de fato

Edição 122-Março/2011

Deu na imprensa:

Novas denúncias de Cláudio Teixeira chegam à imprensa regional

As graves denúncias feitas pelo ex-secretário geral da Câmara Municipal de Brumadinho e ex-coordenador da campanha de Nenen da ASA (PV), Cláudio Augusto Teixeira, o Cláudio do Zé Ernesto, sobre funcionários fantasmas na Prefeitura, chegaram à imprensa regional. O jornal Hoje Em Dia, de circulação em todo o estado de Minas Gerais, publicou página inteira em 20 de março tratando das denúncias.

A matéria, assinada pelo repórter Humberto Santos, tratava também das denúncias de suposto uso de caixa 2 na campanha de 2008 pelo prefeito Nenen da ASA (PV). Havia ainda uma denúncia apresentada pelo próprio Hoje Em Dia, intitulada de “Placa turística é alvo de investigação”, em que o jornal acusa a Administração de Nenen da ASA (PV) de usar dinheiro público para fazer propaganda particular da Faculdade ASA, de propriedade de sua família. Veja abaixo um resumo das outras denúncias publicadas pelo Hoje Em Dia e a matéria sobre o envolvimento Prefeitura e Faculdade ASA:

“Promotoria apura caixa 2

O Ministério Público Eleitoral (MP) de Brumadinho já enviou pedido para a Procuradoria Eleitoral, em Belo Horizonte, de análise das denúncias de suposto uso de caixa 2 na campanha de 2008 pelo prefeito Avimar Barcelos (PV).

(...) Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Câmara para apurar as acusações contra o prefeito. Na reunião da última quinta-feira, os vereadores da CPI e o presidente da Casa, Leônidas Maciel (PMDB), protagonizaram um bate-boca.

Os membros da CPI acusam Maciel de “engessar” e dificultar o funcionamento dos trabalhos. Maciel responde apontando falta de organização da comissão e exigindo que os colegas cumpram o “rito” previsto no regimento da Casa. A reunião começou tensa, com o presidente advertindo os membros da CPI de que ela corria o risco de se tornar “nula” por, supostamente, não seguir os trâmites determinados pelo regimento da Casa. A presidente da CPI, Marta Boaventura (PMDB), tentou rebater Maciel, que optou por não conceder a palavra à colega.

No fim da reunião, quando a peemedebista teve oportunidade de falar, o clima esquentou. Marta reclamou que a CPI não estava tendo acesso aos documentos relativos às denúncias e cobrou a contratação de outro escritório de advocacia, já que o que presta serviço para a Câmara, atualmente, teria sido contratado por um dos investigados. “Só queremos agir com clareza”, afirmou a vereadora.

“Nada está sendo negado. Só queremos que a formalidade do rito seja cumprida. A vereadora acha que está na casa dela e que pode fazer a CPI do jeito que quiser”, atacou Maciel. Após garantir que a assessoria jurídica da Câmara é idônea, o presidente da Casa encerrou a reunião abruptamente e deixou o Plenário muito nervoso. (...)

Funcionário Fantasma é denunciado

Teixeira apresentou aos vereadores, na última quinta-feira, declaração de um ex-funcionário da prefeitura admitindo que era “funcionário fantasma” contratado pela administração municipal. Na declaração, registrada em cartório, o ex-funcionário Daniel Hilário de Lima Freitas afirma que (...) vários servidores foram contratados pela prefeitura e “não prestavam serviços ao município, mas ao senhor Breno de Castro Carone”.

(...) O ex-funcionário disse que não estava mais “suportando o peso de tal irregularidade” e que, por isso, resolveu denunciar as irregularidades “para que providências fossem tomadas”. O deputado Tenente Lúcio confirmou que a servidora citada por Freitas realmente trabalhou em seu gabinete. (...)

Bruno Carone, neto do ex-prefeito de Belo Horizonte, Jorge Carone, negou as acusações. “Não tem nada disso. Sou presidente do Circuito de Turismo (VeredasdoParaopeba) e tenho convênios com a prefeitura”, afirmou.

Carone disse, ainda, que “não tem motorista” e que “mora e trabalha” em Belo Horizonte. Carone é presidente do PMDB Jovem, e a página do partido na internet indica que ele é filiado em Brumadinho. Cláudio Teixeira, ao fazer a denúncia na Câmara, deixou uma cópia da declaração com os parlamentares, lembrando que o documento original e os contracheques recolhidos por Freitas, durante o período que trabalhou na prefeitura como “funcionário fantasma”, foram entregues ao Ministério Público. A assessoria do prefeito Avimar Barcelos (PV) disse que ele não tinha “nada a declarar” sobre as denúncias e que seus advogados vão tomar as “devidas providências”.

Placa turística é alvo de investigação

Convênio garantiu dinheiro público para confeccioná-la, mas além das orientações, trazem propaganda particular

HUMBERTO SANTOS - REPÓRTER

Possíveis irregularidades envolvem Faculdade ASA e prefeitura

A Secretaria de Turismo de Minas Gerais (Setur) vai apurar possíveis irregularidades na confecção de placas turísticas em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. Um convênio entre a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Prefeitura, no valor de R$ 60 mil, permitiu a fabricação de placas para orientar os turistas que visitam a cidade.

Já foram confeccionadas 50. O problema é que elas trazem, além de informações que orientam os visitantes, referência à Faculdade Asa. Conforme informações oficiais, o prefeito Avimar Barcelos (PV), conhecido na cidade como “Neném da Asa”, já foi sócio da instituição. Não seria mais, mas a Asa continua vinculada à família Barcelos.

O prefeito já é investigado pela Câmara Municipal, onde uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apura denúncia sobre a existência de “funcionários fantasmas” na prefeitura e de uso de caixa 2 na campanha eleitoralde2008.

Na estrada municipal que liga o bairro Casa Branca à sede do município, passando pelo Córrego do Feijão, a reportagem flagrou seis placas com informações turísticas e a propaganda da faculdade. O trajeto é muito utilizado pelos turistas na via de acesso ao Museu Inhotim, passando por belas paisagens do Parque do Rola Moça e por restaurantes e chalés. A primeira placa está localizada logo na entrada do bairro, caracterizado por condomínios, e próxima ao totem que indica que o caminho é parte da Estrada Real.

É a mesma estrada que dá acesso às rodovias MG- 040 e BR-381, ao Inhotim e à Faculdade Asa. A segunda placa está logo após o posto de saúde e a escola do bairro. Adiante, a sinalização vai se distanciando, mas sempre localizada em pontos estratégicos da estrada de terra. A assessoria da Prefeitura de Brumadinho confirma que as placas estão “por toda a cidade” para “orientar” e prestar “serviço” aos turistas.

O levantamento realizado pela Setur é motivado pelo fato de as placas de cor marrom – usadas internacionalmente para indicações turísticas – trazerem também informações que deveriam estar presentes em um outro tipo de placa informativa, de cor azul, onde se enquadraria a propaganda da faculdade.
A administração municipal justifica a menção sobre a Faculdade Asa nas placas ao fato de “a biblioteca da instituição estar aberta para a população, gratuitamente”, merecendo, portanto, a indicação junto com informações turísticas. A assessoria do prefeito Avimar Barcelos ressalta, ainda, que ele “foi sócio” da Faculdade Asa, mas que, hoje, seu nome não consta mais no contrato social da instituição.

Além disso, garante que “Neném da Asa” teria se afastado da administração da instituição antes mesmo de se candidatar à prefeitura. No site eletrônico do MEC consta como mantenedora da Asa a Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos e como representante legal Sônia Aparecida Barcelos Maciel. A instituição foi idealizada e fundada pelos irmãos Alcimar Barcelos, Sônia Aparecida Barcelos Maciel e Avimar de Melo Barcelos, nome este em homenagem à mãe dos idealizadores. A denominação Faculdade Asa de Brumadinho originou das letras iniciais dos nomes de seus idealizadores. ASA. Alcimar, Sônia e Avimar.

Jornal de fato já havia denunciado relação promíscua entre Prefeitura e Faculdade ASA

O jornal de fato já havia denunciado relação promíscua entre Prefeitura e Faculdade ASA. Em sua edição de nº 118, out/2010, o jornal mostrou que uma faixa de propaganda do vestibular da Faculdade ASA tinha sido colocada na cerca do almoxarifado da Prefeitura Municipal, à Avenida Inhotim. Em matéria intitulada “Confusão entre o público e o privado”, o jornal lembrava que o ex-prefeito Antônio do Carmo Neto, o Tunico da Bruma, fora condenado em um processo em que, durante 4 anos de mandato, comprou de sua própria empresa à época, a Supertintas. “Se já era comum há quase 20 anos atrás, a prática não mudou. É comum na atual Administração ver uma confusão entre a Prefeitura Municipal e a faculdade ASA, de propriedade da família do prefeito”, registrou o de fato.

Biblioteca da ASA

Segundo o jornal Hoje Em Dia, “A administração municipal justifica a menção sobre a Faculdade Asa nas placas ao fato de “a biblioteca da instituição estar aberta para a população, gratuitamente”, merecendo, portanto, a indicação junto com informações turísticas.” A reportagem do jornal de fato entrou em contato com a biblioteca – sem dizer que era do jornal – para checar a informação. No primeiro contato, de manhã, ninguém atendeu ao telefone. Num novo contato, por volta das 15:25H, foi informado de que a biblioteca não abria de manhã ou à tarde. Segundo a informação, a biblioteca só abria a partir das 16 e 30 horas. A reportagem ligou também à noite, perguntando se a população podia usar a biblioteca e foi informada de que só poderia ser usada para estudar mas não para retirar livros.