Vereador que promoveu festa clandestina em plena pandemia será cassado
Próximo
a completar 28 anos, o vereador Guilherme Morais (PV) pode ter seu mandato cassado
pela Câmara Municipal de Brumadinho por falta de decoro parlamentar. Ironia do
destino, Guilherme Morais é o Relator da Comissão Processante que tenta cassar
o mandato de um colega, Gabriel Parreiras (PTB). O Vereador quebrou o decoro parlamentar por promover
uma festa clandestina, ao desrespeitar o decreto municipal 84/2021 de
Brumadinho que veda a realização de festas e eventos "de qualquer
natureza", sejam públicos ou privados, como medida de combate à pandemia. “Esse
vereador será cassado. A Câmara deve abrir processo de cassação imediatamente,
não há outra coisa a fazer”, opina especialista em processos de cassação de mandatos.
Num
áudio enviado a uma amiga, um participante da festa dizia, empolgado: “Vem
logo! O negócio aqui é chic! É coisa de rico! Tão servindo picanha, uísque, vodka
saborizada. Veeeeeeeemmm”
Vereador comete crime de decoro parlamentar
Na
noite deste sábado, 1º, o Vereador foi flagrado em uma festa clandestina. Vídeos
publicados pelo próprio parlamentar em rede social mostra mesa de bebidas
alcoólicas, dezenas de pessoas dançando aglomeradas ao som de bandas e de DJ, com
pouco espaço entre os convidados na pista de dança, garotas e rapazes aparentemente
bêbados. As pessoas não usavam máscara ou cumpriam qualquer tipo de distanciamento
entre elas. Os vídeos mostram o salão de festas cheio de jovens. Os vídeos foram
mostrados em cadeia nacional de TV, pela Globo News, e pelo G-1.
A
festa seria para comemorar seus 28 anos, com dezenas de convidados aglomerados
em uma casa no condomínio fechado Quintas do Rio das Águas Claras, localizado a
cerca de 7km do Centro da cidade, e começou por volta das 15h, se delongando
pelo menos até o início da madrugada.
VEREADOR
GUILHERME MORAIS PATROCINANDO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19: MAIS UMA VERGONHA
PARA BRUMADINHO https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/05/02/vereador-mais-votado-de-brumadinho-promove-festa-de-aniversario-com-shows-e-dezenas-de-convidados.ghtml
Desrespeito à lei
O decreto municipal 84/2021 de Brumadinho, em vigor na cidade desde 16 de abril, veda a realização de festas e eventos "de qualquer natureza", sejam públicos ou privados, como medida de combate à pandemia. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, Brumadinho tem 2.796 casos e 67 óbitos por Covid-19. A cidade de aproximadamente 40 mil habitantes não possui leitos de terapia intensiva. Isso quer dizer que, se alguém for contaminado pela COVID-19 e precisar de um leito, será necessário tentar a internação noutra cidade.
Cassação do mandato “Esse vereador será cassado. A Câmara deve abrir processo de cassação imediatamente, não há outra coisa a fazer”, opina especialista ouvido pelo jornal de fato e que pediu para não ser identificado, com medo de retaliação por parte do vereador Guilherme Morais. Segundo ela, a atitude do vereador é “muito grave”. “Brumadinho tem mais de 60 mortos por COVID-19, mais de 20 mortos em apenas um mês, metade do que morreu em um ano, os vereadores deveriam estar dando o exemplo, e não incentivando pessoas a se aglomerarem sem usar máscaras, sem distanciamento e usando bebida alcoólica, correndo o risco de morrer mais pessoas”, disse. “A Comissão Processante deverá investigar ainda se, além de bebidas alcoólicas, havia drogas na festa, e se houve outros crimes, como distribuição dessas drogas. Se isso tiver acontecido, o Relatório Final da Comissão Processante deverá não apenas indicar a cassação do mandato do parlamentar mas também o encaminhamento para o Ministério Público e Polícia Civil de MG para as medidas criminais”, completa. O Vereador disse que a festa não era dele. No entanto, em um dos vídeos publicados pelo próprio vereador em rede social, a vocalista de uma das bandas contratadas aparece desejando-lhe "parabéns e muitos anos de vida".Filha do Prefeito Nenen da ASA: PRESENTE! Entre as dezenas de convidados, estava uma filha do prefeito Nenen da ASA (do mesmo PV). A informação foi da pelo jornal "Bom Dia, Minas" nesta segunda, 3. "Se até a filha do prefeito estava lá, aí fica difícil", comentou R. T. O., no facebook. O Prefeito disse que ele não sabia que a filha estava na festa. A afirmativa soa estranha, um pai, prefeito de uma cidade, não sabe que a filha foi para uma festa clandestina, que desrespeita um decreto assinado por ele. Uma festa com bebida alcoólica, e onde pode ter "rolado" outras drogas. Vereador dizia que “COVID-19 MATA” e defendia "gentileza" na "guerra" contra a pandemia Há
um mês atrás, o Vereador Guilherme Morais (PV) fez postagem em sua rede social facebook
em que ele elogiava o governo municipal por ter interditado “diversos pontos
turísticos e praças de Brumadinho”. Usando
a frase “Juntos, venceremos essa guerra”, o Vereador tentava transparecer a
ideia de que estava me luta contra a COVID-19: “COVID-19 MATA”, dizia sua postagem.
A postagem foi feita no dia 27 de março. Nessa data, Brumadinho contava 41 mortos pela pandemia. Neste dia 1º de maio, data de festa clandestina de Guilherme Morais, Brumadinho contava com, pelo menos, 62 mortos. Em apenas um mês, o município que o Vereador representa chorou a morte de 21 pessoas, metade do que chorou em mais de um ano de pandemia. Noutra postagem, de 17 de março, o vereador Guilherme Morais (PV), o mesmo que promoveu a festa clandestina, dizia que a gente precisa ser "gentil" com as pessoas. Partido
Verde promete apuração A Direção Estadual
do PV – Partido Verde – em nota oficial assinada pelo seu presidente, Osvander Valadão,
comunicou a “abertura de processo
disciplinar junto ao Conselho de Ética Municipal, com acompanhamento do Diretório
Estadual, em face do vereador Guilherme Morais, em decorrência de fato noticiado
pela imprensa neste domingo”.
“É desolador que
no momento em que o Brasil alcançou a triste marca de mais de 400 mil vidas
perdidas em decorrência do novo coronavírus, dentre as quais mais de 30 mil
mineiros, atitudes insistam em comemorações com aglomerações irresponsáveis”,
dizia a nota. |
PT de Brumadinho solta nota exigindo
apuração
NOTA
DO PT – BRUMADINHO
A
FESTA CLANDESTINA - VEREADOR GUILHERME
MORAIS
Brumadinho
foi envergonhado nacionalmente, em fato lamentável, envolvendo o vereador
Guilherme Morais (PV), logo ele que gosta de bater no peito e dizer que é “o
vereador mais votado na história de Brumadinho”.
A
Globo News, na sua “Edição das 10” neste domingo; o Portal G1; o “Bom dia,
Minas” e o MG1 desta segunda; os jornais Folha de Brumadinho e Jornal de fato,
dentre outros, noticiaram uma festa clandestina que teria sido promovida pelo Vereador
Guilherme Morais. Os vídeos divulgados pelo próprio vereador em rede social mostram
dezenas de pessoas aglomeradas, bandas de música diversas, todo mundo sem máscara,
dançando, cantando, dando os parabéns ao Vereador pelo seu aniversário. Tudo regado
com bebida alcoólica! No meio de tanta gente, havia pelo mesmo uma menor de
idade: exatamente, e lamentavelmente, uma filha do prefeito Nenen da ASA (do
mesmo partido de Guilherme Morais) .
A
festa clandestina teria durado das 15 horas de sábado até madrugada de domingo,
num condomínio fechado cujo estatuto, inclusive, proíbe festas e aluguel de
propriedades. A festa clandestina vai contrária ao Decreto 84, do mesmo prefeito
municipal cuja filha menor estava na festa. Segundo o Decreto, por causa da COVID-19,
não pode haver festas com aglomerações no Município.
O
PT de Brumadinho posiciona-se radicalmente contrário à festa clandestina cuja
figura central foi o vereador Guilherme Morais, embora, pelo o que se vê em fotos
e vídeos, outros vereadores tenham participado.
O
Brasil chora mais de 410.000 mortos! Em Brumadinho 64 famílias choram seus mortos,
20 em apenas um mês, metade da quantidade que morreu em um ano de COVID-19!
Nesse
contexto, a festa clandestina do Vereador Guilherme Morais não é apenas imoral.
É criminosa, atentando contra a vida
das pessoas! O art. 132 do Código Penal (Decreto Lei 2.848/1940) diz que é
crime “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena
de detenção, de três meses a um ano de cadeia.
Já o art. 268 determina que “Infringir determinação do poder público {no caso, o
Decreto 84], destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”
dá “Pena de detenção, de um mês a um ano, e multa”, que atrai a competência dos Juizados
Especiais (artigos 60 e 61 da Lei 9.099/95).
Dezenas
e dezenas de pessoas – incluindo menor de idade - podem ter sido contaminados
pela COVID-19. Nos próximos dias, essas pessoas poderão transmitir a doença para
idosos, familiares, amigos, colegas de trabalho. Daqui a semanas, poderão
aumentar as mortes por COVID-19 em função desta festa clandestina. Atualmente,
segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Brumadinho não tem sequer um leito de UTI
disponível, o que pode levar à morte de pessoas, sem atendimento.
Como
pode um vereador, que deveria dar o exemplo, agir dessa forma? Ele não deveria
ser o primeiro a exigir o cumprimento do Decreto e das leis? Não deveria usar
máscara e ficar o máximo em casa?
Diante
da postura, lamentável e criminosa, do Vereador Guilherme Morais, o PT de
Brumadinho exige:
1-Que
a Câmara Municipal abra, imediatamente, processo de cassação do mandato do
vereador Guilherme Morais (PV), com a criação da Comissão Processante – CP – e não
uma CPI, que soa como tentativa de enganar a população de Brumadinho;
2-
Que o MPMG – Ministério Público de Minas Gerais – abra, imediatamente, Inquérito
para apurar os fatos envolvendo o vereador Guilherme Morais (PV), analisando os
vídeos, ouvindo testemunhas etc;
3-
Que o Conselho Tutelar de Brumadinho abra, imediatamente, processo de apuração
sobre a presença de menores de idade numa festa de adultos, onde estavam sendo
ingeridas bebidas alcoólicas e que durou madrugada adentro;
4-Que
o Conselho Tutelar de Brumadinho, após apurar os fatos envolvendo a festa
clandestina promovida pelo vereador Guilherme Morais (PV), encaminhe relatório circunstanciado
à Promotoria
de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes do MPMG, elencando
os nomes dos responsáveis (pai, mãe etc) pelas adolescentes e crianças, se for
o caso, presentes na festa clandestina.
Nenhum
representante do povo pode agir contra o povo e contra a lei e ficar impune! Exigimos
punição ao vereador pela quebra do decoro parlamentar e pelos - no nosso entendimento
- crimes cometidos.
*Partido dos Trabalhadores* – *PT – Brumadinho* – 4 de maio de 2021
Pedido de Cassação na Câmara Municipal
No dia 5 de maio, o cidadão Mateus Leal entrou com um pedido de cassação do mandato do vereador Guilherme Morais na Câmara Municipal.
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