Edição 246 – Setembro 2012
MP denuncia Nenen da ASA
Mais uma vez o prefeito Nenen da ASA (PV) foi denunciado. A denúncia foi feita publicamente pelo Promotor André Sperling, do MPMG. A denúncia diz respeito a 1 bilhão e 500 milhões de reais, dinheiro da reparação dos crimes da VALE. A denúncia foi feita em reunião com presença de outros membros do MP, do MPF, moradores de Brumadinho e autoridades religiosas como padres e o Bispo Dom Vicente Ferreira. “É dessa forma que ele quer tratar a população de Brumadinho, ele está negando o direito da população de decidir”, denunciou o representante do MP.
Moradores assaltados em plena luz do
dia
Moradores de Brumadinho estão indignados. Se
sentem assaltados em plena luz do dia. E, o que é pior: o assaltante não é nenhum ladrãozinho querendo uns trocados. Há caso em que o assalto foi de mais de 500
reais!
Brasil se une contra bolsonaro
Milhares
de pessoas foram às ruas – no Brasil e em mais 18 países – no dia 2 de outubro
pedir o impeachment. Doze (12) partidos já defendem o “Fora, bolsonaro!”. Em Brumadinho
também aconteceram atividades. Maioria da população já é a favor do
impeachment.
O ex-presidente
Lula venceria as eleições no 1º turno se elas acontecessem hoje. Lula lidera
com folga de 44% das intenções de voto para o 1º turno da eleição de 2022, de
acordo com o Datafolha. Os outros 3 candidatos juntos tem 42%.
Crimes da VALE – População participará de consulta popular sobre reparação
O processo é referente aos projetos propostos pelas
comunidades nos anexos I.3 (Projetos para Bacia do
Paraopeba,. No valor de R$ 2,5 bilhões) e
I.4 (Projetos para
Brumadinho, no valor de R$ 1,5 bilhão.
Moradores denunciam perseguições da Vallourec em Piedade
A Vallourec continua com sua prática de atacar os moradores, perseguir
lideranças, comprar pessoas. E usa o velho Manual: dividir as pessoas para
reinar soberana.
Reprovação de Bolsonaro atinge 53%, pior índice do mandato
Pesquisa do Datafolha informa que a reprovação
ao governo bolsonaro chegou a 53%, o pior índice do mandato. Na última pesquisa, eram 51%.
Edição 246 – Setembro 2021
Editorial
Por que Nenen da ASA quer impedir a opinião da população? O que está
por trás disso?
O promotor André Sperling denuncia que o prefeito Nenen da ASA (PV) quer impedir que a população participe do destino de R$ 1,5 bilhão (um bilhão e quinhentos milhões de reis) em obras e serviços. Esse bilhão e meio diz respeito ao anexo I.4 do acordão feito entre VALE e governo Zema, corroborado pelos órgãos de Justiça e, mais tarde, pela Assembleia Legislativa.
É um valor enorme, que, em tempos normais, corresponde
à arrecadação de 7 a 8 anos de Brumadinho. É como se pegasse todo o dinheiro de
2022 até 2029 e colocasse nas mãos do prefeito. Para ele, sozinho, definir o que será feito.
Como bem disse André Sperling em sua denúncia,
“é um absurdo o que o prefeito quer fazer.
O que ele quer fazer é acabar com a participação popular e dizer que só ele manda
aqui”, como se vivêssemos uma “barcelândia”. “De todas as prefeituras da bacia
[26 prefeituras], a única prefeitura que se recusa a aceitar o processo popular
é a de Brumadinho”.
É claro que isso não pode prosperar! Por que
razões o prefeito quer impedir a participação popular? Quais são suas reais
intenções? Para onde ele quer destinar – ou para quem – esse enorme volume de 1
bilhão e meio? A população não pode ser aceitar isso! De autoritário já basta o
bolsonaro!
Enquanto isso, o mesmo MP que denuncia o
prefeito precisa agir no sentido de outra questão importantíssima “no tocante”
aos crimes da VALE: o direito à não repetição dos crimes. Nem aqui, nem em nenhuma
parte do mundo onde a VALE atua.
O direito à não repetição passa, necessariamente,
pelo julgamento e prisão dos responsáveis diretos pelos crimes de morte de 273
pessoas. Até hoje, quase 3 anos depois, nenhuma das 16 pessoas denunciadas
foram – pasmem! – sequer intimadas pela Justiça! São o então presidente da VALE,
11
funcionários da mineradora e cinco da consultoria Tüv Süd, que continuam por
aí, “livres, leves e soltos”, quiçá preparando outros assassinatos. O caso
tramita (no caso talvez fosse melhor dizer, “não tramita) na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
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Reinaldo Fernandes Editor |
Em 21/1/2020, segundo o jornal “O Globo”,
o MPMG teria afirmado que ia “trabalhar firme para que todos sejam punidos e
não ocorra esvaziamento na esfera da Justiça.”
No entanto, não parece que o MPMG esteve “trabalhando firme”. Como
assim, não conseguiu, em 20 meses, intimar os criminosos? Se fosse um ladrão de
galinhas, será que a Justiça já teria conseguido intimá-lo? O que é mais absurdo:
os 273 assassinatos ou a Justiça “não conseguir” intimar os bandidos em plena época
de processos virtuais?
MPMG, Ministério Público Federal, Defensorias
de Justiça, 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte: ‘bora julgar esses bandidos?
Edição 246 – Setembro 2021
Brasil se une contra bolsonaro
Milhares de pessoas foram às ruas – no Brasil
e em ais 18 países – no dia 2 de outubro pedir o impeachment; 12 partidos já
defendem o “Fora, bolsonaro!”
Mais uma vez, milhares de pessoas foram às ruas no dia 2 de outubro pedir o impeachment do presidente “genocida”. Os atos acontecera
m em ais de 305 idades brasileiras e em
ais 18 países. Desta vez, o ato foi convocado pelas Frentes Brasil Popular e
Povo Sem Medo e pela Uneafro mas também
por 12 partidos que já defendem o “Fora,
bolsonaro!”, além das centrais sindicais (CUT, CSP-Com Lutas e outras) e o MST –
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Em Belo Horizonte manifestantes se
reuniram na Praça da Liberdade. A concentração começou às 15h. Os
participantes carregaram cartazes com palavras de ordem contra o
presidente e pediam pelo impeachment. Alguns lembraram o escândalo
do plano de saúde Prevent Sênior e da frase dita pela advogada dos médicos na
CPI, Bruna Morato, que seria o lema da empresa: "óbito também é
alta".
Depois de uma passeata pelas avenidas Brasil e Afonso Pena, o ato terminou
na Praça Sete, por volta das 20 horas.
Em Minas aconteceram grandes atos também em Pouso Alegre, Itajubá, Montes
Claros e Ouro Preto.
Fora bolsonaro em Brumadinho
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| Ilza Márcia, Ré da Ré Modas, Dom Vicente Ferreira e Marco Antônio: Brumadinho presente na Praça da Liberdade em BH |
Em Brumadinho
também houve atividades pelo impeachment de bolsonaro. As atividades tiveram início
no dia 30 de setembro, quando foram espalhados
cartazes pelo Município, não apenas na sede como também em Aranha, Casa Branca,
Tejuco, Melo Franco, Parque das Cachoeiras e Córrego do Barro.
Na sexta-feira,
1, um caro de som rodou pela cidade, denunciando a vida cara, a corrupção na
comora de vacinas, o desemprego, os ataques de bolsonaro à democracia, e convidando
as pessoas para os atos daquele dia. Já
no sábado de manhã, um grupo de pessoas panfletou na entrada da Av. do Bananal
e colocou várias faixas pedindo a saída do presidente. À tarde, o grupo foi para BH participar das
atividades de lá.
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| Cartazes lambe-lambes foram colados em todo o município (foto: reinaldo fernandes / Jornal de fato) |
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| Diversas faixas foram colocadas no Centro de Brumadinho (foto: reinaldo fernandes / Jornal de fato) |
Edição 246 – Setembro 2021
Moradores denunciam perseguições da Vallourec em Piedade
A Vallourec Mineração, no distrito de Piedade do Paraopeba, em
Brumadinho, continua com sua prática de atacar os moradores, perseguir
lideranças, comprar pessoas. E usa o velho Manual da mineração: dividir as
pessoas para reinar soberana, jogar a comunidade contra as lideranças que
questionam a mineração.
Sebastião Francisco, morador de Piedade e um dos membros da Comissão SOS
Barragem, denuncia as práticas da empresa. A comissão SOS barragem foi criada
em 2019, após o rompimento da barragem da Vale, na Mina Córrego do Feijão. Sebastião
denuncia que no final de setembro, a empresa promoveu reunião em local fechado,
colocando a vida das pessoas em risco por causa da COVID. Além disso, não fez a
divulgação ampla na comunidade. Mas levou seus trabalhadores para fazer número
da favor da empresa. Essa é uma prática muito usual das mineradoras, especialmente
quando elas querem ampliar a mineração e são obrigadas a realizarem Audiência Pública.
Sempre com a desculpa da geração de emprego, fazem ameaça velada – e muitas vezes
abertas – aos trabalhadores, obrigando-os a irem a esse tipo de reunião e ficar
a favor das empresas.
Resistência
A situação teria piorado depois de várias manifestações contrárias a atuação da empresa, principalmente depois de ter iniciado uma obra no vertedouro da barragem Santa Bárbara, na mina Pau Branco.
Segundo os moradores, a Vallourec tem agido sem transparência e
intimidando pessoas na comunidade. Eles alegam que a mineradora tem mapeado e
constrangido quem participa dos atos. Parte do grupo disse estar se sentindo
ameaçado e sofre perseguição.
Ameaça sobre a população
Em junho deste ano, a Vallourec Mineração iniciou a obra de adequação do vertedouro da barragem Santa Bárbara. Segundo a empresa, a obra segue as exigências da ANM – Agencia Nacional de Mineração. A barragem teve seu nível de segurança elevado de 0 para 1, após inspeção da ANM e por isso, há necessidade de ampliar a vazão de água da estrutura. A classificação do nível de segurança de barragens vai de 0 a 3, sendo que, 0 significa totalmente segura e 3 é o estado crítico da estrutura, com risco eminente de rompimento. A previsão é que as obras sejam concluídas em novembro.
Mas líderes comunitários contestam a empresa. Para os representantes da Comissão
SOS Barragem, a barragem Santa Bárbara possui uma grande quantidade de
sedimentos de minério, um verdadeiro repositório de lama tóxica. “A barragem
Santa Bárbara tem mais de 20 anos e mais de 60% dela hoje é composta de
sedimentos. O risco é real, a mineradora mente e temos previsões de chuvas
muito fortes pela frente. Com a desculpa de realizar essa obra emergencial,
desmataram e estão mexendo próximo da estrutura da barragem. Vamos lutar até o fim
pelo descomissionamento, para que Piedade do Paraopeba e região fique
totalmente livre deste tormento, de conviver diariamente com isso sobre nossas
cabeças, afirma Sebastião Francisco.
Edição 246 – Setembro 2021
Crimes da VALE
Compromitentes divulgam orientações para participação em consulta
popular sobre reparação
O processo é referente aos projetos propostos pelas comunidades nos anexos I.3 (Projetos para Bacia do Paraopeba) e I.4 (Projetos para Brumadinho) do acordo judicial
Eleitores de Brumadinho e da Bacia do Rio Paraopeba, atingidos pelos crimes da VALE, vão votar sobre os projetos que a mineradora será obrigada a realizar nos vinte e seis municípios.
Brumadinho, por ser o centro dos crimes da
VALE, recebeu tratamento diferenciado. Além de participar dos projetos da Bacia,
no valor de R$ 2.500.000.000,00
(dois bilhões e meio de reais), vai ter projetos unicamente para o Município, com
valores de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais).
Quem vota
Quem escolherá os projetos prioritários, em quais áreas (saúde, educação, ação social etc) serão os oficialmente atingidos. Segundo a AEDAS, quem já recebe o Auxílio Emergencial, não precisa fazer nada ainda para ter o poder de votar. “Quem recebe o Pagamento Emergencial estará automaticamente autorizado a participar do processo”, disse Aedas em comunicado oficial. Já outros eleitores, que por alguma razão não cevem o Auxílio, precisavam ter o CPF registrado em seu cadastro junto à Justiça Eleitoral para participar do processo de consulta popular.
O prazo para regularizar a situação era
30/09. A previsão é de que a votação aconteça ainda neste ano.
Edição 246 – Setembro 2021
Moradores assaltados em plena luz do dia
Conta de água com valor absurdo deixa moradores
indignados; Aumento
da taxa de Esgoto foi para 74%
Moradores de Brumadinho que já receberam sua última conta de água estão indignados. E não é para menos! Além do aumento no preço da água, houve um aumento para 74% na Taxa de Esgoto. Além do aumento, vários fatores deixam a população indignada. O primeiro deles é que a COPASA não faz o tratamento do esgoto do município. Apesar do contrato assinado entre a empresa e o Município em 2008 garantir que a população teria água em todas as torneiras e esgoto tratado até 2014, a COPASA não cumpre as leis, nem o contrato com Brumadinho.
Outra indignação vem por conta da relação com
a COPASA com Brumadinho: a empresa capta água aqui e transporta para abastecer
em torno de 40% da Grande Belo Horizonte, enquanto temos milhares de moradores
sem água em suas casas.
Aumento abusivo
Um cidadão que pagou R$ 368,01 em setembro, neste mês vai pagar R$ 531,78, um aumento de 69,2%. Nesta conta de água, estão sendo cobrados R$ 226,17 só de Taxa de Tratamento de Esgoto, 74% do valor da água. Cinicamente, a COPASA chama a Taxa de Esgoto de “Esgoto Dinâmico com Coleta”, uma tentativa de esconder o fato de que ela cobra por um serviço de tratamento que não faz.
Mais cinismo do Governo Zema (NOVO)
A conta de água chegou com um comunicado assinado pela COPASA e pelo Governo Zema, que se autointitula “diferente” e “eficiente”. O cinismo do governador Zema não tem tamanho! No comunicado, Zema age como se seu governo não tivesse nada a ver com aumento abusivo. Diz que ao aumento foi definido pela ARSAE – MG - a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, onde o Governo e empresários têm assento. Mas o cinismo vai além!
O exemplo usado no comunicado é uma conta de
água de 20 reais que foi para 25. Como se tivesse alguém que gastasse apenas 20
reais de água por mês.
Papel da Justiça
Segundo Reinaldo Fernandes (PT), que foi vereador no Município e brigou muito com a COPASA, “há um problema seríssimo de acobertamento desse absurdo pela Justiça”. O ex-vereador, em 2014, conseguiu na Justiça que a cobrança da Taxa de Esgoto acabasse. Durante um mês, ninguém pagou a Taxa em Brumadinho. No entanto, a COPASA recorreu ao Tribunal de Justiça de MG e reverteu a situação. Mais tarde, o próprio STF – Supremo Tribunal Federal – definiu que empresas como a COPASA, que recolhem o esgoto, joga nos rios, poluindo-os e impedindo o consumo de água e o lazer, podem cobrar pelo serviço que não realizam. A partir daí, todo mundo que entra na Justiça contra a COPASA, perde a ação.
“Entendo que a saída não é jurídica, é
política”, diz Fernandes. “É preciso que os políticos e a população de Minas Gerais
pressione o governo Zema e a ARSAE para que isso não prospere. A população já
está sofrendo demais com o preço dos alimentos, da luz, da gasolina, do gás de cozinha.
Isso não pode continuar”, concluiu Reinaldo Fernandes.
Edição 246 – Setembro 2021
Projeto Juntos Por Brumadinho se reúne para avaliar projetos e ver
 |
| (foto: carolina moura / RENSER) |
novos caminhos
Qual é a política de reparação da VALE? Como a mineradora age no processo de reparação? Essas e outras questões foram debatidas no último dia 23 de setembro em encontro promovido pela RENSER - Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário, através da equipe responsável pelo Projeto, coordenada por Marcelo Barbosa.
O objetivo da reunião era avaliar a realização
dos 29 projetos apoiados pelo Edital Juntos por Brumadinho, inclusive com a presença das instituições de Justiça.
Participaram o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ministério
Público Estadual, representado por André Sperling.
Projetos aprovados
Entre os projetos apresentados e aprovados pela RENSER estava o “Ainda que eu ande pela VALE da morte... - Informações para atingidos pela VALE”, apresentado pela ABRA – Sociedade Alternativa Brumadinenses de Imprensa -, a quem pertence o Jornal de fato. Cada projeto recebeu até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). No caso do de fato, os recursos patrocinaram 9 edições seguidas do Jornal.
Entre os projetos estavam a reforma da sede
da Banda São Sebastião e da Igreja de Sapé; o viveiro de sementes do
Assentamento dois de julho, do MST, em Betim; e o de insumos e mudas, também do
MST, do Acampamento Zequinha Nunes, de Bicas. Todos os representantes dos
projetos (Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas etc) elogiaram muito e agradeceram
ao Bispo Dom Vicente e a RENSER pelo patrocínio. “No caso do jornal de fato foi
fantástico!”, disse Reinaldo Fernandes, Editor do Jornal e Presidente da ABRA. “Conseguimos
aumentar o número de páginas, colorir todo o jornal e mais que duplicar o número
de exemplares por mês”, completou Fernandes.
Denúncia do MP
Durante o encontro, o Promotor André Sperling denunciou o prefeito Nenen da ASA (PV). “O Prefeito de Brumadinho quer gastar 1 bilhão e quinhentos milhões de reais sozinho!” “É dessa forma que ele quer tratar a população de Brumadinho, ele está negando o direito da população de decidir”, continuou Sperling. “Estou aproveitando este espaço para denunciar a atitude da Prefeitura. É um absurdo o que o prefeito quer fazer. O que ele quer fazer é acabar com a participação popular e dizer que só ele manda aqui”, completou o promotor.
Edição 246 – Setembro 2021
MP denuncia prefeito Nenen da ASA (PV)
Denúncia diz respeito a 1 bilhão e 500 milhões
O Promotor André Sperling denunciou o prefeito Nenen da ASA (PV) publicamente. A denúncia aconteceu no dia 23 de setembro, em reunião com presença de outros membros do MPMG – Ministério Público de Minas Gerais -, membro do Ministério Público Federal, autoridades religiosas como padres e o Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e responsável pela Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário – RENSER – Dom Vicente Ferreira e membros da diretoria da AVABRUM – Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho - MG. A denúncia foi feita em reunião do Projeto Juntos Por Brumadinho, da RENSER, que recebeu dezenas de representantes dos projetos e as autoridades.
A denúncia
Trata-se de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais). Essa quantia equivale a sete anos de arrecadação anual de Brumadinho em tempos antes dos crimes da VALE. É dinheiro que a mineradora terá de gastar em Brumadinho em projetos e serviços públicos. Conforme o Acordão celebrado pela VALE, governo Zema e as instituições de justiça, incluída o MPMG, os projetos prioritários referentes a esse 1,5 bilhão de reais serão decididos pelos atingidos em votação popular de todos os brumadinenses.
“O Prefeito de Brumadinho quer gastar esse 1
bilhão e quinhentos milhões de reais
sozinho!”, denunciou o Promotor André Sperling. “É dessa forma que ele quer tratar a população de Brumadinho,
ele está negando o direito da população de decidir”, continuou Sperling. “Estou
aproveitando este espaço para denunciar a atitude da Prefeitura. É um absurdo o
que o prefeito quer fazer. O que ele quer fazer é acabar com a participação
popular e dizer que só ele manda aqui”, completou o promotor.
Pressão sobre os compromitentes
Segundo André Sperling, o prefeito está pressionando os compromitentes (governo de Minas, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública Estadual) no sentido de impedir a participação popular, conforme está garantido no Acordo feito. “De todas as prefeituras da bacia [que são 26], a única prefeitura que se recusa a aceitar o processo popular é a de Brumadinho”, informou o representante do MP.
André Sperling disse aos presentes para passarem
à frente sua denúncia e que era preciso pressionar a prefeitura de Brumadinho
para que ela “recue na posição de impedir a participação dos atingidos nas decisões
sobre os projetos”.
Edição 246 – Setembro 2021
Datafolha: reprovação ao governo Bolsonaro atinge 53%, pior índice
do mandato; aprovação é de 22%
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas dos dias 13 a 15 de setembro.
Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.
Veja os
resultados da pesquisa:
Ótimo/bom: 22% (eram 24% no levantamento anterior)
Regular: 24%
(eram 24%)
Ruim/péssimo: 53% (eram 51%)
Não sabe: 1% (era 1%)
A pesquisa ouviu 3.667 pessoas com mais de 16 anos dos dias 13 a 15 de setembro em 190 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Esse é o primeiro
levantamento da popularidade do presidente feito depois dos atos com pauta antidemocrática de 7 de setembro.
O recorde de
rejeição acontece em meio à alta da inflação, com gasolina, gás e alimentos mais caros. O desemprego também
permanece em patamar elevado, atingindo 14,4 milhões de pessoas.
Rejeição cresce na classe média e entre evangélicos
Segundo o Datafolha, se na média da população o avanço da reprovação a bolsonaro foi de dois pontos percentuais, em alguns segmentos essa alta foi mais intensa.
A rejeição do
presidente aumentou entre os mais velhos (51%), nos menos escolarizados (55%),
no grupo com renda familiar de 5 a 10 salários (50%). A rejeição aumentou também
entre os que
ganham até 2 SM (56%) e quem recebe de 2
a 5 mínimos (51%).
Entre os
evangélicos, a reprovação de Bolsonaro aumentou 11 pontos percentuais entre janeiro
e setembro (de 30% para 41%).
Bolsonaro é mais
rejeitado também por quem tem ensino superior (85%), estudantes (73%), homossexuais/bissexuais
(61%), quem tem de 16 a 24 anos (59%) e pretos (59%).
Só os mais ricos, com renda superior a 10 salários,
aumentaram o apoio ao presidente (58%).
Edição 246 – Setembro 2021
Lula vence eleições no 1º turno
Se houvesse 2º turno, Lula teria 56% contra
apenas 31% de Bolsonaro, mostra pesquisa Datafolha
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria s eleições no 1º turno se elas acontecessem hoje. Lula lidera com folga de 44% das intenções de voto para o 1º turno da eleição presidencial de 2022, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada no dia 17 de setembro. bolsonaro mantém a 2ª colocação, com apenas 26% das intenções de voto. Os outros 3 candidatos juntos, Ciro Gomes (PDT), , João Doria (PSDB) e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) têm, 16%.Ciro tem 9%; Dória, 4%; e Mandetta, 3% das intenções de votos. Somando os 26 de bolsonaro e os 16 deles, são 42%, contra os 44 de Lula.
Com outros candidatos
Se os candidatos forem o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Lula tem 42%; Bolsonaro, 25%; Ciro, 12%; e Leite e Mandetta aparecem empatados, com 4% cada.
Em todos os cenários, Lula aparece com grande
vantagem à frente.
Segundo turno
A pesquisa do Datafolha mostra que não haverá segundo turno. Se houvesse, Lula venceria com 56% dos votos, segundo a pesquisa, ante 31% de Bolsonaro.
Em todos os cenários, Lula vence: Lula 55% X Dória
23%; Lula 51 % X Ciro 29%.
Bolsonaro perderia no 2º turno mesmo que os oponentes
fossem Ciro ou Dória.
bolsonaro é o mais rejeitado
O presidente bolsonaro é o mais rejeitado entre todos os candidatos. Cinquenta e nove por cento - 59% - dos eleitores afirmam que não votariam nele. Lula tem 38%; Doria, 37%; e Ciro, 30%.
O Datafolha entrevistou 3.667 pessoas com 16 anos
ou mais, de forma presencial, em 190 cidades brasileiras, entre os dias 13 e 15
de setembro - depois, portanto, dos atos de 7 de Setembro, em que o presidente
atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), e também após nota em que ele recuou
dos ataques.
Edição 246 – Setembro 2021
Contribua com a “Campanha Contra a Fome”
“Às vezes a gente, por ter o que comer em casa, pensa que todo mundo tem! Às vezes a gente ajuda uma vez e acha que está bom, mas a fome no Brasil continua”. Quem diz é Reinaldo Fernandes, Presidente do PT de Brumadinho, que está à frente de uma campanha contra a fome.
Segundo dados da entidade “A Ponte Social”, “um quarto da população
brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.”
Já a Pesquisa realizada pela Rede Penssan mostra
que mais da metade da população, quase 116,8 milhões de brasileiros, não se
alimentam como deveriam, com qualidade e em quantidade suficiente. A situação piorou
muito desde o Governo Temer (MDB), e foi agravada agora no governo bolsonaro.
“Já conseguimos
ajudar bastante pessoas. Pedimos às pessoas que continuem sendo solidárias,
porque, no atual momento político do Brasil, com tanto desemprego e a pandemia,
a fome permanece”, completa Reinaldo.
No quadro
ao lado você pode ver os locais de arrecadação para fazer sua doação.
Edição 246 – Setembro 2021
Lula inocentado pela 19ª vez em ação baseada em acusação falsa
Juíza federal Maria Carolina Akel
Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra
Lula baseada em delação mentirosa de Leo Pinheiro, que acusou Lula de tráfico
de influência
O ex-presidente Lula foi inocentado pela 19ª vez, em mais uma reparação das injustiças cometidas contra ele. No dia 10 de setembro, a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, determinou o trancamento de ação contra Lula baseada na delação premiada de Leo Pinheiro, que acusou falsamente o ex-presidente de tráfico internacional de influência na Costa Rica para favorecer a empresa OAS.
“A investigação em
tela foi instaurada a partir da — direcionada — delação premiada de Leo
Pinheiro, que também serviu, no passado, para impor uma condenação injusta contra Lula no Caso
do Triplex”, apontou a defesa de Lula, formada pelos advogados Cristiano e
Valeska Zanin Martins. “Referida condenação já foi declarada nula pelo Supremo
Tribunal Federal em virtude da incompetência da Justiça Federal de Curitiba e
da suspeição do ex-juiz Sergio Moro”, lembraram os advogados.
Da avalanche de processos abertos contra Lula permanece
em aberto apenas um deles – relativo ao Caso dos Caças -, no qual a defesa do
ex-presidente já apresentou pedido de arquivamento após ter demonstrado que ele
foi construído pela “lava jato” com a plena ciência de que o Lula não havia
praticado qualquer ato ilegal.
“Esperamos que o caso
do ex-presidente Lula seja devidamente analisado pelo Sistema de Justiça, pela
Academia e pela Sociedade Civil, para evitar a prática de lawfare contra
qualquer pessoa ou empresa do nosso país, tendo em vista os efeitos nefastos
decorrentes da sua prática, que podem colocar em risco da própria democracia”,
declarou a defesa.
Edição 246 – Setembro 2021
Deu
Na Imprensa
LIBERA GERAL
Brumadinho ganha poder de licenciar grandes barragens, mesmo sem
pessoal
Governo de Minas liberou ao município poder de licenciar atividades
de impacto ambiental classe 6. Prefeito comemora
Marcelo Gomes
Belo
Horizonte (MG) |
13
de Setembro de 2021 às 19:52
Desde julho deste ano, as autorizações para atividades minerárias em Brumadinho (MG) são competência da Prefeitura da cidade. O governo de Minas transferiu parte de suas competências de licenças a Brumadinho por meio do convênio 05/2021, assinado em 15 de julho. Pelo acordo, empreendimentos de grande impacto ambiental e social deverão ser autorizados pelo departamento de meio ambiente do município.
São 16 trabalhadores da prefeitura para verificar todo o processo, versus 12 empresas de mineração
O placar não parece equilibrado: 16 x 12. São 16 trabalhadores da prefeitura para verificar todo o processo, versus 12 empresas de mineração atuantes na cidade. Os desejos das mineradoras podem ter ficado mais fáceis de serem alcançados.
Detalhes
Segundo a legislação, os projetos de grande impacto ambiental e social devem ser avaliados pelos Estados. O motivo é a capacidade técnica que muitas vezes apenas eles têm.
Por outro lado, também é legalmente permitido
o repasse de parte das competências de licença às cidades. A justificativa
seria a maior rapidez nas avaliações. Hoje, uma avaliação de licença pode demorar
anos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(Semad).
Segundo o convênio, passa a competir a Brumadinho
o licenciamento de empreendimentos de classes 1 a 6 que estão na deliberação
normativa 217 de 2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental, o Copam. Essas classes
são os níveis de impacto ambiental das atividades. Sendo o de maior impacto a
classe 6.
Conforme o anexo único da norma, estão nessas
classes, entre outras, atividades minerárias, metalurgia, indústrias de
eletroeletrônico, de papel e papelão, de couro, borracha, de produtos químicos,
de alimentos e bebidas.
A mais degradante é a minerária e a avaliação
para a autorizar esta atividade requer estrutura e técnicos bem instruídos.
Deslizes ou interferências na análise podem acarretar em tragédias como a ocorrida
no próprio município de Brumadinho, em 2019, após o estouro da barragem da
Vale. Foram 270 mortos, afora o dano social e ambiental.
Passa a ser atribuição da prefeitura ainda:
licenças para atividades que irão suprimir vegetação nativa; a fiscalização das
atividades, que poderá ter o auxílio dos governos estadual e federal;
divulgação em local de fácil acesso das autorizações concedidas.
Posição da prefeitura: “Um sonho realizado”
O prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos (PV), comemorou em vídeo o convênio. Na avaliação dele, a medida irá trazer bons frutos à cidade.
“Estou aqui hoje para falar sobre uma coisa
muito importante que aconteceu: Brumadinho passa a ser classe 6. O que é classe
6? É poder liberar todas as licenças sem depender mais do Estado; aquela burocracia
total. Inclusive, gente, uma coisa boa: o descomissionamento de barragens passa
a ser responsabilidade do município. Isso vai desburocratizar toda a questão
ambiental dentro do município. Para nós é um sonho realizado”, afirmou o
prefeito em vídeo.
Uma curiosidade chama atenção. O secretário
de meio ambiente da cidade, Alcimar Barcelos, além de ser irmão do prefeito, é
próximo do setor mineral.
Conforme informações da Receita Federal, Alcimar Barcelos é um
dos seis donos da Ouro Preto Empreendimentos e Participações Ltda, que presta
consultoria em gestão empresarial. Integra o quadro de sócios Aluizio Alfredo
Alves Dutra. Segundo a Receita, Aluizio é também um dos dois proprietários
da Tejucana Mineração S.A, uma das mineradoras operantes em Brumadinho.
16 trabalhadores para todo o processo
A principal crítica a esse convênio é a brecha às pressões econômicas e políticas. A prefeitura, por estar próxima ao empreendedor, estaria mais suscetível a isso.
“Todo prefeito quer licenciar no município. Eu
não acho que deve ser assim para empreendimentos com alto e médio potencial de
dano”, afirma Julio Grilo, ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), técnico que alertou para o risco de a
estrutura da Vale desabar em 2019. “O Estado normalmente está mais distante de
pressões políticas e tem um corpo técnico que é mais bem capacitado”.
A reportagem solicitou à prefeitura de
Brumadinho a quantidade de servidores de sua Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, bem como a qualificação dos profissionais. São 16
trabalhadores.
Em Nova Lima, outra grande cidade minerária da
região metropolitana de Belo Horizonte, há no momento 58 funcionários no setor
ambiental. E o município não possui autorização para licenciamento classe 6.
Falta profissional, sobra pressão
No caso da prefeitura de Brumadinho, as chances de interferência política também não são poucas. O município abriga grandes mineradoras. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), são 12 empresas minerais atuantes.
As pressões políticas do setor minerário, até
mesmo no terreno estadual, são conhecidas e geram resultados. Conforme já revelou o Brasil de Fato, parques estaduais foram alvo
de propostas legislativas para serem reduzidos. A intenção, fracassada, buscou
dar espaço à mineração. Entre esses parques está o do Rola Moça, na região da
capital.
Apenas duas cidades de MG tem esse aval
O ex-prefeito de uma grande cidade minerária do país aceitou comentar anonimamente sobre o convênio. “Pode até não haver uma facilitação às mineradoras. Mas esse tipo de licenciamento é muita, muita responsabilidade. Eu jamais pegaria uma responsabilidade dessa. Nem os municípios mais longevos na mineração no país, como Itabira, tem esse tipo de licenciamento. Não puxaria um peso desses de jeito nenhum para as minhas costas”, comentou o ex-prefeito.
Em Minas Gerais, apenas duas cidades, contando
com Brumadinho, são autorizadas a conceder o aval de classe 6.
(A matéria completa pode ser lida em https://www.brasildefatomg.com.br/2021/09/13/brumadinho-ganha-poder-de-licenciar-grandes-barragens-mesmo-sem-pessoal#:~:text=Governo%20de%20Minas%20liberou%20ao,Prefeito%20comemora&text=O%20governo%20de%20Minas%20transferiu,assinado%20em%2015%20de%20julho.)
Edição 246 – Setembro 2021
A pergunta que não quer calar
A cidade, na sede, tá limpinha, tá dando gosto de ver! A pergunta é: quanto está custando essa privatização da coleta de lixo?
De quanto é o contrato com a empresa?
Quem é
o verdadeiro dono da empresa?
Edição 246 – Setembro 2021
Líder de movimento antimáscara morre de covid-19 aos 30 anos
Caleb Wallace que organizou protestos
contra uso de máscara e contra restrições, ficou infectado, mas recusou testar
e se automedicou. Acabou morrendo no hospital e, agora, família pede ajuda para
pagar as contas
Caleb Wallace, o fundador dos 'The San Angelo Freedom Defenders', um grupo pela defesa das liberdades individuais - que recusava uso de máscara -, morreu aos 30 anos, no último sábado, com Covid-19, depois de se recusar a ser, inclusive, testado para a doença. A mulher, Jessica Wallace, pede agora ajuda para pagar as despesas médicas.
Wallace, natural de San Angelo, no Texas,
começou a revelar sintomas da doença em julho, mas, conforme revelou a mulher,
recusou-se a fazer o teste de diagnóstico à doença causada pelo vírus SARS-CoV-2.
A situação de saúde rapidamente se deteriorou,
pois, ao invés de ser hospitalizado, Wallace optou por se automedicar com aspirina,
zinco, Vitamina C e ivermectina, um antiparasitário que é utilizado em animais.
"Ele era tão teimoso", disse Jessica
Wallace ao San Angelo Standard-Times. "Não queria ir ao médico,
porque não queria ser parte das estatísticas com um teste Covid."
Acabou sendo internado no dia 30 de julho e teve que ser ventilado no dia
8 de agosto.
"Ele vai viver para sempre nas nossas
vidas e nos nossos corações", informou Jessica Wallace, este sábado, na plataforma
de angariação de fundos GoFundMe, onde anuncia a morte do marido e pede
ajuda para pagar as despesas de saúde que se acumularam.
O homem fundou o grupo 'The San Angelo
Freedom Defenders' com o propósito de "educar e dar voz a cidadãos para
que façam escolhas informadas em relação a políticas locais, estaduais e
nacionais e para os encorajar a participar ativamente no seu dever de assegurar
os seus direitos concedidos por Deus e protegidos constitucionalmente."
No dia 4 de julho de 2020, organizou uma manifestação
anti-máscara chamada 'The Freedom Rally', um evento que dizia ser para
manifestantes pacíficos que estivessem "fartos de ver as vidas controladas
pelo governo." "Não estamos felizes com o estado atual da América, neste
momento", terá dito aos participantes.
Em dezembro do mesmo ano, fez uma publicação no
Facebook onde indicava que as máscaras não eram eficientes na proteção contra a
Covid-19. "Mostrem-me ciência que explique que as máscaras funcionam. Mostrem-me
provas que as escolas fechadas funcionam. Mostrem-me provas que os
confinamentos funcionam", escreveu.
Edição 246 – Setembro 2021
Poucas e Boas
“De acordo com
o instituto, os empresários se mantêm como o único segmento em que Bolsonaro
tem aprovação (47%) numericamente superior à reprovação (34%).
Bolsonaro é
mais rejeitado por quem tem ensino superior (85%), estudantes (73%), quem
prefere o PSOL (63%), homossexuais/bissexuais (61%), quem tem de 16 a 24 anos
(59%) e pretos (59%).
Pesquisa
Datafolha, feita de 13 a 15 de setembro
“É um absurdo o que o prefeito quer fazer. O que ele quer fazer é acabar com a participação popular e dizer que só ele manda aqui.”
Promotor André Sperling,
referindo-se às pressões que o prefeito Nenen da ASA (PV) tem feito para decidir
sozinho sobre 1 bilhão e quinhentos milhões de reais que a VALE tem que gastar
em Brumadinho pela reparação dos danos causados por seus crimes de 25/1/2019
“A Vale vai distribuir 40 bi de dividendos e do crime de Mariana nem as casas de Bento Rodrigues foram entregues e Brumadinho ainda têm corpos debaixo da lama."
Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)
Edição 246 – Setembro 2021
Famílias atingidas reivindicam participação efetiva no processo de
reparação na bacia do Paraopeba
O último dia 27/9 foi marcado pela mobilização das famílias atingidas das cinco regiões da Bacia do Paraopeba que realizaram em Belo Horizonte um protesto pelos direitos das vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.
Durante todo o dia o grupo seguiu uma série
de atividades na capital. As lideranças atingidas, o Movimento dos Atingidos
por Barragem (MAB) e as Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) se reuniram
com promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e também com parlamentares
na Assembleia Legislativa. A Aedas acompanhou toda a programação.
Nas reuniões foram discutidas pautas como o
direito à participação nos processos de elaboração dos projetos da bacia, o
acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR), o acesso à água e outras
questões emergenciais das comunidades atingidas.
As atividades se encerraram no prédio da
Cemig, onde as famílias atingidas se reuniram para denunciar o aumento abusivo
dos preços da conta de luz, gás de cozinha, combustíveis e alimentos.
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