 horas com 15 minutos de almoço. O patrão pode, também, exigir que ele não adoeça, que a gestante não tire licença-maternidade, que não haja hora de café, nem férias de 30 dias, e não precisa mais pagar o transporte e a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Se o desempregado assinar na hora da contratação, não terá mais o 13º salário: tudo isso se chama “negociado sobre o legislado”. Com o “horário intermitente”, o patrão pode mandar o empregado para casa e pagar apenas as horas trabalhadas. Assim, se o salário for de 600 reais mensais, por 220 hora de trabalho mensal, nem mais essa garantia os 600 reais o trabalhador terá. 

PEC dos Gastos Públicos

A aprovação dessa emenda constitucional permite aos governos ficarem 20 anos sem aumentar os gastos em todos os serviços como Saneamento Básico, Cultura, Educação, Saúde, mesmo com o natural aumento da população. E sem dar reajuste aos servidores públicos também por 20 anos. Foi uma das maiores consequência do Golpe.

  

Investigação contra temer (pMDB)

Envolvimento em corrupção, a Polícia Federal apresentou provas de que temer (pMDB/PSDB) é corrupto passivo: o golpista foi flagrado pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista (JBS) para pagar ao deputado-prisioneiro Eduardo Cunha (pMDB) 500 mil reais por semana para que Cunha não fizesse delação contra ele, temer. Mesmo assim, deputados federais livraram a cara de temer, impedindo que ele fosse investigado e processado pelo Supremo Tribunal Federal. A imprensa nacional denunciou que o presidente “comprou” os deputados, usando R$ 14.000.000.000,00 (14 bilhões de reais) de emendas parlamentares.

Nova denúncia contra temer (pMDB)

Nova denuncia foi entregue à Câmara dos Deputados pela Procuradoria Geral da República. Temer foi acusado de obstrução da Justiça e organização. Novamente os deputados federais livraram a cara de temer, impedindo que ele fosse investigado. Os custos para impedir as investigações sobre os atos corruptos de temer teriam chegado a mais de R$ 32.000.000.000,00 (32 bilhões de reais).

Reforma do Ensino Médio

A Reforma do Ensino Médio, feita sem discussão com os principais atingidos por ela, os alunos, foi outro ataque. Mobilizou alunos do Brasil inteiro, inclusive de Brumadinho, com debates, passeatas, aulas públicas. Em muitas cidades brasileiras, alunos ocuparam as escolas e impediram as aulas por mais de um mês. Mas nada disso moveu a ideia do governo ilegítimo de fazer as mudanças que apontam para a destruição do Ensino Médio. Agora pessoas que nunca entraram numa sala de aula podem ser "professores", as aulas podem ser pela internet e por aí afora. 

Entrega do nosso Pré-sal

Passaporte para o Brasil se tornar um dos maiores, senão o maior produtor de petróleo do mundo, o pré-sal foi entregue a empresas estrangeiras por um décimo do valor. Foi o maior crime lesa-pátria.  Na verdade, a razão principal do Golpe de Estado.  Diferente de 1964, o EUA agora patrocinaram outro tipo de golpe, sem armas, sem alarde: usaram o Judiciário ("Com o Supremo, com tudo"), a mídia e o Legislativo. Setenta e cinco por cento do dinheiro do pré-sal, conforme estabelecido no Governo de Dilma Rousseff (PT), iriam para a Educação; outros 25% para a Saúde. Ao invés disso, 20 anos de congelamento de gastos.  

Fim do Ensino Público gratuito nas universidades

As universidades públicas e os institutos federais ficariam autorizados a cobrar por curso de extensão e pós-graduação. Seria o fim desse ensino público gratuito.

Lei 13.586/17: um trilhão para empresas estrangeiras

Os deputados que votaram a favor da Lei isentaram em mais de R$ 1 trilhão as empresas estrangeiras que exploram petróleo e gás no Brasil até 2040. Era dinheiro para melhorar a Educação e a Saúde dos brumadinenses e dos brasileiros, além de outros serviços, e que poderiam baratear a gasolina e o diesel. 

Lei 13.606/18: 17 bilhões para empresários do campo

Os deputados que votaram a favor da Lei perdoaram R$ 17 bilhões de dívidas para empresários do campo. Era dinheiro para melhorar a Educação e a Saúde dos brasileiros, além de outros serviços.

Veja no quadro na página ao lado como votaram os deputados e senadores que receberam mais votos em Brumadinho. E não se esqueça deles na próxima eleição.

Assunto ou lei:

1- “Impeachment” (Golpe de Estado); 2- Terceirização de mão de obra; 3- Reforma Trabalhista/Fim da CLT; 4- PEC dos Gastos Públicos; 5- Impedir a investigação contra temer (pMDB); 6- Impedir a Investigação contra temer (pMDB); 7- Reforma do Ensino Médio; 8- Entrega do nosso pré-sal; 9- Fim do Ensino Público gratuito nas universidades; 10- Lei 13.586/17: Isenção em mais de R$ 1 trilhão para a empresas estrangeiras que exploram petróleo e gás no Brasil até 2040 (dinheiro da Educação, Saúde etc); 11- Lei 13.606/18: perdão de R$ 17 bilhões de dívidas para empresários do campo (dinheiro da Educação, Saúde etc)

DEPUTADO E PARTIDO	Nº DE VOTOS EM BRU MADI NHO	POSIÇÃO NA VOTAÇÃO DA LEI
Toninho Pinheiro (PP)	2.828	Votou SIM para tudo
Caio Narcio (PSDB)	1.628	Votou SIM para tudo
Laudívio Carvalho (SD)	641	SIM para tudo, exceto 5 e 6
Marcelo Álvaro Antônio (PRP)	624	SIM para tudo, exceto 5 e 6
Patrus Ananias (PT)	561	NÂO para tudo
Luzia Ferreira	526	SIM na Reforma Trabalhista (nos outros, exceto 5, não estava exercendo o mandato)
Eros Biondini (PTB)	426	SIM para tudo, exceto 2, 3, 5 e 6
Tenente Lúcio (PSB)	300	SIM para tudo, exceto 10 e 11
Marcelo Aro (PHS)	254	SIM para tudo, OMITIU-se em 2
Jô Morais (PCdoB)	229	NÃO para tudo
Lincoln Portela (PR)	207	SIM para 1; OMITIU-se em 4, 7 e 8
Stéfano Aguiar (PSB)	205	SIM para 1, 4, 7 e 8; OMITIU-se em 10
George Hilton (PRB)	199	Omitiu-se em 7, 8 e 10; NÃO para as demais
Wellington Prado (PROS)	164	Votou SIM para 1
Gabriel Guimarães (PT)	136	Omitiu-se em 2, 3 e 4; SIM para 9; e NÃO nos demais
Pastor Franklin (PTdoB)	131	Votou SIM para tudo
Eduardo Barbosa (PSDB)	130	SIM para tudo, OMITIU-se em 6 e 10
Domingos Sávio (PSDB)	129	Votou SIM para tudo
Subtenente Gonzaga (PDT)	107	NÃO para tudo, exceto 11
Leonardo Quintão (PMDB)	95	Votou SIM para tudo
Rodrigo de Castro (PSDB)	85	Votou SIM para tudo
Diego Andrade (PSD)	68	Votou SIM para tudo
Mauro Lopes (PMDB)	60	Votou SIM para tudo
Delegado Edson Moreira (PTN)	59	Votou SIM para tudo
Saraiva Felipe (PMDB)	50	Votou SIM para tudo
Marcus Pestana (PSDB)	49	Votou SIM para tudo
Luiz Fernando Faria (PP)	48	Votou SIM para tudo
Luis Tibé (PTdoB)	47	Votou SIM para tudo
Rodrigo Pacheco (PMDB)	41	Votou SIM para tudo
SENADORES
Anastasia (PSDB)	10635	Votou SIM para tudo
Aécio Neves (PSDB)	13263	Votou SIM para tudo
Zezé Perrela (pMDB)	..........	Votou SIM para tudo

  

 Os deputados:

Toninho Pinheiro - PP

Caio Narcio - PSDB

Marcelo Álvaro Antônio - PHS

Lincoln Portela - PR

Wellington Prado - PROS

Pastor Franklin (PTdoB)

Laudivídio Carvalho - pMDB/SD

Luzia Ferreira - PPS

Eros Biondini - PTB

Tenente Lúcio (PSB) 

Marcelo Aro (PHS)

Stéfano Aguiar (PSB)

George Hilton (PRB)

Gabriel Guimarães (PT)

Eduardo Barbosa (PSDB)

Domingos Sávio (PSDB)

Subtenente Gonzaga (PDT)

Maiores inimigos de Brumadinho

O destaque especial fica para os deputados Toninho Pinheiro – PP (2.828 votos), Caio Narcio – PSDB (1628 votos) e Marcelo Aro - PHS (254 votos). Esses três votaram SIM em tudo, contra a população de Brumadinho. São grandes responsáveis pela situação péssima em que o Brasil se encontra. Toninho Pinheiro foi apoiado pelo então Secretário de Saúde, Zé Paulo (ex-PSDB), pela maioria dos vereadores da época (Xodó, Ninho, Cuecão, Itamar Franco, Ró do Tejuco) e o governo municipal, comandado por Brandão (PSDB). Caio Narcio (PSDB) foi apoiado pelo prefeito Nenen da ASA (PV) e sua turma.

Toninho Pinheiro - PP: traição ao povo de Brumadinho

Caio Narcio - PSDB: traição ao povo de Brumadinho

Deputados que não traíram os brumadinenses

Já os deputados Patrus Ananias – PT (561 votos) e Jô Morais – PCdoB (229 votos) foram os únicos que não traíram a população de Brumadinho: votaram “NÃO” e não se omitiram em nenhuma votação.  

Edição 211 – Julho 2018

Prisão ilegal de Lula

Prisão não impede registro de candidatura, disputa e posse de candidatos eleitos

145 candidatos a prefeito presos no país concorreram às eleições municipais; desde 2000, pelo menos oito prefeitos e vereadores foram eleitos mesmo estando presos

Escoltado por policiais, o então candidato a vereador Bira Rocha (PPS) votou, sob aplausos, nas eleições municipais de 2016 em Catolé do Rocha, no interior da Paraíba. Bira era acusado de estar ligado a assassinatos, como mandante, articulador ou executor dos crimes. Preso cinco meses antes, ele obteve autorização judicial para sair da cadeia, de camburão, e participar do pleito. Quando o resultado foi divulgado, o nome do presidiário estava entre os 13 eleitos para a Câmara Municipal da cidade.

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, a Justiça Eleitoral não foi notificada de nenhuma condenação do candidato em trânsito julgado (quando já foram feitos os últimos recursos e o réu perde). Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos políticos.

Os tribunais eleitorais brasileiros permitiram não apenas que Bira Rocha se candidatasse e fosse eleito. Os tribunais permitiram que 145 (cento e quarenta e cinco) candidatos a prefeito presos no país concorressem às eleições municipais. Eleitos, eles assumiram os cargos. Um exemplo é o prefeito de Porecatu, no Paraná, Walter Tenan. O prefeito, mesmo preso, concorreu e venceu a eleição em 2008. Em 2012, foi reeleito para o cargo.

Nenhum dos presos tinha condenação transitada em julgado - da qual não se pode mais recorrer. Este é também o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, aprisionado em Curitiba e que não teve sua condenação transitada em julgado, podendo ainda recorrer, como tem feito.

Eleições de 2016, Ibatiba (ES)

Cumprindo prisão provisória, Carlos Alberto dos Santos, o Beto da Saúde (PSD), foi o vereador eleito com maior número de votos em Ibatiba (ES), nas eleições realizadas no dia 2 de outubro de 2016.

Eleições de 2012, Corumbiara (RO)

Nas eleições de 2012, Victor Camargo, o Victor da Saúde (PSDC), foi reeleito como vereador de Corumbiara (RO), três semanas depois de ter sido preso por exercício ilegal da medicina. Ele tomou posse do cargo em janeiro de 2013 e cumpriu o mandato integralmente, segundo registros da Câmara de Corumbiara.

Outro caso é o de Arnóbio Fernandes. Com 906 votos válidos, o sargento da Polícia Militar da Paraíba, mesmo estando preso, foi eleito vereador para o município de Bayeux.

Eleições de 2004, Unaí (MG)

Condenado em 2015 a 100 anos de prisão pelo assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho, em 2004, o fazendeiro Antério Mânica foi eleito naquele ano prefeito de Unaí (MG), onde ocorreu a chacina. No dia do pleito, ele amargava pouco mais de duas semanas atrás das grades, sob acusação de ser mandante dos crimes. O político deixou a prisão dois dias após o pleito. Mânica foi reeleito para mais um mandato nas eleições de 2008.

Eleições de 2004, Porto Ferreira (SP) 

Outro caso de um candidato eleito atrás das grades aconteceu em Porto Ferreira (SP) durante as eleições de 2004. Quando estava há um ano preso na Penitenciária de Sorocaba (SP), Luiz César Lanzoni (PTB) foi reeleito como vereador da cidade paulista em outubro daquele ano. Lanzoni foi preso em agosto de 2003 e condenado por corrupção de menores, favorecimento à prostituição e formação de quadrilha, após o escândalo de aliciamento de meninas e orgias ocorridas em festas em ranchos da cidade.

Eleições de 2000, Irajuba (BA)

Em 2000, o comerciante Humberto Solon Sacramento estava preso havia mais de três meses quando foi eleito prefeito de Irajuba, município no interior da Bahia. Candidato pelo PP, ele recebeu 313 votos a mais que o segundo colocado no pleito, embora tenha passado quase toda a campanha dentro da cadeia. Ele foi acusado de desviar um caminhão de cargas alimentícias para o estabelecimento. Sacramento foi libertado antes da data de posse e, quatro anos mais tarde, teve a candidatura novamente autorizada pelo TRE-BA (Tribunal Regional da Bahia) e se reelegeu para o cargo.

Edição 211 – Julho 2018

Prisioneiro político, Lula continua liderando pesquisa de intenção de votos com 41% da preferência do povo e segue imbatível

Ex-presidente subiu 8 pontos depois do domingo em que foi libertado e impedido de sair da prisão por Sérgio Moro, Moro, Gebran Neto, Thompson Flores e Polícia Federal; e tem mais votos que todos os outros candidatos juntos, é o que diz a última pesquisa Vox Populi/CUT

Adicionar legenda

A última perseguição do Judiciário brasileiro ao ex-presidente Lula novamente saiu pela culatra: Lula cresceu 8% nas pesquisas de intenção de voto e vence no primeiro turno. Impedido de sair da prisão depois de um habeas corpus dado pelo desembargador Rogério Favreto, o Judiciário escancarou o Golpe de Estado. No entanto, mais uma perseguição só fez aumentar a percepção da população de que Lula é um preso político, perseguido ferozmente pelos ricos do Brasil, representados por setores da Justiça, Polícia Federal, grande imprensa e a maioria dos deputados e senadores.   

Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Lula venceria no primeiro turno com mais votos do que a soma de todos os adversários pesquisados. Ao contrário do que seus opositores sonharam, Lula segue na liderança e nem mesmo as manobras políticas e jurídicas para mantê-lo preso abalaram as intenções de votos no ex-presidente. Pelo contrário, ele é o único candidato que cresceu na pesquisa.

Inclusive nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário com no mínimo 50% dos votos, mais que o triplo dos outros candidatos.

Liderança de Lula se amplia

Enquanto Lula tem 41%, a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo a pesquisa. No segundo lugar, com praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%; seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%.

Manuela D’Ávila (PC do B) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos atingiu 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam, 12%.

Avaliação

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, Lula segue na liderança de todas as pesquisas eleitorais porque os brasileiros sentem saudade de seu governo e não esquecem como a vida era melhor quando ele era presidente do Brasil.

O ex-presidente Lula, lembra Vagner, fez a economia crescer e ainda distribuiu renda, gerou mais de 20 milhões de empregos sem alterar uma vírgula a CLT, tirou milhões de brasileiros da fome e da miséria e proporcionou a maior inclusão social e educacional da história, com a ampliação do acesso de milhões de brasileiros e brasileiras às universidades.

“Com o golpe, praticamente 80 mil alunos deixaram de ingressar no ensino superior privado neste ano por causa da crise. Já são quase 14 milhões de desempregados, fora os mais de 27 milhões de subempregados, que poderiam estar trabalhando, mas não há vaga no mercado de trabalho”, critica Vagner, ao destacar que as pessoas voltaram a passar fome no País e milhares de famílias estão endividadas e sem esperança.

“O povo sabe que a vida era melhor com Lula e tem a consciência de que ele é o mais preparado para tirar o Brasil da crise provocada por Temer e seus aliados golpistas, por isso ele é continua sendo o preferido pelo povo.”

Nordeste inteiro está com Lula

No Nordeste, a saudade de Lula é ainda maior e ele continua sendo imbatível e o mais querido pelo povo da Região.

O ex-presidente tem 58% das intenções de votos entre os nordestinos contra os 8% alcançado por Ciro, seguido por Bolsonaro, com 7%. Alckmin aparece com 3% e Marina caiu de 6% para 2%. Os demais não pontuaram.

Aumentam as intenções de votos no Sul

No Sul, aumentou de 31% para 34% as intenções de voto em Lula. Em segundo lugar aparece Bolsonaro, com 19%, seguido por Álvaro Dias, que caiu de 10% para 5%, empatando com Ciro Gomes (5%). Marina e Alckmin também aparecem empatados com 4% cada. Manuela tem 1% e outros 4%.

No Sudeste, Lula tem 33% das intenções de voto contra 12% de Bolsonaro. O candidato tucano, Geraldo Alckmin, apesar de governar São Paulo por quase 14 anos, aparece com apenas 6% das intenções de votos na Região. Marina tem 4%; Ciro 2%; Manuela e Álvaro Dias 1% cada; e outros 3%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos atingiu o maior índice no Sudeste, sendo a opção de 25% dos entrevistados.

Centro-Oeste também está com Lula

No Centro-Oeste e Norte, Lula também é o preferido pelo eleitorado e tem 39% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece Bolsonaro com 17%, seguido por Marina (8%); Ciro (6%); Alckmin (2%); Álvaro Dias (1%); e outros (1%).

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula derrotaria todos os adversários com tranquilidade. O ex-presidente tem 50% das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e Bolsonaro 16%). Lula também ganharia com folga da candidata da rede com 50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).

Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%.  Já quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha 47% contra 11% de Alckmin).

A pesquisa CUT/ Vox Populi realizada entre os dias 18 e 20 de julho, realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos. Foram ouvidas 2000 pessoas, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda.

Lula disparado em vários estados brasileiros

A liderança de Lula nas pesquisas é algo surpreendente em vários estados brasileiros. Em Minas Gerais, ele tem 41% das intenções de votos, muito mais do que todos os outros candidatos juntos. No Rio Grande Norte, tem 47; no estado em que nasceu, Pernambuco, 65; e no Maranhão, 66%.

Edição 211 – Julho 2018

PT é disparado o partido mais querido do Brasil, diz pesquisa CUT/Vox Populis

Partido pontuou dez vezes mais na preferência do eleitorado que o PSDB, segundo colocado com apenas 2%. Resultados refletem liderança de Lula com 41%

Mesmo que avancem os ataques e a retirada de direitos, o povo não esquece qual é o partido que realmente o defende. De acordo com a pesquisa CUT/ Vox Populi, o PT é disparado o favorito dos eleitores e eleitoras do Brasil – e ganha de lavada dos tucanos e do partido dos golpistas.

A sigla é líder absoluta no quesito simpatia a partidos, marcando 20 pontos percentuais, enquanto o PSDB e o MDB pontuaram respectivamente 2% e 1%.

O sentimento antipetista gestado pelo complô entre mídia, judiciário e os patos verde-amarelos também dá sinais de desgaste. O número de eleitores que se diz indiferentes ao PT (33%) caiu quatro pontos percentuais em relação a maio, enquanto a parcela que diz gostar do PT (27%) aumentou três pontos.

Os resultados refletem a liderança de Lula, que segue crescendo mesmo mantido como preso político há mais de 115 dias, e atacado ferozmente por setores do Judiciário e da mídia. Em meio ao circo judicial do habeas corpus no TRF-4, cresceu 5% o número de pessoas que acha que o ex-presidente tem tratamento diferenciado na Justiça: 50% versus 45% na pesquisa feita em maio.

Nem os ataques diários conseguem esconder da população que o PT é o partido dos melhores governos da história e que pode fazer de novo. E é por isso que o partido resiste à escalada de injustiças iniciadas com o golpe contra Dilma que culminaram na prisão política de Lula, que segue líder com 41% das intenções de voto.

Edição 211 – Julho 2018

Festival Lula Livre, um dia histórico na luta pela democracia

Mais de quarenta músicos, poetas, atores e dançarinos se revezaram em dez horas de cultura para 80 mil pessoas nos Arcos da Lapa - RJ

“Porque a gente ainda vai festejar, e muito. A alegria, a liberdade e a justiça de um povo que não tem medo e que não se entrega, não.” Foi com essas palavras que Lula agradeceu os artistas que transformaram o sonho do Festival Lula Livre em realidade. Mais do que isso: em um dia para entrar para a história.

Mais de quarenta músicos, poetas, atores, cineastas, artesãos e dançarinos se revezaram em dez horas de programação para as mais de 80 mil pessoas que passaram pelos Arcos da Lapa – e outros milhares que acompanharam pela TV e internet. Do funk ao folk, passando por samba, pop, MPB, música latina e rap.

A noite terminou com a antológica reunião de Gilberto Gil e Chico Buarque em Cálice, quarenta e cinco anos depois do histórico show Phono 73, mais uma vez bradando contra o “Cale-se” autoritário. “Todos nós que aqui representamos, hoje, o desejo nacional de libertação do nosso líder, manifestamos o processo de luta democrática permanente que temos que ter no país e no mundo inteiro. Viva a democracia. Lula Livre!”, pediu Gil.

O encontro foi coroado pela presença exuberante de Beth Carvalho. Uma das grandes apoiadoras do evento, ele entrou no palco cantando o jingle composto especialmente para o festival e comemorou a união da esquerda. Juntos, os três bradaram em nome da liberdade de Lula e da democracia.

O bloco final teve ainda Noca da Portela, Batuque da Lan Lanh, Marcelo Jeneci, Chico César e uma rara aparição de Sérgio Ricardo, compositor da canção que deu origem ao filme Deus e o Diabo na Terra do Sol. O sambista lembrou a amizade com ex-presidente (ele compôs vários jingles para Lula) e mandou um recado: “Lula, você é meu companheiro. Tenho fé no homem lá de cima que você vai sair dessa!”

No último ato, todos os artistas e apoiadores subiram no palco para repetir e amplificar o gesto que tem marcado a resistência na Vigília Lula Livre, e desejaram em coro o famoso: “Boa noite, presidente Lula!”

“A história já te julgou e você foi absolvido”

Odair José levantou o público com o hit “Eu vou tirar você desse lugar”, e aproveitou os trocadilhos para mandar um recado a Lula: “Cadê você, que nunca mais apareceu aqui, que não voltou para me fazer sorrir.” O cantor afirmou: “Não podemos permitir que o presente leve o futuro de volta para o passado”.

O teólogo Leonardo Boff leu um manifesto pela liberdade de Lula. “Está confuso, mas eu sonho. Sonho ver um Brasil construído de baixo para cima e de dentro para fora, forjando uma democracia popular e participativa.”

Radicado nos Estados Unidos, o músico Daniel Teo voltou ao país natal especialmente para participar do Festival Lula Livre. Ele compôs recentemente uma a canção You’re not Alone que põe Lula ao lado de líderes como Mandela e Dalai Lama.

Artistas por Lula e pela democracia

Vários atores e atrizes deram brilho aos intervalos entre um show e outro, emprestando a voz a jograis e manifestos. Logo no início do festival, Lucélia Santos leu um manifesto assinado por Chico Buarque, Conceição Evaristo, José Celso Martinez e outros medalhões da cultura exigindo a libertação de Lula e conclamando o público a resistir aos ataques à democracia.

Coube a Herson Capri dar vida à carta que Lula escreveu especialmente para o evento. O presidente agradeceu a solidariedade e lembrou a importância da arte na retomada da esperança em um Brasil melhor.

Já o ator Fábio Assunção leu uma carta que ele mesmo escreveu a Lula. No texto, ele fala das impressões positivas que teve do povo durante filmagens na Paraíba: “Então, fica aqui meu agradecimento pela potência que é o ser humano, quando é olhado e incentivado. E você fez isso pelo Brasil. Nunca poderão tirar sua marca, sua digital e seu coração.”

Orã Figueiredo, Osmar Prado, Maeve Jinkings, entre outros artistas, também marcaram presença no festival.

Os rappers Flavio Renegado, Dani Nega e o grupo Gotam Cru & Os Curingas trouxeram a cultura da periferia para o centro da festa. Heavy Baile e MC Carol abriram a pista para o funk. E o grupo de rap quilombola Realidade Negra mostrou com orgulho a marca da resistência dessa população.

Esquerda unida

A luta pela justiça e a democracia reuniu lideranças de diversas frentes do campo progressista. Além das lideranças petistas, os deputados Jean Wyllys (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar (PSOL), o pré-candidato pelo PSOL Guilherme Boulos, o ex-vereador Marcelo Freixo (PSOL) prestigiaram o evento.

Edição 211 – Julho 2018

PT lança Lula candidato

O Partido dos Trabalhadores – PT – lançou, no último dia 4 de agosto, Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente pelo partido. A “ideia Lula” parece estar mais presente do que nunca. É a sexta vez que Lula é escolhido para como o candidato do PT à Presidência da República.

Com centenas de pessoas reunidas na casa de Portugal, local histórico da militância de esquerda em São Paulo, os delegados presentes no Encontro Nacional do PT escolheram por aclamação o ex-presidente para a disputa.

Estiveram presentes lideranças políticas de movimentos sociais, de partidos políticos aliados e do próprio PT, além de centenas de Lulas que dão vida às ideias e palavras do homem saído de Caetés que hoje se encontra injustamente privado de liberdade.

Após a exibição de um vídeo lembrando os 100 dias de luta e resistência pela democracia em Curitiba, o encontro teve início com um cerimonial conduzido pelo ator Sérgio Mamberti e Preta Ferreira, que reafirmou que o PT tem clareza da sua opção política para o país.

“Hoje será confirmado o que o PT sempre vem falando: não existe plano B, não existe plano C, não existe plano Z, o nosso plano é L de Lula presidente”, afirmou Mamberti a um público eufórico, que entoava palavras de ordem.

Carta de Lula ao Encontro

Ao final do evento foi lida uma carta redigida por Lula especialmente para o encontro. “Este encontro nacional do PT talvez seja um dos mais importantes em toda a história do nosso partido. É enorme a responsabilidade que temos pela frente. A decisão de hoje vai nos conduzir a uma luta sem tréguas pela democracia, pelo povo brasileiro e pelo Brasil. E a vitória dependerá do empenho de cada um de nós. Gostaria de estar aí para abraçar cada companheira e companheiro. Para agradecer por toda a solidariedade e principalmente por manterem aceso o espírito do PT, mesmo nas circunstâncias mais difíceis. De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro. Viva o Brasil! Viva o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!”, dizia a carta.

Mensagem do Papa Francisco

Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e Defesa, relatou sua visita ao sumo pontífice da Igreja Católica, que escreveu um recado de próprio punho em apoio ao ex-presidente. A visita aconteceu poucos dias antes da Convenção do PT.

“O Papa me recebeu por uma hora na sua residência particular e conversamos sobre a situação do Brasil e de Lula, e ele mandou uma mensagem por escrito pro presidente. O Papa é um grande líder espiritual mas também um homem que possui grande entendimento político”, disse Amorim. Na mensagem , o Papa dizia:
"A Luiz Inácio Lula da Silva, com minha bênção e pedindo que reze por mim, Francisco". A mensagem, escrita à mão, foi em um exemplar do livro "A verdade vencerá", publicado este ano e que compila três longas entrevistas dadas pelo ex-presidente.

Edição 211 – Julho 2018

Poucas e Boas

A população quer chancelar Lula, ou o que ele apresenta de positivo para presidente (sua intenção de voto é de 30%); e o povo quer rechaçar Temer e o que ele representa de negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele é de 92%).

Professor de Ciência Política e Economia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), William Nozaki, e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas da Federação Única dos Petroleiros (GEEP-FUP)

O golpismo se colocou em uma encruzilhada: ou faz eleição sem povo, mantendo Lula fora do jogo, ou deixa o povo sem eleição, impondo alguma alteração no calendário eleitoral. O ponto incontornável é o de que uma eleição sem Lula livre não pode ser uma eleição livre, pois, ao tratar como ilegal o candidato do povo, o sistema jurídico-político trata como ilegal a própria vontade do povo.

Do mesmo William Nozaki

A questão radical é: na democracia brasileira, o poder deve emanar da soberania do povo ou da autocracia do judiciário?

Do mesmo William Nozaki

Depois de assistir aos Três Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo e compreensível que o povo queira se colocar acima da lei definida por estes?

Do mesmo William Nozaki, sobre a vontade do povo brasileiro votar em Lula mesmo que ele permaneça prisioneiro político

Eu não concebo, tendo em conta a minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, sobre a prisão de Lula ao afirmar, em entrevista canal português RTP, que o entendimento que justificou a prisão do ex-presidente viola a Constituição Federal

Edição 211 – Julho 2018

Opinião

O Brasil voltará a ser dos brasileiros

Luiz Inácio Lula da Silva*

Enquanto o país prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do pré-sal que a Petrobras recebeu diretamente do governo em 2010. Foi mais um passo do governo golpista e de seus aliados para entregar nossas riquezas e destruir a maior empresa do povo brasileiro.

O projeto de lei aprovado semana passada é um crime contra a pátria, que exige reação firme da sociedade para ser detido no Senado, antes que seja tarde demais. É uma decisão que entrega de mão beijada campos do pré-sal com potencial de conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e gás, burlando a lei que garante o pré-sal para os brasileiros.

Para entender a gravidade desse crime, é preciso voltar ao ano de 2009, quando a Petrobras precisava investir para explorar o recém-descoberto pré-sal. Apresentamos então um projeto de lei em que a União (a quem pertencem as reservas de petróleo, não se esqueçam) vendeu à estatal, em troca de títulos, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Foi a chamada Cessão Onerosa.

Assim, a empresa se valorizou, fez a maior operação de capitalização da história e tornou-se capaz de investir. O resultado é que, em tempo recorde, o pré-sal já produz 1,7 milhão de barris/dia, mais da metade da produção nacional. Como era uma operação especial, para defender interesses estratégicos do país, definimos na Lei 12.276/10, que a Cessão Onerosa “é intransferível”. 

Fora dessa área, o pré-sal só pode ser explorado pelo regime de partilha, por meio de uma legislação que garante a soberania do país e direciona essa riqueza para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, o nosso passaporte para o futuro.

Já circulam estudos indicando que o petróleo dos campos de Cessão Onerosa será vendido a preços entre US$ 6 e US$ 8 o barril, que é o custo de exploração, quando o preço internacional do barril oscila entre U$ 70 e US$ 80. As chances de achar petróleo nesses campos são praticamente totais, porque nós, brasileiros, já mapeamos as áreas. Para as petroleiras, é como comprar um bilhete premiado da loteria. Para o Brasil, é como vender a galinha da fábula, que botava ovos de ouro.

De posse desses campos, os estrangeiros vão comprar sondas e plataformas lá fora, sem gerar um só emprego na indústria brasileira. Vão contratar engenheiros e técnicos lá fora; vão controlar diretamente toda a inteligência de pesquisa e exploração em nosso pré-sal, o que também é um ataque à nossa soberania.

Esse ataque vem acontecendo desde o início do governo golpista, quando aprovaram a chamada Lei Serra, que excluiu a participação obrigatória da Petrobras em todos os campos do pré-sal. Foi mais um golpe na indústria naval brasileira, que se somou à decisão de reduzir para 50% a obrigação de a Petrobras de comprar máquinas e equipamentos no Brasil, o chamado conteúdo local.

Na presidência da Petrobras, Pedro Parente, representante do PSDB, iniciou a privatização de atividades estratégicas, como a produção de biocombustíveis, distribuição de gás de cozinha, produção de fertilizantes e participações na petroquímica. Pôs à venda a Liquigás, a BR Distribuidora, a fábrica de nitrogenados de Três Lagoas e o gasoduto do Sudeste (NTS). 

Em outra manobra criminosa, reduziu em até 30% a produção de combustíveis nas refinarias brasileiras. Deixamos de produzir aqui, em reais, para importar em dólares. Fez reajustes quase diários dos combustíveis, acima dos preços internacionais, o que aumentou os lucros dos estrangeiros. A importação de óleo diesel dos Estados Unidos mais que dobrou.

Não podemos esquecer que os primeiros a sofrer com a nova política de preços da Petrobras foram os mais pobres, que passaram a usar lenha e o perigosíssimo álcool para cozinhar, por causa do brutal aumento do botijão de gás.

Essa desastrosa política provocou, em maio, a paralisação dos transportes terrestres que tantos prejuízos provocou ao país. O IPEA acaba de informar que a produção industrial caiu 13,4% naquele mês. Não houve queda igual nem mesmo no primeiro mês da crise financeira global de 2008, quando o recuo foi de 11,2% (e cabe lembrar que superamos rapidamente aquela crise). 

Em dois anos foram mais de 200 mil demissões de trabalhadores da Petrobras e de empresas contratadas por ela, além de mais de 60 mil demissões na indústria naval. A indústria de máquinas e equipamentos calcula uma perda de 1 milhão de empregos na cadeia de petróleo e gás, em decorrência dessa operação suicida.

A desvalorização do patrimônio da Petrobras, com a venda de empresas controladas, a perda de mercado no Brasil, a opção por se tornar mera exportadora de óleo cru, entre outras ações danosas de Parente, é dezenas de vezes maior que os alegados R$ 6 bilhões que teriam sido desviados nos casos investigados pela Lava Jato.

A votação da semana passada na Câmara, em regime de urgência, sem nenhum debate com a sociedade, mostrou que o governo golpista tem uma pressa desesperada para entregar o patrimônio nacional e destruir nossa maior empresa.

A verdade é que o tempo deles está acabando. Correm para entregar o que prometeram aos patrocinadores do golpe do impeachment em 2016: nosso petróleo, nossas riquezas, as empresas do povo, a Petrobras, a Eletrobrás e os bancos públicos. Foi para isso, e para revogar direitos dos trabalhadores, que eles derrubaram a honesta presidenta Dilma Rousseff. 

Ao longo de dois anos, os golpistas e os entreguistas do PSDB submeteram o Brasil aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e não apenas na Petrobras. A política externa dos chanceleres tucanos voltou a ser ditada pelo Departamento de Estado dos EUA, num retorno vergonhoso ao complexo de vira-latas que tínhamos superado em nosso governo.

Mas o tempo deles acaba em outubro, quando o Brasil vai eleger um governo democrático, com legitimidade para reverter a agenda do entreguismo, do ultraliberalismo, que só interessa ao mercado e não ao país ou ao nosso povo. Quando o Brasil eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional.

Podem ter certeza: voltando ao governo com a força do povo e a legitimidade do voto democrático, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. E o Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.

*Luiz Inácio Lula da Silva é Ex-presidente e pré-candidato do PT à Presidência da República – artigo publicado no Jornal do Brasil em 29/6/2018

Edição 211 – Julho 2018

Caravana do Semiárido Contra a Fome passa por Belo Horizonte

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), em 2014 havia 5 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Dados da mesma pesquisa em 2017, mostram que esta estatística teve seu número elevado para 11 milhões. Comparados, os números revelam que o Golpe dado no Brasil, além de retirar direitos, está levando milhões de brasileiros a terem violados seus direitos humanos mais fundamentais, através da convivência com a fome e a miséria, ameaçando a volta do país ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do qual já não fazia parte desde o ano de 2014, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT).

Diante desse cenário, organizações, redes e movimentos sociais do campo popular e democrático do Semiárido organizaram a Caravana do Semiárido Contra a Fome, que cruza o país denunciando essa violação e lembrando os avanços e conquistas que milhares de famílias tiveram, a partir do acesso à água, ao crédito, e à assistência técnica nos últimos anos.

Foram mais de 4.300 quilômetros, saindo de Caetés (PE), com paradas em Feira de Santana (BA), Belo Horizonte (MG), Guararema (SP), Curitiba (PR) até o destino final Brasília (DF), no dia 07 de agosto, onde a caravana pretende denuncia a situação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em cada cidade houve ações organizadas pelos movimentos e entidades locais. Em Belo Horizonte, aconteceu um Ato Político pela Passagem da Caravana do Semiárido Contra a Fome no dia 30 de julho, com presenças de Carolina Pimentel (Presidenta do SERVAS), dos deputados federais Patrus Ananias e Margarida Salomão; e dos estaduais Rogério Correia e André Quintão, todos do PT.

Edição 211 – Julho 2018

Banco Central derruba fake news: notas com ‘Lula livre’ não perdem a validade

 Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, apoiadores do ex-presidente têm carimbado ou mesmo escrito em cédulas de dinheiro a mensagem “Lula livre”, como uma forma de militância e resistência. Os opositores ao ex-presidente, por sua vez, rapidamente se mobilizaram e começaram a disseminar nas redes sociais e em grupos de Whatsapp a falsa informação de que o Banco Central teria proibido a rede bancária de aceitar as notas carimbadas ou escritas.

No dia 2 de maio, no entanto, o próprio Banco Central divulgou uma nota em que desmente a informação: rabiscar ou carimbar cédulas, apesar de não recomendado, de acordo com o órgão, não as invalida. Os bancos, portanto, podem e devem receber ou trocar cédulas com o carimbo de ‘Lula livre’ que porventura receberem.

“Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária”, diz a nota do Banco Central, que informa ainda que “as notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição”, mas isso não lhes tira o valor.

Edição 211 – Julho 2018

População pagou mais caro obra da Câmara Municipal

Jornal de fato já tinha previsto isso em novembro de 2017

A obra de ampliação da Câmara Municipal já está, por enquanto, mais cara R$ 77.976,07 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). O “2º termo aditivo ao contrato nº 22/2017” foi publicado pela Presidente do Legislativo, Alessandra Cristina de Oliveira (PPS) no Dom – Diário Oficial do Município – de nº 1167, de 14.6.18.

O jornal de fato já tinha previsto que isso aconteceria, como geralmente acontece em obras públicas, pagas com dinheiro público. Em sua edição de nº 204, Nov/2017, o jornal de fato registrou que “é comum que, após a contratação, seja feito um “Aditivo””. Foi o que aconteceu, aumentando m valor nesses R$ 77.976,07 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sete centavos). A obra passa a custar, por enquanto, R$ 1.144.557,93 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).

Outro lado

A Câmara alega que o aditivo de 7,31% foi necessário “por se tratar de uma obra de reforma”, defendendo que “situações imprevistas acontecem no decorrer da execução, exigindo adequações”. Ainda segundo a Câmara, “foram feitas correções na planilha de orçamento”. Por outro lado, este jornal ainda não conseguiu apurar, em nenhuma obra pública realizada pela Câmara Municipal de Brumadinho, em seus mais de 70 anos, em que “foram feitas correções na planilha de orçamento” para reduzir o valor.