Edição 230 – Maio
2020
O quase bilhão da Prefeitura
A Prefeitura de Brumadinho está nadando
em dinheiro! A Administração Nenen da ASA (PV) poderá ter à sua disposição
neste ano de 2020 mais de um R$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão de reais!). Por enquanto,
os recursos podem chegar a mais de R$ 883 milhões! É tanto dinheiro que o
prefeito está se dando o luxo de derrubar praças novas para colocar outras no
lugar. O prefeito diz que “são recursos próprios”, da prefeitura. A verdade é:
recursos vindos da VALE, às custas de quase 300 mortes!
Com tanto dinheiro, o prefeito pode criar um AUXÍLIO
EMERGENCIAL de 2000 reais por família, por 3 meses, gastando em torno de 30
milhões. Ainda sobrarão milhões, milhões e milhões.
Enquanto isso, família Barcelos tenta
legalizar condomínio ilegal
Edição 230 – Maio
2020
Editorial
Quase R$ 1 BILHÃO de reais nas mãos
do prefeito: que tal o prefeito criar o AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 2.000 por
família?
A Administração Nenen da ASA (PV) poderá ter à
sua disposição neste ano de 2020 quase 1 BILHÃO de reais! O Prefeito está
nadando em dinheiro! Além de mais de R$ 883 MILHÕES, há, ainda, as doações recebidas
em 2019. Essas doações vieram do mundo inteiro, foram depositadas na Caixa Econômica
Federal e no Banco do Brasil. Mas o prefeito, sempre agindo sem transparência
(veja matéria nesta edição), nunca contou para a população qual é o valor e onde
este dinheiro está. Como o prefeito não conta, podemos achar que se trata de 100
milhões, ou 200 milhões, sabe-se lá. O que se sabe é que o mundo inteiro ficou sensibilizado
com as 300 mortes e fez doações. Dependendo da quantia, passamos de 1 BILHÃO!
O prefeito pode fazer muita coisa com esse
dinheiro! Algumas sugestões nós já demos nas últimas duas edições: comprar respiradores
e máscaras; EPIs para nossos servidores da Saúde e pagando-lhes insalubridade;
colocar muito mais veículos nas ruas avisando à população para FICAR EM CASA.
Outra proposta que fazemos é a criação de um
AUXÍLIO EMERGENCIAL para nossa população. Para todos? Não! Para quem ficou sem
renda ou ficou com renda muito reduzida por causa da COVID-19 e para quem, se
não tiver esse AUXÍLIO EMERGENCIAL, vai ter que sair de casa, colocando em
risco sua vida e dos demais brumadinenses. Assim, devem receber este AUXÍLIO
EMERGENCIAL as 3906 famílias inscritas no Cadastro Único da prefeitura, os motoristas
de vans escolares, os pequenos empresários, trabalhadores informais e autônomos
e da ASCAVAP, camelôs etc.
É sempre bom lembrar que Brumadinho sempre
foi uma cidade rica e com muita desigualdade social: um terço de nossa
população vive com menos de meio salário mínimo por mês! Essa é uma realidade que,
com tanto dinheiro na Prefeitura, podemos mudar, mesmo que fossem “apenas” os
203 milhões anuais que tínhamos antes dos crimes da VALE. Imagine com 1 BILHÃO!
Por que a Prefeitura dever criar uma renda
mínima maior para nossa população neste momento: porque o dinheiro é nosso mesmo,
é dos mais pobres! Vamos cuidar deles! Um
Auxílio Emergencial para proteger nossa população e deixar em casa quem teria
que sair. Protegendo esses, estamos protegendo a todos, inclusive a família do prefeito! Com quase 1 bilhão, a
prefeitura pode fazer isso, porque está gastando o dinheiro de forma errada, por
exemplo, derrubando praça para fazer novamente, gastando quase meio milhão em
menos de 300 metros lineares de passeio (por menos de dois metros de largura) na
Av. do Bananal.
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Reinaldo Fernandes
Editor
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A prefeitura deveria cuidar da população,
que já sofreu tanto com os crimes da Vale. É em defesa da vida ! É pra proteger nossa
população. O dinheiro é dela! Muito mais um dinheiro às custas de 300 mortes!
A verdade é que,
com tanto dinheiro, e um pouco de boa vontade política e propostas inteligentes
e inovadoras, podemos reverter essa dinheirama para o bem de nossa população.
Edição 230 – Maio
2020
Mais R$ 25,4 milhões para Brumadinho
Total chega a quase R$ 900.000.000,00...
por enquanto
Brumadinho vive uma “bolha” de dinheiro! Agora, são
mais de R$ 25 milhões que vão entrar a mais nos cofres da Prefeitura. No dia 20
de maio, o presidente da Assembleia Legislativa de MG anunciou, em vídeo, que
Brumadinho receberia mais meio milhão, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
para investimento em saúde.
Uma semana depois, a Prefeitura publicou na edição
de nº 1647, de 25/5/20, no DOM – Diário Oficial do Município - de Brumadinho,
extrato de um convênio firmado com a VALE: serão mais R$ 25.413.549,94 (vinte e
cinco milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Somando, são mais R$ 25.913.549,94 (vinte e cinco
milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos).
Mais de R$ 883 MILHÕES
Recursos já podem totalizar, por enquanto, R$ 883. 138.454,29
(oitocentos e oitenta e três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). São R$ 380.027.967,22 do
Orçamento Municipal votado pelos vereadores no final do ano passado (confira no
link https://www.cmbrumadinho.mg.gov.br/plugins/pdfjs/web/#../../../docs/proposicoes/PLO_078_2019.pdf)
+
R$ 108.782.890,00 (https://www.otempo.com.br/cidades/justica-homologa-acordo-de-r-108-milhoes-entre-vale-e-municipio-de-brumadinho-1.2318616)
+ R$ 2.000.000,00 (https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/justiça-libera-r-38-milhões-da-vale-para-serem-usados-no-combate-ao-coronavírus-em-minas-1.780395
) + R$ 4.414.047,13 (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/04/veja-quanto-cada-estado-e-municipio-recebera-no-programa-federativo-de-enfrentamento-ao-coronavirus
) + R$ 362.000.000,00 – R$ 400.000.000,00 - R$ 38.000.000,00 (https://noticias.r7.com/minas-gerais/indenizacao-de-r-400-milhoes-pode-minimizar-impacto-em-brumadinho-06082019)
+ R$ 500.000,00 (Vídeo que circulou no WhatsApp no dia 20/5/2020, feito pelo
Presidente da ALMG, Agostinho Patrus) + R$ 25.413.549,94 (https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/diario-oficial/#).
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R$
108.782.890,00
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2.000.000,00
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400.000.000,00
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400.000.000,00
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25.413.549,94
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Edição 230 – Maio
2020
O quase bilhão da Prefeitura
Recursos
na estão na ordem de R$ 900 MILHÕES. Por enquanto...
É algo extraordinário! A Prefeitura de
Brumadinho está nadando em dinheiro! A Administração Nenen da ASA (PV) poderá
ter à sua disposição neste ano de 2020 mais de um R$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão
de reais!). Por enquanto, os recursos podem chegar a mais de R$ 883 milhões!
É tanto dinheiro que o prefeito está se dando
o luxo de derrubar praças novas para colocar outras no lugar. Para citar apenas
dois casos entre os 15 milhões a serem gastos com praças, a da Rodoviária custará
meio milhão; e os menos de 300 metros de passeio na Av. do Bananal, mais meio
milhão.
O prefeito diz que “são recursos próprios”,
da prefeitura. Mas trata-se de uma fake news, ou seja, fala meia verdade: parte
de uma ideia verdadeira (o dinheiro entra nos cofres da prefeitura) e omite a
outra informação: que o dinheiro está vindo especialmente da VALE.
A arrecadação de Brumadinho nos últimos anos gira em torno de 200
milhões, sendo que no ano passado a previsão (antes dos crimes da VALE) era de
203 milhões. Mas, neste ano, isso se quintuplicando.
A arrecadação de Brumadinho nos últimos anos gira em torno de 200 milhões, sendo que no ano
passado a previsão (antes dos crimes da VALE) era de 203 milhões.
Mais de R$ 380 MILHÕES para começar
Neste ano, o dinheiro está jorrando dos cofres públicos. Começou com o
orçamento. O prefeito fez aprovar um orçamento para este ano de R$
380.027.967,22 (trezentos e oitenta milhões, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e
sete reais e vinte e dois centavos), como o caro leitor pode verificar no link:
https://www.cmbrumadinho.mg.gov.br/plugins/pdfjs/web/#../../../docs/proposicoes/PLO_078_2019.pdf
Mais quase R$ 109 MILHÕES
Quando chegou no início do ano, a Justiça multou a Vale em R$
108.782.890,00 (cento e oito milhões, setecentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e noventa reais para o município. A cara leitora pode verificar essa
informação no link:
Mais R$ 2 MILHÕES
Depois o governo de MG repassou mais R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais). Esse dinheiro veio dos R$ 400 milhões da indenização coletiva que a Vale
foi condenada na Justiça a pagar para Brumadinho. O Comitê Gestor, formado,
dentre outros, pela AVABRUM, destinou 38 milhões para várias cidades da nossa região combater à COVID-19, sendo R$ 2.000.000,00 para Brumadinho. Verifique no link: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/justiça-libera-r-38-milhões-da-vale-para-serem-usados-no-combate-ao-coronavírus-em-minas-1.780395
Mais R$ 4,4 MILHÕES
No último mês, o governo federal garantiu mais dinheiro para os municípios
brasileiros de acordo com o tamanho da população. No caso de Brumadinho, foram R$ 4.414.047,13 (quatro milhões, quatrocentos e
quatorze mil, quarenta e sete reais e treze centavos. Link:
Mais R$ 400 MILHÕES
Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou uma
indenização coletiva da Vale para Brumadinho no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos
MILHÕES). Desse dinheiro, formam retirados os 38 milhões para algumas cidades mineiras
e ainda estão lá R$ 362.000.000,00
(trezentos e sessenta e dois MILHÕES), como se verifica no link https://noticias.r7.com/minas-gerais/indenizacao-de-r-400-milhoes-pode-minimizar-impacto-em-brumadinho-06082019
Mais meio MILHÃO
Há alguns dias atrás, o Presidente da ALMG anunciou que o Governo de Minas
ia repassar "nos próximos dias", segundo ele, mais R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). O anúncio do meio MILHÃO foi feito num vídeo que circulou no
WhatsApp no dia 20/5/2020, feito pelo Presidente da ALMG.
Mais R$ 25,4 MILHÕES
E, no dia 25 de maio, a própria prefeitura publicou um extrato do
convênio com a VALE no valor de R$ 25.413.549,94 (vinte e cinco MILHÕES,
quatrocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), conforme se pode verificar em https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/diario-oficial/#
R$ 921.138.454,29 (novecentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e
oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos)
Se se somar os valores de R$ 380.027.967,22 + R$ 108.782.890,00 + R$ 2.000.000,00 + R$ 4.414.047,13 + R$
400.000.000,00 + R$ 500.000,00 + R$ 25.413.549,94 chegaremos aos R$ 921.138.454,29
(novecentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e nove centavos) – R$ 38.000.000,00 (trinta e oito
milhões) - retirados dos 400 milhões e divididos com outras cidades para
combater o COVID-19 - são R$ 883.138.454,29 (oitocentos e oitenta e três MILHÕES,
cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove
centavos).
Mesmo que o Comitê Gestor dos R$ 400 milhões não repasse os R$ 362.000.000,00
(trezentos e sessenta e dois MILHÕES de reais) para a Prefeitura neste ano, ainda
serão R$ 521. 138.454,29 (quinhentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e oito
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) nossa cofres
da nossa prefeitura.
Edição 230 – Maio
2020
Asa Ville
Família do
prefeito fecha loteamento ilegalmente
A Câmara tentou votar, no último dia 27 de maio, o
Projeto de Lei nº 2/2020, protocolado em pleno recesso parlamentar de janeiro
deste ano. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Toninho da Rifel (do
mesmo partido do prefeito) tentava legalizar um empreendimento ilegal da
família do prefeito Nenen da ASA (PV), o ASAVILLE.
 |
| fotos: reinaldo fernandes / Jornal de fato |
Trata-se de um loteamento próximo ao trevo na MG
040, atrás do supermercado BH e da faculdade ASA, da mesma família.
Não se sabe como, a família do prefeito abriu o
loteamento e o transformou em seguida em condomínio fechado.
Um loteamento possui ruas, praças e áreas verdes que
pertencem a todos os cidadãos, mesmo que não sejam moradores daquele bairro. Dessa
forma, um cidadão do Brumado pode utilizar a pracinha em frente ao CEMMA enquanto
um morador do bairro de Lourdes pode utilizar a área verde do Carmo e assim por
diante. Da mesma forma, qualquer cidadão pode andar em qualquer rua, a qualquer
hora do dia ou da noite, sem ter que dar satisfação a ninguém conforme o art.
5º da Constituição Brasileira. No entanto, quando um empreendedor cerca um loteamento,
ele comete o crime de impedir o livre trânsito das pessoas.
Ilegalidade
Quando a família do prefeito cercou o loteamento, impediu
que as pessoas transitassem por um local que pertence, também, a elas: rua,
praças e toda área pública de qualquer loteamento. Conforme a Lei de Parcelamento do Solo de
Brumadinho, toda vez que um dono de terras loteia seu terreno para vender lotes,
é obrigado a deixar áreas públicas. Os condomínios fechados não permitem que os
cidadãos usem essas áreas.
No caso do loteamento da família do prefeito, a
ilegalidade pode ser vista da estrada: a portaria para impedir que todos os
cidadãos transitem pelo loteamento, como podem transitar pelo Centro, ou qualquer
outro bairro de Brumadinho. Além disso, o muro que cerca o loteamento.
Se outros bairros quisessem seguir o (mal) exemplo
da família do prefeito, poderiam também cercar o loteamento. No bairro de Lourdes, por
exemplo, onde o prefeito possui um de seus imóveis, seria fácil, cercando
apenas seis entradas. No canto do Rio seria mais fácil ainda, fazendo apenas
dois muros, uma na rua Chicona, em frente ao posto de gasolina e outro na ponte
sobre o rio Paraopeba. Já imaginaram se a moda da família do prefeito pega?
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| Muro cercando o loteamento foi construído ilegalmente |
Pressão popular
Esse foi mais um projeto de lei que sofreu pressão
popular. Depois de uma campanha nas redes sociais, o projeto acabou não sendo
votado na reunião das comissões do dia 27, e não foi a Plenário, diante de um pedido
de sobrestamento (suspensão da discussão para averiguações).
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| Pressão Popular nas redes socais fez prefeito e vereadores recuarem |
Edição 230 – Maio
2020
Prefeitura
inaugura Ponte do “Joelho”
Sem placas de sinalização e sinalização errada, sem
pavimentação do acesso e sem sentido
O prefeito municipal Nenen da ASA (PV) inaugurou,
no dia 23 de maio, a “Ponte dos Caminhoneiros”. O jornal de fato acompanhou a inauguração.
Apesar de a própria prefeitura fazer campanha para que as pessoas fiquem em casa
por causa do novo coronavírus, umas 70 pessoas, entre aliados e família, acompanharam
a cerimônia. Mesmo com marcas de distanciamento no tablado armado para o ato,
as pessoas ficaram peto uma das outras, correndo risco de contaminação pelo
vírus. O próprio prefeito usava uma máscara muito fina, provavelmente sem proteger-se
como deveria. “O prefeito
tbm esta fazendo caminhada sem máscara (correndo)”, comentava no facebook uma
internauta.
Mineradoras agradecem
Um dos primeiros a discursar foi um representante das
mineradoras. Em sua fala, ele agradeceu ao prefeito pela ajuda na construção da
ponte. A ponte foi construída pelas mineradoras para facilitar o transporte de
minério. Ali, em Souza Noschese, há o Terminal Serra Azul, que recebe minério
de diversas mineradoras, de Brumadinho, Igarapé e Itatiaiuçu para embarcar nos
trens da MRS Logística (que tem a VALE como maior acionista).
Repercussão
A inauguração da “Ponte do Joelho” não repercutiu
bem entre todos. Muita gente não acreditou no discurso de que a ponte foi feita
com recursos da prefeitura. Realmente, não faria sentido, já que o Governo de Minas
está construindo outra ponte, a 2 km dali. Embora possa, no futuro, ser mais
uma opção para brumadinenses e turistas, a ponte no momento serve às
mineradoras, embora possa contribuir para afastar caminhões do centro do Município.
Críticas: “Fiquei bem triste!”
Na segunda feira, 25, circulou nas redes sociais um
vídeo produzido por Giovane, do “Brumadinho Cultura e Notícias”. Depois de
fazer todo o percurso, a reportagem constatou que não havia sinalização, placas,
um quebra-molas com placas em cima da hora, sem avisar ao motorista. Saindo da
ponte, depois de tomá-la pela MG 040, a reportagem se viu indo rumo a São
Joaquim de Bicas e não Brumadinho, dada a falta de sinalização. “Sem asfalto,
barro, sujeira, por enquanto eu estou andando pra trás”, dizia o vídeo.
Ao final do trajeto, a reportagem reafirmava: “Não
tem estrada, não tem asfalto, no meio de rota de caminhões, dentro de uma
mineração. Vamos deixar claro: foi inaugurada somente a ponte, não tem trevo, depois
da ponte não tem placas, não tem nada.” E finalizava, de pois de 14 minutos: Só pra pessoas entenderem: Não está usual ainda
o acesso. Confesso que fiquei bem triste e estou vendo os caminhões continuando
passar na cidade, olha aí”, mostrava.
A inauguração continuou repercutindo nas redes; “Povo
tem que acordar! Eles fizeram essa ponte com interesse próprio, visando ó irmão
que tem empresa de caminhão que transporta
minério, essa ponte beneficiou só a
mineração e empresários”, dizia uma internauta. “Porque onde já se viu fazer uma
ponte que cai dentro de um terminal de carga de minério? Quem em sã consciência
vai colocar seu carro limpo numa mineração”, questionava. E terminava se u
comentário, dizendo: “povo tem que analisar mais essa historinha de tirá caminhão
do centro. Obra pra beneficiar a população são poucas...”
Mais críticas: sinalização errada
As críticas não pararam aí. “Vejo a necessidade de
ajuste na sinalização na entrada da ponte pela MG 040. Para quem segue no sentido
Brumadinho/BH há um PARE na faixa da esquerda. PARE não é para reduzir e dá uma
olhadinha, é para TODOS os veículos pararem”, apontou João Flávio Resende, da
BHTRANS, de Belo Horizonte.
Ponte do Joelho
Na quinta feira, 21, o Prefeito Nenen da ASA (PV),
numa atitude bastante infantil, gravou um áudio para xingar um cidadão que
duvidara da construção da ponte. No áudio, o prefeito lembrava ao cidadão que
ele teria dito que se a ponte ficasse pronta, a atravessaria de joelhos. Então o
prefeito fez uma provocação bastante infantil, e falou ao contribuinte que queria
ver ele lá, atravessando a ponte de joelhos. Acontece que o cidadão não se
intimidou e deu o troco, tirando sarro da cara do prefeito: “Claro que vou atravessar
a ponte de joelhos. Ou vou tirar meus joelhos para atravessar?”.
Os internautas não perdoaram a mancada do prefeito
e, aumentando a gozação do cidadão, começaram a chamar a obra de “Ponte do
Joelho”. Com direto a montagem e agradecimento à mineradora Minerita e MRS nas
redes sociais.
Edição 230 – Maio
2020
Nenen da
ASA (PV) tenta privatizar Saúde e outros serviços
Pressão popular impediu prefeito
O prefeito Nenen da ASA (PV) tentou privatizar os
serviços de Saúde e quase todos os outros da Prefeitura. Mais do que isso: o
projeto de lei nº 22/2020, que ele enviou à Câmara, poderia deixar com poderes
de acessar dinheiro público mesmo os grupos políticos que perdessem as eleições
nas runas.
De acordo com a proposta do prefeito, seria criada
uma “empresa pública municipal”, com R$ 2 milhões, mas que poderia ter na sua
diretora maioria de iniciativa privada decidindo o que fazer. Segundo Reinaldo
Fernandes, que analisou o projeto de lei a pedido de algumas pessoas
preocupadas com a criação da ”empresa pública”, a empresa teria poderes para
atuar na área de Saúde, de asfaltamento, estradas, tecnologia etc. “Seria como
privatizar todos os serviços da prefeitura, fazê-los sem licitação e ainda abriria
a possibilidade, inclusive, de demitir a maioria dos servidores públicos municipais”,
disse o pré-candidato a prefeito pelo PT.
Pressão popular
Ao saber da tentativa das privatizações, muitos populares
começaram uma mobilização pelas redes sociais, pressionando os vereadores, o
prefeito e o vice-prefeito. Havia um entendimento de que a aprovação do projeto
de lei era uma tentativa de Nenen da ASA (PV) de continuar acessando dinheiro público
mesmo se vier a perder as eleições. Há um sentimento de que o prefeito está muito
rejeitado pela população e que seria uma forma de continuar com poder. Muitas
obras da Secretaria Municipal de Obras seriam feitas pela tal empresa. Além
disso, na diretoria da “empresa pública municipal”, o prefeito propunha uma vaga
exatamente para alguém da Secretaria de Obras. Hoje a Secretaria de Obras é
comandada por seu irmão, Cid Barcelos, o que gerou mais suspeitas da população.
A pressão deu resultado: no dia 22 de maio, o Prefeito do PV enviou um ofício à Câmara Municipal solicitando a devolução
ao Executivo de dois Projetos de Lei. Um outro, de nº 23, complementava o 22.
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2020
Informações
orçamentárias e financeiras somem do Portal de Transparência de Brumadinho
E prefeito manda a oposição “colocar
uma melancia na cabeça”
No dia 28 de abril, o OS – Observatório
Social – de Brumadinho publicou a nota abaixo em sua página no facebook (https://www.facebook.com/observatoriosocialdebrumadinho).
“Era fevereiro de 2020, quando
integrantes do Observatório Social de Brumadinho acessaram, pela última vez,
dados orçamentários e financeiros relativos ao exercício de 2019. Era possível
acompanhar receitas e despesas referentes ao período janeiro à novembro.
Faltavam apenas os dados de dezembro, para que pudéssemos fazer análise das
receitas e despesas anuais.
Na última semana, quando integrantes
do OS foram pesquisar os dados, a expectativa era de que todos os dados já
estivessem disponíveis. Isso porque 31/3 é a data limite para envio dos
documentos e das informações relativos à prestação das contas ao Tribunal de
Contas de Minas Gerais (Instrução Normativa TCE n.04/2017).
No entanto, isso não se verificou! Ao
contrário, estão disponíveis apenas as informações relativas ao início do ano.
Pensamos que fosse uma situação excepcional do Sistema. Mas o problema continua
até hoje e, no site do TCE, o fiscalizando com o TCE, os dados também
desapareceram. Estão disponíveis apenas os de janeiro.
Ressalta-se que a ausência de
transparência desses dados configura severa ilegalidade, nos termos do art. 48
da Lei de Responsabilidade Fiscal e do art. 8º da Lei de Acesso à Informação.
Nesses termos, o OS de Brumadinho
solicita ao poder público a imediata regularização da transparência no
Município e também a justificativa para essas ocorrências que impedem o exercício
do controle social, direito garantido na CF brasileira e em normas infraconstitucionais.”
Prefeitura se mantém na ilegalidade
Apesar da nota do OS, a administração
de Nenen da ASA (PV) continuou na ilegalidade, sem atualizar o Portal. Até hoje
não se sabe, por exemplo, se é verdadeira a informação (?!) que se ouve de que
o jornal CIRCUITO NOTÍCIAS teria recebido mais de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais) da administração de Nenen da Asa (PV) nos últimos meses.
Diante da falta de transparência e,
segundo o prefeito, “com
o intuito de angariar votos”, o vereador Caio (PTB) gravou um vídeo dizendo que
tinha acionado o Ministério Público. O prefeito retrucou com outro vídeo, garantindo
que tudo está normal. “O portal sempre está atualizando, sempre está atualizado.”
E, agindo como um verdadeiro valentão, o prefeito do PV completou: “A gestão municipal
hoje não tem medo de nada.”
O prefeito, ele ficou
“muito triste” com a exigência de transparência com o dinheiro público. E
mandou um recado para a oposição: “Eu acho que quem quer aparecer tem que colocar
uma melancia na cabeça e sair pela rua.”
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2020
Poucas e Boas
Estou
aqui para repudiar a fala do vereador Caio. Por que que ele não veio há três anos
e meio aí apresentar projetos para a população? Agora ele vem apresentar pra vocês
que é honesto, que é isso, que é aquilo, com o intuito de angariar votos, isso
é muito feio, e falando mal do Poder Executivo.
Prefeito
Nenen da ASA (PV) depois que o vereador postou um vídeo nas redes sociais,
repercutindo a denúncia do OS (Observatório Social) Brumadinho de que as
informações do portal da Transparência da prefeitura são desatualizadas, às vezes
somem de lá.
Eu
acho que quem quer aparecer tem que colocar uma melancia na cabeça e sair pela
rua.
Do
mesmo Nenen da ASA (PV)
O
poder público hoje, a gestão municipal hoje não tem medo de nada porque é tudo
muito transparente. (...) O portal sempre está atualizando, sempre está atualizado.
Do
mesmo Nenen da ASA (PV)
Vai
aparecer em outro lugar, meu amigo, vão trabalhar, apresenta projeto de lei pro
executivo, é mais bonito, entendeu? Você tem que aparecer na hora de mostrar com
coisas boas, projetos de lei para a cidade, coisa que você não apresentou em
três anos e meio. (...) O vereador até hoje não demonstrou nada pra cidade.
Do
mesmo Nenen da ASA (PV)
A
População sabe do meu trabalho, sabe da minha seriedade, sabe da transparência
minha com o dinheiro público, tá? Graças a Deus nunca precisei roubar nada de
ninguém, muito menos da população brumadinense. (...) Eu tenho muito respeito
com o dinheiro público. (...) Não tem nada hoje que as pessoas vai falar que o
Nenen tirou ou deixou de tirar dinheiro público, ninguém nunca falou isso.
(...) A população em si me respeita.
Do
mesmo Nenen da ASA (PV)
A
gestão municipal hoje não tem medo de nada.
Do
mesmo Nenen da ASA (PV)
Está suficientemente demonstrada a atuação do prefeito
municipal com intenção de angariar votos dos eleitores de Brumadinho e não
atuar em favor da saúde pública da cidade.
Juiz Elton Pupo Nogueira ao derrubar o
Decreto nº 75, em que Nenen da ASA (PV) suspendia as atividades da mineradora
VALE e suas prestadoras de serviço no município
O
decreto em questão apresenta desvio de conduta e finalidade, vício de motivação
e viola o princípio da impessoalidade.
D
mesmo Elton Pupo Nogueira,
referindo-se ao decreto do Prefeito
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2020
Só Rindo
No
tribunal
Em uma audiência o
juiz pergunta ao réu:
- O senhor não
trouxe seu advogado?
- Não meritíssimo!
Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!
A solteirona
E quando
perguntaram para aquela solteirona porque ela não arrumava um marido, ela
respondeu:
- Tenho um cachorro
que dorme o dia inteiro, um gato que passa todas as noites fora, um presidente
que só diz palavrão e um prefeito ladrão... Para que vou querer um marido?
Agora É Transparência
O poder público hoje, a gestão municipal hoje
não tem medo de nada porque é tudo muito transparente. (...) Fala do prefeito Nenen
da ASA (PV)
Respeito com o dinheiro público
Graças a Deus nunca precisei roubar nada de
ninguém, muito menos da população brumadinense. (...) Eu tenho muito respeito
com o dinheiro público. (...) Não tem nada hoje que as pessoas vai falar que o
Nenen tirou ou deixou de tirar dinheiro público, ninguém nunca falou isso.
Fala do prefeito Nenen da ASA (PV)
Edição 230 – Maio
2020
Curtas
Uso de máscaras
No dia 17 de abril, o prefeito Nenen da ASA
(PV) decretou que todos em Brumadinho deveriam usar máscaras nas ruas a partir
do dia 20. No dia 22, funcionários da prefeitura, da limpeza urbana, foram
flagrados no bairro Progresso, todos sem EPI'S – Equipamentos de Proteção
Individual - e sem a máscara.
Já no dia 24 de abril, a reportagem do Jornal
de fato flagrou um grupo de garis (varredoras), às 7H:30, na rua Aristides
Passos, todas sem máscara.
Depois, o próprio prefeito foi flagrado
fazendo corrida sem máscara, segundo relatou em rede social uma internauta.
Edição 230 – Maio
2020
Pintura de faixas de pedestres
Uma pedestre entrou em contato com a
reportagem do Jornal de fato para fazer um pedido: que o jornal falasse sobre
as faixas de pedestres no centro da cidade. A moradora pede que a Prefeitura
pinte as faixas que estão muito apagadas. “Fica perigoso para nós, pedestres”,
disse a moradora. “Outro dia estava atravessando uma faixa com meu filho e quase
fomos atropelados, o motorista não viu que ali tem faixa”, relata ela. A
moradora avalia que para os motoristas que não são de Brumadinho fica mais difícil
ainda para perceberem a faixa por não conhecerem a cidade.
Fica aqui nosso pedido à Prefeitura: que dos
quase um bilhão de reais que o podem entrar nos cofres da prefeitura neste ano,
que ela use parte do dinheiro para repintar as faixas de pedestres.
Edição 230 – Maio
2020
Brumadinho já tinha morte pela COVID-19
A Secretaria de Saúde de Brumadinho confirmou a primeira
morte por COVID-19 no Município. O boletim
para o coronavírus de 21de maio confirmou o primeiro caso de morte causado pelo
coronavírus. “Trata-se de um homem de 59 anos que estava internado e que já
tinha resultado positivo de Covid-19, lançado no boletim”, disse o boletim.
No
entanto, no dia 2 de junho, a Prefeitura refez a informação: “Além disso, o óbito
que havia sido registrado no município foi para boletim de Belo Horizonte,
cidade onde realmente residia, mesmo tendo sido atendido e fornecido endereço
de Brumadinho. Desta forma, o próprio Estado transferiu a notificação de óbito
de Brumadinho para a cidade de Belo Horizonte, no dia 31/5. Sendo assim,
Brumadinho volta a não ter óbitos confirmados.”
Nessa
data, “os casos positivos para o coronavírus em Brumadinho subiram de 22 para
27”. Naultima sexta feira eram 44, quase o dobro em 4 dias. “Foram 7 novos
casos em apenas 24 horas, o que indica alto índice de contaminação”, alertava a
Secretaria de Saúde. “Os casos de hoje são de homens: dois de 27 anos, e outros
de 46, 42, 31, 29 e 33 anos de idade. Eles são trabalhadores de duas empresas
da cidade. Quatro de uma e três de outra”.
A
Secretaria informou, ainda, que duas pessoas estavam “internadas em hospital,
76 em isolamento domiciliar e 291 receberam alta domiciliar”.
Edição 230 – Maio
2020
Digite no Google:
Um amigo do jornal de fato sugeriu e acatamos
a sugestão. É a coluna: “Digite no Google”. A partir dela você poderá ampliar
seu leque de informações sobre assuntos que lhe interessa. Vamos começar?
Digite no Google “Operação Ptolomeu”.
Edição 230 – Maio
2020
Cenas da Cidade
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| O 25 de maio, data que marca 1 ano e 4 meses dos crimes da VALE em Brumadinho foi lembrado sem aglomeração e com transmissão pelo facebook |
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| Prefeito Nenen da ASA (PV), ao lado de trabalhador sem máscara, em José Henriques |
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| Laranjeira em quintal no bairro de Lourdes, com a neblina cobrindo teias de aranha no frio mês de maio (foto: reinaldo fernandes / Jornal de fato) |
Edição 230 – Maio
2020
VALE discrimina população, paga 100% de
Emergencial apenas para alguns bairros e incendeia o município
Prefeito contra-ataca com decreto ilegal, sofre
derrota na Justiça, pode ser condenado por “possível promoção pessoal” e ficar inelegível
O mês de maio ficou marcado pelo retorno da discussão
do Auxílio Emergencial de 100%, da VALE, para todos os brumadinenses. A mineradora VALE discriminou a população e
decidiu pagar 100% de Auxílio Emergencial
apenas para alguns bairros a mais do que ela já pagava. Isso incendiou o
município porque as pessoas acharam muito injusto e começaram uma onda de
protestos. Já o Prefeito, inicialmente acusado de ter feito o acordo com a VALE,
contra-atacou, gravou vídeo gritando,
fazendo ameaças, batendo na mesa e editando um decreto ilegal. Resultado: a VALE o questionou na Justiça,
o prefeito sofreu uma derrota, teve que voltar atrás e ainda pode ser condenado
por “possível promoção pessoal” e ficar inelegível para
as próximas eleições.
Como tudo começou
No dia 12 de maio a
VALE publicou documento em que ela avisava à população que estava atendendo o
Auxílio Emergencial de 100% par alguns bairros, como Brumado, Varjão, Salgado
Filho, Planalto etc. segundo a mineradora, seria por causa do impacto que esses
bairros sofrem com as obras de captação de água para a COPASA, que está sendo
feita em Ponte de Almorreimas e levará água do Rio Paraopeba até a represa do
Sistema rio Manso, em Conceição de Itaguá (Brumado).
A reportagem do Jornal de fato apurou que as instituições de Justiça
(Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública
Estadual e Defensoria Pública da União) não
participaram de nenhum acordo nesse sentido, sendo uma atitude apenas da VALE.
Manifestações contra a VALE pipocam na cidade
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| A primeira manifestação foi da população de José Henriques, no dia 13 de maio |
No mesmo dia, pouco à tarde e início de noite,
moradores do bairro Progresso II (Mutirão) fecharam a Av. Inhotim, enquanto o bairro
São Conrado prometia uma carreata para os próximos dias.
No mesmo dia 13, o prefeito editou o Decreto n° 75,
em que proibia aglomeração na VALE e nas empresas que estavam trabalhando para ela,
sob a alegação de proteger os trabalhadores contra a COVID-19. Como já havia mais de 60 dias que
os trabalhadores da VALE estavam trabalhando, se aglomerando sem que o prefeito
tomasse atitude, ficou claro que se tratava de uma ação de retaliação à mineradora
e não de proteção à Saúde das pessoas. Além disso, apesar de o Decreto alegar
uma coisa, o prefeito gravou um vídeo, onde gritou, bateu na mesa, falou que tinha
cassado os alvarás de funcionamento da VALE por causa do Auxílio Emergencial,
deixando claro que não era por uma questão e saúde. Resultado: a Justiça cassou
o Decreto do prefeito.
 |
| Moradores do Progresso II |
Mais manifestações
No dia 19 de maio, outra manifestação, próximo à COHAB
fechou a Av. Inhotim em frente à ASCAVAP. No dia 20, uma carreta do interior e no
dia 22, outra, desta vez articulada pelas Associações de Moradores de Melo
Franco, Aranha, São Conrado e “Quilombolas Unidos”.
Já no dia 27 de maio um gripo de manifestantes
fecharam a entrada para Tejuco pela manhã.
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| Moradores de Casa Branca fecharam a estrada que chega à localidade |
No dia 19 de maio, a Justiça suspendeu o Decreto 75
do prefeito Nenen da Asa (PV). A VALE alegou ter sofrido retaliações do
prefeito ao proibir seu funcionamento.
O juiz da 2ª Vara de
Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, deferiu pedido de
tutela de urgência da Mineradora Vale S/A e suspendeu os efeitos do Decreto
Municipal nº 75.
O documento, de
12/05/2020, até então suspendia o funcionamento da Vale, das empresas que atuam
na construção de uma adutora da Copasa na região e também os alvarás de
prestadoras de serviço relacionadas à tragédia ocorrida com o rompimento da
Barragem do Córrego do Feijão.
Na Justiça, a
mineradora argumentou que o decreto foi editado sob o argumento de se evitar a
disseminação do novo coronavírus, mas tinha o objetivo principal de servir como
retaliação pelo não pagamento do auxílio emergencial a toda população da
cidade.
Dois decretos
O juiz Elton Pupo Nogueira
ressaltou que o Município de Brumadinho editou dois decretos. O primeiro, de nº
50, de 19 de março, suspendeu os alvarás de localização e funcionamento de
prestadoras de serviço da Vale e de outras atividades, como casas de shows,
exposições, salões de beleza, academias, bares e restaurantes.
Posteriormente, de
maneira gradual, foi permitido o funcionamento das empresas nas obras de
compensação e recuperação relacionadas ao rompimento da barragem.
No entanto, em
12/05, foi editado um novo decreto, o de nº 75, que suspendia expressamente,
quase que de forma total, as atividades da Vale, logo após protestos públicos
do prefeito municipal pelo não pagamento do auxílio emergencial a 100% da população
atingida pela tragédia.
O magistrado
destacou uma gravação transcrita no processo judicial onde o prefeito revela a
intenção de “comprar uma guerra” com a mineradora.
Intenção
eleitoreira
O Juiz entendeu “intenção
eleitoreira” nos atos de Nenen da Asa (PV). “Em outras palavras, nesta fase
processual e com os elementos trazidos aos autos, está suficientemente
demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos
eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade”, disse
o juiz.
Para ele, estava
evidenciado, a princípio, que não havia adequação do motivo apresentado pelo
município como causa determinante para a edição do decreto.
A suspensão dos
efeitos do decreto não desobriga a Vale do atendimento das medidas de saúde
determinadas pelas autoridades competentes, notadamente as relativas ao
enfrentamento da pandemia de covid-19.
Nenen da ASA (PV) pode ser processado por causa de promoção pessoal
Durante o ano de 2019 o prefeito nada fez pelo Auxílio Emergencial de 100%.
A Prefeitura sequer participava como ouvinte das audiências comandadas pelo
juiz Elton Pupo Nogueira na 6ª Vara da Fazenda Pública
de Belo Horizonte. Desta vez, o prefeito editou o Decreto, depois gravou um vídeo em que gritou, fez ameaças,
bateu na mesa, deixando explícito que o decreto não era por uma questão de
saúde. Resultado: agora, o prefeito “valentão” pode responder a mais um processo,
desta vez na Justiça Eleitoral, podendo, inclusive, ficar inelegível se julgado
em 2ª instância.
A Justiça derrubou o decreto e o juiz encaminhou o processo ao
Ministério Público Eleitoral. Além de afirmar que “está suficientemente
demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos
eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade”, o
Juiz Elton Pupo Nogueira determinou:
“Em virtude do
conteúdo que em grande parte demonstra possível promoção pessoal do Sr. Prefeito
Municipal de Brumadinho, determino envio de cópia integral dos autos por ofício
ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Brumadinho.”
Edição 230 – Maio
2020
Opinião
“Mãos lavadas” (Evangelho de Jesus
cap. XI vs 37 a 40; cap. XV 1 a 30
Nídia Maria de Jesus
Quando, há mais de dois mil anos, os
escribas e os fariseus criticaram Jesus e os apóstolos por não lavarem as mãos
antes das refeições e o Nosso Mestre, como sempre fez, aproveitou a ocasião
para nos deixar seus ensinamentos morais, ensinamentos que até hoje ainda não o
praticamos... Jesus em resposta aos que o criticaram, disse: “Não é o que entra
pela boca do homem que lhe faz mal, mas sim
sujeira que sai do seu coração e que ele solta pela própria boca e se
espalha contaminando a todos”... Hoje estamos aflitos e com medo, lavando
nossas mãos num continuado sem fim e penso eu que muitos devem estar se perguntando:
Será que os fariseus etc estavam com razão?... Ou somos nós que ainda não
entendemos as palavras, os exemplos de Jesus?...
Sabemos e compreendemos que o asseio do
nosso corpo é necessário porque ele
precisa estar saudável para que possamos usá-lo para nossa evolução
moral e espiritual, mas já foi provado por alguns da ciência que não adianta
limparmos a sujeira do nosso exterior se o nosso interior continuar sujo, cheio
de orgulho, egoísmo, ganância, exageros de todos os matizes etc. é como Jesus
naquela época nos disse: “Que adianta limpara, brilhar o prato por fora se por dentro
ele está impregnado de sujeira?”...
Então, fico a perguntar: Será que nós,
em relação ao COVID-19, e por medo de sermos contaminados pelo vírus, o nosso
interior também está sendo lavado? Será que estamos usando a nossa quarentena
como o nosso próprio confessionário, ou estamos a confessar os erros dos
outros?
Santo Agostinho, depois de muito
errar e de limpar só o exterior, foi proclamado santo após deixar limpo o seu interior
para Deus. Não foi fácil para ele e nem será para nós porque requer de nós
grandes renúncias, grandes desapegos materiais etc. Ele, à noite, antes de
dormir, relacionava o que sua consciência o acusava de não ser certo para, no dia
seguinte, consertar e não repetir mais aqueles erros. Ele passava tudo pelo crivo
das três peneiras, se perguntando: Será que o que eu vou dizer, fazer, será
para o bem de todos? Não vou prejudicar ninguém? Apesar de ser bom para mim,
para o meu grupo de convivência, de perto comigo, o que vou fazer não
prejudicará o 3º grupo? Ou seja, mais além em distância terrestre ou no tempo
futuro?
Não adianta dizer: Deus quer assim:
Vamos aceitar! Não, Deus não castiga. Deus é amor e nós somos centelhas “Desse
Amor”. Por isso não devemos culpar, como estamos fazendo: culpando os nossos
irmãos de outros países, os mais abastados, os mais poderosos etc nos esquecendo
de analisar se estamos usando o nosso livre arbítrio de acordo com as Leis
Naturais, as Leis Divinas que estão gravadas por Deus nas nossas consciências e
vermos se estamos nos limpando, por dentro também. Que Jesus nos abençoe e nos
ilumine!...
Nídia Maria de Jesus é poeta, moradora do bairro São
Sebastião
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