de fato

Edição 135-Março/2012

Brumadinenses usam rede social para reivindicar e se expressar

Os protestos no mundo árabe em 2010-2011 ficaram conhecidos como a Primavera Árabe. Trata-se de uma onda revolucionária de manifestações e protestos que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010.  O início do movimento foi provocado pelos primeiros protestos que ocorreram na Tunísia em 18 de Dezembro de 2010, após a autoimolação de Mohamed Bouazizi, em uma forma de protesto contra a corrupção policial e maus tratos. Com o sucesso dos protestos na Tunísia, uma onda de manifestações populares atingiu a Argélia, Jordânia, Egito, Iêmen, estendendo-se à Líbia, o Bahrein, Djibuti, Iraque,  Síria, Omã e protestos menores no Kuwait, Líbano, Mauritânia, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Saara Ocidental. Os protestos têm compartilhado técnicas de resistência civil em campanhas sustentadas envolvendo greves, manifestações, passeatas e comícios. Mas, o mais interessante, e que tem a ver com Brumadinho, foi o uso das mídias sociais da internet.

Países historicamente com governos mais centralizadores, com práticas políticas distantes da democracia ocidental, tinham – e muitos ainda têm - governantes no poder há várias décadas, mantendo suas populações sob regimes de opressão, repressão, corrupção e pobreza. Com dificuldades de se organizarem em associações, sindicatos, ONG’s, diante das tentativas de repressão, as populações recorreram às redes sociais da internet, a rede mundial de computadores. Usaram Facebook, Twitter e Youtube para organizar, comunicar e sensibilizar a população e a comunidade internacional para sua luta.

Também em países do Ocidente, as redes sociais têm sido utilizadas para a mobilização da população, como o Movimento Occupy nos EUA e as marchas contra a corrupção aqui no Brasil.

  

O que acontece em Brumadinho

Em Brumadinho, uma rede social também começa ser usada para defender direitos da população. Bola da vez, o facebook permite que você tenha uma página onde “adicionar” informações sobre você, como interesses os mais diversos, fotos, imagens, documentos etc que pode ser “visitada” pelos outros usuários da rede. Todo mundo pode também adicionar “amigos” “oferecidos” pelo próprio facebook ou por outros usuários que se oferecem para ser seu amigo (há aí uma discreta disputa para ter mais “amigos” do que o outro, o que dá certo “status”). E pode “compartilhar” informações para os amigos. É essa a rede usada em Brumadinho para reivindicar e para que os internautas se expressem.

Facebook é usado para reivindicar e avaliar vereadores

Parcela da população começa a descobrir que as redes sociais podem ser grandes aliadas na reivindicação de seus direitos. Para além das reivindicações em grupo, cobrança individual também está valendo. Foi o que fez um dos usuários do facebook. Proprietário de um lote de terreno na parte de cima do bairro São Bento, o internauta cobra melhorias para seu bairro. A parte alta do bairro não tem nenhum tipo de pavimentação, além de acumular lixo em uma das ruas. O internauta “mandou ver!” Depois de fazer uma série de fotos e postá-las no “face”, o internauta “compartilhou” (colocou-as à mostra) com outros usuários, inclusive com o prefeito Nenen da ASA (PV), que também está no facebook. Agora o prefeito já sabe das reivindicações do internauta.

O prefeito, como outros políticos do município que não querem ficar de fora da onda virtual que toma conta de boa parte da população, tratou logo de criar sua página na rede social. 

Limpeza de rio, iluminação pública e redutores de velocidade

Outra novidade da net em Brumadinho são as “petições públicas”. De acordo com o site http://pt.wikipedia.org, “petição é um pedido a uma autoridade, mais comumente a um funcionário governamental ou entidade pública. No sentido coloquial, uma petição é um documento oficial assinado por vários indivíduos. Uma petição pode ser oral e não escrita, e recentemente através da Internet.” Trata-se de um abaixo-assinado virtual.

De acordo com a Constituição Federal, “todos os cidadãos têm o direito de apresentar, individual ou coletivamente, aos órgãos de soberania, aos órgãos de governo próprio ou a quaisquer autoridades petições, representações, reclamações ou queixas para defesa de seus direitos, da Constituição, das leis ou do interesse geral e, bem assim, o direito de serem informados, em prazo razoável, sobre o resultado da respectiva apreciação”. Foi com base nesse princípio que o blogueiro Gibran Dias postou várias petições para o prefeito municipal.   

Uma delas solicita a limpeza das margens do rio Manso, “em especial abaixo da ponte de entrada do bairro Maria Ana de Souza, o qual se constata inúmeros resíduos, objetos, materiais e outros que se enquadram como “lixo”, não sendo reutilizáveis ou recicláveis.” A petição lembra que “após as inundações do início deste ano, quando o rio voltou ao seu nível “normal” de volume, este lixo ficou nas encostas do rio, e promovem doenças, proliferação de animais e pragas, além de possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, o transmissor de doenças como dengue e febre amarela.”

Outra petição solicita “que seja implementada iluminação na “Estrada p/ Sousa Noschese” ou “Estrada para Inhotim” da entrada do bairro Maria Ana de Souza (COHAB) até ao Museu Inhotim, bem como redutores de velocidade, para maior segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que circulam diariamente no citado local.” A petição é justificada “ao presenciar e analisar o grande tráfego de veículos que circulam acima do limite de velocidade”, citando ainda “os caminhões oriundos das mineradoras situadas próxima ao local em questão”, que “trazem consigo sujidades de minério, principalmente poeira, uma vez que esta prejudica a qualidade do ar, atrapalhando os pedestres que tramitam na via, que é utilizada para atividades físicas, como caminhada e cooper.”

Avaliação dos vereadores: “Péssimos”

Outro usuário da net decidiu discutir a questão dos vereadores em seu blog: www.gibrandias.blogspot.com. O usuário postou um texto intitulado “Em quatro anos se faz muito”. Depois compartilhou seu link (endereço que permite ao usuário ir direto à página) com amigos. Os amigos, “provocados”, também fizeram sua avaliação.

“Péssimo, o pior de todos (os legislativos)”, avaliou um. “Péssimo, o pior de tudo é que de alguns ali eu nunca esperei nada, mas me decepcionei com muitos!!!!”, disse outra. “Péssimo... ridículo...”, avaliou uma terceira internauta. “Decepcionei com TODOS!!! Em minha opinião, o legislativo DEVE SER TODO TROCADO!!!”,acrescentou outra. Mais uma internauta diz que “no geral minha decepção foi enorme também. Pensei que uma câmara jovem seria menos subserviente, mas foi pior do que uma câmara madura. São apenas secretários do executivo, fazem tudo o que o mestre mandar, inclusive injustiças, contribuem para teatrinhos armados contra as pessoas que vão questionar, como aconteceu com o caso do aumento abusivo do IPTU, só se preocupam com salário, status e beneficiar seus "amiguinhos". São omissos diante das injustiças. Poucos fiscalizam e os que tentam são boicotados pela maioria”, desabafa.

O que os vereadores fizeram nos três anos

As avaliações foram de pequenas observações a outras, mais detalhadas.  Um dos internautas preferiu apresentar uma série de atitudes tomadas pelos vereadores: “Votaram o aumento do IPTU em até 2000%, quando a inflação foi de 5% no ano; e alguns, inclusive com curso superior, disseram que votaram “sem saber” o tamanho do aumento; Votaram um projeto reduzindo o IPTU apenas para 5 condomínios horizontais; Rejeitaram o 1º Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Brumadinho, para reajustar o IPTU pela inflação, permanecendo calados durante 9 (nove) vezes que a população foi à Câmara cobrar a votação; teve vereador que riu do povo; cortou o som do microfone da população; e não tiveram coragem de conversar e de discutir o projeto, arquivando-o por cima do próprio Regimento Interno; Deram carta branca ao Prefeito para gastar em torno de R$ 90.000.000,00 (90 milhões) do Orçamento de 2011, sem passar pela Câmara; Não fiscalizaram um processo sequer de licitação (exemplo: contrato de R$ 4.678.032,00 que uma tal de N & G Transporte” ganhou”); Aceitaram o coordenador de campanha do prefeito como Secretário Geral da Câmara (função de maior poder no Legislativo); Tem “parlamentar” que não parlamenta e há desconfianças de que seja mudo; Se juntaram e usaram a Câmara para beneficiar a própria família e hoje respondem por Inquérito do Ministério Público (1ª vez na História de Brumadinho que mais de um vereador responde a isso); Um prometeu ficar na oposição, rezou o “Pai Nosso” com os “companheiros” e mudou de lado”. E acrescentou um ama opinião de outra pessoa sobre o Legislativo Municipal: “A discussão e votação do projeto (sobre defesa da Serra da Moeda) vêm sendo adiadas desde meados de 2011, quando o projeto foi apresentado. A mineradora Ferrous Resources do Brasil, interessada no minério de ferro da área, articulou-se com os cinco vereadores da base aliada ao Prefeito. Há a suspeita de promessa de financiamento aos políticos na campanha eleitoral como forma de desarticular a aprovação do Projeto. A base aliada ao Prefeito Nenem da Asa, em claras manobras políticas, têm colocado empecilhos na discussão e aprovação do Projeto, através de pedidos de vistas e cancelamentos de reuniões”, segundo informa Beatriz Vignolo, Presidenta da ONG “Abrace a Serra da Moeda”. E, para finalizar, esse internauta perguntou aos demais: “E aí, o que vocês acham deles?”

È tudo verdade

Avaliando logo abaixo dos demais, uma internauta completou: “E o pior é que é tudo verdade...”. E o seguinte perguntou: “Será uma camara ou uma sub prefeitura ??”, a que obteve como resposta: “Boa pergunta!” 

O organizador do blog fez também postou também uma enquete em que perguntava: “Após ter lido o post ‘Em quatro anos se faz muito’, como você avalia os vereadores de Brumadinho, no aspecto geral?” Até o fechamento desta edição, 74% dos internautas que votaram tinham considerado os vereadores “Ruins” e “Péssimos” (37% para cada opção); 13% tinham considerado-os “Regulares” e 13% “Excelentes”.

Projetos apresentados pelos vereadores

O mesmo autor do blog postou um texto intitulado “O triângulo legislador, notas e comentários”, em que analisava a apresentação de projetos de lei pelos vereadores, defendendo que “apenas três fizeram projetos de lei interessantes e, querendo ou não, fugiram do script da Câmara: denominar, celebrar, nomear, reconhecer pessoas, entidades, ruas, edifícios etc”. Aos três chamou de “o triângulo legislador”: Lilian Paraguai, Marta da Maroto, Fernando Japão.

Projetos importantes

Segundo o blog, Lilian Paraguai (PT) “elaborou projetos que trazem benefícios para a cidade, faz um trabalho bom no legislativo, defendendo sempre o lado mais fraco: o povo”. Também segundo o blog, Marta da Maroto, “foi a que mais criou e assinou PL's ao longo dos quase QUATRO ANOS”. E disse que a vereadora do PSD “fez dois projetos interessantes, um foi aprovado e o outro foi arquivado”, concluindo que faltaram “projetos de leis eficientes e bons para o povo”. 

“O Japão fez três projetos excelentes, mas escorregou na improbidade administrativa e em relações nada éticas com o Zezé do Picolé, no caso "Cristina Maciel". Tirando de lado a investigação do Ministério Público, o Fernando elaborou leis interessantes, sendo destinadas à segurança em estabelecimentos comerciais e financeiros, e um extremamente importante, que seria alimentação escolar diferenciada para crianças com doenças específicas”, registrou.

Projetos de Lei

As análises e comentários dizem respeito apenas a ação dos vereadores em relação à apresentação de Projetos de Lei propostos até ao mês de março de 2012, lembrou ao final o blog. O blog fez uma reflexão importante que pode ajudar os brumadinenses a entenderem um pouco melhor como funciona o Legislativo e, por consequência, fazer uma boa escolha no dia 7 de outubro.