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quinta-feira, 8 de abril de 2021

 

Edição 240 – Março 2021

Corrupção na Praça da Rodoviária  

No ano passado, antes das eleições, o prefeito Nenen da ASA (PV), gastou 15 milhões de reais para reformar  praças novas,  entre elas a da Praça da Rodoviária. O prefeito derrubou um ipê roxo e o coreto, um dos símbolos e beleza de Brumadinho. Mas isso não é tudo! Há possibilidade de desvio de dinheiro público na obra, conforme denúncia feita ao de fato. Apenas quatro meses depois, a obra está cheia de problemas.

 















Edição 240 – Março 2021

Vereador é perseguido na Câmara

 O presidente da Câmara Municipal, Daniel do Brumado (Cida), acusado de ser “laranja”, e que passou 70 dias no presídio e pode voltar pra lá,  apresentou  um pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Parreiras (PTB). Na denúncia oferecida por Daniel do Brumado, ele acusa o Vereador Gabriel Parreiras por suposta "quebra de decoro parlamentar e atuação incompatível com a dignidade da Câmara Municipal de Brumadinho". No entanto, fica clara a perseguição política ao vereador do PTB. Gabriel Parreiras é o único vereador, entre os 13, que não é alinhado automaticamente ao prefeito Nenen da ASA (PV). A tentativa dos vereadores do Prefeito de cassar Gabriel Parreiras gerou grande reação da sociedade. Notas, vídeos, manifestações nas redes sociais vieram de todos os lugares e de vários partidos e seguimentos sociais.

 

Edição 240 – Março 2021

Nenen da ASA quer fechar Unidades de Saúde

Dois meses depois da posse, Nenen da ASA quer fechar unidades de Saúde: a conta aos 12 mil eleitores, muitos que se venderam, chegou rápido! Entre os prejudicados estão moradores de São José do Paraopeba e Retiro do Brumado. Apesar da dinheirama que a VALE tem derramado nos cofres da Prefeitura, o prefeito alega falta de re3curos. Associações se organizam contra o fechamento.  

 


Edição 240 – Março 2021

Editorial:

Em defesa da democracia, Gabriel Parreiras fica  

Brumadinho está vivendo uma situação digamos, no mínimo, ridícula. Trata-se da tentativa de cassação do vereador mais bem avaliado pela população, Gabriel Parreiras. O ridículo não é o processo de cassação em si, mas os motivos alegados pelo Presidente da Casa, Daniel Hilário. Hilário acusa Parreiras de ter “quebrado o decoro parlamentar”. Tudo isso depois de uma live feita pelo vereador em que ele reclamava do tratamento que recebe de seus pares, que rejeitam sistematicamente seus requerimentos de fiscalização do Executivo e seus projetos, como aquele que autorizava a prefeitura a comprar vacinas.

É claro que as alegações de Daniel Hilário são só uma desculpa. A verdadeira razão para tentar calar o vereador é o fato de ele estar tentando fazer duas coisas que fazem parte da essência do trabalho de um vereador: fiscalizar o Executivo e ser transparente. O que, verdadeiramente, incomoda aos vereadores não é o fato de Gabriel ser o único vereador de oposição e nem de apresentar projetos  importantes para  o município. O que incomoda, mesmo, é o fato de Gabriel Parreiras fazer lives, postar vídeos e informações nas redes sociais e informar à população sobre os desmandos que acontecem dentro das quatro paredes do Legislativo de Brumadinho. A turma do prefeito não suporta o diferente, o contraditório. Não suportam serem denunciados em suas práticas. Não fosse isso, bastava que eles rejeitassem todas as propostas de Gabriel. Eles são 12 contra 1.        

A democracia é um bem universal. O direito à livre expressão é lei! Não interessa aqui se a gente gosta mais ou gosta menos do vereador Gabriel Parreiras, se a gente votou ou não votou nele. Eu não votei. E nem votaria. A questão agora não é essa.  

O que importa aqui é a defesa da democracia. Gabriel não roubou, não é acusado de ser  laranja de ninguém, não cometeu crime ou irregularidade, não fez rachadinha, não ganhou horas extras como motorista na prefeitura sem tê-las feito. Se não há crime, não pode haver condenação.  

Reinaldo Fernandes
Editor
O mandato de Gabriel Parreiras lhe foi dado pelo povo, e não estou discutindo aqui que tipo de campanha foi feita. Portanto, os vereadores precisam respeitar o voto popular, o mesmo voto que os colocou lá. Tentar cassar o mandato do Vereador é uma besteira, que, se prosperar, será barrada na Justiça comum, uma vez que não há crime cometido. E os vereadores terão que pagar por isso.

O Brasil inteiro, incluído aí Brumadinho, passa por um momento delicado. A hora é de se preocupar com o acordo da VALE, um rodominério que nos fará novamente atingidos pelos crime da mineradora, preocupar-se com vacinas para todos e com o impeachment de bolsonaro. Outra questão muitíssimo preocupante: o fascismo avança a passos largos em nossa sociedade, inclusive em Brumadinho. A hora é de defender a democracia: Gabriel Parreiras fica!   
 

 

 

Edição 240 – Março 2021

Desvio de dinheiro na obra da Rodoviária

A cobertura deveria ter sido feita aí, onde param
os ônibus. Mas não foi feita e ninguém sabe
onde está o dinheiro.
(fotos: reinaldo fernandes / jornal de fato)

No ano passado, antes das eleições, o prefeito Nenen da ASA (PV), com os milhões de recursos depositados pela mineradora VALE, decidiu derrubar várias praças novas e colocar outras no lugar pelo custo de aproximadamente R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).  A decisão do prefeito causou muita revolta em grande parcela da população.

Das obras, a que mais incomodou à população foi a da Praça da Rodoviária. Ali, o prefeito do Partido Verde cometeu a estupidez de derrubar um ipê roxo, árvore não muito comum, além de outras grandes árvores. No lugar foram plantadas palmeiras. Hoje, uma das grandes reclamações das pessoas é a falta de sombra. São obrigadas a ficarem, como dizem, “esturricando” no sol.   

Porém houve coisa pior: Nenen da ASA derrubou o coreto, um dos símbolos e beleza de Brumadinho. O coreto, como em inúmeras cidades brasileiras, dá aquele ar de cidade interiorana, de calma, paz, de amizade entre as pessoas, de simplicidade. O prefeito, sem sensibilidade alguma, numa atitude de estupidez, agiu como quem dava uma facada em cada coração brumadinense. Mas isso não é tudo! Há possibilidade de desvio de dinheiro público na obra.

Denúncia ao Jornal de fato

Comerciantes da Praça da Rodoviária procuraram o Jornal de fato para apresentar a denúncia de provável desvio de dinheiro do cidadãos nas obras da Praça da Rodoviária. A reportagem esteve no local e viu quão lastimável está a praça que consumiu, pelo menos, meio milhão de reais. Trata-se de , no mínimo, malversação do dinheiro público.

Segundo os denunciantes, a Prefeitura fizera uma reunião com os comerciantes da Praça antes de iniciar as obras. Eles dizem que, conforme as palavras  da própria prefeitura, seria feito uma cobertura onde os ônibus param (exceto os vermelhos, que param um pouco antes) em frente do local que dá para a banca de jornais.  Essa cobertura não foi feita. As perguntas que os comerciantes fazem é: se a cobertura não foi feita, para onde foi esse dinheiro? Qual o valor dessa cobertura que não foi feita?  

Inúmeros problemas numa obra que custou meio milhão de reais

Mas os problemas na obra da Praça da Rodoviária não param aí, numa cobertura inexistente. Veja abaixo a série de fotos e os problemas da obra, que tem pouco mais de quatro meses.   

Faixa de pedestres


O passeio foi rebaixado, a placa da faixa foi colocada mas a faixa, quatro meses depois, ainda não foi feita, num total desrespeito às pessoas que andam a pé, as mais frágeis numa relação de trânsito. O que foi feito com o dinheiro da faixa de pedestres?  

 

Teto sem rufos

 

No telhado, ao redor da caixa d’água, uma das laterais ficou sem rufo, o que causa entrada de água teto abaixo.

Teto sem cobertura, vazamentos, pintura descascando


Parte do texto ficou sem cobertura, causando vazamentos. Abaixo, o texto em a pintura descascando, lembrando que a obra tem apenas uns 4 meses. Está tudo manchado. Há buracos sem acabamento.











Pia no banheiro sem torneira

 


No banheiro masculino, há uma pia. No entanto, um dos bojos não tem a torneira. Onde foi parar o dinheiro da torneira? Quanto custou?

A fonte seca


No centro da Praça há uma fonte. No entanto, a fonte está seca. Ao invés de água, o local fica cheio de lixo e folhas secas. Ali também não foi feito o devido acabamento. Mas onde está o dinheiro da fonte?

Bancos descascando





O pintura dos bancos é um caso à parte. TODOS os bancos estão descascando, numa obra terminada há apenas quatro meses. Ali fica claro o mal uso do dinheiro público. Ou o construtor mudou a tinta contratada e a Prefeitura fez vistas grossas, ou tratava-se apenas mesmo de uma obra eleitoreira, para ser acabada antes do dia da eleição para conquistar votos da população ingênua.  O dinheiro do contribuinte foi jogado fora nesta obra.    

Ao final desta edição, na nossa "Galeria", o leitor poderá ver uma galeria de outras fotos que dão uma ideia mais precisa de como lastimável está a Praça.  

Outro lado

No dia 11 de março, o Jornal de fato entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviando um ofício. Fazendo uso da Constituição Federal e da Lei Federal de Acesso à Informação “e demais leis infra”, o Jornal solicitou cópia do projeto de reforma da Praça da Rodoviária. A ideia era analisar o projeto e verificar se havia a cobertura, como disseram aos comerciantes, e demais itens da reforma. Até o fechamento desta edição o jornal não recebeu nenhuma resposta.  

Edição 240 – Março 2021

Lula Livre para ser candidato em 2022

Entenda a decisão de Fachin e seus impactos sobre condenações e candidatura de Lula


O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, no último dia 8 de março, a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Lula foi condenado em duas ações penais, acusado de corrupção e lavagem, do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia. Na decisão, o ministro afirmou que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Com isso, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito.

Leia abaixo perguntas e respostas sobre a decisão de Fachin e seus impactos sobre condenações e candidatura de Lula.

O que Edson Fachin determinou sobre as condenações?

O ministro determinou a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Lula tinha sido condenado em duas ações penais, acusado de corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia. O ministro entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Qual a argumentação do ministro para anular as condenações?

Na decisão, Fachin afirma que os delitos imputados ao ex-presidente não correspondem a atos que envolveram diretamente a Petrobras e, por isso, a Justiça Federal de Curitiba não deveria ser a responsável pelo caso.

Ele disse que a questão da competência da 13ª Vara Federal do Paraná já havia sido levantada indiretamente pela defesa, mas que esta foi a primeira vez que a defesa apresentou um pedido que "reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo STF".

"Como corolário de tal conclusão, nos termos do art. 567 do Código de Processo Penal, devem ser declarados nulos todos os atos decisórios, inclusive o recebimento da denúncia, determinando-se a remessa dos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal, considerada a narrativa da prática delitiva no exercício do mandato de Presidente da República", afirmou.

O ministro disse que a acusação do MPF (leia-se Deltan Dalagnol e sua turma) porque a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso.

O que isso muda para a candidatura de Lula?

As condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele e pode se candidatar a Presidente nas próximas eleições, em 2022.

Por causa da sentença do tríplex, o ex-presidente ficou preso por um ano e sete meses, entre 2018 e 2019, e foi retirado ilegalmente da última eleição presidencial, barrado pela Lei da Ficha Limpa. Todas as pesquisas indicavam que Lula venceria as eleições. O Juiz que o condenou, Sérgio Moro, aliado de Bolsonaro, virou Ministro depois que o fascista tomou posse.

O ex-presidente já vinha tentando anular as condenações desde 2015, antes das eleições. Por meio de um pedido de habeas corpus, e defesa de Lula questionava a imparcialidade do ex-juiz sergio moro, que expediu a sentença no caso do apartamento no litoral paulista. O mundo inteiro sabia que Lula estava sendo perseguido e que foi preso apenas para não disputar e  vender as eleições, o que ia totalmente contrário a todo movimento feito pela elite brasileira desde o Golpe de Estado dado na Presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Já a segunda sentença, sobre a propriedade rural no interior de São Paulo, foi expedida pela juíza Gabriela Hardt, amiga de sérgio moro.

Suspeição de sérgio moro: Fachin dá com os burros n’água

Edson Fachin é conhecido como ministro que sempre teve posições contra Lula fazendo claramente parte de um conjunto de ações de perseguições a Lula nos moldes do juiz de primeira instância, sérgio moro. Seu julgamento do dia 8 de março foi visto não como um reconhecimento cinco anos tardio dos direitos de Lula, mas como uma tentativa de proteger o juiz seu amigo, Sérgio moro. Ao anular os processos de Lula, Fachin tentava impedir que outro recurso de Lula fosse julgado: a suspeição de moro. No entanto, os planos de Fachin foram destruídos por ouro Ministro, Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes pautou o julgamento da suspeição de moro. Ela foi feita, Fachin nem mesmo disfarçou sua posição, votou a favor de moro. Porém, mais uma vez, sua tentativa de proteger o ex-juiz de 1ª instância foi frustrada: no dia 23 de março a 2ª turma do Supremo, por  3 votos contra 2 votou pela suspeição daquele que, sob comando dos Estados Unidos da América, quebrou o Brasil com as farsas do Operação Lava Jato. O outro voto contra Lula foi dado pelo Ministro colocado no Supremo por bolsonaro, Kassio Nunes Marques.           

Imprensa estrangeira reconhece irregularidades de Moro no julgamento de Lula

Dois dos mais importantes veículos de imprensa do mundo, a revista inglesa The Economist e o jornal norte-americano The New York Times, reconheceram que houve irregularidades no julgamento de Lula pelo ex-juiz Sérgio Moro

Mensagens revelam que Lava Jato inventou depoimentos

Os procuradores teriam conhecimento que a delegada da PF Erika Marena inventou um depoimento, e que isso também teria acontecido em outros casos. “Como expõe a Erika: ela entendeu que era pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada…” – escreveu Dallagnol.

Edição 240 – Março 2021

Câmara tenta cassar mandato  de Gabriel Parreiras

Mas quem acusa é acusado de ser “laranja”, passou 70 dias no presídio e pode voltar pra lá

O presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, Daniel do Brumado (Cida), apresentou, no dia  24 de março, um pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Parreiras (PTB). Na denúncia oferecida por Daniel do Brumado, ele acusa o Vereador Gabriel Parreiras por suposta "quebra de decoro parlamentar e atuação incompatível com a dignidade da Câmara Municipal de Brumadinho".

No documento protocolado, Daniel utiliza como “prova” uma “live” realizada pelo vereador Gabriel Parreiras em 9/3, em que a única coisa que Parreiras fez foi relatar fatos acontecidos no Legislativo, como a rejeição sistemática de seus projetos, como o que autorizava a Prefeitura a comprar vacinas. O Vereador  apresentou as provas do que falava. E cobrou a participação da população.  

Clara perseguição política

Fica clara a perseguição política ao vereador do PTB. O que incomoda aos demais colegas é o fato de Gabriel contar para a população parte do que acontece dentro do Legislativo. Além disso, a perseguição política fica clara quando se vê a quantidade de projetos recusados pelos colegas e os “pedidos de vistas” sem sentido feitos pelos colegas como os vereadores Ninho e Valcir “Rambinho”. E os sistemáticos votos contrários aos seus projetos de vereadores, como de Alessandra do Brumado e Geada.

Gabriel Parreiras é o único vereador, entre os 13, que não é alinhado automaticamente ao prefeito Nenen da ASA (PV). Os partidos do prefeito elegeram 11 candidatos. O 12º é Max Barrão (MDB) que, embota tenha começado questionado o Executivo, nos últimos anos do mandato anterior deu provas do alinhamento com o atual prefeito.  

Outro dado que mostra claramente a perseguição política é o fato de Gabriel ter sido excluído de todas as Comissões Permanentes da Casa. São 4 comissões com três vagas em cada, o que daria 1 vaga para cada vereador, se todos quisessem participar. No entanto, o presidente da Câmara o excluiu de todas as comissões e colocou outros vereadores em mais de uma comissão.  

A história se repete

Não é a primeira vez que a Câmara de Brumadinho tenta calar a “voz discordante”. Em 2015, o então vereador Reinado Fernandes (PT) também sofreu uma tentativa de cassação de seu mandato. Naquela época, o “pomo da discórdia” foi a cobrança de Fernandes para que a reunião do Plenário acontecesse à noite, como ocorrera em 2013 e 2014, para a população poder participar. Agora também Gabriel Parreiras chama a população a participar e recebe a tentativa de cassação.

No entanto, a razão real em 2015 foi porque Reinaldo Fernandes contava para a população o que acontecia na Câmara, inclusive como votavam os vereadores, exatamente como está acontecendo agora. A maioria dos vereadores não suportam quem é transparente.

Entre os vereadores de agora estão alguns que também tentaram cassar o mandato de Reinaldo Fernandes e agora tentam cassar de Gabriel Parreiras: Xodó, Daniel Crentinho, Alessandra do Brumado e Ninho.

Quem acusa é acusado de ter comprado votos, de ser “laranja”, passou 70 dias no presídio e pode voltar pra lá

Enquanto acusa Gabriel Parreiras de “falta de decoro”, quem pode ir para o presídio em qualquer momento é o ex-presidiário presidente da Câmara, Daniel Hilário. Daniel é acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais de participar de um esquema de roubo de dinheiro público envolvendo transporte escolar. Por isso, ficou preso no presídio por 70 dias e continua respondendo ao processo da Operação Ptolomeu (https://pt.calameo.com/read/005237035d5b2b6fcb118 - pág. 3 https://globoplay.globo.com/v/6013949/https://globoplay.globo.com/v/6013949/

https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2017/08/15/interna_gerais,892086/ex-miss-minas-gerais-e-presa-suspeita-de-integrar-esquema-de-fraude-em.shtml

https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-denuncia-29-pessoas-por-fraude-na-contratacao-de-transporte-escolar-em-esmeraldas.htm

Se a Justiça concluir pela sua culpa, pode voltar para a cadeia e perder seu mandato de vereador.

 


Cassação por compra de votos

Daniel Hilário ainda é acusado por um aliado – ou ex-aliado -, Sirleno Gonçalves, de ter chegado à Câmara comprando voto. E sem pagar. Em áudio que circulou no whatsapp, Gonçalves entrevista uma pessoa que diz que trabalhou para Daniel, votou nele porque ele prometera dar a ela gás e emprego. Segundo a eleitora, o voto foi vendido mas não foi pago.  O fato caracteriza compra de voto, e pode levar à cassação do mandato do vereador.

 

População reage de forma ampla

 

A tentativa dos vereadores do Prefeito de cassar  Gabriel Parreiras gerou grande reação da sociedade. Notas, vídeos, manifestações nas redes sociais vieram de todos os lugares e de vários partidos e seguimentos sociais.

O Partido dos Trabalhadores – PT - de Brumadinho soltou uma nota “Por democracia na câmara de Brumadinho: Contra toda perseguição política: Gabriel Parreiras fica!” e um vídeo gravado por seu Presidente, o ex-vereador Reinaldo Fernandes. A vereadora de BH, Duda Salabert (PDT), o deputado estadual de MG, Cleitinho Azevedo; Arthur Moledo, deputado estadual de SP também se manifestaram.

A recém criada AMBEJOTA - Associação dos Moradores dos Bairros Bela Vista, Jota e Planalto - também soltou nota referindo-se ao que chamou de “atentado à democracia e à liberdade de expressão, alicerce de uma comunidade pluralista e democrática” e reivindicando o arquivamento. A AMBEJOTA terminou sua nota lembrando que os moradores “não compactuam com a quebra democrática”.  

No dia da aceitação da denúncia houve manifestação e bate-boca na porta da Câmara. O vereador Geada (Dida) teve que se esconder e o Xodó  (PV) teve que ser escoltado pela PM para não apanhar ali mesmo.

O Presidente da Casa proibiu não apenas a participação popular mas também a participação, inclusive dos assessores do Gabriel Parreiras e de seu advogado, num verdadeiro cerceamento à defesa do acusado. Em compensação, um botijão de gás foi colocado na entrada do Plenário, lembrando a acusação que é feita a Daniel Hilário de ter comprado voto com botijão de gás.    

Partido dos Trabalhadores divulga nota em defesa da democracia

O PT – Partido dos Trabalhadores – de Brumadinho divulgou nota, no dia 25de março,  defendendo a democracia na Câmara Municipal e “contra toda perseguição política” ao Vereador Gabriel Parreiras. Veja a nota abaixo.  

 

POR DEMOCRACIA NA CÂMARA DE BRUMADINHO

Contra toda perseguição política: Gabriel Parreiras fica!  

Acontece, na Câmara Municipal de Brumadinho, uma tentativa inglória de cassar o mandato do vereador Gabriel Parreiras. Não concordamos com todas as práticas políticas deste vereador. Muito menos concordamos com as práticas de seu Partido, o PTB, um dos responsáveis pelo Golpe de Estado contra Dilma Rousseff (PT). O PTB contribuiu com o Golpe de Estado, desrespeitando o voto de 55 milhões de brasileiros que escolheram Dilma nas urnas.  Além disso, o voto do PTB contra a democracia abriu as portas para a chegada ao governo do fascista e genocida Jair Bolsonaro.

Mas nós, do PT, respeitamos a DEMOCRACIA e o desejo popular. Foi esse desejo que elegeu Gabriel Parreiras, e, como ele não cometeu crime algum, deve ter seu mandato respeitado.

O processo de cassação de Gabriel foi apresentado pelo presidente da Câmara, Daniel Hilário, do Partido Cidadania. Daniel, sim, é acusado pelo MP de participar de um esquema de roubo de dinheiro público envolvendo transporte escolar. Por isso, ficou no presídio por 70 dias e continua respondendo ao processo da Operação Ptolomeu. Ainda é acusado por um aliado – ou ex-aliado -, Sirleno Gonçalves, de ter chegado à Câmara comprando voto. E sem pagar.

Já Gabriel é acusado de ter “quebrado o decoro parlamentar” por ter criticado a posturas de vereadores em uma live.  A postura do presidente da Câmara beira o ridículo e, com certeza, não prosperará!

A única coisa que Gabriel fez foi relatar fatos acontecidos no Legislativo, apresentando as provas do que falava. E cobrou a participação da população.  

Na verdade, fica clara a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ao vereador. O que incomoda aos demais colegas é o fato de Gabriel contar para a população parte do que acontece naquele prédio. Além, disso, a PERSEGUIÇÃO POLÍTICA fica clara quando se vê a quantidade de projetos recusados pelos colegas e os “pedidos de vistas” sem sentido feitos pelos colegas como os vereadores Ninho e Valcir “Rambinho”. E os sistemáticos votos contrários aos seus projetos de vereadores, como de Alessandra do Brumado e Geada.

Cabem as perguntas: se os pedidos de vista eram bem intencionados, qual o problema de contar isso para a população? Qual a verdadeira razão para PERSEGUIR o vereador? Daniel Hilário já foi preso sob a acusação de ser “laranja” de empresário: estaria ele novamente agindo como “laranja”? Quem está por trás desse pedido de cassação? Por que os vereadores recusam a transparência, garantida por leis aos cidadãos?

Por essas razões, o PT – Brumadinho exige o imediato arquivamento do processo contra Gabriel Parreiras e que os vereadores aprendam a conviver com o contraditório e a DEMOCRACIA!   

 

#PorDEMOCRACIAemBrumadinho

#ContraTodaPerseguiçãoPolítica!  

PT – Brumadinho

25.3.2021

 

Edição 240 – Março 2021

Editor tem mais seis trabalhos aceitos e premiados em concursos literários em 2021

Obras serão veiculadas novamente em revistas nacionais de literatura

O Editor do Jornal de fato, Reinaldo Fernandes, foi, novamente, selecionado para publicação em revistas literárias nacionais. Mais uma vez, Fernandes teve trabalhos selecionados pelas Revistas LiteraLivre e Cultural Traços. Reinaldo Fernandes ainda foi selecionado para participar do livro, “Prêmio Poesia Agora – Verão 2021", da Editora Trevo.  Além disso, Fernandes foi selecionado para participar da “Folhinha Poética” de 2022 (com dois poemas) e 2223.

Revista LiteraLivre publicará “Rua Guaicurus, esquina com São Paulo”


A edição da Revista LiteraLivre, veiculada no final de março, publicou o conto “Rua Guaicurus, esquina com São Paulo”.
É a 8ª vez que a LiteraLivre publica trabalhos de Reinaldo Fernandes. O trabalho faz parte do livro Sob Suspeita, do mesmo autor (Editora Poesias Escolhidas, BH, 2015, 200 pp). A Revista LiteraLivre, é editada em Jacareí – SP – cidade em que Reinaldo já venceu concurso nacional. A Revista em distribuição eletrônica em PDF. “Seu texto foi selecionado para a 26ª edição da Revista LiteraLivre. Foram 732 textos inscritos e 128 selecionados”, informou a Reinaldo Fernandes a Editora da revista, Ana Rosenrot.

Reinaldo já teve outras publicações na mesma revista.  A LiteraLivre (17ª edição, Setembro/Outubro 2019) publicou a crônica “Sílvia e Paulo”, um caso de amor. Fernandes foi selecionado entre 912 inscritos. Anteriormente, a revista publicou os contos “Foi um anjo que passou em sua vida. E seu coração se deixou levar.” (ed. Nº 2); “Promessa” (ed. Nº 5); “Era muito para o coração de um pobre pai” (ed. Nº 6); “Talvez fosse apenas um menino feliz” (ed. Nº 7); “Comunicamos o falecimento de Bruno” (publicado na ed. Nº 13) e o conto “O Encontro Desmarcado”, publicado na Ed. Nº 16.


Revista Cultural Traços publica “Marquinhos”


Parabéns, Reinaldo. Seu trabalho foi classificado para a primeira edição da Revista Cultural Traços”, dizia a mensagem enviada a Fernandes. A edição tem data prevista de circulação em 1º de abril. A revista traz o poema “Marquinhos”, do nosso Editor. O poema, inédito, participará do próximo livro do Editor, que está em negociação com editoras. “Não foi uma tarefa fácil fazer a seleção entre os 612 trabalhos enviados. Mas conseguimos chegar a 65 selecionados”, explicou a Revista Cultural Traços na mensagem enviada.

 

Prêmio Poesia Agora - Verão 2021, da Editora Trevo: Reinaldo é escolhido entre mais de 3.000 trabalhos

O Prêmio Poesia Agora - Verão 2021 recebeu, no período de 14 de dezembro de 2021 a 21 de fevereiro de 2021, mais de 3.000 inscrições de todo o Brasil. Parabéns. A sua poesia foi classificada e fará parte do livro, “Prêmio Poesia Agora – Verão 2021"!, informou a Editora a Reinaldo Fernandes. 

Trabalhos também na Folhinha Poética de 2022 e 2023

O Editor do Jornal de fato ainda teve trabalhos selecionados para publicação na “Folhinha Poética”.  Os trabalhos enviados e selecionados foram os poemas “Fartura”, “Você” e “Minha Vida É Reticências”, que dá nome ao próximo livro de Fernandes.  

“Fartura” será publicada na página da Folhinha do dia 16 de julho de 2022 e “Você” na página do mesmo mês, no dia 27. Já o poema “Minha Vida É Reticências” será publicado na página do dia 18 de fevereiro de 2023.  

Outras publicações foram feitas na Folhinha Poética, produzida em São Paulo, nos anos de 2017 e 2018. Foram publicados os poemas “O Último Poema”, “Tenho Poemas” e “Desencontro”.     

Outras publicações em revistas e livros

O Editor do Jornal de fato já foi publicado várias vezes por outros veículos. Exemplos são as Revistas Avessa e Philos. Na Revista Avessa (edição nº 13), o conto “O Dia Em Que O País Foi Golpeado Na Democracia”; e na Revista Philos, de 11 de junho de 2018, o conto “Maldito Passarinho”.

Ainda em 2017, Reinaldo Fernandes foi selecionado no 1º Concurso de Poesia Poeta Adauto Borges (BA). O poema “Tenho Sede” emplacou o 41º lugar dentre 405 poemas escritos por 230 poetas. Já o conto “Último Ponto” ganhou um livro artesanal. O livro foi o prêmio para o autor, que participou do "Prêmio Miau de Literatura", uma cortesia da Editora Costelas Felinas (São Vicente - SP). O livro, além do conto ”Último Ponto", que o intitula, traz mais 14 contos/crônicas, todos inéditos.

Editor venceu vários concursos nacionais

O escritor já venceu vários concursos e teve também publicações em outras coletâneas, como a Antologia 4º Prêmio SFX de Literatura 2016, do 4° Concurso de Literatura São Francisco Xavier, de São José dos Campos, SP e na coletânea “Vencedores 2016” do Concurso de Poesias Cidade de Maringá – PR.

Venceu ainda o 1º Concurso de Poesia Poeta Adauto Borges - Feira de Santana – BA, o 1º Concurso de Poesias Meriti Fazendo Arte - RJ; o XI Concurso de Contos de Jacarezinho – PR; os I e II Concursos de Poesias e I e III Festivais de Música da E. M. Antônio S. Barbosa - BH; e Concurso Grupo Poetas do Espaço Cultural – Santos – SP. Em 2017, Reinaldo Fernandes venceu o 1º lugar do V Concurso Literário Icoense, de Icó, CE, com a crônica “Talvez fosse apenas um menino feliz”.

Ainda em 2017, Fernandes venceu o 2º lugar do concurso nacional promovido pela Academia Leopoldinense de Letras e Artes, ALLA (Leopoldina, MG) da categoria crônica, com o trabalho “Interrogatório” e, ainda, o 2º lugar da categoria conto, com o trabalho “O Último Ponto”, além de ter ido à final com a crônica “Maldito Passarinho”.  No mesmo ano, Fernandes foi homenageado pela Câmara Municipal da cidade de Leopoldina. 

Seleção para coletânea literária nacional

Reinaldo foi selecionado ainda para coletânea literária nacional. Dois trabalhos de Fernandes foram selecionados para uma coletânea de poesias, a XXI Antologia Poética de Diversos Autores. A seleção aconteceu no XIX Concurso Nacional PoeArt de literatura – 2019, para a edição do livro Vozes de Aço. O concurso foi promovido pela PoeArt Editora, de Volta Redonda, RJ.

Foram 78 poetas de todas as regiões do Brasil, e 160 poemas. Um dos poemas de Reinaldo Fernandes é intitulado de “Fartura”. O outro poema, “Genocídio da VALE” (já publicado aqui no Jornal de fato, Ed. 218, jan/2019) trata dos crimes cometidos pela VALE em Brumadinho no dia 25 de janeiro desse ano.  

Escritor prepara novo livro

Enquanto disputa concursos, “vencendo aqui e ali”, como diria Fernando Sabino, Reinaldo Fernandes prepara nova obra. Desta vez o Editor do Jornal de fato vem com um livro de poesias. Segundo Fernandes, o trabalho já foi finalizado e ele conversa com editoras. “Nossa ideia é fazer o lançamento ainda neste ano, mas vai depender da editora”, diz o escritor. 

Em 2015, Reinaldo Fernandes lançou o livro Sob Suspeita (Editora Poesias Escolhidas, BH, 2015, 200 pp) – veja reportagem da TV Sete em https://tr-tr.facebook.com/tevesete/videos/sob-suspeita-um-livro-de-crônicas-do-escritor-reinaldo-fernandes/1495387124100551/.

Já em 2019,  novo lançamento aconteceu, agora promovido pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Belo Horizonte, onde Reinaldo é Professor há quase 30 anos. O lançamento aconteceu no Centro Cultural da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais.

Sob Suspeita pode adquirido com o próprio autor. Seu telefone/Whatsapp de contato é o (31) 99209-9899.


Edição 240 – Março 2021

Situação da COVID em Brumadinho se complica cada vez mais

Seis pessoas morrem em apenas 60 horas

A situação da pandemia em Brumadinho está se complicando cada vez mais. No último dia  29 de março, foram confirmados 9 novos casos. Nesse dia, confirmava-se a tendência nacional de infecção de pessoas mais jovens: dos 9, 7 pessoas tinham idade até 50 anos. A faixa que mais estava sendo atingidas era de 40 a 50 anos, 5 pessoas. No dia 29, Brumadinho contava 42 mortos e ainda havia 5 óbitos em verificação. Nessa data, Brumadinho tinha pelo menos 334 casos confirmados  e mais + 740 estão sendo investigados, passando de 1.000 casos.) No dia seguinte, veio a óbito a jovem Professora Talita Soares Freitas, mãe de três crianças.

Quatro mortos num único dia

Na noite de 24 para 25 de março, 4 pessoas morreram no Hospital de Campanha de Brumadinho, segundo informações dadas ao Jornal de fato por uma enfermeira. Na mesma data, a Secretaria de Saúde informou apenas 1 morto.

Quatro é um número recorde, já que, até aquela data, segundo os dados da Secretaria de Saúde, o máximo de mortos num único dia eram 2 pessoas.

Já no dia 26 de março, a Prefeitura fez circular um vídeo em que dizia da situação perigosa em que o Município estava entrando. Segundo a Prefeitura, em apenas 60 horas, aconteceram 6 mortos, uma a cada 10 horas.

Por outro lado, 100% dos leitos de UTI em Brumadinho estavam sendo usados: ou seja, se mais alguém precisasse,  não havia mais leito de UTI em Brumadinho. Uma paciente, segundo a rede Globo, não conseguiu vaga e seu pai morreu dias depois. Em BH a ocupação era de 107%, incluindo a rede particular.

Prefeitura não faz a fiscalização correta e população não ajuda

O prefeito faz um decreto mas, ao que tudo indica, só pra inglês ver: não há fiscalização sistemática! O prefeito promete vacinas que não chegam, e o MG TV, que noticiou sobre compra de vacinas,  não incluiu Brumadinho entre os municípios que estão tentando fazer a compra.

Milhares de brumadinenses insistem em sair de casa, mesmo sem extrema necessidade. Muitos insistem em não usar máscaras.

Edição 240 – Março 2021

MAB faz 30 anos de luta e organização

Na bacia do Paraopeba, atingidos fazem parte de uma história marcada por lutas, conquistas, união e força enquanto passam por situações dramáticas com abastecimento de água

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) completa 30 anos em 2021, e na bacia do rio Paraopeba, que faz parte desta luta. O movimento está organizado desde o rompimento da barragem da mineradora VALE, em 25 de janeiro de 2019. Desde então, o MAB soma-se à força dos atingidos e atingidas na região para fazer a luta por direitos, sonhando por uma sociedade justa.

O dia 14 de março é o dia Internacional contra as Barragens, em Defesa das Águas, dos Rios e da Vida. Nesse mês o MAB faz sua jornada de lutas nacional, na bacia do rio Paraopeba, pedindo “Água limpa, comida na mesa, trabalho e participação. Este é o acordo que queremos”. Na pauta dos atingidos estão o direito ao Programa de Renda, direito à água, direito à saúde e agricultura.

Com a exclusão dos atingidos ao direito à participação do Acordo Global, realizado entre VALE, Governo de Minas Gerais e Instituições de Justiça, além de um valor injusto para com a necessidade dos atingidos\as até que efetive a reparação integral, a continuidade da luta se faz necessária. O MAB entende que este é o momento de fazer a luta pelos valores do acordo destinados aos atingidos, como os programas e projetos do Fundo Paraopeba, Programa de Transferência de Renda e as verbas municipais.

A aplicação do recurso do Fundo Social da Bacia do Paraopeba será para investimentos em programas socioeconômicos e de demandas imediatas/emergenciais, que serão definidos pelos os atingidos\as. “Queremos a participação informada na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação dos planos, programas, projetos e ações, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes. Estes valores precisam ser revertidos para as comunidades, reais necessidades dos atingidos”, reivindica Miquéias Ribeiro, da coordenação do MAB.

Por uma política que garantam direitos

Desde os anos 70, atingidos e atingidas por barragens fazem a luta para defender e garantir seus direitos, muito em decorrência do fato de que o estado brasileiro não desenvolveu um marco regulatório\leis fortes para garantir os empreendimentos das empresas, em todas as suas etapas, desde planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários.

Não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas e responsabilize as grandes empresas pelos impactos desses empreendimentos, que têm como padrão a violação de direitos humanos. Quando acontecem crimes, como os cometidos pela VALE em Mariana e Brumadinho, não há punição justa pelos danos causados. Os atingidos precisam de uma lei que sirva de instrumento para a luta e que todas as empresas tenham que seguir.

Foi aprovado em 18 de dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei 1200\15 que trata da Política Estadual dos Atingidos por Barragens e outros empreendimentos - PEAB. Foi por meio de muitas lutas que os atingidos\as tiveram esta conquista, porém o governo vetou pontos importantes e ainda não homologou. A luta continua para efetivação dos direitos. 

Dia Mundial da Água e atingidos sem água de qualidade

Desde o rompimento da barragem B1 do complexo Mina do Córrego do Feijão, os atingidos vêm passando por situações dramáticas em relação ao abastecimento de água na bacia do rio Paraopeba. A comunidade o Tejuco, em Brumadinho, por exemplo, está com abastecimento feito por caminhões pipas e água mineral fornecida pela VALE.

Ao entorno, a comunidade convive diariamente com três mineradoras, que exploram de forma voraz o minério e seca as nascentes. Com cerca de 700 moradores, a água que chega às torneiras da população está causando diarreia, vômito e coceira. De acordo com representantes da comunidade, a VALE está comprando água da Copasa, mas recomenda não utilizar para consumo humano, fazer alimentação, ou dar aos animais. Em contrapartida, são fornecidos toda semana para cada família 10 fardos de água mineral.

Em dezembro de 2020, a Associação de Moradores e a Comissão da Água do Tejuco contrataram um estudo sobre a água que supre a comunidade. O resultado identificou quantidades significativas de substâncias nocivas de alumínio, manganês e ferro.

No dia 22 de março, dia mundial da água, a Comissão da Água do Tejuco, em parceria com movimentos sociais e outras comunidades, redigiram um Manifesto em defesa das águas. “A comunidade do Tejuco sofre com a contaminação das suas nascentes pela atividade predatória da mineração. Há dois anos denunciamos cotidianamente nosso estado de grave insegurança hídrica com constantes problemas relacionados à quantidade e à potabilidade da água. Nossas fontes naturais, benção divina da mãe terra, utilizada tradicionalmente pelo nosso povo, sempre preservadas, em outros tempos limpas e abundantes, agora, estão contaminadas e irrisórias”, diz parte do Manifesto.  

No texto, é provocado a população brumadinense a refletir sobre o direito a água: “Reflitamos: É a água um bem infinito? A quem pertence? Podemos confiar na qualidade da água que chega à torneira? Como ficará a saúde sem acesso à água potável? É justo poucos lucrarem com a destruição das fontes de água? Como garantir um mundo melhor para as gerações futuras? Como ter futuro sem água?

Gritamos: As Minas são de água! O Vale é verde, é vida! Sonhamos com um mundo melhor! Outra realidade é possível, e necessária! ”.

Confira o texto completo: https://mab.org.br/2021/03/23/22-de-marco-manifesto-da-comissao-da-agua-em-tejuco-mg/

Pelo MAB

Edição 240 – Março 2021

Passadas as eleições, reeleito, Nenen da ASA quer fechar Unidades de Saúde

 


As eleições em Brumadinho foram o momento das promessas de vida feliz, o Hospital funcionaria a mil maravilhas, a saúde só melhoraria e teríamos até 2 bilhões vindo da VALE. Quem falasse o contrário era psicopata! Passadas as eleições, reeleito, o prefeito Nenen da ASA quer fechar unidades de Saúde: a conta aos 12 mil eleitores, muitos que se venderam, chegou rápido!

Dois meses depois da posse, no dia 5 de março, a Prefeitura anunciou, através de um vídeo institucional, que fecharia unidades de saúde no Município, segundo informou a Associação de Moradores da localidade de São José do Paraopeba.  

O prefeito quer fechar também a unidade de Saúde do Retiro do Brumado, onde foi o candidato mais votado.  

Diante das ameaças da Administração Nenen da ASA (PV), várias associações de moradores do distrito de São José decidiram acionar a Prefeitura e diversos outros órgãos como o MPMG – Ministério Público do Estado de Minas Gerais -, Câmara, Conselho de Saúde em defesa da Saúde e do atendimento, como aconteceu durante o período eleitoral. As entidades produziram um documento que foi assinado pelas associações de Marinhos, Casinhas, Massangano, Grota, Gomes e Taquaraçu; Ribeirão e Martins; Rodrigues; Coronel Eurico, Sapé e, ainda, a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de São José do Paraopeba. Assinou o documento também Comissões de Atingidos e Atingidas pelos crimes da VALE.

Por ironia do destino, muitos dos que assinam o documento foram apoiadores da reeleição de Nenen da Asa (PV), acreditando em suas promessas.

Nenen da ASA (PV) alega falta de dinheiro

As alegações feitas pelo prefeito causam muita estranheza. Até 2018, com uma renda anual de mais de R$ 200 milhões, Brumadinho era a 42ª cidade mais rica ente os 853 municípios de Minas Gerais. No ano passado, com a quantidade enorme de recursos da VALE, Brumadinho chegou a quase meio bilhão de reais e deve ter ficado entre as 10 mais ricas de Minas! Era tanto dinheiro que o prefeito gastou R$ 15 milhões pra derrubar praças novas e colocar outras no lugar instalando até mármore. Além disso, gastou milhões e milhões de reais para derramar asfalto em cima de calçamento e quase meio milhão só em máscaras de papel para a COVID. Passadas as eleições, o prefeito alega que não tem dinheiro.

Segundo a prefeitura, houve “redução de repasses do CEFEM [imposto a mineração] da empresa Vale”, o que, segundo ela alega, a obriga a realizar “algumas mudanças  na Saúde com a otimização de alguns serviços”. Ou seja, retirar atendimento à população, especialmente a população rural.   

Reivindicações das localidades

As associações reivindicam a “permanência da ambulância UTI Móvel em São José Paraopeba, uma vez que sua transferência pode aprofundar os problemas de atendimento básico de saúde dos moradores do Distrito” e “continuidade dos trabalhos da Unidade Básica de Saúde de São José do Paraopeba, pois retornar a ser ponto de apoio vai prejudicar muito os atendimentos”.

Além disso, as entidades reivindicam “reunião com a presença do Prefeito Municipal, Secretária de Saúde e os representantes das comunidades na sede desta Associação com comunicação previa para prestar esclarecimentos e alternativas favoráveis às comunidades no melhoramento ao atendimento básico de saúde.”

Enquanto fecha unidades de saúde, o prefeito emprega na prefeitura em torno de 1.400 eleitores  ilegalmente, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Sem eles e seus familiares, provavelmente não ganharia as eleições.

Edição 240 – Março 2021

Vacinação de profissional de Educação Física causa revolta

Prefeitura poderia ter vacinado antes os idosos de 75 a 79 anos

Circulou na sexta-feira, 19/3, no instagram e facebook, a foto de uma servidora pública de Brumadinho, profissional de Educação Física, comemorando sua vacinação. A foto causou revolta e questionamentos quanto à lista de prioridades da vacinação.  

Nossa reportagem tentou verificar se a servidora ocupava o cargo legalmente. No entanto, o “Portal da Transparência” da Prefeitura de Brumadinho, mais uma vez, não trazia nenhuma informação dos servidores de 2021. Ao que parece, trata-se de servidora que ocupa cargo ilegalmente, ou seja, sem Concurso Público. De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a forma legal de ingressar no serviço público é o concurso público. A não ser que a pessoa exerça cargo público de livre exoneração, como secretários municipais e um número limitado de cargos de confiança. O que não parece ser o caso da moça .

A culpa é da prefeitura

Quanto à vacinação, não foi a servidora que cometeu irregularidade. Já a Prefeitura poderia fazer diferente.

Segundo a orientação do Governo Federal, é “facultado a Estados e Municípios a possibilidade de adequar a priorização conforme a realidade local”. Isso quer dizer que a Prefeitura de Brumadinho poderia, por exemplo, ter deixado esse tipo de profissional para ser vacinada depois dos idosos de 75 a 79 anos, com certeza, muito mais vulneráveis do que uma moça cheia de vitalidade.

Além disso, pode-se questionar se essa atividade de Educação Física atende aos “critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito pela doença”. Na atual conjuntura da COVID-19, a prefeitura mantem aulas de Educação Física na Praça de Esportes? Essa profissional está tão exposta quanto os outros profissionais de saúde?

Prefeitura descumpre orientação do Ministério da Saúde

Outro problema da Prefeitura é que ela não cumpre o que ela mesma estabeleceu no seu “Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19”. Ele deveria apresentar o Plano à “população-alvo e grupos prioritários para vacinação”. Mas apenas no dia 16/3 ela colocou o Plano no seu site, depois que o Jornal de fato cobrou à Assessoria de Comunicação.   

Por outro lado, o que a Prefeitura precisa, urgentemente, é agilizar a compra de vacina para toda a população. O coronavírus adoece, deixa sequelas e mata todos os dias! É preciso urgência! A corrida para salvar vidas não permite a perda de tempo.

 

Edição 240 – Março 2021

O desafio do controle sobre o espaço público no território

Leice Maria Garcia

A quem pertence o mandato de um vereador eleito? Vivemos um momento delicado no Brasil, e também no território de Brumadinho, em termos de defesa do interesse público e do acesso à justiça. Tempos duros de pandemia que convivem com afrontas à democracia, inclusive com ameaças à liberdade de expressão. Em Brumadinho, a ameaça de cassação do mandato de um vereador, nos impõe compreender quando seria legítimo um vereador perder seu mandato.


Sabemos que quatro ideias fundamentais legitimam o Estado Democrático de Direito: 1) que todo poder emana do povo; 2) que existe separação entre o patrimônio público e privado; 3) que há impessoalidade nas relações na esfera pública; e 4) que o bem comum é a finalidade do setor público. Aprendemos a acreditar que as leis e todas as normas que submetem governados e governantes vão garantir tornar essas ideias uma realidade. Porém os acontecimentos do mundo real nos alerta que as coisas não são exatamente assim.

Para fazer o Estado funcionar, primeiro existem as eleições, respondendo à primeira ideia fundamental. As outras três ideias obrigam o setor público a criar instrumentos de fiscalização para que todos os que agem em nome do Estado, seja um prefeito ou um vereador, sejam coagidos pela lei a se aproximar desses fundamentos. Então existe a vigilância de um poder sobre o outro, por exemplo a fiscalização e o controle que a câmara dos vereadores deve exercer sobre os atos praticados pelos prefeitos e seus secretários. Também foram criados tribunais de contas, auxiliares dos poderes legislativo e controladorias internas, auxiliares do poder executivo, para permitir uma certa fiscalização dos atos dos agentes públicos, com relativa prestação de contas à sociedade dos atos praticados. Por último, aprendemos a ter esperança na autoridade suprema do Poder Judiciário para nos proteger de lesão ou ameaça a direitos.

Porém, a realidade nos diz que toda essa estrutura de controle não consegue resolver todo nosso problema. Convivemos, e não é de hoje, com notícias de escândalos em jornais sobre desvios de recursos, leis aprovadas que favorecem pequenos grupos, servidores públicos, efetivos ou eleitos, especialmente vereadores, perseguidos, quando não mortos. Se olharmos o Judiciário, vamos encontrar também grandes desafios. Como pensar sobre tudo isso?

A única coisa que não devemos pensar é que o Brasil é o pior país do mundo ou que o problema é a democracia, achando que, em tempos de ditadura, as coisas eram melhores. Não, definitivamente não é por aí. Dentre os quase 200 países que existem, é possível dizer que cerca de 100 estão em pior situação. E, também, é bom lembrar que dentre os mais de 100 que estão em melhor contexto, praticamente a totalidade é de democracias. Assim, a saída para esse triste momento, tanto no Brasil, quanto aqui em Brumadinho é avançar. Vamos para o problema do mandato. O voto é o grande símbolo da legitimidade da democracia; ele fala que a pessoa eleita representa não apenas seus eleitores, mas todos os eleitores.

Assim, se a cassação estiver ligada a processo de fraude ou de qualquer subterfúgio que leve as pessoas a votarem de forma equivocada, falseada, podemos considerar que a cassação é completamente legítima. No entanto, se a cassação estiver relacionada com as normas internas de funcionamento da Câmara, o problema passa a ser muito sério. Isso, porque em geral as regras são interpretadas e, nessa interpretação, há riscos muito grandes de prevalecer interesses pessoais e de grupos que exercem poder.

Como fazer frente a isso? Não é fácil. Mas a primeira coisa é realmente enxergarmos que é a sociedade civil ou os governados que sustentam a legitimidade e a ordem em que o Estado funciona. Então, que tal olharmos detidamente para o caso concreto e pensarmos onde está o interesse público? A acusação que pesa sobre o vereador não se refere à forma com que ele foi eleito. Assim, a legitimidade do seu mandato é incontestável. A razão decorre de normas funcionamento da Câmara?

As razões alegadas dizem respeito às relações internas da Câmara que podem e devem ser resolvidas com outras soluções que não passem pela afronta ao voto popular. Para resguardar a democracia, é preciso que saibamos não existem agentes públicos prontos para promover o bem comum. Existem agentes públicos que tenderão ao bem comum, se a sociedade civil ou os governados forem capazes de se informar e de aprender a agir juntos para garantir a prevalência do interesse de todos e não do arbítrio ou da vontade de poucos. Assim, o que está acontecendo exige a atenção e o envolvimento de todos nós, eleitores ou não do vereador, para que o posicionamento da Câmara, ao final, reverencie o voto popular.

Leice Maria Garcia é Presidente do Observatório Social de Brumadinho


Edição 240 – Março 2021

Opinião

VALE continua deixando o Tejuco sem água

Evandro França de Paula, Vandeco

A VALE destrói mais famílias em Brumadinho. Mais uma vez, a localidade de Tejuco está passando por grandes dificuldades por falta de água. A responsável, mais uma vez, é da mineradora VALE.


No ano de 2000, a empresa construiu uma estrada para transportar minério que comprava de outra mineradora, a Mineral do Brasil. Depois dos crimes que a VALE cometeu, em 2019, ela voltou a utilizar a estrada. Para isso,  precisou de fazer reparos na estrada. Ao fazê-los, passou por cima de várias nascentes de água que abasteciam a comunidade do Tejuco. Os reservatórios de água da comunidade ficaram assoreados por lama e minério.  

Atualmente a empresa fornece caminhões pipas para minimizar o estrago das nascentes e dos reservatórios. O entanto, a população não está satisfeita porque a água entregue que não está sendo suficiente para suas necessidades. Os caminhões não conseguem atender o consumo diário. Um dos motivos é a demora para encher a caixa d'água, trabalho que leva pelo menos cinco a seis horas. Assim, a água só chega nas casas entre 10:30 e 13H45 da tarde. Quando chegam oito, oito e meia da noite, a água já acabou.

A Comissão da Água do Tejuco já comunicou, por várias vezes, o fato à mineradora e à Defensoria Pública. Mesmo assim, a VALE continua negando às pessoas o direito a um bem básico, a água. As pessoas continuam sem água para fazer suas atividades diárias.

Hoje, com a pandemia, a população não pode sequer se proteger contra esse vírus devido à falta de água. A população está muito preocupada pois está vendo que o coronavírus está matando e mesmo ciente de tudo o que está acontecendo, a empresa não se sensibiliza com mais de setecentas famílias. Até quando a VALE continuará matando? A comunidade está em pânico, assustada e com muito medo.

Agora, por que para uma mineradora, Mineral do Brasil, que ela impactou, ela realizou um poço artesiano para que a mesma possa lavar seu minério e para uma população ela vira as costas? Onde está a justiça que não estão pressionando a VALE para que respeite o direito de ir e vir daquela população humilde? Até hoje ainda sai água barrenta nas torneiras daquela população. É muito humilhante! A comunidade está com várias pessoas idosas, crianças, adolescente, cadeirantes acamados que necessitam de água para se higienizar e estão passando por muitas dificuldades. Acorda, VALE! Acordem, promotores de justiça! A comunidade está pedindo socorro.

Evandro França de Paula é Presidente da Comissão de Água do Tejuco

Edição 240 – Março 2021

Poucas & Boas

“Seu comércio está fechado porque o Bolsonaro não comprou as vacinas na hora certa.”

Vitória Delazari, diante das reclamações de comerciantes que instem em colocar seus negócios acima da vida

“Eu acredito que Jesus pode salvar as pessoas, mas as pessoas precisam se ajudar. Se a pessoa for ignorante, não usar máscara, não fazer o isolamento, não fizer a lavagem das mãos necessária, Deus vai dizer: ‘Peraí, eu tenho muita gente pra cuidar, meu filho. Se cuide’.” 

Presidente Lula, em 10.3.21, discurso no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, após o Supremo ter anulados todos os processos do juiz de 1ª instância, sérgio moro, contra ele.

“Eu aprendi com a minha mãe: lute sempre, acredite sempre, tente sempre, porque se a gente não acreditar na gente, ninguém vai acreditar. Se você não se respeitar, ninguém vai ter respeitar.”

Do mesmo Lula 

“O Brasil não é dele [Bolsonaro] e dos milicianos. O Brasil é de 230 milhões de pessoas. E essas pessoas querem trabalhar, querem comer, querem morar, querem ter lazer.”

Do mesmo Lula

“Você não sabe como eu ficava feliz quando eu via um trabalhador mostrar uma picanha e falar: ‘Eu vou comer picanha e vou tomar uma cerveja’. É uma coisa fantástica.”

Do mesmo Lula

“Estamos falando da vida de 1.500 pessoas por dia, são 5 boeings caindo. Vacinação, vacinação, vacinação, testagem e isolamento social. Não tem jeitinho numa guerra. Estamos diante de um prejuízo épico, incalculável, bíblico.

Há grande chance de um colapso nacional. A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia.

Médico, e um dos maiores cientistas brasileiro, Miguel Nicolelis, entrevista ao jornal O Globo, em 26.2.

Obs: Hoje, um mês depois, estão morrendo mais do que 3.500 por dia, e vai chegar a 5 mil rapidamente se não mudarmos a relação com a pandemia

Eu tenho me perguntado muito: qual é o valor da vida no Brasil?

Do mesmo Miguel Nicolelis


Edição 240 – Março 2021

AVABRUM inaugura Centro de Convivência

(foto: reinaldo fernandes / jornal de fato)

A AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão – Brumadinho – MG – inaugurou, no dia 25 de fevereiro, 25 meses depois dos crimes da VALE em Brumadinho, o Centro de Convivência dos familiares vítimas da mineradora.

Segundo a entidade, o Centro de Convivência foi pensado há pouco mais de um ano. “Este é um momento que ficará marcado na história da AVABRUM por ser um espaço de respeito e honra às 272 vítimas da barragem da mina do Córrego de Feijão”, registra a entidade em seu site na internet (https://avabrum.org.br).

O espaço foi pensado para fortalecer a convivência , restaurar a autoestima e melhorar a qualidade de vida dos familiares por meio de atividades artísticas, educativas, culturais, de lazer, promoção da saúde e terapia conjunta.

A Associação acredita que “a possibilidade de conhecer novas pessoas, construir novas amizades, fazer exercícios físicos e estabelecer relações interpessoais trará uma ressignificação na vida” de todos os familiares. É uma “tentativa de resgatar um pouco de felicidade porque não tem sido fácil nossas vidas desde 25/1/2019”,  completa a AVABRUM.  

Ainda segundo a entidade, “cada detalhe foi pensado e criado com muito carinho para atender com mais conforto e comodidade os familiares”.  

Funcionamento

“Desde a inauguração o centro estava em funcionamento com todos os cuidados devido a pandemia. A Terapia da Ponte iniciou online antes da inauguração do Centro e o familiar que quiser usar o espaço no horário da atividade, pode ir para lá”, informa Alexandra Andrade Gonçalves Costa, responsável pelo Centro. Além dela, fazem parte da comissão do Centro Josiana Resende, a Jojô, da AVABRUM, e ainda Bernadete Almeida e Daniele Mendes, representantes da mineradora VALE, que decidem sobre as demandas do Centro. “Sou a responsável por acompanhar todo o projeto do Centro porque a ideia foi minha”, disse Alexandra à reportagem do Jornal de fato.   

“O Centro conta com espaço Kids em que o familiar pode deixar a criança ou adolescente com as monitoras enquanto faz Yoga ou massoterapia. A acupuntura irá começar após a reforma de adaptação que exige para a atividade no espaço. Tem uma cadeira de massagem, horta, espaço de lazer que pode ser usado de forma livre”, diz .

Após a edição do decreto da “onda roxa”, pelo governo de Minas, com o acirramento da pandemia, o Centro foi fechado, a massoterapia foi paralisada e a yoga está sendo online.

O familiar interessado em participar das atividades deverá ligar para os números de duas pessoas que trabalham no setor administrativo da instituição e fazer a inscrição. Os telefones são:  a Flávia ou Luana.

Edição 240 – Março 2021

Só Rindo

De papagaio

Depois de tomar seu lugar no avião, um rapaz sossegado espantou-se ao ver um papagaio a seu lado, preso pelo cinto de segurança. Resolvendo não fazer caso do pássaro, pediu um café à comissária de bordo.

- E me traga um uísque, já! – disse o papagaio, com grosseria.

Minutos depois a comissária voltou com uísque, mas nada de café.

- Ó, sua preguiçosa -  disse o papagaio, depois de esvaziar o copo -, outro uísque!

Novamente a comissária se apresentou para levar a bebida para o papagaio, mas esqueceu-se do café. Aborrecido por não ser atendido, o homem resolveu tentar o método do papagaio.

- Ó, você aí! – gritou para a comissária. – Um café já, ou nunca mais tornará a trabalhar para esta companhia!

Um momento depois, um copiloto troncudo aproximou-se, agarrou o homem e o papagaio e atirou-os pela porta do avião. Enquanto mergulhavam pelo espaço, o papagaio virou-se para o homem e disse:

- Você teve fibra mesmo, rapaz. Especialmente para quem não sabe voar.

 

Tá foda! Ou não.

Os dois, no boteco:

___ E aí, tem transado muito com sua esposa nesta pandemia?

___ Que nada, cara! Ela vive cansada.

___ Como assim?

___  Sexta-feira ela faz faxina.

___ E no sábado?

___ Dia de lavar roupa.

___ Domingo?

___ Lavar roupa.

___ E na segunda?

___ Dia de passar roupa.

___ Terça?

___ Acabar de passar  roupa.

___ Mas... na quarta...

___ Dia de lavar o terreiro.

___ Pelo menos sobrou a quinta-feira. Na quinta tem?

___ Que nada! Dia da dor de cabeça...


GAleRIa


































 

 

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