Edição 248 – Novembro 2021
Prefeitura promove o “Natal
Sem Água”
É inacreditável! Em pleno séc. XXI, Brumadinho, que fornece água para milhões de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte deixa sem água seus filhos. Enquanto, Brasil afora, pessoas preocupadas com os irmãos promovem o famoso “Natal Sem Fome”, nossa vergonhosa e incompetente administração municipal, aliada à COPASA, promove o “Natal Sem Água”. Quando Brumadinho completa seus 83 anos, é esse o presente que o prefeito Nenen da ASA dá à população de Casa Branca. Mas na casa do Prefeito não falta água, nem para encher de água limpinha a bela piscina.
Lula tem 42,6% dos votos, totalizando
50,8% dos votos válidos, o que garante sua eleição em 1ºturno.
bolsonaro ficou com 24,2% das intenções de votos. Sergio Moro está com
apenas 7,5%, Ciro Gomes tem somente 5,3% e João Doria sequer chega a 2%,
ficando com 1,8%.
PT aprova PL para revogar aumento da Taxa de Esgoto
O PT apresentou uma proposta para obrigar a
COPASA a voltar atrás no aumento da Taxa de Esgoto. A COPASA aumentou absurdamente o valor da Taxa
de Esgoto de 50 para 74% do valor da água. A proposta já foi aprovada na CCJ da
ALMG.
Indígenas Kamakã Mongoió retomam terra em Brumadinho
Lideranças Kamakã Mongoió realizaram uma Retomada em uma localidade situada no vale do Córrego Areias, entre Casa Branca e Piedade do Paraopeba, em Brumadinho.
Brumadinho
se insere na história da mineração na década de 30, quando se instalaram na região
as primeiras mineradoras. Para permanecer tanto tempo presente, se evidencia
uma importância não só econômica, mas histórica, política e social, do
extrativismo mineral. A minério-dependência é a base que sustenta este cenário.
Inhotim mostra arte de negros
O Inhotim sedia um
museu dentro de si e abre a mostra Abdias Nascimento e o Museu de Arte
Negra, projeto que compreende 4 atos e que se inicia com a exposição
"Primeiro Ato: Abdias Nascimento, Tunga e o Museu de Arte Negra".
A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e duas empresas, a VALE e a TÜV SÜD, no inquérito que investiga o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, que deixou 273 pessoas mortas em janeiro de 2019.
Edição 248 – Novembro 2021
Editorial:
É preciso punir a bandidagem!
Penso que a bandidagem tem que ser punida! Nada de dar mole pra essa turma! Mas sou contra a morte para eles, como mata muitas vezes o Estado, com o apoio da população. Exemplo foi o assassinato de 26 pessoas recentemente, no sul de Minas: o Estado matou, a população achou bonito.
A humanidade, desde uns seis mil anos atrás,
descobriu que a maior punição que se pode dar a um bandido é tirar-lhe a liberdade.
É um acordo mundial, todas as culturas aceitam isso, embora em todas as culturas
haja pessoas que defendam o assassinato de bandidos.
A propósito, assassinato foi o que cometeram,
aqui em Brumadinho, diretores, consultores, engenheiros, gerentes da mineradora
VALE e da TÜV SÜD. Sendo assassinos, são bandidos! Sendo bandidos, devem pagar.
Essa turma da VALE e da TÜV SÜD precisa ser
julgada rapidamente. Precisa ser condenada, trancafiada nos presídios. Precisa pagar
pelo assassinato de 273 pessoas. Acelerar o processo, fazer o julgamento
(garantido o direito de defesa... embora do indefensável!) e prendê-los é papel
da Justiça. Nosso papel é cobrar que isso seja feito. E rápido!
Reinaldo Fernandes Editor |
Feliz natal a todas e a todos!
Edição 248 – Novembro
2021
PT aprova projeto de lei para revoga aumento da Taxa de Esgoto
O PT – Partido dos Trabalhadores - apresentou um projeto de lei para obrigar a COPASA a voltar atrás no aumento da Taxa de Esgoto. A COPASA, que não trata o esgoto de Brumadinho, aumentou absurdamente o valor da Taxa de Esgoto de 50 para 74% do valor da água. Diante disso, o PT, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – apresentou o projeto. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, deve passar por outras comissões e ir à Plenário.
“É o PT sendo PT”, comentou Reinaldo Fernandes,
Presidente do Partido em Brumadinho. “Nosso Partido tem essa preocupação com a
população. Tem gente que diz que nós gostamos de pobreza. Não! Nós queremos acabar
com a pobreza! Num momento de inflação altíssima, gás de cozinha a 120 reais,
luz que sobe quase todo mês e gasolina já a 8 reais, não tem cabimento mais
esse aumento”, completou o petista.
Edição 248 – Novembro 2021
Brumadinho – 83 anos
Casa Branca clama por água
O absurdo continua acontecendo em
Brumadinho: em pleno século XXI, milhares de pessoas ficam sem água enquanto
prefeitura e COPASA se mantém paradas
É inacreditável! Em pleno séc. XXI, o município
que fornece água para milhões de pessoas da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– RMBH – deixa sem água seus filhos.
Enquanto, Brasil afora, pessoas preocupadas
com os irmãos promovem o famoso “Natal Sem Fome”, nossa vergonhosa e
incompetente administração municipal, aliada à COPASA, promove o “Natal Sem Água”.
Quando Brumadinho completa seus 83 anos,
é esse o presente que o prefeito Nenen da ASA dá à população de Casa Branca. Mas
na casa do Prefeito não falta água, nem para encher de água limpinha a bela
piscina.
Buscando solução para seus problemas, moradores
do Jardim Casa Branca e dos bairros Parque das Águas I e II promoveram, no dia 4
de novembro, mais uma audiência pública. A COPASA
apareceu, falou dados, admitiu que não cumpre o contrato e as leis, tentou
convencer os moradores que a falta de água era culpa deles, e nada resolveu. E a
Prefeitura?
Prefeitura mostra seu descaso com a população e nem aparece em Audiência e vereadores dão banana para a população
Nenen da ASA (PV) foi o candidato mais bem votado em Casa Branca nas eleições de 2020. Em “agradecimento”, o prefeito nega água à população. A Prefeitura sequer apareceu na Audiência Pública.
Da Câmara Municipal, dos 13 vereadores, somente
dois apareceram, um deles o vereador Gabriel Parreiras (PTB), requerente da audiência
e que a presidiu. Mas desses não se pode esperar nada, a não ser que instituam,
a cada dia, mais mordomias para si mesmos na Câmara Municipal. A outra foi Alessandra
do Brumado (Cidadania), que, a propósito, está tentando cassar o mandato de Gabriel
de forma espúria e totalmente ilegal.
Nem os vereadores da área rural, como Ricardo da
Tejucana, Valcir “Rambinho” e Geada apareceram: todos os três tentando cassar o
mandato de Gabriel Parreiras. Guilherme Morais (PV), também obteve muitos votos
em Casa Branca. Mas “deu uma banana” para a população que votou nele e não
apareceu. Guilherme Morais é aquele que foi acusado de patrocinar festinha com
aglomeração em plena COVID-19, inclusive com bebidas alcoólicas e menor de
idade. Foi acusado também de assédio sexual a menor de idade, mas foi livrado pelos colegas vereadores.
Guerra infinita
Há pelo menos 14 anos, os brumadinhenses travam uma batalha por água, em meio a ingerência e descumprimento de leis por parte da Copasa, Governo de Minas e a própria Prefeitura de Brumadinho que não faz valer as cláusulas do contrato firmado em 2008.
Moradores da região chegam a ficar até 15 dias sem
água. O drama se repete também em outras localidades do município.
Pelo contrato estabelecido entre a Prefeitura e a Copasa,
em 2008, 14 anos atrás, a empresa já deveria estar realizando o abastecimento
total e o tratamento do esgoto em todas localidades do município. A água deveria
ter chegado até 2010!
Nota de repúdio
Associações comunitárias de Casa Branca publicaram uma nota de repúdio em conjunto após a audiência. No texto, os moradores reafirmam a indignação de todos sobre o descaso da Copasa, com a falta de informações claras de projetos e obras que começaram a ser executadas na região, além das promessas vazias. A nota diz também que a população está consternada com a ausência e a falta de interesse da prefeitura de Brumadinho em buscar esforços para resolver de vez a situação.
Edição 248 – Novembro 2021
Retomada Indígena Kamakã Mongoió em Brumadinho, MG: obra do Grande
Espírito
Por Alenice Baeta e Frei Gilvander Moreira
Cacique Merong Kamacã Mongoió na Retomada
no vale do Córrego de Areias, Brumadinho, MG
fotos: alenice baeta
Em outubro de 2021 famílias indígenas lideradas por
lideranças Kamakã Mongoió realizaram uma Retomada em uma localidade situada no
vale do Córrego Areias, entre Casa Branca e Piedade do Paraopeba, emoldurada
pela belíssima Serra da Moeda, no município de Brumadinho, MG.
Nos últimos anos, houve inúmeras denúncias e
algumas reuniões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Mesas de
Negociação junto ao Governo do estado de Minas Gerais para tratar do descaso e
do abandono que os indígenas em situação urbana sofrem. Sem solução, após uma
série de discussões e reivindicações não atendidas, os indígenas que moram nas
cidades e que possuem inúmeros problemas ligados à moradia, risco social, carência
alimentar, hídrica e dificuldade de acesso às políticas públicas têm iniciado,
desde 2018, processos de Retomada de territórios.
Como vivem os índios
É preciso levar em consideração a realidade na qual os indígenas em contexto urbano estão inseridos. Os motivos que os levaram à migração para as cidades pode ser, às vezes, voluntária ou, quase sempre, forçada e, em muitas situações, envolve violação de direitos humanos dos Povos Indígenas, motivada pela expulsão de suas terras de origem, fuga de conflitos, ameaças, inseguranças econômica e alimentar, falta de trabalho, ausência ou precariedade de serviços básicos, tratamento de saúde, comercialização de artesanato, estudos, dentre outras tantas razões.
As Lutas de Retomadas de territórios são consideradas
pelas lideranças indígenas e Xamãs como algo sagrado de recuperar a terra e a
vida que lhes foi tirada pelos invasores colonizadores e pela expansão dos
empreendimentos degradantes, como a mineração devastadora.
Segundo o Cacique Merong Kamakã Mongoió, ele,
guiado pelo Grande Espírito, sentiu que precisava voltar às terras ancestrais na
região de Brumadinho protegendo-as da destruição que a assola e a ameaça
constantemente. Comentou que na Serra da Moeda “há sinais dos povos ancestrais,
e que é preciso respeitar a memória que a Mãe Terra guardou para nos ensinar a
respeitá-la e o bem viver comunitário. Importante retomar a vida e o respeito
aos seres em sua plenitude.”
Os indígenas, acompanhados de apoiadores
Proteção da mãe-natureza
Já plantaram mudas de plantas medicinais e frutíferas na localidade. Esta Retomada em Brumadinho está sendo um importante marco para a história indígena em Minas Gerais e na Serra da Moeda, mas necessita do apoio da sociedade organizada e de moradores da região, em geral, além de doações de alimentos e mantimentos. Unamo-nos na Retomada Kamakã Mongoió e na proteção das terras, das serras, das suas águas sagradas, que emanam para todos nós!
Videorreportagem
de Frei Gilvander sobre a Retomada, gravado em 15/11/2021:
Alenice Baeta é Doutora em
Arqueologia pelo MAE/USP; Pós-Doutorado Antropologia e Arqueologia-FAFICH/UFMG;
Historiadora e Membro do CEDEFES, do Movimento Serra Sempre Viva, do Conselho
Internacional de Monumentos e Sítios-ICOMOS/Brasil. E-mail: alenicebaeta@yahoo.com.br
Gilvander Moreira é Frei e padre da
Ordem dos Carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel
em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese
Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; agente e assessor
da CPT/MG, assessor do CEBI e Ocupações Urbanas; prof. de Teologia bíblica no
SAB (Serviço de Animação Bíblica), em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br
Mineradora VALE ataca indígenas
Há pouco menos de dois meses integrantes da etnia Kamakã Mongoió ocuparam um território que, segundo uma pesquisa feita no Sistema de Cadastro Rural (SICAR) pertence ao município de Brumadinho. Lá está a Cachoeira Córrego de Areia.
A região não tem qualquer estrutura pra receber
turistas e o local acumula muito lixo deixado pelos visitantes. O processo de
retomada começou do outro lado do rio, e a Secretaria do Meio Ambiente de
Brumadinho foi ao local com 3 técnicos para saber sobre a situação e dar encaminhamento
nos trâmites governamentais de apoio, junto à Assistência Social.
Entretanto, na ocasião os indígenas foram
notificados e foi solicitado que saíssem dali pois, segundo os técnicos, o local,
para a surpresa de todos, pertenceria a uma imobiliária. Os Kamakã se deslocaram
para um terreno bem próximo, que, de acordo com os vizinhos, foi comprado pela
mineradora VALE. No dia 3 de dezembro, seguranças da VALE, acompanhados pela Polícia
Militar foram ao local e registraram um Boletim de Ocorrência, alegando invasão.
Apoios
Os Kamakãs têm recebido muitos apoios e visitas amigáveis, inclusive da Polícia Ambiental. O cacique da Aldeia Kamakã, Merong Kamakã, juntamente com apoiadores, conseguiu contato com o Secretário Adjunto do Meio Ambiente, que se mostrou consciente e favorável a acolher os indígenas, prometendo buscar um processo de alocação de forma legal.
O Secretário Adjunto confirmou a questão do terreno privado, dizendo que a imobiliária solicitou à Secretaria de Planejamento que agisse para a reintegração de posse. Ao ser informado sobre a situação do terreno constante no SICAR, o Secretário Adjunto argumentou que a Secretaria do Meio Ambiente é responsável apenas pelas áreas de proteção ambiental, mas que essa pesquisa serviria para questionar a propriedade do terreno, entretanto não fez mais contato.
Procuradoria Federal
Por orientação da Assessora do Procurador Federal -
indicado pelo Promotor de Justiça André Sperling - foi feita uma representação
formal no Ministério Público e estes também estão articulando para que haja apoio
legal ao povo Kamakã.
A etnia indígena procura um ambiente para preservar sua cultura de plantar, cuidar e viver da Terra, explicitando não ter interesses comerciais e, sim, com o seu modo de vida, de intimidade com a natureza.
Se Brumadinho foi capaz de se reconciliar com a
Mineração, por que não seria capaz de se reconciliar com a vida dos Povos
Originários e com o meio ambiente, através dos Kamakã Mongoió?
Por Tiago Amador
FUNAI visita aldeia e apoia retomada
https://www.youtube.com/watch?v=hPNoyBOW4uk
Edição 248 – Novembro 2021
Pesquisa Sensus: Lula vence no 1º turno
Lula tem
42,6% dos votos, totalizando 50,8% dos votos válidos, o que garante sua eleição
em 1ºturno
Pesquisa presencial IstoÉ/Sensus divulgada na sexta-feira (3/12) indica que se as eleições fossem hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria eleito presidente no primeiro turno. Ele teria 42,6% dos votos, totalizando 50,8% dos votos válidos.
jair bolsonaro ficou
em segundo com 24,2% das intenções de votos. Sergio Moro está com apenas 7,5%,
Ciro Gomes tem somente 5,3% e João Doria sequer chega a 2%, ficando com 1,8%.
Outros candidatos da chamada terceira via
têm, somados, 2,8%: Simone Tebet com 1,2%, Luiz Henrique Mandetta com 1%,
Rodrigo Pacheco com 0,3%, Luiz Felipe D’Ávila com 0,2% e Alessandro Vieira
(Cidadania) com 0,1%.
Segundo turno
Num eventual segundo turno, Lula venceria todos os adversários por larga margem. Contra bolsonaro, faria 55% a 31%; contra Moro, 53% a 25%; contra Doria, 55% a 14%.
bolsonaro é
o candidato com maior rejeição: 59,2% – o que praticamente inviabiliza sua
candidatura. As más notícias não param aí: 53,2% acreditam que ele vai
viabilizar o Auxílio Brasil apenas como projeto para se reeleger.
A pesquisa, presencial, foi realizada entre
os dias 24 e 28 de outubro, com 2000 eleitores de 136 municípios dos 24 estados.
Vox Populi: Lula lidera em todos os cenários
Se as eleições
fossem hoje, Lula venceria independentemente dos outros nomes na disputa.
Preocupação com a economia e o emprego afeta, em algum grau, 91% dos brasileiros
Pesquisa Vox Populi de 11/11 confirma que Lula representa a esperança
dos brasileiros em dias melhores. Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente
venceria em qualquer cenário, quaisquer que fossem seus adversários.
No primeiro cenário analisado, Lula receberia 44% dos votos, mais do que
a soma de todos os demais nomes incluídos, que somam 33%. Conclusão: Lula vence
no 1º turno. Jair Bolsonaro terminaria com 21%; Ciro Gomes, com 4%; Sergio
Moro, 3%; Datena, 3%; João Doria, 1%; e Mandetta, 1%. Rodrigo Pacheco ficaria
com 0%.
No cenário 2, o nome de Doria foi trocado pelo de Eduardo Leite, sem
afetar de maneira significativa o resultado. Nesse caso, Lula aparece com
índice ainda mais alto (45%), contra 34% dos demais nomes somados.
O Vox Populi também incluiu na pesquisa um cenário sem Bolsonaro. A
vitória com folga de Lula se repete. O ex-presidente receberia, nesse caso, 45%
dos votos, contra 23% dos demais: Moro (8%), Ciro (6%), Datena (4%), Doria
(2%), Mandetta (2%) e Pacheco (1%). Indecisos e que não responderam somaram
15%. Brancos e nulos, 17%.
Segundo turno
Lula também ganha em todos os cenários pesquisados de segundo turno. Numa eventual disputa com Bolsonaro, Lula ganharia de 52% a 24%. Contra Ciro, a vitória seria por 49% a 15%. Contra Doria, Lula venceria por 53% a 10%.
Lula lidera ainda na pesquisa espontânea, quando não são mostrados
os nomes dos candidatos. O ex-metalúrgico é citado por 28% dos entrevistados,
bem à frente dos demais lembrados: Bolsonaro (15%), Ciro (2%) e Moro (1%).
Edição 248 – Novembro 2021
Contribua com a “Campanha Contra a Fome”
Às
vezes a gente, por ter o que comer em casa, pensa que todo mundo tem! Às vezes a gente ajuda uma vez e
acha que está bom, mas a fome no Brasil continua”. Quem diz é Reinaldo Fernandes,
Presidente do PT de Brumadinho, que está à frente de uma campanha contra a
fome.
Segundo
dados da entidade “A Ponte Social”, “um quarto da população brasileira, 52,7
milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.” Já a
Pesquisa realizada pela Rede Penssan mostra que mais da metade da
população, quase 116,8 milhões de brasileiros, não se alimentam como deveriam,
com qualidade e em quantidade suficiente. A situação piorou muito desde o Governo
Temer (MDB), e foi agravada agora no governo bolsonaro.
“Já conseguimos ajudar bastante pessoas.
Pedimos às pessoas que continuem sendo solidárias, porque, no atual momento
político do Brasil, com tanto desemprego e a pandemia, a fome permanece”, completa Reinaldo.
Locais de arrecadação para fazer sua doação: Supermercados
Luna e Fonseca; ABC da Construção; Ré Modas e Nova Opção.
Edição 248 – Novembro 2021
Que tal fazer um Natal diferente?
Vem aí o Natal,
mais um! Mais um milhão de amigos-ocultos, mais compras, compras, compras,
compras, presentes, presentes, presentes... E tem ceia de Natal, com muita
comilança, muita bebida alcoólica pra gente se empanturrar e se sentir mal no
dia seguinte. Que tal fazermos diferente?
Não seria hora de
pensarmos um Natal assim, mais Natal mesmo, mais parecido com o verdadeiro
espírito de Natal: amizade, alegria real, desprendimento, e SOLIDARIEDADE? Que
tal pensar um Natal diferente? Que tal transformar a grana dos amigos-ocultos e
dos presentes para a família e amigos em algo mais significativo para os que
mais precisam da gente? Por exemplo, que tal apadrinhar uma família
necessitada? Que tal contribuir com os indígenas Kamacã Mangoió? Que tal dar uma
visita de presente a alguém que está precisando de um tempo, precisando de ser
ouvida, de companhia? O que você acha de passar o Natal numa cidade grande,
visitando os moradores na rua? Ajudar uma entidade que faz um trabalho legal e
está precisando de sua contribuição, o que você acha? E a ideia de procurar
aquela pessoa com quem você andou brigando neste ano ou que andou brigando com
você e lhe dar um abraço? ... ou
qualquer outra ação que faça o Natal ter algum sentido...
É isso! Feliz
Natal para você!
Edição 248 – Novembro 2021
Projeto da FALE oferece cursos para moradores de Brumadinho e da
região da bacia do Paraopeba
Atividades de extensão visam contribuir
para a geração de renda e emprego
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de extensão Ensino e Aprendizagem de Tecnologias Digitais e Línguas Adicionais. O projeto é fruto de parceria entre a FALE – Faculdade de Letras – da UFMG e a AVABRUM - Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão em Brumadinho. Serão oferecidas duas opções de cursos à distância, que visam contribuir com a geração de trabalho, renda e emprego na região afetada pelos crimes da mineradora VALE.
A primeira
opção é focada no desenvolvimento de noções básicas sobre as Tecnologias Digitais
de Informação e Comunicação (TDICs) para a inclusão produtiva. A segunda oferece
o aprendizado de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) como forma de
qualificação profissional e formação de cidadãos engajados em práticas locais e
globais.
Editais do processo seletivo
Dois editais regem o processo seletivo. O primeiro oferecia 200 vagas para seis módulos
diferentes. Mas as inscrições deveriam ser feitas até o dia 29 de
novembro.
O curso
de línguas oferece 180 vagas para o primeiro semestre de 2022. Setenta e
cinco vagas são destinadas ao ensino da língua espanhola para jovens
e adultos, enquanto as outras 105 são para o ensino da língua inglesa
(30 para o público infantil e 75 para jovens e adultos). As inscrições deverão
ser feitas de 1º de dezembro a 12 de janeiro.
Mais informações
em http://www.letras.ufmg.br/avabrum/
Edição 248 – Novembro 2021
Polícia Federal indicia 19 pessoas, Vale e TÜV SÜD por rompimento da
barragem em Brumadinho
O Ministério Público Federal (MPF) aguardava
a conclusão do inquérito para se manifestar. Crime deixou 273 pessoas mortas em
janeiro de 2019
A Polícia Federal indiciou 19 pessoas e duas empresas, a VALE e a TÜV SÜD, no inquérito que investiga o rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, MG, que deixou 273 pessoas mortas em janeiro de 2019.
As pessoas físicas foram indiciadas por homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo
emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou
tornou impossível a defesa da vítima, por 270 vezes.
VALE criminosa falsificou documentos
Elas também foram indiciadas – assim como a Vale, responsável pela barragem, e a TÜV SÜD, responsável pela auditoria da estrutura – por crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além do crime de apresentação de declaração falsa perante a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo a PF, os indiciados são consultores,
engenheiros, gerentes e diretores. O inquérito policial segue agora para o Ministério Público
Federal (MPF). O órgão aguardava
a conclusão das investigações para se manifestar, e cabe a ele
oferecer ou não denúncia contra os indiciados.
Em nota, o MPF afirmou que, "enquanto aguarda
o julgamento do recurso interposto contra a decisão
do STJ que definiu a competência da Justiça Federal para o julgamento
das questões criminais", vai "analisar o inquérito concluído pela PF,
em conjunto com as demais evidências obtidas no decorrer das investigações".
Âmbito federal
O caso agora está apenas no âmbito federal,
porque, em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou
o recebimento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra
acusados pelos crimes.
Em fevereiro do ano passado, a Justiça
Estadual tinha recebido
a denúncia do MPMG, e tornado 16 pessoas, inclusive o ex-presidente da
VALE, Fabio Schvartsman, réus, com base em investigações do MP e da Polícia
Civil.
No entanto, os ministros do STJ decidiram
que o caso deveria ser analisado pela 9ª Vara Federal de Minas Gerais.
Eles “aceitaram” o argumento da defesa de Schvartsman
de que há investigações de crimes federais, como danos a sítios arqueológicos e
possíveis fraudes em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração
(ANM), o que inviabilizaria o julgamento em âmbito estadual. Na verdade, a VALE
sempre tentou levar o processo para a esfera federal, onde parece ser mais fácil
ela ser vitoriosa, uma estratégia para não pagar pelos crimes.
Outros indiciamentos
A Polícia Federal já tinha feito indiciamentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho. Em setembro de 2019, a corporação indiciou sete funcionários da mineradora e seis membros da TÜV SÜD, além das duas empresas, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
A falsidade ideológica ocorreu, segundo a PF,
quando funcionários das duas empresas celebraram
contratos utilizando informações falsas contidas nos documentos de
Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), feitos em três momentos de 2018:
a primeira em junho e as outras duas em setembro.
Esses documentos permitiram
que a barragem seguisse funcionando normalmente mesmo com critérios de
segurança abaixo dos recomendados pela própria mineradora e por
padrões internacionais.
Já a imputação por documentos falsos se dá
por dois registros de declarações de estabilidade — documentos que indicavam
que a barragem estava em boas condições de funcionamento — junto a entidades
governamentais, em 2017. Neste indiciamento, a pena pode chegar a 18 anos de
cadeia para os criminosos.
Sete pessoas continuam desaparecidas, 2 anos e 9 meses após oS crimes da VALE
Cristiane Antunes Campos
Lecilda de Oliveira
Luis Felipe Alves
Maria de Lurdes da Costa Bueno
Nathalia de Oliveira Porto Araújo
Olímpio Gomes Pinto
Tiago Tadeu Mendes da Silva
Inhotim mostra arte de negros
Xangô, de Abdias Nascimento exposição em Inhotim
foto: jane alves
Em curadoria conjunta com o IPEAFRO, o Inhotim
sedia um museu dentro de si e abre a mostra Abdias Nascimento e o Museu
de Arte Negra, projeto que compreende quatro atos a serem realizados
nos próximos dois anos e que se inicia com a exposição "Primeiro Ato:
Abdias Nascimento, Tunga e o Museu de Arte Negra", na Galeria Mata.
Na Galeria Fonte, a exposição Deslocamentos articula
trabalhos pensando processos de representação de lugares físicos e imaginados,
com questões relativas à ocupação, ao compartilhamento e à migração entre
diferentes territórios, e conta com obras de Cerith Wyn Evans, Gordon
Matta-Clark, Jorge Macchi, Laura Lima, Matheus Rocha Pitta, On Kawara, Raquel
Garbelotti, Rivane Neuenschwander, Rodrigo Matheus, Rubens Mano e Sara Ramo.
Abdias Nascimento e o Museu de Arte Negra e Deslocamentos integram
o programa Território
Específico, tema de pesquisa e eixo ao
redor do qual Inhotim se organiza entre 2021-2022. O conceito de
"território" se expande de maneira transversal para uma investigação
sobre os aspectos ambientais, sociais e artísticos que acontecem dentro do Inhotim
como espaço, em seu entorno e na multiplicidade de relações que a partir dele
se desdobram.
A inauguração aconteceu no último sábado, 4 de dezembro,
seguida de coquetel com a presença de Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias,
Diretora Presidente do Instituto de
Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) e também ativista da luta
antirracista. Presente também Julio Menezes Silva, jornalista, mestrando em História da Arte
(PPGHA/UERJ) e atuante no IPEAFRO.
Em conversa com Reinaldo Fernandes, Editor do Jornal de fato,
Elisa e Julio falaram da ideia deles de se aproximar da população de
Brumadinho nestes dois anos em que
Inhotim abrigará artes do MAN – Museu de Arte Negra.
Edição 248 – Novembro 2021
Reinaldo emplaca novas publicações, na Literalivre e no COLEI-RJ
O Editor do Jornal
de fato, escritor Reinaldo Fernandes, tem novos trabalhos publicados em
veículos nacionais de literatura. Fernandes foi novamente selecionado para a Revista
LiteraLivre. O conto “Paixão de uma vida inteira” foi publicado na 30ª edição
da Revista. “Tivemos 739 textos inscritos. Parabéns aos selecionados!”,
congratulou Ana Rosenrot, Editora da LiteraLivre. A revista foi lançada no
final de novembro.
Concurso de Poesias COLEI – RJ
Reinaldo emplacou publicação também no e-book do 2º Concurso de Poesias do COLEI da FFP/UERJ (Coletivo de Estudos e Pesquisas sobre Infâncias e Educação Infantil da Faculdade de Formação de Professores da Universidade Estadual do Rio do Rio de Janeiro).
O 2º Concurso de Poesias foi mobilizado pelo lema “Esperançar
é preciso!”, na celebração do Centenário de Paulo Freire. Reinaldo Fernandes participou com a poesia “Direito
e Esquerdo”, que consta da página 157 do e-book. O e-book pode ser baixado
no seguinte endereço: https://coleiblog.wixsite.com/website/livros-org-pelo-cp%C3%A7ei
“No total recebemos 203 inscrições, oriundas
de todas as Regiões do Brasil e internacionais, vindas de Portugal, da Itália e
de Moçambique”, informou os organizadores.
Reinaldo Fernandes é professor, editor do
Jornal de fato, autor de “Trilhas”, “Sob Suspeita” e “Minha Vida é Reticências”,
que sai no início do ano que vem.
Edição 248 – Novembro 2021
A MINERAÇÃO E O JOGO DE CENA: como a minério-dependência
é usada (e distorcida) no sequestro das economias regionais
Brumadinho
se insere na história da mineração na década de 30, quando se instalaram na região
as primeiras mineradoras, instigando o processo de urbanização desordenada e de
mudança no modo de vida da população. O tempo passou, a mineração mudou, mas
persiste; e até hoje a população mineira e brumadinense convivem com os impactos
da atividade econômica em seus territórios.
Para
permanecer tanto tempo presente, se evidencia uma importância não só econômica,
mas histórica, política e social, do extrativismo mineral. Nesse extrativismo, a
minério-dependência é a base que sustenta este cenário, tornando os territórios
reféns da atividade que tantas violências e crimes comete contra as populações
locais.
O que é minério-dependência?
Mas, afinal, o que é minério-dependência? Por definição, a minério-dependência é a situação na qual uma determinada economia se encontra refém de um modelo de crescimento dos resultados do setor mineral em seu território. Ou seja, um município, estado ou até país, se vê dependente da atividade extrativista para sua sobrevivência. A interlocução entre os resultados da mineração e a sobrevivência de estados e municípios se dá através da CFEM - Contribuição Financeira Pela Exploração Mineral. A CFEM é o imposto que as mineradoras devem pagar aos governos pela exploração mineral em qualquer território.
No caso
de Brumadinho, paga-se uma alíquota de 3,5% (teto) sobre a receita bruta com a
venda de minério de ferro. Os valores arrecadados, apesar de nominalmente
expressivos, não constituem fator preponderante para a sobrevivência econômica do
município.
Diferente
do que a narrativa capitalista industrial defende, a minério-dependência, em
Brumadinho, se apresenta muito mais como uma relação político-institucional do
que meramente econômico-financeira. A arrecadação pública com o minério não é insubstituível,
tampouco se justifica a manutenção de tal atividade no território dado o volume
e a força de seus impactos negativos para o desenvolvimento socioeconômico
local. No caso da VALE, isso vem representado pelo extremo das 272 mortes.
Segundo
levantamento do Portal Diálogos,
específico para o município de Brumadinho, a arrecadação da CFEM correspondeu,
em 2019, a 14,33% da arrecadação total do município, seguindo em 2020 com 13,8%
de representação no orçamento. Outras fontes de arrecadação apresentam valores
nominais similares e/ou superiores aos arrecadados com o minério, como é o
caso, por exemplo, do i) Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
ii) Participação em Impostos da União e Estado; e iii) Outras Transferências. OBS PARA MIM MESMO: VOU FAZER UM QUADRO COM
ISSO
Receita Arrecadada
- Brumadinho - Espécie |
2019 |
Percentual |
Impostos sobre a Renda |
R$ 2.363.851,29 |
0,75% |
Impostos sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços |
R$ 44.381.784,55 |
14,08% |
Impostos sobre o Patrimônio |
R$ 10.355.885,00 |
3,28% |
Taxas e Emolumentos |
R$ 3.242.083,35 |
1,03% |
Contribuição para o Custeio da Iluminação
Pública |
R$ 2.228.955,65 |
0,71% |
Receita sobre Valores Imobiliários |
R$ 1.732.985,46 |
0,55% |
Cota-parte
da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
R$ 45.175.969,26 |
14,33% |
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo -
FEP |
R$ 8.321.311,78 |
2,64% |
Outras Transferências |
R$ 85.022.368,52 |
26,97% |
Participação em Impostos da União e Estado |
R$ 71.692.478,21 |
22,74% |
Receita para Financiamento da Educação |
R$ 25.259.207,01 |
8,01% |
Receita para Financiamento das Ações de
Assistência |
R$ 325.857,76 |
0,10% |
Receita para Financiamento das Ações em
Saúde |
R$ 14.446.516,51 |
4,58% |
Total Geral |
R$ 315.259.048,64 |
100% |
Fonte: Observatório Social de Brumadinho; Disponível em:
https://portaldialogos.org.br/2020/11/24/receitas-e-despesas-de-brumadinho-em-2019/
Município recebe da mineração mas gasta para a mineração
É importante notar que a extração do minério de ferro, sozinha, representa ao longo dos anos mais de 10% da arrecadação municipal, o que é expressivo se tratando apenas de um setor. Entretanto, essa representatividade não evidencia uma dependência econômica absoluta e insubstituível, mas diz muito sobre sua força política e institucional.
Dessa
forma, as promessas de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local,
dentre outros benefícios a Brumadinho, feitas pela mineração, agem de forma a
exigir do poder público uma série de obras para a manutenção da mineração. Isso
caracteriza consequência da relação de dependência e a instauração de um modelo
de desenvolvimento econômico e social que pensa apenas no dinheiro a ser arrecadado,
no crescimento desordenado da malha urbana, no descaso com os recursos naturais
e com os modos de ser e fazer locais.
Infraestrutura pesada, pavimentação asfáltica, construção de pontes para a mineração
Ainda segundo o levantamento do Portal Diálogos, quando analisamos as despesas executadas pelo município de Brumadinho, é possível perceber a preferência do poder público local na execução de despesas que estejam de acordo com o modelo de desenvolvimento econômico e social citado acima. Esse modelo não reflete as verdadeiras necessidades da população local. Assim, investe-se prioritariamente em infraestrutura pesada, pavimentação asfáltica, construção de pontes e passarelas; enquanto o município de Brumadinho apresenta-se como essencialmente rural. Brumadinho possui 639.434 km², o que equivale a duas Belo Horizonte. Mas a população é aproximadamente 62 vezes menor, de 39.520 habitantes (IBGE, 2018).
Em
2019, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos apresentou um valor
liquidado (R$ 55.404.420,44) superior ao de outras secretarias estratégicas para
o desenvolvimento econômico e social do território, como por exemplo, a Secretaria
Municipal de Educação (R$ 45.719.227,72), a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (R$ 3.964.397,37) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(R$ 6.435.944,64). Muito BOM. OBS PARA MIM MESMO: VOU FAZER UM QUADRO COM ISSO
Classificação da Despesa |
Liquidada |
Unid.: 02023001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
R$ 55.404.420,44 |
Unid.: 02005001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
R$ 45.719.227,72 |
Unid.: 02009001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE |
R$ 3.515.256,15 |
Unid.: 02009003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE |
R$ 449.141,22 |
Unid.: 02010001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
R$ 4.487.418,02 |
Unid.: 02010002 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$ 502.950,76 |
Unid.: 02010003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE |
R$ 1.445.575,86 |
Fonte: Observatório Social de
Brumadinho; Disponível em: https://portaldialogos.org.br/2020/11/24/planilhas-do-orcamento-2019/
Gráfico 1 - Classificação da Despesa -
Secretaria de Obras - Brumadinho(MG) 2019
Fonte: Observatório Social de Brumadinho;
Disponível em: https://portaldialogos.org.br/2020/11/24/planilhas-do-orcamento-2019/
Salário de quem trabalha na mineração em Brumadinho é menor dos que trabalham na mineração na cidades vizinhas
Além dos altos gastos com obras que beneficiam a mineração, dados disponibilizados em texto para discussão do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, demonstram que os salários pagos pela mineração em Brumadinho, apesar de comparativamente, na média geral, serem altos, se encontram abaixo da média dos salários pagos pelo mesmo setor em outras cidades. Além disso, 70% desses salários se encontram na faixa abaixo de 4 salários mínimos, em que o pagamento de pouquíssimos salários muito altos puxam a média geral pra cima e passam a falsa sensação de que a mineração paga melhores salários do que outros setores da economia local.
O que se constata, então, é que a lógica de mercado em que funciona a mineração possui uma série de implicações negativas ao desenvolvimento socioeconômico de Brumadinho. Além de concentradora de renda, a mineração é altamente prejudicial para o meio ambiente, produz poluição atmosférica usados na explosão das minas, poluição sonora pela quantidade de veículos de transporte de carga, poluição da rede hídrica pelos rejeitos de minério, degradação do solo pela escavação, além de utilizar quantidades expressivas de água, para não falar de baixar ou secar o lençol freático, ouse já, acabar com a água da comunidade onde atua.
Há uma
visão de desenvolvimento econômico e regional que sustenta a manutenção da mineração,
uma vez que pensa o desenvolvimento de maneira centralizadora. Essa visão não
se atenta para o fato de que a melhora nos indicadores econômicos e sociais de
Brumadinho apenas se darão com um desenvolvimento que atinja todas as camadas
da sociedade. Ou, pelo menos, a maioria da população.
CAMINHOS DA ARTE, em Brumadinho
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 13 a 21 de dezembro de 2021;Pela primeira vez no formato presencial, serão oferecidas; 8 oficinas entre 22 de janeiro e 4 junho de 2022
Inscrições
Site do programa Caminhos
da Arte:
www.cdabrumadinho.com.br
Site
Fundação Clóvis Salgado: www.fcs.mg.gov.br
Período: 13 a 21 de dezembro
de 2021
Realização das Oito Oficinas
Período: 22 de janeiro a 4 de
junho de 2022, sempre aos sábados
Carga
horária total de cada curso: 36 horas
Local: Estação Cidadania, em
Brumadinho-MG
Contato para o público: cdabrumadinho@fcs.mg.gov.br
Assessoria de Imprensa do Caminhos da Arte - BH Press Comunicação
Isabela Scarioli: (31) 98864-7054 | isabela.scarioli@bhpress.com.br
Marina Lopes: (31) 99319-0078 | marina.lopes@bhpress.com.br
Bárbara Miranda: (31) 9 8265 -3874 | barbara.miranda@bhpress.com.br
As inscrições das oficinas estarão abertas, somente
para moradores de Brumadinho e região, no período de 13 a 21 de dezembro de
2021 e podem ser realizadas pelos sites: www.cdabrumadinho.com.br e www.fcs.mg.gov.br. Já os resultados dos selecionados de cada curso
serão enviados por e-mail/telefone aos alunos contemplados até o dia 23 de
dezembro. Todas as oficinas serão ministradas na Estação Cidadania, sempre aos
sábados, e cada oficina terá carga horária total de 36h, sendo 2h por semana.
Concebido
e idealizado pela Fundação Clóvis
Salgado, com o patrocínio da Caterpillar
e do parceiro investidor Instituto
Social Sotreq – iSSO, CAMINHOS DA ARTE é um programa
humanístico de atuação cultural, artística, social e econômica, pautado na
promoção de experiências criativas, artísticas e de desenvolvimento humano para
a população de Brumadinho. Trata-se de uma iniciativa de promoção continuada de
atividades reflexivas e de qualificação técnica cultural para os moradores da
cidade, estimulando a retomada gradual das atividades criativas presenciais,
com o propósito de ampliar possibilidades para que jovens e adultos tenham
vivências e atividades formativas artísticas.
Nesta
terceira etapa do programa a proposta é que os alunos explorem ao máximo as
potencialidades da arte e da cultura como ferramentas de desenvolvimento humano
e social, de maneira coletiva e cada vez mais próxima. Além disso, o formato
presencial dialoga diretamente com o objetivo inicial do projeto: ocupar a
Estação Cidadania, em Brumadinho – um espaço de três mil metros quadrados que
conta com praça de esportes e lazer, um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS), salas multiuso, biblioteca, sala de informática,
cineteatro/auditório, quadra poliesportiva coberta, pista de skate,
equipamentos de ginástica e playground.
Para
Eliane Parreiras, presidente da Fundação Clóvis Salgado, é muito gratificante
iniciar a terceira etapa do programa, que visa ampliar as potencialidades
individuais e coletivas dos participantes, gerando atividades econômicas e
renda para jovens e adultos por meio de inovações possíveis no campo da arte.
“Tem sito muito importante para a FCS realizar o programa Caminhos da Arte, por
possibilitar uma real geração de impacto social, econômico e humano por meio da
arte e da cultura. E contar com a parceria da Caterpillar e do iSSO é para nós
motivo de grande orgulho, pois nos permite viabilizar, agora de maneira
presencial, ações de formação cultural de relevância para as comunidades de Brumadinho”,
comemora Eliane.
ESCUTA
ATIVA E DIÁLOGO CONSTANTE
A
definição de cada uma das oficinas é resultado de um longo diálogo entre os
organizadores do Caminhos da Arte e as lideranças comunitários de Brumadinho,
estabelecido por meio de rodas de conversa e encontros ocorridos durante a
segunda etapa do programa. O intuito foi possibilitar aos participantes novas
perspectivas e conhecimentos a partir de seus anseios, de modo que fosse
possível refletir criticamente sobre a realidade e construir percursos diversos,
plurais e mais solidários.
Renata
Pedroso, líder comunitária e moradora de Brumadinho há mais 30 anos, revela que
o diálogo entre a Fundação Clóvis Salgado e a comunidade foi fundamental na
construção da terceira etapa do programa: “O Caminhos da Arte nos deu a
oportunidade de expressar os nossos sentimentos em relação à cidade e debater
sobre as nossas necessidades atuais. Isso foi um diferencial muito importante”.
BREVE
DESCRIÇÃO DAS OFICINAS
● DJ:
o curso oferece conteúdos de seleção, mixagem, sequência e produção de músicas;
● Grafite:
a oficina busca apresentar o grafite enquanto uma forma de arte contemporânea
de características essencialmente urbanas, composta por desenhos e pinturas
feitos em paredes, muros etc;
● Iluminação:
os participantes serão introduzidos ao ofício dos iluminadores envolvidos na
criação, montagem e operação dos sistemas e projetos de iluminação;
● Dança
de Salão: a oficina tem como principal objetivo a iniciação dos alunos à
dança, possibilitando o desenvolvimento da criatividade, da noção corporal, da
musicalidade e da percepção do outro e de si;
● Design
de Moda: a partir de estudos de
conceitos e fundamentos da moda, os alunos irão explorar as relações com o
vestuário e com a história da arte, além de aprender sobre criação e
customização de roupas e adereços;
● Sonorização:
a oficina apresentará os elementos necessários para a utilização do áudio em
diferentes produções, desde a captação do som ao acabamento final.
● Contação
de Histórias: o objetivo é introduzir as técnicas básicas como o uso de
recursos vocais de modulação, a variação de intensidade da voz, o uso de
onomatopeias para dar movimentos à palavra e ritmo à narrativa.
● Interpretação
para TV e Cinema: os alunos serão orientados a respeito do jogo de
encenação em todos os aspectos, seja na TV, teatro ou cinema.
O programa Caminhos da Arte é realizado pela SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA / MINISTÉRIO DO TURISMO, através da LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA, pelo GOVERNO DE MINAS GERAIS / SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, com o patrocínio da CATERPILLAR. Este programa tem também o INSTITUTO SOCIAL SOTREQ – iSSO como parceiro investidor e a APPA ARTE E CULTURA como co-realizadora.
ARTE QUE INSPIRA • ARTE QUE
LIBERTA • ARTE QUE TRANSFORMA
O programa
Caminhos da Arte tem como esferas norteadoras três princípios: Técnico –
evidenciando o potencial de geração de emprego, renda e atividades econômicas;
Artístico – que fomenta a expressão cultural e a inclusão social e de
Bem-estar, como fator motivador da qualidade de vida humana.
Baseando-se
na arte e na educação como caminhos para o desenvolvimento individual e
coletivo, o programa possui ainda três eixos conceituais: Arte que Inspira,
Arte que Liberta e Arte que Transforma, que norteiam as atividades oferecidas.
SOBRE
O CEFART
O Centro de Formação
Artística e Tecnológica – Cefart, da Fundação Clóvis Salgado, é responsável por
promover a formação em diversas linguagens no campo das artes e em tecnologias
do espetáculo. Referência em formação artística, o Cefart possui amplo e
inovador Programa Pedagógico para profissionalizar e inserir jovens talentos no
mercado de trabalho da cultura e das artes. Diversas gerações de artistas e
técnicos foram formadas ao longo dos quase 50 anos de atividades, com forte
impacto no fazer artístico de Minas Gerais.
São oferecidas, gratuitamente, oportunidades democráticas de acesso à
formação cultural diversa, por meio de Cursos Técnicos, Básicos, de Extensão e
Complementares, com grande repercussão social.
SOBRE
A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO / PALÁCIO DAS ARTES
Com a missão de fomentar a
criação, formação, produção e difusão da arte e da cultura no Estado, a
Fundação Clóvis Salgado (FCS) é vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo de Minas Gerais (Secult). Artes visuais, cinema, dança, música erudita e
popular, ópera e teatro, constituem o campo onde se desenvolvem as inúmeras
atividades oferecidas aos visitantes do Palácio das Artes, CâmeraSete – Casa da
Fotografia de Minas Gerais – e Serraria Souza Pinto, espaços geridos pela
FCS. A Instituição é responsável também
pela gestão dos corpos artísticos – Cia. de Dança Palácio das Artes, Coral
Lírico de Minas Gerais e Orquestra Sinfônica de Minas Gerais –, do Cine
Humberto Mauro, das Galerias de Artes e do Centro de Formação Artística e
Tecnológica (Cefart). Em 2020, quando celebrou 50 anos, a FCS ampliou sua
atuação em plataformas virtuais, disponibilizando sua programação para público
amplo e variado. O conjunto dessas atividades fortalece seu caráter público,
sendo um espaço de todos e para todos.
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