de fato

Edição 121-Fevereiro/2011

Zezé do Picolé é acusado de improbidade administrativa

Outro conjunto de denúncias feito pelo ex-Secretário Geral da Câmara, Cláudio Teixeira, foi contra José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé (PV), ex-presidente do Legislativo Municipal. Cláudio Augusto Teixeira foi Secretário Geral da Câmara – o cargo de maior poder no Legislativo – durante metade da gestão de Zezé do Picolé (PV), no ano de 2009. Mesmo antes da posse de Zezé do Picolé (PV), Teixeira foi empossado pelo então presidente da casa e vice-prefeito eleito, Antônio Vieira, o Toninho da Rifel, de quem Cláudio tinha coordenado a campanha vitoriosa.

Teixeira acusa Zezé do Picolé (PV) de improbidade administrativa, ou seja, praticar crimes administrativos, agir em desacordo com as leis no exercício de cargo público.

Contratação de empresa da irmã

Uma das acusações contra Zezé do Picolé (PV) é a de que ele teria contratado por várias vezes o Buffet Cristina Maciel, empresa de propriedade de sua irmã, Cristina Maciel, que, segundo Teixeira, seria “casada” (manteria “união estável”) com Valdemar Barcelos Júnior, irmão do prefeito. A primeira contratação do Buffet Cristina Maciel teria acontecido em 13 de março de 2009, quando a Câmara “realizou homenagem em referência ao Dia Internacional da Mulher”. A contratação teria sido feita por Daniele Rose Barcelos – sobrinha do prefeito e de Valdemar Barcelos Júnior, com autorização de Zezé do Picolé (PV), ordenador legal das despesas da Câmara Municipal. Segundo Teixeira, à época, ele teria alertado Zezé do Picolé (PV) sobre a irregularidade e que Zezé do Picolé (PV) teria afirmado “categoricamente que ‘a nota fiscal seria emitida pelo Senhor Fernando Karam, utilizando-se da empresa Helena Karam, e que ele (Zezé do Picolé) sabia o que estava fazendo’.”

Ainda segundo Cláudio Teixeira, as outras confraternizações forma realizadas pelo mesmo Buffet, “mas com notas fiscais emitidas pela empresa Maxxi Qualifield, da cidade de Sarzedo-MG”. Em uma das vezes, o pagamento teria sido realizado “mediante prévio orçamento emitido por uma empresa de revenda de peças automotoras, de propriedade da Maxxi Qualifield”. “Diante desta irregularidade, a servidora Daniele Barcelos substituiu o orçamento e o respectivo empenho de despesa”, afirma o denunciante.

Mais confusão

“Uma das notas fiscais apresentadas para pagamento foi emitida por uma padaria localizada na Rua Padre Eustáquio”, afirma Teixeira. Segundo ele, a nota fiscal teria sido emitida “nas dependências da Câmara Municipal de Brumadinho, quando o talonário de notas estava na posse da Senhora Cristina Maciel”. 

O Buffet Cristina Maciel teria sido contratado ainda em outra ocasião, na festa de fim de ano da Câmara em 2009. A confraternização teria acontecido em Conceição de Itaguá, no sítio de Valdemar Barcelos Júnior, irmão do prefeito, cunhado de Zezé do Picolé (PV) e tio de Daniele Rose Barcelos. “O serviço de Buffet foi fornecido pelo Buffet Cristina Maciel” e “o vereador Fernando ‘Japão’ conversou com os garçons, e os mesmos confirmaram que estavam trabalhando para o Buffet Cristina Maciel”, registra a denúncia.

   

Telefone corporativo

Outra irregularidade que teria sido cometida por Zezé do Picolé (PV) teria sido a disponibilização, “sem qualquer amparo legal”, de um aparelho celular corporativo e respectiva linha para o vereador Fernando Japão, tarefa cumprida pela servidora Daniele Rose Barcelos.  O vereador teria devolvido o aparelho e solicitado a desvinculação assim que soubera da irregularidade mas essa não teria ocorrido habilmente. Zezé do Picolé, sabendo a irregularidade, não teria tomado “nenhuma providência”.

 

Uso ilegal dos veículos da Câmara

Outra acusação séria que Cláudio faz ao ex-presidente da Câmara, Zezé do Picolé (PV), é de permitir o uso indevido dos veículos do legislativo municipal. “A utilização irregular de veículo da Câmara Municipal de Brumadinho era rotineira por parte do presidente”, garante o denunciante. Em 20 de janeiro de 2010, feriado municipal, o servidor Júnior José Mendes, o Juninho (PV), teia levado a “Sra. Gilda até Belo Horizonte, para exames médicos”. Gilda é esposa de Maximiliano Franklin Maciel Figueiredo, o Max, irmão de Zezé do Picolé (PV).  A viagem teria sido confirmada pelo vereador Adriano Brasil (PV) junto ao servidor.

Viagem de 600 quilômetros

O servidor Júnior José Mendes, o Juninho (PV) “buscava e levava a esposa do Presidente José de Figueiredo Nem Neto no trabalho dela, em Ibirité – MG”, garante o ex-secretário geral de Zezé do Picolé (PV). Mas, segundo ele, o abuso não parava aí. A esposa teria sido levada inclusive em Alfenas, aproximadamente 640 Km de distância de Brumadinho, ida e vinda. A viagem seria para a esposa de Zezé do Picolé (PV) visitar os parentes. E o servidor teria recebido “diárias e reembolso de despesas por esta viagem.”     

Contratações ilegais

Ainda fazem parte do pacote de acusações do ex-secretário geral da Câmara as denúncias de contratações ilegais levadas a cabo pelo ex-presidente da Câmara, José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé (PV). Uma delas seria de Flávio Capville de Meira, filho e sócio de Eugênia Capdeville de Meira, proibida de contratar com o poder público por ter sido condenada em ação judicial (relativo ao concurso público da câmara, anulado pela Justiça).

Outra contratação ilegal seria da sobrinha do prefeito, Daniele Rose Barcelos. Nomeada em novembro de 2008 pelo então presidente da Casa, que teve os direitos cassados na mesma ação que cassou os da Capdeville, a servidora foi mantida no cargo por Zezé do Picolé (PV). Segundo Teixeira, “o pré-requisito legal para investidura no cargo comissionado, conforme plano de cargos e salários vigente em 2008 e 2009, é a formação completa em nível superior por parte do nomeado, o que não possuía a servidora Daniele Rose Barcelos”, que só teria se formado em julho do ano seguinte.     

Outro lado: Daniele Barcelos nega irregularidades e Japão e Cristina Maciel preferem não falar

Nossa reportagem perguntou à Daniele sobre o Buffet Cristina Maciel. Segundo as denúncias apresentadas pelo Sr. Cláudio Teixeira, o Buffet de propriedade da irmã do ex-presidente da Câmara, Zezé do Picolé, teria prestado serviços para a câmara, as notas fiscais teriam sido emitidas por uma empresa de Sarzedo, Maxxi Qualifield, e que de uma das vezes o orçamento prévio teria sido emitido por uma empresa de revenda de peças automotoras. Esse orçamento e o respectivo empenho da despesa teriam sido substituídos por outros por Daniele Rose Barcelos. Barcelos negou a acusação, dizendo que a Maxxi Qualifield, de propriedade de Cláudia Helena Belotte S. Rocha e seu marido, realmente presta serviços de Buffet. Explicou que, como a empresa é também proprietária de uma loja de peças automotoras, o que deve ter acontecido foi uma confusão de um orçamento ter vindo num papel com cabeçalho da outra empresa dos mesmos proprietários. A servidora disse que orçamento era enviado para o Secretário Geral, Sr. Cláudio, e não para ela, mostrando à reportagem um orçamento datado de 30/6/2009, para um evento de 3/7/2009, que fora enviado ao ex-secretário geral pela Maxxi. Segundo Daniele Barcelos não houve nenhuma substituição de orçamento.

Sobre a acusação de estar ocupando um cargo irregularmente, a sobrinha do prefeito Nenen da ASA (PV) explicou que formou-se em 2008, tendo entrado no cargo apenas um mês antes. Segundo ela, entrou em novembro e formou-se em dezembro. “Tenho histórico, declaração, tudo para provar”, argumentou Barcelos.

Daniele terminou a entrevista dizendo que Cláudio Teixeira estava perseguindo-a. “Ele está desesperado, eu sinto isso”, disse a servidora. “Na sexta-feira, subindo de carro, em frente à igreja matriz, ele mexeu comigo, fez gestos. Fiz um Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia, pegaram meu depoimento e há até uma audiência marcada, para o dia 12 de abril”.  

Japão “prefere não responder”

Procuramos o vereador Fernando Japão em seu gabinete no dia 3 de março mas ele não foi encontrado. Deixamos a entrevista com um assessor que se comprometeu em repassar a ele no dia seguinte. Perguntamos ao senhor Fernando Japão: 

1- O ex-presidente da Câmara, seu colega de partido, está sendo acusado pelo Sr. Cláudio Teixeira de ter contratado ilegalmente serviços de uma empresa de sua irmã, o Buffet Cristina Maciel. Segundo o Sr. Cláudio, em uma das vezes, na confraternização de 2009, que teria acontecido num sítio de propriedade do irmão do prefeito e cunhado de Zezé do Picolé, Valdemar Barcelos Júnior, o Sr. teria conversado com os garçons e os mesmos teriam confirmado que estavam trabalhando para o Buffet Cristina Maciel. O Sr. confirma isso, o sr. conversou com os garçons e ouviu isso, ou o Sr. nega? 

2- Ainda segundo as denúncias, o Sr. teria usado ilegalmente um aparelho celular corporativo e respectiva linha sem saber da irregularidade. O Sr. teria solicitado a desvinculação e essa não teria ocorrido habilmente. O Sr. confirma essa informação? Quanto tempo demorou para que a desvinculação fosse feita? 

No dia seguinte recebemos uma mensagem eletrônica (e-mail) do vereador, com sua declaração:

“PREZADO SENHOR REINALDO FERNANDES,

 Em atenção às questões formuladas por Vossa Senhoria para serem respondidas por mim, informo que por enquanto prefiro não responder nada que diga respeito à CPI que está em andamento na Câmara Municipal de Brumadinho,

Ressalto que tal atitude visa tão-somente não atrapalhar os trabalhos da Comissão, visto que estas e outras questões estão sendo devidamente apuradas pela mesma, a quem cabe a investigação, na forma legal, de todos os fatos denunciados pelo Senhor Cláudio Augusto Teixeira, no plenário da Câmara.

Outrossim, informo que no momento oportuno, será divulgado o Relatório Final da Comissão, o qual deverá conter a apuração dos fatos e as respostas a todas as indagações.

Sem mais para o momento, coloco-me sempre à disposição, enviando meus cordiais cumprimentos.

 Atenciosamente,

 VEREADOR FERNANDO JAPÃO”

Cristina Maciel também prefere não falar

A reportagem do de fato preparou um conjunto de perguntas para entrevistar Cristina Maciel, a irmã do ex-presidente da Câmara Zezé do Picolé, acusada de contratar ilegalmente com a Câmara Municipal. As perguntas tinham o objetivo de lançar luz sobre a questão, ajudando o leitor a entender melhor a situação. Foram as seguintes:

1) A sra. prestou serviços de Buffet para a câmara municipal de Brumadinho nos últimos dois anos?; 2) Quantas vezes?; 3) Qual foi o montante re recursos recebido da Câmara?; 4) Em todas essas vezes, a Sra. emitiu nota fiscal?; 5) No final do ano de 2009, numa confraternização da Câmara, que teria acontecido num sítio de propriedade do irmão do prefeito, Valdemar Barcelos Júnior, foi a empresa da Senhora que prestou o serviço de Buffet?; 6) A Sra. conhece a empresa Maxxi Qualifield, sabe qual o nome do proprietário? Sabe se a empresa Max Peças, de Brumadinho, é de propriedade da Maxxi Qualifield?; 7) A sra. conhece alguma padaria na rua Pe. Eustáquio, que presta serviços de buffet?

No dia 5 de março, às 16:35 H, fizemos um contato telefônico com a Sra. Cristina, a fim de marcar uma entrevista. Mas a irmã de Zezé do Picolé disse que não estava “muito a fim de falar” e que ia conversar com seu advogado e depois daria um retorno.

Júnior José Mendes, o Juninho, também não quis falar

O de fato procurou José Mendes Júnior, o Juninho, para saber se ele gostaria de falar sobre as denúncias que envolviam seu nome. Para isso, o jornal preparou um conjunto de perguntas. Suas respostas, com certeza, poderiam ajudar os leitores a entenderem melhor o que aconteceu na Câmara de Vereadores. As perguntas eram: 1- De acordo com as denúncias do Sr. Cláudio Teixeira, o Sr. teria efetuado o transporte da Sra. Gilda, cunhada do então presidente da Câmara, até BH para fazer exames médicos, no dia 20 de janeiro de 2010.  a) O senhor fez essa viagem?; b) O presidente da Câmara autorizou, ou sabia disso?; 2- De acordo com as denúncias, o Sr. sempre levava e buscava a esposa do presidente José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé, ao trabalho, em Ibirité. O Sr. confirma ou nega essa acusação?; 3- Quantas vezes o Sr. levou a esposa do Sr. José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé, em Ibirité?; 4- O Sr. teria levado a esposa do Sr. José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé, até em Alfenas, inclusive recebendo diárias e reembolso de despesas por esta viagem. O Sr. confirma ou nega essa acusação?

No dia 10 de fevereiro, depois que Cláudio Teixeira fez suas denúncias, José Mendes Júnior, o Juninho, foi à Tribuna e falou rapidamente, sem negar nenhuma acusação. A única coisa que ele disse foi que era um “subordinado”.”Se eu segui ordens, foi por causa disso. Entrei na Câmara para seguir o que eles mandam, só isso eu queria questionar”, disse naquela noite.

No dia 9 de março, nossa reportagem procurou Juninho em sua casa. Fomos recebidos por um irmão, que disse que seu irmão não estava em casa e passou-nos o número do celular. Ligamos para o celular, perguntamos se era o “Juninho” e ele confirmou. Mas quando falamos que era a reportagem do de fato e que  queríamos conversar sobre as denúncias, ele disse que não era o “Juninho”. Voltamos à sua casa e perguntamos ao irmão se era Júnior José Mendes, que era motorista da Câmara e ele confirmou que sim. Falamos ao que lhe desse um recado: se quisesse falar a respeito, que ligasse para o jornal.        

Zezé do Picolé

No dia 3/3, nossa reportagem procurou o Sr. José de Figueiredo Nem Neto, o Zezé do Picolé (PV). Ele não se encontrava na Câmara, e comunicamos a um assessor que o jornal gostaria de conversar com ele sobre as denúncias. O assessor telefonou-lhe e disse-nos que ele não poderia ir à Câmara porque estaria com visitas em casa, mas poderia responder nossas perguntas no dia seguinte e marcamos para as 17 horas. O assessor passou-nos um telefone do ex-presidente.

No dia seguinte estivemos na Câmara às 17 horas mas não encontramos nem o vereador e nem seus assessores no gabinete. Voltamos ao Legislativo no dia 10 de março, depois dos feriados do carnaval, mas, apesar de ser dia útil, a Câmara não estava funcionando. No mesmo dia tentamos um contato telefônico com o vereador acusado mas não conseguimos falar com ele: para o primeiro telefone, uma mensagem de que ele não existia mais; para o segundo, uma caixa postal não-ativada; no terceiro ninguém atendeu, deixamos uma mensagem pedindo que retornasse ao jornal; no quarto número, um fixo, fomos informados de que ali não existia nenhum Zezé do Picolé. Até o fechamento da edição, nenhum retorno.

As perguntas que seriam feitas a Zezé do Picolé (PV) seriam as seguintes: 1- O Sr. é acusado pelo Sr. Cláudio Teixeira de ter contratado ilegalmente serviços de uma empresa de sua irmã, o Buffet Cristina Maciel e de que o Sr. teria sido alertado por ele mas que o Sr. teria afirmado categoricamente que “a nota fiscal seria emitida pelo Senhor Fernando Karam, utilizando-se da empresa Helena Karam”. O Sr. nega ou confirma essa acusação?; 2- O Sr. é acusado pelo Sr. Cláudio Teixeira de ter contratado ilegalmente, por outras vezes, os serviços da empresa de sua irmã, o Buffet Cristina Maciel. O Buffet foi contratado? Quantas vezes? ; 2-  O Sr. é acusado também de que, em outras vezes em que o Buffet de propriedade de sua irmã teria prestado serviços para a câmara, as notas fiscais teriam sido emitidas por uma empresa de Sarzedo, Maxxi Qualifield, e que uma das vezes o orçamento prévio fora emitido por uma empresa de revenda de peças automotoras. O Sr. nega ou confirma essa acusação?; 3- Esse orçamento e o respectivo empenho da despesa teriam sido substituídos por outros pela servidora Daniele Barcelos. O Sr. sabia disso?; 4- O sr. conhece a empresa Maxxi Qualifield, sabe qual o nome do proprietário? Sabe se a empresa Max Peças, de Brumadinho, é de propriedade da Maxxi Qualifield?; 5- Sobre o fato de que uma padaria localizada na rua Pe. Eustáquio, que não presta serviços de buffet, teria emitido uma nota fiscal como se tivesse prestado serviços de Buffet para a Câmara, e que essa nota fiscal teria sido emitida dentro da Câmara, o que o sr. teria  declarar?; 6- O talonário contendo essa nota fiscal estaria em poder de sua irmã, proprietária do Buffet Cristina Maciel. O que o Sr. tem a declarar sobre isso?; 7- De acordo com as denúncias, o servidor Júnior José Mendes, o Juninho, sempre levava e buscava sua esposa ao trabalho, em Ibirité. O Sr. confirma ou nega essa acusação?; 8- Quantas vezes o Sr. Júnior José Mendes levou sua esposa em Ibirité?; 9- O Sr. Júnior José Mendes teria levado a esposa do Sr. até em Alfenas, inclusive recebendo diárias e reembolso de despesas por esta viagem. O Sr. autorizou essas viagens e o pagamento das despesas?; 10- O Sr. teria contratado irregularmente os serviços do Sr. Flávio Capdeville de Meira, sócio da CAP – Consultoria Deville Ltda – proibida de firmar contratos com o Poder público por causa de uma condenação por improbidade administrativa. O Sr. o contratou? Por quê?; 11- O Sr. é acusado também de manter irregularmente no cargo a Sra. Daniele Barcelos. O Sr. sabia da irregularidade? Se sabia, por que a manteve no cargo?; 12- Todos sabem que o Sr. era “a menina dos olhos do candidato Nenem da ASA”,que teria ajudado muito em sua campanha e depois apadrinhou sua eleição para presidente da Câmaras. Depois que o Sr. Cláudio Teixeira apresentou um vídeo em que o Sr. critica o prefeito e seu irmão, Cid Barcelos, os dois mudaram de postura com o Senhor, ficaram com raiva, chateados ou coisa assim?; 13- O senhor Cláudio apresentou dois pedidos de abertura de processos de cassação de seu mandato. Uma CPI foi aberta na câmara. Nos termos do Regimento Interno do Legislativo, se ficarem comprovadas as irregularidades, o Sr. sofrerá um processo de cassação.  O Sr. acredita que será aberto esse processo contra o Sr.? O Sr. tem medo de ter seu mandato cassado?

Denúncias apresentadas também no Ministério Público

Cláudio Teixeira não se limitou a fazer suas denúncias apenas no Legislativo Municipal. Segundo ele próprio informou aos vereadores, as denúncias foram apresentadas também no Ministério Público de Minas Gerais, à promotora Maria Alice Alvin; e na Procuradoria Eleitoral, em Belo Horizonte.