de fato

Edição 123-Abril/2011

Curtas

“Ficha limpa” em Brumadinho

Os vereadores Jayme Wilson (PSDB), Itamar Franco (PSDB), Lilian Paraguai (PT) e Marta Deus Boaventura, a Marta da Maroto (PMDB) apresentaram à Câmara um projeto que pretende impedir que pessoas com “ficha suja” assumam cargos na administração do Município. Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº1/2011. A idéia é que os “fichas-suja”, ou seja, as pessoas consideradas inelegíveis nos termos da legislação federal (“Lei da Ficha Limpa”) não sejam nomeados ou designados para cargos na administração Municipal.

A vereadora Marta da Maroto lembra que lei similar já foi aprovada também para o estado de Minas Gerais. A proposta de emenda tem, segundo ela, “o objetivo de assegurar que os principais responsáveis pela condução administrativa do Município (...) sejam escolhidos entre cidadãos com comprovada ficha limpara perante a sociedade.” 

Paulo e Ary Viotti e Douglas Fernandes lançam livro

Vem aí mais um livro com autoria de brumadinense. O INCINE – Casa de Cultura – lança mais um livro, “Prosas e Versos escolhidos – Manifestações de Sabedoria e Alegrias”. Trata-se de contos - ou “causos”, como queira o leitor – e trovas. A obra é de autoria de Paulo Viotti, Ary Viotti Neto e Douglas Koscky Fernandes. “São trabalhos de qualidades literárias originais e, ao mesmo tempo, profundos e divertidos”, garante o mais brumadinense dos autores, Paulo Viotti. O lançamento do livro acontece no próximo dia 14 de maio de 2011, no Restaurante Nossa Fazendinha, com início marcado para as 14 horas.

  

Projeto Compartilhando

Margarida de Mello Silva está desenvolvendo o Projeto Compartilhando. O projeto constitui em doar um livro de sua autoria - Fragmentos do meu Coração... Conectados! – a instituições da cidade. “è uma forma de motivar o gosto pela leitura e literatura, incentivar talentos”, diz ela, dizendo que já fez doação para as escolas SEMEAR e Padre Machado e foi ao Inhotim, onde entregou um acróstico sobre o instituto e foi homenageada com um almoço, com presença de Roseni Senna, Diretora e a equipe de Inclusão e Cidadania.

Uísque na greve de juízes federais

A greve dos juízes federais ocorrida – pelo menos foi o que disseram eles -, no dia 27 de abril teve, em Belo Horizonte, uma resposta indignada e bem-humorada da sociedade civil.  Um grupo de cidadãos sem vínculo partidário fez um ato público criticando a greve dos magistrados, que pretende forçar a aprovação de reajuste de 14,79% nos salários dos juízes federais.

A manifestação, batizada ‘Pobres Juízes’, teve um juiz gigante, togas, música, garçons com garrafas de uísque e urnas de arrecadação de moedas para comprar uísque para o comando de greve em Brasília. O mobilizador social Alexandre Cascão diz que movimento se intitula UISQUE – (União Indefectível da Sociedade Querendo…)

Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará da “merreca” de R$ 26.723 para R$ 30.675. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) protocolou ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que reconheça omissão do Congresso Nacional ao deixar de aprovar o reajuste.

Nas últimas semanas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia criticado a greve, considerada pela entidade como uma violência contra os cidadãos brasileiros. 

Audiência Pública discute exploração de minério em Casa Branca

Aconteceu no dia 25 de abril Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para discutir a exploração de minério de ferro em Casa Branca. A audiência foi solicitada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa para apurar denúncias de violação de direitos das comunidades impactadas pela exploração de minério de ferro pela Vale em Casa Branca. Na reunião, moradores reclamaram que a comunidade não foi levada em consideração no processo de licenciamento ambiental da mina de Jangada, que autorizou o início da exploração de minério na região, em 2006.

No 4º Abraço à Serra da Moeda, em 21 de abril, moradores de Casa Branca colhiam um abaixoassinado em favor de sua causa, mostrando preocupações com os lençois freáticos da região.     

Rogério Correia quer que Governo pague o Piso aos professores

O deputado estadual Rogério Correia (PT) – 389 votos recebidos em Brumadinho – quer que o Governo de Antônio Anastasia (PSDB) pague o Piso Nacional dos Professores aos servidores mineiros. Apesar de ser lei, o governo anterior de Aécio Neves (do mesmo PSDB) e o atual teimam em não pagar o piso. A partir de requerimento de Correia, a Assembleia Legislativa vai realizar, no próximo dia 4, às 14 horas, audiência pública na Comissão de Administração Pública para discutir e avaliar o Plano de Carreira da Educação e debater a implantação do Piso Nacional dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais. “O que deveria ocorrer é um aumento real dos vencimentos dos servidores e a manutenção de seus direitos e benefícios adquiridos ao longo da vida, enfim, a implementação do Piso Nacional do Magistério conforme determina a Lei”, afirma Rogério.