Edição 212 – Agosto 2018
Editorial
De todos os cargos, a eleição dos
deputados federais é a mais importante deste ano
Quem escreveu nossa
Constituição Federal – considerada como uma das melhores do mundo – foram
deputados federais. Quem aprovou o aumento real do salário mínimo (agora
desrespeitado pelo temer) foram deputados federais. Quem cassou o mandato de
Collor de Melo foram os deputados federais.
Os deputados federais
aprovaram os orçamentos federais que permitiram a Lula e Dilma implementar os
programas sociais Minha Casa, Minha Vida; Brasil Sorridente; Luz Para Todos;
PRONAF; Pronatec; Ciências Sem Fronteiras; e todos os outros.
Quem aprovou a Lei
Maria da Penha para proteger as mulheres foram os deputados federais. Aprovação
do Estatuto do Idoso, e da Criança e do Adolescente; 25% de recursos para a
Educação; criação do SUS para atender a todas as pessoas; obrigação dos
governos federal e estaduais repassarem recursos para os municípios; liberdade
de expressão; possibilidade de o município poder repassar dinheiro para a APAE,
para o Lar dos Idosos, para a Casa de Acolhimento e outras entidades: tudo isso
foi aprovado pelos deputados federais.
Quem colocava “pautas
bombas” para impedir que Dilma governasse também era um deputado federal. E
quem autorizou o Golpe de Estado em Dilma também foram os deputados federais.
Quem aprovou a
emenda para impedir que os governos aumentem os gastos públicos com Educação,
Saúde, Assistência Social etc, por 20 anos, também forma os deputados federais.
Foram os deputados federais que votaram: a venda de nosso Pré-sal para os
estrangeiros, que revogaram a lei que dizia que 70% do Pré-sal seria da
Educação e 30% da Saúde; votaram a Terceirização de mão
de obra, deixando-nos em piores condições de trabalho e de salários; votaram a
Reforma Trabalhista/Fim da CLT, piorando nossa vida de trabalhador e aumentando
a miséria; votaram para impedir a investigação contra temer (pMDB) por duas vezes,
acusado de corrupção; votaram a Reforma do Ensino Médio; votaram o Fim do
Ensino Público gratuito nas universidades; votaram a Isenção em mais de R$ 1
trilhão (R$ 1.000.000.000.000,00) para a empresas estrangeiras que exploram
petróleo e gás no Brasil até 2040 (dinheiro da Educação, Saúde etc); votaram o
perdão de R$ 17 bilhões (R$ 17.000.000.000,00)de dívidas para empresários do
campo (dinheiro da Educação, Saúde etc).
São os deputados
federais que vão aprovar o aumento de 17% nos salários dos juízes e outros.
Entenderam por que
não adianta escolher bem o Presidente se não escolher bem os deputados
federais? O Presidente depende deles! Sem eles, o Presidente não governa, ou
tem muita dificuldade e acaba tendo que fazer acordos para governar – muitas vezes
com parlamentares bandidos.
Por essas razões,
querido leitor, duas coisas: 1ª: pense muito bem antes de escolher seu
candidato a deputado federal: se ele já é deputado federal, verifique como ele
votou, se seu voto foi a favor de você, cara leitora, ou se te prejudicou; se
não é deputado federal, qual é seu passado, a que partido ele pertence, de que
lado ele está, se está do seu lado, caro leitor; 2ª: escolhendo – não deixe
para a última hora -, divulgue seu nome, peça para seus parentes também votarem,
fortaleça seu candidato.
Você já ouviu falar
em “fazer justiça com as próprias mãos”? Então, caro leitor, a hora é agora.
Vamos lá?
 | |||
| Reinaldo Fernandes | Editor |
Edição 212 – Agosto 2018
Nota do Partido dos Trabalhadores
“É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a
candidatura de quem foi condenado em segunda instância”
Diante da violência
cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do
povo que quer elegê-lo presidente da República, o Partido
dos Trabalhadores afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir
sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.
Vamos apresentar
todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos
políticos de Lula,
previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos
defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da
esperança.
É mentira que a
Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda
instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a
inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser
julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a
sentença arbitrária.
É mentira que
Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei
Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode
“efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário
eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna
eletrônica”.
A Justiça
Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos
em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição
sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas
cidades. É só para Lula que a lei não vale?
O Comitê de Direitos Humanos da ONU
determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser
candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo
Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo
311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não
tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil
assinou soberanamente.
É falso o
argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do
horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados
com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança
jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o
cidadão Lula.
Em uma semana que
envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou
aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a
criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora,
atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do
maior líder político do país. É uma cassação política,
baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.
A violência
praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita
suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que
manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder,
fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o
povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.
A candidatura do
companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o
poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das
manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.
É com o povo e
com Lula que vamos lutar até o fim.
Lula Candidato!
Lula Presidente!
Por
Comissão Executiva Nacional do Partido
dos Trabalhadores
Edição 212 – Agosto 2018
Prisão
ilegal de Lula
Prisão
não impede posse de candidato eleito
145 candidatos a prefeito presos no país
concorreram às eleições municipais; desde 2000, pelo menos oito prefeitos
e vereadores foram eleitos mesmo estando presos
Escoltado
por policiais, o então candidato a vereador Bira Rocha (PPS) votou, sob
aplausos, nas eleições municipais de 2016 em Catolé do Rocha, no interior
da Paraíba. Bira era acusado de
estar ligado a assassinatos, como mandante, articulador ou executor dos crimes.
Preso cinco meses antes, ele obteve
autorização judicial para sair da cadeia, de camburão, e participar do pleito.
Quando o resultado foi divulgado, o nome do presidiário estava entre os 13
eleitos para a Câmara Municipal da cidade.
Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, a Justiça
Eleitoral não foi notificada de nenhuma condenação do candidato em trânsito
julgado (quando já foram feitos os últimos recursos e o réu perde). Por isso,
mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos
políticos.
Os
tribunais eleitorais brasileiros permitiram não apenas que Bira Rocha se
candidatasse e fosse eleito. Os tribunais permitiram que 145 (cento e quarenta e cinco) candidatos a prefeito
presos no país concorressem às eleições municipais. Eleitos, eles assumiram os
cargos. Um exemplo é o prefeito de Porecatu, no
Paraná, Walter Tenan. O prefeito, mesmo preso, concorreu e venceu a eleição em
2008. Em 2012, foi reeleito para o cargo.
Nenhum
dos presos tinha condenação transitada em julgado - da qual não se pode mais
recorrer. Este é também o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, aprisionado em
Curitiba e que não teve sua condenação transitada em julgado, podendo ainda
recorrer, como tem feito. A cassação de seu registro, feito pelo TSE no último dia
31 de agosto, trata-se, portanto, de mais uma etapa do Golpe de Estado de 2016.
O Judiciário vai cumprindo seu papel da Ditadura parlamentar-midiática e
jurídica que se instalou no Brasil.
Eleições
de 2016, Ibatiba (ES)
Cumprindo
prisão provisória, Carlos Alberto dos Santos, o Beto da Saúde (PSD), foi o
vereador eleito com maior número de votos em Ibatiba (ES), nas eleições
realizadas no dia 2 de outubro de 2016.
Eleições
de 2012, Corumbiara (RO)
Nas
eleições de 2012, Victor Camargo, o Victor da Saúde (PSDC), foi reeleito como
vereador de Corumbiara (RO), três semanas depois de ter sido preso por
exercício ilegal da medicina. Ele tomou posse do cargo em janeiro de 2013 e
cumpriu o mandato integralmente, segundo registros da Câmara de Corumbiara.
Outro
caso é o de Arnóbio Fernandes. Com 906 votos válidos, o sargento da Polícia
Militar da Paraíba, mesmo estando preso, foi eleito vereador para o município
de Bayeux.
Eleições
de 2004, Unaí (MG)
Condenado
em 2015 a 100 anos de prisão pelo assassinato de três auditores fiscais e de um
motorista do Ministério do Trabalho, em 2004, o fazendeiro Antério Mânica
foi eleito naquele ano prefeito de Unaí (MG), onde ocorreu a chacina. No dia do
pleito, ele amargava pouco mais de duas semanas atrás das grades, sob acusação
de ser mandante dos crimes. O político deixou a prisão dois dias após o pleito.
Mânica foi reeleito para mais um mandato nas eleições de 2008.
Eleições
de 2004, Porto Ferreira (SP)
Outro
caso de um candidato eleito atrás das grades aconteceu em Porto Ferreira (SP)
durante as eleições de 2004. Quando estava há um ano preso na Penitenciária de
Sorocaba (SP), Luiz César Lanzoni (PTB) foi reeleito como vereador da cidade
paulista em outubro daquele ano. Lanzoni foi preso em agosto de 2003 e condenado
por corrupção de menores, favorecimento à prostituição e formação de quadrilha,
após o escândalo de aliciamento de meninas e orgias ocorridas em festas em
ranchos da cidade.
Eleições
de 2000, Irajuba (BA)
Em
2000, o comerciante Humberto Solon Sacramento estava preso havia mais de três
meses quando foi eleito prefeito de Irajuba, município no interior da Bahia.
Candidato pelo PP, ele recebeu 313 votos a mais que o segundo colocado no
pleito, embora tenha passado quase toda a campanha dentro da cadeia. Ele foi
acusado de desviar um caminhão de cargas alimentícias para o estabelecimento.
Sacramento foi libertado antes da data de posse e, quatro anos mais tarde, teve
a candidatura novamente autorizada pelo TRE-BA (Tribunal Regional da Bahia) e
se reelegeu para o cargo.
Edição 212 – Agosto 2018
Dados das principais pesquisas eleitorais
do mês revelam que petista lidera com folga e está bem perto de ser eleito já
no primeiro turno
As principais
pesquisas do mês de agosto mostram Lula
muito perto de ser eleito já no primeiro turno. É o que revela o primeiro
levantamento de 2018 do ‘Índice Band’, divulgado no dia 24 de agosto.
O petista lidera
com folga e tem 45% dos votos válidos – bem perto do necessário para fazer
eleito no 1º turno, em 7 de outubro. O candidato de extrema-direita aparece
com 24%, seguido por Marina Silva (8%), Geraldo Alckmin e Ciro Gomes (ambos com 7%).
Encomendada pela
Band ao Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), a
pesquisa utiliza dados do Ibope, MDA e DataFolha.
O levantamento considera apenas os votos válidos, ou seja, não leva em conta os
entrevistados indecisos ou que declararam voto branco ou nulo.
Edição 212 – Agosto 2018
PT é disparado o partido mais querido do Brasil,
diz pesquisa CUT/Vox Populis
Partido pontuou dez vezes mais na
preferência do eleitorado que o PSDB, segundo colocado com apenas 2%.
Resultados refletem liderança de Lula com 41%
Mesmo que avancem
os ataques e a retirada de direitos, o povo não esquece qual é o partido
que realmente o defende. De acordo com a pesquisa CUT/ Vox
Populi, o PT é disparado o favorito dos eleitores e eleitoras do Brasil
– e ganha de lavada dos tucanos e do partido dos golpistas.
A sigla é líder
absoluta no quesito simpatia a partidos, marcando 20 pontos percentuais,
enquanto o PSDB
e o MDB pontuaram respectivamente 2% e 1%.
O sentimento
antipetista gestado pelo complô entre mídia, judiciário
e os patos verde-amarelos também dá sinais de desgaste. O número de eleitores
que se diz indiferentes ao PT (33%) caiu quatro pontos percentuais em relação a
maio, enquanto a parcela que diz gostar do PT (27%) aumentou três pontos.
Os resultados
refletem a liderança de Lula,
que segue crescendo mesmo mantido como preso político há mais de 115 dias, e
atacado ferozmente por setores do Judiciário e da mídia. Em meio ao circo judicial
do habeas corpus no TRF-4, cresceu 5% o número de pessoas que acha que o
ex-presidente tem tratamento diferenciado na Justiça:
50% versus 45% na pesquisa feita em maio.
Nem os ataques
diários conseguem esconder da população que o PT é o partido dos melhores
governos da história e que pode fazer de novo. E é por isso que o partido
resiste à escalada de injustiças iniciadas com o golpe
contra Dilma que culminaram na prisão política de Lula, que segue
líder com 41% das intenções de voto.
