de fato

Edição 157 – Dezembro/2013

 “Prêmio” do Secretário de Assistência Social custou mais de R$ 7 mil

Recentemente a Secretária Municipal de Assistência Social anunciou que o Secretário Municipal de Ação Social, Rogério Luzia Fernandes Maciel, teria recebido um prêmio que o colocaria entre os 50 melhores secretários do Brasil. A própria Prefeitura publicou em seu site: “Recentemente Brumadinho também foi agraciado com o Prêmio Responsabilidade Social 2013, entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Social.  O bom desempenho na coordenação de políticas públicas municipais de assistência social levou o município de Brumadinho a estar entre os 50 melhores do país em programas de desenvolvimento social, combate a desigualdade e efetivação do Plano Municipal de Assistência Social.”

Como pode se verificar acima, a Administração garante que o prêmio foi “entregue pelo Ministério do Desenvolvimento Social”.

Diante do “prêmio” recebido por Rogério Luzia Fernandes Maciel, a Câmara Municipal de Brumadinho recebeu uma “Moção de Aplauso” ao Secretário. Quando a moção foi colocada em discussão, na reunião do dia 12 de dezembro, o vereador Reinaldo Fernandes (PT) denunciou que o “prêmio” era falso, não era bem um prêmio, e que o Secretário Rogério Luzia Fernandes Maciel teria pagado uma quantia para recebê-lo.

O falso “prêmio”

Reinaldo Fernandes explicou aos colegas que seu gabinete fez uma investigação sobre o prêmio por desconfiar dele, uma vez que era suspeito que uma Secretária, ainda nos primeiros meses de governo, fosse “eleita” entre as melhores do País. Fernandes explicou que existem espalhadas no País instituições picaretas, que vendem esses “prêmios” aos políticos, que, de modo geral, são muito vaidosos. Reinaldo disse que ele mesmo já tinha sido contatado neste ano por uma dessas “entidades”, sob a alegação de que ele teria sido escolhido como o “Melhor Vereador de Brumadinho” e que, para receber o “prêmio”, deveria pagar uma quantia para participar de uma suposta cerimônia de entrega do título. O vereador lembrou que o falecido ex-prefeito Antônio do Carmo Neto foi obrigado a devolver dinheiro aos cofres públicos por ter pagado um desses “prêmios” a alguns anos atrás com dinheiro da Prefeitura. O Vereador Lucas Machado, que é médico, disse que também no seu meio há esse tipo de entidade que dá esse tipo de diploma mediante o pagamento de uma determinada quantia.

No caso do Secretário Rogério Luzia, Reinaldo explicou que o Secretário teve que pagar R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais) para ir num dos destinos mais badalados do Brasil, a Costa do Sauípe, pouco depois de Salvador, Bahia. Em passagens, para o Secretário e sua Secretária Adjunta, foram mais de R$ 3.400,00, valor bem acima de uma passagem normal de BH a Salvador, conforme pesquisa feita pelo gabinete do Vereador com mais de uma dezena de empresas. Só até aí, sem contar deslocamento de Brumadinho-BH-Brumadinho, gastos com almoços, jantares, táxis etc, o “prêmio” custou quase R$ 7 mil.

Fernandes explicou ainda que a entidade que vendeu o certificado deu um nome ao evento para ficar parecendo que era evento oficial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS. O nome dado pela entidade, a Premium Brasil, foi de “8º Encontro Nacional de Secretários de Assistência Social”. O vereador petista explicou aos seus colegas que, em sua investigação, consultou o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para saber se o Ministério tinha promovido o Encontro, e recebeu a informação de que o MDS não tinha promovido nem o encontro e nem nada parecido.

“Prêmio” para Secretário de Saúde: R$ 3.990,00

Reinaldo Fernandes aproveitou para informar aos vereadores que a mesma Premium Brasil estava oferecendo venda de prêmio para Secretários de Saúde e que ia promover o “8º Encontro Nacional de Gestores Municipais de Saúde”, também na Costa do Sauípe. O gabinete dissera, por e-mail, que tinha interesse em participar, e recebera uma mensagem eletrônica que dizia: “Sr. (a)  Secretário (a) de Saúde , Favor preencher a ficha e enviar por este mesmo e-mail. Obs: A inscrição só será concretizada  após  o pagamento do boleto que será emitido e enviado ao seu e-mail.” Reinaldo informou que para “dar” o “prêmio” a Secretários de Saúde, o valor era mais alto. Para pagamento até o dia 29/11/2013, a entidade dava um “desconto” e cobrava R$ 3.490,00. “Sem desconto R$ 3.990,00 do dia 30 /11 a 04/12/ 2013”, informava a mensagem, assinada por Fabio Oliveira, Comercial, (047), 9978-2348, e-mail eventos2@premiumbra.com.br, (047) 3366-3382 e 3268-4616.

Depois das informações prestadas por Reinaldo Fernandes, os vereadores acharam melhor não votar a “Moção de Aplauso”.