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segunda-feira, 8 de junho de 2020


Edição 230 – Maio 2020
O quase bilhão da Prefeitura

A Prefeitura de Brumadinho está nadando em dinheiro! A Administração Nenen da ASA (PV) poderá ter à sua disposição neste ano de 2020 mais de um R$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão de reais!). Por enquanto, os recursos podem chegar a mais de R$ 883 milhões! É tanto dinheiro que o prefeito está se dando o luxo de derrubar praças novas para colocar outras no lugar. O prefeito diz que “são recursos próprios”, da prefeitura. A verdade é: recursos vindos da VALE, às custas de quase 300 mortes!
Com tanto dinheiro, o prefeito pode criar um AUXÍLIO EMERGENCIAL de 2000 reais por família, por 3 meses, gastando em torno de 30 milhões. Ainda sobrarão milhões, milhões e milhões.
Enquanto isso, família Barcelos tenta legalizar condomínio ilegal


Edição 230 – Maio 2020
Editorial

Quase R$ 1 BILHÃO de reais nas mãos do prefeito: que tal o prefeito criar o AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 2.000 por família?

A Administração Nenen da ASA (PV) poderá ter à sua disposição neste ano de 2020 quase 1 BILHÃO de reais! O Prefeito está nadando em dinheiro! Além de mais de R$ 883 MILHÕES, há, ainda, as doações recebidas em 2019. Essas doações vieram do mundo inteiro, foram depositadas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Mas o prefeito, sempre agindo sem transparência (veja matéria nesta edição), nunca contou para a população qual é o valor e onde este dinheiro está. Como o prefeito não conta, podemos achar que se trata de 100 milhões, ou 200 milhões, sabe-se lá. O que se sabe é que o mundo inteiro ficou sensibilizado com as 300 mortes e fez doações. Dependendo da quantia, passamos de 1 BILHÃO!
O prefeito pode fazer muita coisa com esse dinheiro! Algumas sugestões nós já demos nas últimas duas edições: comprar respiradores e máscaras; EPIs para nossos servidores da Saúde e pagando-lhes insalubridade; colocar muito mais veículos nas ruas avisando à população para FICAR EM CASA.  
Outra proposta que fazemos é a criação de um AUXÍLIO EMERGENCIAL para nossa população. Para todos? Não! Para quem ficou sem renda ou ficou com renda muito reduzida por causa da COVID-19 e para quem, se não tiver esse AUXÍLIO EMERGENCIAL, vai ter que sair de casa, colocando em risco sua vida e dos demais brumadinenses. Assim, devem receber este AUXÍLIO EMERGENCIAL as 3906 famílias inscritas no Cadastro Único da prefeitura, os motoristas de vans escolares, os pequenos empresários, trabalhadores informais e autônomos e da ASCAVAP, camelôs etc.    
É sempre bom lembrar que Brumadinho sempre foi uma cidade rica e com muita desigualdade social: um terço de nossa população vive com menos de meio salário mínimo por mês! Essa é uma realidade que, com tanto dinheiro na Prefeitura, podemos mudar, mesmo que fossem “apenas” os 203 milhões anuais que tínhamos antes dos crimes da VALE. Imagine com 1 BILHÃO!
Por que a Prefeitura dever criar uma renda mínima maior para nossa população neste momento: porque o dinheiro é nosso mesmo, é dos mais pobres! Vamos cuidar deles!  Um Auxílio Emergencial para proteger nossa população e deixar em casa quem teria que sair. Protegendo esses, estamos protegendo a todos, inclusive  a família do prefeito! Com quase 1 bilhão, a prefeitura pode fazer isso, porque está gastando o dinheiro de forma errada, por exemplo, derrubando praça para fazer novamente, gastando quase meio milhão em menos de 300 metros lineares de passeio (por menos de dois metros de largura) na Av. do Bananal.
Reinaldo Fernandes
Editor
Proponho um AUXÍLIO EMERGENCIAL de 2000 reais por família, por 3 meses. A prefeitura pode gastar isso! Vai gastar, se forem 5000 famílias, em torno de 30 milhões num orçamento de 1 bilhão! Como pode gastar se o orçamento for de “apenas” R$ 521. 138.454,29. Ainda sobram mais de R$ 491 milhões. Para se ter ideia, só na Praça da Rodoviária e na Av. do Bananal, Nenen da ASA (PV) está gastando R$ 1.000.000,00. Esse dinheiro daria para pagar o AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 2.000,00 para 500 (quinhentas) famílias.
A prefeitura deveria cuidar da população, que já sofreu tanto com os crimes da Vale. É em defesa da vida ! É pra proteger nossa população. O dinheiro é dela! Muito mais um dinheiro às custas de 300 mortes!  
A verdade é que, com tanto dinheiro, e um pouco de boa vontade política e propostas inteligentes e inovadoras, podemos reverter essa dinheirama para o bem de nossa população.

Edição 230 – Maio 2020
Mais R$ 25,4 milhões para Brumadinho
Total chega a quase R$ 900.000.000,00... por enquanto

Brumadinho vive uma “bolha” de dinheiro! Agora, são mais de R$ 25 milhões que vão entrar a mais nos cofres da Prefeitura. No dia 20 de maio, o presidente da Assembleia Legislativa de MG anunciou, em vídeo, que Brumadinho receberia mais meio milhão, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para investimento em saúde.
Uma semana depois, a Prefeitura publicou na edição de nº 1647, de 25/5/20, no DOM – Diário Oficial do Município - de Brumadinho, extrato de um convênio firmado com a VALE: serão mais R$ 25.413.549,94 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
Somando, são mais R$ 25.913.549,94 (vinte e cinco milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).  

Mais de R$ 883 MILHÕES

Recursos já podem totalizar, por enquanto, R$ 883. 138.454,29 (oitocentos e oitenta e três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). São R$ 380.027.967,22 do Orçamento Municipal votado pelos vereadores no final do ano passado (confira no link https://www.cmbrumadinho.mg.gov.br/plugins/pdfjs/web/#../../../docs/proposicoes/PLO_078_2019.pdf) +
R$ 108.782.890,00
R$ 2.000.000,00


R$ 400.000.000,00
R$ 400.000.000,00
R$ 25.413.549,94
Edição 230 – Maio 2020
O quase bilhão da Prefeitura
Recursos na estão na ordem de R$ 900 MILHÕES. Por enquanto... 
É algo extraordinário! A Prefeitura de Brumadinho está nadando em dinheiro! A Administração Nenen da ASA (PV) poderá ter à sua disposição neste ano de 2020 mais de um R$ 1.000.000.000,00 (1 bilhão de reais!). Por enquanto, os recursos podem chegar a mais de R$ 883 milhões!
É tanto dinheiro que o prefeito está se dando o luxo de derrubar praças novas para colocar outras no lugar. Para citar apenas dois casos entre os 15 milhões a serem gastos com praças, a da Rodoviária custará meio milhão; e os menos de 300 metros de passeio na Av. do Bananal, mais meio milhão.
O prefeito diz que “são recursos próprios”, da prefeitura. Mas trata-se de uma fake news, ou seja, fala meia verdade: parte de uma ideia verdadeira (o dinheiro entra nos cofres da prefeitura) e omite a outra informação: que o dinheiro está vindo especialmente da VALE.  
A arrecadação de Brumadinho nos últimos anos gira em torno de 200 milhões, sendo que no ano passado a previsão (antes dos crimes da VALE) era de 203 milhões. Mas, neste ano, isso se quintuplicando.
A arrecadação de Brumadinho nos últimos anos gira em torno de 200 milhões, sendo que no ano passado a previsão (antes dos crimes da VALE) era de 203 milhões.

Mais de R$ 380 MILHÕES para começar

Neste ano, o dinheiro está jorrando dos cofres públicos. Começou com o orçamento. O prefeito fez aprovar um orçamento para este ano de R$ 380.027.967,22 (trezentos e oitenta milhões, vinte e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), como o caro leitor pode verificar no link: https://www.cmbrumadinho.mg.gov.br/plugins/pdfjs/web/#../../../docs/proposicoes/PLO_078_2019.pdf

Mais quase R$ 109 MILHÕES

Quando chegou no início do ano, a Justiça multou a Vale em R$ 108.782.890,00 (cento e oito milhões, setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa reais para o município. A cara leitora pode verificar essa informação no link:  

Mais  R$ 2 MILHÕES

Depois o governo de MG repassou mais R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Esse dinheiro veio dos R$ 400 milhões da indenização coletiva que a Vale foi condenada na Justiça a pagar para Brumadinho. O Comitê Gestor, formado, dentre outros, pela AVABRUM, destinou 38 milhões para várias cidades da nossa região combater à COVID-19, sendo R$ 2.000.000,00 para Brumadinho. Verifique no link: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/justiça-libera-r-38-milhões-da-vale-para-serem-usados-no-combate-ao-coronavírus-em-minas-1.780395

Mais R$ 4,4 MILHÕES

No último mês, o governo federal garantiu mais dinheiro para os municípios brasileiros de acordo com o tamanho da população. No caso de Brumadinho, foram R$ 4.414.047,13 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil, quarenta e sete reais e treze centavos. Link:

Mais R$ 400 MILHÕES

Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou uma indenização coletiva da Vale para Brumadinho no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos MILHÕES). Desse dinheiro, formam retirados os 38 milhões para algumas cidades mineiras e ainda estão lá  R$ 362.000.000,00 (trezentos e sessenta e dois MILHÕES), como se verifica no link https://noticias.r7.com/minas-gerais/indenizacao-de-r-400-milhoes-pode-minimizar-impacto-em-brumadinho-06082019

Mais meio MILHÃO

Há alguns dias atrás, o Presidente da ALMG anunciou que o Governo de Minas ia repassar "nos próximos dias", segundo ele, mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O anúncio do meio MILHÃO foi feito num vídeo que circulou no WhatsApp no dia 20/5/2020, feito pelo Presidente da ALMG.

Mais R$ 25,4 MILHÕES

E, no dia 25 de maio, a própria prefeitura publicou um extrato do convênio com a VALE no valor de R$ 25.413.549,94 (vinte e cinco MILHÕES, quatrocentos e treze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), conforme se pode verificar em https://brumadinho.mg.gov.br/servicos/diario-oficial/#

R$ 921.138.454,29 (novecentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos)  

Se se somar os valores de R$ 380.027.967,22 + R$ 108.782.890,00 +  R$ 2.000.000,00 + R$ 4.414.047,13 + R$ 400.000.000,00 + R$ 500.000,00 + R$ 25.413.549,94 chegaremos aos R$ 921.138.454,29 (novecentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) – R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões) - retirados dos 400 milhões e divididos com outras cidades para combater o COVID-19 - são R$ 883.138.454,29 (oitocentos e oitenta e três MILHÕES, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Mesmo que o Comitê Gestor dos R$ 400 milhões não repasse os R$ 362.000.000,00 (trezentos e sessenta e dois MILHÕES de reais) para a Prefeitura neste ano, ainda serão R$ 521. 138.454,29 (quinhentos e vinte e um MILHÕES, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos) nossa cofres da nossa prefeitura.  

Edição 230 – Maio 2020
Asa Ville
Família do prefeito fecha loteamento ilegalmente
fotos: reinaldo fernandes / Jornal de fato
A Câmara tentou votar, no último dia 27 de maio, o Projeto de Lei nº 2/2020, protocolado em pleno recesso parlamentar de janeiro deste ano. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Toninho da Rifel (do mesmo partido do prefeito) tentava legalizar um empreendimento ilegal da família do prefeito Nenen da ASA (PV), o ASAVILLE.
Trata-se de um loteamento próximo ao trevo na MG 040, atrás do supermercado BH e da faculdade ASA, da mesma família.    
Não se sabe como, a família do prefeito abriu o loteamento e o transformou em seguida em condomínio fechado.
Um loteamento possui ruas, praças e áreas verdes que pertencem a todos os cidadãos, mesmo que não sejam moradores daquele bairro. Dessa forma, um cidadão do Brumado pode utilizar a pracinha em frente ao CEMMA enquanto um morador do bairro de Lourdes pode utilizar a área verde do Carmo e assim por diante. Da mesma forma, qualquer cidadão pode andar em qualquer rua, a qualquer hora do dia ou da noite, sem ter que dar satisfação a ninguém conforme o art. 5º da Constituição Brasileira. No entanto, quando um empreendedor cerca um loteamento, ele comete o crime de impedir o livre trânsito das pessoas.  

Ilegalidade

Quando a família do prefeito cercou o loteamento, impediu que as pessoas transitassem por um local que pertence, também, a elas: rua, praças e toda área pública de qualquer loteamento.  Conforme a Lei de Parcelamento do Solo de Brumadinho, toda vez que um dono de terras loteia seu terreno para vender lotes, é obrigado a deixar áreas públicas. Os condomínios fechados não permitem que os cidadãos usem essas áreas.
No caso do loteamento da família do prefeito, a ilegalidade pode ser vista da estrada: a portaria para impedir que todos os cidadãos transitem pelo loteamento, como podem transitar pelo Centro, ou qualquer outro bairro de Brumadinho. Além disso, o muro que cerca o loteamento.
Muro cercando o loteamento foi construído ilegalmente
Se outros bairros quisessem seguir o (mal) exemplo da família do prefeito, poderiam também cercar  o loteamento. No bairro de Lourdes, por exemplo, onde o prefeito possui um de seus imóveis, seria fácil, cercando apenas seis entradas. No canto do Rio seria mais fácil ainda, fazendo apenas dois muros, uma na rua Chicona, em frente ao posto de gasolina e outro na ponte sobre o rio Paraopeba. Já imaginaram se a moda da família do prefeito pega?  

Pressão popular

Esse foi mais um projeto de lei que sofreu pressão popular. Depois de uma campanha nas redes sociais, o projeto acabou não sendo votado na reunião das comissões do dia 27, e não foi a Plenário, diante de um pedido de sobrestamento (suspensão da discussão para averiguações).
Pressão Popular nas redes socais fez prefeito e vereadores recuarem


Edição 230 – Maio 2020
Prefeitura inaugura Ponte do “Joelho”
Sem placas de sinalização e sinalização errada, sem pavimentação do acesso e sem sentido  

O prefeito municipal Nenen da ASA (PV) inaugurou, no dia 23 de maio, a “Ponte dos Caminhoneiros”. O jornal de fato acompanhou a inauguração. Apesar de a própria prefeitura fazer campanha para que as pessoas fiquem em casa por causa do novo coronavírus, umas 70 pessoas, entre aliados e família, acompanharam a cerimônia. Mesmo com marcas de distanciamento no tablado armado para o ato, as pessoas ficaram peto uma das outras, correndo risco de contaminação pelo vírus. O próprio prefeito usava uma máscara muito fina, provavelmente sem proteger-se como deveria. “O prefeito tbm esta fazendo caminhada sem máscara (correndo)”, comentava no facebook uma internauta.

Mineradoras agradecem

Um dos primeiros a discursar foi um representante das mineradoras. Em sua fala, ele agradeceu ao prefeito pela ajuda na construção da ponte. A ponte foi construída pelas mineradoras para facilitar o transporte de minério. Ali, em Souza Noschese, há o Terminal Serra Azul, que recebe minério de diversas mineradoras, de Brumadinho, Igarapé e Itatiaiuçu para embarcar nos trens da MRS Logística (que tem a VALE como maior acionista).

Repercussão

A inauguração da “Ponte do Joelho” não repercutiu bem entre todos. Muita gente não acreditou no discurso de que a ponte foi feita com recursos da prefeitura. Realmente, não faria sentido, já que o Governo de Minas está construindo outra ponte, a 2 km dali. Embora possa, no futuro, ser mais uma opção para brumadinenses e turistas, a ponte no momento serve às mineradoras, embora possa contribuir para afastar caminhões do centro do Município.

Críticas: “Fiquei bem triste!”

Na segunda feira, 25, circulou nas redes sociais um vídeo produzido por Giovane, do “Brumadinho Cultura e Notícias”. Depois de fazer todo o percurso, a reportagem constatou que não havia sinalização, placas, um quebra-molas com placas em cima da hora, sem avisar ao motorista. Saindo da ponte, depois de tomá-la pela MG 040, a reportagem se viu indo rumo a São Joaquim de Bicas e não Brumadinho, dada a falta de sinalização. “Sem asfalto, barro, sujeira, por enquanto eu estou andando pra trás”, dizia o vídeo.
Ao final do trajeto, a reportagem reafirmava: “Não tem estrada, não tem asfalto, no meio de rota de caminhões, dentro de uma mineração. Vamos deixar claro: foi inaugurada somente a ponte, não tem trevo, depois da ponte não tem placas, não tem nada.” E finalizava, de pois de 14 minutos:  Só pra pessoas entenderem: Não está usual ainda o acesso. Confesso que fiquei bem triste e estou vendo os caminhões continuando passar na cidade, olha aí”, mostrava.
A inauguração continuou repercutindo nas redes; “Povo tem que acordar! Eles fizeram essa ponte com interesse próprio, visando ó irmão que tem empresa  de caminhão que transporta minério, essa ponte beneficiou só  a mineração e empresários”, dizia uma internauta. “Porque onde já se viu fazer uma ponte que cai dentro de um terminal de carga de minério? Quem em sã consciência vai colocar seu carro limpo numa mineração”, questionava. E terminava se u comentário, dizendo: “povo tem que analisar mais essa historinha de tirá caminhão do centro. Obra pra beneficiar a população são poucas...”

Mais críticas: sinalização errada

As críticas não pararam aí. “Vejo a necessidade de ajuste na sinalização na entrada da ponte pela MG 040. Para quem segue no sentido Brumadinho/BH há um PARE na faixa da esquerda. PARE não é para reduzir e dá uma olhadinha, é para TODOS os veículos pararem”, apontou João Flávio Resende, da BHTRANS, de Belo Horizonte.

Ponte do Joelho

Na quinta feira, 21, o Prefeito Nenen da ASA (PV), numa atitude bastante infantil, gravou um áudio para xingar um cidadão que duvidara da construção da ponte. No áudio, o prefeito lembrava ao cidadão que ele teria dito que se a ponte ficasse pronta, a atravessaria de joelhos. Então o prefeito fez uma provocação bastante infantil, e falou ao contribuinte que queria ver ele lá, atravessando a ponte de joelhos. Acontece que o cidadão não se intimidou e deu o troco, tirando sarro da cara do prefeito: “Claro que vou atravessar a ponte de joelhos. Ou vou tirar meus joelhos para atravessar?”.
Os internautas não perdoaram a mancada do prefeito e, aumentando a gozação do cidadão, começaram a chamar a obra de “Ponte do Joelho”. Com direto a montagem e agradecimento à mineradora Minerita e MRS nas redes sociais.     

Edição 230 – Maio 2020
Nenen da ASA (PV) tenta privatizar Saúde e outros serviços
Pressão popular impediu prefeito

O prefeito Nenen da ASA (PV) tentou privatizar os serviços de Saúde e quase todos os outros da Prefeitura. Mais do que isso: o projeto de lei nº 22/2020, que ele enviou à Câmara, poderia deixar com poderes de acessar dinheiro público mesmo os grupos políticos que perdessem as eleições nas runas.  
De acordo com a proposta do prefeito, seria criada uma “empresa pública municipal”, com R$ 2 milhões, mas que poderia ter na sua diretora maioria de iniciativa privada decidindo o que fazer. Segundo Reinaldo Fernandes, que analisou o projeto de lei a pedido de algumas pessoas preocupadas com a criação da ”empresa pública”, a empresa teria poderes para atuar na área de Saúde, de asfaltamento, estradas, tecnologia etc. “Seria como privatizar todos os serviços da prefeitura, fazê-los sem licitação e ainda abriria a possibilidade, inclusive, de demitir a maioria dos servidores públicos municipais”, disse o pré-candidato a prefeito pelo PT.

Pressão popular

Ao saber da tentativa das privatizações, muitos populares começaram uma mobilização pelas redes sociais, pressionando os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito. Havia um entendimento de que a aprovação do projeto de lei era uma tentativa de Nenen da ASA (PV) de continuar acessando dinheiro público mesmo se vier a perder as eleições. Há um sentimento de que o prefeito está muito rejeitado pela população e que seria uma forma de continuar com poder. Muitas obras da Secretaria Municipal de Obras seriam feitas pela tal empresa. Além disso, na diretoria da “empresa pública municipal”, o prefeito propunha uma vaga exatamente para alguém da Secretaria de Obras. Hoje a Secretaria de Obras é comandada por seu irmão, Cid Barcelos, o que gerou mais suspeitas da população.  
A pressão deu resultado: no dia 22 de maio, o Prefeito do PV enviou um ofício à Câmara Municipal solicitando a devolução ao Executivo de dois Projetos de Lei. Um outro, de nº 23, complementava o 22.      

Edição 230 – Maio 2020
Informações orçamentárias e financeiras somem do Portal de Transparência de Brumadinho
E prefeito manda a oposição “colocar uma melancia na cabeça”

No dia 28 de abril, o OS – Observatório Social – de Brumadinho publicou a nota abaixo em sua página no facebook (https://www.facebook.com/observatoriosocialdebrumadinho).

“Era fevereiro de 2020, quando integrantes do Observatório Social de Brumadinho acessaram, pela última vez, dados orçamentários e financeiros relativos ao exercício de 2019. Era possível acompanhar receitas e despesas referentes ao período janeiro à novembro. Faltavam apenas os dados de dezembro, para que pudéssemos fazer análise das receitas e despesas anuais.
Na última semana, quando integrantes do OS foram pesquisar os dados, a expectativa era de que todos os dados já estivessem disponíveis. Isso porque 31/3 é a data limite para envio dos documentos e das informações relativos à prestação das contas ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (Instrução Normativa TCE n.04/2017).
No entanto, isso não se verificou! Ao contrário, estão disponíveis apenas as informações relativas ao início do ano. Pensamos que fosse uma situação excepcional do Sistema. Mas o problema continua até hoje e, no site do TCE, o fiscalizando com o TCE, os dados também desapareceram. Estão disponíveis apenas os de janeiro.
Ressalta-se que a ausência de transparência desses dados configura severa ilegalidade, nos termos do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e do art. 8º da Lei de Acesso à Informação.
Nesses termos, o OS de Brumadinho solicita ao poder público a imediata regularização da transparência no Município e também a justificativa para essas ocorrências que impedem o exercício do controle social, direito garantido na CF brasileira e em normas infraconstitucionais.”

Prefeitura se mantém na ilegalidade

Apesar da nota do OS, a administração de Nenen da ASA (PV) continuou na ilegalidade, sem atualizar o Portal. Até hoje não se sabe, por exemplo, se é verdadeira a informação (?!) que se ouve de que o jornal CIRCUITO NOTÍCIAS teria recebido mais de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da administração de Nenen da Asa (PV) nos últimos meses.  
Diante da falta de transparência e, segundo o prefeito, “com o intuito de angariar votos”, o vereador Caio (PTB) gravou um vídeo dizendo que tinha acionado o Ministério Público. O prefeito retrucou com outro vídeo, garantindo que tudo está normal. “O portal sempre está atualizando, sempre está atualizado.” E, agindo como um verdadeiro valentão, o prefeito do PV completou: “A gestão municipal hoje não tem medo de nada.”
O prefeito, ele ficou “muito triste” com a exigência de transparência com o dinheiro público. E mandou um recado para a oposição: “Eu acho que quem quer aparecer tem que colocar uma melancia na cabeça e sair pela rua.”

Edição 230 – Maio 2020
Poucas e Boas

Estou aqui para repudiar a fala do vereador Caio. Por que que ele não veio há três anos e meio aí apresentar projetos para a população? Agora ele vem apresentar pra vocês que é honesto, que é isso, que é aquilo, com o intuito de angariar votos, isso é muito feio, e falando mal do Poder Executivo.
Prefeito Nenen da ASA (PV) depois que o vereador postou um vídeo nas redes sociais, repercutindo a denúncia do OS (Observatório Social) Brumadinho de que as informações do portal da Transparência da prefeitura são desatualizadas, às vezes somem de lá.  

Eu acho que quem quer aparecer tem que colocar uma melancia na cabeça e sair pela rua.
Do mesmo Nenen da ASA (PV)

O poder público hoje, a gestão municipal hoje não tem medo de nada porque é tudo muito transparente. (...) O portal sempre está atualizando, sempre está atualizado.
Do mesmo Nenen da ASA (PV)


Vai aparecer em outro lugar, meu amigo, vão trabalhar, apresenta projeto de lei pro executivo, é mais bonito, entendeu? Você tem que aparecer na hora de mostrar com coisas boas, projetos de lei para a cidade, coisa que você não apresentou em três anos e meio. (...) O vereador até hoje não demonstrou nada pra cidade.
Do mesmo Nenen da ASA (PV)


A População sabe do meu trabalho, sabe da minha seriedade, sabe da transparência minha com o dinheiro público, tá? Graças a Deus nunca precisei roubar nada de ninguém, muito menos da população brumadinense. (...) Eu tenho muito respeito com o dinheiro público. (...) Não tem nada hoje que as pessoas vai falar que o Nenen tirou ou deixou de tirar dinheiro público, ninguém nunca falou isso. (...) A população em si me respeita.
Do mesmo Nenen da ASA (PV)

A gestão municipal hoje não tem medo de nada.
Do mesmo Nenen da ASA (PV)

Está suficientemente demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade.
Juiz Elton Pupo Nogueira ao derrubar o Decreto nº 75, em que Nenen da ASA (PV) suspendia as atividades da mineradora VALE e suas prestadoras de serviço no município

O decreto em questão apresenta desvio de conduta e finalidade, vício de motivação e viola o princípio da impessoalidade.
D mesmo Elton Pupo Nogueira, referindo-se ao decreto do Prefeito

Edição 230 – Maio 2020
Só Rindo

No tribunal
Em uma audiência o juiz pergunta ao réu:
- O senhor não trouxe seu advogado?
- Não meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!

A solteirona
E quando perguntaram para aquela solteirona porque ela não arrumava um marido, ela respondeu:
- Tenho um cachorro que dorme o dia inteiro, um gato que passa todas as noites fora, um presidente que só diz palavrão e um prefeito ladrão... Para que vou querer um marido?

Agora É Transparência
O poder público hoje, a gestão municipal hoje não tem medo de nada porque é tudo muito transparente. (...) Fala do prefeito Nenen da ASA (PV)

Respeito com o dinheiro público
Graças a Deus nunca precisei roubar nada de ninguém, muito menos da população brumadinense. (...) Eu tenho muito respeito com o dinheiro público. (...) Não tem nada hoje que as pessoas vai falar que o Nenen tirou ou deixou de tirar dinheiro público, ninguém nunca falou isso.
Fala do prefeito Nenen da ASA (PV)

Edição 230 – Maio 2020
Curtas


Uso de máscaras
No dia 17 de abril, o prefeito Nenen da ASA (PV) decretou que todos em Brumadinho deveriam usar máscaras nas ruas a partir do dia 20. No dia 22, funcionários da prefeitura, da limpeza urbana, foram flagrados no bairro Progresso, todos sem EPI'S – Equipamentos de Proteção Individual - e sem a máscara.
Já no dia 24 de abril, a reportagem do Jornal de fato flagrou um grupo de garis (varredoras), às 7H:30, na rua Aristides Passos, todas sem máscara.   
Depois, o próprio prefeito foi flagrado fazendo corrida sem máscara, segundo relatou em rede social uma internauta.     

Edição 230 – Maio 2020
Pintura de faixas de pedestres

Uma pedestre entrou em contato com a reportagem do Jornal de fato para fazer um pedido: que o jornal falasse sobre as faixas de pedestres no centro da cidade. A moradora pede que a Prefeitura pinte as faixas que estão muito apagadas. “Fica perigoso para nós, pedestres”, disse a moradora. “Outro dia estava atravessando uma faixa com meu filho e quase fomos atropelados, o motorista não viu que ali tem faixa”, relata ela. A moradora avalia que para os motoristas que não são de Brumadinho fica mais difícil ainda para perceberem a faixa por não conhecerem a cidade.
Fica aqui nosso pedido à Prefeitura: que dos quase um bilhão de reais que o podem entrar nos cofres da prefeitura neste ano, que ela use parte do dinheiro para repintar as faixas de pedestres.    

Edição 230 – Maio 2020
Brumadinho já tinha morte pela COVID-19

A Secretaria de Saúde de Brumadinho confirmou a primeira morte por COVID-19 no Município. O boletim para o coronavírus de 21de maio confirmou o primeiro caso de morte causado pelo coronavírus. “Trata-se de um homem de 59 anos que estava internado e que já tinha resultado positivo de Covid-19, lançado no boletim”, disse o boletim.
No entanto, no dia 2 de junho, a Prefeitura refez a informação: “Além disso, o óbito que havia sido registrado no município foi para boletim de Belo Horizonte, cidade onde realmente residia, mesmo tendo sido atendido e fornecido endereço de Brumadinho. Desta forma, o próprio Estado transferiu a notificação de óbito de Brumadinho para a cidade de Belo Horizonte, no dia 31/5. Sendo assim, Brumadinho volta a não ter óbitos confirmados.”

Nessa data, “os casos positivos para o coronavírus em Brumadinho subiram de 22 para 27”. Naultima sexta feira eram 44, quase o dobro em 4 dias. “Foram 7 novos casos em apenas 24 horas, o que indica alto índice de contaminação”, alertava a Secretaria de Saúde. “Os casos de hoje são de homens: dois de 27 anos, e outros de 46, 42, 31, 29 e 33 anos de idade. Eles são trabalhadores de duas empresas da cidade. Quatro de uma e três de outra”.
A Secretaria informou, ainda, que duas pessoas estavam “internadas em hospital, 76 em isolamento domiciliar e 291 receberam alta domiciliar”.

Edição 230 – Maio 2020
Digite no Google:
Um amigo do jornal de fato sugeriu e acatamos a sugestão. É a coluna: “Digite no Google”. A partir dela você poderá ampliar seu leque de informações sobre assuntos que lhe interessa.  Vamos começar?
Digite no Google “Operação Ptolomeu”.

Edição 230 – Maio 2020
Cenas da Cidade
O 25 de maio, data que marca 1 ano e 4 meses dos
crimes da VALE em Brumadinho foi lembrado sem
aglomeração e com transmissão pelo facebook
Prefeito Nenen da ASA (PV), ao lado de trabalhador
sem máscara, em José Henriques
Laranjeira em quintal no bairro de Lourdes, com a neblina
cobrindo teias de aranha no frio mês de maio
(foto: reinaldo fernandes / Jornal de fato)

Edição 230 – Maio 2020
VALE discrimina população, paga 100% de Emergencial apenas para alguns bairros e incendeia o município
Prefeito contra-ataca com decreto ilegal, sofre derrota na Justiça, pode ser condenado por “possível promoção pessoal” e ficar inelegível

O mês de maio ficou marcado pelo retorno da discussão do Auxílio Emergencial de 100%, da VALE, para todos os brumadinenses.  A mineradora VALE discriminou a população e decidiu  pagar 100% de Auxílio Emergencial apenas para alguns bairros a mais do que ela já pagava. Isso incendiou o município porque as pessoas acharam muito injusto e começaram uma onda de protestos. Já o Prefeito, inicialmente acusado de ter feito o acordo com a VALE, contra-atacou, gravou vídeo gritando, fazendo ameaças, batendo na mesa e editando um decreto ilegal. Resultado: a VALE o questionou na Justiça, o prefeito sofreu uma derrota, teve que voltar atrás e ainda pode ser condenado por “possível promoção pessoal” e ficar inelegível para as próximas eleições.

Como tudo começou

No dia 12 de maio a VALE publicou documento em que ela avisava à população que estava atendendo o Auxílio Emergencial de 100% par alguns bairros, como Brumado, Varjão, Salgado Filho, Planalto etc. segundo a mineradora, seria por causa do impacto que esses bairros sofrem com as obras de captação de água para a COPASA, que está sendo feita em Ponte de Almorreimas e levará água do Rio Paraopeba até a represa do Sistema rio Manso, em Conceição de Itaguá (Brumado).
A reportagem do Jornal de fato apurou que as instituições de Justiça (Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União)  não participaram de nenhum acordo nesse sentido, sendo uma atitude apenas da VALE.

Manifestações contra a VALE pipocam na cidade
A primeira manifestação foi da população de José Henriques,
no dia 13 de maio
O primeiro bairro a se manifestar foi o José Henriques que tinha ficado de fora dos 100%, enquanto a vizinha Soares estava dentro. Populares fecharam a única rua que dá acesso ao Centro de Brumadinho e a outros povoados como Soares, Águas Claras e eixo Quebrado. Isso aconteceu no dia 13 de maio.
No mesmo dia, pouco à tarde e início de noite, moradores do bairro Progresso II (Mutirão) fecharam a Av. Inhotim, enquanto o bairro São Conrado prometia uma carreata para os próximos dias.
Moradores do Progresso II
No mesmo dia 13, o prefeito editou o Decreto n° 75, em que proibia aglomeração na VALE e nas empresas que estavam trabalhando para ela, sob a alegação de proteger os trabalhadores contra a  COVID-19. Como já havia mais de 60 dias que os trabalhadores da VALE estavam trabalhando, se aglomerando sem que o prefeito tomasse atitude, ficou claro que se tratava de uma ação de retaliação à mineradora e não de proteção à Saúde das pessoas. Além disso, apesar de o Decreto alegar uma coisa, o prefeito gravou um vídeo, onde gritou, bateu na mesa, falou que tinha cassado os alvarás de funcionamento da VALE por causa do Auxílio Emergencial, deixando claro que não era por uma questão e saúde. Resultado: a Justiça cassou o Decreto do prefeito.     

Mais manifestações

No dia 19 de maio, outra manifestação, próximo à COHAB fechou a Av. Inhotim em frente à ASCAVAP. No dia 20, uma carreta do interior e no dia 22, outra, desta vez articulada pelas Associações de Moradores de Melo Franco, Aranha, São Conrado e “Quilombolas Unidos”.   
Já no dia 27 de maio um gripo de manifestantes fecharam a entrada para Tejuco pela manhã.
Moradores de Casa Branca fecharam a estrada que chega
à localidade
Justiça suspende decreto de Brumadinho

No dia 19 de maio, a Justiça suspendeu o Decreto 75 do prefeito Nenen da Asa (PV). A VALE alegou ter sofrido retaliações do prefeito ao proibir seu funcionamento.
O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira, deferiu pedido de tutela de urgência da Mineradora Vale S/A e suspendeu os efeitos do Decreto Municipal nº 75.
O documento, de 12/05/2020, até então suspendia o funcionamento da Vale, das empresas que atuam na construção de uma adutora da Copasa na região e também os alvarás de prestadoras de serviço relacionadas à tragédia ocorrida com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão.
Na Justiça, a mineradora argumentou que o decreto foi editado sob o argumento de se evitar a disseminação do novo coronavírus, mas tinha o objetivo principal de servir como retaliação pelo não pagamento do auxílio emergencial a toda população da cidade.

Dois decretos

O juiz Elton Pupo Nogueira ressaltou que o Município de Brumadinho editou dois decretos. O primeiro, de nº 50, de 19 de março, suspendeu os alvarás de localização e funcionamento de prestadoras de serviço da Vale e de outras atividades, como casas de shows, exposições, salões de beleza, academias, bares e restaurantes.
Posteriormente, de maneira gradual, foi permitido o funcionamento das empresas nas obras de compensação e recuperação relacionadas ao rompimento da barragem.
No entanto, em 12/05, foi editado um novo decreto, o de nº 75, que suspendia expressamente, quase que de forma total, as atividades da Vale, logo após protestos públicos do prefeito municipal pelo não pagamento do auxílio emergencial a 100% da população atingida pela tragédia.
O magistrado destacou uma gravação transcrita no processo judicial onde o prefeito revela a intenção de “comprar uma guerra” com a mineradora.

Intenção eleitoreira

O Juiz entendeu “intenção eleitoreira” nos atos de Nenen da Asa (PV). “Em outras palavras, nesta fase processual e com os elementos trazidos aos autos, está suficientemente demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade”, disse o juiz.
Para ele, estava evidenciado, a princípio, que não havia adequação do motivo apresentado pelo município como causa determinante para a edição do decreto.
A suspensão dos efeitos do decreto não desobriga a Vale do atendimento das medidas de saúde determinadas pelas autoridades competentes, notadamente as relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Nenen da ASA (PV) pode ser processado por causa de promoção pessoal

Durante o ano de 2019 o prefeito nada fez pelo Auxílio Emergencial de 100%. A Prefeitura sequer participava como ouvinte das audiências comandadas pelo juiz Elton Pupo Nogueira na 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Desta vez, o prefeito editou o Decreto, depois gravou um vídeo em que gritou, fez ameaças, bateu na mesa, deixando explícito que o decreto não era por uma questão de saúde. Resultado: agora, o prefeito “valentão” pode responder a mais um processo, desta vez na Justiça Eleitoral, podendo, inclusive, ficar inelegível se julgado em 2ª instância.
A Justiça derrubou o decreto e o juiz encaminhou o processo ao Ministério Público Eleitoral. Além de afirmar que “está suficientemente demonstrada a atuação do prefeito municipal com intenção de angariar votos dos eleitores de Brumadinho e não atuar em favor da saúde pública da cidade”, o Juiz Elton Pupo Nogueira determinou:   
“Em virtude do conteúdo que em grande parte demonstra possível promoção pessoal do Sr. Prefeito Municipal de Brumadinho, determino envio de cópia integral dos autos por ofício ao Ministério Público Eleitoral da Comarca de Brumadinho.”


Edição 230 – Maio 2020
Opinião
“Mãos lavadas” (Evangelho de Jesus cap. XI vs 37 a 40; cap. XV 1 a 30

Nídia Maria de Jesus

Quando, há mais de dois mil anos, os escribas e os fariseus criticaram Jesus e os apóstolos por não lavarem as mãos antes das refeições e o Nosso Mestre, como sempre fez, aproveitou a ocasião para nos deixar seus ensinamentos morais, ensinamentos que até hoje ainda não o praticamos... Jesus em resposta aos que o criticaram, disse: “Não é o que entra pela boca do homem que lhe faz mal, mas sim  sujeira que sai do seu coração e que ele solta pela própria boca e se espalha contaminando a todos”... Hoje estamos aflitos e com medo, lavando nossas mãos num continuado sem fim e penso eu que muitos devem estar se perguntando: Será que os fariseus etc estavam com razão?... Ou somos nós que ainda não entendemos as palavras, os exemplos de Jesus?...
Sabemos e compreendemos que o asseio do nosso corpo é necessário porque ele  precisa estar saudável para que possamos usá-lo para nossa evolução moral e espiritual, mas já foi provado por alguns da ciência que não adianta limparmos a sujeira do nosso exterior se o nosso interior continuar sujo, cheio de orgulho, egoísmo, ganância, exageros de todos os matizes etc. é como Jesus naquela época nos disse: “Que adianta limpara, brilhar o prato por fora se por dentro ele está impregnado de sujeira?”...
Então, fico a perguntar: Será que nós, em relação ao COVID-19, e por medo de sermos contaminados pelo vírus, o nosso interior também está sendo lavado? Será que estamos usando a nossa quarentena como o nosso próprio confessionário, ou estamos a confessar os erros dos outros?
Santo Agostinho, depois de muito errar e de limpar só o exterior, foi proclamado santo após deixar limpo o seu interior para Deus. Não foi fácil para ele e nem será para nós porque requer de nós grandes renúncias, grandes desapegos materiais etc. Ele, à noite, antes de dormir, relacionava o que sua consciência o acusava de não ser certo para, no dia seguinte, consertar e não repetir mais aqueles erros. Ele passava tudo pelo crivo das três peneiras, se perguntando: Será que o que eu vou dizer, fazer, será para o bem de todos? Não vou prejudicar ninguém? Apesar de ser bom para mim, para o meu grupo de convivência, de perto comigo, o que vou fazer não prejudicará o 3º grupo? Ou seja, mais além em distância terrestre ou no tempo futuro?
Não adianta dizer: Deus quer assim: Vamos aceitar! Não, Deus não castiga. Deus é amor e nós somos centelhas “Desse Amor”. Por isso não devemos culpar, como estamos fazendo: culpando os nossos irmãos de outros países, os mais abastados, os mais poderosos etc nos esquecendo de analisar se estamos usando o nosso livre arbítrio de acordo com as Leis Naturais, as Leis Divinas que estão gravadas por Deus nas nossas consciências e vermos se estamos nos limpando, por dentro também. Que Jesus nos abençoe e nos ilumine!...

Nídia Maria de Jesus é poeta, moradora do bairro São Sebastião
      

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