de fato

Edição 122-Março/2011

Funcionários fantasmas na Prefeitura

Em sua última edição, o jornal de fato trouxe longa matéria sobre graves denúncias feita pelo ex-secretário geral da Câmara Municipal de Brumadinho e ex-coordenador da campanha de Nenen da ASA (PV), Cláudio Augusto Teixeira, o Cláudio do Zé Ernesto. Cláudio acusava o Nenen da ASA (PV) de ser o autor de uma carta anônima difamando cidadãos brumadinenses, inclusive juíza, policiais, vereadores e outras autoridades; de Compra de votos durante sua campanha eleitoral e por uso de caixa dois na campanha de 2008. Teixeira acusa ainda o ex-presidente da Câmara, José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé (PV), de suposta improbidades administrativas, de agir em desacordo com as leis no exercício de cargo público, contratando serviços de sua família, usando e abusando dos veículos da Câmara para beneficiar seus parentes; e ainda acusou Zezé do Picolé (PV) de manter irregularmente no cargo de confiança na Câmara uma sobrinha do prefeito Nenen da ASA (PV), Daniele Rose Barcelos.

Agora, o ex-secretário geral da Câmara Municipal de Brumadinho e ex-coordenador da campanha de Nenen da ASA (PV) voltou a fazer novas denúncias na tribuna da Câmara Municipal. As novas acusações aconteceram no dia 17 de março. Desta vez, Teixeira acusou o prefeito Nenen da ASA (PV) de manter funcionários fantasmas no quadro da Prefeitura. Ou seja: pagar salários para pessoas que não trabalham na Prefeitura e só recebem o dinheiro. 

Os fantasmas

Segundo Cláudio Teixeira, várias pessoas recebiam salário da prefeitura sem trabalharem um dia sequer, o que configura a contratação de funcionários fantasmas e desvio do dinheiro público. Para provar o que dizia, apresentou uma declaração feita por Daniel Hilário de Lima Freitas, com firma registrada em cartório. O próprio Daniel seria um desses servidores fantasmas. No documento, Daniel acusa Breno Carone - presidente do PMDB de Brumadinho - de ser o responsável por assinar as folhas de ponto dos servidores fantasmas da prefeitura. Daniel seria o responsável por buscar no Departamento de Recursos Humanos da prefeitura os respectivos contracheques dos “fantasmas”. “Eu era servidor da Prefeitura de Brumadinho, mas, às ordens do Senhor Breno Carone, ficava à sua disposição sem efetuar qualquer tipo de atividade vinculada a Prefeitura de Brumadinho”, diz a declaração de Daniel, apresentada aos vereadores por Cláudio Teixeira.

O documento de Daniel

A Declaração de Daniel Hilário de Lima Freitas entregue aos vereadores contém 5 pontos. No primeiro item, Daniel garante que “durante os meses de dezembro de 2009 a julho de 2010, vários servidores foram contratados pela Prefeitura Municipal de Brumadinho. Tais servidores, contudo, não prestavam serviços ao Município, mas ao Senhor Breno de Castro Alves Carone.”

No segundo item, Daniel de Lima Freitas sustenta que dois dos servidores “fantasmas” “prestavam serviços em Belo Horizonte”, que um era motorista de Breno Carone e outra era assessora do deputado estadual Tenente Lúcio, na Assembleia Legislativa de MG. Ele cita ainda outras duas pessoas que seriam “fantasmas”: Marco Antônio de Chaves, residente na COHAB; e Maria Cláudia de Souza Silva, a Claudinha. Maria Cláudia é a diretora do jornal Circuito Notícias.   

Documentos entregues ao MP

A reportagem do de fato tentou ter acesso aos contracheques dos funcionários “fantasmas” mas não conseguiu. Segundo Cláudio, os originais dos contracheques dos fantasmas, assim como da folha de ponto em branco assinada por Breno Carone, já foram entregues ao Ministério Público e ao Conselho Superior do Ministério Público Estadual.

O outro lado

O deputado Tenente Lúcio confirmou que a servidora citada por Freitas realmente trabalhou em seu gabinete. “Ela era estagiária e, como saiu da faculdade, a Assembleia não renovou seu contrato”.  Ela teria estagiado em seu gabinete de abril a julho de 2009, fora do período indicado na denúncia.
Tenente Lúcio disse, ainda, que não sabia que a servidora trabalhava na prefeitura, mas lembrou que o estágio de quatro horas na Assembleia permite que o estagiário tenha outro emprego. Bruno Carone, neto do ex-prefeito de Belo Horizonte, Jorge Carone, negou as acusações. “Não tem nada disso. Sou presidente do Circuito de Turismo (VeredasdoParaopeba) e tenho convênios com a prefeitura”, afirmou.

Ao jornal “Hoje Em Dia”, Carone disse que “não tem motorista” e que “mora e trabalha” em Belo Horizonte. Mas Breno Carone é presidente do PMDB Jovem, e, inclusive, foi candidato a vereador no mesmo pleito que elegeu Nenen da ASA prefeito. No dia 3 de abril a reportagem dom jornal de fato entrou em contato com Breno Carone mas a ligação não foi atendida. A reportagem deixou uma mensagem e solicitou que Carone retornasse caso desejasse se pronunciar a respeito das denúncias. Até o fechamento da edição nenhuym retorno foi dado.

Nenen da ASA (PV): “nada a declarar”

Ao Hoje Em Dia, a assessoria do prefeito Avimar Barcelos (PV) disse que ele não tinha “nada a declarar” sobre as denúncias e que seus advogados vão tomar as “devidas providências”. O jornal de fato enviou um e-mail para a Assessora de Comunicação, Cristiane Passos, no dia 31 de março, quinta feira de manhã, para saber se o Prefeito gostaria de fazer alguma declaração sobre as denúncias. Na quinta feira, o jornal não obteve resposta. O jornal esperou a resposta na sexta feira de manhã mas ela também não chegou. Na sexta feira à tarde, Daniel Hilário procurou a redação do jornal e deixou um documento em que defendia o prefeito, escrevendo, em caixa alta (letras maiúsculas), que o prefeito “nenhum conhecimento tinha” sobre os servidores vinculados a Breno Carone.

Maria Cláudia explica sua relação com a Prefeitura

Já a Diretora do jornal Circuito Notícias, Maria Cláudia de Souza Silva, a Claudinha, ao ser contatada pela reportagem do jornal de fato, explicou que “em 2009, como prestadora de serviços em comunicação”, e pela sua “experiência de 14 anos neste segmento”, foi “convidada pela gestora do Circuito Veredas do Paraopeba, Érica Natália de Sousa, para trabalhar como assessora de comunicação da Agência Circuito Veredas do Paraopeba”. “Fui informada que a Prefeitura me contrataria para trabalhar no Circuito Veredas, como contrapartida do convênio realizado entre Agência Circuito Veredas do Paraopeba e Prefeitura Municipal de Brumadinho. O Circuito Veredas do Paraopeba é uma agência estruturada pela Setur, para o desenvolvimento turístico de cidades de uma mesma região. Ele é mantido pelas prefeituras associadas. Atualmente são 10 as cidades conveniadas, que mantém a Agência de Desenvolvimento do Turismo em funcionamento, entre elas, Brumadinho”, disse Claudinha. Segundo a diretora do Circuito Notícias, ela trabalhopu no Circuito Veredas do Paraopeba durante 8 meses pela Prefeitura Municipal de Brumadinho. “Nesse período desenvolvi vários trabalhos de comunicação, como o projeto e editoração eletrônica mensal do informativo on line da Agência, confecção de folderes, convites, cartões, revisão em textos, entre outros e, todos os trabalhos desenvolvidos estão arquivados, para quem queira ver”, garantiu. 

Ela explicou ainda que foi comunicada de seu desligamento da Prefeitura no mês de julho/2010 pois a participação da Prefeitura no Circuito Veredas do Paraopeba não seria mais através da disponibilidade de funcionários, mas sim através de repasse mensal, em dinheiro. “Por solicitação da gestora do Circuito Veredas do Paraopeba, Érica Natália de Sousa, continuei prestando serviços à Agência, o que faço até hoje, dando continuidade ao Projeto de comunicação implantado, indispensável para o funcionamento da Agência”, explicou.

“Se fui citada como uma possível funcionária fantasma, afirmo que é uma mentira, pois tenho arquivado todo o meu trabalho desenvolvido naquele período”, concluiu Maria Cláudia de Souza Silva.

Daniel procura Cid Barcelos

No dia 17 de março, o ex-secretário geral da Câmara Municipal de Brumadinho e ex-coordenador da campanha de Nenen da ASA (PV), Cláudio Augusto Teixeira, o Cláudio do Zé Ernesto, esteve na Câmara apresentando as denúncias de Daniel Hilário de Lima Freitas, um “fantasma” da Prefeitura. O jornal de fato apurou que quatro dias depois, 21 de março, Daniel procurou Alcimar Barcelos, o Cid, Secretário Municipal e irmão de Nenen da ASA (PV). Mas Cid não teria conversado com Daniel. Daniel teria se mostrado muito preocupado, e teria procurado um outro secretário do governo Nenen da ASA (PV) para pedir que este marcasse um encontro com Cid, que, novamente, teria se recusado a conversar com o denunciante.    

Daniel recua, procura MP e vereadores e defende prefeito

Em um documento com contradições, Daniel Hilário recua, apresenta outras versões e defende prefeito

No dia 1º de abril, Daniel Hilário de Lima Freitas, filiado ao PMDB, mesmo partido de Leônidas Maciel e Breno Carone, esteve na redação do jornal de fato. O jornal ainda não tinha feito nenhum contato com Daniel para falar sobre o assunto mas ele entregou um documento que estava endereçado ao Ministério Público Estadual e aos vereadores, onde ele recuava das denúncias anteriores e defendia o prefeito Nenen da ASA (PV).

Contradições

Segundo o novo documento assinado por Daniel, “não são verdadeiros os fatos lançados no documento protocolado na Câmara e Promotoria” - referindo-se à declaração assinada por ele, onde acusa a Administração Nenen da ASA (PV) de manter funcionários fantasmas na Prefeitura, inclusive ele próprio  Daniel diz que o documento não tinha “a finalidade de pedir qualquer providência quanto a irregularidades”. No entanto, há aí uma primeira contradição, uma vez que, no parágrafo seguinte do seu documento ele admite que “relatei a ele (referindo-se a Cláudio Teixeira) que trabalhava para o Sr. Breno Carone, mas que era servidor contratado pela Prefeitura”.

Segundo ele, foi Cláudio quem lhe explicara que ele era um funcionário fantasma e teria lhe perguntado se ele assinaria um documento com as informações, com o que ele concordou. Daniele admite também que “a demanda era pouca, razão porque ficava as vezes em casa, indo ao trabalho somente quando havia demanda”. A informação não muda muito a situação de Daniel: a lei prevê que o servidor deve sempre comparecer ao local de trabalho e lá permanecer, durante toda a jornada.

Documento de Daniel parece ter sido feito sob encomenda

Na declaração que Teixeira entregou à Câmara no dia 17 de março, Daniel garantia que “durante os meses de dezembro de 2009 a julho de 2010, vários servidores foram contratados pela Prefeitura Municipal de Brumadinho”. Agora, Daniel Hilário parece ter mudado de ideia e defende o prefeito: “o Sr. Prefeito Municipal nenhum conhecimento tinha sobre a atuação destes servidores, que estavam vinculados diretamente ao presidente do Circuito Veredas, que responde pelo convênio firmado”, escreveu ele em caixa alta. O novo documento assinado por Daniel parece ter sido feito sob encomenda para defender o prefeito Nenen da ASA (PV). No seu 6º parágrafo, Daniel Hilário afirma categoricamente: “Afirmo que, não assinei tal documento (referindo-se ao anterior) com a finalidade de pedir qualquer providências quanto a irregularidades, vez que estas não existem”, frisando que prestava serviços ao Circuito Veredas e que Cláudio utilizou sua declaração sem autorização.

Em seguida, Daniel Hilário de Lima Freitas volta a defender Nenen da ASA (PV), dizendo que “tão logo tomou conhecimento de que a demanda de trabalho era insignificante e que os servidores estavam ociosos” “cuidou de extinguir o contrato com todos os servidores que prestavam serviço junto ao Convênio.”

Insatisfação com Breno Carone

Daniel Hilário tenta explicar sua denúncia anterior da existência de fantasmas na Prefeitura alegando que sua insatisfação era com Breno Carone.

Daniel Hilário era muito amigo de Breno Carone até pouco tempo atrás. Vivia acompanhando Carone “pra baixo e pra cima”. Mas mesmo antes de fazer suas acusações sobre os fantasmas, Daniel Hilário já buscava outro partido para se filiar.