de fato

Edição 178 – Setembro 2015

Artistas de Brumadinho terão direito a 50% dos recursos de shows contratados pela Prefeitura

Brumadinho viveu, no dia 10 de setembro, um momento histórico.  Os vereadores aprovaram projeto de lei que garante recursos dignos aos artistas locais, sejam eles músicos, escritores, pintores, escultores, dançarinos, atores etc. O texto aprovado garante que nos eventos festivos realizados com recursos públicos de Brumadinho, “50% (cinquenta por cento) da verba disponibilizada para contratação de shows artísticos deverá ser destinada para contratação de artistas locais”. Assim, se a Prefeitura destinar, por exemplo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) para gastar em shows para determinada festa, metade desse valor, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) deverão ser gastos com artistas locais. Por outro lado, se a Prefeitura decidir contratar uma banda de fora por R$ 100.000,00, deverá gastar outros R$ 100.000,00 no mesmo evento com artistas locais. Ou seja, de todo gasto com contratação de shows, 50% (cinquenta por cento), metade dos recursos, deverão ser gastos com contratação de artistas locais.    

O texto garante ainda que, na regulamentação da lei, haverá a “participação ativa dos artistas locais”.

Emenda

Emenda apresentada por um dos vereadores propôs que fosse acrescentado um parágrafo ao texto para que a participação dos artistas ficasse mais garantida. Assim, ficou definido que “em cada um dos eventos referidos (...), necessariamente, estará garantida a participação dos artistas locais”. Dessa forma, toda vez que a Prefeitura contratar um show, os artistas locais se apresentarão. Além disso, terão pagamento justo por seu trabalho, e não as migalhas que sempre receberam. 

Artistas e vereadores comemoram juntos a aprovação da Lei

Papel dos artistas

O dia 10 de setembro se tornou mais histórico ainda por uma bela razão: a iniciativa do Projeto de Lei partiu dos próprios artistas. André Luís Gomes de Oliveira, formado em violão erudito, levou a proposta à Câmara. Mas não parou aí. André foi o responsável pela articulação de um grupo de artistas que, de terça à quinta-feira, reuniu-se três vezes com os vereadores para discutirem a proposta, e mais três vezes entre eles. Além disso, foram à sessão do Plenário para acompanharem, e aplaudirem, esbanjando alegria, a aprovação da proposta. “Acho que em três dias, avançamos na organização dos artistas locais o que não tínhamos avançado em 20 anos”, disse aos músicos o vereador Reinaldo do PT. Reinaldo Fernandes não só parabenizou os músicos pela conquista histórica como também lhes agradeceu por ajudarem os vereadores a construírem uma cidade melhor para todos.

A alegria dos artistas era tanta que resultou em aplausos calorosos e várias sessões de fotos, uma delas com todos os vereadores, cantando "Nos bailes da Vida”, sob a “batuta” da cantora e compositora Ângela Manjela.

André Luiz Gomes, um dos principais articuladores da organização dos artistas

Em entrevista concedida ao blog "Brumadinho – Cultura e Notícias”, de outro artista, Luiz Giovanni, Reinaldo Fernandes (PT) disse que a aprovação do projeto era histórica não apenas pela presença dos artistas na Câmara mas porque apontava “para a valorização do trabalho dos artistas locais no sentido de reconhecer que são pessoas que prestam um serviço superimportante para a vida de qualquer pessoa e que precisam ser apoiados financeiramente, não com migalhas, como vinha sendo feito até hoje, mas reconhecendo que é um trabalho de qualidade, que merece ser valorizado”. “A aprovação deste projeto é algo que aponta para uma mudança fantástica em Brumadinho no sentido de valorizar os artistas locais”, ressaltou o Vereador.     

Dali da Câmara, os artistas saíram para comemorar o dia que entrou para a história de Brumadinho. Além de André e Angela, Sanrah, Júlio Santos – o que mais estava incentivando a organização dos artistas – Marcelo Jabah, Magrão, Guilherme Barros, Gleisson Queiroz, Márcio Nagô, Leo Morona, Wilas Fernandes, Wilker e Paulo Victor, Juninho deram contribuição efetiva na grande conquista.  

No final da noite do dia histórico de 10 de setembro, a lei ainda não tinha sido sancionada, mas já tinha nome: 50%!  A sanção da Lei foi feita no dia 5 de outubro, e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nº 527, recebendo o nº 2.194/2015.