Edição 153 – Agosto/2013

“O sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

New England Journal of Medicine, dos Estados Unidos, ainda considerados a maior potência mundial

“Quem não tiver disposto a errar não faça.”

Vanderlei do Prado, o Deley da Viola, na inauguração do Projeto “Fazenda da Arte e da Cultura”, evento de música e artesanato que se iniciou no dia 7 de setembro, na fazenda na entrada do bairro de Lourdes

Edição 153 – Agosto/2013

Administração cria o “Bate papo com o prefeito”

Comunidade de Aranha é a primeira a receber o projeto

Um projeto inovador acaba de ser criado pela Administração Antônio Brandão (PSDB). Trata-se do projeto “Bate Papo com o Prefeito”. A ideia aponta no rumo da proposta defendida pelo prefeito durante sua campanha, de fazer um governo com transparência. O Projeto permitirá à população um contato direto com o Chefe do Poder Executivo para perguntar, questionar, obter informações, fazer seus elogios, propor atividades.

O Projeto foi lançado no último dia 14 de agosto. O encontro aconteceu na localidade de Aranha, centro físico do Município. Na oportunidade, os moradores puderam conversar diretamente com o prefeito Antônio Brandão e vários de seus secretários na sede da Associação Comunitária de Aranha, expondo as principais necessidades da população local.

Além de ter acesso direto com o prefeito, os moradores puderam tirar suas dúvidas e solicitaram algumas mudanças e serviços para o Distrito. Entre os temas mais discutidos estavam questões como abastecimento de água, mais apoio aos esportes, Educação, sinal de telefonia celular, saúde e obras de melhorias nas ruas da comunidade. De acordo com o prefeito Antônio Brandão, o objetivo do projeto é aproximar a população do governo municipal, buscando junto com as comunidades uma discussão democrática dos assuntos mais importantes e de interesse do povo. Outro ponto importante do encontro, segundo a Administração, é integrar as ações do Poder Executivo junto à comunidade, proporcionando a população a escolher o que é de mais importante para todos. A proposta também é levar a discussão, projetos que possam atender às reivindicações de interesse público, obedecendo às necessidades específicas de cada bairro ou localidade ouvida.

A comunidade Parque da Cachoeira foi a segunda localidade a receber o projeto “Bate Papo com o Prefeito”. O encontro aconteceu no dia 5 de setembro, na Unidade de Atendimento da Família, onde os moradores colocaram as principais dificuldades da população local. Os temas mais discutidos foram Abastecimento de água, transporte público, atendimento dentário, construção de uma escola na comunidade e projetos especiais para atender as crianças e adolescentes.

O prefeito falou também sobre alguns projetos que já estão sendo desenvolvidos na comunidade, entre eles, a perfuração de dois poços artesianos, que irão resolver os problemas com a falta de água na localidade.

O “Bate Papo com o Prefeito” acontecerá sempre de 15 em 15 dias em uma comunidade ou bairro sorteado, conforme informações da Administração..

É uma iniciativa que merece aplausos uma vez que a transparência e a democracia saem do discurso e são praticadas na vida real.

Edição 153 – Agosto/2013

Uso e Ocupação do Solo

A polêmica sobre prédios e loteamentos continua

Continua polêmica a discussão sobre o Uso e Ocupação do Solo em Brumadinho, questões regulamentadas pela lei 1.438/2004, que vinha sendo largamente desrespeitada. A queda de braços entre Administração Municipal, de um lado, e construtoras e particulares, de outro continua. No meio, o conjunto de leis do Plano Diretor, construídas com muito debate e que pensam a cidade para todos os brumadinenses, sem que os interesses de alguns se sobreponham aos interesses da grande maioria da população. São essas leis que regulamentam critérios para as construções, como o máximo de 3 pavimentos e 4 ou 5 apenas em alguns pontos da cidade, dentre outros.  Esses requisitos, em muitos casos, não estavam sendo respeitados (ver de fato 152, julho de 2013).

A Secretaria de Planejamento e Coordenação, Seplac, tem colocado na ordem do dia o cumprimento da legislação municipal, em especial o Código de Obras (Lei 1.149/2.000) e a Lei 1438/2004, de Uso e Ocupação do Solo. E tem cobrado a regularização de prédios construídos irregularmente. Já o outro lado reclama de terem feito suas construções depois de terem seus projetos aprovados pela Administração anterior. Alegam ainda que a Lei de Uso e Ocupação do Solo a que tiveram acesso não continha os mapas que mostram onde se pode construir os prédios e a quantidade de pavimentos.

A polêmica levou o COMDESP – Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento – a pautar a discussão em uma de suas reuniões e numa Audiência Pública.

O que diz a Lei de Brumadinho

A Lei de Uso e Ocupação do Solo, lei nº 1438, aprovada em setembro de 2004, há 9 anos atrás, disciplina os usos do solo em Brumadinho. É nela que constam, entre inúmeros outros requisitos, as medidas que precisam ser respeitadas quando se vai construir como os afastamentos da construção das divisas do terrenos (lados, frente e atrás), coeficientes de permeabilidade do solo (quanto do terreno não pode ser cimentado) e taxa de ocupação. Esses requisitos, em muitos casos, não estavam sendo respeitados. E, se antes o que estava causando mais polêmica era o número de pavimentos dos prédios, agora há polêmica também, na forma de regularização das ilegalidades.

Apesar de que, há um tempo atrás, haver reclamação quanto à morosidade da Seplac em dar andamento nos processos de regularização dos prédios irregulares, agora há mais uma polêmica. A Seplac, conforme se comprometeu com construtores, propôs um Projeto de Lei à Câmara em que a Outorga Onerosa prevista na Lei Federal do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2000. Segundo a Lei Federal, nesses casos, pode-se decidir pela “outorga onerosa”, que é um pagamento que se faz à Administração para cada item descumprido das leis, possibilitando, assim, que a Prefeitura libere o “habite-se” para os construtores. 

Projeto é retirado da Câmara

No dia 22 de agosto, vários construtores estiveram na Câmara Municipal, usaram a Tribuna e falaram sobre o assunto. Na mesma noite, avisaram aos vereadores que estavam marcando uma reunião com eles para discutirem o projeto de outorga. A reunião aconteceria no dia 28 de agosto, mas não aconteceu, a pedido dos próprios empreendedores. Na mesma data, a Administração retirou o Projeto de Lei da Câmara.

Novas construções

Outra polêmica diz respeito aos novos empreendimentos. As construtoras são contra diversos pontos da lei 1438/2004 e querem mudá-la. A lei 1438/4 prevê que em Brumadinho os prédios tenham dois pavimentos, ou seja, dois andares. Se o lote for de 720 metros quadrados, podem ser construídos 3 andares. Prédios de 4 ou 5 andares só podem ser construídos nas ruas comerciais da área central da cidade, como Av. Vigilato Braga, Presidente Vargas, Quintino Bocaiúva e Itaguá (no trecho do Centro e bairro São Sebastião). Para definir isso, os técnicos levaram em conta uma série de fatores como aglomeração urbana, redes de esgotos e de água; ruas, tráfego e trânsito e capacidade de estacionamento etc. mesmo assim, os construtores querem mudanças. Até o fechamento desta edição, ainda não tinha sido enviado projeto sobre isso para os vereadores discutirem e votarem.

Mais polêmica e pressão

Outra polêmica envolve os novos loteamentos. A Lei de Diretrizes do Planejamento Urbano de Brumadinho, Lei 52/06, votada em 2001 e revista em 2006, prevê, em seu art. 18, inciso IX, que não podem ser abertos novos loteamentos em Brumadinho. A decisão técnica foi tomada por duas razões: já em 2001, levantamento feito no Município apontava que havia lotes vazios para mais 100 mil pessoas em Brumadinho.  De lá pra cá, a população aumentou menos de 10 mil, e loteamentos foram abertos, por cima da lei. A outra razão são os loteamentos irregulares. São em torno de 130 loteamentos irregulares. O Inciso IX garante que apenas poderão ser abertos novos loteamentos depois da regularização desses.

Apesar da situação atual, loteadores pressionam a Prefeitura e o COMDESP para a abertura de novos loteamentos. A Prefeitura e o COMDESP, por seu turno, têm cedido à pressão. Na reunião do conselho, no dia 7 de agosto, a SEPLAC propôs a retirada do Inciso, enquanto tentava negociar um percentual do loteamento a ser destinado para o Poder Público usar em algum tipo de projeto. Mesmo abrindo mão do preceito legal que diz que não se pode mudar o Plano Diretor de uma cidade sem estudos prévios e feitos por técnicos, a Administração encontra resistência dos loteadores, que não querem abrir mão de percentual algum de seus terrenos além do que já são obrigados por lei.

Projeto de lei na Câmara

O COMDESP realizou também uma Audiência Pública, em 12 de agosto. Ausentes a população, mas com bastante pessoas interessadas diretamente no assunto, a reunião não conseguiu avançar na solução das polêmicas. No entanto, alguns dias depois, um projeto de lei foi protocolado na Câmara por 4 vereadores, datado de 21 de junho. O PL apenas propunha a retirada do Inciso, uma proposta pior do que a do Conselho. Dos 4 vereadores que assinam o projeto, três não fizeram nenhuma discussão fosse na reunião do COMDESP do dia 7 de agosto ou na Audiência Pública do dia 12. Um deles representa a Câmara no próprio Conselho, que defende outra ideia.           

Edição 153 – Agosto/2013

Aposentadoria: quanto antes começar a pensar, melhor

Visando conscientizar os cidadãos como um todo, do quanto é importante planejar sobre o futuro e no momento da aposentadoria, trataremos nesta edição do consenso entre os especialistas no sentido de que, o diálogo entre pais e filhos é fundamental para o desenvolvimento das crianças e que a aposentadoria deve estar entre os temas colocados em discussão. Isso pode garantir que os jovens aprendam, desde cedo, sobre a importância do planejamento para o futuro.

Segundo consultores financeiros e advogados experientes, os pais devem dar aos filhos a oportunidade de participar das conversas familiares. Com essa rotina, as crianças e adolescentes estarão mais bem preparados para os desafios que encontrarão fora de casa.

Por exemplo, uma pessoa, que hoje é adulta e gerencia bem seu orçamento em função dos conselhos e conversas que sempre teve e que passou a ser orientada em relação a questões financeiras logo que começou a ir à escola. Certamente, passou a conhecer o que é o dinheiro, custos, e aprendeu a dar valor às coisas, ainda muito jovem, pois, aprendeu corretamente a planejar o futuro e a agir corretamente para alcançar o objetivo almejado.

Algumas pessoas me procuram perguntado qual o momento certo para discutir com os filhos sobre o tema aposentadoria. Eu afirmo que, a aposentadoria deve ser discutida com os filhos logo no início da faculdade ou na chegada ao mercado de trabalho. Com esse grau de maturidade, já é possível vislumbrar o futuro. Além do que, Também é uma boa época para planejar e garantir o futuro.

O tema aposentadoria é um tema que não adianta ser falado muito cedo. Quando os filhos têm até uns 13 ou 15 anos, as informações podem não ser assimiladas corretamente. É preciso realizar um processo, apresentando primeiramente as coisas mais simples ligadas à vida financeira, conscientizar sobre gastos, incentivar e ensinar a economizar, evitar o consumismo, etc.

Fato é que, devemos todos assimilar a ideia de que: pensar em previdência é pensar em futuro e segurança. Pais, mães, enfim, família que têm um pensamento focado no futuro influenciam positivamente os filhos. Entretanto, aqueles que vivem apenas o hoje, com gastos desnecessários e sem planejamento posterior, podem fazer com que os filhos não tenham essa preocupação.

“Para pensar em previdência é preciso pensar no futuro. E normalmente esse valor do amanhã é aprendido no seio familiar. Pais que pensam no futuro inevitavelmente vão ensinar seus filhos a pensar assim também", afirma Ana Gabriela, que tem doutorado em educação pela Universidade Estadual de Campinas-SP (Unicamp).

Um marco importante é o nascimento dos filhos. A partir dessa etapa da vida, os pais começam a ter maior preocupação com questões importantes na vida de todos, como o envelhecimento. Mas ainda assim, é preciso mudar o entendimento de previdência que vigora no senso comum no Brasil. E isso deve começar em casa.

Ter um plano de previdência vai no contrafluxo do senso comum vigente no Brasil, um país onde não é comum pensar no futuro. Quem tem esse pensamento e contrata um plano como esse está à frente dos demais. E, nesse contexto, os pais que ensinam os filhos fazem com que eles estejam ainda mais à frente, ouso dizer, mais, além do plano de previdência, todos que se preocupam efetivamente com o futuro devem pensar e agir para também contratar um plano de seguro de vida.

Por isso, caros leitores, por ter a família a responsabilidade de ensinar os filhos a pensar na segurança futura, digo a todos vocês, para que essa segurança futura seja efetiva, muitas vezes é  necessário abrir mão de algumas coisas no presente. Devemos ser mais prudentes, mostrar aos filhos a importância de ser previdente, esquecendo o imediatismo.

Pensem e ajam busque seus direitos e ensinem seus filhos a fazer o mesmo, começando por garantir a planejar.

É isso, caros amigos, se quiserem esclarecer suas dúvidas sobre concessão de aposentadorias, revisões de benefícios e planejamento de suas aposentadorias, estou à disposição. Agende um horário e será um prazer atendê-los.

Flávia Fonseca – Advogada – Tel. (31) 3571-1486

Edição 153 – Agosto/2013

Direto dos States

Jovem Marina Oliveira fala sobre intercâmbio cultural

Marina - última à direita - num passeio
do grupo de teatro da escola

Seu nome é Marina Paula Oliveira, completa 18 anos no próximo dia 23, cursa o 3º ano na escola Paulo Neto Alkmim, no 3º 3, filha de José Geraldo de Oliveira e Natalina Maria de Paula, e chegou recentemente dos Estados Unidos da América onde esteve participando de “intercâmbio cultural” por um ano. Em entrevista ao de fato, Marina nos falou de Educação, choque cultural, sua relação com o inglês. E mesmo correndo o risco de termos nossa entrevista espionada pelos norte-americanos, que se preparam para fazer mais uma guerra, pedimos a ela para falar sobre a política externa daquele país.

Com vocês, Marina Paula.

de fato: Você esteve recentemente nos Estados Unidos. Resumidamente, como foi essa experiência?

Marina: O intercâmbio foi uma fase de muito conhecimento para mim, não apenas para aprender a língua inglesa. Quando você chega lá, vê que a língua não é o mais importante, mas a adaptação a uma cultura nova, a pessoas que têm mentalidade diferente da sua. Adaptação, pra mim, é uma das características mais belas do ser humano. Adaptação nos ajuda no trabalho, no meio escolar, acho muito importante. 

de fato: Você falava fluentemente a língua inglesa? Como foi essa questão de estar num país de língua diferente?

Marina: Eu não falava. Comecei estudar inglês apenas 10 meses antes da viagem, em agosto de 2012. Nos primeiros dias foi difícil. Mas sou muito falante, então, para continuar sendo falante, tive que aprender rápido, eu perguntava muito. E a mímica também foi muito importante. Agora eu consigo conversar numa boa em inglês, o que não quer dizer que eu não tenha dificuldades com a língua.  

de fato: Como você avalia a Educação norte-americana, as escolas?

Marina: A estrutura física é muito melhor do que a de nossas escolas, até das escolas particulares. Quanto ao ensino em si, não vejo um nível maior. Acho que brasileiro tem mania de achar que tudo lá é melhor do que aqui. Mas não achei. A grade curricular é muito diversificada, o aluno faz o que gosta, e a gente aqui tem que fazer o que gosta e o que não gosta. Aqui a gente aprende às vezes umas coisas que não vai usar com tanta frequência mas que vai fazer parte de nossa inteligência daqui pra frente como cidadão. Lá, se você não gosta, você não faz e depois pode nem saber opinar sobre certas questões.  

de fato: E o currículo, era muito diferente do nosso, das escolas brasileiras?

Marina: O currículo é mais diversificado. O professor tem mais tempo para aprofundar os conteúdos. Mas às vezes sinto que algumas coisas, que certas partes do conteúdo, como o de química, eu não vi lá. O tempo de apresentação aos alunos de certos conteúdos é diferente.

de fato: E a cultura, como foi conviver em uma cultura diferente?

Marina: Foi muito legal! O que mais me chamou a atenção no início foi a relação das pessoas, por exemplo, eles não se abraçam como a gente. No início fiquei muito “no vácuo”, depois, inverteu, parece que aprenderam o meu jeito, eles passaram a me abraçar, a cumprimentar. A gente venceu essa diferença. Eles são mais taxativos, a coisa com eles é “sim” ou “não”. Nós temos um jeitinho brasileiro, no sentido positivo, de resolver as cosias, usamos um meio termo, a gente sempre tenta chegar num acordo que seja bom pra todo mundo. 

de fato: Os Estados Unidos estão, no momento, querendo atacar mais um país fazer mais uma guerra, agora contra a Síria. O que você acha da política externa norte-americana?

Marina: Eu acho que eles se perdem às vezes nesta tal responsabilidade mundial que eles dizem que têm. Acho que eles podem se preocupar com outros países sem prejudica-los, sem tirar o direito desses países. Acho que a ONU não dá certo porque países como os Estados Unidos têm privilégios na Organização.

de fato: Você sentia muita saudade do Brasil? De que, mais precisamente?

Marina: Sim, principalmente da Sociedade São Vicente de Paula de que eu participo e que me fez muita falta lá. A Sociedade São Vicente de Paula tem muito contato com os pobres, muitos jovens trabalhando pela mesma causa. Senti saudades de participar das reuniões semanais, da Conferência (de São Vicente), dos meus amigos e, especialmente, de minha mãe.

de fato: Uma mensagem para os leitores, especialmente os leitores jovens do de fato.

Marina: Não é preciso ir longe para você experimentar coisas novas. Que os jovens digam sim para as oportunidades, as experiências te enriquecem, te mostram diferentes ângulos. Vamos experimentar coisas diferentes, ir onde nunca fomos, fazer o que nunca fizemos. Aprender que seu jeito de viver não é melhor do que do outro, é só diferente.  

Marina e as crianças da família que a recebeu