Edição 122-Março/2011
Dinis Pinheiro usou indevidamente verba indenizatória de seu último mandato
O jornal O Globo publicou, no dia 2 de fevereiro, matéria em que traz informações sobre irregularidades cometidas por Dinis Pinheiro, atual presidente da Assembleia Legislativa de MG. A matéria é assinada pelo jornalista Thiago Herdy. Dinis Pinheiro, eleito várias vezes deputado estadual, foi o candidato mais votado em Brumadinho, mais uma vez. Teve, aqui, dentre outros, o apoio de José Paulo (PSDB) e Tunico Brandão (PSDB). Veja abaixo a matéria.
Aliado do governador Antonio Anastasia (PSDB) e recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Dinis Pinheiro (PSDB) usou a verba indenizatória do seu último mandato para transferir recursos a uma empresa de consultoria que tem entre os sócios um dos principais doadores de sua campanha em 2006 e dirigentes tucanos da região metropolitana de BH.
Entre julho de 2009 e dezembro de 2010, Pinheiro pediu à Assembleia reembolso por R$ 85 mil que pagou à Maia & Maia Consultoria. A empresa está registrada em nome do advogado Antônio Augusto Resende Maia, presidente do PSDB de São Joaquim de Bicas, um dos principais redutos do deputado mineiro na Grande BH, ao lado de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos. Antônio Augusto é filho do empresário Antônio Carlos da Silva Maia, outro sócio da Maia & Maia e décimo colocado entre os 199 doadores de campanha de Diniz em 2006 - com R$ 14,9 mil.
A Assembleia Legislativa de Minas limita em R$ 20 mil mensais o gasto com a verba indenizatória, dos quais R$ 5 mil podem ser usados para serviços de consultoria e pesquisa. Entretanto, além da verba indenizatória cada deputado mineiro tem direito a gastar mais R$ 52 mil mensais na contratação de até 23 funcionários para assessorá-lo. Por ter ocupado a 1ª secretaria da Mesa Diretora nos últimos quatro anos, Dinis Pinheiro teve direito a contratar mais 2 assistentes, com salário de R$ 3,2 mil, cada.
Procurado por O GLOBO, Antônio Augusto disse prestar pessoalmente ou por meio de seus funcionários "orientação técnica e serviços de redação legislativa" para o deputado. Questionado sobre o motivo de se contratar uma consultoria extra, se a própria Assembleia disponibiliza funcionários para exercer tais funções, ele defendeu a pluralidade de opiniões na hora de legislar.
- O que fazemos é disponibilizar a ele a chance de ter outro parecer técnico. Como ele é de confiabilidade, cabe ao deputado assim desejar - argumentou.
O advogado defendeu, ainda, a doação feita pelo pai à campanha de Pinheiro.
- Não significa conflito de interesse, pela confiança do trabalho que a gente faz - disse.
Na campanha de 2006, o deputado declarou ter gasto R$ 429,9 mil, dos quais R$ 100 mil teriam sido bancados do próprio bolso, R$ 19 mil doados pelo irmão - ex-prefeito de Ibirité e recém-eleito deputado federal, Toninho Pinheiro (DEM) - e R$ 18,2 mil doados pela mãe, Irene Pinheiro.
Os R$ 85 mil pagos por Dinis Pinheiro à Maia & Maia com recursos da Assembleia nos últimos 16 meses representa a maior fatia dos R$ 190,4 mil gastos por ele com verba indenizatória. No período, ele pagou ainda, de uma só tacada, R$ 17 mil à Papelform Editora Ltda, empresa que é suspeita de usar recursos da verba indenizatória para produção de material de campanha eleitoral. O episódio é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
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